Termo

• TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL REFERENTE AO ITEM 13.1, REGISTRADO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0115/2018, BEM COMO, DO CONTRATO Nº. 008/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2018 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• SEUNGO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095-28/2018
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-28/2018
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 266-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 262-24/2013 - SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-28/2018
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 251-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 228-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 232-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 249-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - N.º 258-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 263-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2013 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2013 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013 - SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 MEDTEST DIAGNOSTICA COM. DIST. IMP. EXP. MATERIAIS MEDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA- FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 874, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMDES Nº 09, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMDES Nº 10, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA 033/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2019 - SMS

Concorrência

• TERMO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2019 - CMVC

Chamada Pública

• 3º AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2019-SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.458, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.459, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.460, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.461, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.462, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.463, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.464 DE 30 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.465 DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 228/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 229/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 231/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 230/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 232/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 233/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 234/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 012/2019 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20582/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 019/2019–FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 015/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 016/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 013/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 017/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 018/2019 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2019 - SMS

Portaria

• PORTARIA 014/2019- FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 004/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0238/2018 - QUÍMICA JVC LTDA-EPP - FSVC

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMED

Concorrência

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2018 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.456, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.457, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

Portaria

• PORTARIA Nº 836/2019
• PORTARIA Nº 837/2019
• PORTARIA Nº 838/2019
• PORTARIA Nº 839/2019
• PORTARIA Nº 840/2019
• PORTARIA Nº 841/2019
• PORTARIA Nº 842/2019
• PORTARIA Nº 843/2019
• PORTARIA Nº 844/2019
• PORTARIA Nº 845/2019
• PORTARIA Nº 846/2019
• PORTARIA Nº 847/2019
• PORTARIA Nº 848/2019
• PORTARIA Nº 849/2019
• PORTARIA Nº 850/2019
• PORTARIA Nº 851/2019
• PORTARIA Nº 852/2019
• PORTARIA Nº 853/2019
• PORTARIA Nº 854/2019
• PORTARIA Nº 855/2019
• PORTARIA Nº 868/2019
• PORTARIA Nº 869/2019
• PORTARIA Nº 870/2019
• PORTARIA Nº 871/2019
• PORTARIA Nº 872/2019
• PORTARIA Nº 008/2019 - EMURC
• PORTARIA Nº 013/2019- FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-25/2018.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2018 - PSH - PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2018 - SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-24/2018 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-35/2018 - SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2019 -PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2019 - ALIANÇA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2019 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• CONTRATO 039-24/2019 - SMED
• CONTRATO 040-24/2019 - SMED
• CONTRATO 041-24/2019 - SMED
• CONTRATO 043-24/2019 - SMED
• CONTRATO 045-24/2019 - SMED
• CONTRATO 047-24/2019 - SMED
• CONTRATO 049-24/2019 - SMED
• CONTRATO 050-24/2019 - SMED
• CONTRATO 051-24/2019 - SMED
• CONTRATO 052-24/2019 - SMED
• CONTRATO 053-24/2019 - SMED
• CONTRATO 060-24/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP - PERÍODO: DE 26/04/2019 ATÉ 26/04/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2019 SMS

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA E META AMBIENTAL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA EPP

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2019 - SEINFRA

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017

Pregão Presencial

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PP SRP Nº 001/2019 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 011, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

Edital

• EDITAL – RESOLUÇÃO CMDPD N° 011/2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 008/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2019

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.453, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO N.º 19.454, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
• DECRETO Nº 19.455, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.403/2019

Portaria

• PORTARIA N.º 009/2019 – EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• ERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 067/2017

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 024/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2019
• ERRATA/PORTARIA 003/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 856, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 857, DE 17 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 858, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 859, 22 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº860, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 861, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 862, DE 22 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 863, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 864, DE 22 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA 019/2019 – GAB/ SMS
• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 031 DE 17 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA Nº. 032, DE 23 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA 001/2019 - SECTEL.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2019
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, Nº. 026/2018-SMS

Outros

• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 1242/2015 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.
• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 11677/2015 - ÓTICA SUPERMAIS LTDA-ME.

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – ME -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003/2019 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/2019 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2019 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2019 SMS

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0195/2015 PARA FORNECIMENTO DE KIT’S PARA REALIZAÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA - DIAMED LATINO-AMÉRICA S/A - FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC 004/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.447, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.448, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.449, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.450, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.451, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.452, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE N º 019/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2019

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-31/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 222/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 226/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 223/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 225/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 224/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 227/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 031, DE 17 ABRIL DE 2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2019 - LF OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-32/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 023-29/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2018 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR - MÓVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2015 SMS
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2014 SMS
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2014 SMS
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2014 SMS
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019

Processo Seletivo

• APROVADOS NA SELEÇÃO PARA PESQUISADORES VOLUNTÁRIOS NA ÁREA DA PESQUISA E EXTENSÃO

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 085/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 072-2018

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2019
• PORTARIA Nº. 031, DE 17 ABRIL DE 2019
• PORTARIA Nº 07/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 796, DE 11 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD, Nº 797, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 798, DE 12 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 799, DE 12 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 800, DE 12 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 801, DE 12 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 802, DE 12 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 803, DE 12 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 804, DE 12 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 819, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 820, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 821, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 822, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 823, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA Nº 805/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº099/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº087/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº095/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº092/2018 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.442, DE 18 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.443, DE 18 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.444, DE 18 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.445, DE 18 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.446, DE 18 DE ABRIL DE 2019.

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 212/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 213/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 214/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 211/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 215/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 216/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 217/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 218/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 220/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 221/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 210/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 219/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019 - RETIFICAÇÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2019 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2019 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - FSVC
• CONTRATO 027-24/2019 - SMED
• CONTRATO 034-24/2019 - SMED
• CONTRATO 037-24/2019 - SMED

Portaria

• PORTARIA Nº. 030, DE 15 ABRIL DE 2019
• PORTARIA Nº 007/2019 - EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI- FSVC

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº093/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº091/2018 SMS

Lei

• LEI Nº 2.288 DE 16 DE ABRIL DE 2019

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019

Portaria

• PORTARIA 010/2019 – GAB/ SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019 – SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 019/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2018 - ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2019 -FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2019 - SMED

Concorrência

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018
• SESSÃO PÚBLICA – SORTEIO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC
• DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 010/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 011/2019 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 19.438, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.439, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.440, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.441, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018 S.B. DA SILVA BARROS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMP. E EXP. LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 028, DE 11 ABRIL DE 2019
• PORTARIA Nº. 29, DE 11 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA Nº 003/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº053/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº068/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2019-SMED
• NOTA DE ESCLARECIMENTO PE SRP 019-2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP 019-2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE N º 019/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 024-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2019 - EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-31/2018 - SEINFRA

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/ 2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2019 -EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 009/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 008/2019 - SMED

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL - PP SRP 20/2019 SMS

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 019/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 050/2018

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 032/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.433, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.434, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.435, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.436, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.437, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.385/2019

Termo

• TERMO CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO

EDIÇÃO EXTRA

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-25/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011/2019 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2019 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 199/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 200/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 201/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 202/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 203/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 205/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 204/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 206/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 208/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 207/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 209/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 008/2019 - SMED

Termo

• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP – PERÍODO: DE 12/04/2019 ATÉ 12/04/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.430, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.431, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.432, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018 - NONA CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 770, DE 05 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 771, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 772, DE 08 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA Nº 779/2019

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DL Nº 014/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 191/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 194/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 193/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 192/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 195/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 196/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 197/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 198/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 003-35/2019 - SEINFRA
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.215/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2018 - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2018

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.215/2012

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 001/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2019

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039501-41 844799
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039403-55 844626

Chamada Pública

• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2019-SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.419 DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.420, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.421, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.422, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.423, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.424, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.425, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.426, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.427, DE 11 DEABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.428, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.429, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 019/2019-SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 -PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2019 - PATRIMONIAL MIL – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - FSVC

Lei

• LEI Nº 2.287 DE 08 DE ABRIL DE 2019

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - EMURC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-34/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-34/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0177/2018 PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS ESTÉREIS - EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 011/2019 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2019 -RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA -FSVC

Portaria

• PORTARIA 005/2019
• PORTARIA Nº 646/2019
• PORTARIA Nº 656/2019
• PORTARIA Nº 664/2019
• PORTARIA Nº 665/2019
• PORTARIA Nº 666/2019
• PORTARIA Nº 667/2019
• PORTARIA Nº 668/2019
• PORTARIA Nº 669/2019
• PORTARIA Nº 670/2019
• PORTARIA Nº 671/2019
• PORTARIA Nº 672/2019
• PORTARIA Nº 673/2019
• PORTARIA Nº 674/2019
• PORTARIA Nº 675/2019
• PORTARIA Nº 676/2019
• PORTARIA Nº 677/2019
• PORTARIA Nº 678/2019
• PORTARIA Nº 679/2019
• PORTARIA Nº 680/2019
• PORTARIA Nº 681/2019
• PORTARIA Nº 682/2019
• PORTARIA Nº 683/2019
• PORTARIA Nº 684/2019
• PORTARIA Nº 685/2019
• PORTARIA Nº 686/2019
• PORTARIA Nº 687/2019
• PORTARIA Nº 688/2019
• PORTARIA Nº 689/2019
• PORTARIA Nº 690/2019
• PORTARIA Nº 691/2019
• PORTARIA Nº 692/2019
• PORTARIA Nº 693/2019
• PORTARIA Nº 694/2019
• PORTARIA Nº 695/2019
• PORTARIA Nº 696/2019
• PORTARIA Nº 697/2019
• PORTARIA Nº 698/2019
• PORTARIA Nº 699/2019
• PORTARIA Nº 700/2019
• PORTARIA Nº 701/2019
• PORTARIA Nº 702/2019
• PORTARIA Nº 703/2019
• PORTARIA Nº 704/2019
• PORTARIA Nº 705/2019
• PORTARIA Nº 706/2019
• PORTARIA Nº 707/2019
• PORTARIA Nº 708/2019
• PORTARIA Nº 709/2019
• PORTARIA Nº 710/2019
• PORTARIA Nº 711/2019
• PORTARIA Nº 712/2019
• PORTARIA Nº 713/2019
• PORTARIA Nº 714/2019
• PORTARIA Nº 715/2019
• PORTARIA Nº 716/2019
• PORTARIA Nº 717/2019
• PORTARIA Nº 718/2019
• PORTARIA Nº 719/2019
• PORTARIA Nº 720/2019
• PORTARIA Nº 721/2019
• PORTARIA Nº 722/2019
• PORTARIA Nº 723/2019
• PORTARIA Nº 724/2019
• PORTARIA Nº 725/2019
• PORTARIA Nº 726/2019
• PORTARIA Nº 727/2019
• PORTARIA Nº 728/2019
• PORTARIA Nº 751/2019
• PORTARIA Nº 760/2019
• PORTARIA Nº 761/2019
• PORTARIA Nº 762/2019
• PORTARIA Nº 763/2019
• PORTARIA Nº 764/2019
• PORTARIA Nº 765/2019
• PORTARIA Nº 765/2019
• PORTARIA Nº 766/2019
• PORTARIA Nº 767/2019
• PORTARIA Nº 768/2019
• PORTARIA Nº 769/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 005/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 006/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 007/2019 - SMED

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Decreto

• DECRETO Nº 19.395, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.398 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.399 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.400 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.401 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.402 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.403 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.404 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.405 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.407 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.408 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.410 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.409 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.412 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.411 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.413 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.406, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.414 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.415 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.416 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.418 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.417 DE 09 DE ABRIL DE 2019.

Pregão Presencial

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - EMURC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - NAI PERÍODO: DE 01/03/2019 ATÉ 31/03/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 02/04/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018 ROCHA COMERCIO LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA- FSVC
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018 VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 QUIMICA JVC LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRVIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018 OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 MUNDIFARMA DIST. PROD. FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMCEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2018 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2018 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-24/2018 - SMED

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1009072-64 791364

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-28/2019
• CONTRATO 015-24/2019 - SMED
• CONTRATO 018-24/2019 - SMED
• CONTRATO 019-24/2019 - SMED
• CONTRATO 025-24/2019 - SMED
• CONTRATO 026-24/2019 - SMED
• CONTRATO 028-24/2019 - SMED
• CONTRATO 030-24/2019 - SMED
• CONTRATO 032-24/2019 - SMED
• CONTRATO 035-24/2019 - SMED
• CONTRATO 036-24/2019 - SMED
• CONTRATO 033-24/2019 - SMED

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 07, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMDES Nº 08, DE 04 DE ABRIL DE 2019.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº069/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº063/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº058/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº051/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2018 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - EMURC
• RELATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - EMURC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2018 -CLEBER CHAGAS SAMPAIO - ME - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 181/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 185/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 184/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 182/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 183/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 186/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 187/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 188/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 189/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 190/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2019 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº064/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº066/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2018 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 05/04/2019 ATÉ 05/04/201

Decreto

• DECRETO N.º 19.393 DE 05 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.394 DE 05 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.396 DE 05 DE ABRIL DE 2019

Portaria

• PORTARIA 014/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 015/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 016/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 017/2019 – GAB/ SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADIAMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2018

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2018 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 018/2019 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 089/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 070/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 026, DE 01 ABRIL DE 2019
•  PORTARIA Nº 748/2019
• PORTARIA Nº 749/2019
• PORTARIA Nº 750/2019
• PORTARIA Nº 752/2019
• PORTARIA Nº 753/2019
• PORTARIA Nº 754/2019
• PORTARIA Nº 755/2019
• PORTARIA Nº 756/2019
• PORTARIA Nº 757/2019
• PORTARIA Nº 758/2019
•  PORTARIA Nº 759/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 735, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 736, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 737, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 738, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 739, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 740, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 741, DE 1º DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 742, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 743, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 744, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 745, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA N.º 005/2019 - EMURC
• PORTARIA Nº 006/2019 - EMURC
• PORTARIA SEMAD N.º 746, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 747, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA Nº. 027, DE 03 ABRIL DE 2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 019-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 022-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-35/2019 - SEINFRA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2019

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 868542

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TERCEIRA ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.307/2019
• DECRETO N.º 19.391 DE 04 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.392 DE 04 DE ABRIL DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.378/2019

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 CHAMADA 68º

Lei

• LEI Nº 2.283 DE 22 DE MARÇO DE 2019.
• LEI Nº 2.284 DE 04 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.285 DE 04 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.286 DE 04 DE ABRIL DE 2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2018 - 4 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2019 - ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2019 -RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE SRP 008/2019-SMED
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2019-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 007/2019 - SMED

Portaria

• PORTARIA 011/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 012/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 013/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 024, DE 01 ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 729, DE 29 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 730, DE 29 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 731, DE 29 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 732, DE 29 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA Nº 662/2019
• PORTARIA Nº 733/2019
• PORTARIA Nº 734/2019
• PORTARIA Nº. 025, DE 01 ABRIL DE 2019

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 39774/2018

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 11677/2015
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 22763/2014
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 1242/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2018 – 2ª CONVOCAÇÃO

Edital

• RESULTADO DOS APROVADOS NA 1 E 2 ETAPA DA SELEÇÃO PARA PESQUISADORES VOLUNTÁRIOS NA ÁREA DA PESQUISA E EXTENSÃO - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/201
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2019
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 298/2013

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-23/2019

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 - REPUBLICAÇÃO - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 007/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.358, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.378, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.387, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.384, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.385, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.386, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.388 DE 03 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.389, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.390, DE 03 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 175/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 174/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 177/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 176/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 178/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 179/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 180/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 004/2019 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2019 - MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-35/2019 - SEINFRA

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-35/2018 - SEINFRA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-25/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2019– II CONVOCAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2019– II CONVOCAÇÃO - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019–FSVC

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.379/2019
• DECRETO N.º 19.382, DE 01 DE ABRIL DE 2019.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 9ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 8ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2019 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2019 – SMS

Contrato

• CONTRATO 029-24/2019 - SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2019 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-24/2016 - SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 042-24/2014 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2018 – SMS

Termo de Apostilamento

• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 663/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019 - CMVC

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 19.376, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.377, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.374/2019
• DECRETO N.º 19.375, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.378 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.379, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.380, DE 01 ABRIL DE 2019.