Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2020-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 202/2019 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 066/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 070/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2020 - SEMOB
• PORTARIA Nº 008/2020 - SEMOB
• PORTARIA Nº. 015, DE 28 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 016, DE 28 FEVEREIRO DE 2020

Regime Diferenciado de Contratação

• 7ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO RDC 001/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO 2516/2019 SMS – GEP 30424/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2019 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003/2020 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 004/2020 SMS

Relatório da Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 068/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-31/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO II TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°. 027/2019-SMED
• VI AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 027/2019 - SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2019-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-23/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 - OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 058/2019 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2020

Termo

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 002/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020-EMURC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 855227

Portaria

• PORTARIA Nº. 014, DE 21 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SMTC Nº 051 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº 06/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2019 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2020 SMS - NOTIFICADO: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-28/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.144, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Justificativa de Processo para Concessão

• JUSTIFICATIVA DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONCESSÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 067/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 467, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA N.º 011/2020 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-35/2020 -SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-35/2020 - SEINFRA

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 173/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 057/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2019 - RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.143, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

Edital

• ERRATA EDITAL Nº 004/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-23/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2019-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2018-FSVC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO-ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 041, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 042, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 043, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 045, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA 005/2020 – GAB/ SMS.

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 062/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 106/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 040/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 085/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 046/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Tomada de Preço

• AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 002/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2019 SMS

Dispensa

• REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL Nº 017/2020-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020-EMURC

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC Nº 001/2020 - 6ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL)

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.137, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.138, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.140, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.218, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
• 2º ERRATA DO DECRETO Nº 20.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2020-SMED
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 027/2019-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2020 SMS

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 210/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 209/2019

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-24/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 013, DE 18 FEVEREIRO DE 2020

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - EMBAVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 053/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 059/2019 - SMS
• RETIFICADO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 064/2019

Edital

• EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.135, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º038, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º040, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº 431/2020
• PORTARIA Nº 445/2020
• PORTARIA Nº 446/2020
• PORTARIA SMTC N.º 036, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA 004/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 011, DE 17 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº.009/2020 - FSVC
• PORTARIA 012/2020
• PORTARIA Nº 005/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0001 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0002-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 001-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-34/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 064/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 096/2019

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.132, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.133, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.134, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - EMURC

Pregão Eletrônico

• V AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 027/2019-SMED

Termo Aditivo

• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175-24/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 007/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 008/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 009/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2020
• PORTARIA Nº 413/2020
• PORTARIA Nº 414/2020
• PORTARIA Nº. 009, DE 14 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 010, DE 14 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº 04/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 14/02/2020 ATÉ 14/02/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO - RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 007/2020 SMS
• RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 007/2020-SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 096/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 031, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 032, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 035, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 415/2020
• PORTARIA Nº 416/2020
• PORTARIA Nº 417/2020
• PORTARIA Nº 418/2020
• PORTARIA Nº 419/2020
• PORTARIA Nº 426/2020
• PORTARIA Nº 430/2020
• PORTARIA Nº 007/2020 - SEMOB
• PORTARIA SEMAD N.º 420, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 421, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 422, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SEMAD Nº 424, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 425, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 427, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 428, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº. 429, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 002/2020 - CMVC
• PORTARIA PGM N.º 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº 447/2020
• PORTARIA SMTC Nº 037/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2018-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-31/2019
• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-25/2019

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2019-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-2019-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019 - RETIFICADO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 008/2020-SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - C RENAN SANTOS DE MELO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 - HC ALECRIM LTDA – ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - EXCLUSIV EQUIPAMENTOS EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 - XEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 -MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 - NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 - SOARES E VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - ACRILUX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 - PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA -FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Edital

• EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE DE 2019 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.129, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 -AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - FRANCISCO XAVIER JUNIOR -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 -INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-27/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 356/2020
• PORTARIA Nº 357/2020
• PORTARIA Nº 358/2020
• PORTARIA Nº 359/2020
• PORTARIA Nº 360/2020
• PORTARIA Nº 361/2020
• PORTARIA Nº 362/2020
• PORTARIA Nº 363/2020
• PORTARIA Nº 364/2020
• PORTARIA Nº 365/2020
• PORTARIA Nº 367/2020
• PORTARIA Nº 368/2020
• PORTARIA Nº 369/2020
• PORTARIA Nº 370/2020
• PORTARIA Nº 371/2020
• PORTARIA Nº 372/2020
• PORTARIA Nº 373/2020
• PORTARIA Nº 374/2020
• PORTARIA Nº 375/2020
• PORTARIA Nº 376/2020
• PORTARIA Nº 377/2020
• PORTARIA Nº 378/2020
• PORTARIA Nº 379/2020
• PORTARIA Nº 380/2020
• PORTARIA Nº 381/2020
• PORTARIA Nº 382/2020
• PORTARIA Nº 383/2020
• PORTARIA Nº 384/2020
• PORTARIA Nº 385/2020
• PORTARIA Nº 386/2020
• PORTARIA Nº 387/2020
• PORTARIA Nº 388/2020
• PORTARIA Nº 389/2020
• PORTARIA Nº 393/2020
• PORTARIA Nº 394/2020
• PORTARIA Nº 396/2020
• PORTARIA Nº 397/2020
• PORTARIA Nº 398/2020
• PORTARIA Nº 399/2020
• PORTARIA Nº 400/2020
• PORTARIA Nº 401/2020
• PORTARIA Nº 402/2020
• PORTARIA Nº 403/2020
• PORTARIA Nº 404/2020
• PORTARIA Nº 405/2020
• PORTARIA Nº 406/2020
• PORTARIA Nº 407/2020
• PORTARIA Nº 408/2020
• PORTARIA Nº 411/2020
• PORTARIA 003/2020 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 412/2020
• PORTARIA Nº 03/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-001/2020-EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-27/2019,
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-27/2019
• DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-25/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 002/2020

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

Chamada Pública

• AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 -FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019-EMURC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-25/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-25/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 409, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 410, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA N.º 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-28/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2019 - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2019SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP - SRP Nº 057/2019- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 021/2019-SMED

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2020 – FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.125, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 225/2019 (ALTERAÇÃO DE VALIDADE)
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 226/2019 (ALTERAÇÃO DE VALIDADE)
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 119/2019 (ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE)
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 146/2019 (ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO)

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 006/2020
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.582-2

Portaria

• PORTARIA Nº 298/2020
• PORTARIA Nº 299/2020
• PORTARIA Nº 300/2020
• PORTARIA Nº 301/2020
• PORTARIA Nº 302/2020
• PORTARIA Nº 303/2020
• PORTARIA Nº 304/2020
• PORTARIA Nº 305/2020
• PORTARIA Nº 306/2020
• PORTARIA Nº 307/2020
• PORTARIA Nº 308/2020
• PORTARIA Nº 309/2020
• PORTARIA Nº 310/2020
• PORTARIA Nº 311/2020
• PORTARIA Nº 312/2020
• PORTARIA Nº 313/2020
• PORTARIA Nº 314/2020
• PORTARIA Nº 315/2020
• PORTARIA Nº 316/2020
• PORTARIA Nº 317/2020
• PORTARIA Nº 318/2020
• PORTARIA Nº 319/2020
• PORTARIA Nº 320/2020
• PORTARIA Nº 321/2020
• PORTARIA Nº 322/2020
• PORTARIA Nº 323/2020
• PORTARIA Nº 324/2020
• PORTARIA Nº 325/2020
• PORTARIA Nº 326/2020
• PORTARIA Nº 327/2020
• PORTARIA Nº 328/2020
• PORTARIA Nº 329/2020
• PORTARIA Nº 330/2020
• PORTARIA Nº 331/2020
• PORTARIA Nº 332/2020
• PORTARIA Nº 333/2020
• PORTARIA Nº 334/2020
• PORTARIA Nº 335/2020
• PORTARIA Nº 336/2020
• PORTARIA Nº 337/2020
• PORTARIA Nº 338/2020
• PORTARIA Nº 339/2020
• PORTARIA Nº 340/2020
• PORTARIA Nº 341/2020
• PORTARIA Nº 342/2020
• PORTARIA Nº 343/2020
• PORTARIA Nº 344/2020
• PORTARIA Nº 345/2020
• PORTARIA Nº 346/2020
• PORTARIA Nº 347/2020
• PORTARIA Nº 348/2020
• PORTARIA Nº 349/2020
• PORTARIA Nº 350/2020
• PORTARIA Nº 351/2020
• PORTARIA Nº 352/2020
• PORTARIA Nº 353/2020
• PORTARIA Nº 354/2020
• PORTARIA Nº 355/2020
• PORTARIA Nº 002/2020 - SEINFRA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 055/2019-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 055/2018-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-24/2019 - QUEIROZ G.S. LTDA-ME.

Tomada de Preço

• AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2020
• AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-28/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

Pregão Eletrônico

• IV AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019-SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 006/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 007/2020 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128/2019 SMS'
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 260-24/2019 - GILVAN RODRIGUES BRITO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019 - IVAN SANTOS GONÇALVES
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118-24/2019 - TRANSPORTE GSV LTDA – ME
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-24/2018 - CLAUDIO OLIVEIRA MACEDO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-24/2019 - QUEIROZ G.S. LTDA-ME
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2020 - FSVC
• CONTRATO 006/2020-SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 122/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 140/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 222/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 163/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 163/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 150/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 199/2019

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 843732

Dispensa

• AVISO DE ADITAMENTO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2020

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA N.º 009/2020 - EMURC
• PORTARIA CONJUNTA SEMAD/SMTC Nº 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº. 395, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA N.º 003/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 07/02/2020 ATÉ 07/02/2020

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 - SEINFRA

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 067/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2019SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026/2019 - SMED

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2018
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2018

Decreto

• DECRETO N.º 20.117, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.218, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.112/2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.116/2020

Dispensa

• REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 392/2019-SMS
• REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 393/2019-SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 01/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 002/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 003/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 004/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 05/2020 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2020 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2019- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-29/2018

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 005/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 004/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 392/2020
• PORTARIA SMTC N.º 014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 018, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 023, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 024, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA 002/2020 – GAB/ SMS.
• PORTARIA N.º 011/2020 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.111, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.112, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.113, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.114, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.115, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.116, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO RDC Nº 001/2020
• RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS DO RDC 001/2020

Termo de Apostilamento

• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2013

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 390, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 391, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 - FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 188/2018 - FSVC
• AVISO DE ANULAÇÃO- 001/2020-EMURC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-28/2020

Termo

• TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - CMVC

Pregão Presencial

• JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 014/2019 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2019 SMS

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

Portaria

• PORTARIA Nº 003 / 2020
• PORTARIA Nº 001/2020 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 002/2020 - SEINFRA
• PORTARIA Nº. 007, DE 04 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 008, DE 04 FEVEREIRO DE 2020

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2020 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2019 SMS
• ERRATA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 666-25/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052/2019- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 053/2019-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 056/2019-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2019-SMED

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2020
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2020
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 003/2020

Edital

• 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO EDITAL Nº 04/2018 -ESTAÇÃO DA JUVENTUDE - SEMTRE

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 004/2020 - SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.107, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.108, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.109, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.110, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Tomada de Preço

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO TP 002/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2019 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 055/2019-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 055/2018-EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 297/2020
• PORTARIA SEMAD N.º 296, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº366, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 02/2020

Dispensa

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2020 SMS
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 061/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 036/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 034/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 046/2017

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 31/01/2020 ATÉ 31/01/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS / RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
• CONVOCAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019-SMED
• III AVISO DE CONVOCAÇÃO - PE 027/2019-SMED
• II TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PE 027/2019/SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.100, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.101, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.102, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.103, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.104, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.105, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.106, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-35/2020