Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP - PERÍODO: DE 30/11/2018 ATÉ 30/11/2018

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 069/2018-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 112-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2018 NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2018 CIRURGICA BIOMEDICA LTDA – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2017 MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 INJEX INDUSTRIAS CIRÚGICAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017 CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2017 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 BIODIAG DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017 RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2017 AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 SPACEMED COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018 ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 HESAL PLASTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 MACRO LIFE IMPORTADORA DE PROD. MEDICOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA- FSVC

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018 - CMVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 067/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 2.305/2018
• PORTARIA N.º 2.306/2018
• PORTARIA N.º 2.307/2018
• PORTARIA N.º 2.308/2018
• PORTARIA N.º 2.309/2018
• PORTARIA N.º 2.310/2018
• PORTARIA N.º 2.311/2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 21/2018
• PORTARIA N.º 012/2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 036/2018
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 037/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 098-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-33/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 2.291/2018
• PORTARIA N.º 2.292/2018
• PORTARIA N.º 2.294/2018
• PORTARIA N.º 2.295/2018
• PORTARIA N.º 2.296/2018
• PORTARIA N.º 2.297/2018
• PORTARIA N.º 2.298/2018
• PORTARIA N.º 2.299/2018
• PORTARIA N.º 2.300/2018
• PORTARIA N.º 2.301/2018
• PORTARIA N.º 2.302/2018
• PORTARIA N.º 2.303/2018
• PORTARIA Nº 10 /2018
• PORTARIA N.º 2.330/2018
• PORTARIA 263/2018

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 087/2018
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 087/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.047, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.048, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.050 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.051 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.052 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.053 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.054 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.055 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.056 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.057 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.058 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO 000117/2018
• INTIMAÇÃO 000194/2018
• INTIMAÇÃO 000124/2018
• INTIMAÇÃO 000122/2018
• INTIMAÇÃO 000204/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 020/2018 - CMVC
• PORTARIA Nº. 256, DE 23 NOVEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 257, DE 23 NOVEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 258, DE 23 NOVEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 259, DE 23 NOVEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 260, DE 23 NOVEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 261, DE 23 NOVEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº 005/2018

Pregão Presencial

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/18 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CMVC

Pregão Eletrônico

• II-RESULTADO DA DILIGÊNCIA PE SRP 059-2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2018 – SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2018. IMPUGNANTE: DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELI, CNPJ: 07.918.483/0001-57 IMPUGNADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 030/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 014/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0243/MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS - ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0239/2018-SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0241/2018-MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA - EPP -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0242/2018-MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA - ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 099-29/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 037-35/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-27/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 060/2018

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP N.º 003/2018.

Portaria

• PORTARIA N.º 2.261/2018
• PORTARIA N.º 2.262/2018
• PORTARIA N.º 2.263/2018
• PORTARIA N.º 2.264/2018
• PORTARIA N.º 2.265/2018
• PORTARIA N.º 2.266/2018
• PORTARIA N.º 2.267/2018
• PORTARIA N.º 2.268/2018
• PORTARIA N.º 2.269/2018
• PORTARIA N.º 2.270/2018
• PORTARIA N.º 2.281/2018
• PORTARIA N.º 2.282/2018
• PORTARIA N.º 2.283/2018
• PORTARIA N.º 2.284/2018
• PORTARIA N.º 2.285/2018
• PORTARIA N.º 2.286/2018
• PORTARIA N.º 2.289/2018
• PORTARIA Nº 005/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 049/2018 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE

Decreto

• DECRETO N.º 19.044 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.045, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

Lei

• LEI Nº 2.266, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE SUSPENSÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2018
• AVISO DE SUSPENSÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 004/2018

Atos Oficiais

• MENSAGEM N 036 2018 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N 036 2018 LEI CMVC N 1.217 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-25/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-25/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054-25/2018.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO 113-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 114-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018 DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2018- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2018 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 073/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 021/2018 - CMVC
• PORTARIA Nº 2276/2018
• PORTARIA Nº 2277/2018
• PORTARIA Nº 2278/2018
• PORTARIA Nº 2279/2018
• PORTARIA Nº 2280/2018
• PORTARIA Nº. 254, DE 22 NOVEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 255, DE 22 NOVEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº 2293/2018

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A EMPRESA QUEIROZ G. S. LTDA
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 107/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• II DILIGÊNCIA ADMINISTRATIVA-PE SRP 059-2018
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 032/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 506/2018 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO RDC ELETRÔNICO 005/2018
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO RDC ELETRÔNICO 006/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 065/2018 - SMS

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 035/2018

Atas

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA 004/2018.

Decreto

• DECRETO N.º 19.036, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 19.037, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.038 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.039 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.041 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.042 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.043 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

Termo de Julgamento

• ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 253, DE 21 NOVEMBRO DE 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 089/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 041/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 122/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 088/2017

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO 231/2018

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 505/2018 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 23/11/2018 ATÉ 23/11/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 087/2018

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA 141/2017 - SMS

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.015/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.026/2018
• DECRETO N.º 19.031, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.034, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.035, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Portaria

• PORTARIA N.º 2.242/2018
• PORTARIA N.º 2.243/2018
• PORTARIA N.º 2.244/2018
• PORTARIA N.º 2.245/2018
• PORTARIA N.º 2.246/2018
• PORTARIA N.º 2.247/2018
• PORTARIA N.º2.248/2018
• PORTARIA N.º 2.249/2018
• PORTARIA Nº 2252/2018
• PORTARIA Nº 2253/2018
• PORTARIA Nº 2254/2018
• PORTARIA Nº 2255/2018
• PORTARIA Nº 2256/2018
• PORTARIA Nº 2257/2018
• PORTARIA Nº. 252, DE 14 NOVEMBRO DE 2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0232/2018-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº127/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº143/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº147/2017 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2017 - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2017 - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2017 - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2018 - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2018 - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2018 - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2018 - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2018 - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2018 - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2018 - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2018 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 054/2018 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 055/2018 SMS - REPUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 099/2018- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 098/2018 -FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
• DECRETO N.º 19.024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.028, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.029, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.030, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

Atas

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO 186/2018
• INTIMAÇÃO 189/2018
• INTIMAÇÃO 224/2018
• INTIMAÇÃO 95/2018
• INTIMAÇÃO 130/2018

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 068/2018-SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 504/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 251, DE 12 NOVEMBRO DE 2018
• PORTARIA 040/2018 - GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 007/2018
• PORTARIA Nº 008/2018
• PORTARIA Nº 009/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2017 SMS

Chamada Pública

• RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.016, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.020, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.021, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.026, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.027, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Portaria

• PORTARIA N.º 2.236/2018
• PORTARIA N.º 2.237/2018
• PORTARIA 039/2018 - GAB/ SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-35/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018 VITTA INDÚSTRIA E COMERCO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.915, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 006/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 250, DE 12 NOVEMBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 2.215/2018
• PORTARIA N.º 2.228/2018
• PORTARIA N.º 2.229/2018
• PORTARIA N.º 2.230/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 078/2018
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2018
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 078/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 067/2018-SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018 LF OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2018

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2017 -PESRP 044/2017-SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 498/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 500/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 499/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 501/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 502/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 503/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0240/2018-INJEX INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2018 SMS

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 258-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281-24/2013

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA CURADORIA ARTÍSTICA PARA SELECIONAR OS ARTISTAS E BANDAS MUSICAIS QUE INTEGRARÃO A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “NATAL CONQUISTA DE LUZ 2018”

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 124/2018

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 2.216/2018
• PORTARIA N.º 2.217/2018
• PORTARIA N.º 2.218/2018
• PORTARIA N.º 2.219/2018
• PORTARIA N.º 2.220/2018
• PORTARIA N.º 2.221/2018
• PORTARIA N.º 2.222/2018
• PORTARIA Nº 2223/2018
• PORTARIA Nº 2224/2018
• PORTARIA Nº 2225/2018
• PORTARIA Nº 2226/2018
• PORTARIA Nº 2227/2018  
• PORTARIA Nº 2235/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 044/2018- FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2018

Cadastro de Estabelecimento

• BAMFARMACOMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - AV, REGIS PACHECO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 059/2018 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 - FSVC

Contrato

• ERRATA -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-25/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.008, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.009, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.913, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.914, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

Lei

• LEI Nº 2.265, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0237/2018 -CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES –FSVC
• CONTRATO 106-24/2018
• CONTRATO 111-24/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2018 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA -NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO - EPP-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208/2018-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276-24/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2018 - FSVC

Concorrência

• ADITAMENTO DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2018

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.005, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.006, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Portaria

• PORTARIA N.º 011/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065 /2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 033/2018
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 034/2018
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 035/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017 FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017 -FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 027/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 146/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 066/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 108/2015
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 064/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 085/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 078-A/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-20/2018

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 012/2018 - CMVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2017 SMS
• POA - 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 080-2017 SMS - SAMUR
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-30/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 2077/2018
• PORTARIA Nº 2078/2018
• PORTARIA Nº 2098/2018
• PORTARIA Nº 2107/2018
• PORTARIA Nº 2108/2018
• PORTARIA Nº 2115/2018
• PORTARIA Nº 2116/2018
• PORTARIA Nº 2117/2018
• PORTARIA Nº 2118/2018
• PORTARIA Nº 2119/2018
• PORTARIA Nº 2120/2018
• PORTARIA Nº 2121/2018
• PORTARIA Nº 2125/2018
• PORTARIA Nº 2126/2018
• PORTARIA Nº 2127/2018
• PORTARIA Nº 2128/2018
• PORTARIA Nº 2129/2018
• PORTARIA Nº 2130/2018
• PORTARIA Nº 2131/2018
• PORTARIA Nº 2132/2018
• PORTARIA Nº 2133/2018
• PORTARIA Nº 2134/2018
• PORTARIA Nº 2135/2018
• PORTARIA Nº 2136/2018
• PORTARIA Nº 2137/2018
• PORTARIA Nº 2138/2018
• PORTARIA Nº 2139/2018
• PORTARIA Nº 2140/2018
• PORTARIA Nº 2141/2018
• PORTARIA Nº 2142/2018
• PORTARIA Nº 2143/2018
• PORTARIA Nº 2144/2018
• PORTARIA Nº 2145/2018
• PORTARIA Nº 2146/2018
• PORTARIA Nº 2147/2018
• PORTARIA Nº 2148/2018
• PORTARIA Nº 2149/2018
• PORTARIA Nº 2150/2018
• PORTARIA Nº 2151/2018
• PORTARIA Nº 2152/2018
• PORTARIA Nº 2154/2018
• PORTARIA Nº 2155/2018
• PORTARIA Nº 2156/2018
• PORTARIA Nº 2157/2018
• PORTARIA Nº 2158/2018
• PORTARIA Nº 2159/2018
• PORTARIA Nº 2160/2018
• PORTARIA Nº 2161/2018
• PORTARIA Nº 2162/2018
• PORTARIA Nº 2163/2018
• PORTARIA Nº 2164/2018
• PORTARIA Nº 2165/2018
• PORTARIA Nº 2166/2018
• PORTARIA Nº 2167/2018
• PORTARIA Nº 2168/2018
• PORTARIA Nº 2169/2018
• PORTARIA Nº 2170/2018
• PORTARIA Nº 2171/2018
• PORTARIA Nº 2172/2018
• PORTARIA Nº 2173/2018
• PORTARIA Nº 2174/2018
• PORTARIA Nº 2175/2018
• PORTARIA 002/2018 - SECTEL.

Outros

• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA LOTEAMENTO VILA AMÉRICA

Dispensa

• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LOTEAMENTO VILA AMÉRICA
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 0064/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.002, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.004, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 PRIME INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/ 2018 - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096.2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097.2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098.2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 491/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 492/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 494/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 495/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 496/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 497/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ANEXO IV PE 052/2018 - FSVC
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 134/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 097-29/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 196/2018 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 194/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-28/2018

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 012-29/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 08/11/2018 ATÉ 08/11/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 2202/2018
• PORTARIA Nº 2203/2018
• PORTARIA Nº 2204/2018
• PORTARIA Nº 2205/2018
• PORTARIA Nº 2206/2018
• PORTARIA Nº 2207/2018
• PORTARIA Nº 2208/2018
• PORTARIA Nº 2209/2018
•  PORTARIA N.º 009/2018
•      PORTARIA N.º 010/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.999, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.000, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 064/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 075/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 033/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 044/2018 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0194/2018 - BIODIAG DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0190/2018 - BIODIAG DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA EPP - FSVC
• EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/2017 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-23/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-31/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-31/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI – PERÍODO: DE 01/09/2018 ATÉ 31/10/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 31/10/2018

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 436/2018-SMS - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE ADITAMENTO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2018
• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 2.124/2018
• PORTARIA N.º 2.153/2018
• PORTARIA Nº 1960/2018
• PORTARIA Nº 1961/2018
• PORTARIA Nº 1962/2018
• PORTARIA Nº 1963/2018
• PORTARIA Nº 1964/2018
• PORTARIA Nº 1965/2018
• PORTARIA Nº 1966/2018
• PORTARIA Nº 1967/2018
• PORTARIA Nº 1968/2018
• PORTARIA Nº 1969/2018
• PORTARIA Nº 1970/2018
• PORTARIA Nº 1971/2018
• PORTARIA Nº 1972/2018
• PORTARIA Nº 1973/2018
• PORTARIA Nº 1974/2018
• PORTARIA Nº 1975/2018
• PORTARIA Nº 1976/2018
• PORTARIA Nº 1985/2018
• PORTARIA Nº 1986/2018
• PORTARIA Nº 1987/2018
• PORTARIA Nº 1988/2018
• PORTARIA Nº 1989/2018
• PORTARIA Nº 2000/2018
• PORTARIA Nº 2001/2018
• PORTARIA Nº 2002/2018
• PORTARIA Nº 2017/2018
• PORTARIA Nº 2018/2018
• PORTARIA Nº 2019/2018
• PORTARIA Nº 2020/2018
• PORTARIA Nº 2028/2018
• PORTARIA Nº 2029/2018
• PORTARIA Nº 2030/2018
• PORTARIA Nº 2031/2018
• PORTARIA Nº 2032/2018
• PORTARIA Nº 2033/2018
• PORTARIA Nº 2034/2018
• PORTARIA Nº 2035/2018
• PORTARIA Nº 2036/2018
• PORTARIA Nº 2037/2018
• PORTARIA Nº 2044/2018
• PORTARIA Nº 2059/2018
• PORTARIA Nº 2060/2018
• PORTARIA Nº 011/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 083/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 066/2018- SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 082/2018

Pregão Presencial

• TERMO DE ANULAÇÃO - CMVC

Outros

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 589/2013

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018 -

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.997, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.998, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0234/2018-RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0231/2018-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0235/2018-BIOMEDICAL PRODUTOS CINTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0236/2018- MARIO MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 108-24/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 1946/2018
• PORTARIA Nº 1947/2018
• PORTARIA Nº 1948/2018
• PORTARIA Nº 1949/2018
• PORTARIA Nº 1951/2018
• PORTARIA Nº 1952/2018
• PORTARIA Nº 1953/2018
• PORTARIA Nº 1954/2018
• PORTARIA Nº 1955/2018
• PORTARIA Nº 1956/2018
• PORTARIA Nº 1957/2018
• PORTARIA Nº 1958/2018
• PORTARIA Nº 23/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA 249/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 493/2018 SMS
• AVISO DE ADITAMENTO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2018

Atos Oficiais

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decreto

• DECRETO N.º 18.993, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.994, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.995, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 097-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 100-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 105-24/2018
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 228-24/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-24/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 2.122/2018
• PORTARIA N.º 2.123/2018
• PORTARIA Nº. 246, DE 31 OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 247, DE 31 OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 248, DE 31 OUTUBRO DE 2018

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
• TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E GRAFIKA IMPRESSÃO DE OUTDOOR LTDA.
• TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A EMURC.
• TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FARINHA MOLHADA I II E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 490/2018 SMS
• AVISO DE ADITAMENTO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - SMTC/2018

Concorrência

• REVOGA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.985, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.989, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.990, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
• DECRETO N.º 18.991, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.992, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 01/11/2018 ATÉ 01/11/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 244, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 245, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 2.099/2018
• PORTARIA N.º 2.100/2018
• PORTARIA N.º 2.101/2018
• PORTARIA N.º 2.102/2018
• PORTARIA N.º 2.103/2018
• PORTARIA N.º 2.104/2018
• PORTARIA N.º 2.106/2018
• PORTARIA N.º 2.105/2018
• PORTARIA Nº 2109/2018
• PORTARIA Nº 2110/2018
• PORTARIA Nº 2111/2018
• PORTARIA Nº 2112/2018
• PORTARIA Nº 2113/2018
• PORTARIA Nº 2114/2018
• PORTARIA Nº 006/2018

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RDC 004-2018.
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRONICO 004/2018- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.439/2018
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO RDC ELETRÔNICO 003/2018
• AVISO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RDC 003-2018.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 479/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 480/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 481/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 482/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 483/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 484/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 485/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 486/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 487/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 488/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 489/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2018

Contrato

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2018 -DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA-ME-FSVC
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 006-20/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 04/2018
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 064/2018 - SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 212/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 095/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 121/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 139/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 103/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 042/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 140/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 220/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 111/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 074/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/ 2018

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2018
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 072/2018-RETIFICADO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-25/2017

Lei

• LEI Nº 2.264, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

Decreto

• DECRETO N.º 18.982, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.983, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
• DECRETO N.º 18.984, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.986, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.987, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.988, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.961/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.981/2018

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2018