Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912398458
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040-35/2018

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 13/08/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 27/08/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 091-29/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 087/2018-FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 017/2018 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 018/2018 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 019/2018 - EMURC

Cadastro de Estabelecimento

• J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - AV. OLÍVIA FLORES, Nº 286

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/ 2018
• TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE VALOR ATA 075/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA- FSVC

Edital

• EDITAL Nº 001/2018/CMAS, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 250/2014 SMS

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 004/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2018 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 072/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2018 – SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 195, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 196, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 198, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 199, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.652/2018
• PORTARIA N.º 1.653/2018
• PORTARIA N.º 1.654/2018
• PORTARIA N.º 1.655/2018
• PORTARIA N.º 1.656/2018
• PORTARIA N.º 1.657/2018
• PORTARIA N.º 1.658/2018
• PORTARIA N.º 1.659/2018
• PORTARIA N.º 1.660/2018
• PORTARIA N.º 1.661/2018
• PORTARIA N.º 1.662/2018
• PORTARIA N.º 1.663/2018
• PORTARIA N.º 1.664/2018
• PORTARIA N.º 1.665/2018
• PORTARIA N.º 1.666/2018
• PORTARIA N.º 1.648/2018
• PORTARIA N.º 1.649/2018
• PORTARIA N.º 1.650/2018
• PORTARIA Nº 1668/2018
• PORTARIA Nº 1669/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2018-FEIRA PONTO LTDA-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-28/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064-28/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 083/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 041/2018

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO - OFÍCIO Nº. 577/2018 - PAD

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL - PP SRP 062/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 351/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018 ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2017 MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 INJEX INDUSTRIAS CIRÚGICAS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017 CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2017 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 BIODIAG DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017 RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2017 AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 SPACEMED COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 DROGAFONTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017 DROGAFONTE LTDA - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 HESAL PLASTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 MACRO LIFE IMPORTADORA DE PROD. MEDICOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/ 2018

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 057/2018- SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO REPUBLICAÇÃO PE SRP 051/2018 SMS - CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPP

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-23/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 085-24/2018

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - N.º 071/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 085/2018 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 086/2018 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 344/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 345/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 346/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 347/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 348/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 349/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 350/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.667/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2018 – SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065-24/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 029-24/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-24/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.868, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2O18-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 046/2018 - SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 022/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 017/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 014/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0171/2016 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS - CONSERGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040-25/2018

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 026/2018 - SMS - SP SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA - ME
• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 026/2018 - SMS - COMLURB – COLETA DE MATERIAIS E LIMPEZA URBANA EIRELI – EP

Decreto

• DECRETO N.º 18.865, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.866, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.867, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA-FSVC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0195/2015 PARA FORNECIMENTO DE KIT’S PARA REALIZAÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA E PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2018
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 109/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 079/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 171/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 040/2018
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 1614/2018
• PORTARIA Nº 1615/2018
• PORTARIA Nº 1616/2018
• PORTARIA Nº 1617/2018
• PORTARIA Nº 1618/2018
• PORTARIA Nº 1619/2018
• PORTARIA Nº. 187, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 1620/2018
• PORTARIA Nº. 188, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 1621/2018
• PORTARIA Nº. 189, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 1622/2018
• PORTARIA Nº. 190, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 1643/2018
• PORTARIA Nº. 191, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 192, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 1644/2018
• PORTARIA Nº 1645/2018
• PORTARIA Nº. 193, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 194, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 057/2018- SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2018 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/ 2018

Edital

• EDITAL DE PREGÃO 008/2018

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.625/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2018 DANRO PAPELARIA INFORMÁTICA E PRESENTES LTDA - ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2018 PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2016

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 343/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 341/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 340/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 342/2018 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 18.855, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.856, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.857, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.858, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.859, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.860, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.861, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.862, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.863, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.864, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2018 NOBILE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 089-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO 074-24/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP - PERÍODO: DE 24/08/2018 ATÉ 24/08/2018

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 038-2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059-29/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº092/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 061/2018-SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 185, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 186, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 004/2018
• PORTARIA Nº 1588/2018
• PORTARIA Nº 1595/2018
• PORTARIA Nº 1604/2018
• PORTARIA Nº 1605/2018
• PORTARIA Nº 1606/2018
• PORTARIA Nº 1607/2018
• PORTARIA Nº 1608/2018
• PORTARIA Nº 1609/2018
• PORTARIA Nº 1610/2018
• PORTARIA Nº 1611/2018
• PORTARIA Nº 1635/2018
• PORTARIA Nº 1646/2018
• PORTARIA Nº 1647/2018

Errata

• ERRATA CONTRATO Nº 085-28/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.844, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.845, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.846, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.847, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.848, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.849, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.850, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.851, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.852, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.853, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.854, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO 028/2018
• INTIMAÇÃO 015/2018
• INTIMAÇÃO 014/2018
• INTIMAÇÃO 194/2018
• INTIMAÇÃO 222/2018
• INTIMAÇÃO 225/2018
• INTIMAÇÃO 238/2018
• INTIMAÇÃO 246/2018
• INTIMAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2018-PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2018-MGR PASCUALINI E CIA LTDA-EPP-FSVC.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-34/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-23/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2018-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2018- BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-28/2018

Portaria

• PORTARIA 037/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA N.º 1.636/2018
• PORTARIA N.º 1.637/2018
• PORTARIA N.º 1.638/2018
• PORTARIA N.º 1.639/2018
• PORTARIA N.º 1.640/2018
• PORTARIA N.º 1.641/2018
• PORTARIA N.º 1.642/2018
• PORTARIA Nº. 183, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 184, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - RUA MONSENHOR OLÍMPIO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº087/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº088/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº091/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº099/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº095/2017 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 060/2018-SMS

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-33/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-25/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018-PRO RAD CONSULTORES EM RADIOLOGIA S/S LTDA-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 101/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 039/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2018 - EMURC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA

Portaria

• PORTARIA N.º 1.623/2018
• PORTARIA N.º 1.624/2018
• PORTARIA N.º 1.625/2018
• PORTARIA N.º 1.626/2018
• PORTARIA N.º 1.627/2018
• PORTARIA N.º 1.628/2018
• PORTARIA N.º 1.629/2018
• PORTARIA N.º 1.630/2018
• PORTARIA N.º 1.631/2018
• PORTARIA N.º 1.632/2018
• PORTARIA N.º 1.633/2018
• PORTARIA N.º 1.634/2018

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 058/2018-SMS
• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 051/2018-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 059/2018-SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 037/2018 - SMS

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 213/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 040/2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2018 TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Dispensa

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2018-FSVC

Edital

• EDITAL DE ELEIÇÃO DO GRUPO GESTOR - 2018-2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.809/2018  
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.837/2018
• DECRETO Nº 18.839, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.840, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.841, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.842, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.843, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria

• PORTARIA Nº 182
• PORTARIA N.º 1.612/2018
• PORTARIA N.º 1.613/2018

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2010
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-24/2018
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 140-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-24/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0103-24/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 030/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2018 - EMURC
• CONTRATO 069-24/2018
• CONTRATO 083-24/2018
• CONTRATO 080-24/2018
• CONTRATO 079-24/2018
• CONTRATO 081-24/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 069/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 070/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2017 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 046/2018 - SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 068/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 034/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 181, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 180/2018

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO 2 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº093/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº094/2017 SMS

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FARMÁCIA SAÚDE LTDA
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - MJ NUNES TRANSPORTES LTDA ME

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 152/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-33/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-33/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-33/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-33/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2018-FSVC

Errata

• AVISO DE RETIFICAÇÃO- ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2018- FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 18.834, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.836, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.837, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.838, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.882/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 078-24/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-27/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP - PERÍODO: DE 17/08/2018 ATÉ 17/08/2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 029/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.409/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-23/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 179, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.586/2018
• PORTARIA N.º 1.587/2018
• PORTARIA N.º 1.589/2018
• PORTARIA N.º 1.590/2018
• PORTARIA N.º 1.591/2018
• PORTARIA N.º 1.592/2018
• PORTARIA N.º 1.593/2018
• PORTARIA N.º 1.594/2018
• PORTARIA N.º 1.596/2018
• PORTARIA N.º 1.598/2018
• PORTARIA N.º 1.599/2018
• PORTARIA N.º 1.600/2018
• PORTARIA N.º 1.601/2018
• PORTARIA N.º 1.602/2018
• PORTARIA N.º 1.603/2018
• PORTARIA N.º 1.597/2018

Errata

• AVISO DE RETIFICAÇÃO-ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2018- FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 072/2015

Atas

• ATA DA COMISSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Decreto

• DECRETO N.º 18.816, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.818, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.819, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.820, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.821, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.822, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.823, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.824, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.825, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.826, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.827, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.828, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.829, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.830, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.831, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.832, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.833, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.835, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.812/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.813/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.814/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 DROGAFONTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 BH FARMA COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIREL- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-28/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 17/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA N.º 005/2018

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO COMDICA GESTÃO 2018-2020
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 004/2018 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BIÊNIO DE 2018 A 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 047/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 335/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 336/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 337/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 338/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 339/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 029/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 105/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2018
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 181/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 047/2018 - SMS

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 18.724/ 2018.
• ERRATA DECRETO N.º 18.811/ 2018.
• DECRETO Nº 18.815, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.817, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 072-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 076-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-28/2018

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0142-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 141-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-25/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016 - EMURC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 051/2018 SMS - IMPUGNANTE: CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPP
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 051/2018 SMS - IMPUGNANTE: JS IND. E COM. DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA - EPP
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 057/2018-SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 055/2018 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2018 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 040/2018-FSVC

Concorrência

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2017,

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - EPP

Portaria

• PORTARIA Nº. 177, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 178, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 1588/2018

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1583 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1055 DE 04 DE JUNHO DE 2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1212 DE 25 DE JUNHO DE 201
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1240 DE 29 DE JUNHO DE 2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1251 DE 03 DE JULHO DE 2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1271 DE 03 DE JULHO DE 2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 190/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 026/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 031/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2018 EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2018 HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2018-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-20/2018

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 07/08/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 06/08/2018

Pregão Eletrônico

• 2ª REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 028/2018-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2018 (SEGUNDA CONVOCAÇÃO)
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2018 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1491/2018
• PORTARIA Nº 1505/2018
• PORTARIA Nº 1506/2018
• PORTARIA Nº 1507/2018
• PORTARIA Nº 1508/2018
• PORTARIA Nº 1509/2018
• PORTARIA Nº 1510/2018
• PORTARIA Nº 1511/2018
• PORTARIA Nº 1512/2018
• PORTARIA Nº 1513/2018
• PORTARIA Nº 1514/2018
• PORTARIA Nº 1515/2018
• PORTARIA Nº 1516/2018
• PORTARIA Nº 1517/2018
• PORTARIA Nº 1518/2018
• PORTARIA Nº 1519/2018
• PORTARIA Nº 1520/2018
• PORTARIA Nº 1521/2018
• PORTARIA Nº 1522/2018
• PORTARIA Nº 1523/2018
• PORTARIA Nº 1524/2018
• PORTARIA Nº 1525/2018
• PORTARIA Nº 1526/2018
• PORTARIA Nº 1527/2018
• PORTARIA Nº 1528/2018
• PORTARIA Nº 1529/2018
• PORTARIA Nº 1530/2018
• PORTARIA Nº 1531/2018
• PORTARIA Nº 1532/2018
• PORTARIA Nº 1533/2018
• PORTARIA Nº 1534/2018
• PORTARIA Nº 1535/2018
• PORTARIA Nº 1536/2018
• PORTARIA Nº 1537/2018
• PORTARIA Nº 1538/2018
• PORTARIA Nº 1539/2018
• PORTARIA Nº 1540/2018
• PORTARIA Nº 1541/2018
• PORTARIA Nº 1542/2018
• PORTARIA Nº 1543/2018
• PORTARIA Nº 1544/2018
• PORTARIA Nº 1545/2018
• PORTARIA Nº 1546/2018
• PORTARIA Nº 1547/2018
• PORTARIA Nº 1548/2018
• PORTARIA Nº 1561/2018
• PORTARIA Nº 1562/2018
• PORTARIA Nº 1563/2018
• PORTARIA Nº 1564/2018
• PORTARIA Nº 1565/2018
• PORTARIA Nº 1566/2018
• PORTARIA Nº 1567/2018
• PORTARIA Nº 1568/2018
• PORTARIA Nº 1569/2018
• PORTARIA Nº 1570/2018
• PORTARIA Nº 1571/2018
• PORTARIA Nº 1572/2018
• PORTARIA Nº 1573/2018
• PORTARIA Nº 1574/2018
• PORTARIA Nº 1575/2018
• PORTARIA Nº 1576/2018
• PORTARIA Nº 1577/2018
• PORTARIA Nº 1578/2018
• PORTARIA Nº 1579/2018
• PORTARIA Nº 1580/2018
• PORTARIA Nº 1581/2018
• PORTARIA Nº 1582/2018
• PORTARIA Nº 1583/2018
• PORTARIA Nº 1584/2018
• PORTARIA Nº 1585/2018

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO -VALLE COMERCIAL LTDA-ME- FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2018

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2018 - SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 028/2018

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2018 - EMURC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP - PERÍODO: DE 10/08/2018 ATÉ 10/08/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 PRIME INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA-EPP- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-35/2018
• CONTRATO 073-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2018 - UNIGLOVES BRASIL IMPORTADORA LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-35/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-35/2018

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018 SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 056/2018-SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02, CONTRATO Nº 062-24/2018-SMED

Concorrência

• ADITAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 332/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 333/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 334/2018 SMS

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018
• EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2018 – GABINETE CIVIL – COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL

Decreto

• DECRETO N.º 18.812, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.813, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.814, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 054/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO CONTRATO 064-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-28/2018

Portaria

• PORTARIA 036/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 176, DE 06 DE AGOSTO DE 2018

Resolução

• RESOLUÇÃO N°001/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0214/2017 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DO TIPO DIVERSOS-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – ME.-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0214/2017 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DO TIPO DIVERSOS- OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – ME
• TERCEIRO TERMO ADITIVO MULTIPLO AO CONTRATO Nº 9912398458 - CORREIOS

Decreto

• DECRETO N.º 18.803, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.804, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.805, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.806, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.807, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.808, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.809, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.810, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.811, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 148/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 069/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 207/2017

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2018
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 028/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 331/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 327/2018 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2018-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2018 - 2º PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 025/2018

Contrato

• CONTRATO 065-24/2018
• CONTRATO 075-24/2018
• CONTRATO 077-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-25/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2018 -METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 173, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 174, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 175, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº16/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0242/2017 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS ESTÉREIS-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.-FSVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 019/2018 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 316/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 317/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 318/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 319/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 320/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 321/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 322/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 323/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 324/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 325/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 326/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 328/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 325/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 329/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 330/2018 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01 REF.CONTRATO Nº 023-24.2018

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-25/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 067/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2018

Atas

• ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2017 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO A ÓXIDO DE ETILENO EM CPAP, MATERIAIS PLÁSTICOS E SILICONIZADO - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 308/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 309/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 310/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 311/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 312/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 313/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 314/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 315/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2018-PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N° 088-29/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2017 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2017 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2017 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2018 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2018 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2018 -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1549/2018
• PORTARIA Nº 1550/2018
• PORTARIA Nº 1551/2018
• PORTARIA Nº 1552/2018
• PORTARIA Nº 1553/2018
• PORTARIA Nº 1554/2018
• PORTARIA Nº 1555/2018
• PORTARIA N.º 1556/2018
• PORTARIA N.º 1557/2018
• PORTARIA N.º 1558/2018
• PORTARIA N.º 1559/2018
• PORTARIA N.º 1560 /2018
• PORTARIA N.º 004/2018

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 081/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 023/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 025/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 072/2018

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN – EPP. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177.024/2018
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE ACORDO CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN-EPP - PROCESSO Nº. 177.149/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017

Outros

• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21.829/2014 - CLINICA INTEGRADA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LTDA.- CIAPE
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21.834/2014 - JACIARA PEREIRA E SILVA - ME
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21.840/2014 - M. OLIVEIRA PRATES - ME
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 22.654/2014 - MANUEL SANTOS ÓTICA – ME
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44.249/2013 - PASTELARIA SULAVIT LTDA. - ME

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50.967/2013 - RM E RR DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE LTDA - ME

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2018-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº15/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA Nº 1492/2018
• PORTARIA Nº 1493/2018
• PORTARIA Nº 1494/2018
• PORTARIA Nº 1495/2018
• PORTARIA Nº 1496/2018
• PORTARIA Nº 1497/2018
• PORTARIA Nº 1498/2018
• PORTARIA Nº 1499/2018
• PORTARIA Nº 1500/2018
• PORTARIA Nº 1501/2018
• PORTARIA Nº 1502/2018
• PORTARIA Nº 1503/2018
• PORTARIA N.º 1.456/2018
• PORTARIA N.º 1.457/2018
• PORTARIA Nº 1504/2018
• PORTARIA N.º 1.458/2018
• PORTARIA N.º 1.490/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2018
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2018
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 055/2018 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 066/2018

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-24/2013

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP) - PERÍODO: DE 03/08/2018 ATÉ 03/08/2018

Concorrência

• AVISO DA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2017 APÓS ALTERAÇÕES

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 015/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2018-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 041/2018 - SMS

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 073/2018- FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2018 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 18.800, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.801, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.802, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2017- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Errata

• ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – ME-FSVC

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.789/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.790/2018.
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.796/2018.

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2018 – SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 065/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 080-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 112-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 101-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078-24/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 117-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 130-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 143-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 145-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 103-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 105-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-24/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 307/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 306/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 305/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 304/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 303/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.431/2018
• PORTARIA N.º 1.432/2018
• PORTARIA N.º 1.433/2018
• PORTARIA N.º 1.434/2018
• PORTARIA N.º 1.435/2018
• PORTARIA N.º 1.436/2018
• PORTARIA N.º 1.437/2018
• PORTARIA N.º 1.438/2018
• PORTARIA N.º 1.439/2018
• PORTARIA N.º 1.440/2018
• PORTARIA N.º 1.441/2018
• PORTARIA N.º 1.446/2018
• PORTARIA N.º 1.447/2018
• PORTARIA N.º 1.448/2018
• PORTARIA N.º 1.449/2018
• PORTARIA N.º 1.450/2018
• PORTARIA N.º 1.451/2018
• PORTARIA N.º 1.459/2018
• PORTARIA N.º 1.460/2018
• PORTARIA N.º 1.461/2018
• PORTARIA N.º 1.464/2018
• PORTARIA N.º 1.466/2018
• PORTARIA N.º 1.467/2018
• PORTARIA N.º 1.478/2018
• PORTARIA N.º 1.462/2018
• PORTARIA N.º 1.465/2018
• PORTARIA N.º 1.488/2018
• PORTARIA N.º 1.468/2018
• PORTARIA N.º 1.469/2018
• PORTARIA N.º 1.470/2018
• PORTARIA N.º 1.471/2018
• PORTARIA N.º 1.475/2018
• PORTARIA N.º 1.477/2018
• PORTARIA N.º 1.463/2018
• PORTARIA N.º 1.472/2018
• PORTARIA N.º 1.473/2018
• PORTARIA N.º 1.474/2018
• PORTARIA N.º 1.479/2018
• PORTARIA N.º 1.481/2018
• PORTARIA N.º 1.482/2018
• PORTARIA N.º 1.483/2018
• PORTARIA N.º 1.484/2018
• PORTARIA N.º 1.485/2018
• PORTARIA N.º 1.486/2018
• PORTARIA N.º 1.487/2018
• PORTARIA N.º 1.480/2018
• PORTARIA N.º 1.476/2018
• PORTARIA Nº. 168, DE 31 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 169, DE 31 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 170, DE 31 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 171, DE 31 DE JULHO DE 2018
• PORTARIA Nº. 172, DE 31 DE JULHO DE 2018

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-24/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2018 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2018 MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2018-ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA ME.-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 013/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 016/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 017/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 040/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-25/2018

Portaria

• PORTARIA 167/2018
• PORTARIA 035/2018 – GAB/ SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2018 BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2018 QUÍMICA JVC LTDA-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2018 CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2018-ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA-ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-33/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 034/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2017 SMS

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 25/2018

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 053/2018 - SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2018 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 18.783, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.784, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.785, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.786, DE 31 DE JULHO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.787, DE 31 DE JULHO DE 2018.
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