Edital

• EDITAL DE DEFERIMENTO DAS ISENÇÕES CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013
• ANEXO ÚNICO DE DEFERIMENTO DAS ISENÇÕES CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 008/2013

Lei

• LEI Nº 1.922, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.377, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.370, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 15.361, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 15.360, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 15.362, DE 16 AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 9.639/99*

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 130/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 144/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 145/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 146/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 130
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 550/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 551/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 552/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 553/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 554/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 555/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 556/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 557/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 558/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 559/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 560/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 561/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 562/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 563/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 564/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 565/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 566/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 567/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 568/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 569/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 570/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 571/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 573/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 574/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 575/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 576/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 577/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 578/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 579/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 580/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 581/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 582/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 583/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 584/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 585/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 587/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 588/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 589/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 590/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 586/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 458/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 459/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 460/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA Nº 449/2013 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 372 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 373 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 374 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 212 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 220 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 228 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 228 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 / 2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2013 - SMS
• AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 136/2013
• SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 570 /2013
• PORTARIA Nº 571/2013
• PORTARIA Nº 2.704/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 404-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 505/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 531/2013

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013

Concurso

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0120-24/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0614/2012

Convite

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2013 2ª CONVOCAÇÃO

Lei

• LEI Nº 1.925, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

Contrato

• CONTRATO Nº 382-31/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 473/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 506/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 528/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 512/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 511/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 177 DE 21 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 175 DE 21 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 176 DE 21 DE AGOSTO DE 2013

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 569/2013

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 440/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 237/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 206 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 365 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 366 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 364 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 207 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 216 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 221 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 222 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 426 / 2012
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013 / 2013 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 15.359, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO N.º 15.363, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.371, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.364, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO N.º 15.372, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0387/2012

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 447/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 250/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 227/2013 3ª REPUBLICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 251/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 245/2013

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.327/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0332/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.358, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO N.º 15.365, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.366, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO N.º 15.367, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 092/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 142/2013
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP 115/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 568/2013
• PORTARIA Nº 565/2013
• PORTARIA Nº 564/2013
• PORTARIA Nº 567/2013
• PORTARIA Nº 566/2013
• PORTARIA N.º 563/2013
• PORTARIA Nº 569/2013

Convite

• ATA DE REUNIÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO PARA JULGAR RECURSO ADMINISTRATIVO
• ATA DE REUNIÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO PARA JULGAR RECURSO ADMINISTRATIVO
• ATA DE REUNIÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO PARA JULGAR RECURSO ADMINISTRATIVO
• ATA DE REUNIÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO PARA JULGAR RECURSO ADMINISTRATIVO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 307-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 316-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 318-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 526/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 321/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 381/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 530/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 513/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 515/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 530/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 402-28/2013

Concorrência

• CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 004/2011
• ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO CP Nº 004/2011

Tomada de Preço

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 003/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 002/2013 SMS

Edital

• SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2013 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016 / 2013 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 353 / 2012.

Portaria

• PORTARIA N.º 561/2013
• PORTARIA N.º 560/2013
• PORTARIA N.º 559/2013
• PORTARIA N.º 562/2013

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.569/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.394/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.212/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.016/2012
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 874/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0778/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 582/2011
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.039/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.017/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0852/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0529/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0518/2012

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 457/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 526/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 527/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 528/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 529/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 530/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 531/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 532/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 533/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 534/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 535/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 536/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 537/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 538/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 539/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 540/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 541/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 542/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 543/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 544/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 545/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 546/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 547/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 548/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 549/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 126/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 125/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 252/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.375, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.374, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2012

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 061/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 506/2013

Outros

• DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
• CONCURSO CULTURAL N.º005/2013

Lei

• LEI Nº 1.923, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 133/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 455/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 456/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 457/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 520/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 522/2013SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 526/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 520/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 538/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 539/2013

Convite

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 174 DE 16 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA 178/2013

Termo

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2012
• TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2013

Pregão Eletrônico

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 218 / 2012.
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 549 DE 20 DE AGOSTO DE 2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.368, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

Lei

• LEI Nº 1.920, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
• LEI Nº 1.920, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
• LEI Nº 1.924, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 425/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 425/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 423/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 422/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 454/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 453/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 452/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 451/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 456/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 455/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 234/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 236/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 237/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 238/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 239/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 240/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 242/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 243/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 244/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 245/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 246/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 247/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 248/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 249/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 250/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 251/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 379-31/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 380-31/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 381-31/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 202/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0113/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0111/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0109/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0108/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0106/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2013 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.246/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 558/2013
• PORTARIA Nº 557/2013
• PORTARIA Nº 556/2013

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Convite

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2013

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA
• RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
• RESPOSTA Á IMPUGNAÇÃO

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013
• AVISO DE RETOMADA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

Pregão Eletrônico

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158 / 2013

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO PP SRP Nº 095/2013 -2ª CONVOCAÇÃO
• ATA DA REUNIÃO PP SRP Nº 123/2013
• ATA DA REUNIÃO PP SRP Nº 127/2013
• ATA DA REUNIÃO PP Nº 110/2013
• ATA DA REUNIÃO PP Nº 131/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2012

Portaria

• PORTARIA N.º 032/2013
• PORTARIA N.º 031/2013
• PORTARIA Nº 555/2013
• PORTARIA Nº. 019/2013
• PORTARIA Nº. 015/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0366/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 525/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 507/2013
• RESUMO DO CONTRATO 379-21/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 406-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 405-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 407-28/2013

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 003/2013 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 227/2013 2ª REPUBLICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 450/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 449/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 448/2013 SMS

Outros

• ATA DE REUNIÃO PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Pregão Eletrônico

• ATAS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 485/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 484/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 439/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 534/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 529/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 510/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 533/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.079/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0528/2012

Decreto

• DECRETO N.º 15.357, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.

Portaria

• PORTARIA Nº 548/2013
• PORTARIA Nº 546/2013 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 545/2013
• PORTARIA N.º 549/2013
• PORTARIA Nº. 173 DE 13 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 172 DE 13 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº 554/2013
• PORTARIA Nº 553/2013
• PORTARIA Nº 552/2013
• PORTARIA Nº 551/2013
• PORTARIA Nº 550/2013

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISRO DE PREÇO Nº
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 349 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 350 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 351 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 352 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 353 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 391 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392 / 2012
• ATA DE REUNIÃO TP Nº 007/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 525/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 447/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 140/2013
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 139/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE LICITAÇÃO
• AVISO DO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2012

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.612/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.385/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.202/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.181/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.105/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.104/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.033/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0835/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0779/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0778/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0763/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0696/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0680/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0678/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0678/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0191/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.643/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.033/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.385/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0397-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 527/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 482/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 469/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 444/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 443/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 442/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 441/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 440/2013 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 223/2013
• ATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 229-2013
• ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 445/2013 SMS
• ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 446/2013 SMS

Outros

• AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL)
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 767549
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 765494
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PROJOVEM URBANO
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II - PRO-INFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHES
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 779190
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 672122

Decreto

• DECRETO N.º 15.356, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
• DECRETO Nº 15.355, DE 08 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 15.354, DE 08 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 15.353, DE 08 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 15.351, DE 07DEAGOSTODE 2013.
• DECRETO Nº 15.350, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.

Portaria

• PORTARIA N.º 547/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 176/2013

Termo

• HOMOLOGACAO PE SRP 074-2013-SMS

Edital

• EDITAL SMED PJU 008/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.044/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.032/2012
• SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.022/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0629/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 524/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0520/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.643/2012

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 486/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 532/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 527/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 523/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 505/2013

Convite

• ATA DE REUNIÃO CARTA CONVITE 001/2013 - 3ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 136/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 223/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 215/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 225/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 226/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 229/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 92/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 107/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 108/2013 SMS
• Nº 112/2013
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 128/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 156/2013 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 202/2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58 / 2013 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 131/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 171 DE 12 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA Nº. 170 DE 05 DE AGOSTO DE 2013

Extrato

• REPUBLICAÇÃO DE DECISÃO ADM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2011.

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01

Decreto

• N.º 15.352

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 125/2013
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 122/2013
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 124/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 030/2013
• Nº 018/2013 GAB/SMS

Dispensa

• Nº DL 434/2013 SMS
• Nº DL 435/2013 SMS
• Nº DL 436/2013 SMS
• Nº DL 437/2013 SMS
• Nº DL 438/2013 SMS
• Nº DL 439/2013 SMS
• Nº DL 440/2013 SMS
• Nº DL 441/2013 SMS
• Nº DL 442/2013 SMS
• Nº DL 443/2013 SMS
• Nº DL 444/2013 SMS

Convite

• ATA DE REUNIÃO CARTA CONVITE 003/2013
• ATA DE REUNIÃO CC 001/2013 5ª CONVOCAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO CARTA CONVITE 001/2013
• ATA DE REUNIÃO CARTA CONVITE 001/2013 - 4ª CONVOCAÇÃO
• CC Nº 001/2013 2ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2013 - SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 134/2013
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 135/2013
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 136/2013
• AVISO DO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2013 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 153/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 174/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 171/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 170/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 164/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 166/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 079/2013 - SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 137/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 542/2013
• PORTARIA N.º 544/2013
• PORTARIA Nº 543/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 492/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 480/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 479/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 468/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140-24/2013

Dispensa

• Nº 432/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.304-24/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.303-24/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.041/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0642/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0517/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0514/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.046/2012

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
• EXTRATO DE DECISÃO

Licitação

• ATA DE REUNIÃO TOMADA DE PREÇO 007/2013
• AVISO DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2013.

Outros

• PARECER JURÍDICO Nº 329/2013/PGM/PROJUR

Portaria

• PORTARIA Nº 536/2013
• PORTARIA Nº 541/2013
• PORTARIA Nº. 169/2013
• PORTARIA Nº. 168/2013
• PORTARIA Nº. 167/ 2013
• PORTARIA Nº. 166/2013
• PORTARIA Nº. 165/2013
• PORTARIA Nº. 164 / 2013
• PORTARIA Nº. 163 /2013
• PORTARIA Nº. 162 / 2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 339/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 417/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• Nº 055/2013 - SMS
• AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 133/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 160/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 161/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 163/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2013

Convite

• ATA DE REUNIÃO CARTA CONVITE 002/2013

Dispensa

• Nº DL 431/2013 SMS
• Nº DL 432/2013 SMS
• Nº DL 433/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 524/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 523/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 522/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 521/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 520/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 118/2013

Outros

• RELATÓRIO FINAL DA CONCORRENCIA PUBLICA N° 003/2013

Termo

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2013 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 416/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 417/2013 SMS
• Nº DL 418/2013 SMS
• Nº DL 419/2013 SMS
• Nº DL 420/2013 SMS
• Nº DL 421/2013 SMS
• Nº DL 426/2013 SMS
• Nº DL 427/2013 SMS
• Nº DL 428/2013 SMS
• Nº DL 429/2013 SMS
• Nº DL 430/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA REGISTRO PREÇOS 104/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA REGISTRO PREÇOS 103/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA REGISTRO PREÇOS 094/2013SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA REGISTRO PREÇOS 093/2013SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA REGISTRO PREÇOS 092/2013SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA REGISTRO DE PREÇOS 111/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 93/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 109/2013 SMS

Convite

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Outros

• CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2013.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 400-28/2013
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090/213 SMS
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2013
• Nº 110/2013 HOM/ADJ.

Decreto

• DECRETO Nº 15.343/2013.
• DECRETO Nº 15.335/2013.

Edital

• CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 522/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 539/2013
• PORTARIA Nº 540/2013
• PORTARIA Nº 538 /2013
• PORTARIA Nº 537/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 519/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 518/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 517/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 516/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 515/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 514/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 513/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 512/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 511/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 510/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 509/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 508/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 507/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº506/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 504/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 232/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 109/2013 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP 102/2013 - 2ª CONVOCAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2013
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 116/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• PP SRP Nº 074/2013 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 161/2013
• PORTARIA Nº. 160/2013
• PORTARIA Nº. 159/2013
• PORTARIA Nº. 158/2013
• PORTARIA Nº. 157/2013
• PORTARIA Nº. 156/ 2013
• PORTARIA Nº. 155/2013
• PORTARIA Nº. 154/2013
• PORTARIA Nº. 153/2013
• PORTARIA Nº. 152/2013
• PORTARIA Nº. 151/2013
• PORTARIA Nº. 150/2013
• PORTARIA Nº. 149/2013
• PORTARIA Nº. 148/2013
• PORTARIA Nº. 147/2013
• PORTARIA Nº. 146/ 2013
• PORTARIA Nº 532/2013
• PORTARIA Nº 531/2013
• PORTARIA Nº. 534/2013
• PORTARIA Nº. 533/2013
• PORTARIA Nº 535/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 394/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0384-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 526/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 498/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 471/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 477/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 324/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 259/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 508/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147-24/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.429/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.395/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.210/2009
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0561/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0561/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0435/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0395/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0108/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0107/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.043/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.042/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.040/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.033/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.027/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.018/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0990/2009
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0630/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0526/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0523/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0522/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0521/2012

Decreto

• DECRETO Nº 15.349/2013.

Lei

• LEI Nº 1.919/2013.

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO CP 004/2013

Outros

• EXTRATO DE DECISÃO

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 114/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 115/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 222/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 211/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 208/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 207/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 206/2013-REPUBLICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 204/2013- REPUBLICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 205/2013

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 498/2010
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.226/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0894/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0108/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.426/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0256/2012

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 471/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 430/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 246/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 170/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 478/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 462/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 438/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 366/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 0110/2013 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2010
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 387/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 894/2012
• RESUMO DO CONTRATO Nº 401-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 398-28/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 399-28/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 395-28/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 007/2013
• PORTARIA Nº 528/2013
• PORTARIA Nº 529/2013
• PORTARIA N.º 530/2013
• PORTARIA Nº 527/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2013 - SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 133/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2013 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 155/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 139/2013

Termo

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 187/2012
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132/2013 SMS

Outros

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA Nº 02 DO RDC ELETRÔNICO Nº 012/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA Nº 02 DO RDC ELETRÔNICO Nº 010/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA 02 DO RDC ELETRÔNICO 009/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2013 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2013

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONS. M DOS DIREITOS DA P. COM DEFICIENCIA
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 637664
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 590577

Decreto

• DECRETO Nº 15.344/ 2013.

Portaria

• PORTARIA Nº 521/2013
• PORTARIA Nº 520/2013
• PORTARIA N.º 523/2013
• PORTARIA N.º 524/2013
• PORTARIA Nº 525/2013
• PORTARIA Nº 526/2013
• PORTARIA Nº 522 /2013

Pregão Eletrônico

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 429 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 424 / 2012
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 432 / 2012
• AVISO DO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2013 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2013 SMS
• RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 106/2013 SMS
• RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 109/2013 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 132/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 338 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 339 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 340 / 2012.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 106/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 31/ 2013. SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 50 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52 / 2013 SMS
• Nº 110/2013 PP ADJ/HOM.

Convite

• CONVITE N° 004/2013 -2ª CONVOCAÇÃO
• CONVITE N° 005/2013 - 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 503/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 501/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 492/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 487/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2013 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 145/2013
• PORTARIA Nº. 144/2013
• PORTARIA N.º 518/2013 - PAD

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - IN 014/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 226/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 259/2011
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0389-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0388-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0387-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0386-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0385-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 378-31/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 113/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005 / 2013 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PP SRP N.º121/2013 - REPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 415/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 414/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 412/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 413/2013 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 15.3482013.
• DECRETO Nº 15.347/2013.
• DECRETO N.º 15.346/2013.

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 095/2013 - 2ª CONVOCAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 111/2013
• ATA PP Nº 090/2013 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 368/2013 SMS
• TERCEIRA RESCISÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 303/2011
• RESUMO DO CONTRATO N.º 240/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 390/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 314/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 265/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 509/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 502/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 485/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 458/2013 2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 247/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 481/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 476/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 467/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 451/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 237/2013 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 259/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2013

Convite

• ATA DE REUNIÃO CARTA CONVITE 005/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 502/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 501/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 500/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 499/2013
• REVOGAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 512/2013
• PORTARIA Nº 511/2013
• PORTARIA Nº 510/2013
• PORTARIA Nº 509/2013
• PORTARIA Nº 508/2013
• PORTARIA Nº 507/2013
• PORTARIA Nº 506/2013
• PORTARIA Nº 505/2013
• PORTARIA Nº 504/2013
• PORTARIA Nº 503/2013
• PORTARIA Nº 502/2013
• PORTARIA Nº 517/2013
• PORTARIA Nº 516/2013
• PORTARIA Nº 515/2013
• PORTARIA Nº 519 /2013
• PORTARIA Nº 514 /2013
• PORTARIA Nº 513/2013

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO 001/2013
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2013

Credenciamento

• ATA DE REUNIÃO CREDENCIAMENTO 002/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.338/2013.
• DECRETO Nº 15.340/2013.
• DECRETO Nº 15.337/2013.

Concorrência

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 004/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 841/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 705/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2010
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO N.º 034/2010

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 452/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 269/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 504/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 495/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 330/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 351/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 335/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 334/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 329/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 328/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 304/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 291/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 488/2013

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 488/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2013
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA -PE 69/2013
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PE 070/2013 -SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 147/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 130/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.342/2013.
• DECRETO N° 15.336/2013
• DECRETO N.º 15.333/2013.
• DECRETO N.º 15.280/2013.
• DECRETO Nº 15.323/2013

Convite

• ATA DE REUNIÃO CARTA CONVITE 004/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 491/2013
• PORTARIA Nº 490/2013
• PORTARIA Nº 489/2013
• PORTARIA Nº 501/2013
• PORTARIA Nº 500/2013
• PORTARIA Nº 499/2013
• PORTARIA Nº 497/2013
• PORTARIA Nº 496/2013
• PORTARIA Nº 494/2013
• PORTARIA Nº 493/2013
• PORTARIA Nº 492/2013
• PORTARIA Nº 495/2013
• PORTARIA Nº. 143/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 411/2013 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 024/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 454/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 431/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 397/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 321/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 295/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013//2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012//2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011//2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010//2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008//2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 268/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 183/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 181/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 171/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 127/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 099/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 1.447/2012
• RESUMO DO CONTRATO Nº 489/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 490/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 466/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 465/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 464/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 463/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 461/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 460/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 459/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 458/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS - PE 101/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP 003/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP 002/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 407/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 408/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 409/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 403/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 395/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 389/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 498/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 497/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 496/2013

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 104/2013
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 092/2013 -

Portaria

• PORTARIA N.º 487/2013
• PORTARIA N.º 488/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 023/2013 SMS

Outros

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013 - FSVC

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2013 - 6ª CONVOCAÇÃO

Convite

• CONVITE N° 002/2013 - 2ª CONVOCAÇÃO
• CONVITE N° 003/2013 - 2ª CONVOCAÇÃO