Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 - JOSE BERNARDINO SANTOS NETO – ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019 - LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - MEDICOM EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 -MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 -PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 -PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - ORGANICA BRASIL COMERCIAL EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/ 2020

Portaria

• PORTARIA N° 020/2020 - CMVC
• PORTARIA SMTC N.º 141, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 2020
• PORTARIA PGM N.º 010, DE 29 DE JUNHO DE 2020
• PORTARIA SMTC Nº 153, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 007/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-32/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-32/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-32/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-32/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-23/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-35/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-24/2019

Contrato

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2020 E ATA Nº. 030/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-28/2020

Convocação

• CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2019 SMS

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-22/2020

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 044/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2020

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 009/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.365, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 162/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 164/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 163/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 166/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 165/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 167/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 168/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 169/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 170/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 171/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 172/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 173/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 174/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 175/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 176/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 177/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029-28/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-28/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2020 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA-FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020 - LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA -FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020
• REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI-FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 014-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-25/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2020 - SMS

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 009, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - ERRATA – ITEM 2.3 REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS

Decreto

• DECRETO Nº 20.363, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.364, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.362, DE 28 DE JUNHO DE 2020.

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA 015/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 012/2020
• PORTARIA Nº 1045/2020
• PORTARIA Nº 1046/2020
• PORTARIA Nº 1047/2020

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 008/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 SMS
• SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020 - LIGA ENGENHARIA LTDA
• PE SRP N. 005/2020 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS Nº 02 - MP2 CONSTRUÇÕES EIRELIA
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 - BSS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/ 2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSO

Decreto

• DECRETO N.º 20.359, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.360, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.361, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 008/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019

Pregão Presencial

• TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PR 003/2020 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 32, DE 25 DE JUNHO DE 2020
• PORTARIA SMTC Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 139, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 140, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA 012/2020 GAB/SMED

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 152/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 160/2020 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 108/2015 (ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE)

Contrato

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2020-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-20/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-22/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020

Lei

• LEI Nº 2.407, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.354, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.355, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.356, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.357, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.358, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2017 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2017 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2019 - EMURC
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064-24/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-24/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - MEIRA MOURA BACELAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/ 2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 038/2020 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 817/2020
• PORTARIA Nº 818/2020
• PORTARIA Nº 819/2020
• PORTARIA Nº 820/2020
• PORTARIA Nº 821/2020
• PORTARIA Nº 822/2020
• PORTARIA Nº 823/2020
• PORTARIA Nº 824/2020
• PORTARIA Nº 825/2020
• PORTARIA Nº 826/2020
• PORTARIA Nº 827/2020
• PORTARIA Nº 1011/2020
• PORTARIA Nº 1012/2020
• PORTARIA Nº 1013/2020
• PORTARIA Nº 1014/2020
• PORTARIA Nº 1015/2020
• PORTARIA Nº 1016/2020
• PORTARIA Nº 1017/2020
• PORTARIA Nº 1018/2020
• PORTARIA Nº 1019/2020
• PORTARIA Nº 1020/2020
• PORTARIA Nº 1021/2020
• PORTARIA Nº 1022/2020
• PORTARIA Nº 1023/2020
• PORTARIA Nº 1024/2020
• PORTARIA Nº 1025/2020
• PORTARIA Nº 1026/2020
• PORTARIA Nº 1027/2020
• PORTARIA Nº 1028/2020
• PORTARIA Nº 1029/2020
• PORTARIA Nº 1030/2020
• PORTARIA Nº 1031/2020
• PORTARIA Nº 1032/2020
• PORTARIA Nº 1033/2020
• PORTARIA 016/2020 – GAB/ SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2020 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2020 - SMS

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2020

Atas

• ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATATUTO DA EMURC

Contrato

• CONTRATO 032/2020-SMED
• CONTRATO 064/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2020-FSVC

Lei

• LEI Nº 2.405, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
• LEI Nº 2.406, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 03/2020 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-EMURC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 135/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 159/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 165/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 138/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 207/2019

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA Nº CONTRATO Nº 0533198 - DV: 69
• RESUMO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA ILUMINA CONTRATO Nº 0532681 - DVº: 00

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2020
• PORTARIA Nº. 025/2020-FSVC

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.353, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 903, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 904, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 905, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 906, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 907, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 908, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 909, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 910, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 911, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 912, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 913, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 914, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 915, DE 28 DE MAIO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 916, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 917, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 918, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 919, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 925, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 926, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 960, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 961, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 962, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 963, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 964, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 980, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 981, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 982, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 983, 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 984, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 985, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 986, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1007, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA N° 018/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP, Nº. 006/2020-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 009/2019

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2020 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-25/2020
• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-23/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 025/2020 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2020 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 029/2020-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 147/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 148/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 150/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 149/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 151/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 152/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 154/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 153/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 155/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 156/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 157/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 161/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 160/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 159/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 158/2020 SMS

Edital

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2018

Decreto

• DECRETO N.º 20.352, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Lei

• LEI Nº 2.404, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.351, DE 21 DE JUNHO DE 2020.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-35/2019 - SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-31/2020

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 198/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 205/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 208/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 210/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 213/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 SMS
• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2020.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 028/2020 -NATAL CONSTRUÇÕES E COMÉCIO LTDA - EPP-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 024/2020- FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 023/2020 – EMURC
• PORTARIA 014/2020 – GAB/ SMS

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.348, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.349, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.350, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2020 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 073/2019 - REF.: NATULAB LABORATÓRIO S/A, CNPJ: 02.456.955/0001-83.
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 073/2019 - REF.: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.034.934/0001-60
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020- SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019
• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA REFERENTE AO ITEM 84.1, REGISTRADO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020, PE Nº.02/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-31/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-31/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2019-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2020-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2020 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 189/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2019 SMS

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2020-EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.347, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2018-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-22/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-34/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-27/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 701/2013
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2019-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2020 - SEINFRA
• PORTARIA N° 016/2020 - CMVC
• PORTARIA SMTC Nº 132, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 133, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 134, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 135, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 136, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 137, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA Nº 988/2020
• PORTARIA Nº 989/2020
• PORTARIA Nº 990/2020
• PORTARIA Nº 991/2020
• PORTARIA Nº 992/2020
• PORTARIA Nº 993/2020
• PORTARIA Nº 994/2020
• PORTARIA Nº 995/2020
• PORTARIA Nº 996/2020
• PORTARIA Nº 997/2020
• PORTARIA Nº 998/2020
• PORTARIA Nº 999/2020
• PORTARIA Nº 1000/2020
• PORTARIA Nº 1001/2020
• PORTARIA Nº 1002/2020
• PORTARIA Nº 1003/2020
• PORTARIA Nº 1004/2020
• PORTARIA Nº 1005/2020
• PORTARIA Nº 1006/2020
• PORTARIA Nº 1008/2020
• PORTARIA Nº 1009/2020
• PORTARIA Nº 1010/2020
• PORTARIA Nº 022/2020 – EMURC

Contrato

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2020-FSVC
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 013-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 011/2020-SMED

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 141/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 144/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 145/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 146/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2020 - FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 001/2020 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 SMS
• DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019 REF. AO PE (SRP) Nº. 041/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI. - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2020-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2019
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2020 – SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2020-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2020 - EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 028/2020- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº108/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2019 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2020 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2018 - EMURC

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 008, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.344, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.345, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.346, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• ATA DA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020-SMED

Pregão Presencial

• II ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 002/2020 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 011-29/2020

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2020
• PORTARIA SMTC Nº 131 DE 15 DE JUNHO DE 2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP N. 005/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.343, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.342, DE 14 DE JUNHO DE 2020.

Errata

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2020 - CMVC
• ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2020 - CMVC
• ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 143/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2020 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-22/2019
• DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069- 25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-25/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2018-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2019 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2018-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/ 2020

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 018/2019
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2019
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 022/2019
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 019/2019
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2019
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 020/2019
• RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL EDITAL Nº 02/2020

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 920, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA Nº 965/2020
• PORTARIA Nº 966/2020
• PORTARIA Nº 967/2020
• PORTARIA Nº 968/2020
• PORTARIA Nº 969/2020
• PORTARIA Nº 970/2020
• PORTARIA Nº 971/2020
• PORTARIA Nº 972/2020
• PORTARIA Nº 973/2020
• PORTARIA Nº 974/2020
• PORTARIA Nº 975/2020
• PORTARIA Nº 976/2020
• PORTARIA Nº 977/2020
• PORTARIA Nº 978/2020
• PORTARIA Nº 987/2020
• PORTARIA 031/2020
• PORTARIA Nº 021/2020 – EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2020 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.339, DE 12 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.340, DE 12 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.341 DE 12 DE JUNHO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 194/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 195/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 207/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019
• RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 - JP EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2020-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 133/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 131/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 134/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 132/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 140/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 138/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 139/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 136/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 141/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 142/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.146/2020 RETIFICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 021/2020-FSVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CMVC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 001/2020 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 130, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA Nº 010/2020

Tomada de Preços

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.338, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.333, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.337, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2020-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 016/2020

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP Nº 009/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2020-EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2020

Portaria

• PORTARIA N.º 008/2020
• PORTARIA Nº 979/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-22/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007-20/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-20/2020

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 052/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 035/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 044/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 018/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 040/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 020/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 010/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 039/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 087/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL- N.º 011/2020-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 008/2020-SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.333, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.334, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.335, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.336, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.332, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.231, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020 - FSVC

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 - LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MED. E HOSPITALARES S.A- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 -MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019 - VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 - ITACA EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 - ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 - RIOS LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZZA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 - CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 - CIRURGICA BIOMÉDICA - EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 - GILFARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 - TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 - QUIMICA J V C LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 - GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2020
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2020-FSVC
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 021-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 012-29/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-25/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 927/2020
• PORTARIA Nº 928/2020
• PORTARIA Nº 929/2020
• PORTARIA Nº 930/2020
• PORTARIA Nº 931/2020
• PORTARIA Nº 932/2020
• PORTARIA Nº 933/2020
• PORTARIA Nº 934/2020
• PORTARIA Nº 935/2020
• PORTARIA Nº 936/2020
• PORTARIA Nº 937/2020
• PORTARIA Nº 938/2020
• PORTARIA Nº 939/2020
• PORTARIA Nº 940/2020
• PORTARIA Nº 941/2020
• PORTARIA Nº 942/2020
• PORTARIA Nº 943/2020
• PORTARIA Nº 944/2020
• PORTARIA Nº 945/2020
• PORTARIA Nº 946/2020
• PORTARIA Nº 947/2020
• PORTARIA Nº 948/2020
• PORTARIA Nº 949/2020
• PORTARIA Nº 950/2020
• PORTARIA Nº 951/2020
• PORTARIA Nº 952/2020
• PORTARIA Nº 953/2020
• PORTARIA Nº 954/2020
• PORTARIA Nº 955/2020
• PORTARIA Nº 956/2020
• PORTARIA Nº 957/2020
• PORTARIA Nº 958/2020
• PORTARIA Nº 959/2020

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA 1ª CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO FINAL

Decreto

• DECRETO N.º 20.231, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.324/2020

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.330, DE 07 DE JUNHO DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 017/2020

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 07. DE 03 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA N° 015/2020
• PORTARIA Nº 005/2020 - SEINFRA

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERACAO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-35/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Tomada de Preços

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO TOMADA DE PREÇOS N. 005/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2020 II PUBLIC – FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-24/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-28/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº094/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº091/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº092/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº093/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº095/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº099/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2019 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 201/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 131/2018 (ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO)

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 128, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N º 129, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA Nº 899/2020
• PORTARIA Nº 900/2020
• PORTARIA Nº 901/2020
• PORTARIA Nº 922/2020
• PORTARIA Nº 923/2020
• PORTARIA Nº 924/2020
• PORTARIA Nº 020/2020 – EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 130.2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 015/2020

Edital

• CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Tomada de Preços

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.329, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

Lei

• ERRATA DA LEI Nº 2.374/2019
• LEI Nº 2.374, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. - REPUBLICAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 - GYN COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 - PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI-FSVC

Contrato

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2020 SMS
• CONTRATO 072/2020-SMED
• CONTRATO 073/2020-SMED

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 106, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 107, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 108, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 109, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 110, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 111, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 112, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 113, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 114, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 115, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N º 116, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N º 117, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 118, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 119, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 120, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 121, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 122, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 123, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 124, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 125, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 126, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 127, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.327, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.328, DE 03 DE JUNHO DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 016/2020-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 023/2020- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 027/2020- FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2019 - SMS

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2019 - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263-24/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-24/2018
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2014
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-24/2013
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210/2012
• TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114-24/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090-24/2017
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 629/2013
• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 981/2010

Contrato

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2020-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 009/2020

Edital

• EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020 - RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

Decreto

• DECRETO N.º 20.324, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.325, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.326, DE 02 DE JUNHO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 015/2020 SMS

Termo de Cooperação

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2020 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2020-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 128/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 129/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020 - FSVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 880160/2018-MMA PROCESSO Nº 02000.017430/2018-23

Notificação

• NOTIFICADO: MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA.