Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PTRGÃO ELETRÔNCIO SRP 046-2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNCIO SRP 040/2017-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNCIO -SRP 030/2017-SMS - REPUBLICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 028/2017 – INABILITAÇÃO

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CR 002/2017 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 18.106, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.107, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.108, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.109, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.110, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.111, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.112, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.113, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 11.868, DE 11 DE MAIO DE 2005.
• ERRATA DECRETO Nº 18.079, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.423/2011

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº255/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº217/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº218/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº252/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016-FSVC-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 -PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2016-FSVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE-SRP 030-2017 SMS
• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 030/2017 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 - FSVC-BIOMEDICAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 - FSVC-INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 - FSVC-POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 - FSVC-CIRURGICA FERNANDES COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 - FSVC-STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017 - FSVC-MAUBER COMERCIAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 - FSVC-POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 - FSVC-SANTACOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 - FSVC-VOGUE MIX MULTIMARCAS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017 - FSVC-GILCAR TRANSPORTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 - FSVC-JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016 - FSVC-VALLE COMERCIAL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2016 - FSVC-F. RIBEIRO BRITO - EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016 - FSVC-ULTRA MEDICAL COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 - FSVC-CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 - FSVC-MED CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 - FSVC-MEDLEVENSOHN COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 - FSVC-OKEY MED DISTRIBUIDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 - FSVC-BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016 - FSVC-PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016 - FSVC-ITACA EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016 - FSVC-BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016 - FSVC-MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2016 - FSVC-MENEGAZZO COMERCIO DE PRODUTOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016 - FSVC-MAURICIO CORREIA DE ARAUJO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2016 - FSVC-MARILEDA NUNES OLIVEIRA COSTA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1145/2017
• PORTARIA Nº 1146/2017
• PORTARIA Nº 1147/2017
• PORTARIA Nº 1148/2017
• PORTARIA Nº 1149/2017
• PORTARIA Nº 1150/2017
• PORTARIA Nº 1151/2017
• PORTARIA Nº 1152/2017
• PORTARIA Nº 1153/2017
• PORTARIA Nº 1154/2017
• PORTARIA Nº 1155/2017
• PORTARIA 011/2017 COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• PORTARIA Nº 1156/2017
• PORTARIA Nº 1157/2017
• PORTARIA Nº 1158/2017
• PORTARIA Nº 1159/2017
• PORTARIA Nº 1160/2017
• PORTARIA Nº 1161/2017
• PORTARIA Nº 1171/2017
• PORTARIA Nº 1174/2017
• PORTARIA Nº 1175/2017
• PORTARIA Nº 1176/2017
• PORTARIA Nº 1177/2017
• PORTARIA Nº 1178/2017
• PORTARIA Nº 1179/2017
• PORTARIA Nº 1180/2017
• PORTARIA Nº 1181/2017
• PORTARIA Nº 1183/2017
• PORTARIA Nº 1184/2017
• PORTARIA Nº 1194/2017
• PORTARIA Nº 1199/2017
• PORTARIA Nº 1200/2017
• PORTARIA Nº 1203/2017
• PORTARIA Nº 1204/2017
• PORTARIA Nº 1210/2017
• PORTARIA Nº 1212/2017
• PORTARIA Nº 1213/2017
• PORTARIA Nº 1221/2017
• PORTARIA Nº 1222/2017
• PORTARIA Nº 1223/2017
• PORTARIA Nº 1270/2017
• PORTARIA Nº 1271/2017
• PORTARIA Nº. 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº 1276/2017
• PORTARIA Nº 1277/2017
• PORTARIA Nº 1278/2017
• PORTARIA Nº 1279/2017
• PORTARIA Nº 1280/2017
• PORTARIA Nº 1281/2017
• PORTARIA Nº 1282/2017
• PORTARIA Nº 1283/2017
• PORTARIA Nº 1284/2017
• PORTARIA Nº 1285/2017
• PORTARIA Nº 1286/2017
• PORTARIA Nº. 1.287/2017
• PORTARIA N.º 1.288/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2017-ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2017-F. RIBEIRO BRITO-EPP-FSVC

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 18.080, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.101, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.102, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.103, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.104, 30 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.105, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 - FSVC-DROGAFONTE LTDA

Pregão Eletrônico

• PE-SRP 039/2017-SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2017
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 1.272/2017
• PORTARIA Nº 1.273/2017
• PORTARIA Nº 1.274/2017
• PORTARIA Nº 1.275/2017
• PORTARIA 010/2017 DESIGNAÇÃO -TESOUREIRA
• PORTARIA Nº 006/ 2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 213/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 214/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 215/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 216/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 217/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 218/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 219/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 220/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 221/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 222/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 223/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2017-MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2017-HESAL PLASTICOS LTDA -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2017-CPP MED DISTRIBUIDORA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2017

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 05/2017 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2017 - APÓS 2ª ALTERAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2017 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 048/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 045/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 051/2017

Concorrência

• ATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
• AVISO DE ALTERAÇÃO SUBCOMISSÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 COMDICA

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.099, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.100, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

Licenciamento Ambiental

• ERRATA - PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 084/2015
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 043/2017
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2014

Portaria

• PORTARIA Nº. 1.224/2017
• PORTARIA N.º 1.262/2017
• PORTARIA N.º 1.263/2017
• PORTARIA N.º 1.264/2017
• PORTARIA N.º 1.265/2017
• PORTARIA N.º 1.266/2017
• PORTARIA N.º 1.267/2017
• PORTARIA N.º 1.268/2017
• PORTARIA N.º 1.269/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED - PORTARIA Nº 24/2017
• PORTARIA Nº 09/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255 / 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 022/2017 – SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº248/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº257/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº246/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº245/2016 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2017 - FSVC

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 18.090, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.094 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.095, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.096, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.097, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.098, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 139/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 208/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 209/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 210/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 211/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 212/2017 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2017
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-23/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2017 SMS

Pregão Presencial

• SUGESTÃO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2017

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.425/2011
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.430/2011
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.412/2011
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2017- REPUBLICADO.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUTORES DE INFORMÁTICA

Decreto

• SEGUNDA ERRATA DO DECRETO N.º 18.015, DE 28 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA DO DECRETO N.º 18.016, DE 24 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.078, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.089, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.090, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.092, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.093 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257 / 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2017 - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.258/2017
• PORTARIA N.º 1.259/2017
• PORTARIA N.º 1.260/2017
• PORTARIA N.º 1.261/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº243/2016 SMS

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 172/2014
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 153/2016

Concorrência

• ATA DA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.679/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.419/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.418/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.426/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.431/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.433/2011
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.435/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 841/2012
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.416/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.411/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.417/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.427/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.432/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.434/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.436/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.437/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2013 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.421/2011
• SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2012
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.429/2011 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.080/2012
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.678/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2014 SMS

Portaria

• PORTARIA 009/20017 FUNCIONÁRIOS
• PORTARIA Nº. 133, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 134, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 135, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 136, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA N.º 1.225/2017
• PORTARIA N.º 1.226/2017
• PORTARIA N.º 1.227/2017
• PORTARIA N.º 1.228/2017
• PORTARIA N.º 1.229/2017
• PORTARIA N.º 1.230/2017
• PORTARIA N.º 1.231/2017
• PORTARIA N.º 1.232/2017
• PORTARIA N.º 1.233/2017
• PORTARIA N.º 1.234/2017
• PORTARIA N.º 1.235/2017
• PORTARIA N.º 1.236/2017
• PORTARIA N.º 1.237/2017
• PORTARIA N.º 1.238/2017
• PORTARIA N.º 1.239/2017
• PORTARIA N.º 1.240/2017
• PORTARIA N.º 1.254/2017
• PORTARIA N.º 1.255/2017
• PORTARIA N.º 1.256/2017
• PORTARIA Nº. 137, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA N.º 1.257/2017
• PORTARIA Nº. 138, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 139, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 140, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº 1241/2017
• PORTARIA Nº 1242/2017
• PORTARIA Nº 1243/2017
• PORTARIA Nº 1244/2017
• PORTARIA Nº 1245/2017
• PORTARIA Nº 1246/2017
• PORTARIA Nº 1247/2017
• PORTARIA Nº 1248/2017
• PORTARIA Nº 1249/2017
• PORTARIA Nº 1250/2017
• PORTARIA Nº 1251/2017
• PORTARIA Nº 1252/2017
• PORTARIA Nº 1253/2017

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - SMS
• PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2017-SMS - REPUBLICAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 - FSVC-NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2017 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 040/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2017-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 207/2017 SMS

Edital

• CONVOCATÓRIA Nº 103/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.040, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.079, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.080, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.081, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.086, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.087, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.088, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.091, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº253/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº254/2016 SMS

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 134/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 135/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 136/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 137/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 141/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 147/2017
• REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO AMBIENTAL Nº 132/2017
• REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO AMBIENTAL Nº 140/2017
• REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO AMBIENTAL Nº 146/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 133/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 138/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 142/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 143/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 144/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 145/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 129, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA 022/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 130, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 131, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 132, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2017-ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA-ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2017-ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA-ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2016
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-28/2017
• CONTRATO 037/2016 2º TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2017 SRP
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL PE SRP 046-2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 037/2017

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2017
• EDITAL 002/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 198/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 206/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2017 SMS

Atos Oficiais

• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM EFEITOS DE NOTIFICAÇÃO

Lei

• LEI Nº 2.146, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.082, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.083, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.084, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.085, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.  

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 - FSVC- NATAL CONSTRUÇÕES
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 - FSVC-SOLUMED DISTRIBUIDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 - FSVC-INOVAMED COMERCIO
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 - FSVC-HALEX ISTAR INDUSTRIA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017 - FSVC-DROGAFONTE LTDA

Portaria

• PORTARIA Nº. 126, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 128, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2017-FRATELLI COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• PE-SRP 038/2017-SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 138/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 199/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 200/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 201/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 202/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 203/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 204/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 205/2017 SMS

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 022/2017 - SMS - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017

Decreto

• DECRETO Nº 2210/2017
• ERRATA DECRETO N.º 18.005, DE 17 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.047, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº239/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº242/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº249/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº250/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº251/2016 SMS

Edital

• EDITAL Nº 001/2017
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017 - 1ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 040-2017-2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2017

Convite

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2017

Licitações

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2017-CORAMED COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-25/2017

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 242-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2017

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 037/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 063/2017

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 183/2017 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 244/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 248/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 043/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 042/2017-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017
• ATA DO PP 003/2017 -RECURSOS

Decreto

• DECRETO Nº 18.062, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.072, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.075, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.076, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.077, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.165, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• 2ªATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE SRP 031/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.214/2017
• PORTARIA N.º 1.215/2017
• PORTARIA Nº 1216/2017
• PORTARIA Nº 1217/2017
• PORTARIA Nº 1218/2017
• PORTARIA Nº 1219/2017
• PORTARIA Nº 1220/2017
• PORTARIA Nº. 125, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2017-PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2017-MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº215/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº256/2016 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA GESTÃO 2016 - 2018.

Decreto

• DECRETO Nº 18.063, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.005, DE 17 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.037, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.056 DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.071, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.073, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.074, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.164, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2017-OKEY MED DISTRIBUIDORA-FSVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 063/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 064/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 197/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 134/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 008/2017-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-FSVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 032/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 034/2017- SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2017
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 030/2017 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.149/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA Nº. 124, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº 003/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2016-TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR -FSVC

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 16/08/2017

Concorrência

• SESSÃO PÚBLICA – DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE PROFISSIONAIS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Decreto

• DECRETO N.º 18.064, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.070, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
• ERRATA AO DECRETO Nº 18.008, DE 18 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA DECRETO N.º 18.069, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.161, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
• LEI Nº 2.162, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
• LEI Nº 2.163, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 45/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 046/2017-FSVC
• PORTARIA-FSVC Nº. 047/2017
• PORTARIA N.º 1.201/2017
• PORTARIA N.º 1.202/2017
• PORTARIA N.º 1.205/2017
• PORTARIA N.º 1.206/2017
• PORTARIA N.º 1.207/2017
• PORTARIA N.º 1.208/2017
• PORTARIA N.º 1.209/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 048/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 049/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 050/2017
• PORTARIA Nº 1027/2017
• PORTARIA Nº 1028/2017
• PORTARIA Nº 1051/2017
• PORTARIA Nº 1052/2017
• PORTARIA Nº 1103/2017
• PORTARIA Nº 1104/2017
• PORTARIA Nº 1105/2017
• PORTARIA Nº 1106/2017
• PORTARIA Nº 1107/2017
• PORTARIA Nº 1108/2017
• PORTARIA Nº 1109/2017
• PORTARIA Nº 1110/2017
• PORTARIA Nº 1111/2017
• PORTARIA Nº 1112/2017
• PORTARIA Nº 1113/2017
• PORTARIA Nº 1114/2017
• PORTARIA Nº 1115/2017
• PORTARIA Nº 1116/2017
• PORTARIA Nº 1117/2017
• PORTARIA Nº 1118/2017
• PORTARIA Nº 1119/2017
• PORTARIA Nº 1120/2017
• PORTARIA Nº 1121/2017
• PORTARIA Nº 1122/2017
• PORTARIA Nº 1123/2017
• PORTARIA Nº 1124/2017
• PORTARIA Nº 1125/2017
• PORTARIA Nº 1126/2017
• PORTARIA Nº 1127/2017
• PORTARIA Nº 1128/2017
• PORTARIA Nº 1129/2017
• PORTARIA Nº 1130/2017
• PORTARIA Nº 1131/2017
• PORTARIA Nº 1132/2017
• PORTARIA Nº 1133/2017
• PORTARIA Nº 1134/2017
• PORTARIA Nº 1135/2017
• PORTARIA Nº 1136/2017
• PORTARIA Nº 1137/2017
• PORTARIA Nº 1138/2017
• PORTARIA Nº 1139/2017
• PORTARIA Nº 1140/2017
• PORTARIA Nº 1141/2017
• PORTARIA Nº 1142/2017
• PORTARIA Nº 1143/2017
• PORTARIA Nº 1144/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 195/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 196/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 138/2017

Chamada Pública

• ATA DA SEXTA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2017 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-35/2017

Decreto

• ERRATA AO DECRETO Nº 17.963, DE 03 DE JULHO DE 2017
• DECRETO N.º 18.065, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.066, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.067, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.068, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
• DECRETO N.º 18.069, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2016-CONSERGRAF COMERCIO E SERVIÇOS-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016-CLARIT COMERCIAL-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016-COMERCIAL VALFARMA LTDA-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 030/2017 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 030/2017 SMS
• PE-SRP 037/2017-SMS
• AVISO PREGÕES ELETRÔNICOS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256 / 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257 / 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 SMS Iª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 181/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 182/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 183/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 184/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 185/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 186/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 187/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 188/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 189/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 190/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 191/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 192/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 193/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 194/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2017

Intimação e Citação

• CITAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO PREGÕES PRESENCIAIS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2017 - FSVC
• ATA COMPLEMENTAR - PREGÃO PRESENCIAL – SRP 021/2017 – SMS

Decreto

• DECRETO N.º 18.061, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.  

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-31/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2017

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 026/2016
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 073/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 068/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 084/2015
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 151/2015
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 123/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 042/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 094/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 1.195/2017
• PORTARIA N.º 1.196/2017
• PORTARIA N.º 1.197/2017
• PORTARIA 123/2017
• PORTARIA Nº 002/2017

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 128/2016

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 021/2017 - SMS
• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 021/2017 - SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2017 - APÓS 2ª ALTERAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO 008/2017
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2017 - SMS

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA 5ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 194/2016-SOLUMED DISTRIBUIDORA -FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-24/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 009/2017
• RESOLUÇÃO Nº. 010/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 - FSVC-ENOCK SOUZA AMARAL E CIA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - FSVC-INOVAMED COM.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - FSVC-SOLUMED DISTRIBUIDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016 - FSVC-UNI HOSPITALAR LTDA

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019/2017 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2017-MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA -FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 18.058, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº208/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº244/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 245/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 - FSVC-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 - FSVC-BH FARMA COMÉRCIO LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 - FSVC- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 - FSVC-RIOBAHIAFARMA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 - FSVC-SOLUMED DISTRIBUIDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2017
• PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 028/2017 – INABILITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 18.053, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.054 DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.055, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.059, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA N.º 1.182/2017
• PORTARIA N.º 1.198/2017
• PORTARIA Nº 1185/2017
• PORTARIA Nº 1186/2017
• PORTARIA Nº 1187/2017
• PORTARIA Nº 1188/2017
• PORTARIA Nº 1189/2017
• PORTARIA Nº 1190/2017
• PORTARIA Nº 1191/2017
• PORTARIA Nº 1192/2017
• PORTARIA Nº 1193/2017

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-20/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-28/2017
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078-24/2015
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 136/20017
• AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 118/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-24/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 023/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 039/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 071/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 055/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 102/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 096/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 124/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 149/2016

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 015/2017

Portaria

• PORTARIA 021/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA N.º 1.163/2017
• PORTARIA N.º 1.164/2017
• PORTARIA N.º 1.165/2017
• PORTARIA N.º 1.166/2017
• PORTARIA N.º 1.167/2017
• PORTARIA N.º 1.168/2017
• PORTARIA N.º 1.169/2017
• PORTARIA N.º 1.170/2017
• PORTARIA N.º 1.172/2017
• PORTARIA N.º 1.173/2017
• PORTARIA Nº 08/2017
• PORTARIA Nº 08/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 180/2017 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 - FSVC-UNI HOSPITALAR LTDA

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0328-29/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152-24/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2017-SMS

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 08/08/2017

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-22/2017.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-33/2017

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2017-SMS

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2017-DROGAFONTE LTDA-FSVC

Lei

• LEI Nº 2.141, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-23/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-35/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 121, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 122, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA N.º 1.162/2017

Atos Oficiais

• DECISÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-24/2017

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.088/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.039, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001-2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº223/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº225/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº227/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº224/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº125/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº220/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº211/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº213/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº214/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº216/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº219/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº222/2016 SMS

Contrato

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2017-BASE MEDICAL-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2017 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 032/2017-FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2017 - SMS

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054-24/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 246/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2017
• PE-SRP 034/2017-SMS
• REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 024/2017-SMS

Portaria

• PORTARIA N° 020/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 023/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 133/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.014, DE 21 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA AO DECRETO Nº 17.963, DE 03 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.032, DE 31 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.035, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.036, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.038, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA N.º 1.084/2017
• PORTARIA N.º 1.085/2017
• PORTARIA N.º 1.086/2017
• PORTARIA N.º 1.087/2017
• PORTARIA N.º 1.088/2017
• PORTARIA Nº 1094/2017
• PORTARIA Nº 1095/2017
• PORTARIA Nº 1096/2017
• PORTARIA Nº 1097/2017
• PORTARIA Nº 1098/2017
• PORTARIA Nº 1099/2017
• PORTARIA Nº 1100/2017
• PORTARIA Nº 1101/2017
• PORTARIA Nº 1102/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 022/2017

Licitações

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2017

Termo Aditivo

• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2017-DM IMAGEM COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2017-BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2017-GIL FARMA COMERCIAL-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2017

Pregão Eletrônico

• PE-SRP 033/2017-SMS
• ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE SRP 031/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2017 SMS

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 001/2017

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2017 - FSVC

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016-CD COMERCIO-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 18.041, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.044, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.045 DE 04 DE AGOSTO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.046, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 249/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 092-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 093-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 094-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 095-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 096-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2017-UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 178/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 179/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 118, DE 31 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº. 119, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 120, DE 01 DE AGOSTO DE 201
• PORTARIA N.º 1.089/2017
• PORTARIA N.º 1.090/2017
• PORTARIA N.º 1.091/2017
• PORTARIA N.º 1.092/2017
• PORTARIA N.º 1.093/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.083/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2017-A.J. COMÉRCIO-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 003/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.015, DE 28 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA AO DECRETO Nº 18.016, DE 24 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.022, DE 24 DE JULHO DE 2017.  
• DECRETO Nº 18.031, DE 28 DE JULHO DE 2017.

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0147/2016-DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 132-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082-24/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 112-24/2014

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 20/06/2017

Termo de Encerramento

• ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº203/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº209/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº210/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº178/2016 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 134/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 1057/2017
• PORTARIA Nº 1058/2017
• PORTARIA Nº 1059/2017
• PORTARIA Nº 1060/2017
• PORTARIA Nº. 117, DE 31 DE JULHO DE 2017
• PORTARIA Nº 1061/2017
• PORTARIA Nº 1062/2017
• PORTARIA Nº 1063/2017
• PORTARIA Nº 1064/2017
• PORTARIA Nº 1065/2017
• PORTARIA N.º 1.079/2017
• PORTARIA N.º 1.080/2017
• PORTARIA N.º 1.081/2017
• PORTARIA N.º 1.082/2017
• PORTARIA Nº 1066/2017
• PORTARIA Nº 1067/2017
• PORTARIA Nº 1068/2017
• PORTARIA Nº 1069/2017
• PORTARIA Nº 1070/2017
• PORTARIA Nº 1071/2017
• ERRATA PORTARIA 07/2017

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.047/2017

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2016

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2017-SMS
• AVISO DO PREGÃO LETRONICO SRP 031/2017 SMS
• PE SRP 032/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2017-SOLUMED-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2017-SOLUMED-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2017-GIL FARMA COMERCIAL-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2017-MED CARE COMÉRCIO-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 07/2017
• PORTARIA N.º 1.083/2017
• PORTARIA N º 1.053/2017
• PORTARIA N.º 1.054/2017
• PORTARIA N.º 1.055/2017
• PORTARIA N.º 1.056/2017
• PORTARIA N.º 1.072/2017
• PORTARIA N.º 1.073/2017
• PORTARIA N.º 1.074/2017
• PORTARIA N.º 1.075/2017
• PORTARIA N.º 1.076/2017
• PORTARIA N.º 1.077/2017
• PORTARIA N.º 1.078/2017
• PORTARIA 116/2017

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 28/07/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 021/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2017

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 009/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-24/2017

Lei

• LEI Nº 2.160, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.