Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 363/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 531/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 637/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 649/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 651/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 658/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 664/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2013 SMS

Edital

• ATA DA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL Nº. 06/2013
• EDITAL DE RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

Portaria

• PORTARIA Nº 033/2013
• PORTARIA N.º 052/2013
• PORTARIA N.º 053/2013
• PORTARIA N.º 054/2013
• PORTARIA N.º 055/2013

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 200/2013

Outros

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 15.467/2013.
• DECRETO Nº 15.470/2013.
• DECRETO Nº 15.472/ 2013.
• DECRETO Nº 15.473/2013.
• DECRETO Nº 15.475/2013
• DECRETO N.º 15.533/ 2013.
• DECRETO N.º 15.526 /2013.

Lei

• LEI Nº 1.950/2013.
• LEI Nº 1.951/2013.
• LEI Nº 1.952/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 648/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 651/2013

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44243/2013
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44249/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 208/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 211/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2013 II CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 209/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 210/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 190/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2013
• AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 206/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 / 2013 - FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016 / 2013 - FSVC 1ª PUBLICAÇÃO

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 201/2013
• ATA Nº 01 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 016/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.513/ 2013

Portaria

• PORTARIA N.º 923/2013
• PORTARIA N.º 922/2013
• PORTARIA Nº 921/2013

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 035/2011

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 609/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 612/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 652/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 250 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 257 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 279 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 291 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 293 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 584/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 652/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0710/2012

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2013 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 918/2013
• PORTARIA Nº 919/2013
• PORTARIA N.º 920/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 094/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 573/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 574/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 575/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 627/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 640/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 897/2013
• PORTARIA Nº 898/2013
• PORTARIA Nº 899/2013
• PORTARIA Nº 900/2013
• PORTARIA Nº 901/2013
• PORTARIA Nº 902/2013
• PORTARIA Nº 903/2013
• PORTARIA Nº 904/2013
• PORTARIA Nº 905/2013
• PORTARIA Nº 906/2013
• PORTARIA Nº 910/2013
• PORTARIA Nº 917/2013
• PORTARIA Nº 023/2013
• PORTARIA Nº. 269 / 2013
• PORTARIA Nº. 272/2013
• PORTARIA Nº. 273/2013
• PORTARIA Nº. 274 / 2013
• PORTARIA Nº. 275 / 2013
• PORTARIA Nº. 276/2013
• PORTARIA Nº. 277/2013
• PORTARIA Nº. 278 /2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP SRP Nº 150/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 207/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 166/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0385/2013

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 195/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 629/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 645/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 384-31/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0388-31/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-24/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057 / 2013 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 185/2013 APÓS ALTERAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 206/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º205/2013

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DE CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 753/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 754/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 270/2013
• PORTARIA N.º 916/2013
• PORTARIA Nº. 271/2013

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº 915/2013
• PORTARIA N.º 912/2013
• PORTARIA N.º 913/2013
• PORTARIA N.º 914/2013
• PORTARIA Nº. 07/2013
• PORTARIA Nº. 08/2013
• PORTARIA Nº. 09/2013
• PORTARIA Nº. 10/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 586/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 587/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 588/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 589/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 590/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 591/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 592/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 593/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 594/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 595/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 213/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 751/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 752/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 075/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 076/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 077/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 078/2013
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 079/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 626/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 640/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 645/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 613/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 619/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 629/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 229 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 248 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 249 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 261-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 266-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 269-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 278-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 580/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 448-28/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2013 SMS

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 194/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 150/2013

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171-24/2013
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 909/2011
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609/2012

Decreto

• DECRETO N.º 15.511, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
• DECRETO N.º 15.510, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.511, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.507/2013.

Portaria

• PORTARIA Nº 908/2013
• PORTARIA Nº 909/2013
• PORTARIA Nº 911/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.487, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013
• DECRETO N.º 15.502, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
• DECRETO N.º 15.503, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.485/2013
• DECRETO N.º 15.500/2013

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.215/2012
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.265/2011
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.265/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0505/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 747/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 748/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 749/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 750/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054 / 2013 FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 020/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 204 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 253-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 260-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 273-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 285-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 287-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 290-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 292-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 634/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 635/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 638/2013

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2013

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 204/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 193/2013

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 620007
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 620005

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 203/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 265/2013
• PORTARIA Nº. 266 /2013
• PORTARIA Nº. 267/2013
• PORTARIA Nº. 268/2013
• PORTARIA N.º 051/2013
• PORTARIA Nº. 021/2013
• PORTARIA Nº 022/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 074/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 202/2013

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 745 /2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 281/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 585/2013 SMS

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SMAFP Nº001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 586/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 598/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 628/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 630/2013

Convênio

• CONVÊNIO Nº 018/2013
• CONVÊNIO Nº 019/2013
• CONVÊNIO Nº 020/2013
• CONVÊNIO Nº 021/2013
• CONVÊNIO Nº 022/2013
• CONVÊNIO Nº 023/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088 / 2013 SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2013 - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 / 2013 - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 / 2013 - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2013 - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 / 2013 - FSVC

Lei

• LEI Nº 1.949, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

Portaria

• PORTARIA Nº 890/2013
• PORTARIA Nº 907/2013
• PORTARIA Nº 004/2013

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 613/2012
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.229-24/2012

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 228 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 240-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 255-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 267-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 276-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 281-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 283-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 289 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 613/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 621/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 641/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0436-28/2013

Pregão Presencial

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 179/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 192/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 027/2013 - FSVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 178/2013 2ª CONVOCAÇÃO

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 197/2013

Outros

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 672122

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 744 /2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 741/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 742/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 742/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 743/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 730/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 261/2013
• PORTARIA Nº. 262/2013
• PORTARIA Nº. 263/2013
• PORTARIA Nº. 264/2013
• PORTARIA Nº. 892/2013
• PORTARIA Nº. 893/2013
• PORTARIA Nº. 894/2013
• PORTARIA Nº. 895/2013
• PORTARIA Nº. 896/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2013 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 537/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 538/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0386-31/2013

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 200/2013
• PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 197/2013 APÓS ALTERAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º094/2013 APÓS RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 15.488/ 2013
• DECRETO Nº 15.493/2013
• DECRETO N.º 15.494/2013
• DECRETO N.º 15.495/2013

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2013 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0631/2013
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 994/2010
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.371/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0129/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 167/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 025/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 018/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0189 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 262-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 256-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 259-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 262-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 263-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 265-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 277-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 282 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 628/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 634/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 635/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 638/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 639/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 642/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 643/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 643/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 447-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 625/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 632/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 633/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 636/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 637/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 639/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 641/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 642/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 643/2013

Portaria

• PORTARIA 266/2013
• PORTARIA Nº 889/2013

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N.º SRP 198/2013
• PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 199/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 560/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 561/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 562/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 563/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 564/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 565/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 566/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 567/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 568/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 569/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 570/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 571/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 572/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 573/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 574/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 575/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 576/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 577/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 578/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 579/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 580/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 581/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 582/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 583/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 584/2013 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242 / 2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 610/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 611/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 647/2013 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 15.457/2013
• DECRETO Nº 15.458/2013
• DECRETO Nº 15.460/2013
• DECRETO Nº 15.461/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 724/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 737/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 738/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 739/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 740/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 888/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 260/2013
• PORTARIA Nº 883/2013
• PORTARIA Nº 884/2013
• PORTARIA Nº. 253/2013
• PORTARIA Nº. 254/2013
• PORTARIA Nº. 256/2013
• PORTARIA Nº. 257/2013
• PORTARIA Nº. 258 /2013
• PORTARIA Nº. 259/2013
• PORTARIA Nº 887/2013
• P O R T A R I A Nº 002/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2013 SMS

Pregão Eletrônico

• OFÍCIO Nº 037/2013 - REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO PE SRP Nº 014/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• OFÍCIO Nº 038/2013 REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO PE SRP Nº 014/2013
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 197/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 734/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL Nº 735/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 736/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 280/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 560/2013 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 15.496/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0132/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0130/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0128/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0126/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0125/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 438-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 631/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 058/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2013

Pregão Presencial

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 197/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 183/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 164/2013
• ATA DA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 190/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.483, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.477, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

Resolução

• RESOLUÇÃO N°. 016/2013/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 015/2013/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 014/2013/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 013/2013/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 012/2013/CMS
• RESOLUÇÃO N°. 011/2013/CMS
• RESOLUÇÃO NO 007/2013

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PAD 030/2013
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PAD 048/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2013 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 019/2013 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 197/2013

Edital

• EDITAL COMDICA Nº 002 /2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021 / 2013 - FSVC

Concorrência

• CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 879/2013
• PORTARIA Nº 880/2013
• PORTARIA Nº 881/2013
• PORTARIA Nº 882/2013
• PORTARIA Nº. 885/2013
• PORTARIA Nº 886/2013

Decreto

• DECRETO N.º 15.479, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013
• DECRETO N.º 15.484, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.485, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013
• DECRETO N.º 15.431, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 078/2013
• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 177/2013 2ª CONVOCAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 94/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 168/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 167/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 062/2013 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE SRP Nº 168/2013
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2013 SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 170/2013
• AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.º 196/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 195/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 147/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 183/2013

Lei

• LEI Nº 1.948, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 325-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 326-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 327-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 329-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 330-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N° 331-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 613/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 634/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 617/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 618/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0175 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 230-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 231-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 232-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 234-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 242-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0243 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 247-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 251 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 252-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 254 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 264 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 271 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0272 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 274 - 24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 435-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 621/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 415/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 621/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 621/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 415/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 633/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 632/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 627/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 632/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 633/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 633/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 632/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 627/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 625/2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 624/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0145/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0144/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0139/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0138/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0137/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2013

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
• EXTRATO DE DECISÃO PA 031/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 873/2013
• PORTARIA Nº 874/2013
• PORTARIA Nº 875/2013
• PORTARIA Nº 876/2013
• PORTARIA N.º 877/2013
• PORTARIA N.º 878/2013
• PORTARIA 255/2013
• PORTARIA Nº. 249 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 250 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 251 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 252 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA N.º 050/2013

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182-24/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 723/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 724/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 725/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 726/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 727/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 728/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 729/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 730/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 731/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 732/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 733/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 278/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2013

Edital

• CONVOCAÇÃO DO EDITAL 008/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 588/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 617/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 428-28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 614/2013
• RESUMO DO CONTRATO N.º 621/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 624/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 628/2013 SMS

Tomada de Preço

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2013
• RELATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 278/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 279/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 277/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 280/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 559/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 558/2013 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 201/2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 073/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 159/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 93/213

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.

Portaria

• PORTARIA Nº 870/2013
• PORTARIA Nº 871/2013
• PORTARIA Nº 872/2013
• PORTARIA Nº 861/2013
• PORTARIA Nº 862/2013
• PORTARIA Nº 863/2013
• PORTARIA Nº 864/2013
• PORTARIA Nº 865/2013
• PORTARIA Nº 866/2013
• PORTARIA Nº 867/2013
• PORTARIA Nº 868/2013
• PORTARIA Nº 869/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2013 SMS

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 233 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229 / 2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106 / 2013 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152 / 2013 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 277/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 278/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 279/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 706/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 707/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 708/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 709/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 710/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 711/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 712/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 713/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 719/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 720/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 721/2013
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 722/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 550 / 2013 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 073/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2013
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 183/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 166/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 150/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 007/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 159/2013
• RELATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• APRECIAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 15.476, 30 DE OUTUBRO DE 2013

Portaria

• PORTARIA Nº 872/2013
• PORTARIA Nº 861/2013
• PORTARIA Nº 870/2013
• PORTARIA Nº 871/2013
• PORTARIA Nº 862/2013
• PORTARIA Nº 863/2013
• PORTARIA Nº 864/2013
• PORTARIA Nº 865/2013
• PORTARIA Nº 866/2013
• PORTARIA Nº 867/2013
• PORTARIA Nº 868/2013
• PORTARIA Nº 869/2013
• PORTARIA Nº 006/2013
• PORTARIA Nº 005/2013

Outros

• EDITAL Nº 06/2013 - CONCURSO CULTURA "POR ISSO É QUE EU CANTO"
• RESULTADO DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 617/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 588/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 428-28/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 614/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280-24/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 620/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 624/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 626/2013

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 328-29/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 605/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 616/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 612/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 442 -28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 446-28/2013

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 178/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 193/2013
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 194/2013

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA Nº 557/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 822/2013
• PORTARIA Nº 823/2013
• PORTARIA Nº 824/2013
• PORTARIA Nº 825/2013
• PORTARIA Nº 826/2013
• PORTARIA Nº 827/2013
• PORTARIA Nº 828/2013
• PORTARIA Nº 829/2013
• PORTARIA Nº 830/2013
• PORTARIA Nº 831/2013
• PORTARIA Nº 832/2013
• PORTARIA Nº 833/2013
• PORTARIA Nº 834/2013
• PORTARIA Nº 835/2013
• PORTARIA Nº 836/2013
• PORTARIA Nº 837/2013
• PORTARIA Nº 838/2013
• PORTARIA Nº 839/2013
• PORTARIA Nº 840/2013
• PORTARIA Nº 841/2013
• PORTARIA Nº 842/2013
• PORTARIA Nº 843/2013
• PORTARIA Nº 844/2013
• PORTARIA Nº 845/2013
• PORTARIA Nº 846/2013
• PORTARIA Nº 847/2013
• PORTARIA Nº 848/2013
• PORTARIA Nº 849/2013
• PORTARIA Nº 850/2013
• PORTARIA Nº 851/2013
• PORTARIA Nº 852/2013
• PORTARIA Nº 853/2013
• PORTARIA Nº 854/2013
• PORTARIA Nº 855/2013
• PORTARIA Nº 856/2013
• PORTARIA Nº 857/2013
• PORTARIA Nº 858/2013
• PORTARIA Nº 859/2013
• PORTARIA Nº 860/2013
• PORTARIA N.º 048/2013
• PORTARIA Nº 049/2013

Edital

• EDITAL Nº. 09/2013
• EDITAL Nº. 10/2013
• EDITAL Nº. 11/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2013 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 15.430/2013
• DECRETO N.º 15.432/2013

Decreto

• DECRETO Nº 15.474, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.469, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
• DECRETO N.º 15.468, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 030, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 031, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2013 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 162/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2013 SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 182/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 175/2013
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 182/2013
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2013
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 100/2013
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2013
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 096/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 821/2013
• PORTARIA Nº. 238 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 239 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 240 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 241 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 242 DE 28 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 243 DE 28 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 244 DE 28 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 245 DE 28 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 246 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 247 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
• PORTARIA Nº. 248 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 618/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 616/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 614/2013 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 444 -28/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 610/2013

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 533/2013 SMS
• REVOGA A LICITAÇÃO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 539/2013 SMS

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2013
• RELATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013

Edital

• G A B A R I T O P R E L I M I N A R E D I T A L N º 0 1 / 2 0 1 3 C O N C U R S O
• P R A Z O D E R E C U R S O C O N T R A O G A B A R I T O P R E L I M I N A R