Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PE SRP Nº 017/2023

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023
• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 11.484/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 75783/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 18.185/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 31/2023 PA Nº 097/2023 - FSVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 107, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 108, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 109, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 110, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N.º 018/2023 - FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 064/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 050/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 075/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 076/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 057/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 017/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2022-FSVC

Termo de Ratificação

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED PROCESSO Nº 76618/2022- SMED

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-31/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2023 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2023 - SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 02/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC
• RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC

Relatório

• RELATORIO - PLANO DE INTEGRIDADE 2022 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054.2022 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Decreto

• DECRETO Nº 22.530, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.531, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.532, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.533, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.534, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-22/2018
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-33/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 098/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2014 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 034/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2018 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2019 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2018 SMS
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119-28/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.703/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-28/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023- FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 008/2023

Chamada Pública

• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 010/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 137/2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG

Decreto

• DECRETO Nº 22.529, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO COMPRA DIRETA PA 028/2023 PA 028/2023- FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 006/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 24/2023 PA Nº 090/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 30/2023 PA Nº 048/2023 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 048/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 049/2023-SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 040/2023-SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 013/2023-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 011/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 047/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 049/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 044/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 103, DE 20 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 016/2023 - CMVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 083/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 084/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2023.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.528, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.516, DE 16 DE MARÇO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.517, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.518, DE 16 DE MARÇO DE 2023.*

Lei

• MENSAGEM Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
• LEI Nº 2.727, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 20 DE MARÇO DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 5ª CONVOCAÇÃO*

Decreto

• DECRETO Nº 22.522, DE 17 DE MARÇO DE 2023.*

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022-FSVC

Chamada Pública

• 07ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SMS
• 08ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SMS
• 09ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SMS
• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO 5ª ATA REUNIÃO TÉCNICA - CHAMADA PÚBLICA 002/2023-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 03ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 - CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 04ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 - CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA 06ª ATA REUNIÃO TÉCNICA - CHAMADA PÚBLICA 002/2023-SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 047/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0136/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0128/2023*
• PORTARIA SEMDES N.º 40/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 39/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 41/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 42/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 43/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 44/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 45/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 052/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 045/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2023-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 073/2022-3ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023- FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 23/2023 PA Nº 081/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 9ª CONVOCAÇÃO
• FICHA DE CADASTRO - EDITAL 9ª CONVOCAÇÃO - SMED
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - 5ª CONVOCAÇÃO - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.519, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.520, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.521, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.522, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.523, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.524, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.525, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.526, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.527, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Chamada Pública

• 11ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 10ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 9ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 12ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 014/2023 PA Nº 049/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 11714/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 - PROCESSO Nº 027/2023 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 134/2023
• PORTARIA Nº 135/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047.2022 SMS

Registro de Preços

• 3ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 - SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 SMS
• 2ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-28/2023

Concorrência

• COMUNICADO N.º 01-EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 001/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.514, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.515, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.516, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.517, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.518, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 - SMED PROCESSO Nº 04.446/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 016/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 017/2023-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 096, DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 097, DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 098, DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 099, DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 101, DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 102, DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 0128/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0120/2023*
• PORTARIA Nº 0130/2023
• PORTARIA Nº 0131/2023
• PORTARIA Nº 0132/2023
• PORTARIA Nº 0133/2023
• PORTARIA 018/2023
• PORTARIA 019/2023

Chamada Pública

• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 PPE 005/2022 E P M TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 PE 006/2022 META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PE 007/2022 ROSANA NERIS SOUSA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 PE 007/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 PE 002/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 PE 002/2022 OLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 PE 015/2022 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 PE 019/2022 CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PE 019/2022 OSE BERNARDINO SANTOS NETO ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 PE 011/2022 MARCONDES BONFIM LIMA ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 PE 029/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 PE 029/2022 BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 PE 029/2022 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 PE 029/2022 ISABELA CARVALHO SAMPAIO – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 PE 029/2022 MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 PE 029/2022 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 PE 027/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 PE 042/2022 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 PE 045/2022 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI - EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Relatório

• RELATORIO - PLANO DE INTEGRIDADE 20223 - EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMED
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.513, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Lei

• MENSAGEM Nº 11/2023 – VETO PARCIAL DA LEI Nº 1.660/2023
• LEI Nº 2.726, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 041/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 126/2023
• PORTARIA Nº 125/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0112/2023*

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 014/2023 - FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 070/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 087/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 047/2023 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.2022 SMS

Chamada Pública

• 02 ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SMS
• 04 ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 SMS
• 01ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SMS
• 06 ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 SMS
• 05 ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 SMS
• 03 ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 SMS
• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 081/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 082/2023

Errata

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 17/2023 – SMED.

Decreto

• DECRETO Nº 22.422, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.511, DE 14 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO Nº 22.512, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 045, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 046, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 047, DE 10 DE MARÇO DE 2022
• PORTARIA STPC N.º 048, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 049, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 050, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 051, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 090, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 091, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 092, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 093, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 094, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 095, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 096, DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA SEMGI Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA SEMGI Nº 122, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 35/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 36/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 37/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 38/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2018.

Dispensa

• AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – SEMGI P.A Nº 10.009/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 21/2023 PA Nº 079/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 22/2023 PA Nº 037/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 019/2023 - PROCESSO Nº 066/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 017/2023 - PROCESSO Nº 078/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 025/2023 PROCESSO Nº 080/2023 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PE 005/2023 – PUBLICAÇÃO STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 05/2023 - SMS

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2023 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.509, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.510, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022-FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022-FSVC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1º TA CONTRATO Nº 027/2022 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045.2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 014/2023 - EMURC
• PORTARIA SECTEL Nº 059/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 039/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 113/2023
• PORTARIA Nº 114/2023
• PORTARIA Nº 115/2023
• PORTARIA Nº 116/2023
• PORTARIA Nº 095/2023
• PORTARIA Nº 096/2023
• PORTARIA Nº 97/2023
• PORTARIA Nº 109/2023
• PORTARIA Nº 110/2023
• PORTARIA Nº 111/2023
• PORTARIA Nº 117/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 088, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N.º 014/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº. 015/2023-FSVC
• PORTARIA Nº 0118/2023
• PORTARIA Nº 0119/2023
• PORTARIA Nº 0120/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023- FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-36/2022

Justificativa de Dispensa

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA STPC Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG
• RESULTADO DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS - EDITAL Nº 001/2023

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2023 – FSVC PROCESSO Nº 027/2023 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023-SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2679/2022

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 086/2022

Representantes Conselho Municipal

• INDICADOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-35/2021- SEINFRA.
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25-2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077-28/2022

Pregão Eletrônico

• 2º PEDIDO ESCLARECIMENTO E RESPOSTA PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 -SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 023/2023
• PORTARIA SMED Nº 024/2023
• PORTARIA SMED Nº 025/2023
• PORTARIA SMED Nº 026/2023
• PORTARIA SMED Nº 027/2023
• PORTARIA SMED Nº 028/2023
• PORTARIA SMED Nº 029/2023
• PORTARIA SMED Nº 030/2023
• PORTARIA SMED Nº 031/2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 085, DE 08 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 086, DE 08 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 087, DE 08 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 046/2023- SEINFRA
• PORTARIA N.º 002/2023
• PORTARIA Nº 0105/2023
• PORTARIA Nº 0112/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-30/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-28/2023

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 002/2023- SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 12.389/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 12337/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA 2ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 - 1ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.508, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 025/2022- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2023-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.124/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 036/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 009/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 046/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 048/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.505, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.506, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.507, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2022 - FSVC PROCESSO Nº 06.933/2023 - SMED

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 080/2023

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
• 5ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0107/2023
• PORTARIA Nº 0106/2023
• PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 0108/2023
• PORTARIA SMDR 009/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 035/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 043, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 044, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 043/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 044/2023 - SEINFRA
• PORTARIA N.º 004/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - FSVC
• 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 006/2023 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 15/2023 PA Nº 051/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 16/2023 PA Nº 062/2023 - FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2023 – SMS PROCESSO Nº 13.275/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003/2023 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Registro de Preços

• 4ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 SMS
• 4ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 SMS
• 4ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 SMS

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA OPERAÇÃO Nº 2061/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4004/2022
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS Nº 256/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2125/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 12 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 - EMURC
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2012 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2023-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/SEINFRA
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023/SEMDES
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SEMDES

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 040/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 042/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 34/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 080, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 081, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 082, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 88/2023
• PORTARIA SEMMA Nº 002/2023

Errata

• ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL N° 045/2023-SEINFRA.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 012-2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 010-2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 011-2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006-2021-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.502, DE 06 DE MARÇO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.503, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.504, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 020/2023 - SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 033/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 021-2023 - SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 027/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 034/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0094/2023
• PORTARIA Nº 0098/2023
• PORTARIA Nº 0100/2023
• PORTARIA Nº 0101/2023
• PORTARIA Nº 0102/2023
• PORTARIA Nº 0099/2023
• PORTARIA Nº 0103/2023
• PORTARIA Nº 0104/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 037/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 011/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 012/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 013/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2023-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 006/2023 SMS

Chamada Pública

• 40ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2022 - RETIFICADO / 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 -SMED

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 069/2019

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - DROGARIA VINA’S LTDA - FARMÁCIA IBIRAPUERA I - AV. OTÁVIO SANTOS Nº 291 - A

Decreto

• DECRETO Nº 4266 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - CMVC
• DECRETO Nº 22.498, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO Nº 22.499, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.500, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO Nº 22.501, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.502, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 PE 004/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS - PROCESSO Nº 08.048/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO – DIPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023-SMED PROCESSO Nº 07.454/2023

EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 22.497, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 009/2022 – SEINFRA
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 004/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2023 SMS
• EXTRATO CONTRATO Nº 005-35/2023- SEINFRA

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-36/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.215/2012
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 0093/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 079, DE 02 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N.º 013/2023 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 045/2023 - SEINFRA

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PE SRP Nº. 005/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.496, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 001/2023
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 002/2023
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 003/2023
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 004/2023
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 005/2023
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 006/2023
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 007/2023
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 009/2023
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 029/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 071, DE 01 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 073, DE 01 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 072, DE 01 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 030/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 077, DE 01 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 076, DE 01 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 075, DE 01 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 074, DE 01 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 038, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
• PORTARIA STPC Nº 039, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
• PORTARIA STPC Nº 037, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2023 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2023 -SEINFRA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023-SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10496/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.427/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 09.935/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PE 049/2022 ARGOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PE 049/2022 CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PE 049/2022 CMED DISTRIBUIDORA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PE 049/2022 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 - SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DA 2ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022-FSVC
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-35/2022-SEINFRA
• EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2012

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 214/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038-35/2022- SEINFRA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.495, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 09598/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 09.064/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 09.912/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 16, DE 01 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 0089/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 24/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 25/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 26/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 27/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 28/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 29/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 30/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 31/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 031/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 33/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 070, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA 006/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 0090/2023
• PORTARIA Nº 0091/2023
• PORTARIA Nº 0092/2023
• PORTARIA 001/2023.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2022-FSVC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - EMURC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 078/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 079/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 045/2023 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2023-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 PE 036/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 PE 049/2022 LUANNA FREIRE FELIX LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PE 001/2023 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PE 004/2023 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 PE 014/2022 P EQUIPAMENTOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 PE 026/2022 C RODRIGUES VALVERDE EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 PE 026/2022 LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 PE 026/2022 INFORMATICA BRASIL TECNOLOGIA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 PE 040/2022 ONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 PE 038/2022 COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 PE 038/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034.2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.492, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.493, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.494, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023