Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2020 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/ 2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 017-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-35/2020 -SEINFRA

Portaria

• PORTARIA Nº 1176/2020
• PORTARIA Nº 1177/2020
• PORTARIA Nº 1178/2020
• PORTARIA Nº 1179/2020

Edital

• EDITAL COREME Nº 01/2020 –– ELEIÇÃO PARA COORDENADOR E VICE-COORDENADOR - FSVC
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - ERRATA – EDITAL DE CANDIDATOS DESISTENTE/INABILITADOS NA 2ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-28/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-35/2018 - SEINFRA
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 201/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 202/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 203/2020 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.415, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.416, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.417, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.418, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.409, DE 29 DE JULHO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 20.408, DE 29 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.410, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.411, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.412, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.413, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.414, DE 30 DE JULHO DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 253-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 146-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 154-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 249-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 148-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 150-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 160-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 137-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 255-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 257-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 258-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 151-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 259-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 158-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 262-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO .º 153-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 153-24/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2019-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2019 - FSVC
• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2020-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2020-SMED
• ATA DE REUNIÃO AVALIAÇÃO TÉCNICA PE SRP 001/2020
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2020

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO 006/2020 - CMVC
• ATA DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 009-2020-EMURC

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 207/2017
• INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 204/2019
• INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 277/2019
• INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 079/2019
• INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 205/2019

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 186, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 187, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 188, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 189, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 190, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 191, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 192, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 193, DE 28 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 921, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.155, DE 23 DE JULHO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 1.159, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.160, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.161, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.162, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.163, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.164, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.165, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.166, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.167, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.168, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.169, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.170, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.171, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.172, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.173, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.174, DE 28 DE JULHO DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-EMURC

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 20.408, DE 29 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.410, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.411, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.412, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.413, DE 30 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.414, DE 30 DE JULHO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 1157/2020
• PORTARIA Nº 1158/2020
• PORTARIA SMTC Nº 178, DE 23 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 179, DE 23 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 181, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 182, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 183, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 184, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 185, DE 27 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA N.º 026/2020 – EMURC
• PORTARIA Nº 38, DE 29 DE JULHO DE 2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2020-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-25/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 246-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 156-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 250-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 288-24-2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO E N.º 054/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 138-24-2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 155-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 241-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 159-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 162-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 157-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 247-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 251-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 161-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 169-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 145-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 260-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 164-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 170-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2020

Dispensa

• REVOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 270/2020, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 065/2020- FSVC.
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 056/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 025/2020 SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 025/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 025/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0023/2019

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 20.409, DE 29 DE JULHO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PE 037/2020 -SRP -FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE 22 JULHO DE 2020

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2020-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-29/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2020 - RETIFICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/ 2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2020-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2019 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - SEXTA CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2017-FSVC
• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-22/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-22/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 1148/2020
• PORTARIA Nº 1152/2020
• PORTARIA Nº 1156/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2020-FSVC
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2020-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CR 1052306-80 865587
• NOTIFICAÇÃO CR 1054322-33 868076

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 014/2020 – SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 013/2020

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 199/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 200/2020 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS QUINTA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.407, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.405, DE 26 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.406, DE 26 DE JULHO DE 2020.

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-24/2019
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2016
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096-24/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-24/2019
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2016
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-24/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-24/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-24/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2019 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-35/2019 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2019 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-35/2019 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-35/2019 - SEINFRA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 194/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 196/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 197/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 198/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 195/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 193/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 191/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 192/2020 SMS

Credenciamento

• AVISO DE INCLUSÃO CHAMADA PUBLICA 003/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2020-SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2020 – FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020 RETIFICADO
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2020-RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2020-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº127/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/ 2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2020-FSVC

Chamada Pública

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53.072/2019-SMED.-

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº125/2019 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 015-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-28/2019
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-28/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 055/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JULHO DE 2020

Pregão Presencial

• COMUNICADO - PR 005/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.404, DE 23 DE JULHO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2020-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2019
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 212/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 213/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 214/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADITAMENTO DO PE SRP Nº 013/2020 - EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2020 – FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020-SRP-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1153/2020
• PORTARIA Nº 1154/2020
• PORTARIA N.º 026/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 027/2020-FSVC
• PORTARIA N.º 024/2020 – EMURC 7ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2019
• PORTARIA N.º 025/2020 – EMURC 7ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019
• PORTARIA 017/2020 – GAB/ SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2019

Credenciamento

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 -FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.403, DE 22 DE JULHO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2020 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2020 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2020 -FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 023/2020 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2020
• JULGAMENTO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 – SRP-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020-SRP-FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 023/2020 - SMS - RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.131, DE 10 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.132, DE 10 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.133, DE 10 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.134, DE 10 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.135, DE 10 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.136, DE 10 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.149, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.150, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.151, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA 036/2020
• ERRATA PORTARIA Nº 035/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 - FSVC

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 009/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 010/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 011/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 012/2020-SEMDES

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - QUINTA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 052/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 054/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.400, DE 21 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.401, DE 21 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.402, DE 21 DE JULHO DE 2020.

Lei

• LEI Nº 2.410, DE 21 DE JULHO DE 2020.
• LEI Nº 2.411, DE 21 DE JULHO DE 2020.
• LEI Nº 2.412, DE 21 DE JULHO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 – SRP-FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 - SMS
• ESCLARECIMENTOS Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020-SRP-FSVC
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2020
• PORTARIA Nº 007/2020 -SEINFRA
• PORTARIA SMTC N.º 160, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 161, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 162, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 163, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 164, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 165, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 166, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 167, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 168, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 169, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 170, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 171, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 172, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 173, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 174, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 175, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 176, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 177, DE 17 DE JULHO DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 135/2019 - CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2020-FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 004/2020 - CMVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 051/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS QUARTA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.398, DE 20 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.399, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Lei

• LEI Nº 2.408, DE 20 DE JULHO DE 2020.
• LEI Nº 2.409, DE 20 DE JULHO DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.397, DE 19 DE JULHO DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 012/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2020 FSVC- RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.660, DE 1º DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.661, DE 1º DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.064, DE 02 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.065, DE 02 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.097, DE 06 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.098, DE 06 DE JULHO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2019 CANCELAMENTO DE ITEM - FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Nº 037/2020 SRP - FSVC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 024/2020 SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 024/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 024/2020 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020 – REPUBLICAÇÃO-EMURC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA DA CN Nº 002/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.396, DE 17 DE JULHO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.394, DE 16 DE JULHO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118/2019 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 139/2019 REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2019 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2018 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2019-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 16, DE 01 DE JULHO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2020 - SEMOB
• PORTARIA 002/2020
• PORTARIA Nº. 004/2020 – SECTEL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2020-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº122/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 004/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 003/2020-SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2020
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 038/2020 SRP - FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 037/2020 SRP - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 037/2019 SRP -FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2020-SMED

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.393, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.394, DE 16 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.395, DE 16 DE JULHO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 127/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 130/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 134/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 135/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 137/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 138/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 139/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 140/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 143/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 144/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 145/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 146/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 230/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 231/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 232/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 147/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 092/2019 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 093/2019 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 094/2019 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 095/2019 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 096/2019 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097/2019 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 081/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 083/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089/2020 - FSVC

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 008/2020-SEMDES

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 011/2020

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2020-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA

Portaria

• PORTARIA Nº 1137/2020
• PORTARIA Nº 1138/2020
• PORTARIA Nº 1139/2020
• PORTARIA Nº 1140/2020
• PORTARIA Nº 1141/2020
• PORTARIA Nº 1142/2020
• PORTARIA Nº 1143/2020
• PORTARIA Nº 1144/2020
• PORTARIA Nº 1145/2020
• PORTARIA Nº 1146/2020
• PORTARIA Nº 1147/2020
• PORTARIA N.º 010/2020
• PORTARIA Nº. 003/2020 – SECTEL

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 004/2020 - CMVC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 004/2020 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2019

Acordo de Cooperação

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-BANCO DO BRASIL S.A.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2020-RETIFICADO

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - QUARTA CONVOCAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 053/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.391, DE 14 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.392, DE 14 DE JULHO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.390

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2020 - SEINFRA

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-25/2019
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-25/2017
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-35/2019 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-35/2019 - SEINFRA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 038/2020-FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2020

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 060/2020 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2020 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2020 - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2020 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 113/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 114/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 120/2019 2ª PULICAÇÃO- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122/2020 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 124/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125/2019 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-25/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2020

Pregão Presencial

• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 016/2020 - EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2019 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 082/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 084/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - SMED

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.034, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.035, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.036, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.037, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.039, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.038, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.040, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.041, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.042, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.043, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.044, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.057, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1058, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.059, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 030/2019

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO 005/2020 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007/2020 - CMVC

Declaração

• DECLARAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 SRP-FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-20/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-27/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2020

Convite

• AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB

Decreto

• DECRETO N.º 20.388, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.389, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.390, DE 13 DE JULHO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 1.362 DE 26 DE JUNHO 2020
• LEI Nº 1.361 DE 24 DE JUNHO 2020

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.387, DE 12 DE JULHO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 219/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/ 2020
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020 - FSVC
• REVOGA O PROCESSO N.º 18.766/2020, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 135/2020-SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 007/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-35/2020
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PERMUTA COM TORNA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO EM OBRAS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 2933307

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.384, DE 10 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.385, DE 10 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.386, DE 10 DE JULHO DE 2020.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 144/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 173/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 237/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 040/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 073/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2018 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-31/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2018-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-24/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/ 2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2019 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2019 SMS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.200/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2019 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 010/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2020 – FSVC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 015/2020 SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 015/2020-SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO REPUBLICAÇÃO PE SRP 015/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1067/2020
• PORTARIA Nº 1068/2020
• PORTARIA Nº 1069/2020
• PORTARIA Nº 1070/2020
• PORTARIA Nº 1071/2020
• PORTARIA Nº 1072/2020
• PORTARIA Nº 1073/2020
• PORTARIA Nº 1074/2020
• PORTARIA Nº 1075/2020
• PORTARIA Nº 1076/2020
• PORTARIA Nº 1077/2020
• PORTARIA Nº 1078/2020
• PORTARIA Nº 1079/2020
• PORTARIA Nº 1080/2020
• PORTARIA Nº 1081/2020
• PORTARIA Nº 1082/2020
• PORTARIA Nº 1083/2020
• PORTARIA Nº 1084/2020
• PORTARIA Nº 1085/2020
• PORTARIA Nº 1086/2020
• PORTARIA Nº 1087/2020
• PORTARIA Nº 1088/2020
• PORTARIA Nº 1089/2020
• PORTARIA Nº 1090/2020
• PORTARIA Nº 1091/2020
• PORTARIA Nº 1092/2020
• PORTARIA Nº 1093/2020
• PORTARIA Nº 1094/2020
• PORTARIA Nº 1095/2020
• PORTARIA Nº 1096/2020
• PORTARIA Nº 1099/2020
• PORTARIA Nº 1100/2020
• PORTARIA Nº 1101/2020
• PORTARIA Nº 1102/2020
• PORTARIA Nº 1103/2020
• PORTARIA Nº 1104/2020
• PORTARIA Nº 1105/2020
• PORTARIA Nº 1106/2020
• PORTARIA Nº 1107/2020
• PORTARIA Nº 1108/2020
• PORTARIA Nº 1109/2020
• PORTARIA Nº 1110/2020
• PORTARIA Nº 1111/2020
• PORTARIA Nº 1112/2020
• PORTARIA Nº 1113/2020
• PORTARIA Nº 1114/2020
• PORTARIA Nº 1115/2020
• PORTARIA Nº 1116/2020
• PORTARIA Nº 1117/2020
• PORTARIA Nº 1118/2020

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2020 - SMS

Contrato

• CONTRATO 074/2020-SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.382, DE 09 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.383, DE 09 DE JULHO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2020-FSVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - EMURC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2020 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 190/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 189/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 155, DE 1º DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 156, DE 1º DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 157, DE 1º DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 158, DE 1º DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 159, DE 03 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1048/2020
• PORTARIA Nº 1049/2020
• PORTARIA Nº 1050/2020
• PORTARIA Nº 1051/2020
• PORTARIA Nº 1052/2020
• PORTARIA Nº 1053/2020
• PORTARIA Nº 1054/2020
• PORTARIA Nº 1055/2020
• PORTARIA Nº 1056/2020
• PORTARIA Nº 035/2020
• PORTARIA Nº 1119/2020
• PORTARIA Nº 1120/2020
• PORTARIA Nº 1121/2020
• PORTARIA Nº 1122/2020
• PORTARIA Nº 1123/2020
• PORTARIA Nº 1124/2020
• PORTARIA Nº 1125/2020
• PORTARIA Nº 1126/2020
• PORTARIA Nº 1127/2020
• PORTARIA Nº 1128/2020
• PORTARIA Nº 1129/2020
• PORTARIA Nº 1130/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 020/2020 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017/2020 - FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-31/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2015
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-31/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-31/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-25/2020
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2020 E ATA Nº. 123/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2020 - EMURC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2020 E ATA Nº. 142/2019-FSVC
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2020-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 017, DE 01 DE JULHO DE 2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020-EMURC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 223/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 226/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 227/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 228/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 229/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020-EMURC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 233/2019 SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PR 005/2020 - CMVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020 - EMURC

Inexigibilidade

• REVOGAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2020 - REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2020 GAB/SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 34, DE 06 DE JULHO DE 2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-22/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 REEQUILIBRADA

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 188/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 189/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 022/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2020-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.380, DE 06 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.381, DE 06 DE JULHO DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.379, DE 05 DE JULHO DE 2020.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/ 2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1062/2020
• PORTARIA Nº 1063/2020
• PORTARIA Nº 1066/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 017/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 020/2020 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 087-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-24/2019
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 105-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2019-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2020 - FSVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO FINAL - APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS

Decreto

• DECRETO N.º 20.376 DE 02 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.377, DE 03 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.378, DE 03 DE JULHO DE 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 178/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 180/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 182/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 181/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 179/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 184/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 183/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 186/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 187/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 185/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008-20/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-22/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 023-20/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-22/2018

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - MARIA LUIZA ALMEIDA CAJAZEIRA SANTOS
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - THIAGO CAJAZEIRA FLORES VIANA.
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - MICRO SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 009/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 005/2020-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-33/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/ 2020

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO PROGRAMA SUAS – SEMDES - VIGÉSIMA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.368, DE 02 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.369 DE 02 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.370 DE 02 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.371 DE 02 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.372 DE 02 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.373 DE 02 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.374 DE 02 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.375 DE 02 DE JULHO DE 2020.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 010/2020 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 009/2020 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 168/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 045/2020 E 046/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2020

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020 -EMURC
• REPUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL- N.º 011/2020-EMURC
• EDITAL PREGÃO 004/2020 - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2018 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 142, DE 29 DE JUNHO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 143, DE 29 DE JUNHO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 144, DE 29 DE JUNHO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 145, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 146, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 147, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 148, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 149, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 150, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 151, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 154, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
• ERRATA DA PORTARIA SMTC Nº 095, DE 13 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 152, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 010/2020

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO 008-2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 015-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO N° 016-29/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº121/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº120/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 PE (SRP) 017/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 PE (SRP) 015/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 PE (SRP) 015/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 PE (SRP) 015/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 PE (SRP) 015/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 PE (SRP) 018/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 PE (SRP) 013/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 PE (SRP) 016/2019- FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 - PRINTERSET SOLUÇÕES EM INFORMATICA E IMPRESSÃO LTDA-FSVC

Termo

• EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 022/2020- SMS
• ESCLARECIMENTOS Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020-SMS

Ordem de Serviço

• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 049-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 051-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 050-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 052-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 053-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 054-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 055-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 057-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 056-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 058-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 059-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 060-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 062-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 061-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 063-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 064-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 065-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 066-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 067-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 068-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 069-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 070-28/2020
• ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 071-28/2020

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 008/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.366, DE 01 DE JULHO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.367, DE 01 DE JULHO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - ERRATA DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS