Portaria

• PORTARIA Nº. 014, DE 26 FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA Nº 130/2019
• PORTARIA Nº 132/2019
• PORTARIA Nº 131/2019
• PORTARIA Nº 140/2019
• PORTARIA Nº 141/2019
• PORTARIA Nº 143/2019
• PORTARIA Nº 142/2019
• PORTARIA Nº 144/2019
• PORTARIA Nº 145/2019
• PORTARIA Nº 146/2019
• PORTARIA Nº 147/2019
• PORTARIA Nº 148/2019
• PORTARIA Nº 149/2019
• PORTARIA Nº 150/2019
• PORTARIA Nº 151/2019
• PORTARIA Nº 030/2019
• PORTARIA Nº 031/2019
• PORTARIA Nº 032/2019
• PORTARIA Nº 052/2019
• PORTARIA Nº 065/2019
• PORTARIA Nº 066/2019
• PORTARIA Nº 067/2019
• PORTARIA Nº 068/2019
• PORTARIA Nº 069/2019
• PORTARIA Nº 070/2019
• PORTARIA Nº 077/2019
• PORTARIA Nº 078/2019
• PORTARIA Nº 079/2019
• PORTARIA Nº 080/2019
• PORTARIA Nº 096/2019
• PORTARIA Nº 100/2019
• PORTARIA Nº 103/2019
• PORTARIA Nº 110/2019
• PORTARIA Nº 118/2019
• PORTARIA Nº 152/2019
• PORTARIA Nº 153/2019
• PORTARIA SEMDES Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMDES Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 004/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-35/2019 - SEINFRA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 049/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 059/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 060/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 061/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-35/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006-24/2015-SMED

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2012
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2012

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 09/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 010/2019 SMS

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 02/2019 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 03/2019 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 04/2019 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 013, DE 25 FEVEREIRO DE 2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 005-29/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - FSVC
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO -PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 -FSVC

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 090/2018

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 050/2018 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 131/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 134/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 133/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 132/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 136/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 003-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 004-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 009-29/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2019- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 007/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 008/2018

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007-20/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-20/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2018 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPOS COM CESSÃO DE BOMBA DE INFUSÃO EM COMODATO - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A - FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA EXPEDIDA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 408, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 409, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 410, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 411, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 412, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 413, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 416, DE 19 DE FEVEIREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 417, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 418, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 419, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 420, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 421, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 422, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Concorrência

• OITAVA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICO Nº 003/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2018 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-28/2019

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017

Decreto

• DECRETO N.º 19.222, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.223, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.224, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.225, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.226, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.221, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.227, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2019 - SMS

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA.-ME-CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº. 003/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 007-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 010-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2019 - SEINFRA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-24/2019-SMED
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 132-24/2013-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-24/2014-SMED, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
• EXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-24/2014-SMED, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019

Portaria

• PORTARIA 006/2019 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA Nº 0013/2019
• PORTARIA Nº 0014/2019
• PORTARIA Nº 0015/2019
• PORTARIA Nº 0016/2019
• PORTARIA Nº 0017/2019
• PORTARIA Nº 0018/2019
• PORTARIA Nº 0019/2019
• PORTARIA Nº 0020/2019
• PORTARIA Nº 0021/2019
• PORTARIA Nº 0022/2019
• PORTARIA Nº 0023/2019
• PORTARIA Nº 0024/2019
• PORTARIA Nº 0025/2019
• PORTARIA Nº 0026/2019
• PORTARIA Nº 0027/2019
• PORTARIA Nº 0028/2019
• PORTARIA Nº 0029/2019
• PORTARIA Nº 036/2019
• PORTARIA Nº 037/2019
• PORTARIA Nº 038/2019
• PORTARIA Nº 039/2019
• PORTARIA Nº 040/2019
• PORTARIA Nº 041/2019
• PORTARIA Nº 042/2019
• PORTARIA Nº 043/2019
• PORTARIA Nº 044/2019
• PORTARIA Nº 045/2019
• PORTARIA Nº 046/2019
• PORTARIA Nº 047/2019
• PORTARIA Nº 048/2019
• PORTARIA Nº 049/2019
• PORTARIA Nº 050/2019
• PORTARIA Nº 051/2019
• PORTARIA Nº 053/2019
• PORTARIA Nº 054/2019
• PORTARIA Nº 055/2019
• PORTARIA Nº 056/2019
• PORTARIA Nº 057/2019
• PORTARIA Nº 058/2019
• PORTARIA Nº 059/2019
• PORTARIA Nº 060/2019
• PORTARIA Nº 061/2019
• PORTARIA Nº 062/2019
• PORTARIA Nº 063/2019
• PORTARIA Nº 064/2019
• PORTARIA Nº 071/2019
• PORTARIA Nº 072/2019
• PORTARIA Nº 073/2019
• PORTARIA Nº 074/2019
• PORTARIA Nº 075/2019
• PORTARIA Nº 094/2019
• PORTARIA Nº 093/2019
• PORTARIA Nº 092/2019
• PORTARIA Nº 095/2019
• PORTARIA Nº 097/2019
• PORTARIA Nº 098/2019
• PORTARIA Nº 099/2019
• PORTARIA Nº 101/2019
• PORTARIA Nº 102/2019
• PORTARIA Nº 104/2019
• PORTARIA Nº 105/2019
• PORTARIA Nº 106/2019
• PORTARIA Nº 107/2019
• PORTARIA Nº 108/2019
• PORTARIA Nº 109/2019
• PORTARIA Nº 111/2019
• PORTARIA Nº 112/2019
• PORTARIA Nº 113/2019
• PORTARIA Nº 114/2019
• PORTARIA Nº 115/2019
• PORTARIA Nº 116/2019
• PORTARIA Nº 117/2019
• PORTARIA Nº 119/2019
• PORTARIA Nº 121/2019
• PORTARIA Nº 120/2019
• PORTARIA Nº 122/2019
• PORTARIA Nº. 012, DE 22 FEVEREIRO DE 2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 435260

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - CMVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2019 - SMED
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 002/2019 - SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2017 - CMVC

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019 - EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019–FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2019 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

Pregão Presencial

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-30/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-25/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 396/2019
• PORTARIA Nº 423/2019
• PORTARIA Nº 424/2019
• PORTARIA Nº 005/2019 - CMVC
• PORTARIA Nº 006/2019 - CMVC
• PORTARIA Nº 2519/2018
• PORTARIA Nº 2520/2018
• PORTARIA Nº 2541/2018
• PORTARIA Nº 2545/2018
• PORTARIA Nº 2542/2018
• PORTARIA Nº 2543/2018
• PORTARIA Nº 2544/2018
• PORTARIA Nº 0006/2019
• PORTARIA Nº 0005/2019
• PORTARIA Nº 0007/2019
• PORTARIA Nº 0008/2019
• PORTARIA Nº 0009/2019
• PORTARIA Nº 0010/2019
• PORTARIA Nº 0011/2019
• PORTARIA Nº 0012/2019
• PORTARIA 010/2019
• PORTARIA 011/2019

Prestação de Contas

• EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2018- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0160/2018 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS - MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP- FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2019 - SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 08/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019-SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 125/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 127/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 129/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 126/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 128/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 130/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1923/2019 RETIFICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2018

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 002-32/2018
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 003-20/2018
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 003-32/2018
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 004-20/2018
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 031-35/2018
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 032-35/2018
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 033-35/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 116/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 117/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 120/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 118/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 119/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 121/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 124/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 123/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 122/2019 SMS

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 - FSVC
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 005/2019 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2019 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.217, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.218, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.219, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2019- ALERTE – AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 393/2019
• PORTARIA Nº 394/2019
• PORTARIA Nº 405/2019
• PORTARIA Nº 406/2019
• PORTARIA Nº 407/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0165/2018 - PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0134/2018 - CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-22/2018
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 111-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 145-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 0142-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 141-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 129-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 114-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 113-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 089-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 073-24/2013-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2015-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-24/2018-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-24/2018 -SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 069/2018 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2018 – SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2019 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 19.216, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.215, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 006/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 403, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA 006/2019 - FSVC
• PORTARIA 007/2019 - FSVC
• PORTARIA 008/2019 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-35/2019 - SEINFRA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 006/2019-SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE SRP 006/2019-SMED

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP N.º 003/2018

Termo de Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 204-24-2013 -SMED
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204-24-2013-SMED

Decreto

• DECRETO N.º 19.212, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.213, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 115/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2019 SMS
• REVOGAÇÃO DL 028/2019-SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2019

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA SÉTIMA ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2019-SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-28/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0278/2017 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE HEMOCULTURAS AUTOMATIZADAS-LABORATÓRIO ANÁLISE LTDA- EPP-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-35/2018 - SEINFRA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº164/2017 SMS

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

Decreto

• DECRETO Nº 19.207, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.208, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.209, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.210, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.211, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - SEINFRA

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114-29/2017
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 2ª REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2018 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 008/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 001/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 072/2018 - SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2018 - FSVC
• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 - CMVC
• ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2018 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 - SMS

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP – PERÍODO: DE 15/02/2019 ATÉ 15/02/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 001/2019 - EMURC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019–FSVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N. 019/2018 - EMURC
• CONTRATO N.º 002-22/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 183/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2018 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-28/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 378, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 382, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2019

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 207/2017

Edital

• EDITAL Nº 002/2019 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE SELEÇÃO PARA PESQUISADORES VOLUNTÁRIOS NA ÁREA DA PESQUISA E EXTENSÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019

Cadastro de Estabelecimento

• FARMÁCIA VIANA SOUTO LTDA - ME - AV. CAXIAS DO SUL, Nº 229

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 073/2018 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE SRP 073/2018 SMS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE

Lei

• LEI Nº 2.274 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.276 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Decreto

• DECRETO N.º 19.205, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.194/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.037/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.127/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.199/2019

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0203/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0230/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-28/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 104/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 102/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019-FSVC
• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2019

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 07/2019 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE SRP 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 338, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 339, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 379, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 380, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 381, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 383, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 384, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 385, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 386, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 387, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 388, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 389, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA 009/2019
• PORTARIA Nº 002/2019 - SEINFRA

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC
• ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019 - CMVC
• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 - CMVC

Lei

• LEI Nº. 2.277 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
•  LEI Nº 2.278 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019.
• LEI Nº 2.279 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
• LEI Nº 2.280 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
•  LEI Nº 2.281 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.189, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.190, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.191, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.192, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.193, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.194, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.195, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.196, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

Atos Oficiais

• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM EFEITOS DE NOTIFICAÇÃO-CONTRATO Nº 203/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/20184ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018~-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2018- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2019 - BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 256/2018 -CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPOSTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2019-SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-FSVC

Pregão Eletrônico

• ANULA PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 019/2018

Decreto

• DECRETO Nº 19.198, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.199, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.200, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.201 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.202 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.203 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.204, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-29/2018

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - LAURO DE FREITAS, Nº 133
• J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - RUA MONSENHOR OLÍMPIO, Nº 113

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2019-UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2019- UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2019-NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO – EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2019-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2019-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2019 -BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-20/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/ 2018 - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 242/2018 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0180/2016 PARA AQUISIÇÃO DE TESTE DE COAGULAÇÃO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO - VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0002 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO/INTEGRAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0001 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO/CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MENORES APRENDIZES-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE-FSVC
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Nº 115-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0188/2018 PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONNERS E CARTUCHOS-ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA ME- FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2018 PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONNERS E CARTUCHOS-RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS N.° 025-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE ALUNOS Nº 110-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 143-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0171/2016 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS-CONSERGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME-FSVC
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES N.º 139-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE N.º 124-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE N.º 105-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS N.º 091-24/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-24/2018 DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-24/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 090/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 094/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 093/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 095/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 096/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 098/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 099/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 092/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 091/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2019 -SMED
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE 001/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 341/2019
• PORTARIA Nº 342/2019
• PORTARIA Nº 343/2019
• PORTARIA Nº 344/2019
• PORTARIA Nº 345/2019
• PORTARIA Nº 346/2019
• PORTARIA Nº 347/2019
• PORTARIA Nº 348/2019
• PORTARIA Nº 349/2019
• PORTARIA Nº 350/2019
• PORTARIA Nº 351/2019
• PORTARIA Nº 352/2019
• PORTARIA Nº 353/2019
• PORTARIA Nº 354/2019
• PORTARIA Nº 355/2019
• PORTARIA Nº 356/2019
• PORTARIA Nº 357/2019
• PORTARIA Nº 358/2019
• PORTARIA Nº 359/2019
• PORTARIA Nº 360/2019
• PORTARIA Nº 361/2019
• PORTARIA Nº 362/2019
• PORTARIA Nº 364/2019
• PORTARIA Nº 365/2019
• PORTARIA Nº 366/2019
• PORTARIA Nº 363/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2018 - SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.184, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.185, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.186, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.187, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.188, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.197, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

Regime Diferenciado de Contratação

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 007/2018 - SMED

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2019 SMS
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 005/2018 -FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº159/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2019-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2019-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2019-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 033-2019 SMS - RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2019-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2019-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2019-RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2019-RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-28/2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2019 SMS - CONTRATO Nº 004/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2019 – SMS

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-25/2016
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 298/2013

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 006/2019-SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 008/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2019 SMS

Registro de Preços

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2018 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2017 - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 085/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 086/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 088/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 087/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 089/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-30/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-35/2019 - SEINFRA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 282, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 310, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-20/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-32/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-32/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 083/2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-35/2018.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-22/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-25/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-30/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-30/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-30/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-20/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-20/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-30/2018
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9912394645/2016

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 108/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 155/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 117/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 149/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 135/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 170/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 160/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 159/2018

Concorrência

• CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº. 003/2018-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 311/2019
• PORTARIA Nº 312/2019
• PORTARIA 005/2019 – GAB/ SMS

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 004/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-35/2019 - SEINFRA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 073/2018-SMS - 2ª REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 074/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 086/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 062/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 277, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 278, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 279, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 280, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 281, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMDES Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2017

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 1242/2015 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
• DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 22763/2014 - COMLIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

Concorrência

• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

Termo de Apostilamento

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2012
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 687-25/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA DE REUNIÃO DO RDC 007/2018-SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2018 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 19.137, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.180, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
• ERRATA DECRETO Nº 19.152, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.181, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
• ERRATA DECRETO Nº 19.164, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.182, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.179, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.183, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-24/2016
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 134-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2017 SMS

Chamada Pública

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2018 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 35.629/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• II AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N°. 056/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 / 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2018 – SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2018 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 - SMS

Termo de Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2018 – SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA EXPEDIDA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 271, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 273, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 274, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 275, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 276, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.175 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.174 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.165 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.172 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.161 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.173 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.162 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.171 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.163 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.164 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.170 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.169 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.168 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.167 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.156 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• ECRETO N.º 19.157 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.158 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.159 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.166 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.160 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.177 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.176 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.178 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.