Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 063/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 060/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-28/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - CMVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-35/2020 - SEINFRA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE

Execução do Orçamento

• DECRETO N.º 20.642, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.643, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 017/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 330, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 78, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
• PORTARIA SMTC Nº 331, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 332, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 333, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 334, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 335, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 336, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 337, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 338, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 030/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-25/2020

Concorrência

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - EMURC
• RELATÓRIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - EMURC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.639, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.640, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2020 SMS
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 217/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 309/2020-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2020 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2020 - CMVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº178/2019 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 233/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 064/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 288/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 151/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 102/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 123/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 212/2019

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010/2020 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2020

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020 -FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 029/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 013/2020 – SECTEL

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.634, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.637, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.638, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Chamamento Público

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Lei

• LEI N. 2.434, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2020 - SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 059/2020 - FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 312/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 308/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 310/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 311/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-25/2020

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 328, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 329, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA RESOLUÇÃO 010/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2020
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PE SRP 029/2020 - EMURC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2020 - EMURC

Concurso

• CONCURSO DE PREMIAÇÃO FORMAÇÃO – DONA FIDELCINA, RELATIVO A LEI ALDIR BLANC
• CONCURSO DE PREMIAÇÃO TRAJETORIAS – JORGE MELQUISEDEQUE A LEI ALDIR BLANC
• CONCURSO DE PREMIAÇÃO REESTRUTURAÇÃO – AURINO CAJAÍBA A LEI ALDIR BLANC

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.635, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.636, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 PE (SRP) 038/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 PE (SRP) 040/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 PE (SRP) 042/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº155/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº158/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 027/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020/2020 - SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 - OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2020 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2017 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES 16/2020
• PORTARIA SEMDES 17/2020
• PORTARIA SMTC N.º 321, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 322, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 323, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 324, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 325, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 326, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 327, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 09/2020
• PORTARIA Nº 10/2020
• PORTARIA Nº 11/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 24/11/2020 ATÉ 24/11/2020

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2020
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 299/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-25/2020

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008/2020 - CMVC

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - CMVC

Chamamento Público

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Decreto

• DECRETO N.º 20.633, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2020-SMED

Portaria

• PORTARIA N° 035/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 1872/2020
• PORTARIA Nº 1873/2020
• PORTARIA Nº 1874/2020
• PORTARIA Nº 1877/2020
• PORTARIA Nº 018/2020
• PORTARIA Nº 77, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 19/2020
• PORTARIA Nº. 012/2020 – SECTEL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 288/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.630, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.631, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.632, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 082/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUILÍBRIO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2020-EMURC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020

Edital

• EDITAL Nº 001/2020/CMAS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2020 - EMURC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2020 -FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 288/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 319, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 320, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• REEQUILÍBRIO ECONÔMICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2020 – FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2020 - EMURC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2018 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-22/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2018- EMURC

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO N.º 004/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2020

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 081/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.627, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.628, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.629, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 - ALGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020 - CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA – EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 - ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 - NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 - CCK COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020 - LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA -FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-23/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-22/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-29/2020

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
• AVISO RECEBIMENTO DE RECEBIMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2020-SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 1875/2020
•       PORTARIA Nº 1876/2020
• PORTARIA SEMAD Nº 1.871, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 19/11/2020 ATÉ 19/11/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 303/2020-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.624, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.625, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.626, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 18/11/2020 ATÉ 18/11/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 76, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 010/2020 – SECTEL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2020 - SEINFRA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020-SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.623, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 268/2020 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 17/11/2020 ATÉ 17/11/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 300/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 301/2020 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 75, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 293/2020-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 16/11/2020 ATÉ 16/11/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - FRANCISCO XAVIER JUNIOR -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTD-AFSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - C RENAN SANTOS DE MELO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SMED – 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE RP Nº 056/2020- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 058/2020 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2020 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 74, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 17/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-25/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.620, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.621, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 298/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 299/2020 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-24/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2020 SMS
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 175/2020 E ATA Nº. 054/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 300/2020-FSVC
• CONTRATO 105/2020-SMED
• CONTRATO 106/2020-SMED
• CONTRATO 107/2020-SMED
• CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 302/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 296/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 301/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-25/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 13/11/2020 ATÉ 13/11/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 306, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 307, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 308, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 309, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 310, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 311, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 312, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 313, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 314, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 315, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 316, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 317, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 318, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 022/2020 - SEMOB

Credenciamento

• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 020/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 020/2020 - RETIFICADO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 032/2020 - SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 170/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº176/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº177/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº161/2019 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2019 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2020 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-35/2018 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-35/2020 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-28/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2020 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020-EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 1865/2020
• PORTARIA Nº 1866/2020
• PORTARIA Nº 1867/2020
• PORTARIA Nº 1868/2020
• PORTARIA Nº 1869/2020
• PORTARIA Nº 1856/2020
• PORTARIA Nº 1857/2020
• PORTARIA SEMAD N.º 1.859, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.860, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.861, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.862, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.863, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1858/2020
• PORTARIA Nº 1864/2020
• PORTARIA Nº 1870/2020
• PORTARIA SMTC Nº 302, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 303, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 304, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 305, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 3º APOSTILAMENTO CONTRATO 042-2018 SMS - SORT
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 3º APOSTILAMENTO CONTRATO 212-2017 SMS - NEPHRON

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-28/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2020 - EMURC
• AVISO-RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2020-EMURC
• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2020-EMURC.

Lei

• LEI Nº 2.432, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.618, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.619, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2019
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2020
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2020 - FSVC

Contrato

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
• CONTRATO 104/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-27/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 72, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 73, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 11/11/2020 ATÉ 11/11/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS - RDC ELETRÔNICO N.º 03/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-30/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2020-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-30/2018

Concorrência

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 054/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 - FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 025/2020

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 301, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1802/2020
• PORTARIA Nº 1808/2020
• PORTARIA Nº 1809/2020
• PORTARIA Nº 1810/2020
• PORTARIA Nº 1811/2020
• PORTARIA Nº 1812/2020
• PORTARIA Nº 1813/2020
• PORTARIA Nº 1814/2020
• PORTARIA Nº 1815/2020
• PORTARIA Nº 1816/2020
• PORTARIA Nº 1817/2020
• PORTARIA Nº 1818/2020
• PORTARIA Nº 1819/2020
• PORTARIA Nº 1820/2020
• PORTARIA Nº 1821/2020
• PORTARIA Nº 1821/2020
• PORTARIA Nº 1822/2020
• PORTARIA Nº 1823/2020
• PORTARIA Nº 1824/2020
• PORTARIA Nº 1825/2020
• PORTARIA Nº 1826/2020
• PORTARIA Nº 1827/2020
• PORTARIA Nº 1828/2020
• PORTARIA Nº 1829/2020
• PORTARIA Nº 1830/2020
• PORTARIA Nº 1831/2020
• PORTARIA Nº 1832/2020
• PORTARIA Nº 1833/2020
• PORTARIA Nº 1834/2020
• PORTARIA Nº 1835/2020
• PORTARIA Nº 1836/2020
• PORTARIA Nº 1837/2020
• PORTARIA Nº 1838/2020
• PORTARIA Nº 1839/2020
• PORTARIA Nº 1840/2020
• PORTARIA Nº 1841/2020
• PORTARIA Nº 1842/2020
• PORTARIA Nº 1843/2020
• PORTARIA Nº 1844/2020
• PORTARIA Nº 1845/2020
• PORTARIA Nº 1846/2020
• PORTARIA Nº 1847/2020
• PORTARIA Nº 1848/2020
• PORTARIA Nº 1849/2020
• PORTARIA Nº 1850/2020
• PORTARIA Nº 1851/2020
• PORTARIA Nº 1852/2020
• PORTARIA Nº 1853/2020
• PORTARIA Nº 1854/2020
• PORTARIA Nº 1855/2020
• PORTARIA SEMDES Nº 14 /2020
• PORTARIA SEMDES Nº 15 /2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 10/11/2020 ATÉ 10/11/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 297/2020 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 017/2020-SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.615, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.616, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.617, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2020-COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO/INCLUSÃO DO EDITAL PE 061/2020 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 06/11/2020 ATÉ 06/11/2020 – PARTE 1
• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 06/11/2020 ATÉ 06/11/2020 – PARTE 2

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-24/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2020-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 298/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 297/2020-FSVC
• CONTRATO 104/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO N° 019-29/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 293/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 294/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 295/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 296/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA 070/2020
• PORTARIA Nº 71, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 017/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 027, DE 28 OUTUBRO DE 2020.

Atas

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO ARTE E CULTURA GILDÁSIO LEITE Nº 001/2020

Lei

• LEI Nº 2.431, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.612, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• 2 A ERRATA DO DECRETO Nº 20.590/2020
• DECRETO N.º 20.613, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.614, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 - J C G GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 275/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-25/2020

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-25/2020

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 292/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2020
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE Nº 054/2020 COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM EIRELI- FSVC
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - LOGLAB – COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - ELETRO TERRÍVEL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2020-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 291/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 018/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 019/2020-SMED

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090-28/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091-28/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 124/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 058/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 291/2020 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-22/2019, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, INCLUI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 290/2020-FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2020SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 290/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº171/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 287, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 288, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 289, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 290, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 291, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 292, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 293, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.766, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.790, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.791, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.792, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.793, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.794, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.795, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.796, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.797, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.798, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.799, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.800, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.803, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.804, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 294, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 295, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 296, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 297, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 298, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 299, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 300, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 16/2020
• PORTARIA Nº 009/2020 – SECTEL

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2020 - OFFICERMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2020 - LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES – EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2020 - R CLEAN COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2020 - RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2020-EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2020 – FSVC
• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2020-SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.611, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.