Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-33/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 020/2020

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2020 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2020 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 -BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019 -GILFARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019 -DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019-MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019 - ST COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019 - CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019 -HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2019 SIMED COMERCIO DE PRODUTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019 -ERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019 -CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019 -G.M VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019 -GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019 -QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019 -INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019 --MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 - GRANDES MARCAS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - BAMBOLEO ENXOVAIS LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019- MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 -RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020-ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2020-SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA N° 009/2020 - CMVC

Edital

• CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 014/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-28/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - LOGLAB – COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019

Termo

• TERMO DOAÇÃO 001/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2019 - EMURC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO N° 53.047/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 024/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 025/2020 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.280, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.281, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Pregão Eletrônico

• ATA PARCIAL I - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2020
• PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 - INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 - LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 -MEDTEST DIAGNOSTICA COM. DIST. IMP. EXP. MATERIAIS MEDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 -PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 - RICARDO MOTTA DE ANDRADE EPP -FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 -IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A- FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 -LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA- FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 - BARRETO´S INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 -VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 -OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 -U E S PAPELARIA E COMERCIAL EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 -BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA- FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 -JOSE AUTO CRUZ ME- FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.279, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Lei

• LEI Nº 2.395, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
• LEI Nº 2.396, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
• LEI Nº 2.397, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-28/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020 -FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 086/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 088/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 089/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 087/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 090/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 091/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 093/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 094/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 092/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2019-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2020-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2020-SMED

Errata

• ERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2018 - CMVC

Lei

• LEI Nº 2.393, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - CMVC
• LEI Nº 2394 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO[1] - LEI Nº 2.393, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - CMVC

Portaria

• PORTARIA N.º 016/2020-FSVC

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 -FSVC

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.242/2020
• DECRETO N.º 20.274, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.275, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.276, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.277, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.278, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.273, DE 26 DE ABRIL DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2020-FSVC

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-25/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019

Portaria

• PORTARIA Nº.015/2020-FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 079, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO 001/2020 - CMVC
• EDITAL PREGÃO 002/2020 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 SMS

Lei

• LEI Nº 2.393, DE 24 DE ABRIL DE 2020
• LEI Nº 2394 DE 24 DE ABRIL DE 2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 009/2020- SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020 – SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.272, DE 24 DE ABRIL DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.237/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 095/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 096/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2020-SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2020-SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2019-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEFIN/SMTC/SECOM Nº 001 DE 23 DE ABRIL DE 2020

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.269, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.270, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.271, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 015/2020 - SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2020 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2020-SMED REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2020-SMED REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-32/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-32/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-32/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2020 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 031/2020

Portaria

• PORTARIA Nº. 29, DE 22 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº.02/2020- CONSELHO CURADOR FSVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2020 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.269, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.264/2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.267/2020

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.268, DE 21 DE ABRIL DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2020-FSVC
• CONTRATO 032/2020-SMED
• CONTRATO 059/2020-SMED
• CONTRATO 065/2020-SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2018 - CMVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-24/2017
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2019-FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 020/2020-SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.266, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.267, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Lei

• MENSAGEM Nº 06 - VETO DA LEI Nº 1.341 /2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.265, DE 19 DE ABRIL DE 2020.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2020 – FSVC
• I AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇAO PE 10/2020 - SMED

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2020 - II PUBLIC. - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 212/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 213/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 214/2019
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 ELETRO TERRÍVEL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA- FSVC

Tomada de Preço

• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.210/2020 RETIFICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 085/2020 SMS

Concorrência

• 9ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2020 - EMURC

Errata

• ERRATA DO CONTRATO Nº 026-28/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.262, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.263, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.264, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº.014/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2020

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2020

Contrato

• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020 CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2020-FSVC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2020 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº063/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº064/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº057/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº058/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº060/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº055/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2020 - RETIFICADO

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEMAD/SMTC Nº 003, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.259, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.260, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.261, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-33/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-28/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2020

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• TERMO INFORMATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020- EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 08/2020

Portaria

• PORTARIA CME Nº 003/2020
• PORTARIA Nº. 28, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Contrato

• CONTRATO 026/2020-SMED
• CONTRATO 027/2020-SMED
• CONTRATO 048/2020-SMED
• CONTRATO 057/2020-SMED
• CONTRATO 064/2020-SMED
• CONTRATO 067/2020-SMED
• CONTRATO 068/2020-SMED
• CONTRATO 069/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2020 -SEINFRA

Decreto

• DECRETO N.º 20.258, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 013/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 004/2020 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 300/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-25/2020

Tomada de Preço

• ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA TP Nº 003/2020

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO, - CONQUISTA E METRÓPOLE PATRIMONIAL LTDA – EPP.
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.215/2012
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2012

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2012
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.215/2012

Dispensa

• REVOGA O PROCESSO N.º 17166/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 078/2020-SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.257, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 018/2020-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 004-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-33/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-25/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 673/2020
• PORTARIA Nº 674/2020
• PORTARIA Nº 675/2020
• PORTARIA Nº 676/2020
• PORTARIA Nº 677/2020
• PORTARIA Nº 678/2020
• PORTARIA Nº 679/2020
• PORTARIA Nº 680/2020
• PORTARIA Nº 681/2020
• PORTARIA Nº 682/2020
• PORTARIA Nº 683/2020
• PORTARIA Nº 684/2020
• PORTARIA Nº 685/2020
• PORTARIA Nº 686/2020
• PORTARIA Nº 687/2020
• PORTARIA Nº 688/2020
• PORTARIA Nº 689/2020
• PORTARIA Nº 690/2020
• PORTARIA Nº 692/2020
• PORTARIA Nº 693/2020
• PORTARIA Nº 787/2020
• PORTARIA Nº 788/2020
• PORTARIA Nº 789/2020
• PORTARIA Nº 790/2020
• PORTARIA Nº 791/2020
• PORTARIA Nº 792/2020
• PORTARIA Nº 793/2020
• PORTARIA Nº 794/2020
• PORTARIA Nº 795/2020
• PORTARIA Nº 796/2020
• PORTARIA Nº 797/2020
• PORTARIA Nº 798/2020
• PORTARIA Nº 799/2020
• PORTARIA Nº 800/2020
• PORTARIA Nº 801/2020
• PORTARIA Nº 802/2020
• PORTARIA Nº 803/2020
• PORTARIA Nº 804/2020
• PORTARIA Nº 805/2020
• PORTARIA CONJUNTA SMS/SESEP Nº 001/2020
• PORTARIA Nº 018/2020 – EMURC
• PORTARIA Nº 019/2020 – EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 010/2020- EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-24/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-29/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2019-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-22/2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2020 - FSVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 003/2020 - SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020 - FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.256, DE 12 DE ABRIL DE 2020.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 003/2020 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 -FORTECOM COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 005, DE 07 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº. 27, DE 09 DE ABRIL DE 2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº053/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº051/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº041/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº050/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2019 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2020-FSVC
• CONTRATO 028/2020-SMED
• CONTRATO 030/2020-SMED
• CONTRATO 049/2020-SMED
• CONTRATO 051/2020-SMED
• CONTRATO 052/2020-SMED
• CONTRATO 053/2020-SMED
• CONTRATO 054/2020-SMED
• CONTRATO 058/2020-SMED
• CONTRATO 060/2020-SMED
• CONTRATO 061/2020-SMED
• CONTRATO 062/2020-SMED
• CONTRATO 066/2020-SMED

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.255, DE 09 DE ABRIL DE 2020.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020 - FSVC
• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2020
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003/2020 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2020 - CMVC

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 005/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 012/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2019 - EMURC

Pregão Eletrônico

• NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020
• SUGESTÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.254, DE 08 DE ABRIL DE 2020.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 005/2020
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 006/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 92/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2020-FSVC
• CONTRATO 029/2020-SMED
• CONTRATO 050/2020-SMED
• CONTRATO 024/2020-SMED
• CONTRATO 025/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2020 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2020 – SEMOB
• PORTARIA Nº 751/2020
• PORTARIA Nº 752/2020
• PORTARIA Nº 753/2020
• PORTARIA Nº 754/2020
• PORTARIA Nº 755/2020
• PORTARIA Nº 756/2020
• PORTARIA Nº 757/2020
• PORTARIA Nº 758/2020
• PORTARIA Nº 759/2020
• PORTARIA Nº 760/2020
• PORTARIA Nº 761/2020
• PORTARIA Nº 762/2020
• PORTARIA Nº 763/2020
• PORTARIA Nº 764/2020
• PORTARIA Nº 765/2020
• PORTARIA Nº 766/2020
• PORTARIA Nº 767/2020
• PORTARIA Nº 768/2020
• PORTARIA Nº 769/2020
• PORTARIA Nº 770/2020
• PORTARIA Nº 771/2020
• PORTARIA Nº 772/2020
• PORTARIA Nº 773/2020
• PORTARIA Nº 774/2020
• PORTARIA Nº 775/2020
• PORTARIA Nº 776/2020
• PORTARIA Nº 777/2020
• PORTARIA Nº 778/2020
• PORTARIA Nº 779/2020
• PORTARIA Nº 780/2020
• PORTARIA Nº 781/2020
• PORTARIA Nº 782/2020
• PORTARIA Nº 783/2020
• PORTARIA Nº 784/2020
• PORTARIA Nº 785/2020
• PORTARIA Nº 786/2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 698 DE 26 DE MARÇO DE 2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 004/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2018 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019 SMS
• DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 981/2010
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-24/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018 - EMURC

Concorrência

• 8ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - EMBAVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 019/2020-SMS
• REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020

Termo de Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 280-24-2019

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.252, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.253, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.250, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2018-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2019-FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 013/2020-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 016/2020-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 017/2020-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2020 - FSVC

Tomada de Preço

• AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2020 -SEINFRA

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.231/2020
• DECRETO N.º 20.247, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.248, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.249, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.251, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Lei

• LEI Nº 2.392, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.246, DE 05 DE ABRIL DE 2020.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-25/2020
• ERRATA DO CONTRATO Nº 008-25/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 025, DE 03 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº. 026, DE 03 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº. 008/2020 - CMVC
• PORTARIA SMTC Nº 078 DE 03 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº017/2020 -_DIPRE/EMURC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Tomada de Preço

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 PP (SRP) 008/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 PE (SRP) 001/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 PE (SRP) 001/2019 - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 PE (SRP) 001/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 PP (SRP) 005/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 PE (SRP) 009/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/201 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 PE (SRP) 002/2019 - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2020 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.217, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.218, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.219, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.220, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.221, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.222, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.223, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.224, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.225, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.226, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.227, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.228, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.229, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.230, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.231, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.232, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.233, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.234, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.235, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.236, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.237, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.238, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.239, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.240, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.241, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.242, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.243, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.244, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.245, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020 - BSS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-20/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2020 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 703/2020
• PORTARIA Nº 704/2020
• PORTARIA Nº 705/2020
• PORTARIA Nº 706/2020
• PORTARIA Nº 707/2020
• PORTARIA Nº 708/2020
• PORTARIA Nº 709/2020
• PORTARIA Nº 710/2020
• PORTARIA Nº 711/2020
• PORTARIA Nº 712/2020
• PORTARIA Nº 713/2020
• PORTARIA Nº 714/2020
• PORTARIA Nº 715/2020
• PORTARIA Nº 716/2020
• PORTARIA Nº 717/2020
• PORTARIA Nº 718/2020
• PORTARIA Nº 719/2020
• PORTARIA Nº 720/2020
• PORTARIA Nº 721/2020
• PORTARIA Nº 722/2020
• PORTARIA Nº 723/2020
• PORTARIA Nº 724/2020
• PORTARIA Nº 725/2020
• PORTARIA Nº 727/2020
• PORTARIA Nº 726/2020
• PORTARIA Nº 728/2020
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• PORTARIA Nº 747/2020
• PORTARIA Nº 748/2020
• PORTARIA Nº 749/2020
• PORTARIA Nº 750/2020
• PORTARIA 001/2020 - SEMAGRI
• PORTARIA Nº 06/2020
• PORTARIA Nº. 002/2020
• PORTARIA N 008/2020/SMED
• PORTARIA N 009/2020/SMED
• PORTARIA Nº 001/2020

Termo de Apostilamento

• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 015/2020-SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2020 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 055/2019 - FSVC

Chamada Pública

• REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020 PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2020 SMS

Errata

• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-002/2020-EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2020
• PORTARIA N° 007/2020 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.214, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.215, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.216, DE 01 DE ABRIL DE 2020.