Portaria

• PORTARIA Nº 1316/2021
• PORTARIA Nº 1317/2021
• PORTARIA Nº 1318 /2021
• PORTARIA Nº 1319/2021
• PORTARIA Nº 1320/2021
• PORTARIA Nº 1321/2021
• PORTARIA Nº 1322/2021
• PORTARIA Nº 1332/2021
• PORTARIA Nº 1333/2021
• PORTARIA Nº 1345/2021
• PORTARIA Nº 1346/2021
• PORTARIA Nº 1347/2021
• PORTARIA Nº 1348/2021
• PORTARIA Nº 1349/2021
• PORTARIA Nº 1350/2021
• PORTARIA Nº 1351/2021
• PORTARIA SEINFRA Nº 011 DE 30 DE AGOSTO 2021
• PORTARIA Nº 1352/2021
• PORTARIA Nº 1353/2021
• PORTARIA Nº 1354/2021
• PORTARIA Nº 1355/2021
• PORTARIA Nº 1356/2021
• PORTARIA Nº 1411/2021

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 50685-0

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021 – 2ª CONVOCAÇÃO
• ATA - 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021-SMED

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 054/2021 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 075/2021 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 117/2020

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – 1ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 011/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010/2021 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 030/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 031/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 032/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 033/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2021

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 080/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2021 SMS
• ERRATA DO CONTRATO Nº 025/2021 - EMURC
• ERRATA DO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC
• ERRATA DO CONTRATO Nº 029/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2021-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-31/2021
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 31/08/2021 ATÉ 31/08/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2021

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 -FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.349, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.350, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.351, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.352, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.353, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.348, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 PE (SRP) Nº 025/2021 QUÍMICA J. V. C LTDA -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 1 TA CONTRATO Nº 076/2021 - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-33/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2021 – FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 1310/2021
• PORTARIA Nº 1311/2021
• PORTARIA Nº 1312/2021
• PORTARIA Nº 1314 /2021
• PORTARIA Nº 1315/2021
• PORTARIA Nº 013/2021 - SEMOB
• PORTARIA GAB/SEMMA Nº 003
• PORTARIA SMTC Nº 464, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 465, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 466, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 467, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 468, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 469, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 471, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 472, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 473, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 474, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 475, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 476, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 477, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 478, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 479, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 480, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 481, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 482, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 483, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 30/08/2021 ATÉ 30/08/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021 - FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - REPUBLICA A 2ª RETIFICAÇÃO , RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO, ANEXO I E II
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA Nº 001/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 004/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.345, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.346, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.347, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 27/08/2021 ATÉ 27/08/2021AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 27/08/2021 ATÉ 27/08/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 - RESULTADO DAS IMPUGNAÇÕES CONTRA O EDITAL
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/2020
• DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-31/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 078/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 080/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 083/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 085/2021-SMED

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-INSCRIÇÃO 544499

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 147-2015 SMS - JOSÉ BARBOSA DA SILVA
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2020 - SMED

Portaria

• PORTARIA N.º 029/2021-FSVC
• PORTARIA Nº. 030/2021-FSVC
• PORTARIA Nº 012/2021 - SEMOB
• PORTARIA Nº. 031/2021-FSVC
• PORTARIA Nº. 032/2021-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 027/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021-REPUBLICADO- EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2021 - SMED

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2021

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 025/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 026/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 027/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 028/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 029/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.344, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-30/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-35/2021 - SEINFRA
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 171/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-30/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-30/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018- EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2018 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-22/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-22/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-22/2019

Portaria

• PORTARIA 050/2021
• PORTARIA 051/2021
• PORTARIA Nº 52, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 26/08/2021 ATÉ 26/08/2021

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2021 – EMURC

Lei

• LEI Nº 2.492, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.343, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

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Portaria

• PORTARIA Nº 004/2021 – GAB/SEMMA
• PORTARIA SMTC Nº 458, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 459, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 460, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 461, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 462, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 463, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA Nº 005/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 25/08/2021 ATÉ 25/08/2021

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2021 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 001/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 043/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 011/2021-2ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 019/2021-SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 025/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 025/2021-SMED
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021 - EMURC
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050-2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 138/2021 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-22/2021

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2021- SEINFRA

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PDDU DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Lei

• LEI Nº 2490 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
• LEI Nº 2491 DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.327, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.342, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 164/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 093/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 088/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 079/2021

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2020 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2020 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2019 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2018 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2021 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2018 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050/2021
• DILIGÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2021/SMED - 2ª REPUBLICAÇÃO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 24/08/2021 ATÉ 24/08/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 470 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
• PORTARIA EMURC Nº 036/2021
• PORTARIA 038/2021 – GAB/SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 - SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2019-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2020-FSVC

Dispensa

• TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC
• TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2021 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.334, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.335, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.336, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.337, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.338, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.339, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.340, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.341, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 23/08/2021 ATÉ 23/08/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2020 - SMED

Pregão Eletrônico

• ATA - 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021-SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2021- 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021 - EMURC
• AVISO DE SUSPENSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-28/2021

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-28/2021
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050-28/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-28/2018

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020 - EMURC

Atas

• ATA DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA

Portaria

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 027/2021 E Nº 028/2021 - EMURC
• PORTARIA N.º 034/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 035/2021 – EMURC
• PORTARIA 037/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC N.º 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 454, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 455, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 456, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 457, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA Nº 21, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Concurso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCURSO Nº 001/2021 PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA

Decreto

• DECRETO Nº 21.330, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.331, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
• DECRETO Nº 21.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.333, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 20/08/2021 ATÉ 20/08/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 PE (SRP) Nº 015/2021 - RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PE (SRP) Nº 010/2021 VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - PE (SRP) Nº 067/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - PE (SRP) Nº 068/2020 NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 - PE (SRP) Nº 065/2020 LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 TOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 - PE(SRP) Nº 050/2020 RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• 1ª ATA - AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2021 SMS
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 174/2021 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2020-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2020 - SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2021 - SEMOB

Decreto

• DECRETO N.º 21.327, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.328, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.329, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO*

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021

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Errata

• ERRATA NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2021
• PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PE SRP Nº 022/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-22/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO 2 - CONTRATO 090-2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-35/2021

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-28/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093.2020 SMS

Tomada de Preço

• COMUNICADO : TOMADA DE PREÇO 001-2021 - CMVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 19/08/2021 ATÉ 19/08/2021

Portaria

• PORTARIA N.º 027/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 028/2021 – EMURC
• PORTARIA 036/2021 – GAB/SMS

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 023/2021
• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N° 024/2021
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 136/2021 SMS

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO*

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 18/08/2021 ATÉ 18/08/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079.2020 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.330, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 450, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 451, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 452, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 125/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 122/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 124/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 126/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 123/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 127/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 128/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 129/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 131/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 133/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 134/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 132/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 130/2021 SMS
• DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2021 - FSVC - RETIFICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-22/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-29/2020
• SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2020-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-22-2020

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 056/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 030/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 001/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 002/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 058/2016

Decreto

• DECRETO Nº 21.318, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
• DECRETO Nº 21.319, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.320, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.321, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.322, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.323, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.324, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.325, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.326, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021

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Portaria

• PORTARIA Nº 49, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
• PORTARIA SEMAD N.º 1.328, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL N 041/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 104/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 168/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2021 - SMS

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO 064/2021-SMED
• CONTRATO 068/2021-SMED
• CONTRATO 074/2021-SMED
• CONTRATO 076/2021-SMED

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 013/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2021

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 023/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2021
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 024/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2021
• REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 21.310, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.311, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.312, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.313, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.314, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.315, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.316, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.317, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2021 SMS
• EXTRATO CONTRATO DE RATEIO

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021 RETIFICADO – 2ª CONVOCAÇÃO
• 1ª ATA - AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 122/2020 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA 035/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 48, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
• PORTARIA N.º 448, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA N.º 449, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 042/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 13/08/2021 ATÉ 13/08/2021

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2021 - EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 116/2021 SMS
• REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 056/2021 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.303, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.304, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.191, DE 05 DE JULHO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.305, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.306, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.308, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.307, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.309, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DA VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO

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Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 11/08/2021 ATÉ 11/08/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 12/08/2021 ATÉ 12/08/2021

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO ATA Nº 046/2021 PE Nº. 011/2021 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 041/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043.2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 045/2021
• AVISO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 045/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 02 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 045/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PROVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS RESERVADAS (PCD)
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - INFORMAÇÕES E LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 2ª ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

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Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021-EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2021-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 037/2020-EMURC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 438, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 439, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 440, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 441, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 442, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 443, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 444, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 445, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 446, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 447, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.323, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.324, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.325, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.326, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.327, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA Nº 011/2021 - SEMOB
• PORTARIA N.º 033/2021 – EMURC
• PORTARIA Nº 1329/2021

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 EMURC - ALTERADA REPUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 115/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 116/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 117/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 118/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 119/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 120/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 121/2021 SMS

Tomada de Preço

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA – SORTEIO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC

Contrato

• CONTRATO 082/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-28/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.302, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

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Termo de Apostilamento

• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2013
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.593/2012.
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 078-24/2015

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 PE (SRP) Nº 022/2021 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 PE (SRP) 016/2020 LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 PE (SRP) 016/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 PE(SRP) 016/2020 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 PE (SRP) 028/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 PE (SRP) 021/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 PE (SRP) 021/2020 PRINTERSET SOLUÇÕES EM INFORMATICA E IMPRESSÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020 PE (SRP) 024/2020 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 PE (SRP) 029/2020 BSS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 PE (SRP) 025/2020 INFANTARIA COMERCIAL EIRELI. - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020 PE (SRP) 025/2020 LUKAUTO - COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020 PE (SRP) 025/2020 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP. - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 PE (SRP) 022/2020 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 PE (SRP) 022/2020 ECO COMUNICAÇOES ELETRONICAS LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 (SRP) 022/2020 WEB TECH TECNOLOGIA LTDA – EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020 PE (SRP) 017/2020 ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 025/2021 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 425, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 426, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 427, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 428, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 429, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 430, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 431, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 432, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 433, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 434, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 435, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 436, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 437, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.233, DE 30 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.234, DE 30 DE JULHO DE 2021.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2021-EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2021-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-22/2021
• CONTRATO 063/2021-SMED
• CONTRATO 072/2021-SMED
• CONTRATO 079/2021-SMED
• CONTRATO 081/2021-SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2021 - CMVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-27/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-20/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 10/08/2021 ATÉ 10/08/2021

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 022/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 022/2021

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 09/08/2021 ATÉ 09/08/2021

Portaria

• PORTARIA 046/2021
• PORTARIA 047/2021
• PORTARIA 034/2021 – GAB/SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009/2021 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 021/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-23/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2021 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 PE (SRP) 023/2020 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP. - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 PE(SRP) 023/2020 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 PE (SRP) 027/2020 TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 PE (SRP) 016/2020 ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - FSVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 012/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - RETIFICADO - 2ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 21.298, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.299, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.300, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.301, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2019-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021-SMED
• AVISO DE IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - RETIFICADO - 2ª CONVOCAÇÃO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 06/08/2021 ATÉ 06/08/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 -PE (SRP) Nº 021/2021 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 PE (SRP) Nº 018/2021 VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 PE (SRP) Nº 024/2021 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Notificação

• OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2021 BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME - FSVC
• NOTIFICAÇÃO Nº. 002/2021 SMS - COORD. DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

EXTRATO DE PESSOAL

• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL - EDITAL Nº 002/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2021
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013
• OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013
• SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 424, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 - FSVC

Concorrência

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - ALTERADA - EMURC

Edital

• PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
• PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PROVA
• PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS RESERVADAS (PCD)

Decreto

• DECRETO Nº 21.294, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.295, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.296, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.297, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 05/08/2021 ATÉ 05/08/2021

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-27/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-28/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 091-2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2021-FSVC
• CONTRATO 077/2021-SMED

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 006-23/2021
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 006-32/2021
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 044/2021 SMS

Atas

• ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA GESTÃO 2021-2023

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 226/2017

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2021 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 -FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 032/2021 – EMURC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 -DESISTENTES

Decreto

• DECRETO Nº 21.290, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.291, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.292, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.293, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-27/2021
• CONTRATO 060/2021-SMED
• CONTRATO 073/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-31/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019-FSVC
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA 045/2021

Convênio

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082.2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2021/SMED - REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - CMVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 04/08/2021 ATÉ 04/08/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 03/08/2021 ATÉ 03/08/2021

Tomada de Preço

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA SESSÃO- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021

Errata

• RETIFICAÇÃO 16ª CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 004/2017

Decreto

• DECRETO Nº 21.286, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.287, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.288, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.289, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Inexigibilidade

• REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 011/2021

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 03/08/2021 ATÉ 03/08/2021

Convênio

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 202130510014
• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 202139060005

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2021
• ESCLARECIMENTO Nº 01 PE SRP Nº 037/2021 - RETIFICADO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2017-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2021 SMS

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 0777 DE 10 DE MAIO DE 2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0778 DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DE 10 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 1186/2021
• PORTARIA Nº 1187/2021
• PORTARIA Nº 1188/2021
• PORTARIA Nº 1189/2021
• PORTARIA Nº 1190/2021
• PORTARIA Nº 1191/2021
• PORTARIA Nº 1192/2021
• PORTARIA Nº 1193/2021
• PORTARIA Nº 1194/2021
• PORTARIA Nº 1195/2021
• PORTARIA Nº 1216/2021
• PORTARIA Nº 1217/2021
• PORTARIA Nº 1218/2021
• PORTARIA Nº 1219/2021
• PORTARIA Nº 1220/2021
• PORTARIA Nº 1221/2021
• PORTARIA Nº 1222/2021
• PORTARIA Nº 1223/2021
• PORTARIA Nº 1224/2021
• PORTARIA Nº 1225/2021
• PORTARIA Nº 1226/2021
• PORTARIA Nº 1227/2021
• PORTARIA Nº 1228/2021
• PORTARIA Nº 1229/2021
• PORTARIA N.º 030/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 031/2021 – EMURC

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021-EMURC- REPUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 030/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021 - SMS

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2021 - FSVC

Termo de Ratificação

• DL 109/2021 SMS - PROCESSO Nº 29989/2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.276, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.277, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.278, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.279, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.280, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.281, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.282, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.283, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.284, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.285, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 44, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 419, DE 29 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 420, DE 29 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 421, DE 29 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 422, DE 30 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 423, DE 30 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.231, DE 28 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.232, DE 29 DE JULHO DE 2021.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 -PE (SRP) Nº 011/2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021- PE (SRP) Nº 011/2021 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 - PE (SRP) Nº 015/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PE (SRP) Nº 010/2021 PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PE (SRP) Nº 067/2020 DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 - PE (SRP) Nº 039/2020 OFFICERMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2020 - PE (SRP) Nº 053/2020 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 - PE (SRP) Nº 038/2020 LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 - PE (SRP) Nº 038/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 - (SRP) Nº 038/2020 R CLEAN COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 PE (SRP) Nº 025/2020 - SALATIEL ANDRADE SILVA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020 PE (SRP) Nº 017/2020 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020 PE (SRP) Nº 017/2020 - DOMINÓ COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 - PE (SRP) Nº 017/2020 INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 PE (SRP) Nº 017/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 024/2021 PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 026/2021 QUALY COMERCIAL EIREL - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2021
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 397-28/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 PE (SRP) 015/2020 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 PE (SRP) 019/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 – SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 023/2021 - SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2021

Pregão Presencial

• DECISÃO SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA-PREGÃO PRESENCIAL 007/2021-EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 21.271, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.272, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.273, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.274, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.275, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

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