Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PRORROGAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA APRESENTAÇÃO DO SOFTWARE DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, ENTÃO ARREMATANTE DO PE SRP 001/2020
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2020 - EMURC
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 SMED
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020 SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-31/2019

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - FSVC
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019 - LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2019 -CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2019 -OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2019 -ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019 ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 - JOSE BERNARDINO SANTOS NETO – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 - ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 -DANILO SANTOS ALVES ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - FSVC- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 -MEDICOM EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 -PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2020-FSVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020 - EMURC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 006/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 701/2020
• PORTARIA Nº 702/2020
• PORTARIA Nº 001/2020 – GAB/SEMMA
• PORTARIA Nº 002/2020 – GAB/SEMMA
• PORTARIA Nº 003/2020 - GAB/SEMMA
• PORTARIA N.º 002/2020
• PORTARIA 011/2020 – GAB/ SMS

Balanço Orçamentário

• BALANÇO PATRIMONIAL FSVC - 2019
• DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FSVC -2019
• DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FSVC - 2019
• DEMONSTRATIVO FLUXO DE CAIXA FSVC -2019
• NOTAS EXPLICATIVAS FSVC EXERCÍCIO 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 20.212, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.213, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 104/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2020 - EMURC

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020 SMS
• 2ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020 SMS

Prestação de Contas

• EDITAL N.º 002/2020 - CMVC
• EDITAL N.º 003/2020 - CMVC

Termo de Apostilamento

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2012
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 1.215/2012

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2020 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2020 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2020 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2020 SMS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO OÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE

Tomada de Preço

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-007/2020-EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2020 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2020 SMS

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.210/2020

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 007, DE 29 DE MARÇO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.210, DE 29 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2020- EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 05 /2020, 23 DE MARÇO DE 2020
• PORTARIA SEMDES Nº 006, 25 DE MARÇO DE 2020
• PORTARIA Nº 691/2020
• PORTARIA Nº 694/2020
• PORTARIA Nº 695/2020
• PORTARIA Nº 696/2020
• PORTARIA Nº 697/2020
• PORTARIA Nº 698/2020
• PORTARIA Nº 699/2020
• PORTARIA Nº 700/2020
• PORTARIA N° 006/2020 - CMVC

Chamada Pública

• 1ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 008/2020 - FSVC

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 331/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-20/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-25/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP - PERÍODO: DE 20/03/2020 ATÉ 20/03/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.208, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.209, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 006/2020- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020 - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 24 DE MARÇO DE 2020
• RESOLUÇÃO NO 004/2020

Termo Aditivo

• DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2018-FSVC

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2017 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.215/2012
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2012

Portaria

• PORTARIA 023/2020
• PORTARIA Nº. 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.207, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 017/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 016/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-35/2019

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-35/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2020-FSVC

Tomada de Preço

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 658/2020
• PORTARIA Nº 659/2020
• PORTARIA Nº 660/2020
• PORTARIA Nº 665/2020
• PORTARIA Nº 666/2020
• PORTARIA Nº 004/2020 - GAC
• PORTARIA Nº 005/2019 - GAC
• PORTARIA N.º 006/2020 GAC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PR SRP 006/2020

Concorrência

• 7ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 011/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 014/2020 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 005/2020 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 006/2020 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 007/2020 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2020 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2019 SMS

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.204, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.205, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.206, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 132/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 140/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 158/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 159/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 165/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 194/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 195/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 198/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 199/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 200/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 203/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 205/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 206/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 207/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 209/2019

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 070, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 071, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 072, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 073, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 074, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 075, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 076 DE 23 DE MARÇO DE 2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-22/2019

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 012/2020-SMS

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.169/2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.171/2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.202/2020
• DECRETO N.º 20.203, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.201, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.202, DE 22 DE MARÇO DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 002/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 007/2020-FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2020 - SMS

Termo Aditivo

• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 981/2010 - ASBEAS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-22/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE SRP 006/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 003-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-28/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2018

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - ORGANICA BRASIL COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Nº 091/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 122/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 132/2019

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2020- SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À CHAMADA PÚBLICA 002/2019-SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-22/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-22/2020

Tomada de Preço

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020

Portaria

• PORTARIA 010/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA CONJUNTA SEMAD/SMTC Nº 002, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA Nº 011/2020 – SEMOB

Decreto

• DECRETO N.º 20.198, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.199, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.200, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-31/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2019-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 063/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-20/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2020

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2020 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68.774/2019
• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE IN 004/2020
• ERRATA DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 – SMED

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 647, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 648, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 649, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 650, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 651, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 652, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 653, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 654, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 655, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 656, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 657, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 661, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 662, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 663, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA Nº 597/2020
• PORTARIA Nº 598/2020
• PORTARIA Nº 599/2020
• PORTARIA Nº 600/2020
• PORTARIA Nº 601/2020
• PORTARIA Nº 602/2020
• PORTARIA Nº 603/2020
• PORTARIA Nº 604/2020
• PORTARIA Nº 605/2020
• PORTARIA Nº 606/2020
• PORTARIA Nº 609/2020
• PORTARIA Nº 610/2020
• PORTARIA Nº 611/2020
• PORTARIA Nº 612/2020
• PORTARIA Nº 613/2020
• PORTARIA Nº 614/2020
• PORTARIA Nº 617/2020
• PORTARIA Nº 618/2020
• PORTARIA Nº 619/2020
• PORTARIA Nº 620/2020
• PORTARIA Nº 621/2020
• PORTARIA Nº 622/2020
• PORTARIA Nº 623/2020
• PORTARIA Nº 624/2020
• PORTARIA Nº 625/2020
• PORTARIA Nº 626/2020
• PORTARIA Nº 627/2020
• PORTARIA Nº 628/2020
• PORTARIA Nº 629/2020
• PORTARIA Nº 630/2020
• PORTARIA Nº 631/2020
• PORTARIA Nº 636/2020
• PORTARIA Nº 637/2020
• PORTARIA Nº 638/2020
• PORTARIA Nº 639/2020
• PORTARIA Nº 640/2020
• PORTARIA Nº 641/2020
• PORTARIA Nº 642/2020
• PORTARIA Nº 643/2020
• PORTARIA Nº 644/2020
• PORTARIA Nº 645/2020
• PORTARIA Nº 646/2020
• PORTARIA Nº. 022, DE 19 MARÇO DE 2020
• PORTARIA Nº.012/2020-FSVC
• PORTARIA Nº.013/2020-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2020-SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 198/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 285/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2017

Decreto

• DECRETO N.º 20.192, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.195, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.196, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.197, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2019 (SRP) 008/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) 001/2019 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - CMVC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042-24/2014

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 011/2020-SMS

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE VIVENDO E APRENDENDO.

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 008/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 632, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 633, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 634, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 635, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA 021/2020
• AVISO DE ERRATA PARA INCLUSÃO DO NÚMERO DA PORTARIA 008/2020 GAB/SMS NA PUBLICAÇÃO
• PORTARIA N.º 015/2020 - EMURC
• PORTARIA 009/2020 – GAB/ SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2020 SMS
• CONTRATO 015/2020-SMED
• CONTRATO 018/2020-SMED
• CONTRATO 019/2020-SMED
• CONTRATO 020/2020-SMED
• CONTRATO 022/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-22/2020

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2020-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2020

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 001/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 002/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 003/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 004/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 005/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 006/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 007/2020-SEMDES

Termo

• TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 137-24/2013

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 032/2019 PREGÃO PRESENCIAL 008/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-PROPOSTAS DE PREÇOS TP 002/2020
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.193, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.194, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Portaria

• INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
• PORTARIA SEMDES Nº 004, 10 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA N.º 013/2020 - EMURC
• PORTARIA N.º 014/2020 - EMURC
• PORTARIA Nº 664, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2020 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2020 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 005/2020-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2020-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2020-EMURC

Lei

• LEI Nº 2.391, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.191, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 064, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 065, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 615, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 616, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 066, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 067, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 068, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 069, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 636, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA Nº 607/2020
• PORTARIA Nº 608/2020
• PORTARIA Nº. 020, DE 16 MARÇO DE 2020
• PORTARIA 007/2020 – GAB/ SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 032/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 008/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 024/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 012/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 056/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 056/2015

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 050/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 043/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2019

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 010/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 011/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 016/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 012/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 013/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 015/2020

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA 002/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 002/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 075/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 010/2020-SMS

Termo de Apostilamento

• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Termo

• TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 710/2012

Contrato

• CONTRATO 016/2020-SMED
• CONTRATO 017/2020-SMED
• CONTRATO 021/2020-SMED
• CONTRATO 025/2020-SMED
• CONTRATO 031/2020-SMED
• CONTRATO 033/2020-SMED
• CONTRATO 034/2020-SMED
• CONTRATO 035/2020-SMED
• CONTRATO 036/2020-SMED
• CONTRATO 037/2020-SMED
• CONTRATO 038/2020-SMED
• CONTRATO 039/2020-SMED
• CONTRATO 040/2020-SMED
• CONTRATO 041/2020-SMED
• CONTRATO 042/2020-SMED
• CONTRATO 043/2020-SMED
• CONTRATO 044/2020-SMED
• CONTRATO 045/2020-SMED
• CONTRATO 046/2020-SMED
• CONTRATO 047/2020-SMED
• CONTRATO 047/2020-SMED

Concorrência

• AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2019

Decreto

• DECRETO N.º 20.181, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.182, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.183, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.184, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.185, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.186, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.187, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.188, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.189, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.190, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.164/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2020 -SEINFRA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 13/03/2020 ATÉ 13/03/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº040/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 001/2020- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 001/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2019-FSVC

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS DA TP 004/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• 9ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) - RDC 001/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.167, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.168, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.169, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.170, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.171, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.172, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.173, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.174, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.175, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.176, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.177, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.178, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.179, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.180, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-SMED

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 596, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 060, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 061, DE 10 DE MARÇO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 062, DE 10 DE MARÇO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 063, DE 10 DE MARÇO DE 2020
• PORTARIA Nº 05/2020
• PORTARIA Nº 463/2020
• PORTARIA Nº 465/2020
• PORTARIA Nº 466/2020
• PORTARIA Nº 491/2020
• PORTARIA Nº 492/2020
• PORTARIA Nº 493/2020
• PORTARIA Nº 494/2020
• PORTARIA Nº 495/2020
• PORTARIA Nº 496/2020
• PORTARIA Nº 497/2020
• PORTARIA Nº 498/2020
• PORTARIA Nº 499/2020
• PORTARIA Nº 500/2020
• PORTARIA Nº 501/2020
• PORTARIA Nº 502/2020
• PORTARIA Nº 503/2020
• PORTARIA Nº 504/2020
• PORTARIA Nº 505/2020
• PORTARIA Nº 506/2020
• PORTARIA Nº 507/2020
• PORTARIA Nº 508/2020
• PORTARIA Nº 509/2020
• PORTARIA Nº 510/2020
• PORTARIA Nº 511/2020
• PORTARIA Nº 512/2020
• PORTARIA Nº 513/2020
• PORTARIA Nº 514/2020
• PORTARIA Nº 515/2020
• PORTARIA Nº 516/2020
• PORTARIA Nº 517/2020
• PORTARIA Nº 518/2020
• PORTARIA Nº 519/2020
• PORTARIA Nº 520/2020
• PORTARIA Nº 521/2020
• PORTARIA Nº 522/2020
• PORTARIA Nº 523/2020
• PORTARIA Nº 524/2020
• PORTARIA Nº 525/2020
• PORTARIA Nº 526/2020
• PORTARIA Nº 527/2020
• PORTARIA Nº 528/2020
• PORTARIA Nº 529/2020
• PORTARIA Nº 530/2020
• PORTARIA Nº 531/2020
• PORTARIA Nº 532/2020
• PORTARIA Nº 533/2020
• PORTARIA Nº 534/2020
• PORTARIA Nº 535/2020
• PORTARIA Nº 536/2020
• PORTARIA Nº 537/2020
• PORTARIA Nº 539/2020
• PORTARIA Nº 540/2020
• PORTARIA Nº 541/2020
• PORTARIA Nº 542/2020
• PORTARIA Nº 543/2020
• PORTARIA Nº 544/2020
• PORTARIA Nº 545/2020
• PORTARIA Nº 546/2020
• PORTARIA Nº 547/2020
• PORTARIA Nº 548/2020
• PORTARIA Nº 549/2020
• PORTARIA Nº 550/2020
• PORTARIA Nº 551/2020
• PORTARIA Nº 552/2020
• PORTARIA Nº 553/2020
• PORTARIA Nº 554/2020
• PORTARIA Nº 555/2020
• PORTARIA Nº 556/2020
• PORTARIA Nº 557/2020
• PORTARIA Nº 558/2020
• PORTARIA Nº 559/2020
• PORTARIA Nº 560/2020
• PORTARIA Nº 561/2020
• PORTARIA Nº 562/2020
• PORTARIA Nº 563/2020
• PORTARIA Nº 564/2020
• PORTARIA Nº 565/2020
• PORTARIA Nº 566/2020
• PORTARIA Nº 567/2020
• PORTARIA Nº 568/2020
• PORTARIA Nº 569/2020
• PORTARIA Nº 570/2020
• PORTARIA Nº 571/2020
• PORTARIA Nº 572/2020
• PORTARIA Nº 573/2020
• PORTARIA Nº 574/2020
• PORTARIA Nº 575/2020
• PORTARIA Nº 576/2020
• PORTARIA Nº 577/2020
• PORTARIA Nº 578/2020
• PORTARIA Nº 579/2020
• PORTARIA Nº 580/2020
• PORTARIA Nº 581/2020
• PORTARIA Nº 582/2020
• PORTARIA Nº 583/2020
• PORTARIA Nº 584/2020
• PORTARIA Nº 585/2020
• PORTARIA Nº 586/2020
• PORTARIA Nº 587/2020
• PORTARIA Nº 588/2020
• PORTARIA Nº 589/2020
• PORTARIA Nº 590/2020
• PORTARIA Nº 591/2020
• PORTARIA Nº 595/2020

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO AMBIENTAL Nº 084/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 176/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 132/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 004/2020- SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2020-SMED
• JULGAMENTO DO RECURSO PE Nº 001/2020 - FSVC
• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-003/2020-EMURC-ACADEMIA

Termo de Apostilamento

• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-25/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2020 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 004/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.164, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.165, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.166, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Lei

• LEI Nº 2.386, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.387, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.388, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.389, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.390, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 023/2020 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 022/2020 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2020-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2020-SMED
• ESCLARECIMENTOS Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019 - RETIFICADO

Portaria

• PORTARIA Nº 004 / 2020
• PORTARIA Nº.01/2020 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA Nº. 019, DE 11 MARÇO DE 2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 020/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 21/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 22/2020 - SMED

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-27/2019.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-27/2018.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 002/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.161, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.162, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.163, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001.2020 FSVC - 2ª REABERTURA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 002-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-28/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-20/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-27/2019
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2014 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 073/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2020 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9737/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 019/2020 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº044/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2019 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 009/2020-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2019

Decreto

• DECRETO N.º 20.159, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.160, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020 – FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2020 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP(SRP) 003/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP(SRP) 004/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2019 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2019-FSVC
• TORNA NULA PUBLICAÇÃO DO RESUMO CONTRATO Nº 024/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2020-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 003/2020

Portaria

• PORTARIA Nº. 018, DE 09 MARÇO DE 2020
• PORTARIA SMTC N º 056, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 057, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N º 058, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 059, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA 006/2020 – GAB/ SMS.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Lei

• LEI Nº 2.369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• ERRATA DA LEI Nº 2.369/2019

Decreto

• DECRETO N.º 20.158, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2019 – SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 072/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 009/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 010/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 011/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 012/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 013/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 014/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 015/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 016/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 017/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 018/2020 - SMED

Contrato

• CONTRATO 007/2020-SMED
• CONTRATO 024/2020-SMED

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-24/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2019- 3ª PUBLICAÇÃO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 06/03/2020 ATÉ 06/03/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2019 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.155, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.156, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.157, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.135, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Lei

• LEI Nº 2.381 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO
• ERRATA DA LEI Nº 2.380/2020
• LEI Nº 2.385, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO
• ERRATA DA LEI Nº 2.381/2020
• ERRATA DA MENSAGEM Nº 03/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 052, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 053, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 054, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº055, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 592/2020
• PORTARIA Nº 593/2020
• PORTARIA Nº 494/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 -MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 - TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 -QUIMICA J V C LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 - GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 - RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 -LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MED. E HOSPITALARES S.A.- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019 -VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2020 – PÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 05/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-31/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 028/2019

Regime Diferenciado de Contratação

• 8ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) - RDC 001/2020

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

Justificativa de Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO N. 001/2020 – GABINETECIVIL/ PMVC.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 008/2020 - SMED

Chamada Pública

• AVISO DE 2ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-31/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2020 - EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 - RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 - ITACA EIRELI FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 - QUIMICA JVC LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 -ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 - ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 -MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 - RIOS LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZZA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 -CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 - CIRURGICA BIOMÉDICA - EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 - GILFARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2020
• PORTARIA Nº 04/2020
• PORTARIA Nº. 017, DE 04 MARÇO DE 2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 015-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2018 - EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CMVC

Termo

• TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 028/2019 - CMVC

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2019-SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 276/2019

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO

Edital

• PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE - CIENB 001.2020

Portaria

• PORTARIA Nº 449/2020
• PORTARIA Nº 450/2020
• PORTARIA Nº 451/2020
• PORTARIA Nº 452/2020
• PORTARIA Nº 453/2020
• PORTARIA Nº 455/2020
• PORTARIA Nº 454/2020
• PORTARIA Nº 456/2020
• PORTARIA Nº 457/2020
• PORTARIA Nº 458/2020
• PORTARIA Nº 459/2020
• PORTARIA Nº 460/2020
• PORTARIA Nº 462/2020
• PORTARIA Nº 468/2020
• PORTARIA Nº 469/2020
• PORTARIA Nº 470/2020
• PORTARIA Nº 471/2020
• PORTARIA Nº 472/2020
• PORTARIA Nº 473/2020
• PORTARIA Nº 485/2020
• PORTARIA Nº 486/2020
• PORTARIA Nº 487/2020
• PORTARIA Nº 488/2020
• PORTARIA Nº 489/2020
• PORTARIA Nº 490/2020
• PORTARIA Nº.010/2020-FSVC
• PORTARIA Nº.011/2020-FSVC

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO-PE-SRP 004/2020-SMS
• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-001/2020-EMURC
• III TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019-SMED

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2019 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019 SMS -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-23/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-22/2020

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.153, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.154, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Lei

• MENSAGEM Nº 03 - VETO DA LEI Nº 1.324 /2019
• LEI Nº 2.380 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
• LEI Nº 2.381, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.382, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.383, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.384, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 1 DE 02 DE MARÇO DE 2020

Convocação

• CONVOCAÇÃO FINAL

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-24/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257-24/2019

Contrato

• CONTRATO 010/2020-SMED
• CONTRATO 011/2020-SMED
• CONTRATO 012/2020-SMED
• CONTRATO 013/2020-SMED
• CONTRATO 014/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2020 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-25/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2020-SMED
• AVISO-RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020-EMURC
• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020-EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2019- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 201/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 432, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 433, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 434, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 435, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 436, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 437, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 438, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 439, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 440, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 441, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 442, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 443, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 444, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 448, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 461, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 464, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 047, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 048, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 049, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 050, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 474, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 475, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 476, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 478, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 479, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº480, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 481, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 482, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 483, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 484, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 029/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 017/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 050/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº043/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2019 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002/2020 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2019 - EMURC - ERRATA

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

Edital

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 004/2017

Decreto

• DECRETO N.º 20.152, DE 02 DE MARÇO DE 2020.