Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0131-24/2014-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COPIADORAS EM REGIME DE COMODATO, N.º 054-24/2016-SMED

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.148/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2016

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2016- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 132/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 257/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.303, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.305, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.304, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.306, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º17.309/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2016 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 1.798/2016
• PORTARIA N.º 1.799/2016
• PORTARIA N.º 1.800/2016
• PORTARIA Nº. 1.801/2016
• PORTARIA Nº 003/2016

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO FICHA CADASTRAL - SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2015

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2014
• SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-28/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.412/2011 - SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.416/2011 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 125-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-24/2016 -SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-24/2016-SMED
• REFITICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 194/2016 -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2016 – FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 150, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº 021/2016

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• REVOGA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 012/2016

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 131/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.785/2016.
• PORTARIA N.º 1.786/2016
• PORTARIA N.º 1.787/2016
• PORTARIA N.º 1.788/2016
• PORTARIA N.º 1.789/2016
• PORTARIA N.º 1.790/2016
• PORTARIA N.º 1.791/2016
• PORTARIA N.º 1.792/2016
• PORTARIA N.º 1.793/2016
• PORTARIA N.º 1.794/2016
• PORTARIA N.º 1.795/2016
• PORTARIA N.º 1.796/2016

Chamada Pública

• ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 111/2016
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2016 - SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 281-24/2013-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS N.º 011-24/2014-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2015-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-24/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2016 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 203/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 230/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2016 – FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 118/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 119/2016 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 120/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 121/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 122/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 123/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 124/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 125/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 126/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 127/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 128/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 129/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 130/2016 SMS

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• 2ª ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.302, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 014/2016

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 009/2016
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2016 (3ª CONVOCAÇÃO)

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2016
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2016

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0287/2015 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097/2016 -FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0183/2015 -FSVC

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 103/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 107/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.773/2016
• PORTARIA N.º 1.771/2016
• PORTARIA N.º 1.772/2016
• PORTARIA N.º 1.774/2016
• PORTARIA Nº. 1.782/2016
• PORTARIA N.º 1.783/2016
• PORTARIA Nº 1776/2016
• PORTARIA Nº 1777/2016
• PORTARIA Nº 1778/2016
• PORTARIA Nº 1779/2016
• PORTARIA Nº 1780/2016
• PORTARIA Nº 1781/2016

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO

Processo Seletivo

• 10ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-31/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-24/2016-SMED

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 008/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 145, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 147, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 148, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 149, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 08/2016
• PORTARIA N.º 035/2016 - FSVC
• PORTARIA Nº 22/2016-SMED

Outros

• QUESTIONÁRIO CENSO SUAS 2016 - CMAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Concorrência

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 - REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.586/2016
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 - REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.555/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2015 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2015- FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.116, DE 24 DE MAIO DE 2016.*
• DECRETO Nº 17.263, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.*
• DECRETO Nº 17.288, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.*
• DECRETO N.º 16.701, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.*
• DECRETO Nº 17.299, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

Decreto

• DECRETO N.º 17.296, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.300, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.286 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 17.297, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
• DECRETO N.º 17.298, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CP 001/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2016 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-24/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123-24/2016-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/ 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/ 2015 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/ 2016-SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/ 2016-SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246.591/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257 / 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, N.º 022-24/2016-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, N.º 060-24/2016-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-33/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-24/2016-SMED

Termo Aditivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264-24/2013- SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2015 SMS

Convite

• ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº27/16

LEI

• LEI Nº 2.112, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 003/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 006/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 061/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 063/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 095/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 086/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 1.748/2016
• PORTARIA N.º 1.749/2016
• PORTARIA N.º 1.765/2016
• PORTARIA N.º 1.766/2016
• PORTARIA N.º 1.768/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2015 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 244/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 248/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 246/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/ 2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.149/16 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2016 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/ 2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2016 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ 2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 /2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2016 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 17.289, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.294, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2016 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 010/2016- FSVC

Licitações

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CP 001/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240 / 2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 013/2016
• PORTARIA N.º 1.751/2016
• PORTARIA N.º 1.752/2016
• PORTARIA N.º 1.753/2016
• PORTARIA N.º 1.754/2016
• PORTARIA N.º 1.755/2016
• PORTARIA N.º 1.756/2016
• PORTARIA N.º 1.757/2016
• PORTARIA N.º 1.758/2016
• PORTARIA N.º 1.759/2016
• PORTARIA N.º 1.760/2016
• PORTARIA N.º 1.761/2016
• PORTARIA Nº 002/2016
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.623 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº 1.764/2016
• PORTARIA Nº 1.767/2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-25/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.287, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.288, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.290, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.291, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.292, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.293, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 066/2016 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2016 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2016 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 116/2016 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.522/2016
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 117/2016 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.430/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054 / 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264 / 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 / 2016

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-35/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-25/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2016 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-35/2016

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRONICO SRP 110-2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2016

Portaria

• PORTARIA Nº. 141, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 142, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 143, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016
• PORTARIA Nº 1.721/2016
• PORTARIA Nº 1.722/2016
• PORTARIA Nº 1.723/2016
• PORTARIA Nº 1.724/2016
• PORTARIA Nº 1.725/2016
• PORTARIA Nº 1.728/2016
• PORTARIA Nº 1.729/2016
• PORTARIA Nº 1.730/2016
• PORTARIA Nº 1.731/2016
• PORTARIA Nº 1.740/2016
• PORTARIA Nº 1.741/2016
• PORTARIA Nº 1.742/2016
• PORTARIA Nº 1.743/2016
• PORTARIA Nº 1.744/2016
• PORTARIA Nº 1.745/2016
• PORTARIA Nº 1.746/2016
• PORTARIA Nº 1.747/2016
• PORTARIA Nº 1.762/2016
• PORTARIA Nº 1.763/2016

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 060/2016 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº431/2015 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.371/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 617/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0618/2013

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0360545-83
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-38
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398701-88
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0344930-13
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0358871-02
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0347397-26
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0367428-16
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0360536-72
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0384402-63
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0384394-64
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0384400-44
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0395907-05
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0367637-46
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0367427-02

Outros

• OFÍCIO Nº 017/2016 - FSVC
• OFÍCIO Nº 019/2016- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015 -FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 020/2016-SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 066/2016 - SMS

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 1.242/2010

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215 / 2016 SMS1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255.699/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2016 SMS 1ª PUBLICAÇÃO ATA RETIFICADA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255 / 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256 / 2016-SMS 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 051/2016 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1732/2016
• PORTARIA Nº 1733/2016
• PORTARIA Nº 1734/2016
• PORTARIA Nº 1735/2016
• PORTARIA Nº 1736/2016
• PORTARIA N.º 1.737/2016
• PORTARIA N.º 1.738/2016
• PORTARIA N.º 1.739/2016
• PORTARIA Nº. 007/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 120-24/2016-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2016 – FSVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2016 – 3ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211-24/2013 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2015 - FSVC

Outros

• OFÍCIO Nº 017/2016 - FSVC

Chamada Pública

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• ATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº069/2016.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº070/2016
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2016

Registro de Preços

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2015 - SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2016 SMS3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2016SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 245/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431 / 2015 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141 / 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/ 2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 063/2016 - SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2016 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA II REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP Nº 051/2016 - SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 069/2015 - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 066/2016 SMS

Licitações

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016 – TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-27/2016
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2016 – FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.284, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.285, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 100/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 101/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2016- FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PROFESSORES N.º 248-24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0195/2015- FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 012/2016
• PORTARIA Nº. 1.726/2016
• PORTARIA N.º 1.727/2016
• PORTARIA N.º 034/2016 - FSVC

Processo Seletivo

• PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA ABERTA PELO EDITAL Nº 01/2015-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 17.283, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.717/2016
• PORTARIA N.º 1.718/2016
• PORTARIA N.º 1.719/2016
• PORTARIA N.º 1.720/2016
• PORTARIA Nº. 140, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº 1705/2016
• PORTARIA Nº 1706/2016
• PORTARIA Nº 1707/2016
• PORTARIA Nº 1708/2016
• PORTARIA Nº 1709/2016
• PORTARIA Nº 1711/2016
• PORTARIA Nº 1712/2016
• PORTARIA Nº 1710/2016

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 013/2016

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS 29/06/2016 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-20/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2016 – FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 168/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2016 – FSVC

Convite

• 2ª CHAMADA EDITAL DE CARTA CONVITE 009/2016
• ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº27/16

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-28/2016

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-39
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398701-88
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294684-61
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0294615-28

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447 / 2015 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/ 2015SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/ 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/ 2016 SMS 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 / 2016 SMS 3ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 071/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 072/2016 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 073/2016 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.279, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.713/2016
• PORTARIA Nº. 010/2016

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DENÚNCIA N.º 201/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 069/2016 REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-24/2016 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2016 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2016 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-24/2015-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 131-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PROFESSORES N.º 231-24/2013-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 84/2016 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 218/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2015 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 059/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 058/2016 -FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 102/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº422/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº437/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2015 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2015 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2016 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 115/2016 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1654/2016
• PORTARIA Nº 1655/2016
• PORTARIA Nº 1656/2016
• PORTARIA Nº 1657/2016
• PORTARIA Nº 1658/2016
• PORTARIA Nº 1659/2016
• PORTARIA N.º 1.680/2016
• PORTARIA N.º 1.681/2016
• PORTARIA N.º 1.682/2016
• PORTARIA Nº 1.684/2016
• PORTARIA Nº 1.685/2016
• PORTARIA Nº 1.686/2016
• PORTARIA Nº 1.687/2016
• PORTARIA Nº 1.688/2016
• PORTARIA Nº 1.689/2016
• PORTARIA Nº 1.690/2016
• PORTARIA Nº 1.691/2016
• PORTARIA Nº 1.692/2016
• PORTARIA Nº 1.693/2016
• PORTARIA Nº 1.694/2016
• PORTARIA Nº 1.695/2016
• PORTARIA Nº 1.696/2016
• PORTARIA Nº 1.697/2016
• PORTARIA Nº 1.698/2016
• PORTARIA Nº 1.699/2016
• PORTARIA Nº 1.700/2016
• PORTARIA Nº 1.701/2016
• PORTARIA Nº 1.702/2016
• PORTARIA Nº 19/2016-SMED
• PORTARIA Nº 1.703/2016
• PORTARIA Nº 1.704/2016
• PORTARIA Nº 1.714/2016
• PORTARIA Nº 1.715/2016
• PORTARIA Nº 1.716/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - FSVC- 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 /2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018 / 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 /2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 /2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 208/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 213/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 222/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 224/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 225/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 228/16
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 229/16

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2016 – FSVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 007/2016

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES – NOTIFICAÇÕES CONVÊNIOS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0398698-39
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 0356869-20

Decreto

• DECRETO N.º 17.280, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2016-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº068/2016 - FSVC
• PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 091/2016
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 065/2016 - SMS

Intimação e Citação

• OFÍCIO Nº. 739/2016 - PAD
• OFÍCIO Nº. 740/2016- PAD

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 056/2016 - FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 258-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PROFESSORES N.º 262-24/2013-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-24/2016 -SMED
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2016 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2016

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº067/2016 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2015-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 249/2016

Portaria

• PORTARIA Nº 1.660/2016
• PORTARIA Nº 1.661/2016
• PORTARIA Nº 1.662/2016
• PORTARIA Nº 1.663/2016
• PORTARIA Nº 1.664/2016
• PORTARIA Nº 1.665/2016
• PORTARIA Nº 1.666/2016
• PORTARIA Nº 1.667/2016
• PORTARIA Nº 1.668/2016
• PORTARIA Nº 1.669/2016
• PORTARIA Nº 1.670/2016
• PORTARIA Nº 1.671/2016
• PORTARIA Nº 1.672/2016
• PORTARIA Nº 1.673/2016
• PORTARIA Nº 1.674/2016
• PORTARIA Nº 1.675/2016
• PORTARIA Nº 1.676/2016
• PORTARIA Nº 1.677/2016
• PORTARIA Nº 1.678/2016
• PORTARIA Nº 1.679/2016
• PORTARIA Nº 1.683/2016

Decreto

• DECRETO N.º 17.276, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
• DECRETO Nº 17.281, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
• DECRETO N.º 17.282, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 1.647/2016
• PORTARIA N.º 1.648/2016
• PORTARIA N.º 1.649/2016
• PORTARIA N.º 1.650/2016
• PORTARIA N.º 1.651/2016
• PORTARIA N.º 1.652/2016
• PORTARIA N.º 1.653/2016
• PORTARIA Nº. 133, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 135, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 136, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 137, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 138, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
• PORTARIA Nº. 139, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-24/2016-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 263-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 260-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 257-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 264-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 266-24/2013-SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 267-24/2013-SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0186/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-24/2016 -SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2016 – FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2016 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2016 – FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 /2015

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO FICHA CADASTRAL - SMS

Convênio

• CONVÊNIO 011/2016
• CONVÊNIO 012/2016
• CONVÊNIO 013/2016
• CONVÊNIO 014/2016