EDIÇÃO EXTRA

• LEI Nº 2.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-25/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 68260/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 049/2023-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 304/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 176/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 177/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 178/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 179/2023
• PORTARIA Nº 460/2023
• PORTARIA Nº 464/2023
• PORTARIA Nº 020/2023- SEMOB
• PORTARIA SEMDES N.º 192/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 193/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 194/2023
• PORTARIA Nº. 094/2023 - CMVC
• PORTARIA SEMDES N.º 195/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 196/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 197/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 198/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 199/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 200/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 201/2023

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nª 002/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 304/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044/2023 - CMVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 154/2023

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - EMURC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO 013-2023 - CMVC

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO OCUPACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO OCUPACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DAE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Atas

• ATA PREGÃO ELETRÔNICO 013-2023 - CMVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO 013-2023 - CMVC

Termo de Ratificação

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023 - CMVC

Lei

• LEI Nº 2.834, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Decreto

• DECRETO Nº 23.013, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.019, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 PE 036/2023- PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 PE 035/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• ERRATA- CONTRATO 064/2023 -EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2023 - CMVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 288/2023 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2023

Atas

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 014/2023 - CMVC

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023 - CMVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 051/2023 – SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 69.287/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023 - CMVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 088/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 089/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 090/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 091/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 092/2023

Termo de Ratificação

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023- CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023- CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 026-2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 357, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 125, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 126, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Termo de Colaboração

• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 - SEMDES

Decreto

• DECRETO Nº 23.009, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.010, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.011, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 081/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 134/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 133/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 128/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 118/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 129/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 130/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 131/2022 – SEMGI
• ERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 132/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 133/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 134/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 136/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 137/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 138/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 139/2022 – SEMGI

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2023 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 312/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 311/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 309/2023-FSVC

Termo de Rescisão

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 005/2023 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1550/2023

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 167/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 168/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 169/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 170/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 171/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 172/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 173/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 174/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 175/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 312/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 311/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 309/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 114/2023-SMED
• PORTARIA Nº 115/2023-SMED
• PORTARIA Nº 116/2023-SMED
• PORTARIA Nº 117/2023-SMED
• PORTARIA Nº 118/2023-SMED
• PORTARIA Nº 119/2023-SMED
• PORTARIA Nº 120/2023-SMED
• PORTARIA Nº 121/2023-SMED
• PORTARIA Nº 122/2023-SMED
• PORTARIA Nº 123/2023-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 059/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023 - CMVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 153/2023

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Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 008/2023- EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.P.SRP- 010/2023- EMURC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 080/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 079/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 078/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 076/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 085/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 084/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 083/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 082/2022 – SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020-SEINFRA.
• ERRATA DO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047-25/2020 - SEINFRA.
• ERRATA DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-25/2020 - SEINFRA.
• ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047-35/2022 - SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-35/2022-SEINFRA.
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 026/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 035/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 104/2023-SMED
• PORTARIA Nº 105/2023-SMED
• PORTARIA Nº 106/2023-SMED
• PORTARIA Nº 107/2023-SMED
• PORTARIA Nº 108/2023-SMED
• PORTARIA Nº 109/2023-SMED
• PORTARIA Nº 110/2023-SMED
• PORTARIA Nº 111/2023-SMED
• PORTARIA Nº 112/2023-SMED
• PORTARIA Nº 113/2023-SMED
• PORTARIA Nº 097 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 098 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 099 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 100 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 101 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 102 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 103 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 104 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 105 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 106 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 107 /2023 – SEFIN

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 096/2023 PA Nº 462/2023 - FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 050/2023 – SECTEL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2023 SMS

Lei

• LEI Nº 2.832, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.833, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 23.006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.008, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Credenciamento

• ATA COMPLEMENTAR DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2022-SMED

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2346/2023
• CANCELAMENTO DA CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3706/2022

Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 – SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022/SEINFR
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022/SEMMA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022/SEINFRA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023- FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 306/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 301/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 094/2023-SMED
• PORTARIA Nº 095/2023-SMED
• PORTARIA Nº 096/2023-SMED
• PORTARIA Nº 097/2023-SMED
• PORTARIA Nº 098/2023-SMED
• PORTARIA Nº 099/2023-SMED
• PORTARIA Nº 100/2023-SMED
• PORTARIA Nº 101/2023-SMED
• PORTARIA Nº 102/2023-SMED
• PORTARIA Nº 103/2023-SMED
• PORTARIA SECTEL Nº 166/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 306/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 301/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-33/2023

Outros

• RESULTADO DO PLEITO ELEITORAL PARA DIRETOR (A)

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SMED E ACIDE

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGAO 12-2023

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGAO 12-2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2023

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - EDITAL EDNA NOLASCO
• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO

Decreto

• DECRETO Nº 23.002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.956, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 23.004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.003, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Lei

• LEI Nº 2.831, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 308/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 288/2023-FSVC

Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 - SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 072/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 074/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 075/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 073/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO COMPRA DIRETA PA 442/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 73.422/2023

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 165/2023
• PORTARIA 096/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 308/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 288/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 450/2023
• PORTARIA Nº 451/2023
• PORTARIA Nº 452/2023
• PORTARIA Nº 084/2023-SMED
• PORTARIA Nº 085/2023-SMED
• PORTARIA Nº 086/2023-SMED
• PORTARIA Nº 087/2023-SMED
• PORTARIA Nº 088/2023-SMED
• PORTARIA Nº 089/2023-SMED
• PORTARIA Nº 090/2023-SMED
• PORTARIA Nº 091/2023-SMED
• PORTARIA Nº 092/2023-SMED
• PORTARIA Nº 093/2023-SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023-FSVC

Atas

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - CMVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 4ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS RECLASSIFICADOS E DESISTENTES.

Decreto

• DECRETO Nº 22.997, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.998, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.999, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.000, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.*

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 303/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0449/2023
• PORTARIA Nº 0455/2023
• PORTARIA Nº 0456/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 305/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 078/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 101/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 034/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 303/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 305/2023-FSVC
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 037-35/2023 - SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-35/2023- SEINFRA.

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 050-28/2018

Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022-SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2022-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 070/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 071/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 072/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 073/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 074/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 075/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 070/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 071/2022 – SMED

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 092/2023 - FSVC PROCESSO Nº 432/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 – FSVC PA Nº 291/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 – PROCESSO Nº 438/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 049/2023 – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - FSVC

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SMED E PASTORAL DO MENOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
• EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA - SMED E APAE

Decreto

• DECRETO Nº 22.995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.996, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-22/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-36/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-34/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 198/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2023-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 050-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 035-24/2019

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 - SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-22/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023 - EMURC

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO 007/2023
• DÉCIMA TERCEIRA ATA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0457/2023
• PORTARIA Nº 019/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 95, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 80, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 81, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 82, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 83, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.992, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049/2023

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA - SMED E APAE

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 4ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021

Justificativa de Dispensa

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

Justificativa de Inexigibilidade

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

Decreto

• DECRETO Nº 22.991, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.992, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.953, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.993, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2023 - RETIFICADO

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Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-EMURC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 348, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 351, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 352, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 353, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 354, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 189/2023
• PORTARIA Nº. 092/2023 - CMVC
• PORTARIA SEMDES N.º 190/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 191/2023
• PORTARIA Nº 033/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 097 /2023 -SEINFRA
• PORTARIA Nº 098/ 2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 099 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 100 /2023 -SEINFRA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº. 09032023-032974
• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº. 09032023-032783

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-35/2023 – SEINFRA.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 – EMURC-
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 048/2023 – SEMDES

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 001-28/2018
• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 058-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-35/2022.
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-25/2020-SEINFRA.
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-25/2020 SEINFRA.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-28/2022
• RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.989, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 042/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2022-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023 - EMURC

Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022/SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022/SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 – SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023-SECTEL
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023-SECTEL
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023-SECTEL
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023-SECTEL
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023- SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-SECTEL
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023-SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 – SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMED

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - DROGARIAS ATACADÃO FARMA CONQUISTA EIRELI - V. ALAGOAS Nº 2201 – LOJA 11.
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - DROGARIA CRIS FARMA LTDA - RUA CASTRO ALVES Nº 133

Credenciamento

• APRESENTAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - EDITAL EDNA NOLASCO PROCESSO Nº 54.488/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 440/2023
• PORTARIA Nº 441/2023
• PORTARIA Nº 442/2023
• PORTARIA Nº 0435/2023
• PORTARIA Nº 0443/2023
• PORTARIA Nº 0436/2023
• PORTARIA Nº 0437/2023
• PORTARIA Nº 0438/2023
• PORTARIA Nº 0439/2023
• PORTARIA Nº 0444/2023
• PORTARIA Nº 0446/2023
• PORTARIA Nº 0447/2023
• PORTARIA Nº 0448/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 297/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 285/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 297/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2023 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2023 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 285/2023-FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2023 PROCESSO N.º 57.456/2023
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 – FSVC PROCESSO Nº 442/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - CMVC

Termo de Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2023
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.986, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.987, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2023 - SMED PROCESSO N.º 57.318/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 3976/2023
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 3706/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1269/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE Nº. 909539/2020
• 1ª NOTIFICAÇÃO SOLMED CONTRATO - 008/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 093 /2023 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 290/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 78, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA SECTEL Nº 164/2023
• PORTARIA Nº 94, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Extrato de Decisão

• DECISÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 - CMVC
• DECISÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 - CMVC

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2023 - CMVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 290/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-25/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - FSVC
• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023

Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - SEINFRA

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021 - CMVC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2021-FSVC
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020 - EMURC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 - CMVC

Credenciamento

• APRESENTAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO PROCESSO Nº 54.529/2023

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.829, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.830, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EDITAL DE PREGÃO Nº 013/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 – EMURC-
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 PROCESSO Nº 69.019/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.494-2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 296/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 445/2023
• PORTARIA Nº 440/2023
• PORTARIA Nº 442/2023
• PORTARIA 012/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 011/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 006/2023 – GAB/ SMS.*
• PORTARIA 014/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 013/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 015/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 016/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 300/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 344, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 290/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 300/2023-FSVC

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE PREGÃO Nº 013/2023 - CMVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045-2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023- FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 62.170/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Decreto

• DECRETO Nº 22.979, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.980, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.981, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.982, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.983, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.984, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.985, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EMPRESAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – COMITÊ POP – RUA VDC

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Termo de Encerramento

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023/SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022-FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - FSVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2023 - CMVC

Chamamento Público

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2023

Portaria

• PORTARIA 080/2023 – GAB/ SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 294/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• ERRATA DA PORTARIA N° 095/2023-SEINFRA.

Credenciamento

• CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO 007/2023 -AGRICULTURA FAMILIAR

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 008/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.975, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.977, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.978, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2023 PROCESSO: Nº 69.795/2023

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Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB)
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 PE 030/2023 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 PE 030/2023 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 045/2023 PROCESSO Nº 64.637/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2023 - FSVC

HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2023

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 182/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 183/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 184/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 185/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 186/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 187/2023
• PORTARIA SEMDES N.°188/2023

Chamada Pública

• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.974, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023/SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023/SMS
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023/SMS
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023/SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023/SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMS
• 3º EXTRATO D DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMS
• 3° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023-SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023-SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023-SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023-SMS

Contrato

• ERRATA DO CONTRATO Nº 011-25/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-35/2023- SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO 166/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 167/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 168/2023-SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-35/2023- SEINFRA.

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 086/2022 SMED PESRP 029/2022 SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 095/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº. 048/2023-FSVC
• PORTARIA 079/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 096/2023 -SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 133/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 138/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 149/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 080-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 084-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 085-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 100-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 075-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 076-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 081-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 091-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 098-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 263-24/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 108/2021-SMED

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 047/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023- PROCESSO Nº 309/2023 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 127/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 128/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 132/2022 – SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 012-2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.972, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.953, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.973, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 341, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 342, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 343, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 428/2023
• PORTARIA Nº 429/2023
• PORTARIA Nº 094 /2023 -SEINFRA.
• ERRATA PORTARIA SECTEL Nº. 163/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 02/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 028/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-35/2023 – SEINFRA.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 150/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 151/2023

Atas

• ATA PREGÃO ELETRÔNICO 011-2023 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 091/2023 - PROCESSO Nº 425/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 088/2023 - PROCESSO Nº 412/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.969, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.970, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.971, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Notificação

• NOTIFICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE Nº. 909539/2020

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 127/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 128/2022 – SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 /SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 /SEMDES
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 /SEMDES
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 /SEMDES
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023/SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023/SEINFRA
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMED
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 061/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 062/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 063/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 064/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 065/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 066/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 067/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 068/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 069/2022 – SMED

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044-2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 340, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA N.º 010/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-22/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 044/2023
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 005/2021

Decreto

• DECRETO Nº 22.965, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.966, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.967, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.915, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.968, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2023-EMURC-

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 014/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA
• RESOLUÇÃO NO 015/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MAPA OCA 2023
• RESOLUÇÃO NO 016/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO ECOA NEOJIBA: PROMOVENDO A EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DO ENSINO E DA PRÁTICA MUSICAL COLETIVA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
• RESOLUÇÃO NO 017/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO(A) CANDIDATO(A) AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-25/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2023 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 291/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2023 - CMVC

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52.914/2023

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044-28/2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 421/2023*
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 291/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 180/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 181/2023
• PORTARIA Nº 072/2023 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 292/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 090/2023 - CMVC
• PORTARIA STPC Nº.:132 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089/2022 SMED PESRP 029/2022 SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 130/2022 – SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023- FSVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3193/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3453/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3206/2023
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 3846/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - EMURC

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 046/2023 PROCESSO Nº 69.784/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 70.238/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 70.245/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.964, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Lei

• LEI Nº 2.825, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.826, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.827, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.828, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2023

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 114/2022 – SMS
• ERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 115/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 116/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 117/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 119/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 120/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 121/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 122/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 123/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 124/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 125/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 126/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 127/2022 – SMS

TERMO DE FOMENTO

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 129/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 131/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 132/2022 – SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 295/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 289/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 337, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 338, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 339, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 336, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA 077/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0434/2023
• PORTARIA Nº 0432/2023
• PORTARIA Nº 0431/2023
• PORTARIA Nº 420/2023
• PORTARIA Nº 421/2023
• PORTARIA Nº 422/2023
• PORTARIA Nº 423/2023
• PORTARIA Nº 424/2023
• PORTARIA Nº 0425/2023
• PORTARIA Nº 0433/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 295/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 032/2023 – EMURC
• PORTARIA Nº 77, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Atas

• ATA PREGÃO ELETRÔNICO 010-2023 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA 1ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-35/2022.

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2023

Regularização Fundiária Urbana

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 22.956, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.957, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.958, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.959, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.960, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.961, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.962, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.963, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

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