Portaria

• PORTARIA N.º 038 /2019
• PORTARIA Nº 039/2019

Decreto

• DECRETO Nº 20.005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 20.006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 20.007, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

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Pregão Presencial

• ATA DA SESSAO PUBLICA DO PREGAO 015/2019 - CMVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 015/2019 - CMVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 015/2019 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO 021/2019 - CMVC

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Portaria

• PORTARIA Nº. 129, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 130, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 131, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 132, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 133, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 134, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO Nº 20.002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 20.003 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 20.004 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

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Convocação

• CONVOCAÇÃO PARCIAL - PE 027-2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.992, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.995, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.994, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO N.º 20.000, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 20.001, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.

Justificativa de Dispensa

• RESUMO DA JUSTIFICATIVA ACIDE
• RESUMO DA JUSTIFICATIVA INSTITUTO SOCIAL PADRE BENEDITO SOARES

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2019-FSVC
• ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº 013-31/2019
• ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº 014-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-25/2019
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-33/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2019 SMS
• RESUMO DO 3 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2018-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-22/20019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-35/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-35/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-35/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2017 - CMVC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2017 - CMVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018
• RESUMO DO 2 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 148/2018-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-29/2019
• DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2016
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-25/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-35/2019

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 004/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 049/2019 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2019- SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 048/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 045/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 036/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 051/2019 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.001/2019 - EMURC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2019 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2019-EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 052/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 053/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 058/2019–FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019-SMED

Licenciamento Ambiental

• CANCELAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 236/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 022/2015
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 077 A/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 208/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 139/2015

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº246/2018 SMS

Chamada Pública

• RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019- SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019–FSVC
• ATA DA SESSAO PUBLICA DO PREGAO 010/2019 - CMVC
• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 011/2019 - CMVC
• ATA DA SESSAO PUBLICA DO PREGAO 013/2019 - CMVC
• ATA DA SESSAO PUBLICA DO PREGAO 014/2019 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 014/2019 - CMVC

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019 - FSVC
• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 082/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 086/2019

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 20, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA 041/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 03/2019
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 05/2018 E 03/2019

Concorrência

• RELATÓRIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 013/2019 - CMVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 013/2019 - CMVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 014/2019 - CMVC

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMED

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO SICONV 872770/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.988, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.989, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.990, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.992, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.994, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.995, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.997, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.999, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 2.369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.372, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.374, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.375, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.376, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.377, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.378, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.379, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

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Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 3.013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC Nº 038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2923 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2987/2019
• PORTARIA Nº 2988/2019
• PORTARIA Nº 2989/2019
• PORTARIA Nº 2990/2019
• PORTARIA Nº 2991/2019
• PORTARIA Nº 2992/2019
• PORTARIA Nº 2993/2019
• PORTARIA Nº 2994/2019
• PORTARIA Nº 2995/2019
• PORTARIA Nº 2983/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.996, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2997/2019
• PORTARIA Nº 2998/2019
• PORTARIA Nº 2999/2019
• PORTARIA Nº 3000/2019
• PORTARIA Nº 3001/2019
• PORTARIA Nº 3002/2019
• PORTARIA Nº 3003/2019
• PORTARIA Nº 3004/2019
• PORTARIA Nº 3008/2019
• PORTARIA Nº 3009/2019
• PORTARIA Nº 3010/2019
• PORTARIA Nº 3011/2019
• PORTARIA Nº 3012/2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2783 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2792 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2929 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2933 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA PGM N.º 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA PGM N.º 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 017/2019 - SEMOB
• PORTARIA Nº 012/2019
• PORTARIA N.º 007/2019
• PORTARIA Nº. 045/2019 - CMVC
• PORTARIA Nº 03/2019
• PORTARIA Nº 05/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2018 -GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2018 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2018 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018 - PREMIUM HOSPITALAR EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2018 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2018 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 -FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018 - GIL FARMA COMERCIAL FARMCEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2018 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 -MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018 - OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018 -GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2018 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018 -MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018 - PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018 - RIOBAHIAFARMA COMÉRVIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2018 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2018 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2018 - MD MATERIAL HOSPITALAR -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018 -MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018 - PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 -SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - DANILO SANTOS ALVES ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 -TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 -UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 -JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 - JOSE BERNARDINO SANTOS NETO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 -U E S PAPELARIA E COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 -JOSE AUTO CRUZ ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-30/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-23/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-27/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-27/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-33/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-28/2019
• PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-28/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121-24/2018 - SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-35/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 070/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2019-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 042/2019
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 042/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019 - FSVC (RETIFICAÇÃO)

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 70 / 2019 - CMVC
• RESOLUÇÃO Nº 71 / 2019 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-33/2019
• CONTRATO Nº 045-35/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 20/12/2019 ATÉ 20/12/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº247/2018 SMS

Outros

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO.

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 010/2019 - CMVC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 012/2019 - CMVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 035/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.986, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 012/2019 - CMVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 010/2019 - CMVC

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Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2019 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-28/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-28/2018
• TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-28/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2019-FSVC

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2017

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 032, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 033, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 034, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 037, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 3029/2019
• PORTARIA Nº. 124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 125, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 126, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 127, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 013/2019-SMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 048/2019 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 054/2019 - SMS

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: HIPER DROGARIA PARA TODOS LTDA - CNPJ – 24.054.273/0002-68
• NOME: HIPER DROGARIA PARA TODOS LTDA –EPP - CNPJ – 24.054.273/0001-87

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 034/2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.982, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.983, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.984, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.985, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Visualizar Diário

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 018/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 022/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-28/2019
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 172/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0184/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 397-28/2013
• DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2012
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2017
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 036-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 - SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE RESISTRO DE PREÇO N° 091/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 392/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 393/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 3.005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 3.006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 3.007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2019 – SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 027/2019-SMED

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2019 - COMERCIAL VIANNA EIRELI – EPP

Decreto

• DECRETO N.º 19.973 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.974 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.975, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.976, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.978, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.979, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.980, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.862/2019
• DECRETO N.º 19.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.982, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Edital

• EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2019

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Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2019-RETIFICADO
• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2019-RETIFICADO.1

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 055/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 051/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 041/2019 - SMS

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 015/2019 - CMVC
• TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PR 008/2019 - CMVC
• TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PR 009/2019 - CMVC

Chamada Pública

• 2ª ATA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 044/2019 - CMVC

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.667/2019
• DECRETO N.º 19.972 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.973 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.974 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2018 LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2018 NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2018 CIRURGICA BIOMEDICA LTDA – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 QUIMICA J V C LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 GILFARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 CIRURGICA BIOMÉDICA - EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 ITACA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019 LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- FSVC
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2019
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2019
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2019
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2019
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019
• 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019
• 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2019

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 026, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 028, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.984 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.985, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.986, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 20 /2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA 040/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 043/2019 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0192/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2019 - FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-25/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-27/2018

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 868542 CR 1054433-88/2018
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039403-55 844626
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039501-41 844799

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2016
• EDITAL DE SUSPENSÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 072/2016

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 060/2019-SMS
• ANULAÇÃO DO ITEM 22.2 DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 069/2019
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 069/2019

Lei

• LEI Nº 2.367, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 002/2019

Concorrência

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - EMURC - REPUBLICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 19.968 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.969 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.970 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.971 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Visualizar Diário

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA PGM Nº 17, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 039/2019-FSVC
• PORTARIA Nº.040/2019-FSVC
• PORTARIA Nº.041/2019-FSVC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 019/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 063/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 047/2019 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241/2018 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 13/12/2019 ATÉ 13/12/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2019 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 13/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2019 - EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 19.965, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.966, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.667, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.964, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.975, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.977, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.978, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.979, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2919/2019
• PORTARIA Nº 2927/2019
• PORTARIA Nº 2928/2019
• PORTARIA Nº 2929/2019
• PORTARIA Nº 2930/2019
• PORTARIA Nº 2931/2019
• PORTARIA Nº 2932/2019
• PORTARIA Nº 2933/2019
• PORTARIA Nº 2934/2019
• PORTARIA Nº 2935/2019
• PORTARIA Nº 2936/2019
• PORTARIA Nº 2937/2019
• PORTARIA Nº 2938/2019
• PORTARIA Nº 2939/2019
• PORTARIA Nº 2940/2019
• PORTARIA Nº 2951/2019
• PORTARIA Nº 2952/2019
• PORTARIA Nº 2953/2019
• PORTARIA Nº 2954/2019
• PORTARIA Nº 2955/2019
• PORTARIA Nº 2956/2019
• PORTARIA Nº 2957/2019
• PORTARIA Nº 2959/2019
• PORTARIA Nº 2960/2019
• PORTARIA Nº 2961/2019
• PORTARIA Nº 2962/2019
• PORTARIA Nº 2963/2019
• PORTARIA Nº 2966/2019
• PORTARIA Nº 2967/2019
• PORTARIA Nº 2968/2019
• PORTARIA Nº 2969/2019
• PORTARIA Nº 2970/2019
• PORTARIA Nº 2971/2019
• PORTARIA Nº 2972/2019
• PORTARIA Nº 2976/2019
• PORTARIA Nº 2980/2019
• PORTARIA Nº 2981/2019
• PORTARIA Nº 2982/2019

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-27/2019
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 037-29/2019
• CONTRATO 289-24/2019 - SMED
• CONTRATO 291-24/2019 - SMED
• CONTRATO 278-24/2019 - SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 060/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 078/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 044/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 047/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2018

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-22/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-32/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-32/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-30/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 120-24/2018 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-35/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018

Decreto

• DECRETO Nº 2879/2019 - CMVC
• DECRETO Nº 2880/2019 - CMVC
• DECRETO Nº 2881/2019 - CMVC
• DECRETO Nº 2882/2019 - CMVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 01/10/2019 ATÉ 30/11/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI ( PROTOCOLADOS/COM PROVIMENTO/SEM PROVIMENTO)
• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS ( PROTOCOLADAS/DEFERIDAS/INDEFERIDAS)

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 390/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 391/2019 SMS
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2019

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - JOHN KENNEDY BARBOSA ROCHA
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - CONQUISTA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DO SUDOESTE LTDA

Concorrência

• 4ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

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Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-31/2019
• DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2815/2019
• PORTARIA Nº 2816/2019
• PORTARIA Nº 2817/2019
• PORTARIA Nº 2818/2019
• PORTARIA Nº 2819/2019
• PORTARIA Nº 2820/2019
• PORTARIA Nº 2821/2019
• PORTARIA Nº 2822/2019
• PORTARIA Nº 2823/2019
• PORTARIA Nº 2824/2019
• PORTARIA Nº 2825/2019
• PORTARIA Nº 2826/2019
• PORTARIA Nº 2827/2019
• PORTARIA Nº 2828/2019
• PORTARIA Nº 2829/2019
• PORTARIA Nº 2830/2019
• PORTARIA Nº 2831/2019
• PORTARIA Nº 2832/2019
• PORTARIA Nº 2833/2019
• PORTARIA Nº 2834/2019
• PORTARIA Nº 2835/2019
• PORTARIA Nº 2836/2019
• PORTARIA Nº 2837/2019
• PORTARIA Nº 2838/2019
• PORTARIA Nº 2839/2019
• PORTARIA Nº 2840/2019
• PORTARIA Nº 2841/2019
• PORTARIA Nº 2842/2019
• PORTARIA Nº 2843/2019
• PORTARIA Nº 2844/2019
• PORTARIA Nº 2845/2019
• PORTARIA Nº 2846/2019
• PORTARIA Nº 2847/2019
• PORTARIA Nº 2848/2019
• PORTARIA Nº 2849/2019
• PORTARIA Nº 2850/2019
• PORTARIA Nº 2851/2019
• PORTARIA Nº 2852/2019
• PORTARIA Nº 2853/2019
• PORTARIA Nº 2854/2019
• PORTARIA Nº 2855/2019
• PORTARIA Nº 2856/2019
• PORTARIA Nº 2857/2019
• PORTARIA Nº 2858/2019
• PORTARIA Nº 2859/2019
• PORTARIA Nº 2860/2019
• PORTARIA Nº 2861/2019
• PORTARIA Nº 2862/2019
• PORTARIA Nº 2863/2019
• PORTARIA Nº 2864/2019
• PORTARIA Nº 2865/2019
• PORTARIA Nº 2866/2019
• PORTARIA Nº 2867/2019
• PORTARIA Nº 2868/2019
• PORTARIA Nº 2869/2019
• PORTARIA Nº 2870/2019
• PORTARIA Nº 2871/2019
• PORTARIA Nº 2872/2019
• PORTARIA Nº 2873/2019
• PORTARIA Nº 2874/2019
• PORTARIA Nº 2875/2019
• PORTARIA Nº 2876/2019
• PORTARIA Nº 2877/2019
• PORTARIA Nº 2878/2019
• PORTARIA Nº 2879/2019
• PORTARIA Nº 2880/2019
• PORTARIA Nº 2881/2019
• PORTARIA Nº 2882/2019
• PORTARIA Nº 2883/2019
• PORTARIA Nº 2884/2019
• PORTARIA Nº 2885/2019
• PORTARIA Nº 2886/2019
• PORTARIA Nº 2887/2019
• PORTARIA Nº 2888/2019
• PORTARIA Nº 2889/2019
• PORTARIA Nº 2890/2019
• PORTARIA Nº 2891/2019
• PORTARIA Nº 2892/2019
• PORTARIA Nº 2893/2019
• PORTARIA Nº 2894/2019
• PORTARIA Nº 2895/2019
• PORTARIA Nº 2896/2019
• PORTARIA Nº 2897/2019
• PORTARIA Nº 2898/2019
• PORTARIA Nº 2899/2019
• PORTARIA Nº 2900/2019
• PORTARIA Nº 2901/2019
• PORTARIA Nº 2902/2019
• PORTARIA Nº 2903/2019
• PORTARIA Nº 2904/2019
• PORTARIA Nº 2905/2019
• PORTARIA Nº 2906/2019
• PORTARIA Nº 2907/2019
• PORTARIA Nº 2908/2019
• PORTARIA Nº 2909/2019
• PORTARIA Nº 2910/2019
• PORTARIA Nº 2911/2019
• PORTARIA Nº 2912/2019
• PORTARIA Nº 2913/2019
• PORTARIA Nº 2914/2019
• PORTARIA Nº 2915/2019
• PORTARIA Nº 2916/2019
• PORTARIA Nº 2918/2019

Termo de Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SRP Nº 041/2019 -FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SRP Nº 046/2019 -FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 C RENAN SANTOS DE MELO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO Nº 044-35/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-28/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº245/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº244/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº243/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº242/2018 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SAÚDE LTDA - CNPJ – 13.292.214/0001-20

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 389/2019 SMS

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 009/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 010/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 008/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 011/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 012/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 013/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 014/2019 - CMVC

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 003/2019 - EMURC

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.964, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.961/2019

Lei

• ERRATA DA LEI Nº 2.367/2019
• LEI Nº 2.368, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. REPUBLICAÇÃO

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Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.020/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.033/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.028/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.031/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.032/2019 - EMURC

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA 040/2018 – GAB/ SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2019-RETIFICADO
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2019 - RETIFICADO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 032/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 033/2019

Lei

• LEI Nº 2.356, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.(REPUBLICAÇÃO)
• LEI Nº 2.367, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO Nº 19.962 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.963, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.941, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.942, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.943, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.944, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.945, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.946, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.947, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.948, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.949, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.950, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.958, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 122, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 010 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 013, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 014, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 020, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 038/2019 - FSVC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 388/2019 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2019 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 082/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 085/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA -FSVC- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO 290-24/2019 - SMED
• CONTRATO 281-24/2019 - SMED
• CONTRATO 277-24/2019 - SMED
• CONTRATO 288-24/2019 - SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2019 - EMURC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2019 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE N. 054/2019-RETIFICADO
• AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 054/2019-RETIFICADO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 233-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2018 - SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2019 - SMED

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 006/2019 - CMVC

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - CMVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 030/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 031-2019

Termo de Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261-24/2019 - SMED

Chamada Pública

• 1ª ATA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - EMURC

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.946/2019
• DECRETO Nº 19.960, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.961, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2018- FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 043/2018-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2019 SMS

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-25/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 226/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 225/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 260/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 184/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 143/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 055/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 180/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 166/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 127/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.920, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.921, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.922, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2923/2019
• PORTARIA Nº 2924/2019
• PORTARIA Nº 2925/2019
• PORTARIA Nº 2926/2019
• PORTARIA N.º 037/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 26/2019

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 855227

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 035/2019 SMS
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 041/2019 - SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 069/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 06/12/2019 ATÉ 06/12/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2019-SMED

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.040/2019

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Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO 1º T.A. DO CONTRATO 022-24-2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-27/2019

Contrato

• CONTRATO 287-24/2019 - SMED
• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019 CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-30/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 2917/2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2810 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 120, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 121, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA 039/2019 – GAB/ SMS.

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 049/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 051/2019 - RETIFICADO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 194/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 207/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-20/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-20/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-30/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-30/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-20/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-20/2018

Pregão Eletrônico

• RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 035/2019 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2019

Edital

• EDITAL 19.909/2019

Lei

• LEI Nº 2.367, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 012-30/2018

Decreto

• DECRETO Nº 19.958, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.959, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: FARMALORE DROGARIA LTDA - ME - CNPJ – 27.807.348/0001-41

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 066/2019
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 067/2019

Termo Aditivo

• RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 171-24/2019 - SMED

Contrato

• CONTRATO 286-24/2019 - SMED
• CONTRATO 285-24/2019 - SMED
• CONTRATO 279-24/2019 - SMED
• CONTRATO 274-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2019 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 385/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 387/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 386/2019 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 012 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - SMTC
• PORTARIA 039/2019 – GAB/ SMS.

Tomada de Preço

• 4ª ATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 029/2019

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 - EMURC
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 19.956 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.957 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2019 - FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.812, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.811, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.813, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2019 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - LABORCLÍNICA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - EMPRESA BAHIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 038/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-22/2019

Concorrência

• 3ª ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.952/2019

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 037/2019

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Outros

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO- MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Portaria

• PORTARIA Nº 2819/2019
• PORTARIA Nº 011 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - SMTC
• PORTARIA Nº. 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Contrato

• CONTRATO 284-24/2019 - SMED
• CONTRATO 283-24/2019 - SMED
• CONTRATO 282-24/2019 - SMED
• CONTRATO 280-24/2019 - SMED
• CONTRATO 276-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO N° 034-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2019-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2019 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2018- FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº222/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240/2018 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 29/11/2019 ATÉ 29/11/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 061/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO APÓS NOVA CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019

Edital

• EDITAL Nº 19.909/2019

Lei

• LEI Nº 2.363, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.949, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.950, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.951, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.952 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.953 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.925, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.955 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.954, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

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