Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 262/2017-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 263/2017-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 119/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016-ITACA EIRELI-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016-BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSP. LTDA EPP-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016-MEDTEST DIAG. COM. DIST. IMP. EXP. DE MAT. MED. LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2016-MENEGAZZO COM. DE PROD. PARA LABORATORIO LTDA ME-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016-MAURICIO CORREIA DE ARAUJO EIRELI-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016-MATTOS OLIVEIRA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016-PMH PRODUTOS MEDICOS HOSP. LTDA-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 013/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 324/2017 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2017-FSVC
• EDITAL DE PREGÃO 015/2017
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO 007/2017

Concorrência

• RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - CMVC
• ATA DE CONTINUAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/17 PARA AVALIAÇÃO DO ENVELOPE Nº05 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2017

Portaria

• PORTARIA 238/2017

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 061/2017. PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2017- SRP
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNCO SRP 063/2017-SMS
• RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA SEM EFEITO SUSPENSIVO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 055/2017 - SMS

Decreto

• DECRETO N.º 18.298, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.299, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.300, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.301, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.302, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.303, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.304 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
• DECRETO Nº 18.305 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
• DECRETO N.º 18.306, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Edital

• SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0117/2017 PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS ESTÉREIS -SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICOSRP 061/2017-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2017
• PE-SRP 062/2017-SMS

Portaria

• PORTARIA 063/2017
• PORTARIA Nº. 227, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 228, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 229, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 230, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 232, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016-PRIMEBAND COM. E IMP. DE ART. PARA EVENTOS EIRELI EPP
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016-CINCO CONFIANÇA IND. E COMERCIO LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016-MED CARE COM. DE MAT. MEDICOS LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016-MEDLEVENSOHN COM. E REPRE. DE PROD. HOSP. LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016-OKEY MED DIST. DE MED. HOSPITALARES E ODONT. LTDA ME-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016-RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA EPP
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016-BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA EPP-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2016-MEDTEST DIAG. COM. DIST. IMP. EXP. DE MAT. MED. LTDA-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - FSVC-ATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 - FSVC-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 - FSVC-CINCO – CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017 - FSVC-PALACIO DOS UNIFORMES LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - FSVC-MACELA DOURADA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI-EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2016 - FSVC-CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME

Decreto

• DECRETO N.º 18.293, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.294 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
• DECRETO Nº 18.296 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 267/2017-TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 259/2017-TARGET TECNOLOGIA INFORMÁTICA EIRELI ME.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 237/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 242/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.-FSVC

Concorrência

• 13ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 297/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 315/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 316/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 317/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 318/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 319/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 320/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 321/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 322/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 323/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 325/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 326/2017 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 007/2017

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0185/2016 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DO TIPO PERFURO CORTANTE- GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA-EPP-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 045/2017 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 220, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 221, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 222, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 225, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Concorrência

• ATA DA TERCEIRA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
• ATA DA QUARTA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

Outros

• ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR PARA O BIÊNIO 2018/2019 - DECISÕES DOS RECURSOS APRESENTADOS PELAS CHAPAS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2017 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 032/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 031/2017
• AVISO DA 2ª RETIFICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 033/2017

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: RAIA DROGASIL S/A FILIAL - CNPJ – 61.585.865/1785-62

Chamada Pública

• RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2017 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 301/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 302/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 303/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 304/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 305/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 306/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 307/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 308/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 309/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 310/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 311/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 312/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 313/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 314/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 157/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 158/2017

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LICENÇA AMBIENTAL 167/2012

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 18.285, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.289 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
• DECRETO N.º 18.290, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.291, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.292, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 -JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017 -DROGAFONTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 -CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 -MED CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 -MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 -OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 -RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 -BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016 -PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016 -ITACA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016 -BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2016 -M CERT COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016 -MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2016 -MENEGAZZO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016 -MAURICIO CORREIA DE ARAUJO EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 -HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 -INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 -SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 -NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 106-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 107-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 108-29/2017

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2017 - FSVC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP SRP N. 007/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 298/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 299/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 300/2017 SMS

Chamada Pública

• AVISO CHAMADA PÚBLICA 010/2017-SMS

Concorrência

• 2ª - ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017,
• 12ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 219, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-25/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-25/2017
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE AREIA

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 24/11/2017

Edital

• CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 12/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.285, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.286, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.287, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
• DECRETO Nº 18.288, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

LEI

• LEI Nº 2.195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 -BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 -INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 -CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 -STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017 -MAUBER COMERCIAL EIRELI EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 -POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 -SANTACOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017 -GILCAR TRANSPORTE LTDA ME- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-32/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-32/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2017 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2017

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 99.071/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 057/2017 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 058/2017 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 060/2017 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº074/2017-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 090/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 155/2014
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 034/2017

Chamada Pública

• RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2017 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1707/2017
• PORTARIA Nº 1708/2017
• PORTARIA Nº 1709/2017
• PORTARIA Nº 1710/2017
• PORTARIA Nº 1711/2017
• PORTARIA Nº 1712/2017
• PORTARIA Nº 1713/2017
• PORTARIA Nº 1714/2017
• PORTARIA Nº 1715/2017
• PORTARIA Nº 1716/2017
• PORTARIA Nº 1717/2017
• PORTARIA Nº 1718/2017
• PORTARIA Nº 1719/2017
• PORTARIA Nº 1720/2017
• PORTARIA Nº 1721/2017
• PORTARIA Nº 1722/2017
• PORTARIA Nº 1723/2017
• PORTARIA Nº 1724/2017
• PORTARIA Nº 1730/2017
• PORTARIA Nº 1743/2017
• PORTARIA Nº 1744/2017
• PORTARIA Nº 1745/2017
• PORTARIA Nº 1746/2017
• PORTARIA Nº 1747/2017
• PORTARIA Nº 1748/2017
• PORTARIA Nº 1749/2017
• PORTARIA Nº 1756/2017
• PORTARIA Nº 1757/2017
• PORTARIA Nº 1758/2017
• PORTARIA Nº 1759/2017
• PORTARIA Nº 1764/2017
• PORTARIA Nº 1765/2017
• PORTARIA Nº 1774/2017
• PORTARIA Nº 1792/2017
• PORTARIA Nº 1793/2017
• PORTARIA Nº 1794/2017
• PORTARIA Nº 1795/2017
• PORTARIA Nº 1808/2017
• PORTARIA Nº 1809/2017
• PORTARIA Nº 1810/2017
• PORTARIA Nº 1811/2017
• PORTARIA Nº 1812/2017
• PORTARIA Nº 1815/2017
• PORTARIA Nº 1829/2017
• PORTARIA Nº 1830/2017
• PORTARIA Nº 1831/2017
• PORTARIA Nº 1832/2017
• PORTARIA Nº 1833/2017
• PORTARIA Nº 1843/2017
• PORTARIA Nº 1844/2017

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 081/2017
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº073/2017
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº075/2017.

LEI

• LEI Nº 2.196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.197, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

Decreto

• DECRETO Nº 18.279, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.280, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.281, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.282, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.283, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.284, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

Pregão Presencial

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 080/2017

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 199/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 200/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 203/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 204/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 205/2017
• REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - ´´PROCESSO Nº 202/2017
• REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 201/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 296/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 145/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 146/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL147/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 148/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 149/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 150/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 151/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 152/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 153/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 154/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 155/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 156/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017 - FSVC-LABORATÓRIO ANÁLISE LTDA-EPP

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-30/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-30/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0206/2016-ALERTE – AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-25/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 1.805/2017
• PORTARIA Nº 1.806/2017
• PORTARIA Nº 1.807/2017
• PORTARIA 1.813/2017
• PORTARIA Nº 1.814/2017
• PORTARIA Nº 1.804/2017
• PORTARIA Nº 1.834/2017
• PORTARIA Nº 1.835/2017
• PORTARIA Nº 1.836/2017
• PORTARIA Nº 1.837/2017
• PORTARIA Nº 1.838/2017
• PORTARIA Nº 1.839/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 40/2017
• PORTARIA N.º 1.840/2017
• PORTARIA N.º 1.841/2017
• PORTARIA N.º 1.842/2017
• PORTARIA Nº. 217, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 218, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 052/2017 - SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2017 SMS - REPUBLICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 059/2017-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO

Chamada Pública

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2017 - SMS
• RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2017 - SMS
• CHAMADA PÚBLICA 009/2017 SMS
• RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2017 - SMS
• RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2017 - SMS
• .AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 253/2017-CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2017 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - SRP-FSVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 12/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.278 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-35/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 056/2017 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2017 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 079/2017

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• II AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2017

Portaria

• PORTARIA 028/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA 216/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 082/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 131/2017
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 060/2013

Decreto

• DECRETO N.º 18.276, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.277, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 077/2017 –
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2017 – SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 078/2017
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 055/2017 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2017 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 212, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 215, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 11/2017
• PORTARIA Nº 1816/2017
• PORTARIA Nº 1817/2017
• PORTARIA Nº 1818/2017
• PORTARIA Nº 1819/2017
• PORTARIA Nº 1820/2017
• PORTARIA Nº 1821/2017
• PORTARIA Nº 1822/2017
• PORTARIA Nº 1823/2017
• PORTARIA Nº 1824/2017
• PORTARIA Nº 1825/2017
• PORTARIA Nº 1826/2017
• PORTARIA Nº 1828/2017
• PORTARIA Nº 1827/2017
• PORTARIA Nº 006/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 SMS

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2017 SMS

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 097/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0120/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 056/2017 FSVC

HOMOLOGAÇÃO

• ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR PARA O BIÊNIO 2018/2019 - DECRETO N° 18.251

Convênio

• CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº 01/2017, COM NATUREZA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, FIRMADO COM A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – EMURC.

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017
• EDITAL DE PREGÃO 014/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 066/2017-FSVC

Licitações

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 066/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 244/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 248/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Concorrência

• 11ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• ANEXO ÚNICO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2017
• 4ª ATA (SEGUNDA SESSÃO) DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

Termo Aditivo

• QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-33/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 214, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2017 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 169/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 158/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 040/2017

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052/2017 -BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA- FSVC

Atos da Presidência

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 01/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 02/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 03/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 04/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 05/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 06/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 07/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.274, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
• 2ª ERRATA DO DECRETO Nº 18.251/2017
• DECRETO Nº 18.275 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-34/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-34/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 - DROGAFONTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 -BH FARMA COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 -RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 -UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 - FSVC-SPACEMED COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017 SMS

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL PP SRP 054/2017 SMS
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 3º CONVOCAÇÃO-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 074/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2017 – SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2017

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 008/2017 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 056/2017-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2016 SMS

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 213, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA SEMDES Nº 27, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Atos Oficiais

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMOVEL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUARANI.
• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 001/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.271 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
• DECRETO N.º 18.272, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº DE 18.273 DE 17 NOVEMBRO DE 2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 - FSVC-POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 - FSVC-CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 - FSVC-MARCONDES BONFIM LIMA EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2017 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2017 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 061/2017-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 075/2017

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 3º CONVOCAÇÃO-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 211, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA N.º 1.796/2017
• PORTARIA N.º 1.797/2017
• PORTARIA N.º 1.798/2017
• PORTARIA N.º 1.799/2017
• PORTARIA N.º 1.800/2017
• PORTARIA N.º 1.801/2017
• PORTARIA N.º 1.802/2017
• PORTARIA N.º 1.803/2017
• PORTARIA Nº 1780/2017
• PORTARIA Nº 1781/2017
• PORTARIA Nº 1782/2017
• PORTARIA Nº 1783/2017
• PORTARIA Nº 1784/2017
• PORTARIA Nº 1785/2017
• PORTARIA Nº 1786/2017
• PORTARIA Nº 1787/2017
• PORTARIA Nº 1788/2017
• PORTARIA Nº 1789/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 030/2017

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 160/2015

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2017

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.265, DE 14 DE DEZEMBRO 2017
• DECRETO Nº 18.268, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.270, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA 0027/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA N.º 1.775/2017
• PORTARIA N.º 1.776/2017
• PORTARIA N.º 1.777/2017
• PORTARIA N.º 1.778/2017
• PORTARIA N.º 1.779/2017
• PORTARIA Nº 1.790/2017
• PORTARIA Nº 1.791/2017

Inexigibilidade

• AVISO DA 2ª RETIFIÇÃO DA ATA IN 028/2017

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2017 SMS
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2017 SMS

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 - FSVC-PRIMEBAND COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA EVENTOS EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2016 - FSVC-MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 - FSVC-ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 - FSVC-PROMITENTE FORNECEDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 - FSVC-INCPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0171/2016 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS-CONSERGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 254/2017-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 251/2017-CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2017
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2017-RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2017 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFIÇÃO DA ATA DE DISPENSA 143/3017

Concorrência

• ATA DE CONTINUAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/17 PARA AVALIAÇÃO DO ENVELOPE Nº04 - PROPOSTA DE PREÇO
• CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - RESULTADO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE TÉCNICA E PREÇO
• 8ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• 9ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• 10ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO Nº: 6.702/2016 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADITAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 070/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 006/2017
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 007/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.265, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.266, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.267, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.269, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

LEI

• LEI Nº 2.194, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO N.º 262-24/2013, IVAN SANTOS GONÇALVES
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 266-24/2013, VIAÇÃO ARARAS LTDA - ME
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 661-25/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-25/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2016, ACKTON MALTA ANDRADE
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2017, MARCOS FERREIRA DOS SANTOS

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 190/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 191/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 193/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 194/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 196/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 197/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 198/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 192/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 195/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 043/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 042/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2017 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP N. 070/2017
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 053/2017-SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.766/2017
• PORTARIA N.º 1.767/2017
• PORTARIA N.º 1.768/2017
• PORTARIA N.º 1.769/2017
• PORTARIA N.º 1.770/2017
• PORTARIA N.º 1.771/2017
• PORTARIA N.º 1.772/2017
• PORTARIA N.º 1.773/2017
• PORTARIA SEMDES Nº 31, DE NOVEMBRO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2017 SMS - ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 126/2016

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2017 SMS
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2017 SMS

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFIÇÃO DA ATA IN 028/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 249/2017 - FSVC-CIMEDIC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014 - EDITAL Nº 06/2017: 27ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL 002/2017

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059-29/2017
• ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060-29/2017

Decreto

• DECRETO N° 18.261, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 1.760/2017
• PORTARIA Nº. 1.761/2017
• PORTARIA Nº 1.762/2017
• PORTARIA Nº 1.763/2017
• PORTARIA Nº. 209, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 210, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 1732/2017

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2017 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 051/2017-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 295/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 144/2017

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25/2017
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.415/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.422/2011

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 006/2017 SMS

LEI

• LEI Nº 2.193, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

Decreto

• DECRETO Nº 18.264 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 028/2017
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 029/2017

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 245/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2017-SISPACK MEDICAL LTDA.-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 170/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 166/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 169/2017 SMS
• CONTRATO PARA LOCAÇÃO - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 143/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 070/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 071/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 072/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2017-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº. 0195/2015-DIAMED LATINO-AMÉRICA S/A
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0195/2015 PARA FORNECIMENTO DE KIT’S PARA REALIZAÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA E PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 1.753/2017
• PORTARIA N.º 1.754/2017
• PORTARIA N.º 1.755/2017
• PORTARIA Nº 1726/2017
• PORTARIA Nº 1727/2017
• PORTARIA Nº 1731/2017
• PORTARIA Nº 1733/2017
• PORTARIA Nº 1734/2017
• PORTARIA Nº 1735/2017
• PORTARIA Nº 1736/2017
• PORTARIA N.º 1.750/2017
• PORTARIA N.º 1.751/2017
• PORTARIA N.º 1.752/2017
• PORTARIA Nº. 208, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº072/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2017. APÓS RETIFICAÇÕES.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP 050/2017-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2017 - SMS

Inexigibilidade

• REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 006/2017-SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0231/2017 - FSVC-INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI-EPP

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº047/2017(2ª REPUBLICAÇÃO)

Edital

• EDITAL 002/2017 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 012-20/2017-REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 18.262 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
• DECRETO Nº 18.263 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016-WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2016-OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONTOLOGICOS LTDA ME
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2016-ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. HOSPITALAR EIRELI EPP
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016-UNIT COM. IMP. E EXP. LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016-HEMOGRAM INDUSTRIA E COM. DE PROD. HOSP. LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016-COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 -MED CARE COM. DE MAT. MEDICOS LTDA EPP
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016-OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONTOLOGICOS LTDA ME
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016-MEDTEST DIAGNOSTICA COM. DIS. IMP. E EXP. MAT. MED. LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016-QUIMICA JVC LTDA EPP

Pregão Presencial

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP - SRP 115/2016
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 071/2017 - FSVC-AQUISIÇÃO DE GAS GLP A GRANEL

Portaria

• PORTARIA N.º 1.728/2017
• PORTARIA N.º 1.737/2017
• PORTARIA N.º 1.738/2017
• PORTARIA N.º 1.739/2017
• PORTARIA N.º 1.740/2017
• PORTARIA N.º 1.741/2017
• PORTARIA N.º 1.742/2017
• PORTARIA Nº. 207, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
• PORTARIA N.º 1.729/2017
• PORTARIA Nº 1690/2017
• PORTARIA Nº 1725/2017
• PORTARIA Nº 1680/2017
• PORTARIA Nº 1681/2017
• PORTARIA Nº 1682/2017
• PORTARIA Nº 1689/2017
• PORTARIA Nº 1692/2017
• PORTARIA Nº 1693/2017
• PORTARIA Nº 1694/2017
• PORTARIA Nº 1695/2017
• PORTARIA Nº 1696/2017
• PORTARIA Nº 1697/2017
• PORTARIA Nº 1698/2017
• PORTARIA Nº 1699/2017
• PORTARIA Nº 1700/2017
• PORTARIA Nº 1701/2017
• PORTARIA Nº 1702/2017
• PORTARIA Nº 1703/2017
• PORTARIA Nº 1704/2017
• PORTARIA Nº 1705/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 104-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 105-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2017-OMEGACLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 241/2017
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059-29/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-29/2017
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
• QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-28/2014
• ADITIVO AO CONTRATO - EMAM

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PE-SRP-037/17

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 246/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2015

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 16/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 027/2017

Edital

• EDITAL 002/2017

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2017-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA-ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2017-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 250/2017-FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-35/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-35/2017

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2017 - FSVC-UNI HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017 - FSVC-SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 -OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 -GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 -CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR EPP FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 - GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 -SIDERAL ALIMENTOS, INDUSTRIAL LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2017- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 249/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2017
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP 049/2017 SMS

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-28/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 008/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18. 259 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
• DECRETO Nº 18.260 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

LEI

• LEI Nº 2.191, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
• LEI Nº 2.192, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 071/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 072/2017
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2017

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 33/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 34/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 35/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 36/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 37/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 38/2017
• PORTARIA Nº 39/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 - FSVC-MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016 - FSVC-WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 - FSVC-QUÍMICA JVC LTDA EPP

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 006/2017 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2017 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 008/2017 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 009/2017 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 005/2017 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO DE NULIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2017.
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2017 - FSVC
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO 010/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2016 SMS

Outros

• TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 252/2017-INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL- ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –INP LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 244/2017-CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 213/2017 - FSVC-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA-ME
• CONTRATO ADITIVO - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2017

Concorrência

• ATA DE APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2017
• CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - RESULTADO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA

Decreto

• DECRETO N.º 18.256, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.257, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.258, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.251, DE 31 DE OUTUBRO 2017