Portaria

• PORTARIA Nº. 091, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

EDIÇÃO EXTRA

• PORTARIA N.º 024/2019 - EMURC

Errata

• ERRATA AO CONTRATO Nº 0143/2019 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.217, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 010/2019 - SEINFRA
• PORTARIA SEMAD N.º 2.194, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.205, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.206, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.207, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.208, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.209, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.210, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.211, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.212, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.213, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.215, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.216, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-25/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 030/2019 - FSVC

Convênio

• CONVÊNIO Nº 034/2019
• CONVÊNIO 002/2019 FAINOR/PMVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2019 -JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2019 - GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-31/2019

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.800, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.801, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.802, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.804, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.805, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.806, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 049/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 050/2019-SMS

Concorrência

• DÉCIMA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 337/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 339/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 340/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 338/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 341/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 342/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 343/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 344/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 345/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 346/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº209/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2019 -CIRÚRGICA BIOMÉDICA EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-31/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 2140/2019
• PORTARIA Nº 2141/2019
• PORTARIA Nº 2142/2019
• PORTARIA Nº 2143/2019
• PORTARIA Nº 2144/2019
• PORTARIA Nº 2145/2019
• PORTARIA Nº 2146/2019
• PORTARIA Nº 2147/2019
• PORTARIA Nº 2148/2019
• PORTARIA Nº 2149/2019
• PORTARIA Nº 2150/2019
• PORTARIA Nº 2151/2019
• PORTARIA Nº 2152/2019
• PORTARIA Nº 2153/2019
• PORTARIA Nº 2162/2019
• PORTARIA Nº 2163/2019
• PORTARIA Nº 2172/2019
• PORTARIA Nº 2173/2019
• PORTARIA Nº 2174/2019
• PORTARIA Nº 2175/2019
• PORTARIA Nº 2176/2019
• PORTARIA Nº 2177/2019
• PORTARIA Nº 2178/2019
• PORTARIA Nº 2179/2019
• PORTARIA Nº 2180/2019
• PORTARIA Nº 2181/2019
• PORTARIA Nº 2182/2019
• PORTARIA Nº 2184/2019
• PORTARIA Nº 2189/2019
• PORTARIA Nº 2190/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2019

Tomada de Preços

• TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - RETIFICADO

Lei

• LEI Nº 2.324, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.325, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.326, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.327, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.328, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2019 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2019 -DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.195, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.196, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.197, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.198, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.199, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.200, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.201, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.202, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.203, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 023/2019 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-27/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2019 - FSVC

Processo Seletivo

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 002/2019 -FSVC
• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 002/2019 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 175/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 004/2019 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.798, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.799, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019

Concorrência

• CONCORRENCIA PUBLICA N. 001/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 033/2019-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2019 - FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019 - SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2019 - SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026/2019 - SMS

Processo Seletivo

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 003/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2019 - APÓS RETIFICAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 JOSE BERNARDINO SANTOS NETO – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-28/2019
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-35/2019

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 46.001-0

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE DE 2019

Portaria

• PORTARIA Nº 18/2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.792/2019
• DECRETO N.º 19.797, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.796, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.795, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.794, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 073/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-28/2019
• CONTRATO 227-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-28/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-27/2018

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2019 - FSVC

Certidão

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decreto

• DECRETO N.º 19.789 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.790 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.791, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.781/2019
• DECRETO Nº 19.792, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 072/2019

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 002/2019 - EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2019 - VITTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 044/2019- SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 048/2019-SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2019-SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº207/2018 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019-EMURC

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 022/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 19.787 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.788 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 058/2019
• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2019-SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 047/2019-SMS

Contrato

• CONTRATO 230-24/2019 - SMED
• CONTRATO 233-24/2019 - SMED
• CONTRATO 204-24/2019 - SMED
• CONTRATO 223-24/2019 - SMED
• CONTRATO 219-24/2019 - SMED
• CONTRATO 229-24/2019 - SMED
• CONTRATO 221-24/2019 - SMED
• CONTRATO 176-24/2019 - SMED
• CONTRATO 175-24/2019 - SMED
• CONTRATO 184-24/2019 - SMED
• CONTRATO 173-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2019 - BIOTRADE PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA - FSVC

Concorrência

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-HABILITAÇÃO JURÍDICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP 003/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2018 OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018 PROTEFIL PROTEÇÃO E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018 MMV INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018 CLEARDET COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2018 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2018 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2018 LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP S- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 SAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA- FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À CHAMADA PÚBLICA 001/2019-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À CHAMADA PÚBLICA 001/2019-SMED - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019- SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 036/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019 -FSVC

Relatório

• RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019- SMS

Errata

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019 - CMVC
• ERRATA CONTRATO Nº 0148/2019 - FSVC

Processo Seletivo

• RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 002/2019 - FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 19.785, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.786, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 038/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 033/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2019 - SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 041/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 168/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 137/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.164, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº. 2.165, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.166, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.168, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.169, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.170, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.171, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.183, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.185, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.186, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 2.187, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.188, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 085, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 086, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 087, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 089, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 090, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 051/2019

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2019-SMED

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 032-25/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.780, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.781, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.782, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.783, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.784, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2019
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO-PE-SRP 045/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 046/2019-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019 - RETIFICADO
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019 -RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2019 - CEI – COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-25/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 332/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 334/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 336/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 335/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 333/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2019 - PRÓ-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA - FSVC

Concorrência

• NONA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2019 PARA REGISTRO DE PREÇOS – SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - N.º 056/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.777, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.778, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.779, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 031-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2019 - QUÍMICA JVC LTDA-EPP -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº203/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº204/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2019

Errata

• ERRATA CONTRATO Nº 0149/2019 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019 RETIFICADO

Processo Seletivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2019 - EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - ME - FSVC

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2019 -RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPP - FSVC
• CONTRATO 200-24/2019 - SMED
• CONTRATO 231-24/2019 - SMED
• CONTRATO 232-24/2019 - SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2019 - CMVC

Pregão Presencial

• AVISO DE PREGÃO 004/2019 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Termo de Julgamento

• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-28/2018

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2019 - SEMOB
• PORTARIA Nº 17/2019
• PORTARIA Nº 021/2019 - EMURC

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2019 -EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 19.776, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 057/2019 - SMED
• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019-EMURC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE À 1ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019 SMS
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2019 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 13/09/2019 ATÉ 13/09/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 - EPP- FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.098, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.154, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.155, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.156, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.157, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.158, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.159, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.160, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.161, DE 10 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA N.º 008/2019
• PORTARIA N.º 009/2019
• PORTARIA N.º 029/2019 - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: MM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.744/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.745/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.135, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.136 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.137, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º2.138, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.139, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA 030/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 2103/2019
• PORTARIA Nº 2104/2019
• PORTARIA Nº 2105/2019
• PORTARIA Nº 2106/2019
• PORTARIA Nº 2107/2019
• PORTARIA Nº 2108/2019
• PORTARIA Nº 009/2019 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 012/2019 - SEMOB
• PORTARIA N.º 028/2019- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 058/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 327/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 330/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 328/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 331/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 329/2019 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 167/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 171/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 170/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 169/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 108/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 107/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 114/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 138/2019

Contrato

• CONTRATO 215-24/2019 - SMED
• CONTRATO 182-24/2019 - SMED
• CONTRATO 174-24/2019 - SMED
• CONTRATO 196-24/2019 - SMED
• CONTRATO 190-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2019 - EXCLUSIV EQUIPAMENTOS EIRELI-ME -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2019 - ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - FSVC
• CONTRATO 212-24/2019 - SMED
• CONTRATO 216-24/2019 - SMED
• CONTRATO 225-24/2019 - SMED
• CONTRATO 211-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2019 SMS
• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 044/2019-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 087/2018-APÓS RETIFICAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.744, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.745, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 004/2019 - EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2019 - SMED
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2019 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2019 - EMURC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃOELLETRÔNICO SRP N°. 007/2019 - SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2015 - DIAMED LATINO-AMÉRICA S/A - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-35/2018

Outros

• AVISO DE PRORROGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 084, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-35/2019.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.771 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.772, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.773, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 2.323, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2019 – II CONV - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• FARMÁCIAS DO BRASIL LTDA - ME

Chamada Pública

• 1ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº178/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 17, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA 029/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 2090/2019
• PORTARIA Nº 2091/2019
• PORTARIA Nº 2092/2019
• PORTARIA Nº 2093/2019
• PORTARIA Nº 2094/2019
• PORTARIA Nº 2095/2019
• PORTARIA Nº 2096/2019
• PORTARIA Nº 2097/2019
• PORTARIA Nº 2109/2019
• PORTARIA Nº 2110/2019
• PORTARIA Nº 2111/2019
• PORTARIA Nº 2112/2019
• PORTARIA Nº 2113/2019
• PORTARIA Nº 2114/2019
• PORTARIA Nº 2115/2019
• PORTARIA Nº 2126/2019
• PORTARIA Nº 2127/2019
• PORTARIA Nº 2128/2019
• PORTARIA Nº 2129/2019
• PORTARIA Nº 2130/2019
• PORTARIA Nº 2131/2019
• PORTARIA Nº 2132/2019
• PORTARIA Nº 2133/2019
• PORTARIA Nº 2134/2019
• PORTARIA Nº.027/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0140/2019- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0137/2019 - BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI - FSVC
• CONTRATO 197-24/2019 - SMED
• CONTRATO 187-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2018 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2019 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2019–FSVC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2019

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº. 001/2019/SECTEL

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 -QUIMICA J V C LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 -GILFARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2019 – SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 055/2019.
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 043/2019-SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.099, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.116, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.117, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.118, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.119, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.121, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.122, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.123, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.124, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.125, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 005 / 2019
• PORTARIA Nº. 083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

Errata

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 1.936, EXPEDIDA EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-25/2018

Edital

• EDITAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2019 SMS
• CONTRATO 194-24/2019 - SMED
• CONTRATO 224-24/2019 - SMED
• CONTRATO 199-24/2019 - SMED
• CONTRATO 189-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-33/2019

Concorrência

• ATA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-35/2019 - SEINFRA
• CONTRATO 183-24/2019 - SMED
• CONTRATO 191-24/2019 - SMED
• CONTRATO 202-24/2019 - SMED
• CONTRATO 207-24/2019 - SMED
• CONTRATO 220-24/2019 - SMED
• CONTRATO 210-24/2019 - SMED
• CONTRATO 217-24/2019 - SMED
• CONTRATO 222-24/2019 - SMED
• CONTRATO 205-24/2019 - SMED
• CONTRATO 218-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-27/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-25/2019

Edital

• EDITAL DE PREGÃO 003/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 06/09/2019 ATÉ 06/09/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.605, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Portaria

• PORTARIA N.º 023/2019 - FSVC
• PORTARIA N.º 024/2019 - FSVC
• PORTARIA N.º 026/2019 - FSVC
• PORTARIA N.º 025/2019 -FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2019-RETIFICADO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 041/2019 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PE SRP 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 042/2019-SMS
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019 - RETIFICADO
• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PE SRP N. 045/2019

Credenciamento

• CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019 - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001-2019
• 2º AVISO DE ADITAMENTO-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
• AVISO DE ADITAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-25/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-28/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-28/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-28/2018
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 114-24/2017 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-30/2018

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1921 DE 20 DE AGOSTO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1924 DE 20 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA Nº 2033/2019
• PORTARIA Nº 2034/2019
• PORTARIA Nº 2040/2019
• PORTARIA Nº 2041/2019
• PORTARIA Nº 2042/2019
• PORTARIA Nº 2043/2019
• PORTARIA Nº 2044/2019
• PORTARIA Nº 2045/2019
• PORTARIA Nº 2046/2019
• PORTARIA Nº 2047/2019
• PORTARIA SEMAD N º 2.100, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 2.101, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2048/2019
• PORTARIA Nº 2049/2019
• PORTARIA Nº 2050/2019
• PORTARIA Nº 2051/2019
• PORTARIA Nº 2010/2019
• PORTARIA Nº 2011/2019
• PORTARIA Nº 2012/2019
• PORTARIA Nº 2014/2019
• PORTARIA Nº 2015/2019
• PORTARIA Nº 2016/2019
• PORTARIA Nº 2017/2019
• PORTARIA Nº 2018/2019
• PORTARIA Nº 2019/2019
• PORTARIA Nº 2020/2019
• PORTARIA Nº 2021/2019
• PORTARIA Nº 2022/2019
• PORTARIA Nº 2023/2019
• PORTARIA Nº 2052/2019
• PORTARIA Nº 2053/2019
• PORTARIA Nº 2054/2019
• PORTARIA Nº 2055/2019
• PORTARIA Nº 2056/2019
• PORTARIA Nº 2057/2019
• PORTARIA Nº 2058/2019
• PORTARIA Nº 2059/2019
• PORTARIA Nº 2060/2019
• PORTARIA Nº 2061/2019
• PORTARIA Nº 2062/2019
• PORTARIA Nº 2063/2019
• PORTARIA Nº 2064/2019
• PORTARIA Nº 2065/2019
• PORTARIA Nº 2066/2019
• PORTARIA Nº 2067/2019
• PORTARIA Nº 2068/2019
• PORTARIA Nº 2069/2019
• PORTARIA Nº 2070/2019
• PORTARIA Nº 2071/2019
• PORTARIA Nº 2072/2019
• PORTARIA Nº 2073/2019
• PORTARIA Nº 2074/2019
• PORTARIA Nº 2075/2019
• PORTARIA Nº 2076/2019
• PORTARIA Nº 2077/2019
• PORTARIA Nº 2078/2019
• PORTARIA Nº 2079/2019
• PORTARIA Nº 2080/2019
• PORTARIA Nº 2081/2019
• PORTARIA Nº 2082/2019
• PORTARIA Nº 2083/2019
• PORTARIA Nº 2084/2019
• PORTARIA Nº 2085/2019
• PORTARIA Nº 2086/2019
• PORTARIA Nº 2087/2019
• PORTARIA Nº 2088/2019
• PORTARIA Nº 2089/2019
• PORTARIA Nº. 082, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 -CIRURGICA BIOMÉDICA - EIRELI - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2019
• CONTRATO 186-24/2019 - SMED
• CONTRATO 198-24/2019 - SMED
• CONTRATO 201-24/2019 - SMED
• CONTRATO 181-24/2019 - SMED
• CONTRATO 192-24/2019 - SMED
• CONTRATO 195-24/2019 - SMED
• CONTRATO 203-24/2019 - SMED
• CONTRATO 208-24/2019 - SMED
• CONTRATO 185-24/2019 - SMED
• CONTRATO 188-24/2019 - SMED
• CONTRATO 209-24/2019 - SMED
• CONTRATO 213-24/2019 - SMED
• CONTRATO 193-24/2019 - SMED
• CONTRATO 179-24/2019 - SMED

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 01 A 31/08/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 01 A 31/08/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.769 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.770 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 2.321, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.322, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

Contrato

• CONTRATO 214-24/2019 - SMED
• CONTRATO 178-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-25/2019

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114-24/2015 - SMED

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMED

Portaria

• PORTARIA N.º 022/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 1932/2019
• PORTARIA Nº 1933/2019
• PORTARIA Nº 1934/2019
• PORTARIA Nº 1935/2019
• PORTARIA Nº 1945/2019
• PORTARIA Nº 1954/2019
• PORTARIA Nº 1955/2019
• PORTARIA Nº 1956/2019
• PORTARIA Nº 1957/2019
• PORTARIA Nº 1958/2019
• PORTARIA Nº 1959/2019
• PORTARIA Nº 1960/2019
• PORTARIA Nº 1961/2019
• PORTARIA Nº 1962/2019
• PORTARIA Nº 1963/2019
• PORTARIA Nº 1964/2019
• PORTARIA Nº 1965/2019
• PORTARIA Nº 1966/2019
• PORTARIA Nº 1967/2019
• PORTARIA Nº 1968/2019
• PORTARIA Nº 1969/2019
• PORTARIA Nº 1970/2019
• PORTARIA Nº 1971/2019
• PORTARIA Nº 1972/2019
• PORTARIA Nº 1973/2019
• PORTARIA Nº 1974/2019
• PORTARIA Nº 1975/2019
• PORTARIA Nº 1976/2019
• PORTARIA Nº 1977/2019
• PORTARIA Nº 1978/2019
• PORTARIA Nº 1979/2019
• PORTARIA Nº 1980/2019
• PORTARIA Nº 1981/2019
• PORTARIA Nº 1982/2019
• PORTARIA Nº 1983/2019
• PORTARIA Nº 1984/2019
• PORTARIA Nº 1985/2019
• PORTARIA Nº 1986/2019
• PORTARIA Nº 1987/2019
• PORTARIA Nº 1988/2019
• PORTARIA Nº 1989/2019
• PORTARIA Nº 1990/2019
• PORTARIA Nº 1991/2019
• PORTARIA Nº 1992/2019
• PORTARIA Nº 1993/2019
• PORTARIA Nº 1994/2019
• PORTARIA Nº 1995/2019
• PORTARIA Nº 1996/2019
• PORTARIA Nº 1997/2019
• PORTARIA Nº 2000/2019
• PORTARIA Nº 2001/2019
• PORTARIA Nº 2002/2019
• PORTARIA Nº 2003/2019
• PORTARIA Nº 2004/2019
• PORTARIA Nº 2005/2019
• PORTARIA Nº 2006/2019
• PORTARIA Nº 2007/2019
• PORTARIA Nº 2008/2019
• PORTARIA Nº 2009/2019
• PORTARIA Nº. 081, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 041/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/ 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/ 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/ 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019/2019 FSVC
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP N. 051/2019

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2019 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.767 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.768 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 130/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 012/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-28/2019
• CONTRATO 180-24/2019 - SMED
• CONTRATO 206-24/2019 - SMED
• CONTRATO 171-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO N° 029-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2019 - HC ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2019 - NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO - EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2019 - ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2019 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 020/2017
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2019

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2018 -MARIO MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - FSVC

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DE SELEÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS EDITAL Nº 003/2019- FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028/2019 FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.763, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.760/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.761/2019
• DECRETO N.º 19.751, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.764, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.765, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.766, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD N.º 2.013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 27 DE AGOSTO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 2.318, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI Nº 2.319, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI Nº 2.320, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.936-1
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 51.895-6
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.773-3
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.535-8

Portaria

• PORTARIA SEMAD, N º 2.024, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.025, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.026, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.027, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.029, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.028, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.030, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.031, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.032, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.035, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.036, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.037, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.038, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.039, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA Nº 008/2019 - SEINFRA

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2019 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018

Tomada de Preços

• RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - TP 002/2019 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TP 002/2019 - CMVC
• ATA DA QUARTA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - CMVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 131/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 057/2016

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 028-2019SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.757, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.758, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.759, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.760 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.761 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.762, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.