Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385 2015SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 1224/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-20/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-24/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-35/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 FSVC -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014 FSVC -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/ 2014 - 4º PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2015SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2015SMS

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2015 - DL 018/2015
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 094/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 045/2015 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 037/2015

Licitação

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015

Edital

• HOMOLOGAÇÃO DO GABARITO - EDITAL Nº 001/2015
• TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 002/2014.

Portaria

• PORTARIA 011/2015 GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 157, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 158, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 159, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 160, DE 20 DE AGOSTO DE 2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2015
• APOSTILAMENTO - PROCESSO N.º 250368/2015

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2015 SMS

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-24/2015
• REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 038-35/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 193/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 194/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 195/2015 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0154-24/2013
• APOSTILAMENTO - PROCESSO N.º 249868/2015
• APOSTILAMENTO - PROCESSO N.º 249869/2015
• APOSTILAMENTO - PROCESSO N.º 249816/2015
• APOSTILAMENTO - PROCESSO N.º 249906/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 05 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO Nº 011/2015

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE - SRP Nº 060/2015 - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.221/2015
• PORTARIA N.º 1.222/2015
• PORTARIA N.º 1.223/2015
• PORTARIA N.º 1.225/2015
• PORTARIA N.º 043/2015

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-24/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 175-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-24/2015
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.136/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.414/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2015

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 001, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
• RESOLUÇÃO Nº 001 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Decreto

• DECRETO Nº 16.679, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.683, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.696, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.684, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA PROVAS PRÁTICAS
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 ANEXO ÚNICO - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA

Portaria

• PORTARIA Nº 1217/2015
• PORTARIA Nº 1218/2015
• PORTARIA Nº 1219/2015
• PORTARIA N.º 1.220/2015

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046-2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 070/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-35/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-35/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-35/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-35/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 220/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 220/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-29/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 220/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 071/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 031.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO(SRP)Nº077/2014 SMS 2A PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 026.2015SMS PREGÃO ELETRÔNICO(SRP)Nº087/2014 SMS - 2A PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 021.2015SMS PREGÃO ELETRÔNICO(SRP)Nº090/2014 SMS - 2A PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 019.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO(SRP)Nº093/2014 SMS - 2A PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 001.2015SMS - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 060/2014 SMS - 2A PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397 / 2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 093/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2015 APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 054/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.686, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.629, DE 21 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.630, DE 21 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.687, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.689, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.688, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.690, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.691, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.692, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.693, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.694, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

Termo

• TERMO DE PERMISSÃO DE USO UNIDADE DE PREPARO DE CAFÉS ESPECIAIS POVOADO DE LAJEDINHO
• TERMO DE PERMISSÃO DE USO UNIDADE DE PREPARO DE CAFÉS ESPECIAIS POVOADO DE LAMARÃO
• TERMO DE PERMISSÃO DE USO UNIDADE DA FÁBRICA DE TEMPEROS DO POVOADO DE LAGOA DAS FLORES
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 677-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 678-25/2015

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2013 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0893/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0186-25/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 220/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2014 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 068/2015

Concorrência-Pregão

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2015

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 045/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 1.216/2015
• PORTARIA N.º 1.211/2015
• PORTARIA N.º 1.212/2015
• PORTARIA N.º 1.213/2015

Licitação

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/ 2015SMS
• ATA SRP 380.2015 - PE 073.2015

Concorrência

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL -CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2015

Edital

• EDITAL Nº 01/2015 - GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS

Pregão Eletrônico

• II AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE 057/15
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2015,

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2015

Contrato

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 314/2014 SMS

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 030/2015 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 031/2015 SMS
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - SANT ANA SA DROGARIA, FARMÁCIAS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-23/2014

Pregão Presencial

• RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 047/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 056/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 057/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 016/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 017/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 043/2015

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 1.205/2015
• PORTARIA N.º 1.206/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.695, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2014 FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº293/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº296/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº297/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº298/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº299/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2014 SMS -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2015 APÓS 2ª RETIFICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-27/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-20/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-20/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 517/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 1198/2015
• PORTARIA Nº 1199/2015
• PORTARIA Nº 1200/2015
• PORTARIA Nº 1201/2015
• PORTARIA Nº 1202/2015
• PORTARIA Nº 1203/2015
• PORTARIA Nº 1204/2015
• PORTARIA Nº 1.184/2015
• PORTARIA Nº 1.185/2015
• PORTARIA Nº 1.189/2015
• PORTARIA Nº 1.207/2015
• PORTARIA Nº. 151, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 152, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 153, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 154, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 155, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 156, DE 14 DE AGOSTO DE 2015

Concorrência

• AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
• AVISO DO COMUNICADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2015

Edital

• EDITAL Nº 01/2015 - CANDIDATOS POR SALAS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Lei

• LEI Nº 1.882, DE 10 DE ABRIL DE 2013 - REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 16.676, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.677, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.678, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.681, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.682, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.

Pregão Eletrônico

• ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO PARA JULGAR IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 024/2015
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 086/2015 SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 086/2015 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 025/2015

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 059/2015
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP Nº 050/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP Nº 058/2015

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - SANTANA S/A DROGARIA, FARMÁCIAS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 028/2015 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 140/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-24/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0154-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-24/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 049/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 042/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 1.191/2015
• PORTARIA N.º 1.192/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2014 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2014 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/ 2014 - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014 - 6ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA DAS PROVAS PRÁTICAS
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014 - 9ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 - PRORROGAÇÃO DA 1ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 092/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1197/2015
• PORTARIA Nº 1137/2015
• PORTARIA Nº 1138/2015
• PORTARIA Nº 1139/2015
• PORTARIA Nº 1193/2015
• PORTARIA Nº 1194/2015
• PORTARIA Nº 1195/2015
• PORTARIA Nº 1196/2015

Licitação

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-24/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-24/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 086/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2015.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2015.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2015.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2015.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2015.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2015.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2015.
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2015 - 2º AVISO DE SUSPENSÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 185/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 189/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 032-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 033-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 034-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 035-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 036-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 038-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 039-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 040-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-24/2015

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2012

Portaria

• PORTARIA N.º 1.186/2015
• PORTARIA N.º 1.187/2015
• PORTARIA N.º 1.188/2015
• PORTARIA N.º 1.190/2015
• PORTARIA Nº 009/2015
• PORTARIA Nº 005/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.680, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2015 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.201/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-24/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 16.676, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 079/2015 SMS - 2ª REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 091/2015 SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015

Concorrência

• LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2015 - CONVOCACAO SEGUNDO COLOCADO LOTE 01
• LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2015 - CONVOCACAO SEGUNDO COLOCADO LOTE 2

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 141/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 143/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 158/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 187/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 188/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 190/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO N.º 0233/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-22/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-34/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-32/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-20/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-27/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 676-25/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2014 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 047/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2015 - 2ª RETIFICAÇÃO

Licitação

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 006/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 057/2015 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044-2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288 /2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289 /2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290 /2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 291/2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/ 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/ 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/ 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201 / 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202 / 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA N.º 1.183/2015
• PORTARIA Nº. 150, DE 07 DE AGOSTO DE 2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2015 - SMS
• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 1.087/2015
• PORTARIA Nº 1.088/2015
• PORTARIA Nº 1.089/2015
• PORTARIA Nº 1.090/2015
• PORTARIA Nº 1.091/2015
• PORTARIA Nº 1.092/2015
• PORTARIA Nº 1.093/2015
• PORTARIA Nº 1.094/2015
• PORTARIA Nº 1.095/2015
• PORTARIA Nº 1.096/2015
• PORTARIA Nº 1.097/2015
• PORTARIA Nº 1.098/2015
• PORTARIA Nº 1.099/2015
• PORTARIA Nº 1.100/2015
• PORTARIA Nº 1.101/2015
• PORTARIA Nº 1.102/2015
• PORTARIA Nº 1.103/2015
• PORTARIA Nº 1.104/2015
• PORTARIA Nº 1.105/2015
• PORTARIA Nº 1.106/2015
• PORTARIA Nº 1.107/2015
• PORTARIA Nº 1.108/2015
• PORTARIA Nº 1.110/2015
• PORTARIA Nº 1.109/2015
• PORTARIA Nº 1.111/2015
• PORTARIA Nº 1.112/2015
• PORTARIA Nº 1.113/2015
• PORTARIA Nº 1.114/2015
• PORTARIA Nº 1.115/2015
• PORTARIA Nº 1.116/2015
• PORTARIA Nº 1.117/2015
• PORTARIA Nº 1.118/2015
• PORTARIA Nº 1.119/2015
• PORTARIA Nº 1.120/2015
• PORTARIA Nº 1.121/2015
• PORTARIA Nº 1.122/2015
• PORTARIA Nº 1.123/2015
• PORTARIA Nº 1.124/2015
• PORTARIA Nº 1.125/2015
• PORTARIA Nº 1.126/2015
• PORTARIA Nº 1.127/2015
• PORTARIA Nº 1.128/2015
• PORTARIA Nº 1.140/2015
• PORTARIA Nº 1.141/2015
• PORTARIA Nº 1.142/2015
• PORTARIA Nº 1.143/2015
• PORTARIA Nº 1.144/2015
• PORTARIA Nº 1.145/2015
• PORTARIA Nº 1.146/2015
• PORTARIA Nº 1.147/2015
• PORTARIA Nº 1.148/2015
• PORTARIA Nº 1.149/2015
• PORTARIA Nº 1.150/2015
• PORTARIA Nº 1.151/2015
• PORTARIA Nº 1.152/2015
• PORTARIA Nº 1.153/2015
• PORTARIA Nº 1.154/2015
• PORTARIA Nº 1.155/2015
• PORTARIA Nº 1.156/2015
• PORTARIA Nº 1.157/2015
• PORTARIA Nº 1.158/2015
• PORTARIA Nº 1.159/2015
• PORTARIA Nº 1.160/2015
• PORTARIA Nº 1.161/2015
• PORTARIA Nº 1.162/2015
• PORTARIA Nº 1.163/2015
• PORTARIA Nº 1.170/2015
• PORTARIA Nº 1.173/2015
• PORTARIA Nº 1.174/2015
• PORTARIA Nº 1.175/2015
• PORTARIA Nº 1.177/2015
• PORTARIA Nº 1.178/2015
• PORTARIA Nº 1.180/2015
• PORTARIA Nº 1.181/2015
• PORTARIA Nº. 149, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº 1.182/2015
• PORTARIA Nº. 149, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 149, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA N.º 1.172/2015
• PORTARIA N.º 1.176/2015

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSOPARA PAGAMENTO DE DÉBITOQUE

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 138/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 147/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-20/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-35/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.663, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.674, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.675, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126-29/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127-29/2014

Tomada de Preços

• AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 090/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 035/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 044/2014
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 046/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 109/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2015SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 134/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 167/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 184/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-20/2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.067/2011
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-24/2015

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.677/2012
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 229/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 146-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 152-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 113-24/2014

Concorrência

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015

Edital

• EDITAL Nº 001/2015 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2015 - SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 042/2015 - AVISO DE RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 010/2015 - GAB/SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 67/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 68/2015 SMS

Termo Aditivo

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO 09/2014.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207-25/2014

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2015
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 079/2015 - SMS, 2ª CONVOCAÇÃO
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO Nº 16.662, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

Portaria

• PORTARIA Nº. 148, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 145, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 146, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA Nº. 147, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
• PORTARIA N.º 041/2015
• PORTARIA N.º 1.171/2015

Outros

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA PROC. ADM. N.º 030/2015 - ITACARÉ CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 049/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 121/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 123/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 170/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 183/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 181/2015 SMS
• CONTRATO N.º 005-21/2015

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-20/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.593/2012

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 082/2015 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.596, DE 08 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.642, DE 29 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.669, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.670, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.671, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.

Lei

• LEI Nº 2.044, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.

Pregão Presencial

• AVISO DA 2ª SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-24/2015
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 198-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-27/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-28/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 403-28/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 02 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO Nº 012/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 086/2015 SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 087/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 086/2015 SMS

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/ 2015SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 - 1ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2015
• JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.668, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Portaria

• PORTARIA Nº. 137, DE 29 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 138, DE 30 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 139, DE 30 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 140, DE 31 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 141, DE 31 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 142, DE 31 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 143, DE 31 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 144, DE 31 DE JULHO DE 2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-35/2015

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000058/2015
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2015 - SMS
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2015
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2015 APÓS RETIFICAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2014 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2014 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2014 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2014 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 01/2013 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 1.169/2015
• PORTARIA N.º 1.164/2015
• PORTARIA N.º 1.165/2015
• PORTARIA N.º 1.166/2015
• PORTARIA N.º 1.167/2015
• PORTARIA N.º 1.168/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.655, DE 31 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.656, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Portaria

• PORTARIA N.º 1.084/2015
• PORTARIA N.º 1.134/2015
• PORTARIA N.º 1.133/2015
• PORTARIA N.º 1.132/2015
• PORTARIA N.º 1.131/2015
• PORTARIA N.º 1.129/2015
• PORTARIA N.º 1.130/2015
• PORTARIA Nº 1137/2015
• PORTARIA N.º 1.136/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-28/2015
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 153/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 154/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-24/2015
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 399/2012
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-24/2015

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 078/2015 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 09/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-24/2015
• SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 042-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 066-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 122
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0881/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 107-24-2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 117-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 131-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 134-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 178-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 112-24/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 085/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 057/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.652, DE 30 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.654, DE 31 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.658, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.660, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.665, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.666, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 66/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 054/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2015

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2015SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2015 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-20/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 152/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 155/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 164/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 156/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 165/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 172/2015 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0432/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2014 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.679/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 041/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 042/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 005/2015
• PORTARIA N.º 005/2015
• PORTARIA Nº 12/2015
• PORTARIA Nº 1.135/2015

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2015 SMS

Concorrência-Pregão

• ATA DE REUNIAO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 005/

Decreto

• DECRETO N.º 16.486, DE 07 DE MAIO DE 2015.

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2015

Pregão Presencial

• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2015 - REPUBLICAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP-041/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 029/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 132, DE 24 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 133, DE 24 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 134, DE 24 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 134, DE 24 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 135, DE 27 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº. 136, DE 27 DE JULHO DE 2015
• PORTARIA Nº 1085/2015
• PORTARIA Nº 1086/2015

Termo Aditivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 155/2014 SMS

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 162/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 174/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 186/2015 SMS
• CONTRATO N.º 006-21/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-21/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-28/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2014
• ATA SRP 382.2015SMS - PE 024.2015SMS

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.632, DE 24 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.633, DE 24 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.634, DE 24 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.635, DE 24 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO N° 16.538/15, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

Convênio

• TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO 09/2014