Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 256/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 145/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 146/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 149/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 150/2021-SMED

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 65/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA Nº 015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 57, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2021-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2020-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2021 SMS
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 037/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 240/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 – FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 038/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.542, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.543, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.544, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.545, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

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Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2021
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2019 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2021
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2021 SMS
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 072-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2021

Edital

• EDITAL001/2021-ELEIÇÃO DA COMISSÃO ÉTICA MÉDICA- FSVC (1ª REPUBLICAÇÃO)

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 708, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMDES 35/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 36/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 37/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 38/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 39/2021
• PORTARIA SEMDES 40/2021
• PORTARIA Nº 56, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA SEMAD N.º 1.896, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.897, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 053/2021 – SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 26/11/2021 ATÉ 26/11/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 26/11/2021 ATÉ 26/11/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 29/11/2021 ATÉ 29/11/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 068/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 060/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-33/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-27/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Decreto

• DECRETO Nº 21.540, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

• DECRETO Nº 21.541, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-35/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021 SMS
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2020-EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-28/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-25/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 260/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 263/2021-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 063/2021
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2021- SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. SRP 013/2021- EMURC
• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 023/2021-SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 25/11/2021 ATÉ 25/11/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 25/11/2021 ATÉ 25/11/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 706, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 707, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 69/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 70/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159.2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: UNIMEC - UNIDADE MÉDICO CIRÚRGICA LTDA

Decreto

• DECRETO Nº 21.536, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.537, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.538, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.505, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.539, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE ATA 146/2020 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 24/11/2021 ATÉ 24/11/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 140/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 258/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-31/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-32/2021
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 067-28/2021
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 070-28/2021
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2021 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053-24/2018
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-25/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.893, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.894, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 703, DE 22 NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 704, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 705, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 63/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA GAB/SEMMA Nº 008
• PORTARIA Nº 83, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2021-SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021 - SMED
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 018/2021 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021 - CMVC

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 170/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 222/2021

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2021-SMED - REPUBLICAÇÃO PROCESSO N.º 34874/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2021-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2021- EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021- FSVC

Tomada de Preço

• ATA DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - CMVC
• ATA DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TP 001/2021 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.531, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.532, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº 21.533, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.534, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.535, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 259/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 254/2021-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 239/2021 - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 67/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 62/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 1715/2021
• PORTARIA Nº 1718/2021
• PORTARIA Nº 1719/2021
• PORTARIA Nº 1720/2021
• PORTARIA Nº 1721/2021
• PORTARIA Nº 1722/2021
• PORTARIA Nº 1723/2021
• PORTARIA Nº 1724/2021
• PORTARIA Nº 1760/2021
• PORTARIA Nº 1761/2021
• PORTARIA Nº 1762/2021
• PORTARIA Nº 1763/2021
• PORTARIA Nº 1764/2021
• PORTARIA Nº 1765/2021
• PORTARIA Nº 1766/2021
• PORTARIA Nº 1767/2021
• PORTARIA Nº 1768/2021
• PORTARIA Nº 017/2021 - SEMOB
• PORTARIA 004/2021 - SEGOV
• PORTARIA Nº 1769/2021
• PORTARIA Nº 1770/2021
• PORTARIA Nº 1771/2021
• PORTARIA Nº 1772/2021
• PORTARIA Nº 1783/2021
• PORTARIA Nº 1773/2021
• PORTARIA Nº 1774/2021
• PORTARIA Nº 1775/2021
• PORTARIA Nº 1776/2021
• PORTARIA Nº 1777/2021
• PORTARIA Nº 1778/2021
• PORTARIA Nº 1779/2021
• PORTARIA Nº 052/2021 - SMED
• PORTARIA Nº 1780/2021
• PORTARIA Nº 1781/2021
• PORTARIA Nº 1782/2021
• PORTARIA Nº 82, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 191/2021 SMS
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 189/2021 SMS
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 199/2021 SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2021-SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2021 - SMED
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 – FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 24/11/2021 ATÉ 24/11/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PROVA
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS RESERVADAS (PCD)

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2021-SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 037/2021- SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 040/2021- SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 034/2021- SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140.2020 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: FARMÁCIA PREÇO POPULAR EIRELI - ENDEREÇO: AV. LAURO DE FREITAS, Nº 10

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INSC MUNICIPAL 532259
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO INSC MUNICIPAL 406791
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO INSC MUNICIPAL 3616400

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.528, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.529, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.530, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.525, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.526, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.*

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 002, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 22/11/2021 ATÉ 22/11/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 23/11/2021 ATÉ 23/11/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 22/11/2021 ATÉ 22/11/2021

Chamada Pública

• AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021 – FSVC.
• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2021.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2021-SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2021-SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2021- EMURC

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.882, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 699, DE 19 NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 700, DE 19 NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 701, DE 19 NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 702, DE 19 NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 691, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 692, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 694, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 695, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 54/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 50/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 81, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 66/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 64/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 53, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 54, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 55, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2021-FSVC
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA, QUE ENTRE SIM FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. - Nº CONTRATO Nº 0515518 - DV: 68
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2017-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 - EMURC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 004/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 246/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 241/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 255/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 257/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 084/2017 SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - 3ª RETIFICAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – DESISTENTES DA 1ª CONVOCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137.2020 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 21.525, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.526, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Decreto

• DECRETO Nº 21.524, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 024/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 025/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 026/2021
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 027/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 028/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 029/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 030/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 031/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 032/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 033/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 034/2021

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-25/2020
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021-EMURC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 689, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 690, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1489/2021
• PORTARIA Nº 1524/2021
• PORTARIA Nº 1526/2021
• PORTARIA Nº 1527/2021
• PORTARIA Nº 1528/2021
• PORTARIA Nº 1529/2021
• PORTARIA Nº 1530/2021
• PORTARIA Nº 1531/2021
• PORTARIA Nº 1533/2021
• PORTARIA Nº 1552/2021
• PORTARIA Nº 1532/2021
• PORTARIA Nº 1553/2021
• PORTARIA Nº 1556/2021
• PORTARIA Nº 1588/2021
• PORTARIA Nº 1589/2021
• PORTARIA Nº 1811/2021
• PORTARIA Nº 1812/2021
• PORTARIA Nº 1813/2021
• PORTARIA Nº 1814/2021
• PORTARIA Nº 1815/2021
• PORTARIA Nº 1816/2021
• PORTARIA Nº 1817/2021
• PORTARIA Nº 1818/2021
• PORTARIA Nº 1819/2021
• PORTARIA Nº 1820/2021
• PORTARIA Nº 1821/2021
• PORTARIA Nº 1822/2021
• PORTARIA Nº 1823/2021
• PORTARIA Nº 1824/2021
• PORTARIA Nº 1825/2021
• PORTARIA Nº 1826/2021
• PORTARIA Nº 1827/2021
• PORTARIA Nº 1828/2021
• PORTARIA Nº 1829/2021
• PORTARIA Nº 1830/2021
• PORTARIA Nº 1831/2021
• PORTARIA Nº 1832/2021
• PORTARIA Nº 1833/2021
• PORTARIA Nº 1834/2021
• PORTARIA Nº 1835/2021
• PORTARIA Nº 1836/2021
• PORTARIA Nº 1837/2021
• PORTARIA Nº 1838/2021
• PORTARIA Nº 1839/2021
• PORTARIA Nº 1840/2021
• PORTARIA Nº 1841/2021
• PORTARIA Nº 1842/2021
• PORTARIA Nº 1843/2021
• PORTARIA Nº 1844/2021
• PORTARIA Nº 1845/2021
• PORTARIA Nº 1846/2021
• PORTARIA Nº 1847/2021
• PORTARIA Nº 1848/2021
• PORTARIA Nº 1849/2021
• PORTARIA Nº 1850/2021
• PORTARIA Nº 1851/2021
• PORTARIA Nº 1852/2021
• PORTARIA Nº 1853/2021
• PORTARIA Nº 1854/2021
• PORTARIA Nº 1855/2021
• PORTARIA Nº 1856/2021
• PORTARIA Nº 1857/2021
• PORTARIA Nº 1858/2021
• PORTARIA Nº 1859/2021
• PORTARIA Nº 1860/2021
• PORTARIA Nº 1861/2021
• PORTARIA Nº 1862/2021
• PORTARIA Nº 1863/2021
• PORTARIA Nº 1864/2021
• PORTARIA Nº 1865/2021
• PORTARIA SEMAD Nº 1.878, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 033/2021- SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 058/2021
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 039/2021- SMS

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATOS CONTRATOS - REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-25/2021

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2015
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 042/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 003/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 086/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 003/2017

Decreto

• DECRETO Nº 21.522, DE 19 DE NOVEMBO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.523, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 18/11/2021 ATÉ 18/11/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 19/11/2021 ATÉ 19/11/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 1758/2021
• PORTARIA Nº 1785/2021
• PORTARIA Nº 1786/2021
• PORTARIA Nº 1787/2021
• PORTARIA Nº 1788/2021
• PORTARIA Nº 1789/2021
• PORTARIA Nº 1791/2021
• PORTARIA Nº 1792/2021
• PORTARIA Nº 1793/2021
• PORTARIA Nº 1794/2021
• PORTARIA Nº 1795/2021
• PORTARIA Nº 1796/2021
• PORTARIA Nº 1797/2021
• PORTARIA Nº 1798/2021
• PORTARIA Nº 1799/2021
• PORTARIA Nº 1800/2021
• PORTARIA Nº 1801/2021
• PORTARIA Nº 1803/2021
• PORTARIA Nº 1804/2021
• PORTARIA Nº 1805/2021
• PORTARIA Nº 1806/2021
• PORTARIA Nº 1807/2021
• PORTARIA Nº 1808/2021
• PORTARIA Nº 1809/2021
• PORTARIA Nº 1810/2021
• PORTARIA Nº 1534/2021
• PORTARIA Nº 79, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 80, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA SEMDES Nº 31, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA SEMDES N.° 32/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 33/2021
• PORTARIA SEMDES N.° 34/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-29/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 065/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 042/2021- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 038/2021- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 035/2021- FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 002/2021- EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 21.521, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2021-FSVC
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 068-28/2021
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 069-28/2021
• EXTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 065-28/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2020 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2020-FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-28/2021

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 046/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 048/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 050/2021 PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 067/2021 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 084/2021 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 085/2021 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP Nº 086/2021 QUALY COMERCIAL EIRELI - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 41/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 051 - SMED
• PORTARIA Nº 78, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2021-SMS
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 017/2021 - CMVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL OFFICERMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL R CLEAN COMERCIAL EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL J C G GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 221/2019
• LICENÇA AMBIENTAL N 135/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 291/2020
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 025/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 335/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 254/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 287/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 18/11/2021 ATÉ 18/11/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 667-25/2015

Decreto

• DECRETO Nº 21.516, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.517, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.519, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.520, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 018/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 026/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 1725/2021
• PORTARIA Nº 1726/2021
• PORTARIA Nº 1727/2021
• PORTARIA Nº 1728/2021
• PORTARIA Nº 1729/2021
• PORTARIA Nº 1730/2021
• PORTARIA Nº 1731/2021
• PORTARIA Nº 1732/2021
• PORTARIA Nº 1733/2021
• PORTARIA Nº 1734/2021
• PORTARIA Nº 1735/2021
• PORTARIA Nº 1736/2021
• PORTARIA Nº 1737/2021
• PORTARIA Nº 1738/2021
• PORTARIA Nº 1739/2021
• PORTARIA Nº 1740/2021
• PORTARIA Nº 1741/2021
• PORTARIA Nº 1742/2021
• PORTARIA Nº 1743/2021
• PORTARIA Nº 1744/2021
• PORTARIA Nº 1745/2021
• PORTARIA Nº 1746/2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 52/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 663, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 664, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 665, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 666, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 667, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 668, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 669, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 671, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 672, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 673, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 674, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 675, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 676, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 677, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 678, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 679, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 680, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 681, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 682, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 683, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 684, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 685, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 686, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 687, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 688, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMDES Nº 030, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2021-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2021-SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021 - FSVC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO EXTRATO DA IN Nº 024/2021

Termo Aditivo

• 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020-EMURC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-25/2019RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-25/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO - TP 001/2021 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 032/2021- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 244/2021-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 17/11/2021 ATÉ 17/11/2021

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.513, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.514, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.515, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 12/11/2021 ATÉ 12/11/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2021 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 025/2021

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 38497/2021

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Credenciamento

• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2021-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 53/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 659, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA SMTC N.º 660, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 661, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 016/2021 - SEMOB
• PORTARIA SMTC N.º 662, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA 049/2021 – GAB/SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - PÓS RECURSOS

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO Nº 21.512, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Lei

• MENSAGEM Nº 42 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.499/2021
• LEI Nº 2.540, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.541, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.542, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA

Decreto

• DECRETO Nº 21.510, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.511, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 237/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 231/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 126/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 127/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 129/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 130/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 136/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 137/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 139/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 141/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 128/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 138/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 133/2021-SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-25/2021

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 43/2021 SMS.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2021
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 063/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 45/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 38/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 48/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 46/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 048/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC Nº 653, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 654, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 655, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 656, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 657, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA Nº 1638/2021
• PORTARIA Nº 1639/2021
• PORTARIA Nº 1640/2021
• PORTARIA Nº 1641/2021
• PORTARIA Nº 1642/2021
• PORTARIA Nº 1643/2021
• PORTARIA Nº 1644/2021
• PORTARIA Nº 1645/2021
• PORTARIA Nº 1646/2021
• PORTARIA Nº 1647/2021
• PORTARIA Nº 1648/2021
• PORTARIA Nº 1649/2021
• PORTARIA Nº 1650/2021
• PORTARIA Nº 1651/2021
• PORTARIA Nº 1652/2021
• PORTARIA Nº 1653/2021
• PORTARIA Nº 1654/2021
• PORTARIA Nº 1655/2021
• PORTARIA Nº 1656/2021
• PORTARIA Nº 1657/2021
• PORTARIA Nº 1658/2021
• PORTARIA Nº 1659/2021
• PORTARIA Nº 1660/2021
• PORTARIA Nº 1661/2021
• PORTARIA Nº 1662/2021
• PORTARIA Nº 1663/2021
• PORTARIA Nº 1664/2021
• PORTARIA Nº 1665/2021
• PORTARIA Nº 1666/2021
• PORTARIA Nº 1667/2021
• PORTARIA Nº 1668/2021
• PORTARIA Nº 1669/2021
• PORTARIA Nº 1670/2021
• PORTARIA Nº 1671/2021
• PORTARIA Nº 1672/2021
• PORTARIA Nº 1673/2021
• PORTARIA Nº 1674/2021
• PORTARIA Nº 1675/2021
• PORTARIA Nº 1676/2021
• PORTARIA Nº 1677/2021
• PORTARIA Nº 1678/2021
• PORTARIA Nº 1679/2021
• PORTARIA Nº 1680/2021
• PORTARIA Nº 1681/2021
• PORTARIA Nº 1682/2021
• PORTARIA Nº 1683/2021
• PORTARIA Nº 1684/2021
• PORTARIA Nº 1685/2021
• PORTARIA Nº 1692/2021
• PORTARIA Nº 1693/2021
• PORTARIA Nº 1716/2021
• PORTARIA Nº 1717/2021
• PORTARIA SEMAD N.º 1.866, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.867, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 658 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 055/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - REVISÃO ADMINISTRATIVA DO PAD 027/2009

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 263-24/2019
• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 043-24/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2020-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2020 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 21.507, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.508, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.509, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 171/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 322/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 217/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 195/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 128/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 219/2021
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 192/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 250/2020

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-27/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2021/SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 44/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 47/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 236/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 243/2021-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 11/11/2021 ATÉ 11/11/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 PE (SRP) Nº 015/2021 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 PE (SRP) Nº 010/2021 VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (SRP) Nº 067/2020 DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 PE (SRP) Nº 067/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (SRP) Nº 068/2020 NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA – EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 PE (SRP) Nº 065/2020 LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - FSVC

Lei

• LEI Nº 2.539, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 21.497, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.498, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.499, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.500, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.501, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.502, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.503, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.504, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.505, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.506, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 30/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 628, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 629, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 630, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 631, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 632, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 633, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA N.º 039/2021-FSVC
• PORTARIA SEMAD Nº 1.784, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• PORTARIA N.º 055/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 056/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 057/2021 – EMURC
• PORTARIA N.º 058/2021 – EMURC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP PERÍODO: DE 05/11/2021 ATÉ 05/11/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 10/11/2021 ATÉ 10/11/2021

Registro de Preços

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2020 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 - FSVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2021 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2021 - CMVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 169/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 168/2021 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DAS PORTARIAS N° 44 ATÉ 51/2021 – SMED
• RETIFICACÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2016

Pregão Presencial

• AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - CMVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - EMURC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021-SMS – Nº 02

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 21.493, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.494, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.495, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.496, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Lei

• LEI Nº 2.536, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.537, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
• LEI Nº 2.538, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

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Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 652, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 42/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMAD N.º 1.759, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SEMDES 29/2021
• PORTARIA Nº 77, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 43/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-27/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-27/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-27/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-27/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 04/11/2021 ATÉ 04/11/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO - NAI PERÍODO: DE 05/11/2021 ATÉ 05/11/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021-FSVC
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2021

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2021
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2021 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-33/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2021-FSVC

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA (BIÊNIO 2021/2023)
• ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA SRP Nº 067/2021 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA SRP Nº 084/2021 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A-FSVC
• EXTRATO DA ATA SRP Nº 085/2021 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA SRP Nº 086/2021 QUALY COMERCIAL EIRELI EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA SRP Nº 046/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA SRP Nº 048/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• EXTR ATO DA ATA SRP Nº 050/2021 PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.492, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2.527, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.528, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.529, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.530, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.531, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.532, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.533, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.534, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
• LEI Nº 2.535, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - RESULTADO DAS IMPUGNAÇÕES CONTRA O EDITAL

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 634, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 636, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 637, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 638, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 639, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 640, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 641, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 642, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 643, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 644, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 645, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 647, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 648, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 649, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 650, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 651, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 32/2021 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-27/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 234/2021-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 002/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-27/2020 - REPUBLICAÇÃO
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-27/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-27/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 017/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 023/2021
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 024/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.488, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.489, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.490, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.491, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133.2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134.2020 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068-25/2020

Portaria

• PORTARIA 047/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 1602/2021
• PORTARIA Nº 1603/2021
• PORTARIA Nº 1604/2021
• PORTARIA Nº 1605/2021
• PORTARIA Nº 1606/2021
• PORTARIA Nº 1607/2021
• PORTARIA Nº 1608/2021
• PORTARIA Nº 1609/2021
• PORTARIA Nº 1610/2021
• PORTARIA Nº 1611/2021
• PORTARIA Nº 1612/2021
• PORTARIA Nº 1613/2021
• PORTARIA Nº 1614/2021
• PORTARIA Nº 1615/2021
• PORTARIA Nº 1616/2021
• PORTARIA Nº 1617/2021
• PORTARIA Nº 1618/2021
• PORTARIA Nº 1619/2021
• PORTARIA Nº 1620/2021
• PORTARIA Nº 1621/2021
• PORTARIA Nº 1622/2021
• PORTARIA Nº 1623/2021
• PORTARIA Nº 1624/2021
• PORTARIA Nº 1625/2021
• PORTARIA Nº 1626/2021
• PORTARIA Nº 1627/2021
• PORTARIA Nº 1628/2021
• PORTARIA Nº 1629/2021
• PORTARIA Nº 1630/2021
• PORTARIA Nº 1631/2021
• PORTARIA Nº 1632/2021
• PORTARIA Nº 1634/2021
• PORTARIA Nº 1635/2021
• PORTARIA Nº 1636/2021
• PORTARIA Nº 1637/2021

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 032/2020
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 110/2016
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 037/2021 - RETIFICADO

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO N° 49.939/2020

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009-25/2020

Edital

• EDITAL 001/2021-ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 181/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 182/2021 SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.487, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

Lei

• LEI Nº 2.526, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

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