EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.323, DE 31 DE MAIO DE 2020.

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-28/2015
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-27/2020
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2020 SMS
• PLANO OPERATIVO CONTRATO 107-2020 SMS - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 868542 CR 1054433-88/2018
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039501-41 844799
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 830598 CR 1030470-72
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039403-55 844626

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - IBR INSTITUTO BRANDÃO DE REABILITAÇÃO LTDA
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - CARLINDO SANTOS RODRIGUES

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 126/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 127/2020 SMS

Atas

• ATA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-E DO BANCO DO BRASIL S.A. JUNTO À EMURC.

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O BANCO DO BRASIL E A EMURC.

Decreto

• DECRETO N.º 20.322, DE 29 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.321, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA N° 014/2020 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 - QUIMICA JVC LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 - RIOS LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZZA LTDA-FSVC-
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 - RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 -OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS Nº 02 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 13 DE MAIO DE 2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2020-FSVC
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2020-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 123/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 125/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 124/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 019/2020- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 015/2020 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019

Portaria

• PORTARIA N° 012/2020 - CMVC

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - RETIFICAÇÃO DA DECIMA OITAVA CONVOCAÇÃO
• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020 - EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.319, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.318, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE

Relatório da Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020

EDIÇÃO EXTRA

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2020-SMED

Pregão Presencial

• COMUNICADO - CMVC
• REPUBLICAÇÃO - PR 001/2020 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO - PR 002/2020 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.317, DE 24 DE MAIO DE 2020.

Lei

• LEI Nº 2.403, DE 24 DE MAIO DE 2020.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2020 - EMURC

Prestação de Contas

• RGF - 1 QUADRIMESTRE 2020 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2019 - EMURC

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006/2020 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - CMVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 122/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2019 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 003/2020

Pregão Eletrônico

• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2020

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - DÉCIMA OITAVA CONVOCAÇÃO
• DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL ABERTO PELO EDITAL Nº. 01/2020, APÓS RECURSOS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.312, DE 22 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.313, DE 22 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.314, DE 22 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.315, DE 22 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.316, DE 22 DE MAIO DE 2020.

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 003/2020 - CMVC

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 106-2020 SMS
• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012-25/2020.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2020 - EMURC
• CONTRATO 070/2020-SMED
• CONTRATO 071/2020-SMED

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 397-28/2013
• DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
• DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2019

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 08 /2020
• PORTARIA Nº 09 /2020

Lei

• LEI Nº 1.350 DE 08 DE MAIO DE 2020
• MENSAGEM Nº 08 - VETO DA LEI Nº 1.350/2020
• LEI Nº 2.400, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• LEI Nº 2.401, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• LEI Nº 2.402, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• MENSAGEM Nº 07 - VETO DA LEI Nº 1.341 /2020
• LEI Nº 1.349 DE 08 DE MAIO DE 2020
• MENSAGEM Nº 09- VETO DA LEI Nº 1.351 /2020
• LEI Nº 1.351 DE 08 DE MAIO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.311, DE 21 DE MAIO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-31/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2017-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-32/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 13 DE MAIO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 – SMED –2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 096, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 097, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 098, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 099, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 100, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 101, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 102, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 103, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 104, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 105, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 667, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 668, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 669, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 670, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 671, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 672, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 882, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 883, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 884, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 885, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 886, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.307, DE 20 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.308, DE 20 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.309, DE 20 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.310, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2020-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 117/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 118/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 116/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 115/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 119/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 121/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 120/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº087/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº088/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº067/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº068/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº066/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADO: G. A. DE AMORIM EIRELI

Tomada de Preço

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020,

Portaria

• PORTARIA Nº.30, DE 19 DE MAIO DE 2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020 - ERRATA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - C RENAN SANTOS DE MELO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - FRANCISCO XAVIER JUNIOR-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 -MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2020-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2020 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2020 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 018/2020-FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2020 - SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 095, DE 13 DE MAIO DE 2020
• PORTARIA Nº 855/2020
• PORTARIA Nº 856/2020
• PORTARIA Nº 857/2020
• PORTARIA Nº 858/2020
• PORTARIA Nº 859/2020
• PORTARIA Nº 860/2020
• PORTARIA Nº 861/2020
• PORTARIA Nº 862/2020
• PORTARIA Nº 863/2020
• PORTARIA Nº 864/2020
• PORTARIA Nº 865/2020
• PORTARIA Nº 866/2020
• PORTARIA Nº 867/2020
• PORTARIA Nº 868/2020
• PORTARIA Nº 869/2020
• PORTARIA Nº 870/2020
• PORTARIA Nº 871/2020
• PORTARIA Nº 872/2020
• PORTARIA Nº 873/2020
• PORTARIA Nº 874/2020
• PORTARIA Nº 875/2020
• PORTARIA Nº 876/2020
• PORTARIA Nº 877/2020
• PORTARIA Nº 878/2020
• PORTARIA Nº 879/2020
• PORTARIA Nº 880/2020
• PORTARIA Nº 887/2020
• PORTARIA Nº 888/2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 789 DE 03 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA PGM N.º 006. DE 14 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA Nº. 03/2020 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA Nº. 04/2020 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA Nº. 024/2020-FSVC
• PORTARIA Nº 902/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 06 DE MAIO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2020-SMS

Credenciamento

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.304, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.305, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.306, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Edital

• EDITAL Nº 01/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.303, DE 17 DE MAIO DE 2020.

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912394645

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 011/2020- FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 - PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - EXCLUSIV EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2020-SMED

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 004/2020 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005/2020 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2020 -CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.299, DE 15 DE MAIO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.269, DE 22 DE ABRIL DE 2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.297, DE 12 DE MAIO DE 2020
• DECRETO N.º 20.300, DE 15 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.301, DE 15 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.302, DE 15 DE MAIO DE 2020.

Termo de Cooperação

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FIM DE COLABORAREM DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.

Portaria

• PORTARIA N° 011/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 889/2020

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edital

• DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL ABERTO PELO EDITAL Nº 01/2020

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 002/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-EMURC

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020-EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2020-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 008/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-25/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-28/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017-FSVC
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• LABORATÓRIO POLICLÍNICA VIDA LTDA EPP - CNPJ N.º 03.593.544/0001-00

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 013/2020

Tomada de Preço

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Termo de Colaboração

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 - ISVA
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 - UEVC
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020 - UEVC
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 - ACIDE
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - ACIDE
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020 - CRISTO LIBERTA
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2020 - CRISTO LIBERTA

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - DECIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 002/2020 APÓS RETIFICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019- PE (SRP) 001/2019FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 PE (SRP) 007/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 PE (SRP) 007/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 PE (SRP) 007/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 PE (SRP) 006/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 PE (SRP) 006/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 PE (SRP) 006/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 PE (SRP) 006/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 PE (SRP) 006/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - (SRP) 006/2019 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 PE (SRP) 012/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 PE (SRP) 011/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 PE (SRP) 011/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 PE (SRP) 011/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS   Nº 036/2019 PE (SRP) 014/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 PE (SRP) 014/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 PE (SRP) 014/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 PE (SRP) 017/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 PE (SRP) 017/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 PE (SRP) 017/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CADASTRO RESERVA) Nº 103/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-22/2020

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL PREGÃO 003/2020 - CMVC
• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 002/2020 - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PR 002/2020 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO - EDITAL PREGÃO 001/2020 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO - EDITAL PREGÃO 002/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009/2020 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 013/2020

Tomada de Preço

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

Decreto

• DECRETO N.º 20.296, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.297, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.298, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2019-FSVC

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI 01-03-2020 A 31-03-2020
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI 01/02 A 29/02/2020
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI 01/01 A 31/01/2020
• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS 01/04 A 01/04/2020
• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS 01/03 A 31/03/2020
• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS 01/02 A 29/02/2020
• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS 01/01 A 31/01/2020
• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS 01/12 A 31/12/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI 01/12 A 31/12/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/01/2020 ATÉ 31/01/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/02/2020 ATÉ 29/02/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/03/2020 ATÉ 31/03/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/04/2020 ATÉ 30/04/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/12/2019 ATÉ 31/12/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N° 005-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO N° 008-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO N° 009-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO N° 010-29/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 010/2020 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 026/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 027/2020 - SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 - MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 - NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 - SOARES E VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - ACRILUX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2019 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAREES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 -HC ALECRIM LTDA – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDAFSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) 012/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2020 – FSVC

Prestação de Contas

• EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE DE 2020 - CMVC

Tomada de Preço

• QUARTA ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.294, DE 11 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.295, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2020 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO 001/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.293, DE 10 DE MAIO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 006-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO N° 007-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-29/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-005/2020-EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 098/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 099/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 102/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 104/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2020

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA SRP 001/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020 - SMS

Portaria

• PORTARIA N° 010/2020 - CMVC

Chamamento Público

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-20/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2020 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2018 - EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 042/2017 (ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE)

Tomada de Preço

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 011/2020

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 021/2020 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 - CMVC
• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO - PR 001/2020 - CMVC

Lei

• LEI Nº 2.398, DE 07 DE MAIO DE 2020.
• LEI Nº 2.399, DE 07 DE MAIO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 881/2020

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2020-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 018/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 023/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 020/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 021/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 022/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 019/2020-FSVC

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO 003/2020 - CMVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 011/2020 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2019 - EMURC

Tomada de Preço

• ESCLARECIMENTOS Nº 01 DA TOMADA DE PREÇOS N. 005/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.289 DE 06 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.290, DE 06 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.291, DE 06 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.292, DE 06 DE MAIO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.083, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2020-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 027/2020

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-BANCO DO BRASIL S.A.

Portaria

• PORTARIA N.º 007/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.288, DE 05 DE MAIO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.082, DE 03 DE MAIO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.083, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.084, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.086, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 017/2020-FSVC
• PORTARIA Nº 806/2020
• PORTARIA Nº 807/2020
• PORTARIA Nº 808/2020
• PORTARIA Nº 809/2020
• PORTARIA Nº 810/2020
• PORTARIA Nº 811/2020
• PORTARIA Nº 812/2020
• PORTARIA Nº 813/2020
• PORTARIA Nº 814/2020
• PORTARIA Nº 815/2020
• PORTARIA Nº 816/2020
• PORTARIA Nº 828/2020
• PORTARIA Nº 829/2020
• PORTARIA Nº 830/2020
• PORTARIA Nº 831/2020
• PORTARIA Nº 832/2020
• PORTARIA Nº 833/2020
• PORTARIA Nº 834/2020
• PORTARIA Nº 835/2020
• PORTARIA Nº 836/2020
• PORTARIA Nº 837/2020
• PORTARIA Nº 838/2020
• PORTARIA Nº 839/2020
• PORTARIA Nº 840/2020
• PORTARIA Nº 841/2020
• PORTARIA Nº 842/2020
• PORTARIA Nº 843/2020
• PORTARIA Nº 844/2020
• PORTARIA Nº 845/2020
• PORTARIA Nº 846/2020
• PORTARIA Nº 847/2020
• PORTARIA Nº 848/2020
• PORTARIA Nº 849/2020
• PORTARIA Nº 850/2020
• PORTARIA Nº 851/2020
• PORTARIA Nº 852/2020
• PORTARIA Nº 853/2020
• PORTARIA Nº 854/2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 730 DE 01 DE ABRIL DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 757 DE 01 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 080, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 081, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 082, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 083, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 084, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 085, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 086, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 087, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 088, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 089, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 090, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 091, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 092, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 093, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 094, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Tomada de Preço

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 020/2020 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.083, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.084, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.285, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.086, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.287, DE 04 DE MAIO DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.082, DE 03 DE MAIO DE 2020.