Termo

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Nº 8405/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2014 SMS - 3º PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 120/2015 SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121/2015 SMS
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 122/2015 SMS
• II AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 081/2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 098/2015
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2015 - FSVC,
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 123/2015 - SMS

Edital

• EDITAL Nº 02/2014

Responsabilidade Fiscal

• DECRETO 16.829 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 244/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145-33/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO CONTRATO N.º 041/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 243-24/2013
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2012

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 084/2015 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 119/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2015 APÓS RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1691/2015
• PORTARIA Nº. 255, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/ 2015 SMS

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2015

Pregão Presencial

• II AVISO DE PRORROGAÇÃO RECURSO INTERPOSTO PARA COM A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015 - SEMOB

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2015 - 2ª RETIFICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067-2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2015 SMS -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454 / 2015
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 103/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2015
• VISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 101/2015 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-28/2015
• RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 003-21/2015
• RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E VALOR AO CONTRATO Nº 007-21/2015
• RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E VALOR AO CONTRATO Nº 008-21/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146-33/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-28/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042-35/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2014

Edital

• EDITAL Nº 01/2015 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 1.675/2015
• PORTARIA N.º 1.687/2015
• PORTARIA N.º 1.677/2015
• PORTARIA N.º 1.676/2015
• PORTARIA N.º 1.683/2015
• PORTARIA N.º 1.681/2015
• PORTARIA N.º 1.680/2015
• PORTARIA N.º 1.682/2015
• PORTARIA Nº. 1.688/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256 / 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257 / 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258 / 2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261 / 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262 / 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263 / 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264 / 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 / 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268 / 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/ 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.568/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/ 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275 / 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2015SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281 / 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/ 2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284 / 2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285 / 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/ 2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301 / 2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301 / 2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES - ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR PARA O BIÊNIO 2016/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 054/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2015 - 1ª RETIFICAÇÃO

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 768555
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 764532

Portaria

• PORTARIA Nº 1684/2015
• PORTARIA 254/2015
• PORTARIA Nº. 253, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 249, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 250, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 251, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 252, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 144-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145-24/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147-24/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2015

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0331/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-24/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2015 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 320 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 320 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445. / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450 / 2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 104/2015 SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2015-SMS

Edital

• EDITAL Nº 003/2015 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA - ABERTAS AS INSCRIÇÕES

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 042/2015-SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 109/2015 SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - OMNIMED LTDA / QUALITY MEDIC COMERCIO E SERVIÇOS HOPITALARES LTDA
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 097/2015
• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 084/2015 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 040/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 1.659/2015
• PORTARIA Nº 1.661/2015
• PORTARIA Nº 1.662/2015
• PORTARIA Nº 1.663/2015
• PORTARIA Nº 1.671/2015
• PORTARIA Nº 1.672/2015
• PORTARIA Nº 1.673/2015
• PORTARIA Nº 1.678/2015
• PORTARIA Nº 1.679/2015
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.511 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.550 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº 1674/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 145-33/2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2015. A FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 111/2015 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 16.823, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.821, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.822, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 - 15ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 010/2015
• PORTARIA Nº. 007/2015
• PORTARIA Nº. 008/2015
• PORTARIA Nº. 009/2015

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 099/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2015 APÓS RETIFICAÇÃO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 140-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 010-23/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 011-23/2015

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 616/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 617/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0618/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 053/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Convênio

• CONVÊNIO Nº 20/2015
• CONVÊNIO 017/2015

Registro de Preços

• ATA SRP 049.2015SMS PREGÃO ELETRÔNICO(SRP)Nº095/2014 SMS - 2A PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 064.2015SMS ELETRÔNICO(SRP)Nº095/2014 SMS - 2A PUBLICAÇÃO
• ATA SRP 158.2015SMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP)Nº143/2014 SMS - 2A PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/ 2015SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.812, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.817, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.819, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.818, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2015
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 118/2015 SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2015

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000093/2015
• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRA RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147-33/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 214/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 238/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 240/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 242/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 246/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 247/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 250/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141-24/2015

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 002/2013 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 248, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 246, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 247, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2015 - RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 118/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2014
• RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS. 92/2015 ATÉ 100/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2014

Portaria

• PORTARIA Nº 1669/2015
• PORTARIA Nº 1670/2015
• PORTARIA Nº 1664/2015
• PORTARIA Nº 1665/2015
• PORTARIA Nº 1666/2015
• PORTARIA Nº 1667/2015

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 092/2015

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-28/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-28/2015

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014 - 11ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/ 2015SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2015SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2015 FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2014

Licitação

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015 - INSTITUTO LFX / A. SANTOS ARAGÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 1.656/2015
• PORTARIA N.º 1.658/2015
• PORTARIA N.º 1.654/2015
• PORTARIA N.º 1.657/2015
• PORTARIA N.º 1.655/2015
• PORTARIA N.º 1.653/2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2015.

Decreto

• ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR PARA O BIÊNIO 2016/2017 - DECRETO N° 16.742, DE 25 DE SETEMBRO DE 201

Termo

• TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 230/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 094/2015
• NOTIFICAÇÃO Nº. 057/2015 - DROGAFONTE LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2015-SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2015 - SMS

Pregão Presencial

• REVOGAÇÃO DO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 203/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-24/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2015 SMS
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 070/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 132-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0324/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0892/2012

Decreto

• DECRETO Nº 16.796, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.811, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/ 2015

Edital

• EDITAL Nº 01/2015 - RESULTADO DA 3ª ETAPA
• EDITAL Nº 01/2015 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
• EDITAL Nº 02/2014 - NONA CONVOCAÇÃO
• EDITAL Nº 01/2015 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 245, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 242, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 243, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 244, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20 / 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 22/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 23/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 24/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/ 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063 /2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288 /2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289 /2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289 /2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290 /2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 291/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/ 2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/ 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2015 SMS
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 095/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2015 - SMS
• NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2015 - DISTAK COMPUTADORES LTDA - PE Nº. 126/2014 SMS.
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº 071/2015 - RAMON CAMPELO DE QUEIROZ JUNIOR

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO 03/2015
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 1.628/2015
• PORTARIA Nº 1.629/2015
• PORTARIA Nº 1.629/2015
• PORTARIA Nº 1.630/2015
• PORTARIA Nº 1.646/2015
• PORTARIA Nº 1.647/2015
• PORTARIA Nº 1.648/2015
• PORTARIA N.º 1.650/2015
• PORTARIA N.º 1.651/2015
• PORTARIA N.º 1.652/2015
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.604/2015 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2015 - DL 021/2015
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2015 - DL 021/2015 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2015

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014 - 4ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-35/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-30/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-30/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-30/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-30/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.814, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 080/2015

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 117/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/ 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19 / 2015 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 046/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 050/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 047/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 049/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 048/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 051/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-28/2015 - REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 241, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 236, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 237, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 238, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 240, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº 1632/2015
• PORTARIA Nº 1633/2015
• PORTARIA Nº 1634/2015
• PORTARIA Nº 1649/2015
• PORTARIA Nº 1635/2015
• PORTARIA Nº 1637/2015
• PORTARIA Nº 1638/2015
• PORTARIA Nº 1639/2015
• PORTARIA Nº 1639/2015
• PORTARIA Nº 014/2015
• PORTARIA N.º 1.641/2015
• PORTARIA N.º 1.643/2015
• PORTARIA N.º 1.643/2015
• PORTARIA N.º 1.642/2015
• PORTARIA N.º 1.644/2015
• PORTARIA N.º 1.640/2015
• PORTARIA DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL N.º 005/2015

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO PAC II - PRO-INFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHES

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 046-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 047-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO N° 045-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-22/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-22/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-24/2015

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 1319/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0473/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2015

Edital

• EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2015 - CONCURSO PÚBLICO
• EDITAL Nº 02/2014 - OITAVA CONVOCAÇÃO

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 077/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2015 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 16.765, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.766, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.790, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.791, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.795, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.809, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.810, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 095/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 096/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-28/2015

Licitação

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2015
• ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 111/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2015

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2015 COMDICA VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
• EDITAL COMPLEMENTAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS

Decreto

• ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR PARA O BIÊNIO 2016/2017 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CHAPA
• DECRETO N.º 16.813, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 022/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº293/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº296/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº297/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº298/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº299/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/ 2015SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 68/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 109/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 083/2015-SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 098/2015 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP SRP Nº 091/2015 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 006/2015
• PORTARIA Nº 1.631/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 1265/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 242-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 629/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0131-24/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-31/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/ 2015SMS - 1ª PUPLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313 / 2015 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 045/2015

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 085/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 085/2015
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 92/2015

Licitação

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL 001/2015
• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2015

Edital

• EDITAL Nº 01/2013 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 232, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 233, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 234, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº. 235, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
• PORTARIA Nº 1.519/2015
• PORTARIA Nº 1.525/2015
• PORTARIA Nº 1.526/2015
• PORTARIA Nº 1.527/2015
• PORTARIA Nº 1.534/2015
• PORTARIA Nº 1.535/2015
• PORTARIA Nº 1.536/2015
• PORTARIA Nº 1.537/2015
• PORTARIA Nº 1.550/2015
• PORTARIA Nº 1.551/2015
• PORTARIA Nº 1.552/2015
• PORTARIA Nº 1.553/2015
• PORTARIA Nº 1.554/2015
• PORTARIA Nº 1.570/2015
• PORTARIA Nº 1.585/2015
• PORTARIA Nº 1.586/2015
• PORTARIA Nº 1.587/2015
• PORTARIA Nº 1.588/2015
• PORTARIA Nº 1.589/2015
• PORTARIA Nº 1.590/2015
• PORTARIA Nº 1.591/2015
• PORTARIA Nº 1.592/2015
• PORTARIA Nº 1.593/2015
• PORTARIA Nº 1.594/2015
• PORTARIA Nº 1.595/2015
• PORTARIA Nº 1.596/2015
• PORTARIA Nº 1.597/2015
• PORTARIA Nº 1.598/2015
• PORTARIA Nº 1.599/2015
• PORTARIA Nº 1.600/2015
• PORTARIA Nº 1.601/2015
• PORTARIA Nº 1.602/2015
• PORTARIA Nº 1.603/2015
• PORTARIA Nº 1.604/2015
• PORTARIA Nº 1.605/2015
• PORTARIA Nº 1.606/2015
• PORTARIA Nº 1.607/2015
• PORTARIA Nº 1.608/2015
• PORTARIA Nº 1.609/2015
• PORTARIA Nº 1.610/2015
• PORTARIA Nº 1.611/2015
• PORTARIA Nº 1.612/2015
• PORTARIA Nº 1.613/2015
• PORTARIA Nº 1.614/2015
• PORTARIA Nº 1.615/2015
• PORTARIA Nº 1.616/2015
• PORTARIA Nº 1.617/2015
• PORTARIA Nº 1.618/2015
• PORTARIA Nº 1.619/2015
• PORTARIA Nº 1.620/2015
• PORTARIA Nº 1.621/2015
• PORTARIA Nº 1.622/2015
• PORTARIA Nº 1.623/2015
• PORTARIA Nº 1.624/2015
• PORTARIA Nº 1.625/2015
• PORTARIA Nº 1.626/2015
• PORTARIA Nº 1.627/2015
• PORTARIA Nº 1582/2015
• PORTARIA Nº 1583/2015
• PORTARIA Nº 1584/2015
• PORTARIA N.º 050/2015

LEI

• LEI Nº 2060, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.808, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.807, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
• DECRETO Nº 16.802, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 681-25/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.136/2011

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 241/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 234/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 232/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 212/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 211/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 210/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 209/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 207/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 206/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2015 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº293/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 03/2015

Concorrência

• CONVOCACAO SEXTO COLOCADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2015
• CONVOCACAO SETIMO COLOCADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 106/2015 SMS - REPUBLICAÇÃO
• AVISO - RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PE SRP 071/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP- N.º 088/2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 092/2015
• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/2015 PARA REGISTRO DE PR

Licitação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PE SRP Nº 073/2015
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PE SRP Nº 073/2015 - ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA
• ATA DA 3ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 073/2015
• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 073/2015
• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 073/2015
• ATOS OFICIAIS

Decreto

• DECRETO N° 16.806 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Portaria

• PORTARIA Nº 13/2015

Atos de Pessoal

• OBRIGAÇÃO LEGAL DO EMPREGADO - NR 6
• DATA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 018, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

Outros

• TERMO DE ACORDO PARA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 686-25/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201-25/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 108-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 092-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-25/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/ 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329 / 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/ 2015SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/ 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339 / 2015 SMS RF - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2015 SMS - 1ª PUPLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2014 SMS -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2014 SMS -4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2014 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369 / 2015 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370 / 2015 - 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO- SRP DE Nº 081/2015
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2015 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 083/2015
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 090/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 091/2015
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP Nº 052/2015
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO PE 052/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 079/2015
• ATA DE REUNIÃO RECURSO ADM INTERPOSTO - TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA - EPP - PE - SRP N° 095/2015-SMS.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP Nº 059/2015 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- N.º 088/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-24/2015
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2015

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0205-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 16/2015

LEI

• LEI Nº 2.058, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
• LEI Nº 2.059, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.

Decreto

• DECRETO N.º 16.804, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.800, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 068/2015

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015