ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 022/2021 *

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 279/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 430/2023
• PORTARIA N.º 031/2023 – EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 293/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 180/2023
• PORTARIA Nº 71, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 72, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 73, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 74, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 75, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 76, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 279/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 293/2023-FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
• II AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 PE 032/2023 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI– PUBLICAÇÃO - FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023 SMS

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 047/2023  
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 – FSVC PROCESSO Nº 424/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 – FSVC PROCESSO Nº 436/2023 - FSVC

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 060/2022 – SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.953, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.954, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.955, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Notificação

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº. 919715/2021

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 65.670/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 64.266-2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 087/2023 - FSVC PROCESSO Nº 407/2023 - FSVC

Portaria

• PORTARIA STPC N.º 129, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA SMDR 038/2023
• PORTARIA Nº 419/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 163/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA N° 013/2023 – SEGOV

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023-FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - 4ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-33/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.952, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 SMS
• 4ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - SEINFRA

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 255/2023 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-22/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2023- SEMOB
• PORTARIA Nº 92, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 329, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 332, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 334, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• PORTARIA SEMDES N.º 179/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 038/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 1ª CONVOCAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
• EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 67.564/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.951, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Edital

• EDITAL Nº 22.926/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O BIÊNIO DE 2024-2025

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Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3190/2023
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 3357/2023

Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-28/2023
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2020 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 056/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 057/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 058/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 059/2022 – SMED

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 046/2023 – SEFIN
• DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 084/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-28/2023

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - DROGARIA SÃO PAULO S/A - ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: AV. OLÍVIA FLORES Nº 250
• EVORA I COMECIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - (FARMÁCIA MELHOR PREÇO) - AV. LAURA NUNES Nº 96

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 057/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2023
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 328, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 093/2023 – SEINFRA.

Edital

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.948, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.949, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.950, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2839/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1258/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3995/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 702/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3598/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1728/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 925/2023
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 3543/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1831/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3053/2023

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE035/2023-SRP - FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL EIRELI - -FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/2022 SMS
• ERRATA DO RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2023.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 327, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA CONJUNTA PGM/PROCON Nº 002 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 416/2023
• PORTARIA Nº 417/2023
• PORTARIA Nº 418/2023
• PORTARIA Nº 069/2023 – SMED
• PORTARIA Nº 89, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 90, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 91, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 70, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 0426/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043-2023

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 004/2023 - CMVC
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031/2012

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-28/2023
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 255/2023 - FSVC

Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 SEINFRA

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 048/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 005/2023 PROCESSO: N.º 54.529/2023
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 PROCESSO: N.º 54.488/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.944, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.945, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.946, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.947, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 286/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 287/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 411/2023
• PORTARIA Nº 412/2023
• PORTARIA Nº 067 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. - SMEDD
• PORTARIA Nº 068 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. SMED
• PORTARIA Nº 088/2023
• PORTARIA 076/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 015/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 016/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 017/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 006/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 286/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 287/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-23/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-30/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 116/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 120/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 115/2022 –SEINFRA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO I DO PE 035/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-28/2023
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021

Chamada Pública

• 9ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.794/2022
• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 081/2023 PROCESSO N.º 84.039/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 358/2023 – COMPRA DIRETA Nº 080/2023 - FSVC

Extrato

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 022/2021

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 148/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 149/2023
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO

Atas

• ATA PREGÃO ELETRÔNICO 008-2023 - CMVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 008-2023 - CMVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 008-2023 - CMVC

Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023/SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023/SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023/SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023/SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SEMDES
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/SEMDES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.941, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.897, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.940, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.943, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Certidão

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICATIVA

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº º 0622649-02

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Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 006/2023-R- EMURC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2023

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 023/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 326, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 085 /2023 – SEFIN
• PORTARIA SEMDES N.º 178/2023
• PORTARIA Nº 092/2023 -SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2019-SMED

Cadastro de Estabelecimento

• RENOVAÇÃO - CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SAÚDE LTDA - NOME FANTASIA: FARMÁCIA 24 HORAS - ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: TRAVESSA SANTA RITA, Nº 07 - BAIRRO. CENTRO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023- EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-35/2023- SEINFRA.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.934, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.935, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.936, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.937, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.938, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.939, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.940, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 PE 031/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 PE 032/2023 DESCTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 PE 033/2022 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI EPP– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PE 048/2022 PE MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PE 002/2023 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAÚDE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 PE 002/2023 CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PE 002/2023 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PE 049/2022 ARGOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PE 049/2022 CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PE 049/2022 CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PE 049/2022 CMED DISTRIBUIDORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PE 049/2022 LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PE 049/2022 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 PE 049/2022 LUANNA FREIRE FELIX LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PE 001/2023 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 PE 015/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI,– 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 -PE 015/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 PE 015/2023 GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 PE 015/2023 INFANTARIA COMERCIAL LTDA ME – 2ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 PE 015/2023 LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA– 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 PE 015/2023 RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 PE 013/2023 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 PE 013/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 –PE 013/2023 MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 PE 013/2023 NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 PE 013/2023 OKEY MED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 PE 023/2023 SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 PE 022/2023 GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 PE 026/2023 COMERCIAL FLOR DA CONQUISTA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 PE 026/2023 NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 113/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 117/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 114/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 118/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 119/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 121/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 122/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 123/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 124/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 125/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 051/2022 – SMED

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023 - CMVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2023 - FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 045/2023 – SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº358/2023 COMPRA DIRETA 080/2023 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2023 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 271/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 283/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-22/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - CMVC

Chamada Pública

• DÉCIMA SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 414/2023.
• PORTARIA Nº 0413/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 322, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 274/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 271/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 283/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 091/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 324, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 325, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 084 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 86, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº. 87, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 419/2023

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - ENDEREÇO: AV. ROSA CRUZA Nº 64

Termo de Ratificação

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.932, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.933, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

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EDIÇÃO EXTRA

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-35/2023 – SEINFRA.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 - SEINFRA

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 318, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 277/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0413/2023
• PORTARIA Nº 83, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 066/2023 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 67.132/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL N.º 041/2023 PROCESSO N.º 58.941/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI - PROCESSO Nº 66.965/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 PROCESSO Nº 61.851/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 PROCESSO Nº 84.039/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 087/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 036/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 277/2023-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 058/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023
• 2º AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - CMVC
• 2º REPUBLICAÇÃO AVISO DE PREGÃO 009-2023 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-28/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - FSVC

Termo de Colaboração

• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.931, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 - SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2022-FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042-2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 057/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 315, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 127, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 126, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA SECTEL Nº 162/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 272/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 074/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 075/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 065/2023 - SMED
• PORTARIA Nº 089/2023 - SEINFRA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 272/2023-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 66.533//2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 65.946/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 PROCESSO Nº 68.143/2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022/SMDR
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL /SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022/SEINFRA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 273/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 280/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 284/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 282/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 128, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 281/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 044/2023
• ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 044/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 PROCESSO Nº 62.615/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 66.009/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 074/2023 - FSVC
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 042/2023 - PROCESSO Nº 62.030/2023
• ATA DELIBERATIVA PARA JULGAMENTO PROPOSTA - COMPRA DIRETA Nº 042-2023
• REVOGA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 063/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 58.530/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 280/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 273/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 284/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 282/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 281/2023-FSVC

Termo de Cooperação

• RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 003/2023 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 052/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 053/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 054/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 055/2022 – SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-27/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023- FSVC

Chamamento Público

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2023

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 3ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2023 PROCESSO: N.º 52.914/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.927, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.928, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.929, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.930, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 22.926, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 146/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 147/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-28/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 161/2023
• PORTARIA Nº 81, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 0404/2023
• PORTARIA Nº 0405/2023
• PORTARIA Nº 0406/2023
• PORTARIA Nº 0407/2023
• PORTARIA Nº 0410/2023
• PORTARIA Nº 082/2023 – SEFIN

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023 - P.A. 61.573/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023 PROCESSO Nº 63.328/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - FSVC
• EDITAL DE PREGÃO Nº 010/2023 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2023

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO Nº 59.229/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.925, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 64.688/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI - P.A. Nº 66.644-23
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 043/2023 - PROCESSO Nº 63.427/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 275/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 044/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 270/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 313, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 402/2023
• PORTARIA Nº 403/2023
• PORTARIA STPC Nº 126 DE 07 DE NOVEMBRO 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 276/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC N.º 123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 124, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 125, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 275/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 270/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 276/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-28/2023

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO 11ª ATA CHAMAMENTO PUBLICO 001.2023 - FSVC

REGIMENTO

• CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA - REGIMENTO INTERNO

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023- FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA PREÇO POPULAR EIRELI - AV. LAURO DE FREITAS, Nº 330

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-28/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-28/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.920, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.921, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.922, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.923, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.924, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL

Portaria

• PORTARIA 071/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 072/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 278/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 80, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº. 160/2023
• PORTARIA Nº 409/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023/SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 278/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 165/2023-SMED

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - ENDEREÇO: PRAÇA VITOR BRITO - Nº 10

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 63357/2022 - AUTUADO: LABOR SAÚDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020 - EMURC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 PROCESSO Nº 63.200/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO Nº 59.299/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.914, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.915, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.916, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.917, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.918, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.919, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 046/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 269/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 177/2023
• PORTARIA 070/2023 – GAB/ SMS.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 269/2023-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 6ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS RECLASSIFICADOS, DESISTENTES E DESCLASSIFICADOS

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• CONVOCATÓRIA PARA REGULARIZAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.912, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.913, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040-2023

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 66.322/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO 073/2023 PROCESSO N.º 56.512/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL N.º 041/2023 PROCESSO N.º 35237/2023

Chamada Pública

• DÉCIMA PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 2883/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 78, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 79, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 312, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº. 047/2023-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - PROCESSO Nº 35.666/2023
• ERRATA EDITAL DE PREGÃO Nº 008/2023 - CMVC

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 021/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 145/2023
• EDITAL Nº 02 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 003/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.910, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.911, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 044/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2023 PROCESSO N.º 34.867/2023

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 264/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 268/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 267/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 248/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 030/2023 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 257/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 264/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 267/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 257/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-28/2023

Eleição do Conselho

• ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 2023/2025, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2022-SMED
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023-EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 - SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037-2023

Lei

• LEI Nº 2.822, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.824, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.904, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.905, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.902, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.906, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.907, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.908, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.909, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

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