Contrato

• CONTRATO 140-24/2019 - SMED
• CONTRATO 138-24/2019 - SMED
• CONTRATO 139-24/2019 - SMED
• CONTRATO 137-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2019
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2019 - OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 319/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2019 - SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIREL
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 035/2019-SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 - FSVC
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 BARRETO´S INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI- FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99123946-45

Portaria

• PORTARIA 069/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.648, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.649 DE 31 DE JULHO DE 2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 311/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 312/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 314/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 313/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 310/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 315/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 316/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 318/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 317/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2019

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-20/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-20/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-20/2017
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-20/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº170/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº151/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096.2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097.2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098.2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Decreto

• DECRETO N.º 19.641 DE 29 DE JULHO DE 2019.
• ANEXO V - CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO DE 2019
• DECRETO N.º 19.643, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.644, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.645, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.646, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.647, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.648, DE 30 DE JULHO DE 2019.

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018 - DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-20/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-20/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-20/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2017 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2019 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-35/2019 - SEINFRA

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 4028852
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 019/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 066, DE 26 JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 067, DE 26 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 068, DE 26 DE JULHO DE 2019

Tomada de Preço

• QUARTA ATA DE REUNIÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 071/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-25/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2019-EMURC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 017/2019

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE

Convocação

• CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 19.636, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.637, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.638, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.639, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.642 DE 29 DE JULHO DE 2019.

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.656, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º1.657, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.658, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.659, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.660 , DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.661, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.662, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.663, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.664, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.665, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.666, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.671, DE 23 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.672, DE 23 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.673, DE 23 DE JULHO DE 2019.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 - SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 308/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 309/2019 SMS

Errata

• ERRATA CONTRATO Nº 108/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ERRATA CONTRATO Nº 096/2019 - PSH - PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019 -SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 035/2019 - SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2019-EMURC
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº156/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº172/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº164/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº159/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº157/2018 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 24 DE JULHO DE 2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 26/07/2019 ATÉ 26/07/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.622, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.633, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.634, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.635, DE 26 DE JULHO DE 2019.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2019
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 014/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2019 - MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-28/2019
• CONTRATO 126-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2019 - RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2019 - RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2019 - PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2019 - FSVC

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-28/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2019

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 048/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 011/2018

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2019 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 065, DE 24 DE JULHO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.632, DE 25 DE JULHO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.608/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.626/2019

Edital

• EDITAL DE SORTEIO Nº 001/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº160/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº158/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº157/2018 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 131/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 103/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 1641/2019
• PORTARIA Nº 1642/2019
• PORTARIA Nº 1650/2019

Outros

• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PROCESSO Nº: 249.993/2015 - MARCELO SOUZA SILVA
• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PROCESSO Nº: 251.990/2015 - SILVIA MAGALHÃES DE CARVALHO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2019 SMS

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2019

Contrato

• CONTRATO 132-24/2019 - SMED
• CONTRATO 129-24/2019 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 19.631, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2019-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 - FSVC
• REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 034/2019-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2019–FSVC

Contrato

• CONTRATO 122-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2019 - SISPACK MEDICAL LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-33/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº161/2018 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 302/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 303/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 304/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 305/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2019 - FSVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 006/2019 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 063, DE 22 JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 064, DE 22 JULHO DE 2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 016/2019

Contrato

• CONTRATO 131-24/2019 - SMED
• CONTRATO 121-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-33/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N º 1.637, DE 17 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 1.638, DE 17 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 1.639, DE 17 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 1.640, DE 17 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA 062/2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.644, DE 19 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.645, DE 19 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.646, DE 19 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.647, DE 19 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.648, DE 19 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.649, DE 19 DE JULHO DE 2019.

Pregão Presencial

• ATA DE DELIBERAÇÃO Nº1-PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019-SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 RICARDO MOTTA DE ANDRADE EPP- FSVC

Errata

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 1.622, EXPEDIDA EM 16 DE JULHO DE 2019.

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-24/2014 - SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2018 - SMED

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 038/2019-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-EMURC PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2019-EMURC
• AVISO DE SUSPENSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 040/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2019

Tomada de Preço

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO-TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-TOMADA DE PREÇOS 004/2019

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.624, DE 22 DE JULHO DE 2019
• DECRETO N.º 19.625, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.626, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.627, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.628, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.629 DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.630, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.598, DE 12 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.599, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.600, DE 12 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.601, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.602, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.603, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.604, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.605, DE 15 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.622, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.623, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.624, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.625, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.626, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.627, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 061, DE 17 JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº 1643/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO-PE SRP 040/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 037/2019-SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA SEM EFEITO SUSPENSIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 036/2019 - SMS
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2019 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DL Nº 031/2019

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 023-2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2017 - CRISTO LIBERTA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2017 - CRISTO LIBERTA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2017 - CRISTO LIBERTA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/2017 - PASTORAL DE FATIMA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034/2017 - UEVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026/2017 - CRISTO LIBERTA
• QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2017 - FAMEC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2017 - ISVA
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2018
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-28/2018
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-24/2014 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2015 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-24/2015 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-28/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.099/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2018 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2019 - SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP PERÍODO: DE 19/07/2019 ATÉ 19/07/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 115/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 074/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL301/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 060, DE 17 JULHO DE 2019

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 490210
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 500542
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 517453

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-28/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-24/2014 - SMED
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-24/2014 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-24/2014 - SMED
• ÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-24/2014 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2016 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-24/2016 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-28/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-24/2014 - SMED
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-24/2014 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-28/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-24/2014 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2014 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-28/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025-28/2019
• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2019 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096-28/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº166/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº162/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº108/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº163/2018 SMS

Tomada de Preço

• ATA DA SESSÃO PUBLICA - SORTEIO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-33/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2019 - SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS JJ LTDA – ME

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-24/2014 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-24/2015 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082-24/2016 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2016 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-24/2014 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-24/2017 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-24/2015 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 092-24/2017 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-24/2014 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-24/2015 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 096-24/2016 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 021-24/2014 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-24/2014 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-24/2014 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-24/2014 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2018 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101-24/2014 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0147/2018 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-35/2019 - SEINFRA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2019– II PUBLIC - FSVC

Contrato

• CONTRATO 128-24/2019 - SMED
• CONTRATO 130-24/2019 - SMED
• CONTRATO 133-24/2019 - SMED
• CONTRATO 124-24/2019 - SMED
• CONTRATO 125-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-33/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 295/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 298/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 296/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 299/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 297/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 300/2019 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2019 - FSVC

Portaria

• PORTARIA 027/2019 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 1571/2019
• PORTARIA Nº 1572/2019
• PORTARIA Nº 1573/2019
• PORTARIA Nº 1574/2019
• PORTARIA Nº 1575/2019
• PORTARIA Nº 1576/2019
• PORTARIA Nº 1577/2019
• PORTARIA Nº 1593/2019
• PORTARIA Nº 1594/2019
• PORTARIA Nº 1596/2019
• PORTARIA Nº 1597/2019
• PORTARIA Nº 1606/2019
• PORTARIA Nº 1607/2019
• PORTARIA Nº 1608/2019
• PORTARIA Nº 1609/2019
• PORTARIA Nº 1610/2019
• PORTARIA Nº 1611/2019
• PORTARIA Nº 1612/2019
• PORTARIA Nº 1628/2019
• PORTARIA Nº 1629/2019
• PORTARIA Nº 1630/2019
• PORTARIA Nº 1631/2019
• PORTARIA Nº 1632/2019
• PORTARIA Nº 1633/2019
• PORTARIA Nº 1634/2019
• PORTARIA Nº 1635/2019
• PORTARIA Nº 1636/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.617, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.618, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.619, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.620, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.621, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.614/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 027/2019-RETIFICADO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 023/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 032/2019 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 059, DE 08 JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº 20/2019- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2019 - PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 017/2019
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 020/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-28/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-28/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A - FSVC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-24/2015 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-24/2015 - SMED

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DA II REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2019-SMED - REPUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 289/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 293/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 291/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 292/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 290/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 294/2019 SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 233/2019-SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058-33/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.616, DE 16 DE JULHO DE 2019.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-35/2019 - SEINFRA

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 236/2014 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 011/2019 SMS

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 002/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-25/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-25/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2019-SMED

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.569, DE 09 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.570, DE 09 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.578, DE 10 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.579, DE 10 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.580, DE 10 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.581, DE 10 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.582, DE 10 DE JULHO DE 2019.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 0172019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 018/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.614, DE 15 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.615, DE 15 DE JULHO DE 2019.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº155/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA 091/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 027/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 033/2019

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019
• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 001/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0148/2018 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1484/2019
• PORTARIA Nº 1485/2019
• PORTARIA Nº 1486/2019
• PORTARIA Nº 1487/2019
• PORTARIA Nº 1488/2019
• PORTARIA Nº 1489/2019
• PORTARIA Nº 1490/2019
• PORTARIA Nº 1491/2019
• PORTARIA Nº 1492/2019
• PORTARIA Nº 1493/2019
• PORTARIA Nº 1494/2019
• PORTARIA Nº 1495/2019
• PORTARIA Nº 1496/2019
• PORTARIA Nº 1497/2019
• PORTARIA Nº 1498/2019
• PORTARIA Nº 1499/2019
• PORTARIA Nº 1500/2019
• PORTARIA Nº 1501/2019
• PORTARIA Nº 1502/2019
• PORTARIA Nº 1503/2019
• PORTARIA Nº 1504/2019
• PORTARIA Nº 1505/2019
• PORTARIA Nº 1506/2019
• PORTARIA Nº 1507/2019
• PORTARIA Nº 1508/2019
• PORTARIA Nº 1513/2019
• PORTARIA Nº 1514/2019
• PORTARIA Nº 1515/2019
• PORTARIA Nº 1516/2019
• PORTARIA Nº 1517/2019
• PORTARIA Nº 1518/2019
• PORTARIA Nº 1519/2019
• PORTARIA Nº 1520/2019
• PORTARIA Nº 1521/2019
• PORTARIA Nº 1522/2019
• PORTARIA Nº 1523/2019
• PORTARIA Nº 1524/2019
• PORTARIA Nº 1525/2019
• PORTARIA Nº 1526/2019
• PORTARIA Nº 1527/2019
• PORTARIA Nº 1528/2019
• PORTARIA Nº 1529/2019
• PORTARIA Nº 1530/2019
• PORTARIA Nº 1531/2019
• PORTARIA Nº 1532/2019
• PORTARIA Nº 1536/2019
• PORTARIA Nº 1537/2019
• PORTARIA Nº 1538/2019
• PORTARIA Nº 1541/2019
• PORTARIA Nº 1543/2019
• PORTARIA Nº 1544/2019
• PORTARIA Nº 1545/2019
• PORTARIA Nº 1546/2019
• PORTARIA Nº 1547/2019
• PORTARIA Nº 1548/2019
• PORTARIA Nº 1549/2019
• PORTARIA Nº 1550/2019
• PORTARIA Nº 1551/2019
• PORTARIA Nº 1552/2019
• PORTARIA Nº 1553/2019
• PORTARIA Nº 1554/2019
• PORTARIA Nº 1555/2019
• PORTARIA Nº 1556/2019
• PORTARIA Nº 1557/2019
• PORTARIA Nº 1558/2019
• PORTARIA Nº 1559/2019
• PORTARIA Nº 1560/2019
• PORTARIA Nº 1561/2019
• PORTARIA Nº 1562/2019
• PORTARIA Nº 1563/2019
• PORTARIA Nº 1564/2019
• PORTARIA Nº 1565/2019
• PORTARIA Nº 1566/2019
• PORTARIA Nº 1567/2019
• PORTARIA Nº 1568/2019
• PORTARIA Nº 020/2019 - EMURC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 12/07/2019 ATÉ 12/07/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.606, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.607, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.608, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.609, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.610, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.611, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.612, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.613, DE 12 DE JULHO DE 2019.

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 064/019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.539, DE 08 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.540, DE 08 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA Nº 002 / 2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 127-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121-24/2018 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-24/2018 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 090-24/2017 - SMED

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 007/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 028/2018

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 202/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 040/2015 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 - FSVC

Relatório

• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS (PROTOCOLADAS/DEFERIDAS/INDEFERIDAS)
• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 01/06/2019 ATÉ 30/06/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI (PROTOCOLADOS/COM PROVIMENTO/SEM PROVIMENTO)

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 104/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2019 - CEI – COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 103/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2019 - SEINFRA
• PORTARIA CME Nº 002/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PE SRP 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2019
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 002/2019-SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO-TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0236/2018 - MARIO MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2018 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 236/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 041/2018 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 196/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 201/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0102/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0101/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-25/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019 - FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0104/2018 -NATAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP - FSVC

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 211/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062-28/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2019 - EMURC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRVIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018 OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 MUNDIFARMA DIST. PROD. FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMCEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMP. E EXP. LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/ 2018 - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019 -TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2019 - ICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS- FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 014/2019 - SMED

Portaria

• PORTARIA Nº. 058, DE 04 JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMDES Nº 14, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMDES Nº 13, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA Nº 019/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 018/2019 - FSVC
• PORTARIA SEMAD N.º 1.471, DE 1º DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.472, DE 1º DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.473, DE 1º DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.475, DE 1º DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.476 , DE 1º DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.478, DE 1º DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.509, DE 03 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.510, DE 03 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.511, DE 03 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.512, DE 03 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA Nº 1359/2019
• PORTARIA Nº 1360/2019
• PORTARIA Nº 1361/2019
• PORTARIA Nº 1362/2019
• PORTARIA Nº 1363/2019
• PORTARIA Nº 1364/2019
• PORTARIA Nº 1365/2019
• PORTARIA Nº 1366/2019
• PORTARIA Nº 1367/2019
• PORTARIA Nº 1368/2019
• PORTARIA Nº 1369/2019
• PORTARIA Nº 1370/2019
• PORTARIA Nº 1371/2019
• PORTARIA Nº 1372/2019
• PORTARIA Nº 1373/2019
• PORTARIA Nº 1374/2019
• PORTARIA Nº 1375/2019
• PORTARIA Nº 1376/2019
• PORTARIA Nº 1377/2019
• PORTARIA Nº 1378/2019
• PORTARIA Nº 1379/2019
• PORTARIA Nº 1380/2019
• PORTARIA Nº 1381/2019
• PORTARIA Nº 1382/2019
• PORTARIA Nº 1383/2019
• PORTARIA Nº 1384/2019
• PORTARIA Nº 1385/2019
• PORTARIA Nº 1386/2019
• PORTARIA Nº 1387/2019
• PORTARIA Nº 1388/2019
• PORTARIA Nº 1389/2019
• PORTARIA Nº 1390/2019
• PORTARIA Nº 1391/2019
• PORTARIA Nº 1392/2019
• PORTARIA Nº 1393/2019
• PORTARIA Nº 1394/2019
• PORTARIA Nº 1395/2019
• PORTARIA Nº 1396/2019
• PORTARIA Nº 1397/2019
• PORTARIA Nº 1398/2019
• PORTARIA Nº 1399/2019
• PORTARIA Nº 1400/2019
• PORTARIA Nº 1401/2019
• PORTARIA Nº 1402/2019
• PORTARIA Nº 1403/2019
• PORTARIA Nº 1404/2019
• PORTARIA Nº 1405/2019
• PORTARIA Nº 1406/2019
• PORTARIA Nº 1407/2019
• PORTARIA Nº 1408/2019
• PORTARIA Nº 1409/2019
• PORTARIA Nº 1410/2019
• PORTARIA Nº 1411/2019
• PORTARIA Nº 1421/2019
• PORTARIA Nº 1422/2019
• PORTARIA Nº 1423/2019
• PORTARIA Nº 1424/2019
• PORTARIA Nº 1425/2019
• PORTARIA Nº 1426/2019
• PORTARIA Nº 1427/2019
• PORTARIA Nº 1428/2019
• PORTARIA Nº 1429/2019
• PORTARIA Nº 1430/2019
• PORTARIA Nº 1431/2019
• PORTARIA Nº 1432/2019
• PORTARIA Nº 1433/2019
• PORTARIA Nº 1434/2019
• PORTARIA Nº 1435/2019
• PORTARIA Nº 1436/2019
• PORTARIA Nº 1437/2019
• PORTARIA Nº 1438/2019
• PORTARIA Nº 1439/2019
• PORTARIA Nº 1440/2019
• PORTARIA Nº 1441/2019
• PORTARIA Nº 1442/2019
• PORTARIA Nº 1443/2019
• PORTARIA Nº 1444/2019
• PORTARIA Nº 1445/2019
• PORTARIA Nº 1449/2019
• PORTARIA Nº 1450/2019
• PORTARIA Nº 1451/2019
• PORTARIA Nº 1452/2019
• PORTARIA Nº 1453/2019
• PORTARIA Nº 1454/2019
• PORTARIA Nº 010/2019 - SEMOB
• PORTARIA Nº 1455/2019
• PORTARIA Nº 1456/2019
• PORTARIA Nº 1457/2019
• PORTARIA Nº 1458/2019
• PORTARIA Nº 1459/2019
• PORTARIA Nº 1460/2019
• PORTARIA Nº 1461/2019
• PORTARIA Nº 1462/2019
• PORTARIA Nº 1463/2019
• PORTARIA Nº 1464/2019
• PORTARIA Nº 1465/2019
• PORTARIA Nº 1466/2019
• PORTARIA Nº 1467/2019
• PORTARIA Nº 1468/2019
• PORTARIA Nº 1469/2019
• PORTARIA Nº 1470/2019
• PORTARIA Nº 1474/2019
• PORTARIA Nº 1479/2019
• PORTARIA Nº 1480/2019
• PORTARIA Nº 1481/2019
• PORTARIA Nº 1482/2019
• PORTARIA Nº 1483/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 007-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-35/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-35/2019 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-35/2019 - SEINFRA

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º APOSTILAMENTO CONTRATO 207-2017 SMS - TOMÓGRAFO POLICLINICA VIDA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 036/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 036/2019-SMS

Tomada de Preço

• DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TP 002-2019 - CMVC
• SESSÃO PÚBLICA – SORTEIO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TP 002/2019 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-35/2019 - SEINFRA
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 014-25/2019

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018 - ERRATA DO ANEXO I (LISTA DE CONVOCADOS – 11ª CONVOCAÇÃO).

Decreto

• DECRETO N.º 19.604, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 249993/2015
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 251.990/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 028/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PE SRP 077/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2019 - PSH-PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2019 - HESAL PLASTICOS LTDA-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-30/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 05/07/2019 ATÉ 05/07/2019

Portaria

• PORTARIA 059/2019

Edital

• 1º AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 001/2019
• EDITAL Nº 0002/2018 - DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Chamada Pública

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2019 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37039/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.600, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.601, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.602, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.603, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.306/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 057, DE 01 JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º1.446, DE 28 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.447, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 077/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 101/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2019 - SOARES E VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Errata

• ERRATA-03- EMURC – PREGÃO ELETRÔNICO SRP-005/2019

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019 - EMURC

Edital

• EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.596, DE 04 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.597, DE 04 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.598, DE 04 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.599, DE 04 DE JULHO DE 2019.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2019 - DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-34/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2019

Errata

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 1.448, EXPEDIDA EM 28 DE JUNHO DE 2019.

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 009/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 003/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 011/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 026/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019 - CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO E MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 281/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 284/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 282/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 285/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 283/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 286/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 287/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 288/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2019-EMURC
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 087/2018 – APÓS RETIFICAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA JOSENILSON ALVES BISPO JÚNIOR
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 087/2018 – APÓS RETIFICAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA SÃO JORGE TERRAPLANAGEM LTDA

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 119/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 147/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 180/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 1263/2019
• PORTARIA Nº 1264/2019
• PORTARIA Nº 1265/2019
• PORTARIA Nº 1266/2019
• PORTARIA Nº 1267/2019
• PORTARIA Nº 1268/2019
• PORTARIA Nº 1269/2019
• PORTARIA Nº 1270/2019
• PORTARIA Nº 1271/2019
• PORTARIA Nº 1272/2019
• PORTARIA Nº 1273/2019
• PORTARIA Nº 1274/2019
• PORTARIA Nº 1275/2019
• PORTARIA Nº 1276/2019
• PORTARIA Nº 1277/2019
• PORTARIA Nº 1278/2019
• PORTARIA Nº 1279/2019
• PORTARIA Nº 1280/2019
• PORTARIA Nº 1281/2019
• PORTARIA Nº 1282/2019
• PORTARIA Nº 1283/2019
• PORTARIA Nº 1284/2019
• PORTARIA Nº 1285/2019
• PORTARIA Nº 1286/2019
• PORTARIA Nº 1302/2019
• PORTARIA Nº 1301/2019
• PORTARIA Nº 1303/2019
• PORTARIA Nº 1351/2019
• PORTARIA Nº 1352/2019
• PORTARIA Nº 1353/2019
• PORTARIA Nº 1354/2019
• PORTARIA Nº 1355/2019
• PORTARIA Nº 1356/2019
• PORTARIA Nº 009/2019 - SEMOB
• PORTARIA Nº 16/2019
• PORTARIA N.º 018/2019 – DIPRE – EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-22/2019

Lei

• LEI Nº 2.314, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.595, DE 03 DE JULHO DE 2019.

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.321, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº1.322, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.323, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.324, 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.325, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.326, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.327, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.328, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.329, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.330, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.345, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.346, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.347, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.348, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.349, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.350, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.412, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.413, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.414, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.415, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.416, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.417, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA N.º 1.418, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA 026/2019 – GAB/ SMS.
• PORTARIA N.º 1.419, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.420, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 017/2019 – DIPRE – EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº152/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2018 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2017 - JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0142/2018 -ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ATUV - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 - EMURC

Errata

• ERRATA 2- EMURC – PREGÃO ELETRÔNICO SRP-005/2019

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-33/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 012/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 027/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 035/2019 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 035/2019- SMS

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019-SMED