Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2019 - MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2019 - NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2019 - PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2019-REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-22/2019-REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 0016/2019 – DIPRE – EMURC
• PORTARIA 056/2019
• PORTARIA Nº. 004/2019
• PORTARIA Nº 15/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.448, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 010/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 034/2019- SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 28/06/2019 ATÉ 28/06/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0103/2018 -NATAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.582, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.584, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.585, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.586, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.587, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.588, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.589, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.590, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.591, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.592, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.593, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.594, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Inexigibilidade

• AVISO DO ADITAMENTO-ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 016/2019

Tomada de Preço

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO-TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

Edital

• ERRATA DO EDITAL SECTEL Nº 001/2019

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PE SRP 077/2018
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PE SRP 077/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2019–FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-35/2018 - SEINFRA
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-35/2018 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2018 - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.296, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.297, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.298, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.299, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.300, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.304, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.305, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.306, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.307, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.308, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.315, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.316, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.258, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.259, DE 12 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.260, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.287, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº1.288 , DE 13 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.289, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.290, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.314, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA Nº 1261/2019
• PORTARIA Nº 1262/2019
• PORTARIA Nº 1291/2019
• PORTARIA Nº 1292/2019
• PORTARIA Nº 1293/2019
• PORTARIA Nº 1294/2019
• PORTARIA Nº 1295/2019
• PORTARIA Nº 1309/2019
• PORTARIA Nº 1310/2019
• PORTARIA Nº 1311/2019
• PORTARIA Nº 1312/2019
• PORTARIA Nº 1313/2019
• PORTARIA Nº 1317/2019
• PORTARIA Nº 1318/2019
• PORTARIA Nº 1319/2019
• PORTARIA Nº 1320/2019
• PORTARIA Nº 1331/2019
• PORTARIA Nº 1332/2019
• PORTARIA Nº 1333/2019
• PORTARIA Nº 1334/2019
• PORTARIA Nº 1335/2019
• PORTARIA Nº 1336/2019
• PORTARIA Nº 1337/2019
• PORTARIA Nº 1338/2019
• PORTARIA Nº 1339/2019
• PORTARIA Nº 1340/2019
• PORTARIA Nº 1341/2019
• PORTARIA Nº 1342/2019
• PORTARIA Nº 1343/2019
• PORTARIA Nº 1344/2019
• PORTARIA Nº 1357/2019
• PORTARIA Nº 1358/2019

Errata

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 1.225, EXPEDIDA EM 10 DE JUNHO DE 2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 012/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.583, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-ME. -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2019 SMS
• CONTRATO 071-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-24/2018 - SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-28/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 COMERCIAL VALFARMA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 DANILO SANTOS ALVES ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018 VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 QUIMICA JVC LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2018 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2018 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2018 SMS

Dispensa

• RETIFICAÇÃO-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2019

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2017SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 237/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 236/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2014 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 1ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

Termo de Cooperação

• PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA – BAHIAGÁS E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

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Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0230/2018 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0284/2017 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-25/2018

Portaria

• PORTARIA 024/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 025/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 054, DE 19 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 055, DE 19 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº 004/2019 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 14/2019 - SMED

Contrato

• CONTRATO 098-24/2019 - SMED
• CONTRATO 100-24/2019 - SMED
• CONTRATO 108-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2019 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-22/2017

Tomada de Preço

• EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 020/2019 – SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2019 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 279/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 280/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 063/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 036/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 016/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.580 DE 25 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.581, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Lei

• LEI Nº 2.312, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-33/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 276/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 277/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 278/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº143/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº132/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº148/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº147/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº146/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-31/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 022/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 050, DE 18 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 051, DE 18 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 052, DE 18 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 053, DE 18 JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 017/2019 - FSVC

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 - EMURC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 035-2019

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 016/2019 -SMED

Outros

• INFORME TÉCNICO FALSIFICAÇÃO DE RECEITAS

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2019-SMS - 5º AVISO DE PRORROGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 19.578, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.579, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

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Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 268/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 270/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 272/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 269/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 273/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 274/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 275/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 271/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2019

Cadastro de Estabelecimento

• MED MAG MANIPULAÇÃO LTDA - AV. GUANABARA, Nº 1055

Errata

• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-005/2019 -EMURC

Pregão Eletrônico

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2019 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2019

Portaria

• PORTARIA N.º 015/2019 – EMURC

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO(S) Nº 091/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2018 SMS

Contrato

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2019 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2019 -SEINFRA

Portaria

• PORTARIA Nº. 049, DE 12 JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 014/2019 – DIPRE – EMURC
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 014/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2019 -EMURC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 013/2019-SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 012/2019 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 013/2019 - SMED

Credenciamento

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 034/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-27/2018

Tomada de Preço

• AVISO DE ADITAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.577, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 015/2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 0038/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2019

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EDIÇÃO EXTRA

• ATA DA REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019

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Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.239, DE 11 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.240, DE 11 DEJUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.241, DE 11 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.242, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.243, DE 11 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.244, DE 11 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.245, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 048, DE 12 JUNHO DE 2019
• PORTARIA 023/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 1230/2019
• PORTARIA Nº 1231/2019
• PORTARIA Nº 1232/2019
• PORTARIA Nº 1233/2019
• PORTARIA Nº 1234/2019
• PORTARIA Nº 1235/2019
• PORTARIA Nº 1236/2019
• PORTARIA Nº 1237/2019
• PORTARIA Nº 1176/2019
• PORTARIA Nº 1177/2019
• PORTARIA Nº 1178/2019
• PORTARIA Nº 1179/2019
• PORTARIA Nº 1180/2019
• PORTARIA Nº 1181/2019
• PORTARIA Nº 1182/2019
• PORTARIA Nº 1183/2019
• PORTARIA Nº 1184/2019
• PORTARIA Nº 1185/2019
• PORTARIA Nº 1186/2019
• PORTARIA Nº 1187/2019
• PORTARIA Nº 1188/2019
• PORTARIA Nº 1189/2019
• PORTARIA Nº 1190/2019
• PORTARIA Nº 1191/2019
• PORTARIA Nº 1192/2019
• PORTARIA Nº 1193/2019
• PORTARIA Nº 1194/2019
• PORTARIA Nº 1195/2019
• PORTARIA Nº 1196/2019
• PORTARIA Nº 1197/2019
• PORTARIA Nº 1198/2019
• PORTARIA Nº 1199/2019
• PORTARIA Nº 1200/2019
• PORTARIA Nº 1201/2019
• PORTARIA Nº 1202/2019
• PORTARIA Nº 1203/2019
• PORTARIA Nº 1204/2019
• PORTARIA Nº 1208/2019
• PORTARIA Nº 1246/2019
• PORTARIA Nº 1247/2019
• PORTARIA Nº 1248/2019
• PORTARIA Nº 1249/2019
• PORTARIA Nº 1250/2019
• PORTARIA Nº 1251/2019
• PORTARIA Nº 1252/2019
• PORTARIA Nº 1253/2019
• PORTARIA Nº 1254/2019
• PORTARIA Nº 1255/2019
• PORTARIA Nº 1256/2019
• PORTARIA Nº 1257/2019
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JUNHO DE 2019 -2019 - SMED
• PORTARIA Nº 13, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 002/2019-SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 046/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2019
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PP-SRP 002/2019-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 025/2019 SMS

Dispensa

• AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2019/SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 011/2019 - REPUBLICAÇÃO
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014-2019 - SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 14/06/2019 ATÉ 14/06/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-35/2019 - SEINFRA

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-28/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 004/2019 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS RESOLUÇÕES 001 E 002/2018 - COMDICA.

Tomada de Preço

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE REVOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2019 -SMED

Decreto

• DECRETO Nº 19.575, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.576, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2018 LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2018 NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018 DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2018 CIRURGICA BIOMEDICA LTDA – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 076/2017

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 084/2017 SMS
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 047, DE 12 JUNHO DE 2019
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 012/2019
• PORTARIA N.º 013/2019 – DIPRE – EMURC

Pregão Eletrônico

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2019-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 035/2019-SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 017/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2019 - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – ME - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 021/2019

Tomada de Preço

• TERMO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CMVC

Dispensa

• REPUBLICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2019-EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2019 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37039/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.571, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.572, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.573, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.574 DE 13 DE JUNHO DE 2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 013/2019

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Pregão Eletrônico

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2019 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2019-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE SRP N.º 029/2019- SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 031/2019 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 031/2019- SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 031/2019 - SMS

Termo de Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 010/2019-SMED

Contrato

• CONTRATO 115-24/2019 - SMED
• CONTRATO 105-24/2019 - SMED
• CONTRATO 085-24/2019 - SMED
• CONTRATO 090-24/2019 - SMED
• CONTRATO 084-24/2019 - SMED
• CONTRATO 086-24/2019 - SMED
• CONTRATO 088-24/2019 - SMED
• CONTRATO 086-24/2019 - SMED
• CONTRATO 091-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-28/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-32/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101-24/2014 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096-28/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 FEIRA PONTO LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018 WEB TECH TECNOLOGIA LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA EPP – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018CRUZEL COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2018 OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018 PROTEFIL PROTEÇÃO E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018 MMV INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 HESAL PLASTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018 CLEARDET COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 MACRO LIFE IMPORTADORA DE PROD. MEDICOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI- FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 046 DE 11 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.205, DE 07 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.206, DE 07 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.207, DE 07 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.224, DE 10 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.225, DE 10 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.226, DE 10 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.227, DE 10 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA CONJUNTA SMTC/SEMAD/SMED/SEMDES/SMS/PGM Nº. 01/2019

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 128/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 129/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº131/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº130/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº127/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº140/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2018 SMS

Atas

• REPUBLICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2019-EMURC
• ATA DA REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2019 -SMED

Decreto

• DECRETO Nº 19.565, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.566, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.567, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.568, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.569, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.570, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.560/2019

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Portaria

• PORTARIA Nº. 044, DE 07 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 045, DE 07 JUNHO DE 2019
• PORTARIA 009/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 1137/2019
• PORTARIA Nº 1138/2019
• PORTARIA Nº 1139/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2019 SMS
• CONTRATO 059-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2019 - ACRILUX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - FSVC
• CONTRATO 119-24/2019 - SMED
• CONTRATO 117-24/2019 - SMED
• CONTRATO 110-24/2019 - SMED
• CONTRATO 109-24/2019 - SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 266/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 267/2019 SM
• ERRATA- EMURC – DISPENSA DE LICITAÇÃO- 016/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2019

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019–FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 - EMURC

Tomada de Preço

• 1ª ATA DA REUNIÃO-TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO TP N.º 003/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.562, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 003/2019-REABERTURA DE PRAZOS

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2019
• ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2019

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 001/2018

Chamada Pública

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2018 – 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 / 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 / 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134 / 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/ 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/ 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/ 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-28/2019

Atas

• ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA GESTÃO 2019-2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019 - FSVC

Termo

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-LICITAÇÕES-E E A EMURC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 015/2018 - EMURC

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 10/2019
• PORTARIA Nº 1223/2019
• PORTARIA Nº 1228/2019
• PORTARIA Nº 1229/2019
• PORTARIA CONJUNTA N.º 1.238, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.560, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.561, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.563, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.564, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

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Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 791363

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2019

Resolução

• ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 068/2019 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 020/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 031/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 033/2019-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2019 - RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093/2017 - CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI LTDA. - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - NAI - PERÍODO: DE 01/04/2019 ATÉ 31/05/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 07/06/2019 ATÉ 07/06/2019

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2019 -EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2019

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 1209/2019
• PORTARIA Nº 1210/2019
• PORTARIA Nº 1211/2019
• PORTARIA Nº 1212/2019
• PORTARIA Nº 1213/2019
• PORTARIA Nº 1214/2019
• PORTARIA Nº 1215/2019
• PORTARIA Nº 1216/2019
• PORTARIA Nº 1217/2019
• PORTARIA Nº 1218/2019
• PORTARIA Nº 1219/2019
• PORTARIA Nº 1220/2019
• PORTARIA Nº 1221/2019
• PORTARIA Nº 1222/2019

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Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.166 , DE 31 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.167, DE 31 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.168, DE 31 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.169, DE 31 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.170, DE 31 DE MAIO DE 2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE SRP N.º 028/2019- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2019 - QUÍMICA JVC LTDA-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2019 - PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2019 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• CONTRATO 120-24/2019
• CONTRATO 112-24/2019

Tomada de Preço

• AVISO - TP 001/2019 - CMVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 - EMURC

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019 -EMURC

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 003/2019

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2019-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP N.º 029/2019- SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2019-SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 030/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2019 SMS
• CONTRATO 089-24/2019 - SMED
• CONTRATO 087-24/2019 - SMED
• CONTRATO 092-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2019 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA. -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-25/2019
• CONTRATO 089-24/2019 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 010/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DO CONTRATO 114-24/2017 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-25/2019

Tomada de Preço

• ATA DA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TP 001_2019 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.559, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

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Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-29/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 027-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2019 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• CONTRATO 074-24/2019 - SMED
• CONTRATO 075-24/2019 - SMED
• CONTRATO 076-24/2019 - SMED
• CONTRATO 077-24/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 023/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2019–FSVC

Tomada de Preço

• AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2019

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 19.553, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.554, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.556, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.557, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.558, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

Credenciamento

• ATA DE REUNIÃO-CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

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Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 68/2019 - CMVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA- FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º1.093, DE 28 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.097, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.098, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.099, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.100, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.101, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.133, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.134, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.135, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.136, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA 043/2019

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 832294/2016/MTUR/CAIXA

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 001/2019 - CMVC

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º APOSTILAMENTO CONTRATO 084-2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2019 SMS

Contrato

• CONTRATO 063-24/2019 - SMED
• CONTRATO 072-24/2019 - SMED
• CONTRATO 073-24/2019 - SMED
• CONTRATO 059-24/2019 -SMED
• CONTRATO 057-24/2019 - SMED
• CONTRATO 118-24/2019 -SMED
• CONTRATO 080-24/2019 -SMED
• CONTRATO 094-24/2019 -SMED
• CONTRATO 097-24/2019 - SMED
• CONTRATO 079-24/2019 - SMED
• CONTRATO 081-24/2019 - SMED
• CONTRATO 093-24/2019 - SMED
• CONTRATO 064-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-22/2019

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-24/2014 - SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

NOTA

• NOTA TÉCNICA

Lei

• LEI Nº 2.308, DE 24 DE MAIO DE 2019.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 011/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.540 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.541 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.542 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.543 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.544 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.545 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.546 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.547 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.548, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.549, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.550, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.551, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.552, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

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