Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2020 - FSVC
• CONTRATO 002/2020-SMED
• CONTRATO 003/2020-SMED
• CONTRATO 004/2020-SMED

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 001/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 002/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA CME Nº 002/2020
• PORTARIA CME Nº 001/2020
• PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2020

Convênio

• TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONVÊNIO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 -BAMBOLEO ENXOVAIS LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 244/2020
• PORTARIA Nº 245/2020
• PORTARIA Nº 246/2020
• PORTARIA Nº 247/2020
• PORTARIA Nº 248/2020
• PORTARIA Nº 276/2020
• PORTARIA Nº 277/2020
• PORTARIA Nº 282/2020
• PORTARIA Nº 283/2020
• PORTARIA Nº 284/2020
• PORTARIA Nº 285/2020
• PORTARIA Nº 286/2020
• PORTARIA Nº 287/2020
• PORTARIA Nº 289/2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0057 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0085 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0130 DE 03 DE JANEIRO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 3001 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 007/2020 – EMURC
• PORTARIA N.º 008/2020 – EMURC

Contrato

• ERRATA DO CONTRATO Nº 001-25/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2020 - FSVC

Termo de Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 006/2020-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 007/20200-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços

• ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.094, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.096, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF 3 QUADRIMESTRE ANEXO II - CMVC
• RGF 3 QUADRIMESTRE ANEXO III - CMVC
• RGF 3 QUADRIMESTRE ANEXO IV - CMVC
• RGF 3 QUADRIMESTRE ANEXO V - CMVC
• RGF 3 QUADRIMESTRE ANEXO VI - CMVC
• RFG 3 QUADRIMESTRE ANEXO I - CMVC

Regime Diferenciado de Contratação

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº. RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE

Relatório da Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2017 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-29/2019
• PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-28/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - A J COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 -DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 -CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 - INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 - LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 -MEDTEST DIAGNOSTICA COM. DIST. IMP. EXP. MATERIAIS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 -PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 -BARRETO´S INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 291, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 292, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 293, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 294, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 295, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE(SRP) 053/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE(SRP) 053/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) 057/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) 057/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) 057/2018-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-23/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 005/2020-SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-29/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.095, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.097, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.098, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 003/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-33/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 058/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 002/2020- SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2020
• ADIAMENTO DO CERTAME - AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 288/2020

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175-24/2013 - PATRIMONIAL MIL – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 056/2019 - ECLIN HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• ESCLARECIMENTO Nº 01 - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.093, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 004/2020-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020 – FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - AV. OLÍVIA FLORES, Nº 286

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 006, DE 27 JANEIRO DE 2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2020 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 057/2019 - FERRAZ MARTINELLI FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 24/01/2020 ATÉ 24/01/2020

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-24/2019 - BANCO DO BRASIL S.A.

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC ELETRÔNICO 002/2019
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO-RDC Nº 001/2020 - EMPRESA LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Concorrência

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043-28/2018

Decreto

• DECRETO N.º 20.081, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.082, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.083, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO Nº20.084, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.085, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.086 , DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.087, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.088, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.076/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.089, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.090, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.091, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.092, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 275, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 278, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 279, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 280, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 281, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA N.º 003/2020 - EMURC
• PORTARIA N.º 004/2020 – EMURC
• PORTARIA N.º 005/2020 – EMURC
• PORTARIA N.º 006/2020 – EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019 -ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2019 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-24/2017 - ALCÂNTARA FERNANDES COM. E SERV. LTDA - EPP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-33/2019

Concorrência

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019

Decreto

• DECRETO N.º 20.073, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.075, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.076, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.077, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.078, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.079, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.074, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.080, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.034/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P- SRP Nº 054/2019-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE- SRP Nº 050/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019 - RETIFICADO

Errata

• ERRATA- EMURC – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP-010/2019-EMURC

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO N.º 001/2020

Concorrência

• 6ª ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 005, DE 23 JANEIRO DE 2020

Pregão Eletrônico

• II AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 027/2019 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2019SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 215, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 216, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 217, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 243, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 242, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 249/2020
• PORTARIA Nº 250/2020
• PORTARIA Nº 251/2020
•  PORTARIA Nº 252/2020
• PORTARIA Nº 253/2020
• PORTARIA Nº 254/2020
• PORTARIA Nº 255/2020
• PORTARIA Nº 256/2020
• PORTARIA Nº 257/2020
• PORTARIA Nº 258/2020
• PORTARIA Nº 259/2020
• PORTARIA Nº 260/2020
• PORTARIA Nº 261/2020
• PORTARIA Nº 262/2020
• PORTARIA Nº 263/2020
• PORTARIA Nº 264/2020
• PORTARIA Nº 265/2020
• PORTARIA Nº 266/2020
• PORTARIA Nº 267/2020
• PORTARIA Nº 268/2020
• PORTARIA Nº 269/2020
• PORTARIA Nº 270/2020
• PORTARIA SMTC N.º 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 012, DE 017 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 013, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA N.º 001/2020 – EMURC
• PORTARIA N.º 002/2020 – EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 -3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2018 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2019 - RETIFICADO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 212/2020
• PORTARIA Nº 218/2020
• PORTARIA Nº 220/2020
• PORTARIA Nº 221/2020
• PORTARIA Nº 222/2020
• PORTARIA Nº 223/2020
• PORTARIA Nº 224/2020
• PORTARIA Nº 225/2020
• PORTARIA Nº 231/2020
• PORTARIA Nº 232/2020
• PORTARIA Nº 234/2020
• PORTARIA Nº 235/2020
• PORTARIA Nº 236/2020
• PORTARIA Nº 237/2020
• PORTARIA Nº 238/2020
• PORTARIA Nº 239/2020
• PORTARIA Nº 240/2020
• PORTARIA Nº 241/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-31/2020

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2020-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2019 - SMS

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.070, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.071, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.072, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 17/01/2020 ATÉ 17/01/2020

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 233, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA N.º 008/2020-FSVC
• PORTARIA SEMAD N.º 271, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 214, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 272, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 273, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 274, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Termo de Encerramento

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2019 -BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 -RICARDO MOTTA DE ANDRADE EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 - VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA - EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 -BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 -LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018 - UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018 - RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2018 -SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018 - UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2019 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-27/2019
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-24/2014 - ADEMIR GUSMÃO RÉGIS - ME
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-24/2015 - AGDA DALILA MOTTA MAIA NUNES
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-24/2014 - DIONE ALMEIDA FRAGA ROSA
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-24/2015 - ELDÍCIA MARIA DOS SANTOS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2017 - FRANCISCO JOSÉ SANTOS JÚNIOR & CIA LTDA - ME
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2016 - GILDÁSIO DE ALMEIDA SILVA
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-24/2014 - JEANE MELO OLIVEIRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2019 - JOSE CARLOS MAGALHÃES BARROS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064-24/2015 - JURACY OLIVEIRA SANTOS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-24/2019 - QUEIROZ G.S. LTDA-ME.
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-24/2013 - SINEIDE GOMES MOREIRA
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-24/2014 - CARLA DE LOURDES MANDUCA PEREIRA ME.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 068/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020 – SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 001/2020-SMED

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.068/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.069, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2020 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 227, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA PGM N.º 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019 - DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 - GRANDES MARCAS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 195/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 057/2019 - SMS

Pregão Eletrônico

• PE-SRP 003/2020-SMS
• PE-SRP 002/2020-SMS
• REPUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2019-EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2019-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 019/2019-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2019-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 021/2019-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 021/2019-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 022/2019-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2019-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-28/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2020

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.058/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.064, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.068, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Edital

• ERRATA DA LISTA DE CONVOCADOS – 15ª CONVOCAÇÃO EDITAL 002/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2019 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2020

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 226, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 228, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 229, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 230, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - FSVC

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 062/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-28/2019

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2020 - SMED
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2020 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 001/2020 - SMED
• AVISO DE CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.065, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.066, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.067, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Decreto

• DECRETO Nº 2.898, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 - CMVC
• DECRETO N.º 20.057, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.058, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.059, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.060, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.061, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.062, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.063, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-24/2019 - ANTÔNIO FERNANDO SILVA LIMA - ME
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2019-EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2019 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-35/2018 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2019 -SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-35/2019 -SEINFRA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2019 -OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019 - GILFARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2019 SMS

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 059/2019-RETIFICADO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 042/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 001/2020-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 052/2019–II PUBLICAÇÃO –FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2019 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2019– II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019– II PUBLICAÇÃO -FSVC

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 006/2020
• PORTARIA SEMDES Nº 002, 15 DE JANEIRO DE 2020
• PORTARIA SEMDES Nº 003, 15 DE JANEIRO DE 2020

Concorrência

• PUBLICAÇÃO DA 5ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP 001/2019

Lei

• LEI Nº 2.363, DE 29 DE NOVEMBRO -REPUBLICADA DE 2019.

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 009/2019 PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 008/2019 PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 017/2019 PREGÃO PRESENCIAL 016/2018
• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 014/2019 PREGÃO PRESENCIAL 016/2018
• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 016/2019 PREGÃO PRESENCIAL 016/2018
• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 004/2019 PREGÃO PRESENCIAL 015/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 136/2020
• PORTARIA Nº 137/2020
• PORTARIA Nº 138/2020
• PORTARIA Nº 139/2020
• PORTARIA Nº 140/2020
• PORTARIA Nº 141/2020
• PORTARIA Nº 142/2020
• PORTARIA Nº 143/2020
• PORTARIA Nº 144/2020
• PORTARIA Nº 145/2020
• PORTARIA Nº 146/2020
• PORTARIA Nº 147/2020
• PORTARIA Nº 148/2020
• PORTARIA Nº 149/2020
• PORTARIA Nº 150/2020
• PORTARIA Nº 151/2020
• PORTARIA Nº 152/2020
• PORTARIA Nº 153/2020
• PORTARIA Nº 154/2020
• PORTARIA Nº 155/2020
• PORTARIA Nº 156/2020
• PORTARIA Nº 157/2020
• PORTARIA Nº 158/2020
• PORTARIA Nº 159/2020
• PORTARIA Nº 160/2020
• PORTARIA Nº 161/2020
• PORTARIA Nº 162/2020
• PORTARIA Nº 163/2020
• PORTARIA Nº 164/2020
• PORTARIA Nº 165/2020
• PORTARIA Nº 166/2020
• PORTARIA Nº 167/2020
• PORTARIA Nº 168/2020
• PORTARIA Nº 169/2020
• PORTARIA Nº 170/2020
• PORTARIA Nº 171/2020
• PORTARIA SEMAD N.º 184, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 185/2020
• PORTARIA Nº 186/2020
• PORTARIA Nº 187/2020
• PORTARIA Nº 188/2020
• PORTARIA Nº 191/2020
• PORTARIA Nº 192/2020
• PORTARIA Nº 193/2020
• PORTARIA Nº 194/2020
• PORTARIA SEMAD N.º 200, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 201, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 202, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 203, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 204, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 205, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 206, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 207, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 208, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 209, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 210, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 211, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA N.º 005/2020 - FSVC
• PORTARIA N.º 006/2020 - FSVC
• PORTARIA N.º 007/2020 - FSVC
• PORTARIA Nº 01/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019 - ST COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019 - G.M VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 025/2019-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2019-EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-23/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-22/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 001/2020-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 001/2020-SMED

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-27/2019

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 005-23/2016

Decreto

• DECRETO N.º 20.056, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.049

Portaria

• PORTARIA 004/2020
• PORTARIA SEMAD Nº 172, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 173, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 174, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 175, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 176, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 177, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 178, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 179, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 180, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 181, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 182, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 183, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 189, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 190, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2018-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 026/2019-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2018-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2019-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 027/2019-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2019-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032/2019-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 045/2019-EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 043/2019 - FSVC

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 141/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2019 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019-EMURC

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO N 015/2019-EMURC

Errata

• ERRATA DO RESULTADO DO PLEITO ELEITORAL PARA DIRETOR(A)

Decreto

• DECRETO N.º 20.053, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.054, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.055, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019 -INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 212/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 213/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019-EMURC

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-25/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-28/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-24/2018 - FIBER CONECTIVIDADE LTDA - ME
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 981/2010 - ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASBEAS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.315/2011 - CESAR DA SILVA CRUZ
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 710/2012 - CRISSIODON BARROS DE ARAÚJO
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-28/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-24/2013 - GERMINIO DE JESUS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180-24/2013 - LUANA FERREIRA ALMEIDA
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137-24/2013 - LUIS GOMES TEIXEIRA
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2014 - MARIA CLEUSA MEIRA DIAS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134-24/2013 - MARINALVA ALMEIDA CAETANO
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 629/2013 - M’ENCANTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA – ME
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-24/2015 - ODIRLEY SOARES SILVA
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.067/2011 - PAULO CESAR BASTOS DE ANDRADE
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-24/2013 - ROTARY CLUB DE VITÓRIA DA CONQUISTA
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210/2012 - SEMINÁRIO TEOLÓGICO BÍBLICO THOMPSON
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070-24/2018 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 249-24/2019 - ANTÔNIO FERNANDO SILVA LIMA - ME
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-24/2014 - CAMILO MOREIRA DOS SANTOS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2016 - GILVAN RODRIGUES BRITO
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096-24/2016 - GILVAN RODRIGUES BRITO
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010-24/2014 - H. FERREIRA NOVAES
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043-24/2014 - JOÃO DE JESUS SANTOS DE CONQUISTA - ME
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-24/2019 - JOSE BERNARDINO SANTOS NETO-ME
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2016 - JOSÉ BERNARDINO SANTOS NETO - ME
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-24/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-24/2017 - JOSÉ CARLOS ROCHA BARRETO
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-24/2015 - JÚLIO CESAR SILVA MOUTINHO – ME
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-24/2019 - MARIA DALVA FERRAZ ALVES
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-24/2016 - NIVALDO TIGRE DE OLIVEIRA
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-24/2014 - SAMPAIO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-24/2019 - SOUZA OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-24/2015 - VIAÇÃO CARDOSO TUR LTDA – ME
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-22/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006/2018-EMURC
• ERRATA DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 896/2012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 030/2019-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 034/2019-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2019-EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019- EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2019-EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 001 / 2020
• PORTARIA Nº 002 / 2020
• PORTARIA 003/2020
• PORTARIA Nº 001/2020 - SEMOB
• PORTARIA Nº 002/2020 - SEMOB
• PORTARIA Nº 003/2020 - SEMOB
• PORTARIA Nº 004/2020 - SEMOB
• PORTARIA Nº 005/2020 - SEMOB
• PORTARIA Nº 006/2020 - SEMOB
• PORTARIA 001/2020
• PORTARIA Nº.004/2020
• PORTARIA Nº 219, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO 250-24/2019 - JENIVALDO MOREIRA BRITO

Tomada de Preços

• TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020
• AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020
• REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019- RETIFICADO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 10/01/2020 ATÉ 10/01/2020

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 35/2019 - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 042/2019
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2019-RETIFICADO
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2019-RETIFICADO
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE Nº 027/2019-SMED

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.050, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.051, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.052, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 039/2019-EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-33/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-33/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2019 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019 MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS – EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019 - HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.039, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.047, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.048, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
• DECRETO Nº 20.049 , DE 09 DE JANEIRO DE 2019

Outros

• RESULTADO DO PLEITO ELEITORAL PARA DIRETOR(A)

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2019-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 01 /2020
• PORTARIA Nº 134/2020
• PORTARIA SEMAD N º 3.015,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 3.016, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 135/2020
• PORTARIA SEMAD Nº 3.023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 3.024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 3.037, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 3.044, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 3.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 3.046, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 3.047, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 3.048, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 3.049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 3.050, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 3.051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º3.052, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA 001/2020 – GAB/ SMS.
• PORTARIA N.º 002/2020 - FSVC
• PORTARIA N.º 001/2020 - FSVC
• PORTARIA N.º 003/2020 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 110/2019-FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 35/2019 - SMS

Convocação

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONVOCAÇÃO PARCIAL

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.024, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.033, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.037, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.038, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.040, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.041, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.042, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.043, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.044, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.045, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.046, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

Lei

• LEI N.º 1.324, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• MENSAGEM Nº 01 - VETO DA LEI Nº 1.324 /2019

Portaria

• PORTARIA Nº 3030/2019
• PORTARIA Nº 3017/2019
• PORTARIA Nº 3018/2019
• PORTARIA Nº 3019/2019
• PORTARIA Nº 3031/2019
• PORTARIA Nº 3020/2019
• PORTARIA Nº 3021/2019
• PORTARIA Nº 3022/2019
• PORTARIA Nº 3032/2019
• PORTARIA Nº 3025/2019
• PORTARIA Nº 3026/2019
• PORTARIA Nº 3027/2019
• PORTARIA Nº 3033/2019
• PORTARIA Nº 3028/2019
• PORTARIA Nº 3034/2019
• PORTARIA Nº 3035/2019
• PORTARIA Nº 3036/2019
• PORTARIA Nº 3038/2019
• PORTARIA Nº 3039/2019
• PORTARIA Nº 3040/2019
• PORTARIA Nº 0001/2020
• PORTARIA Nº 0002/2020
• PORTARIA Nº 0003/2020
• PORTARIA Nº 0004/2020
• PORTARIA Nº 0005/2020
• PORTARIA Nº 0006/2020
• PORTARIA Nº 0007/2020
• PORTARIA Nº 0008/2020
• PORTARIA Nº 0009/2020
• PORTARIA Nº 3041/2019
• PORTARIA Nº 0010/2020
• PORTARIA Nº 0011/2020
• PORTARIA Nº 0012/2020
• PORTARIA Nº 0013/2020
• PORTARIA Nº 0014/2020
• PORTARIA Nº 3042/2019
• PORTARIA Nº 0015/2020
• PORTARIA Nº 0016/2020
• PORTARIA Nº 0017/2020
• PORTARIA Nº 0018/2020
• PORTARIA Nº 0019/2020
• PORTARIA Nº 0020/2020
• PORTARIA Nº 0021/2020
• PORTARIA Nº 3043/2019
• PORTARIA Nº 0022/2020
• PORTARIA Nº 0023/2020
• PORTARIA Nº 0024/2020
• PORTARIA Nº 0025/2020
• PORTARIA Nº 0026/2020
• PORTARIA Nº 0027/2020
• PORTARIA Nº 0028/2020
• PORTARIA Nº 0029/2020
• PORTARIA Nº 0030/2020
• PORTARIA Nº 0031/2020
• PORTARIA Nº 0032/2020
• PORTARIA Nº 0033/2020
• PORTARIA Nº 0034/2020
• PORTARIA Nº 0035/2020
• PORTARIA Nº 0036/2020
• PORTARIA Nº 0037/2020
• PORTARIA Nº 0038/2020
• PORTARIA Nº 0039/2020
• PORTARIA Nº 0040/2020
• PORTARIA Nº 0041/2020
• PORTARIA Nº 0042/2020
• PORTARIA Nº 0043/2020
• PORTARIA Nº 0044/2020
• PORTARIA Nº 0045/2020
• PORTARIA Nº 0046/2020
• PORTARIA Nº 0047/2020
• PORTARIA Nº 0048/2020
• PORTARIA Nº 0049/2020
• PORTARIA Nº 0050/2020
• PORTARIA Nº 0051/2020
• PORTARIA Nº 0052/2020
• PORTARIA Nº 0053/2020
• PORTARIA Nº 0054/2020
• PORTARIA Nº 0055/2020
• PORTARIA Nº 0056/2020
• PORTARIA Nº 0057/2020
• PORTARIA Nº 0058/2020
• PORTARIA Nº 0059/2020
• PORTARIA Nº 0060/2020
• PORTARIA Nº 0061/2020
• PORTARIA Nº 0062/2020
• PORTARIA Nº 0063/2020
• PORTARIA Nº 0064/2020
• PORTARIA Nº 0065/2020
• PORTARIA Nº 0066/2020
• PORTARIA Nº 0067/2020
• PORTARIA Nº 0068/2020
• PORTARIA Nº 0069/2020
• PORTARIA Nº 0070/2020
• PORTARIA Nº 0071/2020
• PORTARIA Nº 0072/2020
• PORTARIA Nº 0073/2020
• PORTARIA Nº 0074/2020
• PORTARIA Nº 0075/2020
• PORTARIA Nº 0076/2020
• PORTARIA Nº 0077/2020
• PORTARIA Nº 0078/2020
• PORTARIA Nº 0079/2020
• PORTARIA Nº 0080/2020
• PORTARIA Nº 0081/2020
• PORTARIA Nº 0082/2020
• PORTARIA Nº 0083/2020
• PORTARIA Nº 0084/2020
• PORTARIA Nº 0085/2020
• PORTARIA Nº 0086/2020
• PORTARIA Nº 0087/2020
• PORTARIA Nº 0088/2020
• PORTARIA Nº 0089/2020
• PORTARIA Nº 0090/2020
• PORTARIA Nº 0091/2020
• PORTARIA Nº 0092/2020
• PORTARIA Nº 0093/2020
• PORTARIA Nº 0094/2020
• PORTARIA Nº 0095/2020
• PORTARIA Nº 0096/2020
• PORTARIA Nº 0097/2020
• PORTARIA Nº 0098/2020
• PORTARIA Nº 0099/2020
• PORTARIA Nº 0100/2020
• PORTARIA Nº 0101/2020
• PORTARIA Nº 0102/2020
• PORTARIA Nº 0103/2020
• PORTARIA Nº 0104/2020
• PORTARIA Nº 0105/2020
• PORTARIA Nº 0106/2020
• PORTARIA Nº 0107/2020
• PORTARIA Nº 0108/2020
• PORTARIA Nº 0109/2020
• PORTARIA Nº 0110/2020
• PORTARIA Nº 0111/2020
• PORTARIA Nº 0112/2020
• PORTARIA Nº 0113/2020
• PORTARIA Nº 0114/2020
• PORTARIA Nº 0115/2020
• PORTARIA Nº 0116/2020
• PORTARIA Nº 0117/2020
• PORTARIA Nº 0118/2020
• PORTARIA Nº 0119/2020
• PORTARIA Nº 0120/2020
• PORTARIA Nº 0121/2020
• PORTARIA Nº 0122/2020
• PORTARIA Nº 0123/2020
• PORTARIA Nº 124/2020
• PORTARIA Nº 125/2020
• PORTARIA Nº 126/2020
• PORTARIA Nº 127/2020
• PORTARIA Nº 128/2020
• PORTARIA Nº 129/2020
• PORTARIA Nº 130/2020
• PORTARIA Nº 131/2020
• PORTARIA Nº 132/2020
• PORTARIA Nº 133/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2019 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAREES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019 - QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019 - CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2019 - SIMED COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 - SMED

Regularização Fundiária Urbana

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-27/2019

Decreto

• DECRETO N.º 20.031, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.032, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.033, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.034, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.035, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.036, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.037, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.027, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.015, DE 06 DE JANEIRO DE 2020

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PP 056/2019 SRP - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PP 056/2019 SRP - FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO PP 056/2019 SRP - FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-35/2018 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-35/2019 - SEINFRA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PE 052/2019 SRP - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2019

Portaria

• PORTARIA N.º 001/2020
• PORTARIA N.º 002/2020
• PORTARIA Nº 002/2020 SMTC

Regularização Fundiária Urbana

• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA LOTEAMENTO HENRIQUETA PRATES

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2019 81ª CHAMADA

Decreto

• DECRETO N.º 20.010, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.011, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.012, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.013, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.014, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.015, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20,016, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.017, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20,018, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.019, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.021, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.022, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.023, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.024, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.025, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.026, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.027, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20,028, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.029, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.030, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-27/2019

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0331/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-25/2019
• TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-28/2019

Portaria

• PORTARIA 002/2020
• PORTARIA 001/2020

Edital

• ERRATA DO EDITAL DE LEILÃO 003 DE 2019
• ERRATA DO ANEXO I - LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2018

Decreto

• DECRETO Nº 20.009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-28/2019
• PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-28/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 042/2019
• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 010/2019-EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2020-SMED

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2020 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2020 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 046/2019 - CMVC

Orçamento Anual

• LEI Nº 2.380 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Pregão Presencial

• JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 010/2019 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 20.009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.