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Edição 4.356 | Ano 19 19 de novembro de 2026

Dispensa

  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2026 - CMVC

Credenciamento

  • TERCEIRO AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 011/2026 PROCESSO N.º 50075/2026
  • VIGÉSIMA OITAVA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - EDITAL EVANDRO CORREIA

Registro de Preços

  • EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 /SEPLAG

Portaria

  • PORTARIA CRGM/STPC Nº 171, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA CRGM/STPC Nº 172, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº 076, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº 324/2026
  • PORTARIA Nº 325/2026
  • PORTARIA Nº 326/2026
  • PORTARIA Nº 327/2026

Extrato

  • EXTRATO DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO Nº 003/2026

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-28/2025
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2026
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CMVC
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - CMVC

Resolução

  • RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 01/2026
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 018, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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Edição 4.355 | Ano 19 18 de novembro de 2026

Portaria

  • PORTARIA 021/2026 - SEMOP
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 159/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 151/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 320/2026
  • PORTARIA Nº 322/2026
  • PORTARIA Nº 321/2026
  • PORTARIA Nº 323/2026

Credenciamento

  • AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 PROCESSO Nº 48.710/2023
  • TERCEIRO AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 PROCESSO N.º 39568/2025
  • 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026

Resolução

  • RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-28/2026
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-28/2026
  • RESUMO DO CONTRATO Nº. 159/2026 - FSVC
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-28/2026
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2026 - FSVC

Edital

  • EDITAL Nº 002/2026/CMAS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 153/2026.
  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 149/2026.
  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 137/2026.
  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 139/2026.
  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DE AUTO DE INFRAÇÃO 174/2026.

Acordo de Cooperação

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 285/2026

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 PROCESSO Nº 30.104/2025
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 056/2026

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 161-28/2025

Registro de Preços

  • EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 097/2025
  • EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026/SEPLAG

Decreto

  • DECRETO Nº 24.547, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.545, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.546, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
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Edição 4.354 | Ano 19 17 de novembro de 2026

Chamamento Público

  • CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 012/2026
  • CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 013/2026

Edital

  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 10ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 180.551/2026
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2026 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

  • RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026- SRP-FSVC

Portaria

  • PORTARIA SASHDS Nº 188/2026

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2026 SMS

Termo de Apostilamento

  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2025 SMS

Credenciamento

  • RELATÓRIO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
  • OITAVA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 006/2026

Decreto

  • DECRETO Nº 24.542, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.543, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
  • DECRETO Nº 24.544, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.180, DE 31 DE MARÇO DE 2026.*
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Edição 4.353 | Ano 19 16 de novembro de 2026

Credenciamento

  • SEXTA ATA CR 010-2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026-2027
  • AVISO DE REABERTURA DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

Portaria

  • PORTARIA Nº 146/2026 – GAB/SMS
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 170, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº 095/2026-SMED
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 156/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 096-2026 - SMED
  • PORTARIA Nº 097-2026 - SMED
  • PORTARIA Nº 187/2026 – GAB/SASHDS

Dispensa

  • EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 226.216/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 196.491/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 217.180/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 234.685/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026-FSVC
  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026- SRP-FSVC
  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026- SRP-FSVC

Edital

  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 9ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 380/2026
  • EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 381/2026

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

  • JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 048/2026 M3 BUSINESS GROUP LTDA - FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2026 - RETIFICADO II /2025

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 0173/2026

Cadastro de Estabelecimento

  • CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 8754/2026 - RAZÃO SOCIAL: SILVA COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2024 - CMVC

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026 - SEPLAG
  • EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 004/2026
  • EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 003/2026

Decisões Administrativas

  • DECISÃO ADMINISTRATIVA - PORTARIA Nº 252/2026 - SEPLAG

EXTRATO DO TERMO DE SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO

  • EXTRATO DO TERMO DE SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO NACIONAL PARA GESTÃO CLIMÁTICA E PREVENÇÃO DE DESASTRES – CONCLIMA

Decreto

  • DECRETO Nº 24.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

LEI

  • LEI Nº 3.247, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • LEI Nº 3.248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
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Edição 4.352 | Ano 19 13 de novembro de 2026

Portaria

  • PORTARIA Nº 314/2026
  • PORTARIA Nº 145/2026 – GAB/SMS
  • PORTARIA Nº 315/2026
  • PORTARIA Nº 316/2026
  • PORTARIA 075/2026 SEFIN
  • PORTARIA Nº 094/2026 - SMED
  • PORTARIA Nº 317/2026

Dispensa

  • EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 053/2026 PROCESSO N.º 218.221/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 218.113/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 219.976/2026

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2026 PE 034/2026 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2026 PE 035/2026 PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PE 006/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PE 006/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PE 030/2025 JOALIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PE 030/2025 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PE 004/2026 ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PE 004/2026 GD PAPELARIA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PE 004/2026 RICARDO TEIXEIRA DE JESUS SANTOS 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 PE 011/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 PE 011/2026 GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 PE 011/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO 091-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 092-24/2026
  • RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2021-SMED
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2026 SMS
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026- SRP-FSVC

Decreto

  • DECRETO Nº 24.537, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.538, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.539, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
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Edição 4.351 | Ano 19 12 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2026 - UASG 983965-27/2026

Portaria

  • PORTARIA Nº 142/2026 – GAB/SMS
  • PORTARIA Nº 140/2026 – GAB/SMS
  • PORTARIA Nº 141/2026 – GAB/SMS
  • PORTARIA Nº 143/2026 – GAB/SMS
  • PORTARIA Nº 144/2026 – GAB/SMS
  • PORTARIA Nº 313/2026
  • PORTARIA Nº 20/2026 - STPC
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 169, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº 074, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Edital

  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 8ª CONVOCAÇÃO
  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Nº 02/2026

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-28/2026
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-28/2026
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-28/2026
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-28/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026- SRP-FSVC
  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026-FSVC

Cadastro de Estabelecimento

  • CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 7870/2025 - RAZÃO SOCIAL: J. CARVALHO E QUEIROZ LTDA

Licenciamento Ambiental

  • LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 240/2026
  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 5084/2026
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 891/2026
  • LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 93/2026

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.390/2026.

Decreto

  • DECRETO Nº 24.534, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.535, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.536, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 242.218/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 242.219/2026
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Edição 4.350 | Ano 19 11 de novembro de 2026

Portaria

  • PORTARIA CRGM STPC Nº 167, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA CRGM/STPC Nº 168, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº. 040/2026-FSVC
  • PORTARIA Nº 041/2026 - FSVC

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 196-28/2025
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-28/2026
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040-28/2026

Edital

  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 27ª CONVOCAÇÃO

Extrato

  • EXTRATO DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-28/2026
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2026 SMS

Dispensa

  • AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 054/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026

Inexigibilidade

  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

  • 1º AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 048/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2026 M3 BUSINESS GROUP LTDA - FSVC

Chamamento Público

  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SMSP

Registro de Preços

  • EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 008/2026
  • EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 005/2026

Credenciamento

  • SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – EDITAL EVANDRO CORREIA
  • QUINTA ATA CREDENCIAMENTO Nº 010-2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026-2027
  • QUINTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.529/2026.

Decreto

  • DECRETO Nº 24.533, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
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Edição 4.349 | Ano 19 10 de novembro de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.554/2026 UASG: 983965-13/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Contrato

  • *RESUMO DO CONTRATO 085-24/2026

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

  • CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

  • PORTARIA CONJUNTA STPC/SETP/SEGOV/SECOM/SEPLAG/SERIN Nº 01, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 028/2026 -SEINFRA.
  • PORTARIA SMSP Nº 15/2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº 186/2026 – GAB/SASHDS
  • PORTARIA Nº 184/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Credenciamento

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 004/2026 – RETIFICADO PROCESSO N.º 08826/2026
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO N.º 100.320/2025

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 PE 012/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 PE 012/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 PE 012/2026 OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 PE 012/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 PE 014/2026 SYSPRO SOLUTION LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 PE 023/2026 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 230.375/2026

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 168/2026.

Termo Aditivo

  • RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2024
  • RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024 SMS
  • EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-28/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 378/2026
  • EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 379/2026

Inexigibilidade

  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 080/2026
  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2026
  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026

Decreto

  • DECRETO Nº 24.529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.530, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.531, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.532, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2026-UASG 983965-23/2026
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Edição 4.348 | Ano 19 06 de novembro de 2026

Credenciamento

  • TERCEIRO AVISO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 007/2025 - RETIFICADO
  • AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO N.º 006/2026
  • QUARTO AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025
  • TERCEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2026

Concorrência

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 - UASG 983965-22/2026

Intimação e Citação

  • EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 016/2026
  • EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 030/2026

Extrato de Decisão

  • EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 021/2026

Portaria

  • PORTARIA Nº 092/2026 - SMED
  • PORTARIA Nº 027/2026 -SEINFRA.
  • PORTARIA SASHDS N. º 185/2026
  • PORTARIA SEMMA Nº 021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO 007/2026 – SEGOV
  • PORTARIA Nº 93, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA CRGM/STPC Nº 166, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

TERMO HOMOLOGAÇÃO

  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – FME BIÊNIO 2026–2028

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026 PE 034/2026 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2026 PE 034/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2026 PE 034/2026 NEWARIS LIFESCIENCES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026 PE 034/2026 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026 PE 034/2026 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026 PE 034/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2026 PE 035/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2026 PE 035/2026 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026 PE 038/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACEUTICOS E EQUIP. HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026 PE 035/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALRES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2026 PE 033/2026 FASTMED COMÉRCIO LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2026 PE 033/2026 GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Apostilamento

  • RESUMO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024.
  • RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-25/2026.

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-35/2026- SEINFRA.
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-28/2026
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2026 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2026 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2026 SMS

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 213.387/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 054/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 234.910/2026

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2023 FNDE/MEC PESRP 006/2023 FNDE/MEC

Extrato

  • MINUTAS DOS EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO NO DOM

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 152-28/2025

Pregão Eletrônico

  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - CMVC

Resolução

  • RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 003 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

REGIMENTO

  • MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA REGIMENTO INTERNO

Decreto

  • DECRETO Nº 24.524, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
  • DECRETO Nº 24.525, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.526, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.527, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.528, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
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Edição 4.347 | Ano 19 05 de novembro de 2026

Credenciamento

  • AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N°. 015/2024

Outros

  • TABELA MUNICIPAL DE COMPLEMENTAÇÃO PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS

Concorrência

  • AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2026 UASG/CONTRATAÇÃO 983965 – 22/2026

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO 084-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 090-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO 093-24/2026
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2026 - FSVC

Portaria

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 157/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 182, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA SASHDS N. º 183/2026
  • PORTARIA Nº 014/2026-SETP

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 PE 038/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2026 PE 038/2026 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026 PE 038/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-24/2025
  • RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED
  • RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2021-SMED
  • RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021-SMED
  • RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021-SMED
  • RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043-24/2019
  • RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021-SMED

Notificação

  • EXTRATO DA 1ª NOTIFICAÇÃO – COMPAC ENGENHARIA LTDA.
  • NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Extrato de Decisão

  • EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2026
  • EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2026

Resolução

  • RESOLUÇÃO Nº 004/2026

Termo de Apostilamento

  • RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 002-24/2026
  • RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 049-24/2026
  • RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 069-24/2026

Dispensa

  • EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DITAL DE COMPRA DIRETA Nº 046/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 227.300/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • ERRATA PORTARIA SEMMA Nº. 020/2026

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Decreto

  • DECRETO Nº 24.521, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.522, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.523, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
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Edição 4.346 | Ano 19 04 de novembro de 2026

Portaria

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 154/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 158/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 150/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 070 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº 071 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 164, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA CRGM/STPC Nº 165, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
  • PORTARIA Nº 072/2026 – SEFIN
  • PORTARIA Nº 073/2026 – SEFIN
  • PORTARIA Nº 309/2026
  • PORTARIA Nº 310/2026
  • PORTARIA Nº 311/2026
  • PORTARIA Nº. 039/2026-FSVC
  • PORTARIA SECULT Nº 144/2026
  • PORTARIA SECULT Nº 145/2026
  • PORTARIA Nº 312/2026
  • PORTARIA Nº 013/2026

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº. 154/2026 - FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº. 158/2026 - FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2026 - FSVC
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-28/2026
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 237-33/2026 - SECULT
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2026 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 230-33/2026 - SECULT

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

  • EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 218905/2026 - CREDOR: UNIMEC - UNIDADE MÉDICO CIRURGICA LTDA

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 PE 018/2026 - C AMORIM & CIA LTDA - 1º PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 104/2025

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-28/2026
  • RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-FSVC

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2026 - UASG 983965-26/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • ERRATA DA PORTARIA SECULT Nº 141/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • EDITAL Nº 001/2026/CMAS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

Decreto

  • DECRETO Nº 24.518, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.519, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
  • DECRETO Nº 24.520, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
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Edição 4.345 | Ano 19 03 de novembro de 2026

Termo Aditivo

  • RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175/2022 SMS
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2026 - EMURC
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2026 - EMURC
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025 - EMURC
  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2025 SMS
  • RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2023
  • RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-34/2022 - STPC

Portaria

  • PORTARIA Nº. 038/2026-FSVC
  • PORTARIA Nº. 037/2026-FSVC
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 161, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 162, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 160, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
  • PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 026/2026 -SEINFRA.
  • PORTARIA Nº 137/2026 – GAB/SMS
  • PORTARIA Nº 004/2026
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 163, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026- II PUBLICAÇÃO
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.502/2026.

Contrato

  • ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 014-35/2026-SEINFRA.
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 214-22/2026 - SEPLAG
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2026 - CMVC
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2026 - CMVC
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2026 - CMVC

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 165/2026.

Resolução

  • RESOLUÇÃO CME Nº 016/2026
  • CALENDÁRIO LETIVO DE REPOSIÇÃO 2026

Registro de Preços

  • EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 109/2025

Edital

  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 26ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 053/2026 – SEPLAG

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026-FSVC

Termo de Encerramento

  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 376/2026
  • EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 377/2026

Decreto

  • DECRETO Nº 24.517, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
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