Chamada Pública

• 13ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 007/2022 - FSVC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2022 - FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2022 - FSVC
• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 73.222/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 83.556/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 83.555/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº001/2023 PA N°498/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA N° 002/2023 PA Nº016/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 05.678/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097-28/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-25/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-22/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-23/2022
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2019
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2022 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 146-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2023

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 058/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 035/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 036/2023 - SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 037/2023- SEINFRA.
• PORTARIA Nº 07, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SMDR Nº 002/2023
• PORTARIA SMDR 003/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059-28/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058-28/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057-28/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056-28/2020.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-35/2022.- SEINFRA.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055-28/2020.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-35/2022.-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-35/2022.-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-35/2022.-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-35/2022- SEINFRA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054-28/2020.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-35/2022.-SEINFRA.
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-25/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 - RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
• ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 - RETIFICADO
• JULGAMENTO DE PE Nº 005/2023 – SRP - STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 -SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2022-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2022-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – SMED

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 071/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.417, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.419, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.416, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.418, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.420, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.421, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.422, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.423, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - LOTEAMENTO PARQUE DA COLINA - DOM 2ª ETAPA

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Termo Aditivo

• 1º ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2022 - EMURC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 034-35/2021-SEINFRA.
• EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019-SEINFRA.
• *RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 158/2021-SMED
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2020
• 1º ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-28/2022

Portaria

• PORTARIA SEMGI Nº 040, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 013 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 027/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 028/2023 -SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 029/2023-SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 030/2023-SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 031/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 032/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 033/2023 - SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 034/2023 - SEINFRA
• PORTARIA SEMDES N.º 02/2023
• PORTARIA Nº 002 - SMED
• PORTARIA Nº 003 - SMED
• PORTARIA Nº 004 - SMED
• PORTARIA Nº 005 - SMED
• PORTARIA Nº 006 - SMED
• PORTARIA Nº 007 - SMED
• PORTARIA Nº 008 - SMED
• PORTARIA Nº 009 - SMED
• PORTARIA Nº 010 - SMED
• PORTARIA Nº 011 - SMED
• PORTARIA Nº 012 - SMED
• PORTARIA Nº 013 - SMED
• PORTARIA Nº 014 - SMED
• PORTARIA Nº 015 - SMED
• PORTARIA Nº 016 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2022-3ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023-SMED PROCESSO Nº 49.762/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCERO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2020.
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-25/2020
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-35/2022.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103-28/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-35/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-35/2022- SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-35/2022.- SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-35/2022.-SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-35/2021-SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-35/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-35/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038-35/2022-SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-35/2022 SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-35/2022- SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-35/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-35/2022- SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043-35/2022.- SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-35/2022.- SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-35/2022.- SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-35/2022. SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049-35/2022- SEINFRA

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 - SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS - PROCESSO Nº 03.700/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Chamada Pública

• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.414, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.415, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2019 SMS
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2021– SEINFRA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 83.920/2022
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 042/2023
• PORTARIA 002/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 039, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 020, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 012 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 014 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 015 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 017 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 018 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 019 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 020 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - SEINFRA.
• PORTARIA SEINFRA Nº 021 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 022 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 024 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 025 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 026 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 016 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 043/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - SEMGI

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-25/2021
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056-25/2020
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-25/2020
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-25/2020

Chamada Pública

• 32ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO I DO PE 005/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555/2022 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.409, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.410, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.411, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.412, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.413, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 – BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – CENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI EPP 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 – CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - CIRURGICA MENEZES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 – ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – ALFALAGOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 – CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 – GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 – MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 – MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 – RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 – STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 – POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 – RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 – CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 – DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D’ MEDICAMENTOS EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 – CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 – GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 – MED CENTER COMERCIAL LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 – MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 – RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 – DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 – DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 – OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 – UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 – ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 – UNI HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 – LAMIC LABORATÓRIO DE ANÁLISE E MICROBIOLOGIA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/20223 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 010/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 058/2022

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 07/2023 PA Nº 012/2023 - FSVC
• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 -SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 -SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 -SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - SMS

Tomada de Preço

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022- FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 019/2023 SMS
• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CMVC

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.408, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2023

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022-FSVC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112-28/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912518863/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2021-FSVC

Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMS
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022/SEMGI
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 328/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2023-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 328/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 06, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 009/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 025/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 002/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 003/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 004/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 005/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 006/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 007/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 008/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 009/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 010/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 011/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 012/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 013/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 014/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 015/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 016/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 017/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 018/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 019/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 020/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 021/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 022/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 037, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 038, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SECTEL Nº 023/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 024/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 025/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 026/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 027/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 028/2023
• PORTARIA STPC Nº 018, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SECTEL Nº 029/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 030/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 031/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 032/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 033/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 034/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 035/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 036/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 037/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 038/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 039/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 040/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 041/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 042/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 043/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 044/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 045/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 046/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 047/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 048/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 049/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 050/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 051/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 052/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 053/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 054/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 055/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 056/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 057/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-28/2021.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 01886/2023

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 040/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• 2ª EDITAL Nº 003/2022 - 2ª CONVOCAÇÃO SEMDES

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3276/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3662/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3765/2022

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TERCEIRA ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.400, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.401, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.402, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.403, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.404, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.294, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.287, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.303, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.389, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.313, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.405, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.406, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.407, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Visualizar Diário

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 04.302/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2022 – SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 026/2022- SMS

Portaria

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 069/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 005/2022
• PORTARIA Nº 024/2023
• PORTARIA Nº 030/2023
• PORTARIA Nº 031/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 011/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 035, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 036, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023 -SMED

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 070/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-33/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC
• EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25/2022

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-36/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055-25/2018
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9912398458/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2023-FSVC

Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022-SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 017/2023 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 018/2023 SMS
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 069/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 070/2022
• EDITAL Nº 001/2023 CACS-FUNDEB.

Decreto

• DECRETO Nº 4069, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - CMVC
• DECRETO Nº 22.396, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.397, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.398, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.399, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.346, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.*

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF - 3 QUADRIMESTRE 2022 - CMVC

Atas

• ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 - CMVC

REGIMENTO

• REGIMENTO_INTERNO - CMVC

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 - SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 0013/2023
• PORTARIA Nº 0014/2023
• PORTARIA Nº 0015/2023
• PORTARIA Nº 0019/2023
• PORTARIA Nº 0020/2023
• PORTARIA Nº 0022/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 006/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 013/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 004/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 324/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0029/2023 – SEMGI
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 012/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 015, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 034, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 033, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 008/2023 - EMURC
• PORTARIA SEMDES N.º 01/2023
• PORTARIA N. º 0032/2023
• PORTARIA Nº 0033/2023
• PORTARIA Nº 0034/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 324/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023-FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - 4º PUBLICAÇÃO/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL DA COMPRA DIRETA Nº 001/2023 SMS

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Decreto

• DECRETO Nº 22.394, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.395, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 05/2023 PA Nº 013/2023 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 81.616/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 81602/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2023 - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-PROPOSTAS DE PREÇO TP 002/2022
• TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - SMDR

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2023 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 323/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 023/2023
• PORTARIA Nº 035/2023
• PORTARIA Nº 036/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-30/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096-28/2022
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2020

Chamada Pública

• 31ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023 –SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 323/2022-FSVC

Relatório

• RELATÓRIO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES PARA O ANO DE 2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 017//2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 018/2023 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.393, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

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Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 067/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 068/2022
• EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE SELEÇÃO PARA CURSO DE DOULAS EDITAL Nº 001/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022/SEMMA

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 322/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 015, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA 001-2023
• PORTARIA Nº 002/2023- SEMOB
• PORTARIA SMDR Nº 001/2023
• PORTARIA Nº 0027/2023
• PORTARIA Nº 006/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 007/2023 - EMURC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 016/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 015/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 016/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 004/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 009/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 010/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 011/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 012/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 322/2022-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 072/2022

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• AVISO DE 2ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022 – FSVC.
• 12ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2023 – SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 04/2023  PA Nº 585/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 06/2023  PA Nº 014/2023 - FSVC
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – SEMGI

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo Aditivo

• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-28/2018
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 185/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 186/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 187/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 217/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 028/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 101/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 155/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 158/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 163/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 168/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 166/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 024/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 120-24/2018
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 090-24/2017
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2016
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 016-24/2013
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 146-24/2013
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 1315/2011
• RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 210-2012
• EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 009/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 032/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 003-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 039-24/2018
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 239-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133.2021 SMS

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - 4ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (L.U) OU SIMPLIFICADA Nº 1573/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 3036/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 3034/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 3272/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 2901/2022
• LICENÇA UNIFICADA (L.U) OU SIMPLIFICADA Nº 3333/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2022 -SMED
• II AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023 -SMED
• EXTRATO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 064/2022
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.391, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.392, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – EMURC-
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS - PROCESSO Nº 03.073/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 071/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-27/2021
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-30/2018
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2019
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-30/2021
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-30/2021
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2021
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-30/2021
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-30/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP N. 004/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023 -SMED

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 013/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 014/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 031, DE 17 DE JANEIRO DE 202
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 032, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 0026/2023
• PORTARIA Nº 0028/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 003/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 002/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FEISCAL Nº 011/2023 - SEINFRA

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 11ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• 29ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 30ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEFIN
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-35/2023.

Edital

• NOTIFICA EDITAL DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 067/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.388, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.389, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.390, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

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Portaria

• PORTARIA 004/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 005/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 294/2022 - GESTÃO DE CONTRATO FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 300/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-33/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094-28/2022
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 397-28/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2012
• EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2011
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-28/2022
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-28/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021-28/2022
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 300/2022-FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 002/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 005/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 003/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 006/2023 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 001/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-36/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-32/2022
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-32/2022
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.593/2012.
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-32/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-32/2021
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-32/2022
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-32/2022
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-32/2022
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-32/2022

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099.2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2443/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3610/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3371/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 2725/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3100/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1329/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3467/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 1835/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - FSVC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO – DIPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022-SMED PROCESSO Nº 74.177/2022

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2021 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2021 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.383, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. *
• DECRETO Nº 22.385, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.386, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.387, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

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Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-25/2018
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-25/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071-29/2018
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-35/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2022.

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2019
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 - EMURC
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-25/2020
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-25/2017
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-25/2020

Portaria

• PORTARIA 002/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 003/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº. 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 004/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 001/2023 - SMED
• PORTARIA Nº 005/2023 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 009/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 010/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 313/2022 GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023 -SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA SEGUNDA ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 – IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 – SISPACK MEDICAL LTDA, 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 – OLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 – OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 – MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 – UNI HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 – A.P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 – CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO  - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 – CENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 – ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 – IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 – MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – SOLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 – CADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 - SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 313/2022 FSVC

Dispensa

• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 - EMURC
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 076/2022 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.381, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.382, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.283, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.384, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

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Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - 3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-29/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-29/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-29/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-29/2018
• EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2020.
• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-35/2021.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-29/2018
• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2021.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-29/2018
• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-35/2021.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-29/2018
• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-35/2021.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053-29/2018
• EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2021.
• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-35/2021.
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-35/2021.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2022.
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-25/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-21/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-21/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-25/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-28/2022
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-28/2015
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184/2013

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 021, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 024, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 025, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 026, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 001/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 03/2023
• PORTARIA Nº 04/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 006/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº004 /2023-SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº005/2023-SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 008/2023- SEINFRA.
• PORTARIA Nº 05/2023
• PORTARIA Nº 016/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 007/2023- SEINFRA.
• PORTARIA Nº 017/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – SMED

Chamada Pública

• 23ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• AVISO DE 1ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022 – FSVC.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 - ESCLARECIMENTO

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 001/2023 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - FSVC

Outros

• TERMO DE POSSE MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024- CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.380, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.369, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.381, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

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Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 032/2022-2ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 070/2022
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 072/2022
• AVISO EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 063/2022 - REPUBLICAÇÃO

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-36/2022

Tomada de Preço

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-28/2022
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2013
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-25/2016
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-23/2021
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0006/2023
• PORTARIA Nº 0011/2023
• PORTARIA Nº 0012/2023
• PORTARIA SEMGI N.º 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEMGI N.º 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 020, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI PROCESSO Nº 79.501/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 - SMED
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 002/2023 – RETIFICADO - SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 – DK COMERCIAL DE FERRAMENTAS, EPIS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL EIRELI, PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 019/2023

Inexigibilidade

• RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.375, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.376, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.377, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.378, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.379, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

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Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077-29/2018

Chamada Pública

• AVISO DE 1ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 – FSVC.
• 28ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• AVISO DE CONVOCAÇÃO DA 2ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022

Concurso Público

• EDITAL Nº 03 – CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-35/2018
• EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-35/2022.
• EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2021
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-28/2022

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 017, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 018, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 019, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA 001/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 003/2023 – SEINFRA.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 327/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 001/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA PGM Nº 003/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2022
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 015, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 016, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 327/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 002/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 003/2023 - EMURC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 082/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 082/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 079/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 004/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 034/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023

Termo de Julgamento

• AVISO TERMO JULGAMENTO RECURSO EDITAL PE SRP N.º 063/2022 – REPUBLICAÇÃO P.A. N.º 29.910/2022

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAI Nº 061/2022
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 065/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 066/2022

Chamada Pública

• 10ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.373, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.374, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

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Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-20/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-36/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093-29/2018

Errata

• ERRATA DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 027-25/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 – SMED ­– 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – SMED ­– 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 – SMED SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 – SMED - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021 – SMED - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 – SMED - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEMGI

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - ENDEREÇO: AV. LAURO DE FREITAS, Nº 133

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 091/2021 – SEINFRA

Portaria

• ERRATA PORTARIA Nº 057/2022 - SMED
• PORTARIA Nº. 003/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 004/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 005/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 006/2023-FSVC
• PORTARIA CONJUNTA SEGOV - STPC Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 001/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.367, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.361, DE 04 DE JANEIRO DE 2023*
• DECRETO Nº 22.366, DE 05 DE JANEIRO DE 2023*
• DECRETO Nº 22.365, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.368, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.370, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.371, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.372, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.369, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

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Portaria

• PORTARIA STPC Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1117/2022
• PORTARIA Nº 1118/2022
• PORTARIA Nº 001/2023 - SMDE

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2017 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 060/2022-RETIFICADO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 – SMED ­– 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – SMED ­– 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 – SMED 34ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 - SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 – SMED 2ª – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 – SMED 2ª – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 – SMED 2ª – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 - 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 – RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 – K.J.K.D MENDES DISTRIBUIDORA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Chamada Pública

• 27ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-29/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-29/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DO PE SRP 005/2023
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2022 - SMED

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO -

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

• DECRETO Nº 22.361, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.327, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.366, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.367, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

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Portaria

• PORTARIA Nº 1121/2022
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1115/2022*
• PORTARIA Nº 0001/2023
• PORTARIA Nº 0002/2023
• PORTARIA 002/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 001/2023 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 002/2023-SEINFRA
• PORTARIA 001/2023
• PORTARIA PGM Nº 002/2023

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-25/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-25/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2016
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075-28/2022
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-35/2019- SEINFRA.
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-23/2022
• XTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-28/2022
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-28/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-28/2022
• EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.593/2012
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103-28/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 – FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 – LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 – LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 – ALENT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

• DECRETO Nº 22.361, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.362, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.363, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.364, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.366, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2022 – REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 042/2022 - FSVC
• PORTARIA Nº 066-2022/ SMED
• PORTARIA Nº 067-2022/ SMED
• PORTARIA Nº 068-2022/ SMED
• PORTARIA Nº 069-2022/ SMED
• PORTARIA Nº 070-2022/ SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 325/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 001/2023 - EMURC
• PORTARIA N.º 01/2023 - FSVC
• PORTARIA N.º 02/2023 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 325/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2022 - EMURC

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Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067-29/2018

Portaria

• PORTARIA N° 041/2022 - FSVC
• PORTARIA 001/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2022

Chamada Pública

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-28/2022
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 172/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2013
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-28/2019
• EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2013
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 - EMURC
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2013
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEFIN
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 063/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 064/2022

Lei

• EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.720, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.*

Decreto

• DECRETO Nº 22.360, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.359, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2022-FSVC
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 317/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 107/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 096/2022- SEINFRA.
• PORTARIA Nº 020/2022 - SMDE
• PORTARIA PGM Nº 001/2023

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022

Contrato

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO  DOS RESUMOS DOS CONTRATOS Nº 064/2022, E Nº 065/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO 196/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 209/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 211/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 212/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 213/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 215/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 216/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 217/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 218/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 219/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 220/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 221/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 222/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 223/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 224/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 225/2022-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 317/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2022 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-35/2022 SEINFRA.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2022 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 088/2021 – SEINFRA

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-27/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 – RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 – LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 22, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 23, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Outros

• LISTA DE CANDIDATOS ELEITOS PARA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 032/2022-2ª PUBLICAÇÃO

Lei

• EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.720, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.353, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.354, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.355, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.356, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.357, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.358, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

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