Portaria

• PORTARIA 080/2019
• PORTARIA Nº 027/2019
• PORTARIA SEMAD N.º1.998, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.999, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA N.º 07

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 025/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-25/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 HESAL PLASTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 MACRO LIFE IMPORTADORA DE PROD. MEDICOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 SFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2018 NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018 DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2018 CIRURGICA BIOMEDICA LTDA – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-RETIFICADA-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2018 - DANRO PAPELARIA INFORMÁTICA E PRESENTES LTDA - ME - FSVC
• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2019 - CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA - ME -FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 040/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 039/2019-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 038/2019

Chamada Pública

• ESCLARECIMENTOS - CHAMADA PÚBLICA N°. 004/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 30/08/2019 ATÉ 30/08/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N º 1.936, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.937, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.938, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.939, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.940, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.941, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.942, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.943, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.944, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.948, 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.949, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.950, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº1.951, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.952, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.953, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA Nº 1927/2019
• PORTARIA Nº 1946/2019
• PORTARIA Nº 1947/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.013, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-34/2019-REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019 - EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 046/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 047/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 048/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 050/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 053/2019 - SMED

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019-REGÃO PRESENCIAL N°. 016/2018

Concorrência

• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-32/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.746, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.750, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.752, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.753, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.755, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.756, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.394/2019
• DECRETO N.º 19.748, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.754, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 30440/2019
• DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 0019/2016

Outros

• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO Nº: 251.990/2015
• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO Nº: 249.993/2015

Lei

• LEI Nº 2.317, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTEMPESTIVO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 043/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 033/2019–FSVC
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 043/2019
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019 RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2019

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019–FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 ITACA EIRELI- FSVC

Tomada de Preço

• ATA DA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - CMVC
• RESULTADO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE TÉCNICA E PREÇO - TP 002/2019 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018

Termo de Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 007/2019-SMED

Decreto

• DECRETO N.º 19.276, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-33/2019

Atas

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - SMED

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 041/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 042/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 043/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 044/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 045/2019 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO RECURSO DO PE SRP 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0116/2019 -OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2019 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 326/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 027/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 028/2019 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019-EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 19.747, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.749, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 / 2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 / 2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129 / 2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-22/201

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 184/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 088/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 147/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 101/2019
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2017

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2019
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 053/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053-28/2019

Tomada de Preço

• ATA DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - CMVC
• RESULTADO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS 002/2019 - CMVC

Concorrência

• SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2019 -AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2019 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2019 - RICARDO MOTTA DE ANDRADE EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-28/2019
• CONTRATO 169-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-33/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1910 /2019
• PORTARIA Nº 1911 /2019
• PORTARIA Nº 1912/2019
• PORTARIA Nº 1913/2019
• PORTARIA Nº 1914/2019
• PORTARIA Nº 1915/2019
• PORTARIA Nº 1916/2019
• PORTARIA Nº 1917/2019
• PORTARIA Nº 1918/2019
• PORTARIA Nº 1919/2019
• PORTARIA Nº 1920/2019
• PORTARIA Nº 1921/2019
• PORTARIA Nº 1922/2019
• PORTARIA Nº 1923/2019
• PORTARIA Nº 1924/2019
• PORTARIA Nº 1925/2019
• PORTARIA Nº 1926/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.931, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA Nº 1841/2019
• PORTARIA Nº 1842/2019
• PORTARIA Nº 1843/2019
• PORTARIA Nº 1844/2019
• PORTARIA Nº 1845/2019
• PORTARIA Nº 1846/2019
• PORTARIA Nº 1847/2019
• PORTARIA Nº 1848/2019
• PORTARIA Nº 1849/2019
• PORTARIA Nº 1850/2019
• PORTARIA Nº 1851/2019
• PORTARIA Nº 1852/2019
• PORTARIA Nº 1853/2019
• PORTARIA Nº 1854/2019
• PORTARIA Nº 1855/2019
• PORTARIA Nº 1856/2019
• PORTARIA Nº 1857/2019
• PORTARIA Nº 1858/2019
• PORTARIA Nº 1859/2019
• PORTARIA Nº 1860/2019
• PORTARIA Nº 1861/2019
• PORTARIA Nº 1862/2019
• PORTARIA Nº 1863/2019
• PORTARIA Nº 1864/2019
• PORTARIA Nº 1865/2019
• PORTARIA Nº 1866/2019
• PORTARIA Nº 1867/2019
• PORTARIA Nº 1869/2019
• PORTARIA Nº 1870/2019
• PORTARIA Nº 1871/2019
• PORTARIA Nº 1872/2019
• PORTARIA Nº 1873/2019
• PORTARIA Nº 1874/2019
• PORTARIA Nº 1894/2019
• PORTARIA Nº 1895/2019
• PORTARIA Nº 1896/2019
• PORTARIA Nº 1897/2019
• PORTARIA Nº 1898/2019
• PORTARIA Nº 1899/2019
• PORTARIA Nº 1905/2019
• PORTARIA Nº 1928/2019
• PORTARIA Nº 1929/2019
• PORTARIA Nº 1930/2019
• PORTARIA Nº. 079, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 021/2019
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 490210
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 517453
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 500542

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 RIOS LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZZA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 QUIMICA JVC LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2018 SMS

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019-EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019-EMURC

Atas

• ATA FINAL DE JULGAMENTO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP PERÍODO: DE 23/08/2019 ATÉ 23/08/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 032/2019

Contrato

• CONTRATO 172-24/2019 - SMED
• CONTRATO 152-24/2019 - SMED

Termo

• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 321/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 322/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 324/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 325/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 323/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/ 2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-25/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-25/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-25/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO - TP 002/2019 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 077, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA Nº. 078, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.745, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 037/2019- SMS
• JULGAMENTO DO PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2019-EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• CONTRATO 143-24/2019 - SMED
• CONTRATO 156-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2019 - BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITLARES E ODONTOLOGICOS LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-24/2019 - SMED
• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 082/2019 - QUÍMICA JVC LTDA-EPP - FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 112-24/2014 - SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 1900/2019
• PORTARIA Nº 1901/2019
• PORTARIA Nº 1902/2019
• PORTARIA Nº 1903/2019
• PORTARIA Nº 1904/2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.908, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.909 , DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Termo de Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 008/2019-SMED

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2019

Outros

• C.I. 260 /2019

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - DECIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Chamada Pública

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.727, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.728 DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.729 DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.730, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.731, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.732, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.733, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.734, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.735, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.736, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.737, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.738, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.739, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.740, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.741, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.742, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.743, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.744, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2019
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2019-REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019 RETIFICADO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 021/2019-SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 EXCLUSIV EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 088-A/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º1.906, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.907, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2019.P 050/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019 - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2019 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1807/2019
• PORTARIA Nº 1808/2019
• PORTARIA Nº 1809/2019
• PORTARIA Nº 1810/2019
• PORTARIA Nº 1811/2019
• PORTARIA Nº 1812/2019
• PORTARIA Nº 1813/2019
• PORTARIA Nº 1814/2019
• PORTARIA Nº 1815/2019
• PORTARIA Nº 1816/2019
• PORTARIA Nº 004 / 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.882, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.883, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.884, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.885, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.886, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.887, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.888, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.889, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.890, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.891, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.892, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.893, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018 LF OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018 VITTA INDÚSTRIA E COMERCO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 049/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2019 - BARRETO'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - EPP - FSVC
• CONTRATO 168-24/2019 - SMED
• CONTRATO 168-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-34/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-35/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-35/2019

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018
• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 - EMURC

Tomada de Preço

• ATA DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - CMVC
• DECISÃO - RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - CMVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 320/2019SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2019

Convênio

• CONVÊNIO - O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.662/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.659/2019
• DECRETO N.º 19.725, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.726, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-30/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA Nº 16, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.875, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.876, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.877, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.878, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.879, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.880, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.881, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA Nº 1533/2019
• PORTARIA Nº 1534/2019
• PORTARIA Nº 1535/2019
• PORTARIA Nº 1542/2019
• PORTARIA Nº 1583/2019
• PORTARIA Nº 1584/2019
• PORTARIA Nº 1585/2019
• PORTARIA Nº 1586/2019
• PORTARIA Nº 1587/2019
• PORTARIA Nº 1588/2019
• PORTARIA Nº 1589/2019
• PORTARIA Nº 1590/2019
• PORTARIA Nº 1591/2019
• PORTARIA Nº 1595/2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1595 DE 11 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº 1613/2019
• PORTARIA Nº 1614/2019
• PORTARIA Nº 1615/2019
• PORTARIA Nº 1616/2019
• PORTARIA Nº 1617/2019
• PORTARIA Nº 1618/2019
• PORTARIA Nº 1619/2019
• PORTARIA Nº 1620/2019
• PORTARIA Nº 1621/2019
• PORTARIA Nº 1651/2019
• PORTARIA Nº 1652/2019
• PORTARIA Nº 1653/2019
• PORTARIA Nº 1654/2019
• PORTARIA Nº 1655/2019
• PORTARIA Nº 1669/2019
• PORTARIA Nº 1670/2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.820, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (S) Nº 118/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (S) Nº 118/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (S) Nº 119/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2019 - FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2018 - RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2017 SMS

Termo de Ratificação

• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019-PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 009/2018

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA - FSVC
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - OPUS BIOMÉDICA – COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - DIGICOPY DIGITAL COPIADORA LTDA - ME - FSVC

Contrato

• CONTRATO 144-24/2019 - SMED
• CONTRATO 170-24/2019 - SMED
• CONTRATO 164-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2019 SMS
• CONTRATO 177-24/2019 - SMED

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017 - JOSÉ BERNARDINO SANTOS NETO ME - FSVC
• ERRATA A PORTARIA Nº. 021/2019/FSVC.

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2019–FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2019–FSVC
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2019 -FSVC

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2019

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SEMAGRI PROCESSOS: 40.939, 40.940 E 40.938/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2019
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2019 – PÓS RETIFICAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1709/2019
• PORTARIA Nº 1710/2019
• PORTARIA Nº 1711/2019
• PORTARIA Nº 1712/2019
• PORTARIA Nº 1713/2019
• PORTARIA Nº 1714/2019
• PORTARIA Nº 1715/2019
• PORTARIA Nº 1716/2019
• PORTARIA Nº 1717/2019
• PORTARIA Nº 1729/2019
• PORTARIA Nº 1730/2019
• PORTARIA Nº 1731/2019
• PORTARIA Nº 1732/2019
• PORTARIA Nº 1733/2019
• PORTARIA Nº 1734/2019
• PORTARIA Nº 1735/2019
• PORTARIA Nº 1736/2019
• PORTARIA Nº 1737/2019
• PORTARIA Nº 1738/2019
• PORTARIA Nº 1739/2019
• PORTARIA Nº 1740/2019
• PORTARIA Nº 1741/2019
• PORTARIA Nº 1742/2019
• PORTARIA Nº 1743/2019
• PORTARIA Nº 1744/2019
• PORTARIA Nº 1745/2019
• PORTARIA Nº 1746/2019
• PORTARIA Nº 1747/2019
• PORTARIA Nº 1748/2019
• PORTARIA Nº 1762/2019
• PORTARIA Nº 1763/2019
• PORTARIA Nº 1764/2019
• PORTARIA Nº 1765/2019
• PORTARIA Nº 1766/2019
• PORTARIA Nº 1767/2019
• PORTARIA Nº 1768/2019
• PORTARIA Nº 1769/2019
• PORTARIA Nº 1770/2019
• PORTARIA Nº 1771/2019
• PORTARIA Nº 1772/2019
• PORTARIA Nº 1773/2019
• PORTARIA Nº 1774/2019
• PORTARIA Nº 1775/2019
• PORTARIA Nº 1776/2019
• PORTARIA Nº 1777/2019
• PORTARIA Nº 1778/2019
• PORTARIA Nº 1779/2019
• PORTARIA Nº 1780/2019
• PORTARIA Nº 1785/2019
• PORTARIA Nº 1786/2019
• PORTARIA Nº 1787/2019
• PORTARIA Nº 1788/2019
• PORTARIA Nº 1789/2019
• PORTARIA Nº 1790/2019
• PORTARIA Nº 1791/2019
• PORTARIA Nº 1792/2019
• PORTARIA Nº 1793/2019
• PORTARIA Nº 1794/2019
• PORTARIA Nº 1795/2019
• PORTARIA Nº 1796/2019
• PORTARIA Nº 1797/2019
• PORTARIA Nº 1798/2019
• PORTARIA Nº 1799/2019
• PORTARIA Nº 1800/2019
• PORTARIA Nº 1801/2019
• PORTARIA Nº 1802/2019
• PORTARIA Nº 1803/2019
• PORTARIA Nº 1804/2019
• PORTARIA Nº 1805/2019
• PORTARIA Nº 1806/2019
• PORTARIA Nº 1817/2019
• PORTARIA Nº 1818/2019
• PORTARIA Nº 1819/2019
• PORTARIA Nº 1821/2019
• PORTARIA Nº 1822/2019
• PORTARIA Nº 1823/2019
• PORTARIA Nº 1824/2019
• PORTARIA Nº 1825/2019
• PORTARIA Nº 1826/2019
• PORTARIA Nº 1827/2019
• PORTARIA Nº 1828/2019
• PORTARIA Nº 1829/2019
• PORTARIA Nº 1830/2019
• PORTARIA Nº 1831/2019
• PORTARIA Nº 1832/2019
• PORTARIA Nº 1833/2019
• PORTARIA Nº 1834/2019
• PORTARIA Nº 1835/2019
• PORTARIA Nº 1836/2019
• PORTARIA Nº 1837/2019
• PORTARIA Nº 1838/2019
• PORTARIA Nº 1839/2019
• PORTARIA Nº 1840/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 054/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 055/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.714, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.724, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

Edital

• EDITAL Nº 004/2017 - 12ª CONVOCAÇÃO - ERRATA – ANEXO I RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Convênio

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO 832294/2016/MTUR/CAIXA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 077/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.781, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD, N º 1.782, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.783, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.784, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.868, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA N.º 021/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-28/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 1.759, EXPEDIDA EM 1º DE AGOSTO DE 2019.
• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 1.760, EXPEDIDA EM 1º DE AGOSTO DE 2019.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº149/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº174/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-28/2019

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 19.719, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.720, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.721, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.722, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.723, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 052/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 053/2019 - SMED

Contrato

• CONTRATO 142-24/2019 - SMED
• CONTRATO 136-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0103-24/2015 - SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 09/08/2019 ATÉ 09/08/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 025/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 026/2019 - SMED
• AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 048/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 049/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 050/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 051/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2019-SMED

Decreto

• ERRATA DO DECRETO N.º 19.688, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

Contrato

• CONTRATO 135-24/2019 - SMED
• CONTRATO 167-24/2019 - SMED
• CONTRATO 141-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0126/2019 - ALIANÇA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0119/2019 - ALIANÇA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2019 - VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA EPP - FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078-24/2015 - SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-27/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 074, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA Nº. 075, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA Nº. 076, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº054/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº165/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº175/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº176/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº177/2018 SMS

Registro de Preços

• REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE SELEÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS EDITAL Nº 002/2019 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.715, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.716, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.717 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.678/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.685/2019
• DECRETO N.º 19.718, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 2.316, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 046/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 047/2019 - SMED

Contrato

• CONTRATO 134-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-25/2019

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 045/2019
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2019-SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 HC ALECRIM LTDA – ME- FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-25/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 308/2019-SMS - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 316/2019-SMS - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 039/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 040/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 041/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 042/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 043/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 044/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 045/2019 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 026/2019 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2019 - SEMOB
• PORTARIA 002/2019 - SEMTRE

Lei

• LEI Nº 2.297 DE 2 DE AGOSTO DE 2019
• LEI Nº 2.309 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
• LEI Nº 2.310 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
• LEI Nº 2.311 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
• LEI Nº 2.313 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
• LEI Nº 2.315 DE 2 DE AGOSTO DE 2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.688, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
• DECRETO N.º 19.689, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.690, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.691, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.692, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.693, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.694, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.695, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.696, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.697, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.698, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.699, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.700, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.701, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.702, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.703, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.704, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.705, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.706, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.707, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.708, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.709, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.710, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.711, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.712, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.713, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-23/2014
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2018 - ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA ME - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2019-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019 - RETIFICADO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2019 - EMURC
• CONTRATO 165-24/2019 - SMED
• CONTRATO 166-24/2019 - SMED
• CONTRATO 145-24/2019 - SMED
• CONTRATO 158-24/2019 - SMED
• CONTRATO 162-24/2019 - SMED
• CONTRATO 150-24/2019 - SMED
• CONTRATO 155-24/2019 - SMED
• CONTRATO 154-24/2019 - SMED
• CONTRATO 146-24/2019 - SMED
• CONTRATO 148-24/2019 - SMED
• CONTRATO 149-24/2019 - SMED
• CONTRATO 153-24/2019 - SMED
• CONTRATO 147-24/2019 - SMED
• CONTRATO 157-24/2019 - SMED
• CONTRATO 161-24/2019 - SMED
• CONTRATO 159-24/2019 - SMED
• CONTRATO 160-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2019 - CIRÚRGICA BIOMÉDICA EIRELI - FSVC
• CONTRATO 151-24/2019 - SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018 DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018 ALFRS INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018 SISPACK MEDICAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2018 V. S. COSTA & CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 A J COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 ACRILUX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SOARES E VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 MEDTEST DIAGNOSTICA COM. DIST. IMP. EXP. MATERIAIS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- FSVC
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA- FSVC

Portaria

• PORTARIA CME Nº 003/2019
• PORTARIA Nº 001/2019 SMTC

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.678, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.679, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.680, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.681, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.682, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.683, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.684, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.685, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.686, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.687, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 024/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 025/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 026/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº.027/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 028/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 029/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 034/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 030/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 035/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 031/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 036/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 032/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 037/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 033/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 038/2019 - SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 -BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA Nº. 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1725, DE 31 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1726 , DE 31 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.727 , DE 31 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.728 , DE 31 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.751, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.752, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.755, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.756, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.757, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º1.758 , DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.759, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º1.760, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.761, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2019.

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - PERÍODO: DE 01/07/2019 ATÉ 31/07/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - PERÍODO: DE 01/07/2019 ATÉ 31/07/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI – PERÍODO: DE 01/07/2019 ATÉ 31/07/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 067/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 068/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 022/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 023/2019 - SMED
• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 020/2019 – SMED

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0148/2018 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP - FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 018/2019

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-25/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 019/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 018/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 018/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.656, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.676, DE 05 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.677, DE 05 DE AGOSTO DE 2018.

Pregão Presencial

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 019/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 020/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 021/2019 - SMED

EDIÇÃO EXTRA

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 017/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 018/2019 - SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2019 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2018 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 026/2019-SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2019 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 02/08/2019 ATÉ 02/08/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019 - EMURC

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.641/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.643/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.616/2019
• DECRETO N.º 19.657, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.658, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.659 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.660 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.661, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.662 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.663 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.664 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.665 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.666 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.667 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.668 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.669 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.670 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.671 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.672 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.673 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.674 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.675 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 015/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 016/2019 - SMED

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 50.380-0
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 40.337-7
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 21.129-0

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 023/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 1692/2019
• PORTARIA Nº 1693/2019
• PORTARIA Nº. 070, DE 30 JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 071, DE 30 JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.674, DE 25 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.675, DE 25 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.676, DE 25 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.677, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.678, DE 25 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.680, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.681, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.682, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.683, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.684, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.685, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.686, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.687, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.688, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.689, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.690, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.694, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.695, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.696, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.697, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.698, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.699, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.700, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.701, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.702, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.703, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.718, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.719, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.720, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.721, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.722, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.723, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.724, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA Nº 1667/2019
• PORTARIA Nº 1668/2019
• PORTARIA Nº 1679/2019
• PORTARIA Nº 1691/2019
• PORTARIA Nº 1704/2019
• PORTARIA Nº 1705/2019
• PORTARIA Nº 1706/2019
• PORTARIA Nº 1707/2019
• PORTARIA Nº 1708/2019
• PORTARIA Nº 1749/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº173/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº169/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº171/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº154/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº150/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912398458/2016
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2017 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2019 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-27/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.650 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.651 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
• DECRETO N.º 19.652 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.653 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.654 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.655 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 -PP SRP 016/2018