Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 182/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 167/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 068/2023 - SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 069/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA Nº 070 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA SMDR 030/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 157/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 039/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 39, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-36/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-27/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-35/2023 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-35/2023 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2023-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023- FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO Nº. 30882120230002-008986

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 5ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS RECLASSIFICADOS, DESISTENTES E DESCLASSIFICADOS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-27/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 47.037/2023
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL/CD Nº 035/2023 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 005/2023 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - CMVC

Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 051-25/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.743, DE 28 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.744, DE 28 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.745, DE 31 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.746, DE 31 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.747, DE 31 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.748, DE 31 DE JULHO DE 2023.

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Portaria

• PORTARIA Nº 58 DE 28 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA Nº 038 DE 27 DE JULHO DE 2023 - SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 45.475/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 - EMURC
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 026/2023 – COMPRA DIRETA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 - EMURC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-202

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 127/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.741, DE 27 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.742, DE 28 DE JULHO DE 2023.

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Portaria

• PORTARIA SMDR 027/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 156/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 038/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N.º 132/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 133/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 134/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 135/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 136/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 137/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 138/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 139/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 140/2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 231, DE 26 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 232, DE 26 DE JULHO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2023 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 025/2023 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2015
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2022-SMED
• *RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020 - EMURC

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 029/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023 - FSVC
• AVISO CANCELAMENTO DOS LOTES 01, 07 E 10. PE 029/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023 - FSVC
• AVISO CANCELAMENTO DO LOTE 17 PE 025/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 - FSVC

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Chamada Pública

• 52ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2023SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2023 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 PE 032/2022 LAMIC LABORATÓRIO DE ANÁLISE E MICROBIOLOGIA LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 PE 008/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PE 011/2023 ARGOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 PE 011/2023 SHOPPING ENGENHARIA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 PE 003/2023 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 PE 003/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 PE 003/2023 SALLUS COMERCIL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023/SEINFRA
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023/SEINFRA
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023/SECTEL
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SECTEL
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMED

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS DE CANTO CORAL

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO-ALAN FABIAN ALVES MAGALHÃES PE 025/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 - FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 028/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023 - FSVC

Portaria

• PORTARIA 008/2023 – SEGOV
• PORTARIA SECTEL Nº 149/2023
• PORTARIA Nº 298/2023
• PORTARIA Nº 299/2023
• PORTARIA Nº 300/2023
• PORTARIA Nº 301/2023
• PORTARIA Nº 311/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 229, DE 25 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 230, DE 25 DE JULHO DE 2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE – SRP 008/2023 SMS PROCESSO Nº 67.714/2022

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 023/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 42.964/2023

Edital

• EDITAL N° 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO TESTE DE CONHECIMENTOS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-29/2018

Decreto

• DECRETO Nº 22.736, DE 25 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.737, DE 25 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.738, DE 25 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.739, DE 25 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.740, DE 26 DE JULHO DE 2023.

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Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 PE 021/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 PE 021/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 PE 021/2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 PE 021/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PE 021/2022 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PE 021/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 PE 021/2022 UNI HOSPITALAR LTDAUNI HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 PE 024/2022 POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 PE 024/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 PE 020/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 PE 020/2022 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 PE 020/2022 DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D’ MEDICAMENTOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 PE 020/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 PE 020/2022 GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 PE 020/2022 MED CENTER COMERCIAL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 PE 020/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 PE 020/2022 UNI HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 PE 017/2022 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 PE 017/2022 DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 PE 017/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 PE 017/2022 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 PE 017/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 PE 017/2022 ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI, – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 PE 034/2022 IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 PE 034/2022 SISPACK MEDICAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 PE 034/2022 SOLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Rescisão Contatual

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 277/2022

Portaria

• PORTARIA 037/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 180/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1158/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1296/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1183/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2023-FSVC

Chamada Pública

• 50 ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119-28/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.734, DE 21 DE JULHO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.735, DE 25 DE JULHO DE 2023.

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Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-23/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-22/2020

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.099/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 45.824/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 46.096/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PROCESSO Nº 35.522/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 024/2023 – SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-22/2023
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-35/2022-SEINFRA.
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2022-FSVC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 179/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 057/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 177/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 228, DE 20 DE JULHO DE 2023
• * PORTARIA 054/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-22/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 025/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 001, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023/SEMGI

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 073/2019
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 070/2019
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 052/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 042/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 021/2018

Edital

• EDITAL – RESOLUÇÃO CMDPD N° 001 /2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 074/2022 - REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.734, DE 21 DE JULHO DE 2023.

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Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 148/2023
• PORTARIA STPC Nº 096, DE 18 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 095, DE 17 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA Nº 056 /2023 – SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 226, DE 18 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA Nº 0303/2023
• PORTARIA Nº 0304/2023
• PORTARIA Nº 0305/2023
• PORTARIA Nº 0306/2023
• PORTARIA Nº 0307/2023
• PORTARIA 0308/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-28/2022

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-28/2023

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Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3899/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1761/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3881/2022
• ICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3635/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2836/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 583/2023
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2000/2023
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 1429/2023

Inexigibilidade

• *EXTRATO APÓS RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - FSVC

Portaria

• PORTARIA DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 065/2023 - SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 066/2023 - SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 165/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 174/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 145/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 176/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 160/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇAO DE FISCAL Nº 067/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 181/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 298/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 146/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 147/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 131/2023
• PORTARIA SEMDES 130/2023
• PORTARIA N.º 005/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-30/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2023 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 44.580/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 43.751/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023 -CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2022-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 PE 010/2023 SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 PE 009/2023 CANAÃ COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 PE 009/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 PE 009/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 PE 009/2023–MD MATERIAL HOSPITALAR EIREL - PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 PE 009/2023 MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A -PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 PE 009/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 PE 009/2023 OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 PE 009/2023 SALLUS COMERCIAL LTDA, – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 PE 009/2023 – SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 106/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 107/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 108/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 109/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 110/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 111/2022 – SMS

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 137/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-35/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 10ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - 6ª CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 006/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO TECENDO SONHOS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA – PARTE II DO INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO
• RESOLUÇÃO NO 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO “MÚSICA & ARTE: FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIARES” DA CRECHE ESCOLA LAR DA CRIANÇA MEIMEI – UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.

TERMO DE FOMENTO

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 – SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.732, DE 19 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.733, DE 19 DE JULHO DE 2023

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40.274/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 41.717/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 31.295/2023
• RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO COMPRA DIRETA Nº Nº 075/2023 – EDITAL CD 005/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 41.267/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 37.465/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 162/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 169/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 175/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 172/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 159/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 143/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 158/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 144/2023
• PORTARIA SMDR 028/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 170/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR 029/2023
• PORTARIA Nº 290/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-22/2021
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2022
• EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2022 – SEINFRA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2023 - SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023-SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 080/2023-SMS PROCESSO Nº 36.898/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-35/2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.728, DE 18 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.729, DE 18 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.730, DE 18 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.731, DE 18 DE JULHO DE 2023

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 168/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 161/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 171/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 163/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 00292/2023
• PORTARIA Nº 00293/2023
• PORTARIA Nº 00294/2023
• PORTARIA Nº 00295/2023
• PORTARIA Nº 0296/2023
• PORTARIA Nº 0297/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2023 SMS

Chamada Pública

• 20ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 6ª ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO COMPPIR Nº 003/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023-SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2023
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023 - EMURC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 125/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 126/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.726, DE 17 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.727, DE 18 DE JULHO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 022/2023 PROCESSO Nº 41.292/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 006/2023 – PA 252/2023 FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 029/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 077/2022

Portaria

• PORTARIA 007/2023 - SEGOV
• PORTARIA SEMGI Nº 287, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 094, DE 11 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 221, DE 14 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA Nº 0291/2023
• PORTARIA Nº 289/2023
• PORTARIA Nº 291/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2022 COPES PESRP 013/2022 COPES

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-28/2023

Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 SMS
• 4ª PUBLLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 SMS
• 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 /SEMDES
• 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 /SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 072/2022 – SEINFRA

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - STPC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094-28/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - EMURC
• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-35/2022
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-35/2022
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-35/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036-35/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018-35/2022
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2018-FSVC

Portaria

• PORTARIA 003/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 136/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 137/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 138/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 139/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 140/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 141/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 142/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 064/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA SMDR 026/2023
• PORTARIA SEMDES 129/2023
• PORTARIA Nº 55, DE 14 DE JULHO DE 2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-27/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE RESPOSTA AOS RECURSOS EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 P.A. N.º 59.770/2022

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2023 – PA 233/2023 FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO Nº 41.214/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 022/2023 PROCESSO Nº 41.292/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 PE 009/2023 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 PE 009/2023 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043-35/2022 – SEINFRA.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - FSVC

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.781, DE 13 DE JULHO DE 2023.*

Decreto

• DECRETO Nº 22.725, DE 14 DE JULHO DE 2023

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Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 073/2023-SMS PROCESSO Nº 44.495/2023
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - FSVC
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 074/2023-SMS PROCESSO Nº 44.491/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 075/2023-SMS PROCESSO Nº 44.483/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 078/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 079/2023 SMS
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 – EMURC-
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 076/2023-SMS PROCESSO Nº 44.485/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077/2023-SMS PROCESSO Nº 44.506/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-33/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-36/2023
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093-28/2022

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 132/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 133/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 134/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 135/2023
• PORTARIA Nº 0280/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 075/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 076/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 074/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 070/2022 – SESEP
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 071/2022 – SESEP
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 073/2022 – SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2023

Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022/SESEP
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 /SMDR
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 /SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 /SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 /SEMGI
• 1ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023/SEINFRA
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023/SEINFRA
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023/SEINFRA
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023/SEINFRA
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023/SEINFRA
• 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMED

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.781, DE 13 DE JULHO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.723, DE 12 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.724, DE 13 DE JULHO DE 2023

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-23/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-28/2022

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 127/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 128/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 129/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 130/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 131/2023
• PORTARIA STPC N.º 90, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 091, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 092, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 093, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 218, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 219, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA Nº 277/2023
• PORTARIA Nº 278/2023
• PORTARIA Nº 0288/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 120/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL Nº 063/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA 054/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 -VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 010/2023- SM

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 PE 016/2022 A.P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 PE 016/2022 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 016/2022 CENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PE 016/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 PE 013/2022 IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 PE 013/2022 MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 PE 021/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.256/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 080/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 024/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE SRP 011/2023 SMS

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS (PPV) Nº 2145/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-35/2023 – SEINFRA.
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 139/2023 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 144/2023 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2023 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 123/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 124/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 002/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.722, DE 11 DE JULHO DE 2023.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 120/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 153/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 121/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 122/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 123/2023
• PORTARIA Nº 0283/2023
• PORTARIA Nº 0284/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 124/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 125/2023
• PORTARIA Nº 0286/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 126/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 155/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 152/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 216, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 217, DE 10 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 128/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 PE (SRP) 009/2022 CIRURGICA IZAMED LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PE (SRP) 009/2022 DIVIMED COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 PE (SRP) 009/2022 IDFLUX TECHNOLOGIES E INFOR. BRASIL LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 - OE (SRP) 009/2022 NORDESTE IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PE (SRP) 009/2022 COMERCIO DE MATER. MED. HOSP. MACROSUL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 PE (SRP) 009/2022 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONT. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PE (SRP) 022/2022 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 PE (SRP) 022/2022 MEDISIL COM. FAR. HOS. DE HIG. E TRA. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 PE (SRP) 022/2022 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC

Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022/SMDR
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022/SEINFRA

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 072/2023 SMS

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2022

Chamada Pública

• 7ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.721, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.693, DE 27 DE JUNHO DE 2023.*

Certidão

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-31/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 122/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 123/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 124/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 125/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 126/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 127/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 109/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 110/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 111/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 112/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 113/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 114/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 115/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 116/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 117/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 118/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 119/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 151/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 279/2023
• PORTARIA 051/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 149/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 052 /2023 - SEFIN

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2023

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2023 – FSVC PROCESSO Nº 259/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022-FSVC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 066/2023-SMS PROCESSO Nº 42.510/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.715, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.716, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.717, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.718, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.719, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.720, DE 10 DE JULHO DE 2023

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Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-22/2021
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-28/2022
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-24/2019

Termo de Apostilamento

• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-30/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2022
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 025/2023-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 106/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 107/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 108/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 109/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 110/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 111/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 112/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 113/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 114/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2023 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 074/2017

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 35.193/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.222/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 PE 009/2022 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PE 022/2022– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 PE 022/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 PE 022/2022 UNI HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 PE 041/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PE 014/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PE 008/2023 CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PE 008/2023 JPC COMERCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 008/2023- WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 PE 041/2022 K.J.K.D MENDES DISTRIBUIDORA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 REEQUILÍBRIO DE PREÇOS - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 148/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 093/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 094/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 095/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 096/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 097/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 098/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 099/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 100/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 101/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 102/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 103/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 104/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 105/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 106/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 107/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 108/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 068/2023-SMS PROCESSO Nº 42.501/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 064/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 065/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 066/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 067/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 069/2023-SMS PROCESSO Nº 42.540/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 070/2023-SMS PROCESSO Nº 42.531/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 071/2023-SMS PROCESSO Nº 42.546/2023

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 06 DE JULHO DE 2023

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSP. LTDA PE (SRP) 002/2022 = FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 UNIMARCAS DIST. E COM. EIRELI EPP PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 OLMEDI COM. E REP. DE MAT. MED. E HOSP. LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 ASTRA CIENTIFICA EIRELI PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 BIOPLASMA PROD. PARA LAB. E CORRELATOS LTDA PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 DIVIMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 CEPALAB LABORATÓRIOS S.A PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 LICIMASTER DIST. DE MED. E PROD. MED. HOSP. EIRELI PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 065/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 064/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 UNIMARCAS DIST. E COM. EIRELI EPP PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI PE (SRP) 019/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME PE (SRP) 019/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 41.868/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 022/2023 – SEMDES

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 141/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 089, DE 03 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 088, DE 03 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 129/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 212, DE 04 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 214, DE 04 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA Nº 276/2023
• PORTARIA Nº 0275/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-22/2023

Chamada Pública

• 8ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMM Nº 001, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMM Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2023 PROCESSO Nº 43.638/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.713, DE 05 DE JULHO DE 2023. ­­
• DECRETO Nº 22.714, DE 05 DE JULHO DE 2023

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Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-22/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2022-FSVC
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2019

Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022/SESEP
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 070/2022 /SESEP
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 /SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 /SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 /SEFIN

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃONº 043/2023 - SMS PROCESSO Nº 33.114/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 -SMS PROCESSO Nº 35.676/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023-SMS PROCESSO Nº 35.353/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 37180/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 209, DE 03 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 210, DE 03 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 211, DE 03 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 145/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 004/2023
• PORTARIA Nº. 049/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• PREGAO ELETRONICO SRP 004-2023-EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 088/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 099/2023 SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 020/2023 - RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2023 SMS

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 DIVIMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 GTMED DIST. DE MAT. E EQUIP. HOSP. E ODONT. LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 GIL FARMA COM. FARM. LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022HOSPMED COMERCIO EIRELI PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 INDUSTRIA DE CONFECÇÕES K-DU EIRELI PE(SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 MATTOS OLIVEIRA COM. DE MED. LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 POLAR FIX IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. HOSP. EIRELI PE (SRP) 002/2022 - FSVC

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 PE 012/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PE 007/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PE 007/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PE 007/2023 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PE 007/2023 UNI HOSPITALAR LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PE 006/2023 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PE 006/2023 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PE 006/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PE 006/2023– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 PE 006/2023 GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 PE 006/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 PE 006/2023 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 006/2023 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PE 006/2023 UNI HOSPITALAR LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 /SEMDES
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 /SEMDES

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-35/2023 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-35/2023 - SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 089/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 208, DE 29 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA 006/2023 – SEGOV
• PORTARIA SECTEL Nº 090/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 091/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 092/2023
• PORTARIA Nº 062 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 061 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 132/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 146/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023-SMS

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 198/2022-FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 121/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 122/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 069/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 068/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 067/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 066/2022 – SEMDES

Decreto

• DECRETO Nº 22.703, DE 03 DE JULHO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.705, DE 03 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.706, DE 03 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.707, DE 03 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.709, DE 03 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.710, DE 03 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.711, DE 03 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.712, DE 04 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.708, DE 03 DE JULHO DE 2023.

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Portaria

• PORTARIA Nº 0254/2023
• PORTARIA Nº 0263/2023
• PORTARIA Nº 0266/2023
• PORTARIA Nº 0267/2023
• PORTARIA Nº 0268/2023
• PORTARIA Nº 0269/2023
• PORTARIA Nº 0270/2023
• PORTARIA Nº 0271/2023
• PORTARIA Nº 0272/2023
• PORTARIA Nº 0273/2023
• PORTARIA Nº 0274/2023
• PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA Nº 023/2023 - EMURC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089/2023 PREFEITURA DE RIO VERDE - GO PESRP 089/2022 PREFEITURA DE RIO VERDE - GO

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 08181/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 25.881/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO RESPOSTA AO RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP N.º 020/2023 – RETIFICADO

Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 /SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 PE 009/2022 CIRURGICA IZAMED LTDA-ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 /SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PE 009/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 PE 009/2022 IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA-ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PE 009/2022 NORDESTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PE 009/2022 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 PE 030/2022 CENUT – CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 PE 030/2022 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 PE 030/2022 TECMEDICA HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 PE 031/2022 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 PE 047/2022 ARGOS LTDA, – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 PE 043/2022 JOSE MARCOS SOUZA CERQUEIRA – 2ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 /SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 PE 043/2022 MR TECH INFORMATICA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 PE 043/2022 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 PE 043/2022 WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 PE 036/2022 DK COMERCIAL DE FERRAMENTAS, EPIS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 PE 36/2022 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI, – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 /SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 PE 36/2022 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 PE 36/2022 LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 PE 36/2022 LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 PE 036/2022 LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 PE 36/2022 RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 PE 036/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 PE 036/2022 VALENT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022/SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 /SEMGI

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

• DECRETO Nº 22.701, DE 03 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.702, DE 03 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.703, DE 03 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.704, DE 03 DE JULHO DE 2023

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