Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-28/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA S.S. VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 031/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 030/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 032/2019-SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 0011/2019 - EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019

Termo

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-BANCO DO BRASIL S.A

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP PERÍODO: DE 31/05/2019 ATÉ 31/05/2019

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2019 - RETIFICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2018 - FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME -FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 19.534, DE 31 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.535, DE 31 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.536, DE 31 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.537, DE 31 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.538 DE 31 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.539, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2019 - SEINFRA

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2019 - THURBO LYNE MANUTENÇÃO & ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - ME- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2019 - JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2019 - LTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-25/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 052/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.084, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.085, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.086, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.087, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.088, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.089, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.090, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.091, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.092, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 1036/2019
• PORTARIA Nº 1037/2019
• PORTARIA Nº 1038/2019
• PORTARIA Nº 1039/2019
• PORTARIA Nº 1040/2019
• PORTARIA Nº 1041/2019
• PORTARIA Nº 1042/2019
• PORTARIA Nº 1043/2019
• PORTARIA Nº 1044/2019
• PORTARIA Nº 1045/2019
• PORTARIA Nº. 040, DE 28 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº. 041, DE 28 MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº. 042, DE 28 MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 1046/2019
• PORTARIA Nº 1047/2019
• PORTARIA Nº 1048/2019
• PORTARIA Nº 1049/2019
• PORTARIA Nº 1050/2019
• PORTARIA Nº 1051/2019
• PORTARIA Nº 1052/2019
• PORTARIA Nº 1053/2019
• PORTARIA Nº 1054/2019
• PORTARIA Nº 1055/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 206/2018 - RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPP -FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2015 - ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME - FSVC

Termo de Adjudicação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 18/2019 SMS

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF - 1 QUADRIMESTRE 2019 - CMVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 -FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2019 - FSVC
• RETIFICAÇÃO-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2019

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE

Tomada de Preço

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.531 DE 29 DE MAIO DE 2019.

Credenciamento

• RETIFICAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

Portaria

• PORTARIA N.º 1.061, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º1.062, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.064, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.065, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.066, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.067, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.068, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.069, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.070, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.071 , DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.077, DE 24 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.078, DE 24 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.079, DE 24 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.080, DE 24 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.063, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA N.º 0012/2019 - EMURC
• PORTARIA N.º 0011/2019 - EMURC
• PORTARIA Nº 008/2019 - SEMOB

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2019
• AVISO DO TERMO DE HOMOLGAÇÃO DO PE SRP 073/2018 SMS
• AVISO DO TERMO DE HOMOLGAÇÃO DO PE SRP 019/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0258/2018 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0281/2017 -COMLURB COLETA DE MATERIAIS E LIMPEZA URBANA EIRELI-EPP - FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2018 - CMVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-28/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 252/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 253/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 256/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 255/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 254/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 257/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 258/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 261/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 262/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 263/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 264/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 265/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 259/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 260/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2019 - MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2019 - MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2019 - DANILO SANTOS ALVES-ME -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2019 - MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA - ME. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2019 -INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 026-29/2019
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 298/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-25/2019

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.528, DE 29 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.529 DE 29 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.530 DE 29 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.533, DE 29 DE MAIO DE 2019.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2019 - EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO EDITAL DO PE SRP 087/2018
• ESCLARECIMENTOS Nº 01 SOBRE O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2019
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE SRP 026/2019 SMS
• AVISO DA RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 026/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1035/2019
• PORTARIA Nº 1056/2019
• PORTARIA Nº 1057/2019
• PORTARIA Nº 1058/2019
• PORTARIA Nº 1059/2019
• PORTARIA Nº 1060/2019
• PORTARIA Nº 1072/2019
• PORTARIA Nº 1073/2019
• PORTARIA Nº 1074/2019
• PORTARIA Nº 1075/2019

Lei

• LEI Nº 2.302, DE 22 DE MAIO DE 2019.
• LEI Nº 2.303, DE 22 DE MAIO DE 2019.
• LEI Nº 2.304, DE 22 DE MAIO DE 2019.
• LEI Nº 2.305, DE 24 DE MAIO DE 2019.
• LEI Nº 2.306, DE 24 DE MAIO DE 2019.
• LEI Nº 2.307, DE 24 DE MAIO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.518, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.519, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.520, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.521, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.522, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.523, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.524, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.525, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.526, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.527, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 - EMURC

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 083/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE SRP 027/2019 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 029/2019-SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2018 -4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2018~-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 / 2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 -
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Tomada de Preço

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - 2ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2019-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2019 - MEDTEST DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA -FSVC

Dispensa

• RETIFICAÇÃO-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2019

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018 - 10ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-29/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2019-SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 011/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 24/05/2019 ATÉ 24/05/2019

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
• TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.517, DE 23 DE MAIO DE 2019.

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-28/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 010-2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº122/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº120/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº088/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº057/2018 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 101/2016

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2019
• CONTRATO 046-24/2019 - SMED
• CONTRATO 069-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-31/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-23/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-22/2018

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2019 - FSVC

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 018/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.516, DE 23 DE MAIO DE 2019.

Portaria

• PORTARIA 001/2019 SEMTRE

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 014/2019

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 071/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 039, DE 21 MAIO DE 2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 028/2019-SMS

Tomada de Preço

• DIVULGAÇÃO INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - CMVC
• SORTEIO PROFISSIONAIS SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - CMVC
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - 2ª CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO-ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 010/2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.514/2019
• DECRETO N.º 19.515, DE 22 DE MAIO DE 2019.

Contrato

• CONTRATO 067-24/2019 - SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 001/2019 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2018

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 09/2019
• PORTARIA 022/2019 – GAB/ SMS.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA 021/2019 – GAB/ SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019 - SRP

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 010/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.509, DE 21 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.510, DE 21 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.512, DE 21 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.513, DE 21 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.514, DE 21 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.511, DE 21 DE MAIO DE 2019.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 025-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-25/2019

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO - SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 990/2019
• PORTARIA Nº 991/2019
• PORTARIA Nº 992/2019
• PORTARIA Nº 993/2019
• PORTARIA Nº 994/2019
• PORTARIA Nº 995/2019
• PORTARIA Nº 996/2019
• PORTARIA Nº 997/2019
• PORTARIA Nº 998/2019
• PORTARIA Nº 999/2019
• PORTARIA Nº 1000/2019
• PORTARIA Nº 1001/2019
• PORTARIA Nº 1002/2019
• PORTARIA Nº 1003/2019
• PORTARIA Nº 1004/2019
• PORTARIA Nº 1005/2019
• PORTARIA Nº 1006/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.029, DE 15 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.030, DE 15 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº. 038, DE 17 MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.032, DE 16 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.033, DE 17 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.034, DE 17 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 007/2019 - SEMOB

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 -FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018 LF OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018 VITTA INDÚSTRIA E COMERCO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE Nº.016/2019 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2019-SMED

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 085/2017

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-31/2018 - SEINFRA

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.501, DE 20 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.502, DE 20 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.503, DE 20 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.504, DE 20 DE MAIO DE 2019
• DECRETO N.º 19.505, DE 20 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.506, DE 20 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.507, DE 20 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.508, DE 20 DE MAIO DE 2019.

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0102/2017 - MARCONDES BONFIM LIMA EPP - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-22/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 08/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA SEMAD Nº 1.021, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.022, DE 09 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.023, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.024, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA 021/2019 – GAB/ SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 024/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2019

Errata

• ERRATA CONTRATO Nº 062/2019 - PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP – PERÍODO: DE 17/05/2019 ATÉ 17/05/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2019
• CONTRATO 048-24/2019 - SMED
• CONTRATO 054-24/2019 - SMED
• CONTRATO 055-24/2019 - SMED
• CONTRATO 114-24/2019 - SMED

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 057/2016

Parecer

• PARECER COMISSÃO ELEITORAL CMDPD Nº 001/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 027/2019 SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2019

Chamada Pública

• 4º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2019-SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.498 DE 17 DE MAIO DE 2019
• DECRETO Nº 19.499 DE 17 DE MAIO DE 2019
• DECRETO Nº 19.500 DE 17 DE MAIO DE 2019

Edital

• EDITAL Nº 001/2019
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 981, DE 08 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 982, DE 08 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 983, DE 09 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 984, DE 09 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 988, DE 10 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 989, DE 10 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.010, DE 13 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.011, DE 13 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.012, DE 13 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.013, DE 13 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.017, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.018, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.019, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.020, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 036 DE 15 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 037 DE 15 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 1026/2019
• PORTARIA Nº 1027/2019
• PORTARIA Nº 1028/2019
• PORTARIA Nº 1031/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 015/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 026/2019-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 025/2019-SMS

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 116/2016

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 012/2017 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-28/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2019 - LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 024/2019-SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 248/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 251/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 250/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 249/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC 008/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 009/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 906/2019
• PORTARIA Nº 907/2019
• PORTARIA Nº 908/2019
• PORTARIA Nº 909/2019
• PORTARIA Nº 910/2019
• PORTARIA Nº 911/2019
• PORTARIA Nº 912/2019
• PORTARIA Nº 913/2019
• PORTARIA Nº 914/2019
• PORTARIA Nº 915/2019
• PORTARIA Nº 916/2019
• PORTARIA Nº 917/2019
• PORTARIA Nº 918/2019
• PORTARIA Nº 919/2019
• PORTARIA Nº 920/2019
• PORTARIA Nº 921/2019
• PORTARIA Nº 922/2019
• PORTARIA Nº 923/2019
• PORTARIA Nº 924/2019
• PORTARIA Nº 925/2019
• PORTARIA Nº 926/2019
• PORTARIA Nº 927/2019
• PORTARIA Nº 928/2019
• PORTARIA Nº 929/2019
• PORTARIA Nº 930/2019
• PORTARIA Nº 931/2019
• PORTARIA Nº 932/2019
• PORTARIA Nº 933/2019
• PORTARIA Nº 934/2019
• PORTARIA Nº 935/2019
• PORTARIA Nº 936/2019
• PORTARIA Nº 937/2019
• PORTARIA Nº 938/2019
• PORTARIA Nº 939/2019
• PORTARIA Nº 940/2019
• PORTARIA Nº 941/2019
• PORTARIA Nº 942/2019
• PORTARIA Nº 943/2019
• PORTARIA Nº 944/2019
• PORTARIA Nº 945/2019
• PORTARIA Nº 946/2019
• PORTARIA Nº 947/2019
• PORTARIA Nº 948/2019
• PORTARIA Nº 949/2019
• PORTARIA Nº 950/2019
• PORTARIA Nº 951/2019
• PORTARIA Nº 952/2019
• PORTARIA Nº 953/2019
• PORTARIA Nº 954/2019
• PORTARIA Nº 955/2019
• PORTARIA Nº 956/2019
• PORTARIA Nº 957/2019
• PORTARIA Nº 958/2019
• PORTARIA Nº 959/2019
• PORTARIA Nº 968/2019
• PORTARIA Nº 969/2019
• PORTARIA Nº 970/2019
• PORTARIA Nº 971/2019
• PORTARIA Nº 972/2019
• PORTARIA Nº 973/2019
• PORTARIA Nº 974/2019
• PORTARIA Nº 975/2019
• PORTARIA Nº 976/2019
• PORTARIA Nº 977/2019
• PORTARIA Nº 978/2019
• PORTARIA Nº 979/2019
• PORTARIA Nº 980/2019
• PORTARIA Nº 985/2019
• PORTARIA Nº 986/2019
• PORTARIA Nº 987/2019
• PORTARIA Nº 1007/2019
• PORTARIA Nº 1008/2019
• PORTARIA Nº 1009/2019
• PORTARIA Nº 1014/2019
• PORTARIA Nº 1015/2019
• PORTARIA Nº 1016/2019
• PORTARIA Nº 1025/2019
• PORTARIA Nº. 003/2019
• PORTARIA Nº 006/2019 - SEMOB

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281-24/2013 - SMED

Contrato

• CONTRATO 066-24/2019 - SMED
• CONTRATO 062-24/2019 - SMED

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 -

Decreto

• DECRETO N.º 19.493, DE 14 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.494, DE 15 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.495, DE 15 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.496, DE 15 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.497, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Lei

• ERRATA DA LEI Nº 2.301/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-27/2018
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-35/2017 -SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2019 SMS
• CONTRATO 111-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2019 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-20/2018
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 015/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 774/2019
• PORTARIA Nº 775/2019
• PORTARIA Nº 776/2019
• PORTARIA Nº 777/2019
• PORTARIA Nº 778/2019
• PORTARIA Nº 780/2019
• PORTARIA Nº 781/2019
• PORTARIA Nº 782/2019
• PORTARIA Nº 783/2019
• PORTARIA Nº 784/2019
• PORTARIA Nº 785/2019
• PORTARIA Nº 786/2019
• PORTARIA Nº 787/2019
• PORTARIA Nº 788/2019
• PORTARIA Nº 789/2019
• PORTARIA Nº 790/2019
• PORTARIA Nº 791/2019
• PORTARIA Nº 792/2019
• PORTARIA Nº 793/2019
• PORTARIA Nº 794/2019
• PORTARIA Nº 795/2019
• PORTARIA Nº 806/2019
• PORTARIA Nº 807/2019
• PORTARIA Nº 808/2019
• PORTARIA Nº 809/2019
• PORTARIA Nº 810/2019
• PORTARIA Nº 811/2019
• PORTARIA Nº 812/2019
• PORTARIA Nº 813/2019
• PORTARIA Nº 814/2019
• PORTARIA Nº 815/2019
• PORTARIA Nº 816/2019
• PORTARIA Nº 817/2019
• PORTARIA Nº 818/2019
• PORTARIA Nº 824/2019
• PORTARIA Nº 825/2019
• PORTARIA Nº 826/2019
• PORTARIA Nº 827/2019
• PORTARIA Nº 828/2019
• PORTARIA Nº 829/2019
• PORTARIA Nº 830/2019
• PORTARIA Nº 831/2019
• PORTARIA Nº 832/2019
• PORTARIA Nº 833/2019
• PORTARIA Nº 834/2019
• PORTARIA Nº 835/2019
• PORTARIA Nº 865/2019
• PORTARIA Nº 866/2019
• PORTARIA Nº 867/2019
• PORTARIA Nº 873/2019
• PORTARIA Nº 891/2019
• PORTARIA Nº 892/2019
• PORTARIA Nº 893/2019
• PORTARIA Nº 894/2019
• PORTARIA Nº 895/2019
• PORTARIA Nº 896/2019
• PORTARIA Nº 897/2019
• PORTARIA Nº 898/2019
• PORTARIA Nº 899/2019
• PORTARIA Nº 900/2019
• PORTARIA Nº 901/2019
• PORTARIA Nº 902/2019
• PORTARIA Nº 903/2019
• PORTARIA Nº 904/2019
• PORTARIA Nº 905/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 023/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 022/2019-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 067/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 158/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 162/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 165/2018
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 142/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.489, DE 14 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.490, DE 14 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.491, DE 14 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.492, DE 14 DE MAIO DE 2019.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2018 SMS

Termo Aditivo

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-28/2018.
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 257-24/2013 - SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-28/2018
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-28/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 035, DE 10 MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 012, DE 10 DE MAIO DE 2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 009/2019 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 - FSVC

Contrato

• CONTRATO 111-24/2019 - SMED
• CONTRATO 061-24/2019 - SMED
• CONTRATO 078-24/2019 - SMED
• CONTRATO 042-24/2019 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 19.483, DE 13 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.484, DE 13 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.485, DE 13 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.486, DE 13 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.487, DE 13 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.488, DE 13 DE MAIO DE 2019.

Lei

• VETO A LEI N 1.248 DE 26 DE ABRIL DE 2019 PROJETO DE LEI 12/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC Nº. 001/2019SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2019 SMS
• CONTRATO 058-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2019 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-25/2019

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0195/2015 - DIAMED LATINO-AMÉRICA S/A - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2018 -BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0278/2017 - LABORATÓRIO ANÁLISE LTDA- EPP - FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062-28/2014
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 10/05/2019 ATÉ 10/05/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº121/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº125/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº060/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2018 SMS

Termo de Julgamento

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Dispensa

• AVISO DE ADITAMENTO-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2019
• AVISO RETIFICAÇÃO-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 023/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 029/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.480, DE 10 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.481, DE 10 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.482 DE 10 DE MAIO DE 2019.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018- FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 885, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 886, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 887, DE 30 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 888, DE 30 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 889, DE 30 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 890, DE 30 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 960, DE 2 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº. 034, DE 06 MAIO DE 2019
• PORTARIA 020/2019 – GAB/ SMS.

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 063/2017

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO 012/2017 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-28/2018
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-28/2018
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-28/2018
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 261-24/2013 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-25/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2018- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2019 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2019 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2019 -SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-28/2019
• CONTRATO 068-24/2019 - SMED
• CONTRATO 074-24/2019 - SMED
• CONTRATO 075-24/2019 - SMED
• CONTRATO 076-24/2019 - SMED
• CONTRATO 077-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI LTDA -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP 024-2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 032/2019

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2011

Decreto

• DECRETO N.º 19.473, DE 09 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.474, DE 09 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.475 DE 09 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.476 DE 09 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.477 DE 09 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.478, DE 09 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.479, DE 09 DE MAIO DE 2019.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 009/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2019

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 11, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 021/2019 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 001/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 003/2019

Prestação de Contas

• EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CMVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2019 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2019 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2019

Tomada de Preço

• EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - CMVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CMVC

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 07/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-35/2019 -SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-35/2019 - SEINFRA

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 008/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 009/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-35/2019 - SEINFRA

Decreto

• DECRETO N.º 19.470 DE 08 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.472 DE 08 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.471, DE 08 DE MAIO DE 2019.

Lei

• ERRATA DA LEI Nº 2.231/2019

Edital

• EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 ACRILUX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SOARES E VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018 DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018 ALFRS INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018 SISPACK MEDICAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2018 V. S. COSTA & CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA – EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 A J COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA META AMBIENTAL SLU LTDA

Pregão Presencial

• AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 001/2019 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP 030/2019

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO-DESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019-PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 016/2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.207/2019
• 2ª ERRATA DO DECRETO Nº 19.453/2019
• DECRETO N.º 19.469 DE 07 DE MAIO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 2.296 DE 03 DE MAIO DE 2019
• LEI Nº 2.298 DE 03 DE MAIO DE 2019
• LEI Nº 2.299 DE 03 DE MAIO DE 2019

Edital

• ERRATA - 10ª CONVOCAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº094/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2018 SMS

Contrato

• CONTRATO 038-24/2019 - SMED
• CONTRATO 056-24/2019 - SMED
• CONTRATO 070-24/2019 - SMED
• CONTRATO 044-24/2019 - SMED
• CONTRATO 048-24/2019 - SMED
• CONTRATO 054-24/2019 - SMED
• CONTRATO 055-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 875, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 876, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 877, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 878, DE 29 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 879, DE 29 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 880, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 881, DE 29 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 882, DE 29 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 883, DE 29 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 884, DE 29 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA Nº 004/2019

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 267-24/2013 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2018 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008-20/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032-27/2018

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1593/2012
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2013
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013
• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013
• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 066/2016

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 24/04/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 30/04/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 009/2019 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 SMS

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2019 - EMURC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-31/2018 - SEINFRA

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC 001/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 03/05/2019 ATÉ 03/05/2019

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 -PESRP 016/2018

Tomada de Preço

• EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - CMVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2019 -EMURC

Lei

• LEI Nº 2.300, DE 03 DE MAIO DE 2019.
• LEI Nº 2.301, DE 03 DE MAIO DE 2019.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 09/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 08/2019 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096.2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097.2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098.2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647-25/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 236/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 235/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 239/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 237/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 238/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 240/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 241/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 242/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 243/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 244/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 245/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 246/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 247/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 20/2019

Portaria

• PORTARIA N.º 010/2019 – DIPRE – EMURC

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
• LEI Nº 2.289 DE 26 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.290 DE 26 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.291 DE 26 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.292 DE 26 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.293 DE 26 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.294 DE 26 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.295 DE 26 DE ABRIL DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.466 DE 02 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.467 DE 02 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.468 DE 02 DE MAIO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.452/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.453/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.454/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.455/2019