Portaria

• PORTARIA Nº 43, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SEMAD Nº 1.270, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.271, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.272, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.273, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.274, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.275, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.276, 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA PGM N.º 012, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA Nº 44, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 1278/2020
• PORTARIA Nº 1279/2020
• PORTARIA Nº 1280/2020
• PORTARIA Nº 1281/2020
• PORTARIA Nº 1282/2020
• PORTARIA Nº 1283/2020
• PORTARIA Nº 1284/2020
• PORTARIA Nº 1285/2020
• PORTARIA Nº 1286/2020
• PORTARIA Nº 1287/2020
• PORTARIA Nº 1288/2020
• PORTARIA Nº 1289/2020
• PORTARIA Nº 1290/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC PA 309/2020-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2020 SMS
• CONTRATO 102/2020-SMED
• CONTRATO 076/2020-SMED
• CONTRATO 086/2020-SMED
• CONTRATO 095/2020-SMED
• CONTRATO 098/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-35/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 015/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 216/2020 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 012/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.455, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.456, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.457, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.458, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.459, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.460, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.461, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.462, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.464, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.465, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.466, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.467, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.468, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.469, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.470, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Concorrência

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2020 SMS
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 120/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 30-25/2020

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2020 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 080-24/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.315/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO 007/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2020 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 007/2020-SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020

Portaria

• PORTARIA N° 024/2020 - CMVC
• PORTARIA N.º 029/2020 – EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - QUINTA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - OITAVA CONVOCAÇÃO

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.439

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 011, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SEMAD Nº 1.205, DE 31 DE JULHO DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2020 - SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2018-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 014-27/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO PARCIAL E CANCELAMENTO DE ITEM REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2020-FSVC
• CONTRATO 084/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 113/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 252/2019

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE 044/2020 FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2020 – II PUBLICAÇÃO – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2020 – FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS QUARTA CONVOCAÇÃO

Concorrência

• AVISO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.432, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.433, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.434, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.435, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.436, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.437, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.439, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.440, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.441, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.442, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.443, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.444, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.445, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.446, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.447, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.448, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.449, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.450, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.451, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.452, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.453, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.454, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.438, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 059/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - SMED

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-28/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 1267/2020
• PORTARIA Nº 1268/2020
• PORTARIA Nº 1269/2020

Chamada Pública

• QUARTA ATA DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-SMED

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 - EMURC

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - TORNA PÚBLICA A INABILITAÇÃO DE CANDIDATA
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SÉTIMA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.430, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
• DECRETO N.º 20.431, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-33/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-22/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-22/201922/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.180, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.181, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1211/2020
• PORTARIA Nº 1212/2020
• PORTARIA Nº 1213/2020
• PORTARIA Nº 1214/2020
• PORTARIA Nº 1215/2020
• PORTARIA Nº 1216/2020
• PORTARIA Nº 1217/2020
• PORTARIA Nº 1218/2020
• PORTARIA Nº 1219/2020
• PORTARIA Nº 1220/2020
• PORTARIA Nº 1221/2020
• PORTARIA Nº 1222/2020
• PORTARIA Nº 1223/2020
• PORTARIA Nº 1224/2020
• PORTARIA Nº 1225/2020
• PORTARIA Nº 1226/2020
• PORTARIA Nº 1227/2020
• PORTARIA Nº 1228/2020
• PORTARIA Nº 1229/2020
• PORTARIA Nº 1230/2020
• PORTARIA Nº 1231/2020
• PORTARIA Nº 1232/2020
• PORTARIA Nº 1233/2020
• PORTARIA Nº 1234/2020
• PORTARIA Nº 1235/2020
• PORTARIA Nº 1236/2020
• PORTARIA Nº 1237/2020
• PORTARIA Nº 1238/2020
• PORTARIA Nº 1239/2020
• PORTARIA Nº 1240/2020
• PORTARIA Nº 1241/2020
• PORTARIA Nº 1242/2020
• PORTARIA Nº 1243/2020
• PORTARIA Nº 1244/2020
• PORTARIA Nº 1245/2020
• PORTARIA Nº 1246/2020
• PORTARIA Nº 1247/2020
• PORTARIA Nº 1248/2020
• PORTARIA Nº 1249/2020
• PORTARIA Nº 1250/2020
• PORTARIA Nº 1251/2020
• PORTARIA Nº 1252/2020
• PORTARIA Nº 1253/2020
• PORTARIA Nº 1254/2020
• PORTARIA Nº 1255/2020
• PORTARIA Nº 1256/2020
• PORTARIA Nº 1257/2020
• PORTARIA Nº 1258/2020
• PORTARIA Nº 1259/2020
• PORTARIA Nº 1260/2020
• PORTARIA Nº 1261/2020
• PORTARIA Nº 1262/2020
• PORTARIA Nº 1263/2020
• PORTARIA Nº 1264/2020
• PORTARIA Nº 1265/2020
• PORTARIA Nº 1266/2020
• PORTARIA Nº. 020A/2020 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2020-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2020 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2020 - FSVC - RETIFICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 211/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 210/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 214/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 212/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 213/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 215/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2020 – FSVC
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE SRP 017/2020-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020-SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.426 DE 10 AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.427 DE 10 AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.428 DE 10 AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.429 DE 10 AGOSTO DE 2020.

Concurso

• AVISO DE LICITAÇÃO- CONCURSO N.º 001/2020

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.425, DE 09 DE AGOSTO DE 2020.

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL- N.º 011/2020-EMURC-RETIFICADO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 058/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2020
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2020 SMED
• RESPOSTA AO PEDIDO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2020 – SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 001/2020-SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 001/2020 - SMED - REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2020-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - SMED

Termo

• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - SEINFRA
• TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 PE(SRP) 022/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 PE (SRP) 023/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 PE (SRP) 023/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 PE (SRP) 023/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 PE (SRP) 025/2019 - FSVC

Notificação

• YM 8 COMERCIAL DE LIVROS, PRODUTOSDE PAPELARIA, LIMPEZA, INFORMATICA, COSMETICOS SEGURANÇA EIRELI

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 010/2020
• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 42, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO SICONV 872770/2018

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - QUARTA CONVOCAÇÃO

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 40, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 014/2020 - SEMOB

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - GENIA – GENÉTICA MOLECULAR LTDA - EPP.

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-25/2020
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912398458

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 075/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 078/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 081/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 088/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-25/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 001/2020-SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECUR SO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 015/2020 SMS

Edital

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL COREME Nº 01/2020 –– ELEIÇÃO PARA COORDENADOR E VICE-COORDENADOR - FSVC
• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 209/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2020 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.423, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.424, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 - HC ALECRIM LTDA – ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 194, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 195, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 196, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 197, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 198, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 199, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 200, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 201, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 202, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 203, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 204, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.175, DE 29 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.206, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.207, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.208, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.209, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.210, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-28/2020
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 003-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-25/2020

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 012/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 014/2020-SMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2020 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-29/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 057/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 204/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 205/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 206/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 207/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 208/2020 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - SÉTIMA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N° 021/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 1204/2020
• PORTARIA 039/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 018-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2020 - EMURC
• ERRATA CONTRATO Nº 072-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 092/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2020-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2020

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA Nº 026/2020 - EMLURB

Chamada Pública

• AVISO DE 1ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 -FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº140/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº130/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA SRP 111/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-27/2020

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.422, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 061/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-23/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 22 JULHO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1182/2020
• PORTARIA Nº 1183/2020
• PORTARIA Nº 1184 / 2020
• PORTARIA Nº 1185/2020
• PORTARIA Nº 1186/2020
• PORTARIA Nº 1187/2020
• PORTARIA Nº 1188/2020
• PORTARIA Nº 1189/2020
• PORTARIA Nº 1190/2020
• PORTARIA Nº 1191/2020
• PORTARIA Nº 1192/2020
• PORTARIA Nº 1193/2020
• PORTARIA Nº 1194/2020
• PORTARIA Nº 1195/2020
• PORTARIA Nº 1196/2020
• PORTARIA Nº 1197/2020
• PORTARIA Nº 1198/2020
• PORTARIA Nº 1199/2020
• PORTARIA Nº 1200/2020
• PORTARIA Nº 1201/2020
• PORTARIA Nº 1202/2020
• PORTARIA Nº 1203/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 057/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020 - FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SEXTA CONVOCAÇÃO

Decreto

• 2A ERRATA DECRETO Nº 20.409
• DECRETO N.º 20.420, DE 02 DE AGOSTO DE 2020
• DECRETO N.º 20.421, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.419, DE 02 DE AGOSTO DE 2020