Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2020- RETIFICADO-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2020 - EMURC

Chamada Pública

• 1ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1336/2020
• PORTARIA Nº 1337/2020
• PORTARIA Nº 1338/2020
• PORTARIA Nº 1339/2020
• PORTARIA Nº 1340/2020
• PORTARIA Nº 1341/2020
• PORTARIA Nº 1342/2020
• PORTARIA Nº 1343/2020
• PORTARIA Nº 1344/2020
• PORTARIA Nº 1345/2020
• PORTARIA Nº 1346/2020
• PORTARIA Nº 1347/2020
• PORTARIA Nº 1348/2020
• PORTARIA Nº 1349/2020
• PORTARIA Nº 1350/2020
• PORTARIA Nº 1351/2020
• PORTARIA Nº 1352/2020
• PORTARIA Nº 1353/2020
• PORTARIA Nº 1354/2020
• PORTARIA Nº 1355/2020
• PORTARIA Nº 1356/2020
• PORTARIA Nº 1357/2020
• PORTARIA Nº 1358/2020
• PORTARIA Nº 1359/2020
• PORTARIA Nº 1360/2020
• PORTARIA 016/2020 SEMOB

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - C RENAN SANTOS DE MELO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 - RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 - LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MED. E HOSPITALARES S.A.- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 - RIOS LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 - CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 -OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 - TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI - FSVC

Acordo de Cooperação

• RESUMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA

Decreto

• DECRETO N.º 20.497, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.498, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.499, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.500, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.501, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2019 - EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2020 - EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 064/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.496, DE 30 DE AGOSTO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.495, DE 29 DE AGOSTO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2020 - SEMOB
• PORTARIA SEMAD N.º 1.325, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.326, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.327, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.328, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.329, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.330, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.331, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.332, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.333, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.334, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.335, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 218, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 219, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 220, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 014/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 017/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 018/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 020/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 021/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 022/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 023/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 024/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 026/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 025/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2020-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 227/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 228/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 229/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 230/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 231/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 232/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 233/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 234/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 235/2020 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 063/2020

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTO Nº 01 SOBRE O EDITAL PE SRP 018/2020 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 018/2020 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.494, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 - META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 - NEUSA CONFECCOES COMERCIAL LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 201/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 007/2020 -CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PR 007/2020 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-28/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-33/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-33/2019

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº 38.696/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-20/2020
• CONTRATO 096/2020-SMED

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-22/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2020 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.490, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.491, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.492, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.493, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 226/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2020 SMS
• CONTRATO 099/2020-SMED
• CONTRATO 101/2020-SMED

Portaria

• PORTARIA 021/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA SEMAD Nº 1.320, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA Nº 49, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SEMAD Nº 1.321, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 214, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 215, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 216, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 217, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 021, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2017 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2020-EMURC

Concurso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO Nº 001/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 043/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-28/2020

Portaria

• PORTARIA N° 026/2020 - CMVC
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1076 DE 06 DE JULHO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1077 DE 06 DE JULHO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1078 DE 06 DE JULHO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1079 DE 06 DE JULHO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1080 DE 06 DE JULHO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1081 DE 06 DE JULHO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1082 DE 06 DE JULHO DE 2020
• PORTARIA Nº 1319/2020
• PORTARIA Nº 48, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Concurso

• RETIFICAÇÃO - CONCURSO Nº 001/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 101/2017

Concorrência

• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONCORRÊNCIA N. 002/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DAS EMPRESAS FARP UNIFORMES E INBRATERRESTRE IND. E COM. DE MAT. DE SEGURANÇA LTDA. AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.489, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 225/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 034/2020 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N° 025/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 1322/2020
• PORTARIA Nº 1323/2020
• PORTARIA Nº 1324/2020
• PORTARIA SMTC Nº 211, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 212, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 213, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2020

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2020 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 251/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 013/2020
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 014/2020

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.479, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
• DECRETO N.º 20.487, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
• DECRETO N.º 20.488, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

Lei

• LEI Nº 2.413, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.486, DE 23 DE AGOSTO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2020 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 036/2020 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 224/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 223/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 220/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 222/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 221/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 061/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 062/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 006/2020 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-21/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.298, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 209, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 210, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA 19/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA 020/2020 – GAB/ SMS.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-33/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 145/2020

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - REVOGAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 007/2020

Decreto

• DECRETO Nº 20.478, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.479, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.480, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.481, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.482, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.483, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.484, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.485, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2020 – II PUBLICAÇÃO – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2020 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2020 - RETIFICADO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2018 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 035/2020 FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024/2020 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 219/2020 SMS
• REVOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2020, DL Nº 068/2020- FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 47, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Decreto

• DECRETO Nº 20.476, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.477, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.

Inexigibilidade

• REVOGAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 007/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 – SMED –3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• EDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020-SRP-FSVC
• AVISO 0DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2020-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE 046/2020 FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1293/2020
• PORTARIA Nº 1294/2020
• PORTARIA Nº 1295/2020
• PORTARIA Nº 1296/2020
• PORTARIA Nº 1297/2020
• PORTARIA Nº 1298/2020
• PORTARIA Nº 1299/2020
• PORTARIA 018/2020 – GAB/ SMS.

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 006/2020 - CMVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 061/2020 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2019 - EMURC

Contrato

• CONTRATO 079/2020-SMED
• CONTRATO 080/2020-SMED
• CONTRATO 082/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-35/2020 - SEINFRA

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2020 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS QUINTA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS OITAVA CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2020 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 031/2020 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 217/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 218/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2020-FSVC
• CONTRATO 085/2020-SMED
• CONTRATO 089/2020-SMED
• CONTRATO 090/2020-SMED
• CONTRATO 091/2020-SMED
• CONTRATO 093/2020-SMED
• CONTRATO 094/2020-SMED
• CONTRATO 097/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2020-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 205, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 206, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 207, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 208, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA PGM Nº 013, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

Concorrência

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N. 002/2020
• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONCORRÊNCIA N. 002/2020

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 062-28/2014

Notificação

• NOTIFICADO: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Pregão Presencial

• AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO PP SRP Nº 016/2020 E E REPOSTA Á IMPUGNAÇÃO - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 20.475, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.441/2020

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 015/2020 SMS
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• AVISO DE INCLUSÃO DO EDITAL PE 044/2020 FSVC
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• SEGUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2020
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-31/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-31/2020

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020 - EMURC - REPUBLICAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 194/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-28/2018
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-28/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 45, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 46, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 1291/2020
• PORTARIA Nº 1300/2020
• PORTARIA Nº 1301/2020
• PORTARIA Nº 1302/2020
• PORTARIA Nº 1303/2020
• PORTARIA Nº 1304/2020
• PORTARIA Nº 1305/2020
• PORTARIA Nº 1306/2020
• PORTARIA Nº 1307/2020
• PORTARIA Nº 1308/2020
• PORTARIA Nº 1309/2020
• PORTARIA Nº 1310/2020
• PORTARIA Nº 1311/2020
• PORTARIA Nº 1312/2020
• PORTARIA Nº 1313/2020
• PORTARIA Nº 1314/2020
• PORTARIA Nº 1315/2020
• PORTARIA Nº 1316/2020
• PORTARIA Nº 1317/2020
• PORTARIA Nº 1318/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2019-SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.472, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.473, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.469/2020
• DECRETO N.º 20.474, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.471, DE 16 DE AGOSTO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 43, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SEMAD Nº 1.270, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.271, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.272, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.273, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.274, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.275, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.276, 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA PGM N.º 012, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA Nº 44, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 1278/2020
• PORTARIA Nº 1279/2020
• PORTARIA Nº 1280/2020
• PORTARIA Nº 1281/2020
• PORTARIA Nº 1282/2020
• PORTARIA Nº 1283/2020
• PORTARIA Nº 1284/2020
• PORTARIA Nº 1285/2020
• PORTARIA Nº 1286/2020
• PORTARIA Nº 1287/2020
• PORTARIA Nº 1288/2020
• PORTARIA Nº 1289/2020
• PORTARIA Nº 1290/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC PA 309/2020-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2020 SMS
• CONTRATO 102/2020-SMED
• CONTRATO 076/2020-SMED
• CONTRATO 086/2020-SMED
• CONTRATO 095/2020-SMED
• CONTRATO 098/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-35/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 015/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 216/2020 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 012/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.455, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.456, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.457, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.458, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.459, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.460, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.461, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.462, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.464, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.465, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.466, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.467, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.468, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.469, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.470, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Concorrência

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2020 SMS
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 120/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 30-25/2020

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2020 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 080-24/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.315/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO 007/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2020 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 007/2020-SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020

Portaria

• PORTARIA N° 024/2020 - CMVC
• PORTARIA N.º 029/2020 – EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - QUINTA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - OITAVA CONVOCAÇÃO

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.439

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 011, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SEMAD Nº 1.205, DE 31 DE JULHO DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2020 - SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2018-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 014-27/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO PARCIAL E CANCELAMENTO DE ITEM REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2020-FSVC
• CONTRATO 084/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 113/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 252/2019

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE 044/2020 FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2020 – II PUBLICAÇÃO – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2020 – FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS QUARTA CONVOCAÇÃO

Concorrência

• AVISO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.432, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.433, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.434, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.435, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.436, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.437, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.439, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.440, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.441, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.442, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.443, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.444, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.445, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.446, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.447, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.448, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.449, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.450, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.451, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.452, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.453, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.454, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.438, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 059/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - SMED

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-28/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 1267/2020
• PORTARIA Nº 1268/2020
• PORTARIA Nº 1269/2020

Chamada Pública

• QUARTA ATA DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-SMED

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 - EMURC

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - TORNA PÚBLICA A INABILITAÇÃO DE CANDIDATA
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SÉTIMA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.430, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
• DECRETO N.º 20.431, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-33/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-22/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-22/201922/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.180, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.181, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1211/2020
• PORTARIA Nº 1212/2020
• PORTARIA Nº 1213/2020
• PORTARIA Nº 1214/2020
• PORTARIA Nº 1215/2020
• PORTARIA Nº 1216/2020
• PORTARIA Nº 1217/2020
• PORTARIA Nº 1218/2020
• PORTARIA Nº 1219/2020
• PORTARIA Nº 1220/2020
• PORTARIA Nº 1221/2020
• PORTARIA Nº 1222/2020
• PORTARIA Nº 1223/2020
• PORTARIA Nº 1224/2020
• PORTARIA Nº 1225/2020
• PORTARIA Nº 1226/2020
• PORTARIA Nº 1227/2020
• PORTARIA Nº 1228/2020
• PORTARIA Nº 1229/2020
• PORTARIA Nº 1230/2020
• PORTARIA Nº 1231/2020
• PORTARIA Nº 1232/2020
• PORTARIA Nº 1233/2020
• PORTARIA Nº 1234/2020
• PORTARIA Nº 1235/2020
• PORTARIA Nº 1236/2020
• PORTARIA Nº 1237/2020
• PORTARIA Nº 1238/2020
• PORTARIA Nº 1239/2020
• PORTARIA Nº 1240/2020
• PORTARIA Nº 1241/2020
• PORTARIA Nº 1242/2020
• PORTARIA Nº 1243/2020
• PORTARIA Nº 1244/2020
• PORTARIA Nº 1245/2020
• PORTARIA Nº 1246/2020
• PORTARIA Nº 1247/2020
• PORTARIA Nº 1248/2020
• PORTARIA Nº 1249/2020
• PORTARIA Nº 1250/2020
• PORTARIA Nº 1251/2020
• PORTARIA Nº 1252/2020
• PORTARIA Nº 1253/2020
• PORTARIA Nº 1254/2020
• PORTARIA Nº 1255/2020
• PORTARIA Nº 1256/2020
• PORTARIA Nº 1257/2020
• PORTARIA Nº 1258/2020
• PORTARIA Nº 1259/2020
• PORTARIA Nº 1260/2020
• PORTARIA Nº 1261/2020
• PORTARIA Nº 1262/2020
• PORTARIA Nº 1263/2020
• PORTARIA Nº 1264/2020
• PORTARIA Nº 1265/2020
• PORTARIA Nº 1266/2020
• PORTARIA Nº. 020A/2020 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2020-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2020 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2020 - FSVC - RETIFICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 211/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 210/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 214/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 212/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 213/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 215/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2020 – FSVC
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE SRP 017/2020-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020-SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.426 DE 10 AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.427 DE 10 AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.428 DE 10 AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.429 DE 10 AGOSTO DE 2020.

Concurso

• AVISO DE LICITAÇÃO- CONCURSO N.º 001/2020

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.425, DE 09 DE AGOSTO DE 2020.

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL- N.º 011/2020-EMURC-RETIFICADO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 058/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2020
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2020 SMED
• RESPOSTA AO PEDIDO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2020 – SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 001/2020-SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 001/2020 - SMED - REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2020-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - SMED

Termo

• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - SEINFRA
• TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 PE(SRP) 022/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 PE (SRP) 023/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 PE (SRP) 023/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 PE (SRP) 023/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 PE (SRP) 025/2019 - FSVC

Notificação

• YM 8 COMERCIAL DE LIVROS, PRODUTOSDE PAPELARIA, LIMPEZA, INFORMATICA, COSMETICOS SEGURANÇA EIRELI

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 010/2020
• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 42, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO SICONV 872770/2018

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - QUARTA CONVOCAÇÃO

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 40, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 014/2020 - SEMOB

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - GENIA – GENÉTICA MOLECULAR LTDA - EPP.

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-25/2020
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912398458

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 075/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 078/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 081/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 088/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-25/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 001/2020-SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECUR SO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 015/2020 SMS

Edital

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL COREME Nº 01/2020 –– ELEIÇÃO PARA COORDENADOR E VICE-COORDENADOR - FSVC
• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 209/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2020 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.423, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.424, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 - HC ALECRIM LTDA – ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 194, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 195, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 196, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 197, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 198, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 199, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 200, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 201, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 202, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 203, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 204, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.175, DE 29 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.206, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.207, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.208, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.209, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.210, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-28/2020
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 003-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-25/2020

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 012/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 014/2020-SMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2020 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-29/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 057/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 204/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 205/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 206/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 207/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 208/2020 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - SÉTIMA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N° 021/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 1204/2020
• PORTARIA 039/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 018-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2020 - EMURC
• ERRATA CONTRATO Nº 072-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 092/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2020-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2020

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA Nº 026/2020 - EMLURB

Chamada Pública

• AVISO DE 1ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 -FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº140/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº130/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 111/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-27/2020

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.422, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 061/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-23/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 22 JULHO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1182/2020
• PORTARIA Nº 1183/2020
• PORTARIA Nº 1184 / 2020
• PORTARIA Nº 1185/2020
• PORTARIA Nº 1186/2020
• PORTARIA Nº 1187/2020
• PORTARIA Nº 1188/2020
• PORTARIA Nº 1189/2020
• PORTARIA Nº 1190/2020
• PORTARIA Nº 1191/2020
• PORTARIA Nº 1192/2020
• PORTARIA Nº 1193/2020
• PORTARIA Nº 1194/2020
• PORTARIA Nº 1195/2020
• PORTARIA Nº 1196/2020
• PORTARIA Nº 1197/2020
• PORTARIA Nº 1198/2020
• PORTARIA Nº 1199/2020
• PORTARIA Nº 1200/2020
• PORTARIA Nº 1201/2020
• PORTARIA Nº 1202/2020
• PORTARIA Nº 1203/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 057/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020 - FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SEXTA CONVOCAÇÃO

Decreto

• 2A ERRATA DECRETO Nº 20.409
• DECRETO N.º 20.420, DE 02 DE AGOSTO DE 2020
• DECRETO N.º 20.421, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.419, DE 02 DE AGOSTO DE 2020