Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.796, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.797, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.798, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.799, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.800, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.801, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.802, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.803, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.804, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.807, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2810/2019
• PORTARIA Nº 2748/2019
• PORTARIA Nº 2749/2019
• PORTARIA Nº 2750/2019
• PORTARIA Nº 2751/2019
• PORTARIA Nº 2752/2019
• PORTARIA Nº 2753/2019
• PORTARIA Nº 2754/2019
• PORTARIA Nº 2755/2019
• PORTARIA Nº 2756/2019
• PORTARIA Nº 2757/2019
• PORTARIA Nº 2758/2019
• PORTARIA Nº 2759/2019
• PORTARIA Nº 2760/2019
• PORTARIA Nº 2761/2019
• PORTARIA Nº 2762/2019
• PORTARIA Nº 2763/2019
• PORTARIA Nº 2764/2019
• PORTARIA Nº 2765/2019
• PORTARIA Nº 2766/2019
• PORTARIA Nº 2777/2019
• PORTARIA Nº 2778/2019
• PORTARIA Nº 2779/2019
• PORTARIA Nº 2781/2019
• PORTARIA Nº 2782/2019
• PORTARIA Nº 2790/2019
• PORTARIA Nº 2791/2019
• PORTARIA Nº 2792/2019
• PORTARIA Nº 2793/2019
• PORTARIA Nº 2794/2019
• PORTARIA Nº 2795/2019
• PORTARIA Nº 2805/2019
• PORTARIA Nº 2806/2019
• PORTARIA Nº 2814/2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2530 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2578 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2616 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2671 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2673 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2690 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 117, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 118, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 056/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019-RETIFICADO

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MED. E HOSPITALARES S.A.- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2018

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 06/2019 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 07/2019 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 08/2019 - CMVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 059/2019-SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2019- SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019 - CMVC
• CONTRATO 269-24/2019 - SMED

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.360, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.362, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.366, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.943, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.944, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.946, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.948 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

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Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 159/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 221/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 174/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 134/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 119/2019
• AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - PROCESSO Nº 095/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 125/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 2784/2019
•    PORTARIA Nº 2785/2019
• PORTARIA Nº 2786/2019
•  PORTARIA Nº 2787/2019
•  PORTARIA Nº 2788/2019
• PORTARIA Nº 2789/2019
• PORTARIA Nº. 115, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 116, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 25/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2019 - RETIFICADO

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 005/2019 - CMVC

Contrato

• RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 178/2019- FSVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 014/2019 PREGÃO PRESENCIAL 016/2018

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-RDC ELETRÔNICO 003/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.941, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.942, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.909/2019

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019-RETIFICADO

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Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 053/2016

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 428515
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 532272
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 434906

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 201/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 044/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 039/2019 - FSVC

Tomada de Preço

• 3ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº239/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº225/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA 037/2019 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº. 006/2019
• PORTARIA PGM N.º 16, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019 SMS
• PRIMEIRA ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019

Pregão Presencial

• 3º AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- N.º 056/2019-RETIFICADO PROCESSO: N.º 12.080/2019
• RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- N.º 056/2019-RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 044/2019 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 384/2019 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.040, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 002/2019

Registro de Preços

• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 - FSVC
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2019
• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2019 - AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTO

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 066/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - N.º 056/2019-RETIFICADO ITEM 25.1.13-TERMO DE REFERÊNCIA
• 2º AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- N.º 056/2019-RETIFICADO

Portaria

• PORTARIA Nº. 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA 038/2019 – GAB/SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-25/2019

Concorrência

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
• RELATÓRIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.002/2019 - EMURC

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2019 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2017 - CMVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 039-24/2015 - SMED

Portaria

• PORTARIA Nº. 109, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 110, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 111, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 112, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 036/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 24/2019
• PORTARIA Nº 19/2019

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 029/2019

Lei

• LEI Nº 2.359, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.926, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.927, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.928 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.929 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.930, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.931, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.932, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.933, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.934, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.936, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.937, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.938, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Contrato

• CONTRATO 278-24/2019 - SMED
• CONTRATO 275-24/2019 - SMED

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 045/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 053/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 054/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 035/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.767, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.769, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.770, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.771, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.780, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 009 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - SMTC
• PORTARIA PGM N.º 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Tomada de Preço

• ATA DA 3ª REUNIÃO-TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/20149 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/20149 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/20149 - SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 381/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 382/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 383/2019 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CMVC
• COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019 - CMVC
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 - RETIFICADO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - N.º 056/2019-RETIFICADO

Concorrência

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019
• 1ª ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 - EMURC

Processo Seletivo

• 3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 19.921, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.922, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 2.357, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.358, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

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ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 001/2019

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO AO CONTRATO 145-24/2013 - SMED
• TERMO DE COMPROMISSO AO CONTRATO 128-24/2013 - SMED

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 006/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002/2019-SMED

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.728, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.729, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.730, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.731, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.732, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• ERRATA PORTARIA 037-2019
• ERRATA PORTARIA 038-2019 CMVC
• PORTARIA Nº 2734/2019
• PORTARIA Nº 2735/2019
• PORTARIA Nº 2736/2019
• PORTARIA Nº 2737/2019
• PORTARIA Nº 2738/2019
• PORTARIA Nº. 106, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2739/2019
• PORTARIA Nº 2740/2019
• PORTARIA Nº 2741/2019
• PORTARIA Nº 2742/2019
• PORTARIA Nº 2743/2019
• PORTARIA Nº 2744/2019
• PORTARIA Nº 2745/2019
• PORTARIA Nº 2746/2019
• PORTARIA Nº 2747/2019
• PORTARIA Nº 2772/2019
• PORTARIA Nº 2773/2019
• PORTARIA Nº 2774/2019
• PORTARIA Nº 2775/2019
• PORTARIA Nº 2776/2019
• PORTARIA Nº. 107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 22/2019
• PORTARIA Nº 23/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 124/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 123/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 129/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 040/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 049/2019- RETIFICADO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 025/2019-SMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO APÓS NOVA CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230/2018 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 005/2019 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO OCA 2018
• RESOLUÇÃO NO 006/2019 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA

Cadastro de Estabelecimento

• COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SAÚDE LTDA - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 07

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02 REF.CONTRATO Nº 230-24/2019

Concorrência

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2019 - EMURC

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0182/2019 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 855227
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 861805

Portaria

• PORTARIA Nº 2697/2019
• PORTARIA Nº 2701/2019
• PORTARIA Nº 2703/2019
• PORTARIA Nº 2704/2019
• PORTARIA Nº 2709/2019
• PORTARIA Nº 2715/2019
• PORTARIA Nº 2716/2019
• PORTARIA Nº 2717/2019
• PORTARIA Nº 2722/2019
• PORTARIA SMTC N.º 007, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 008, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2705/2019
• PORTARIA Nº 2706/2019
• PORTARIA Nº 2708/2019
• PORTARIA Nº 2707/2019
• PORTARIA Nº 006 / 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.724, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.725, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.726, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.727, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 016/2019 - SEMOB
• PORTARIA 105/2019
• PORTARIA Nº 21/2019

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2018
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 065/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 049/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 050/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 051/2019–FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-28/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-28/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 -3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 080/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 064/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 065/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 066/2019 - SMED

Inexigibilidade

• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 024/2019
• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 025/2019
• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 026/2019
• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 027/2019
• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 028/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 029/2019

Chamada Pública

• QUINTA ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 19.909, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.918, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.919, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.920, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS- EDITAL Nº 003/2019 - EMURC
• PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS- EDITAL Nº 003/2019 - EMURC

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Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.723, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA 036/2019 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº. 104, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024/2019-SMED
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 045/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 049/2019 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- N.º 056/2019-RETIFICADO
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- N.º 056/2019-RETIFICADO

Contrato

• CONTRATO 278-24/2019 - SMED
• CONTRATO 271-24/2019 - SMED

Concorrência

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.900/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA LEI Nº 2.354/2019
• DECRETO N.º 19.916, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.917, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 003/2019 - EMURC

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 035-29/2019
• CONTRATO 272-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.719, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.720, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.721, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2733/2019
• PORTARIA Nº 20/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 064/2019

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069-25/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 037/2019- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 047/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA-SEMOB

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 020/2019

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA ATA DA REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.912, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.913, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.914 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.915 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019 - EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2019 - EMURC

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2019-SMED

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.710, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.711, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.712, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.713, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.714, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 037/2019 - CMVC
• PORTARIA Nº. 038/2019 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº227/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0181/2019 - THURBO LYNE MANUTENÇÃO & ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - ME
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-35/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2019-SMED

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2019-SMED

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PR 005/2019 - CMVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 - SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2018
• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012
• DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 001/2018

Termo de Ratificação

• AVISO DE ADITAMENTO - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PA Nº 57.541/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.911, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.909, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.910, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 2.354, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.355, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO - RESULTADO DA ANÁLISE DOS CURRICULOS - EDITAL Nº 003/2019 - EMURC

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2018

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 078/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-22/2019

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2019- APÓS NOVA CONVOCAÇÃO-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 025/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024/2019 SEMOB
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RETIFICADO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019-SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 026/2019-SMED
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2019 - SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 019/2017 - APAE
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 002/2017 - UEVC

Tomada de Preço

• 2ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.907, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.908, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 374/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 375/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 376/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 377/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 380/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 378/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 379/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº233/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 040/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2019 -MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2019 - MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMCÊUTICOS E HOSPITALRAES EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• CONTRATO 264-24/2019 - SMED
• CONTRATO 265-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• RESUMO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA - FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-25/2018

Pregão Presencial

• COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019 - CMVC

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 019/2019-SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 058/2019-SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2019- SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.906, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Processo Seletivo

• 2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019 - PORTARIA N.º 032/2019 – EMURC

Concorrência

• 1ª ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2019-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 045/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-24/2019 - SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 139/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 2597/2019
• PORTARIA Nº 2693/2019
• PORTARIA Nº 2694/2019
• PORTARIA Nº 2695/2019
• PORTARIA Nº 2696/2019
• PORTARIA Nº 2702/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.698, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.699, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.700, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE 005/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 041/2019 SMS

Concorrência

• CONCORRENCIA PUBLICA N. 001/2019 - EMURC - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019

Tomada de Preço

• 2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019

Edital

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.904, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019

Processo Seletivo

• INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PORTARIA Nº 031/2019 - EMURC

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Portaria

• PORTARIA Nº 2572/2019
• PORTARIA Nº 2573/2019
• PORTARIA Nº 2574/2019
• PORTARIA Nº 2575/2019
• PORTARIA Nº 2576/2019
• PORTARIA Nº 2577/2019
• PORTARIA Nº 2578/2019
• PORTARIA Nº 2579/2019
• PORTARIA Nº 2580/2019
• PORTARIA Nº 2581/2019
• PORTARIA Nº 2582/2019
• PORTARIA Nº 2583/2019
• PORTARIA Nº 2584/2019
• PORTARIA Nº 2585/2019
• PORTARIA Nº 2586/2019
• PORTARIA Nº 2587/2019
• PORTARIA Nº 2588/2019
• PORTARIA Nº 2598/2019
• PORTARIA Nº 2601/2019
• PORTARIA Nº 2602/2019
• PORTARIA Nº 2603/2019
• PORTARIA Nº 2604/2019
• PORTARIA Nº 2605/2019
• PORTARIA Nº 2606/2019
• PORTARIA Nº 2607/2019
• PORTARIA Nº 2608/2019
• PORTARIA Nº 2609/2019
• PORTARIA Nº 2610/2019
• PORTARIA Nº 2611/2019
• PORTARIA Nº 2612/2019
• PORTARIA Nº 2613/2019
• PORTARIA Nº 2614/2019
• PORTARIA Nº 2615/2019
• PORTARIA Nº 2616/2019
• PORTARIA Nº 2617/2019
• PORTARIA Nº 2618/2019
• PORTARIA Nº 2619/2019
• PORTARIA Nº 2620/2019
• PORTARIA Nº 2621/2019
• PORTARIA Nº 2622/2019
• PORTARIA Nº 2623/2019
• PORTARIA Nº 2624/2019
• PORTARIA Nº 2625/2019
• PORTARIA Nº 2626/2019
• PORTARIA Nº 2627/2019
• PORTARIA Nº 2628/2019
• PORTARIA Nº 2629/2019
• PORTARIA Nº 2630/2019
• PORTARIA Nº 2631/2019
• PORTARIA Nº 2632/2019
• PORTARIA Nº 2633/2019
• PORTARIA Nº 2635/2019
• PORTARIA Nº 2636/2019
• PORTARIA Nº 2637/2019
• PORTARIA Nº 2638/2019
• PORTARIA Nº 2639/2019
• PORTARIA Nº 2640/2019
• PORTARIA Nº 2641/2019
• PORTARIA Nº 2642/2019
• PORTARIA Nº 2643/2019
• PORTARIA Nº 2644/2019
• PORTARIA Nº 2645/2019
• PORTARIA Nº 2646/2019
• PORTARIA Nº 2647/2019
• PORTARIA Nº 2648/2019
• PORTARIA Nº 2657/2019
• PORTARIA Nº 2658/2019
• PORTARIA Nº 2659/2019
• PORTARIA Nº 2660/2019
• PORTARIA Nº 2661/2019
• PORTARIA Nº 2662/2019
• PORTARIA Nº 2663/2019
• PORTARIA Nº 2664/2019
• PORTARIA Nº 2665/2019
• PORTARIA Nº 2666/2019
• PORTARIA Nº 2667/2019
• PORTARIA Nº 2668/2019
• PORTARIA Nº 2669/2019
• PORTARIA Nº 2670/2019
• PORTARIA Nº 2671/2019
• PORTARIA Nº 2672/2019
• PORTARIA Nº 2673/2019
• PORTARIA Nº 2674/2019
• PORTARIA Nº 2675/2019
• PORTARIA Nº 2676/2019
• PORTARIA Nº 2677/2019
• PORTARIA Nº 2678/2019
• PORTARIA Nº 2679/2019
• PORTARIA Nº 2680/2019
• PORTARIA Nº 2681/2019
• PORTARIA Nº 2682/2019
• PORTARIA Nº 2683/2019
• PORTARIA Nº 2684/2019
• PORTARIA Nº 2685/2019
• PORTARIA Nº 2686/2019
• PORTARIA Nº 2687/2019
• PORTARIA Nº 2688/2019
• PORTARIA N.º 2.689
• PORTARIA Nº 2690/2019
• PORTARIA Nº 2691/2019
• PORTARIA Nº 2692/2019
• PORTARIA Nº 066/2017 - FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 002, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 003, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 004, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 005, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 2528

Chamada Pública

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019-SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2019- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2018~-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018 VITTA INDÚSTRIA E COMERCO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 ACRILUX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 OARES E VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 HC ALECRIM LTDA – ME- FSVC
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2019- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2019 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018 - FSVC

Atas

• AVISO DE RETIFICAÇÃO

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2019
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2019
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 171/2018

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.900, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.901 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.902 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.903 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.898 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.900, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 051/2019 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2019 – APÓS RETIFICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 024/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 025/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 026-2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 027/2019.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 028/2019.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-23/2019
• CONTRATO 263-24/2019 - SMED
• CONTRATO 266-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-25/2019

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 55.422-1

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.634, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.649, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.650, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.651, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.653, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.652, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.654, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.655, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.656, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2596/2019

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 017/2019-SMED

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 023/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48.964/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019 - CMVC

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 007/2019 - CMVC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2019

Tomada de Preço

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.895 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.896 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.897 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

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Termo Aditivo

• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 155-24/2019 - SMED

Contrato

• CONTRATO 267-24/2019 - SMED
• CONTRATO 268-24/2019 - SMED
• CONTRATO 270-24/2019 - SMED
• CONTRATO 273-24/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 057/2019-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 062/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 063/2019 - SMED

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 008/2019 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 006/2019 - CMVC
• ATA DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 006/2016 - CMVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 006/2019 - CMVC

Concorrência

• AVISO DE CANCELAMENTO DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP 003/2018

Tomada de Preço

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019- RETIFICADO

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 004/2019/CMS

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 19.893 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.894 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 – EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 055/2019

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Portaria

• PORTARIA Nº 2538/2019
• PORTARIA Nº 2539/2019
• PORTARIA Nº 2540/2019
• PORTARIA Nº 2541/2019
• PORTARIA Nº 2542/2019
• PORTARIA Nº 2543/2019
• PORTARIA Nº 2544/2019
• PORTARIA Nº 2545/2019
• PORTARIA Nº 2546/2019
• PORTARIA Nº 2547/2019
• PORTARIA Nº 2548/2019
• PORTARIA Nº 2549/2019
• PORTARIA Nº 2550/2019
• PORTARIA Nº 2551/2019
• PORTARIA Nº 2552/2019
• PORTARIA Nº 2553/2019
• PORTARIA Nº 2554/2019
• PORTARIA Nº 2555/2019
• PORTARIA Nº 2556/2019
• PORTARIA Nº 2557/2019
• PORTARIA Nº 2558/2019
• PORTARIA Nº 2559/2019
• PORTARIA Nº 2560/2019
• PORTARIA Nº 2561/2019
• PORTARIA Nº 2562/2019
• PORTARIA Nº 2563/2019
• PORTARIA Nº 2564/2019
• PORTARIA Nº 2565/2019
• PORTARIA Nº 2566/2019
• PORTARIA Nº 2567/2019
• PORTARIA Nº 2568/2019
• PORTARIA Nº 2569/2019
• PORTARIA Nº 2570/2019
• PORTARIA Nº 2571/2019
• PORTARIA Nº 2589/2019
• PORTARIA Nº 2590/2019
• PORTARIA Nº 2591/2019
• PORTARIA Nº 2592/2019
• PORTARIA Nº 2593/2019
• PORTARIA Nº 2594/2019
• PORTARIA Nº 2595/2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.599, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.600, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 035/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0179/2019 - CORAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-33/2019

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 197/2019

Cadastro de Estabelecimento

• F. A. COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – ME - ENDEREÇO: AV. JURACY MAGALHÃES, Nº 1841
• RI COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI – ME

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019 - FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-27/2019

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 058/2019

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP 003/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.892, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SEMAGRI PA Nº 53.356/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 191/2017

Contrato

• CONTRATO 244-24/2019 - SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2019 - CMVC
• CONTRATO 258-24/2019 - SMED

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 033/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº. 034/2019 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2019 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2019 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 21-24/2019 - SMED

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 005/2019 - SMED

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DA TP 005/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.891 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2019

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EDIÇÃO EXTRA

• RESUMO DO CONTRATO 038-25/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2019
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 - FSVC
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019- FSVC
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-28/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109-24/2019 - SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 187/2018 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.514, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.515, 25 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.516, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.517, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.519, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.520, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N º 2.524,DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.525, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.526, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.527, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA 035/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA SEMAD N.º 2.533, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.534, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2521/2019
• PORTARIA Nº 2522/2019
• PORTARIA Nº 2523/2019
• PORTARIA Nº 2529/2019
• PORTARIA Nº 2530/2019
• PORTARIA Nº 2531/2019
• PORTARIA Nº 2532/2019
• PORTARIA Nº 2535/2019
• PORTARIA Nº 2536/2019
• PORTARIA Nº 2537/2019
• PORTARIA N.º 2.528
• PORTARIA 0102/2019
• PORTARIA Nº. 103, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 048/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2019-SMED - RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 2.493, EXPEDIDA EM 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Contrato

• CONTRATO 245-24/2019 - SMED
• CONTRATO 246-24/2019 - SMED
• CONTRATO 252-24/2019 - SMED
• CONTRATO 257-24/2019 - SMED
• CONTRATO 259-24/2019 - SMED
• CONTRATO 260-24/2019 - SMED
• CONTRATO 261-24/2019 - SMED
• CONTRATO 247-24/2019 - SMED
• CONTRATO 248-24/2019 - SMED
• CONTRATO 249-24/2019 - SMED
• CONTRATO 253-24/2019 - SMED
• CONTRATO 255-24/2019 - SMED
• CONTRATO 256-24/2019 - SMED
• CONTRATO 262-24/2019 - SMED
• CONTRATO 254-24/2019 - SMED
• CONTRATO 251-24/2019 - SMED

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-27/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-27/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-27/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-35/2019. - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-35/2019 - SEINFRA

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2019
• AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 005/2019

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 078/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079-2019

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2019 -CONCURSO PÚBLICO – Nº 01/2013

Decreto

• DECRETO N.º 19.887 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.888 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.889 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

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