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Junho de 2023

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Edição 3.481 | Ano 16 30 de junho de 2023

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2022-FSVC
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022-FSVC
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2022
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 - CMVC

Edital

  • EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 004/2023

Portaria

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 140/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA 049/2023
  • PORTARIA SECTEL Nº 087/2023
  • PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA SECTEL Nº 088/2023

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 028-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 029-33/2023

Licenciamento Ambiental

  • LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 773/2023
  • LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4025/2022

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.521/2023

Registro de Preços

  • 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022
  • 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 -SEINFRA
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022/SEMGI
  • 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022/SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022/SEMGI
  • 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022/SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022/SEMGI
  • 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022/SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022/SEMGI
  • 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022/SEMGI
  • 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022/SEMGI
  • 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022/SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022/SEMGI
  • 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022/SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022/SEMGI
  • 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022/SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022/SEMGI
  • 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022/SEMGI
  • 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022/SEMMA
  • 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022/SEMMA
  • 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022/SEMGI
  • 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022/SEINFRA
  • 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022/SEMGI
  • 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022/SEMDES
  • 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022/SEMDES
  • 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022/SEMGI
  • 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 /SEMDES
  • 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 /SEMDES
  • 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 /SEMDES
  • 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 /SEMGI

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP N.º 004/2023 - 2ª RETIFICAÇÃO

Decreto

  • DECRETO Nº 22.698, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.699, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.700, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
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Edição 3.480 | Ano 16 29 de junho de 2023

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023- SEMGI

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Termo de Apostilamento

  • EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119-28/2022

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-28/2023
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-28/2023
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-28/2023

Pregão Eletrônico

  • RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023
  • AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 022/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - FSVC
  • JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 062/2023 PA Nº 225/2023 - FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 38.621/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 33.102/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 41.191/2023

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2020
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-29/2023
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022-FSVC
  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022-FSVC

Termo de Encerramento

  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 105/2022 – SMS

Parecer

  • PARECER Nº. 170/2023 - PROJUR/FSVC

Chamada Pública

  • 24ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Inexigibilidade

  • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 062//2023-SMS
  • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 063/2023-SMS PROCESSO Nº 13.863/2023

Portaria

  • PORTARIA Nº 264/2023
  • PORTARIA Nº 265/2023

Extrato de Decisão

  • EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 019/2023

Concorrência

  • AVISO DE RECEBIMENTO DO RECURSO ADESIVO APRESENTADO PELA EMPRESA ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA.

Decreto

  • DECRETO Nº 22.695, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.696, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.697, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
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Edição 3.479 | Ano 16 28 de junho de 2023

Contrato

  • ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2023 - FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2023-FSVC

Portaria

  • ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2023 - FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 091/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 097/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 205, DE 27 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 206, DE 27 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 103/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Termo Aditivo

  • RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-25/2021
  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 SMS
  • EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-33/2019

Extrato de Decisão

  • DECISÃO FINAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 23392/2022 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SMS

Chamada Pública

  • 23ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 35095/2023
  • EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 073/2023 - FSVC PROCESSO Nº 210/2023 - FSVC

Intimação e Citação

  • EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 009/2023

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023
  • AVISO DE SUSPENSÃO - PREG8ÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 PE 010/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 PE 010/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 104/2022 – SMS

Edital

  • SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Inexigibilidade

  • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 061/2023 SMS

Decreto

  • DECRETO Nº 22.693, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.694, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
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Edição 3.478 | Ano 16 27 de junho de 2023

Cadastro de Estabelecimento

  • NOME: REDE FARMÁCIA BOM DE PREÇO - ENDEREÇO: AV. PARAMIRIM, Nº 113 QD 10 BAIRRO: PATAGONIA - CIDADE: VITÓRIA DA CONQUISTA

Edital

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 119/2023
  • EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 120/2023
  • EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PAD 026/2023

Contrato

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 117/2023 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2023 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2023 SMS

Termo de Apostilamento

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO 2º T DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 047/2022 SMS
  • RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007-24/2016

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 083/2022-SMED
  • EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-35/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 - 5ª CONVOCAÇÃO

Portaria

  • PORTARIA Nº 0259/2023
  • PORTARIA Nº 0260/2023
  • PORTARIA Nº 0261/2023
  • PORTARIA Nº 0262/2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 203, DE 26 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 204, DE 26 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA SECTEL Nº 086/2023

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

  • RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
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Edição 3.477 | Ano 16 26 de junho de 2023

Portaria

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 142/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 101/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2023-FSVC

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 37.846/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 018/2023 - PROCESSO Nº 35.834/2023

Registro de Preços

  • 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 - SMS
  • 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 - SMS
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SEMGI 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/ SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - SEMGI
  • AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2023

Licenciamento Ambiental

  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 946/2023
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 128/2023
  • LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 775/2023
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1267/2023
  • ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2009/2023
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3701/2022

Decreto

  • DECRETO Nº 22.692, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

Lei

  • MENSAGEM Nº 27, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.780, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
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Edição 3.476 | Ano 16 23 de junho de 2023

Portaria

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 135/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 130/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 138/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 127/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 255/2023
  • PORTARIA Nº 256/2023
  • PORTARIA Nº 257/2023
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 144/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA 036/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 143/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 128/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 139/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 131/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 137/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 035/2023 - SMED

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2023-FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2023-SMS

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 37.478/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 37.445-2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 37.502/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 – FSVC PROCESSO Nº 214/2023 - FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 – FSVC PROCESSO Nº 241/2023 - FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 – FSVC PROCESSO Nº 242/2023 - FSVC
  • EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 068/2023 - FSVC PROCESSO Nº 222/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - FSVC
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - FSVC

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2022-FSVC
  • RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022-FSVC
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-32/2021

Termo de Rescisão

  • RESUMO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023
  • RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2023

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 PE 010/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 PE 010/2023 IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO 0- FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 PE 010/2023 PREVIX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 PE 010/2023 TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023-SEMGI

Chamada Pública

  • SEXTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC
  • 22ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Inexigibilidade

  • EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 060/2023-SMS

Termo de Encerramento

  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 102/2022 – SMS
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 103/2022 – SMS

Termo de Rescisão Contatual

  • RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 041-25/2018.
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Edição 3.475 | Ano 16 22 de junho de 2023

Portaria

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 120/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 125/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 123/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 122/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 136/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 134/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 133/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 033/2023
  • PORTARIA Nº 47, DE 22 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA Nº 022/2023 - EMURC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 126/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA SEMDES N.º 115/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 116/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 117/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 118/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 119/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 120/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 121/2023

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 026-29/2023
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-31/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 004-25/2023
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-28/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

  • RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023- FSVC PROCESSO Nº 501/2022 - FSVC

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2020
  • EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2020
  • EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2021
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-22/2021
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-27/2021
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-22/2021
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-22/2021
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 - EMURC
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022 - EMURC
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022 - EMURC
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 - CMVC
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - CMVC
  • RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-25/2020
  • EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-29/2018
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2021

Intimação e Citação

  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
  • NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 38.051/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 33.409/2023

Termo de Encerramento

  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 101/2022 – SMS

Outros

  • ATA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº IN 001/2023 SMS PROCESSO Nº 69.629/2022

Chamada Pública

  • 21ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Pregão Presencial

  • AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - CMVC

Extrato de Decisão

  • EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 020/2023

Decreto

  • DECRETO Nº 22.688, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.689, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.690, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.691, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
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Edição 3.474 | Ano 16 21 de junho de 2023

Registro de Preços

  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022/SEMDES
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022/SEMDES
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023/SEINFRA
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 PE 021/2023 CCF COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA– PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 PE 021/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 PE 002/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 PE 002/2022 SOLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022-SMS
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 PE 015/2022 CEPALAB LABORATORIOS S.A, – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 PE 015/2022 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022-SMS
  • 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 PE 015/2022 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 PE 015/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 PE 019/2022 CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PE 019/2022 JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 PE 011/2022 MARCONDES BONFIM LIMA ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 PE 029/2022 BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 PE 029/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 PE 029/2022 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 PE 029/2022 ISABELA CARVALHO SAMPAIO – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 PE 029/2022 MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 PE 029/2022 TAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 PE 027/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 PE 042/2022 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 PE 045/2022 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI - EPP – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 PE 035/2022 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 PE 039/2022 FERREIRA & MELO IND. E COM. LTDA - EPP – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PE 005/2023 STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2023
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PE 006/2023 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 PE 021/2023 SILVA CASQUEIRO ELETRICA LTDA ME – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 PE 010/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 PE 010/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2023

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-RETIFICADO

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 33.414/2023
  • EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - SMS PROCESSO Nº 21.483/2023
  • EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 -SMS PROCESSO Nº 30.738/2023
  • EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 -SMS PROCESSO Nº 29.778/2023
  • EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 -SMS PROCESSO Nº 32.944/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.595/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 020/2023 – SEMGI
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 021/2023 – SEMGI
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 33.925/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 013-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 014-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 015-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 016-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 017-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 018-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 019-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 020-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 021-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 022-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2023-FSVC

Portaria

  • PORTARIA Nº 021/2023 - EMURC
  • PORTARIA SECTEL Nº 076/2023
  • PORTARIA SECTEL Nº 077/2023
  • PORTARIA SECTEL Nº 078/2023
  • PORTARIA SECTEL Nº 079/2023
  • PORTARIA SECTEL Nº 080/2023
  • PORTARIA SECTEL Nº 081/2023
  • PORTARIA SECTEL Nº 082/2023
  • PORTARIA SECTEL Nº 083/2023
  • PORTARIA SECTEL Nº 084/2023
  • PORTARIA SECTEL Nº 085/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 113/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 114/2023
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 0106/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 124/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA N.º 033/2023 - FSVC
  • PORTARIA Nº. 034/2023-FSVC
  • PORTARIA Nº. 035/2023-FSVC

Extrato de Decisão

  • EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 003/2023
  • EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 003/2023
  • EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 068/2019

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2022-FSVC

Extrato

  • EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

  • DECRETO Nº 22.687, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Lei

  • LEI Nº 2.768, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.769, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.770, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.771, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.772, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.773, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.774, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.775, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.776, DE 20 DE JUNHO DE 2023
  • LEI Nº 2.777, DE 20 DE JUNHO DE 2023
  • LEI Nº 2.778, DE 20 DE JUNHO DE 2023
  • MENSAGEM Nº 26, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.779, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
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Edição 3.473 | Ano 16 20 de junho de 2023

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-31/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 027-29/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2023

Inexigibilidade

  • EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO Nº 20.718/2023

Portaria

  • PORTARIA Nº 248/2023
  • PORTARIA Nº 249/2023
  • PORTARIA Nº 250/2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 201, DE 19 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 202, DE 19 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 060/2023 - SEINFRA.
  • PORTARIA SECTEL Nº 073/2023
  • PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 059/2023.
  • PORTARIA SECTEL Nº 074/2023
  • PORTARIA 032/2023
  • PORTARIA SECTEL Nº 075/2023

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 061/2023 PA Nº 199/2023 - FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 065/2023 PA Nº 231/2023 - FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 – FSVC PROCESSO Nº 193/2023 - FSVC

Termo de Apostilamento

  • EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2019

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2019
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-22/2021
  • EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2022 – SEINFRA.
  • RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2021
  • EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - EMURC
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 - EMURC
  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 - EMURC

Resolução

  • RESOLUÇÃO NO 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA) DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA
  • RESOLUÇÃO NO 005/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO 002/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM O COMDICA.

Notificação

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 117/2023
  • EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 118/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - SEMGI

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - SEMGI

Termo de Encerramento

  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 029/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 031/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 100/2022 – SMS

Licenciamento Ambiental

  • LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 1347/2023

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023

Decreto

  • DECRETO Nº 22.682, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.683, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.684, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.685, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.686, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
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Edição 3.472 | Ano 16 19 de junho de 2023

EXTRATO DE PESSOAL

  • EXTRATO DOS CONTRATOS - 4ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 019/2023 – SEMGI
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.422/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
  • RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 - EMURC
  • RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 - EMURC

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2022-FSVC
  • RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
  • EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2018

Portaria

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 108/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA SECTEL Nº 072/2023
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 113/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 116/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 0253/2023
  • PORTARIA Nº 031/2023

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2023 - EMURC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2023 - EMURC

Cadastro de Estabelecimento

  • CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: REDE JR SILVA LTDA - ENDEREÇO: AV. GILENILDA ALVES Nº 1505, BAIRRO: BOA VISTA

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO DE CONFINANTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) – LOTEAMENTO NOVA CIDADE. (ARTS. 20 E 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17)

Chamada Pública

  • 6ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS

Decreto

  • DECRETO Nº 22.681, DE 19 DE JUNHO DE 2023
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Edição 3.471 | Ano 16 16 de junho de 2023

Registro de Preços

  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022
  • 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022
  • 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022-SMS
  • 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022-SMS
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SEMDES 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/ SEMDES
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023-SECTEL
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023-SECTEL
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023-SECTEL
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023-SECTEL
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-SECTEL

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-FSVC
  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2021-FSVC
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022-FSVC
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022-FSVC
  • RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022-FSVC

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 28.198/2023
  • EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 -SMS PROCESSO Nº 10.469/2023
  • EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - SMS PROCESSO Nº 20.495/2023
  • EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - SMS PROCESSO Nº 28.575/2023
  • EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 - SMS PROCESSO Nº 33.485/2023
  • EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - SMS PROCESSO Nº 21.466/2023
  • EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - SMS PROCESSO Nº 33.523/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 – FSVC PROCESSO Nº 176/2023 -FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023-SMS PROCESSO Nº 30.360/2023
  • EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 066/2023 PROCESSO Nº 189/2023 - FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.889/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.892/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.104/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.957/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.983/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
  • EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023

Edital

  • EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 4ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES E RECLASSIFICADOS
  • PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Portaria

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 114/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 115/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA SEMDES N.º 112/2023
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 119/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA Nº 0247/2023
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 0112/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 121/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2023-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2023- SMS
  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2023 - SMS
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023

Termo de Encerramento

  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 012/2022 – SMED
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2022 – SMED

Decreto

  • DECRETO Nº 22.674, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.675, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.676, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.677, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.678, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.679, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.680, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
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Edição 3.470 | Ano 16 15 de junho de 2023

Pregão Eletrônico

  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 028/2023

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 029-22/2023
  • EXTRATO DO CONTRATO N° 011-35/2023 – SEINFRA.
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2023-FSVC
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-35/2023 - SEINFRA.
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2023 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2023-FSVC

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
  • EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021
  • RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021- SEINFRA.

Portaria

  • PORTARIA Nº044 /2023 – SEFIN
  • PORTARIA Nº045 /2023 – SEFIN
  • PORTARIA SECTEL Nº 071/2023
  • PORTARIA SMED Nº 033 DE 01 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA STPC Nº 086, DE 12 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 118/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 056/2023-SEINFRA.
  • PORTARIA Nº 057 /2023 -SEINFRA.
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 058/2023- SEINFRA
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 200, DE 14 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 0107/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 0111/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 46, DE 15 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 109/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 110/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023-SMS
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 PE 019/2023 DEPAU GGV COMERCIAL EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 PE 021/2023 GGV COMERCIAL EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMS
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMS
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMS
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SMS
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMS
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMS
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-SMS
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023-SMS
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023-SMS
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023-SMS
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022

Licenciamento Ambiental

  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 362/2023
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1167/2023
  • LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 464/2023
  • PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 1382/2023
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 130/2023

Inexigibilidade

  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2023

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 058/2023 PA Nº 179/2023 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA - FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 061/2023 PA Nº 199/2023 LAIS DE MAGALHÃES RIBAS MELO E CIA LTDA - FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 35.631/2023

Extrato

  • EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 072/2022
  • EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 088/2019
  • EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2023
  • EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 068/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

  • EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023- FSVC

Acordo de Cooperação

  • TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO - SMED/IDSB

Decreto

  • DECRETO Nº 22.672, DE 14 DE JUNHO DE 2023
  • DECRETO Nº 22.673, DE 13 DE JUNHO DE 2023
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Edição 3.469 | Ano 16 14 de junho de 2023

Dispensa

  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023

Termo Aditivo

  • RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079-28/2022

Chamada Pública

  • 20ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
  • 7ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
  • NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
  • NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
  • NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
  • NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-28/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 019-22/2023
  • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 012-35/2023-SEINFRA.
  • REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2023 SMS

Edital

  • 3ª RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 115/2023
  • EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 116/2023

Licenciamento Ambiental

  • TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1632/2023

Portaria

  • PORTARIA Nº 009/2023 - SEMOB
  • PORTARIA Nº 242/2023
  • PORTARIA Nº 240/2023
  • PORTARIA Nº 0241/2023
  • PORTARIA Nº 0243/2023
  • PORTARIA Nº 0244/2023
  • PORTARIA Nº 0245/2023
  • PORTARIA Nº 0238/2023
  • ERRATA DA PORTARIA 055/2023-SEINFRA.

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE RECEBIMENTO CONTRARRAZÕES AO RECURSO PE N.º 020/2023 – RETIFICADO P.A. N.º 41.081/2022

Decreto

  • DECRETO Nº 22.644, DE 25 DE MAIO DE 2023.*
  • DECRETO Nº 22.670, DE 13 DE JUNHO DE 2023
  • DECRETO Nº 22.671, DE 13 DE JUNHO DE 2023
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Edição 3.468 | Ano 16 13 de junho de 2023

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2023 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2023 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2023
  • RESUMO DO CONTRATO 100/2023-SMED
  • RESUMO DO CONTRATO 101/2023-SMED
  • RESUMO DO CONTRATO 102/2023-SMED
  • RESUMO DO CONTRATO 103/2023-SMED
  • RESUMO DO CONTRATO 104/2023-SMED

Portaria

  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 189, DE 12 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 190, DE 12 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 191, DE 12 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA STPC Nº 081, DE 05 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA STPC Nº 082, DE 06 DE JUNNHO DE 2023
  • PORTARIA STPC Nº 083, DE 07 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA STPC N.º 084, DE 07 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA STPC N.º 085, DE 07 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA 035/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 192, DE 12 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 193, DE 12 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 195, DE 12 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 196, DE 12 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 197, DE 12 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 198, DE 12 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 199, DE 12 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA Nº 003 /2023 - SMDE

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 12.100/2023
  • AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - SEMGI PROCESSO Nº 35.454/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
  • AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 – SEMGI
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.941/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 017/2023 – SEMGI

Termo de Apostilamento

  • EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-27/2023

Concorrência

  • AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Registro de Preços

  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022
  • 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022
  • 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022/SEINFRA
  • 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022/SEINFRA
  • 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022/SEMDES
  • 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022/SEMDES
  • 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022/SEMDES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 5ª CONVOCAÇÃO
  • EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 9ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2023-SMED
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2023-SMED
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2023-SMED
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2023-SMED
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2023-SMED
  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053-2022-SMED
  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021-SMED
  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2021-SMED
  • RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-2020-SMED
  • RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064-24/2019
  • RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-24/2019
  • RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159-24/2019
  • RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2020-SMED

Pregão Presencial

  • EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - CMVC

Acordo de Cooperação

  • EXTRATO DO ACORDO - EMURC
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Edição 3.467 | Ano 16 12 de junho de 2023

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 034/2023
  • AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS DAS PESSOAS JURÍDICAS TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E NOVOCICLO CONSULTORIA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2023.
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023
  • AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N.º 020/2023 – RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 41.081/2022
  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023- EMURC
  • EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 007/2023 - SMS
  • EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 006/2023 - SMS

Portaria

  • PORTARIA Nº 007/2023 - SEMOB
  • PORTARIA Nº 008/2023 - SEMOB
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 100/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 105/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 188, DE 07 DE JUNHO DE 2023

Termo de Rescisão

  • EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 004-29/2023
  • EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 005-29/2023

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - SMED
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 PE 017/2023 ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 PE 017/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 PE 017/2023 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 PE 021/2023 J. LAVANDOSKI FERRAGENS – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 PE 021/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

  • RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021-FSVC
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022-FSVC

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2023 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2023-FSVC

Extrato

  • EXTRATO DOS CONTRATOS - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2022 - EMURC

Lei

  • LEI Nº 2.760, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.761, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.762, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.763, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.764, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.765, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.766, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
  • LEI Nº 2.767, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
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Edição 3.466 | Ano 16 07 de junho de 2023

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SEMGI
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - SEMDES
  • 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SEMGI
  • 1º EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - SEMGI
  • 1º EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SEMDES
  • 1º EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/SEINFRA
  • 1º EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022/SEMDES
  • 1º EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022/SEMDES
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 PE 017/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 PE 017/2023 – EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 PE 017/2023 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 PE 017/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 PE 017/2023 UNI HOSPITALAR LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 PE 021/2023 COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 PE 002/2022 INDUSTRIA DE CONFECÇÕES K-DU EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 PE 002/2022 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 PE 002/2022 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - SMED
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 PE 002/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 PE 015/2022 ASTRA CIENTIFICA EIRELI, – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 PE 015/2022 AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 PE 015/2022 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - SMED
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 PE 015/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 PE 026/2022 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 PE 028/2022 UILLIAM LIMA NERY– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 PE 037/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME– 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - SEMGI

Edital

  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 114/2023

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 31873/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 015/2023 – SEMGI
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 28.472/2023
  • AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2023 – FSVC
  • RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023 - EMURC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 016/2023 – SEMGI

Portaria

  • PORTARIA 034/2023 – GAB/SMS

Chamada Pública

  • 1ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023 SMS

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
  • NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
  • NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
  • NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
  • NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
  • NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
  • NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
  • NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
  • NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
  • NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-28/2023
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-28/2023
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-28/2023
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-28/2023

Termo de Encerramento

  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 057/2022 – SEINFRA
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 058/2022 – SEINFRA
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 059/2022 – SEINFRA
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 061/2022 – SECTEL
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 062/2022 – SEMGI
  • TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 063/2022 – SEMGI

Lei

  • LEI Nº 2.759, DE 06 DE JUNHO DE 2023.

Decreto

  • DECRETO Nº 22.667, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.668, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.669, DE 07 DE JUNHO DE 2023
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Edição 3.465 | Ano 16 06 de junho de 2023

EDIÇÃO EXTRA

  • EDIÇÃO EXTRA 06 DE JUNHO DE 2023

Edital

  • EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - ABERTURA
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Edição 3.464 | Ano 16 06 de junho de 2023

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2021
  • EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-29/2018
  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-28/2022
  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022-FSVC
  • ERRATA DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047-25/2020

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023-SMS
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023-SMS
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023-SMS
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 PE 019/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - SEMGI
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - SEMGI
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - SEMGI

Termo de Rescisão

  • EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 005-29/2022
  • EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 004-29/2022
  • EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 093-29/2018

Contrato

  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-28/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2023-FSVC

Portaria

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 086/2023- GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 183, DE 02 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 185, DE 05 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 184, DE 05 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 186, DE 05 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC Nº 187, DE 05 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA Nº 004/2023 - SEMMA
  • PORTARIA Nº. 032/2023-FSVC

Dispensa

  • EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - FSVC
  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - FSVC

Chamada Pública

  • 19ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Resolução

  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 02 DE JUNHO DE 2023.

Inexigibilidade

  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - FSVC
  • EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - FSVC

Licenciamento Ambiental

  • PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS (PPV) Nº 1115/2023
  • TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1073/2023
  • ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 1499/2023

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023- EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

Pregão Presencial

  • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023- EMURC
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Edição 3.463 | Ano 16 05 de junho de 2023

Portaria

  • PORTARIA SEMDES N.º 95/2023
  • PORTARIA SMDR 024/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 96/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 97/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 98/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 99/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 100/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 101/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 102/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 103/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 104/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 105/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 106/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 107/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 108/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 109/2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 110/2023
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 099/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA SEMDES N.º 111/2023
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 098/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA SMDR 025/2023
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 181, DE 02 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA CRGM-STPC N.º 182, DE 02 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA 022/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA 023/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA 024/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA 025/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA 026/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA 027/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA 028/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA 029/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA 030/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA 031/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA 032/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA 033/2023 – GAB/SMS
  • PORTARIA Nº 43, DE 05 DE JUNHO DE 2023
  • PORTARIA Nº 0234/2023
  • PORTARIA Nº 0235/2023
  • PORTARIA Nº 0236/2023
  • PORTARIA Nº 0237/2023
  • PORTARIA Nº 230/2023
  • PORTARIA Nº 231/2023
  • PORTARIA Nº 232/2023
  • PORTARIA Nº 019/2023 - EMURC
  • PORTARIA EMURC Nº 020/2023

Dispensa

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.382/2023
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.967/2023
  • EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 - CMVC
  • ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 - CMVC

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2023 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 018-27/2023
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2023 - CMVC

Termo Aditivo

  • EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-22/2021
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-22/2021
  • EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-22/2021
  • EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-35/2018
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Edição 3.462 | Ano 16 02 de junho de 2023

Dispensa

  • AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 – SEMGI
  • EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - FSVC
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 32.045/2023
  • AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 013/2023 – DESERG
  • AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 – SEMGI P.A. Nº 35.454/2023

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2022-FSVC

Portaria

  • PORTARIA SMDR 023/2023
  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 102/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
  • PORTARIA Nº 055/2023 -SEINFRA.
  • PORTARIA Nº042 /2023 – SEFIN

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2023-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 020-27/2023
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 017-22/2023
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-35/2023- SEINFRA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023-SMS

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 PE018/2023 GRAFICA E EDITORA MESQUITA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 PE 017/2023 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA – PUBLICAÇÃO- FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 PE 017/2023 CAPROMED FARMACEUTICA LTDA – PUBLICAÇÃO- FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 PE 017/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 PE 017/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA– PUBLICAÇÃO -FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 PE 017/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 PE 017/2023 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 PE 017/2023 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 PE 019/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 PE 019/2023 EPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – PUBLICAÇÃO - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2023 SMED PESRP 020/2022 SMED

Extrato

  • EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Apostilamento

  • RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2023-SMED
  • RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2023-SMED
  • RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2023-SMED
  • EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-35/2023.

Edital

  • EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
  • EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 006/2023

Pregão Presencial

  • ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 00/2023 - CMVC

Decreto

  • DECRETO Nº 22.666, DE 02 DE JUNHO DE 2023
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Edição 3.461 | Ano 16 01 de junho de 2023

EDIÇÃO EXTRA

  • EDIÇÃO EXTRA - 01 DE JUNHO DE 2023

Chamada Pública

  • ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
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Edição 3.460 | Ano 16 01 de junho de 2023

Inexigibilidade

  • AVISO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 057/2023 SMS

Portaria

  • PORTARIA N.º 031/2023 - FSVC
  • PORTARIA STPC N.º 080, DE 29 DE MAIO DE 2023
  • PORTARIA SEMDES N.º 93/2023*
  • PORTARIA SEMDES N.º 94/2023

Termo Aditivo

  • RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2022-FSVC

Registro de Preços

  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS
  • 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022/SEINFRA
  • 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022/SEINFRA
  • 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022/SEINFRA
  • 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022/SECTEL
  • 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022/SEMGI
  • 4ª PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022/SEMGI
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 PE 018/2023 COPIADORA ELI LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 PE 014/2022 DA VINCI SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 PE 002/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 PE002/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, – 4ª PUBLICAÇÃO- FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 PE 002/2022 GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 PE 002/2022 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 PE 002/2022 HOSPMED COMERCIO EIRELI– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 PE 026/2022 C RODRIGUES VALVERDE EIRELI, – 3ª PUBLICAÇÃO- FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 PE 026/2022 DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 PE 026/2022 ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022 PE 026/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022 PE 026/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO WS INFORTEC COMERCIO LTDA - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 PE 026/2022 LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 PE 026/2022 INFORMATICA BRASIL TECNOLOGIA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 PE 040/2022 CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 PE 038/2022 COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 PE 038/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 PE 036/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PE 004/2023 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
  • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 PE 004/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

  • EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023-SMS
  • EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023-SMS

Tomada de Preço

  • AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Contrato

  • EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-28/2023
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-28/2023
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-28/2023

Chamada Pública

  • QUINTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 QUE VISA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS - FSVC
  • AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E JULGAMENTO. CHAMADA Nº 002/2023-SECTEL
  • QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA Nº 002/2023

Pregão Presencial

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 003/2023 - CMVC

Decreto

  • DECRETO Nº 22.660, DE 31 DE MAIO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.661, DE 31 DE MAIO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.662, DE 01 DE JUNHO DE 2023
  • DECRETO Nº 22.663, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.664, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
  • DECRETO Nº 22.665, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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