EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 20.704 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.705, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.703, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 342/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 350/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 331/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 346/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2020 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 032, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 035/2020 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 286/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 232/2020

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2020 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2020
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2020
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - EMURC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2020
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 021/2020

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2018- EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2018 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2018 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2018- EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2019 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2019- EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2020 - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 031/2020 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.702, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2020-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020 - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109 /2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 /2020 - CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112 /2020 - FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODOTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 /2020 - IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020 -K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115 /2020 - LABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 /2020 - LUANNA FREIRE FELIX LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2020 - R C MOVÉIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 /2020 - VICTORIA COLCHÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2020 -INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2020 - RODRIGUES NOVAIS COMERCIO DE MÓVEIS EIRELIFSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2020 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 - BSS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020 - LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 -PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 355, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 356, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 357, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 361, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 362, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA PROCON Nº. 06 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019 - EMURC
• EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2017
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 210/2012
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.067/2011
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-24/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.315/2011
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 629/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 180-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-24/2016
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-24/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 120-24/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-24/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 30, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 031, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 033, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 RIOS LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZZA LTDA - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇ - FSVCÕES LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085.2019 NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 347/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 330/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 345/2020-FSVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2020 - ALTERADO - EMURC

Atas

• ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC

Edital

• EDITAL DE SORTEIO - SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Errata

• AVISO DE RETIFICAÇÃO 15º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 141/2016 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO 16º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 141/2016 SMS

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.696/2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.650/2020
• DECRETO N.º 20.699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.700, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.701, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

Lei

• LEI MUNICIPAL N° 2.442, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS - FSVC
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 343/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 324/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 325/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 339/2020-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº220/2019 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2020 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2020 - CMVC
• DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS
• DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 033/2020 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP Nº 006/2020 ALTERADO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 14/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2020 - FSVC

Lei

• LEI Nº 2.439, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
• LEI Nº 2.438, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
• LEI Nº 2.441 DE 28 DE DEZEMBRO 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.681, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.684, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.685, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.687, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.688, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.689, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.690, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.691, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.692, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.693, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.694, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.695, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.696, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.697, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.680, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE ENCERRAMENTO/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - MEIRA MOURA BACELAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME - FSVC

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP N.º 065/2020-SRP-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2020 - RETIFICADO

Portaria

• PORTARIA Nº. 036/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 91, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 003/2020
• PORTARIA Nº. 027/2020 – SECTEL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2020 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 321/2020 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO N.º 005/2020
• AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 006/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 013/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.678, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.679, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 326/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 327/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 304/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 316/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 317/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 337/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 336/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 346, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 347, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 348, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 350, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 351, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 352, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 353, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA N.º 030/2020 – EMURC
• PORTARIA N.º 031/2020 – EMURC
• PORTARIA Nº. 026/2020 – SECTEL

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2017 - CMVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2020 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2020-FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº210/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº213/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº212/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº121/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº125/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº127/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019 LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 - AMOÊDO SAPUCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2020 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - ORGANICA BRASIL COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA CONCORRÊNCIA 002/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº. RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.676, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.677, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020- SMS

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2020 - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2020 - ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA -FSVC

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 077/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 281/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 246/2019

Termo de Encerramento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 010/2020 - CMVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-24/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-31/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2020 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2020- SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 305/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 329/2020 - FSVC

Eleição do Conselho

• LISTA DE CANDIDATOS ELEITOS PARA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2021/2023

Decreto

• DECRETO N.º 20.673, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.674, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Portaria

• PORTARIA Nº 2020/2020
• PORTARIA Nº 2021/2020
• PORTARIA Nº 2022/2020
• PORTARIA Nº 2023/2020
• PORTARIA Nº 2024/2020
• PORTARIA Nº 2025/2020
• PORTARIA Nº 2026/2020
• PORTARIA Nº 2027/2020
• PORTARIA Nº 2028/2020
• PORTARIA Nº 2029/2020
• PORTARIA Nº 2030/2020
• PORTARIA Nº 2031/2020
• PORTARIA Nº 2032/2020
• PORTARIA Nº 2033/2020
• PORTARIA N.º 034/2020 - FSVC
• PORTARIA Nº 023/2020 - SEMOB
• PORTARIA N.º 022/2020
• ERRATA PORTARIA Nº. 021/2020 – SECTEL
• PORTARIA Nº. 023/2020 – SECTEL
• PORTARIA Nº. 024/2020 – SECTEL
• PORTARIA Nº. 025/2020 – SECTEL

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2020 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2020 - N. C. CARVALHO EIRELI EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI- EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2020 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 - OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 - OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2020 - MDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2020 - NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020 - BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 323/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-31/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-31/2020

Errata

• ERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2020-SMED

Pregão Presencial

• TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CMVC
• EDITAL PREGÃO 011/2020 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 151/2015
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 107/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 163/2017 (ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE)
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 268/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 145/2020 (ALTERAÇÃO DE CNPJ)
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 237/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094-28/2019

Decreto

• DECRETO N.º 20.672, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 089/2019

Credenciamento

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 199/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 193/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 229/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 238/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 142/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 114/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020

Errata

• ERRATA CONTRATO Nº 103-28/2020
• ERRATA CONTRATO Nº 310/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020-EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020-EMURC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 002/2020 - SMS
• NOTIFICAÇÃO Nº. 003/2020 - SMS

Portaria

• ERRATA PORTARIA Nº 85, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS Nº 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-25/2020

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 025-25/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.670, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.671, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103-28/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 087/2020

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 043/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 017/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 046/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 035/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 0072017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 044/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 018/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 039/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 020/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2015

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - SMED
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 – SMED - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019 - LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 - INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2020 - FASTLABOR COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 - CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2020 - ALTERADO - EMURC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2020 – 2ª CONVOCAÇÃO

Comunicação Ratificada

• VISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2020
• PORTARIA Nº. 021/2020 – SECTEL
• PORTARIA Nº. 022/2020 – SECTEL

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2020-EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2019 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 057/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2020-SMED
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE SRP 037/2020 SMS

Comunicação Ratificada

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 057/2020 FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-20/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-27/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-27/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-22/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-22/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-27/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 85, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 086, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA N.º 002/2020
• PORTARIA Nº 021/2020 - SMED
• PORTARIA Nº 87, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 90, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Edital

• EDITAL DE PREMIAÇÃO FORMAÇÃO – DONA FIDELCINA CONCURSO Nº002/2020 PROCESSO Nº50.278/2020
• EDITAL DE PREMIAÇÃO REESTRUTURAÇÃO- AURINO CAJAÍBA CONCURSO Nº 004/2020 PROCESSO Nº 50.260/2020
• EDITAL DE PREMIAÇÃO TRAJETÓRIAS – JORGE MELQUISEDEQUE CONCURSO Nº003/2020 / PROCESSO Nº 50.251/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.665 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.666 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.667 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.668 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.669, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº209/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº207/2019 SMS

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 029/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 002/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 058/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 055/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 012/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 057/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 024/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 275-24/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-24/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP 037/2020 SMS

Eleição do Conselho

• RESULTADO RECURSOS DE INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2021/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 033/2020 - FSVC

Edital

• EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
• EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR

Decreto

• DECRETO N.º 20.664 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº209/2019 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.805, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.806, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.807, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.986, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº. 2.004, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.006, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.007, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1951/2020
• PORTARIA Nº 1952/2020
• PORTARIA Nº 1953/2020
• PORTARIA Nº 1954/2020
• PORTARIA Nº 1955/2020
• PORTARIA Nº 1956/2020
• PORTARIA Nº 1957/2020
• PORTARIA Nº 1958/2020
• PORTARIA Nº 1959/2020
• PORTARIA Nº 1960/2020
• PORTARIA Nº 1961/2020
• PORTARIA Nº 1962/2020
• PORTARIA Nº 1963/2020
• PORTARIA Nº 1964/2020
• PORTARIA Nº 1965/2020
• PORTARIA Nº 1966/2020
• PORTARIA Nº 1967/2020
• PORTARIA Nº 1968/2020
• PORTARIA Nº 1969/2020
• PORTARIA Nº 1970/2020
• PORTARIA Nº 1971/2020
• PORTARIA Nº 1972/2020
• PORTARIA Nº 1973/2020
• PORTARIA Nº 1974/2020
• PORTARIA Nº 1975/2020
• PORTARIA Nº 1976/2020
• PORTARIA Nº 1977/2020
• PORTARIA Nº 1979/2020
• PORTARIA Nº 1980/2020
• PORTARIA Nº 1981/2020
• PORTARIA Nº 1982/2020
• PORTARIA Nº 1983/2020
• PORTARIA Nº 1984/2020
• PORTARIA Nº 1985/2020
• PORTARIA Nº 1987/2020
• PORTARIA Nº 1988/2020
• PORTARIA Nº 1989/2020
• PORTARIA Nº 1990/2020
• PORTARIA Nº 1991/2020
• PORTARIA Nº 1993/2020
• PORTARIA Nº 1992/2020
• PORTARIA Nº 1994/2020
• PORTARIA Nº 1995/2020
• PORTARIA Nº 1996/2020
• PORTARIA Nº 1997/2020
• PORTARIA Nº 1998/2020
• PORTARIA Nº 1999/2020
• PORTARIA Nº 2000/2020
• PORTARIA Nº 2001/2020
• PORTARIA Nº 2002/2020
• PORTARIA Nº 2003/2020
• PORTARIA Nº 2011/2020
• PORTARIA Nº 2012/2020
• PORTARIA Nº 2013/2020
• PORTARIA Nº 2014/2020
• PORTARIA Nº 2015/2020
• PORTARIA Nº 2016/2020
• PORTARIA Nº 2017/2020
• PORTARIA Nº 2018/2020
• PORTARIA Nº 2019/2020
• PORTARIA N.º 031/2020 - FSVC
• PORTARIA N.º 032/2020 - FSVC
• PORTARIA N.º 030/2020 - FSVC
• PORTARIA Nº 84, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA 083/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 057/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 034/2020 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 028, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 29, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 045/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 025/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 049/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 123/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 053/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 124/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 010/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 034/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 043/2018

Concorrência

• 3ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO RDC Nº 002/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.662, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.663, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2020 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2019 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2020-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-23/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020 E RESCISÃO PARCIAL DA ATA REGISTRO PREÇO 083/2019-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2018- EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº203/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº204/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº205/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº206/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº208/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº208/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº211/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 322/2020-FSVC
• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2020 E ATA Nº. 022/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 048/2020 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2019 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 085/2020
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 086/2020

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO REFERENTE À ATA Nº 127/2020 OFFICERMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1880/2020
• PORTARIA Nº 1885/2020
• PORTARIA Nº 1905/2020
• PORTARIA Nº 1906/2020
• PORTARIA Nº 1907/2020
• PORTARIA Nº 1908/2020
• PORTARIA Nº 1909/2020
• PORTARIA Nº 1910/2020
• PORTARIA Nº 1911/2020
• PORTARIA Nº 1913/2020
• PORTARIA Nº 1914/2020
• PORTARIA Nº 1915/2020
• PORTARIA Nº 1916/2020
• PORTARIA Nº 1917/2020
• PORTARIA Nº 1918/2020
• PORTARIA Nº 1919/2020
• PORTARIA Nº 1920/2020
• PORTARIA Nº 1921/2020
• PORTARIA Nº 1922/2020
• PORTARIA Nº 1923/2020
• PORTARIA Nº 1924/2020
• PORTARIA Nº 1925/2020
• PORTARIA Nº 1926/2020
• PORTARIA Nº 1927/2020
• PORTARIA Nº 1928/2020
• PORTARIA Nº 1929/2020
• PORTARIA Nº 1930/2020
• PORTARIA Nº 1931/2020
• PORTARIA Nº 1932/2020
• PORTARIA Nº 1933/2020
• PORTARIA Nº 1934/2020
• PORTARIA Nº 1935/2020
• PORTARIA Nº 1936/2020
• PORTARIA Nº 1937/2020
• PORTARIA Nº 1938/2020
• PORTARIA Nº 1939/2020
• PORTARIA Nº 1940/2020
• PORTARIA Nº 1941/2020
• PORTARIA Nº 1942/2020
• PORTARIA Nº 1943/2020
• PORTARIA Nº 1944/2020
• PORTARIA Nº 1945/2020
• PORTARIA Nº 1946/2020
• PORTARIA Nº 1947/2020
• PORTARIA Nº 1948/2020
• PORTARIA Nº 1949/2020
• PORTARIA Nº 1950/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2020 - ALTERADO - EMURC

Lei

• ERRATA DA LEI Nº 2.430/2020
• MENSAGEM Nº 51 - VETO DA LEI Nº 1.383/2020
• MENSAGEM Nº 52 - VETO DA LEI Nº 1.384/2020
• MENSAGEM Nº 53 - VETO DA LEI Nº 1.385/2020
• MENSAGEM Nº 54 - VETO DA LEI Nº 1.388 /2020
• LEI Nº 2.433, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.435, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.436, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
• LEI Nº 2.437, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.660, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.661, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2020
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2020
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2020
• ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-31/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 207/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 - JP EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 207/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 - ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 - CCK COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 - FONSECA E ROCHA PEODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 - QUÍMICA J.V.C LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 - BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 PE (SRP) 044/2019 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 PE (SRP) 039/2019 MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LT - FSVCDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020 PE (SRP) 039/2019 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 342, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 343, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 344, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 345, DE 08 DE DEZEMBRODE 2020.

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 083/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 307/2020-FSVC

Eleição do Conselho

• LISTA DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2021/2023

Decreto

• DECRETO N.º 20.659, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020 - SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 037/2020 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 320/2020 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2020 - SEINFRA

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 013/2020
• RESOLUÇÃO NO 014/2020
• RESOLUÇÃO NO 015/2020

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º013/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101-28/2020

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO 010/2020 - CMVC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Chamada Pública

• ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 031-35/2017 - SEINFRA

Decreto

• DECRETO N.º 20.658, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 003/2020

Edital

• EDITAL Nº 002/2020/CMAS, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 349, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 350, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 341, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 82, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
• PORTARIA Nº 020/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 213/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 210/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 208/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 208/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 205/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 201/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 198/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 189/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 194/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 195/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 27/11/2020 ATÉ 27/11/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 09/12/2020 ATÉ 09/12/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 125/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 207/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 115/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 146/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 249/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2018

Chamada Pública

• AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020 – FSVC.

Termo de Ratificação

• VISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 063/2020 FSVC

Contrato

• CONTRATO 109/2020-SMED
• CONTRATO 110/2020-SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.656, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.657, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 1978/2020
• PORTARIA SEMAD Nº1.878, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.879, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 1.881, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.882, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.883, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.884, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.886, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.887, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.888, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.889, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.890, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.891, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.892, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.893, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.894, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.895, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º1.897, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.902, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.903, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.904, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.896, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 81, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 - META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 - SILVENINA UNIFORMES LTDA SEDIADA À Q C, Nº 04 LOTE 10/11 LOJA - SILVENINA UNIFORMES LTDA SEDIADA À Q C, Nº 04 LOTE 10/11 LOJA FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 201/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 - PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI -FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019 - VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020

Termo de Encerramento

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 PE (SRP) 040/2019 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 PE (SRP) 037/2019 LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MED. E HOSPITALARES S.A - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 PE (SRP) 044/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 PE (SRP) 044/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 PE (SRP) 044/2019 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 319/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 306/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 321/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-20/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-23/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-20/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 317/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 318/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 319/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 320/2020 SMS

Edital

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2020

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-20/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-20/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2019

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 005-22/2019

Termo de Cooperação

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 032/2020 - EMURC

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL Nº. RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020
• 2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA EMPRESA LIGA ENGENHARIA LTDA, APRESENTADOS NOS AUTOS DO RDC ELETRÔNICO Nº 003/2020.
• 3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA EMPRESA LAGOTELA EIRELI - EPP, APRESENTADOS NOS AUTOS DO RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.651, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.652, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.653, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.654, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.655, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 1912/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 064/2020 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 313/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 314/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 318/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 320/2020-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2020
• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 PE SRP 023-2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-35/2020 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 275-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 105-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115-24/2019

Decreto

• DECRETO N.º 20.650, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 004/2020 - CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1898/2020
• PORTARIA Nº 1899/2020
• PORTARIA Nº 1900/2020
• PORTARIA Nº 1901/2020
• PORTARIA SUBSTITUIÇÃO Nº 079/2020
• PORTARIA Nº 080/2020
• PORTARIA Nº 010/2020

Errata

• ERRATA ATA DA SESSAO PUBLICA DO PREGAO 004-2020 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 011/2020 - CMVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 302/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 303/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 304/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 305/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 306/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 307/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 308/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 309/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 310/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 311/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 312/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 313/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 314/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 315/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 316/2020 SMS

Contrato

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2020 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 315/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108-28/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-28/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018

Termo de Adjudicação

• ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2020-SMED

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL

Decreto

• DECRETO N.º 20.649, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.642, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 - PE (SRP) Nº 035/2020 - META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 - NEUSA CONFECCOES COMERCIAL LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 - RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 - LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MED. E HOSPITALARES S.A.-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA -FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2020-SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 - SMED

Edital

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - SEXTA CONVOCAÇÃO

Errata

• ERRATA - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2017 - CMVC

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO 010/2020 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 060/2020- FSVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CR 1054322-33 868076

Concorrência

• AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.645, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.646, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.647, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.648, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.