Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2021
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2023-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PE 016/2023 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A – PUBLICAÇÃO - FSVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA SEMGI N.º 222, DE 22 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA Nº 0228/2023
• PORTARIA Nº 0229/2023
• PORTARIA Nº 233/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 071/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CORREG Nº 03, DE 30 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CORREG Nº 04, DE 30 DE MAIO DE 2023

Outros

• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LOTEAMENTO NOVA CIDADE.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 34388/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.678/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 060/2023 PA Nº 156/2023 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 011/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 32.197/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Chamada Pública

• 17ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 18ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2023
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE – SRP 002/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2023

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: FARMÁCIA ROCHA LTDA - ENDEREÇO: AV. CRESCÊNCIO SILVEIRA Nº 567

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2023
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2023
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2023
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 060/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 015/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 024/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 025/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 056/2022 – SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 22.659, DE 30 DE MAIO DE 2023

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Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 003/2023

Portaria

• PORTARIA 021/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 030/2023
• PORTARIA SMDR 022/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-29/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2023 - EMURC

Registro de Preços

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 PE 018/2023 AVOHAI EVENTOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 PE 018/2023 ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PE 018/2023 EMBACOM LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 PE 018/2023 GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA EPP – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 018/2023 JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 PE 018/2023 JCG RB GRAFICA DIGITAL LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 34.903/2023
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.715/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 CCF COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - FSVC
• AVISO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 017/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.652, DE 29 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.653, DE 29 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.654, DE 29 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.655, DE 29 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.656, DE 29 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.657, DE 30 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.658, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 112/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 113/2023

Concorrência

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023

LEI

• LEI Nº 2.756, DE 30 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.757, DE 30 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.758, DE 30 DE MAIO DE 2023.

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ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 082/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 089/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 053/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 054/2023- SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 93/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 094/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 095/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 092/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 093/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-36/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2023-FSVC

Chamada Pública

• 44ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 SMS
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-22/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2022-FSVC
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018 SMS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 020/2021

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 17.265/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 33.688/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 02.874/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17421/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 33.648/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Registro de Preços

• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022/SEINFRA
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022/SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SEMGI

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO PESRP 022/2023

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 5ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2023 SMS

TERMO DE FOMENTO

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 04/2023 - SEMDES
• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023 - SEMDES

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - FSVC - RETIFICAÇÃO

Concurso Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº002/2022 – FSVC TERCEIRA CONVOCAÇÃO.

Decreto

• DECRETO Nº 22.649, DE 26 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.650, DE 26 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.651, DE 29 DE MAIO DE 2023.

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Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4070/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2523/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 776/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3092/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 818/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 171/2023
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1535/2023
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS (PPV) Nº 1578/2023

Portaria

• PORTARIA STPC N.º 077, DE 23 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 078, DE 24 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 079, DE 24 DE MAIO DE 2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023- FSVC
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118-28/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2022-SMED
• *RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2022-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 - CMVC

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 9ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Decreto

• DECRETO Nº 22.646, DE 26 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.647, DE 26 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.648, DE 26 DE MAIO DE 2023.

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Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023- FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 013/2023 FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023- FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 – FSVC PROCESSO Nº 167/2023 FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 052/2023 PA Nº 162/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 056/2023 - PROCESSO Nº 153/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 056/2023 - FSVC PROCESSO Nº 190/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 055/2023 - FSVC PROCESSO Nº 194/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 059/2023 - FSVC PROCESSO Nº 192/2023 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 059/2023-SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 0227/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 070/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-22/2022
• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-22/2022
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-25/2020
• EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-25/2020
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-35/2022 -SEINFRA.
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023/SEMGI
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 132/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2022 - REPUBLICAÇÃO

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 067/2023 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - PORTARIA Nº. 029/2023 - CMVC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.643, DE 24 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.644, DE 25 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.645, DE 25 DE MAIO DE 2023.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2023 SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 058/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 057/2023 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.318/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 26913/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 33.076/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 32.570/2023

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 – FSVC PROCESSO Nº 158/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023

Chamada Pública

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002-2023 SMS -PROCESSO Nº 01.944/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 0226/2023
• PORTARIA Nº 0219/2023
• PORTARIA Nº. 029/2023 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023

Edital

• EDITAL - PAR N.º 002/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 22 DE MAIO DE 2023.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098.2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.641, DE 23 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.642, DE 23 DE MAIO DE 2023

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Portaria

• PORTARIA 015/2023
• PORTARIA 016/2023
• PORTARIA 017/2023
• PORTARIA 018/2023
• PORTARIA 019/2023
• PORTARIA 020/2023
• PORTARIA 021/2023
• PORTARIA 022/2023
• PORTARIA 023/2023
• PORTARIA 024/2023
• PORTARIA 025/2023
• PORTARIA 026/2023
• PORTARIA 027/2023
• PORTARIA 028/2023
• PORTARIA 029/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 177, DE 19 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 176, DE 19 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 91/2023
• PORTARIA N.º 030/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº 224/2023
• PORTARIA Nº 225/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PE SRP N. 016/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2023 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA 5ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154-24/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2020-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 258-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053-24/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2023 - SMED

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 110/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 111/2023

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA Nº 002/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 04/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 PE 015/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 PE 015/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 PE 015/2023 GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC

LEI

• LEI Nº 2.753, DE 22 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.754, DE 22 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.755, DE 22 DE MAIO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.640, DE 22 DE MAIO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 PE 013/2023 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-25/2020

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-31/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-31/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2023-FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• FARMÁCIA ROCHA EIRELI - ENDEREÇO: AV. CRESCÊNCIO SILVEIRA Nº 567

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 053/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0223/2023
• PORTARIA Nº 41, DE 22 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 92/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 SMS *REPUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 032/2023

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 SMS

Chamada Pública

• 16ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS

LEI

• LEI Nº 2.749, DE 19 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.750, DE 19 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.751, DE 19 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.752, DE 19 DE MAIO DE 2023.

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Chamada Pública

• 19ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• 50ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 47ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 48ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 46ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 009/2023 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022-FSVC
• EXTRATO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 01/2021/PMVC/SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-29/2023

Portaria

• PORTARIA 014/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 174, DE 18 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 175, DE 18 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA N.º 028/2023 - FSVC
• PORTARIA N.º 029/2023 - FSVC
• PORTARIA 040/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 PE 015/2023 ICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 PE 015/2023 RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-27/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO PE 016/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2023- SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.637, DE 18 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.638, DE 18 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.639, DE 19 DE MAIO DE 2023.

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Registro de Preços

• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMS
• 1° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023-SMS

Portaria

• PORTARIA SMDR 021/2023
• PORTARIA 013/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-28/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 010/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-36/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-27/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022-FSVC

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 007/2023 – SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 30096/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090.2022 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.634, DE 17 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.635, DE 17 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.636, DE 17 DE MAIO DE 2023.

LEI

• LEI Nº 2.747, DE 17 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.748, DE 17 DE MAIO DE 2023.

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 22.633, DE 17 DE MAIO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 - SEMGI
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – SMED
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 - SEMGI
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 - SEMGI
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SEMGI
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PE 048/2022 MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• XTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PE 049/2022 ARGOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PE 049/2022 CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PE 049/2022 CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PE 049/2022 CMED DISTRIBUIDORA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PE 049/2022 LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PE 049/2022 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 PE 049/2022 LUANNA FREIRE FELIX LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PE 001/2023 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 10 DE MAIO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 10 DE MAIO DE 2023.

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 – FSVC PROCESSO Nº 076/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 – FSVC PROCESSO Nº 158/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 – FSVC PROCESSO Nº 177/2023 - FSVC

Extrato de Decisão

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 078/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 077/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 004/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2022 RETIFICADO / 2ª CONVOCAÇÃO
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2023 - SMED

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 076, DE 12 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 172, DE 16 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA Nº 220/2023
• PORTARIA Nº 221/2023

Outros

• 2ª RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2023 SMS

Edital

• EDITAL 02/2023 - 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 049/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 050/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 051/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 052/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 053/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 054/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 055/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.631, DE 16 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.632, DE 16 DE MAIO DE 2023.

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 085/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 088/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 084/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 005/2023 – SEGOV
• PORTARIA 020/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 170, DE 15 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 171, DE 15 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 90/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-31/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2023 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.267/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 25.877/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023- FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE 016/2023-SRP-BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 - FSVC
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PE SRP N. 018/2023 - FSVC

Registro de Preços

• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMS

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA Nº 002/2023
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA Nº 002/2023

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - CMVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 108/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 109/2023

LEI

• LEI Nº 2.746, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.630, DE 15 DE MAIO DE 2023.

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Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-31/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO SEXTO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 087/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO OITAVO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2012 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO SÉTIMO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 1.215/2012 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO QUINTO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO QUARTO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 083/2017 SMS
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - FSVC

Registro de Preços

• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SEINFRA
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 24.468/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 006/2023 – SMS PROCESSO Nº 28.685/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 28328/2023

Portaria

• PORTARIA STPC N.º 071, DE 10 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 072, DE 10 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 073, DE 10 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 074, DE 10 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 075, DE 10 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 087/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 86/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 87/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 88/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 89/2023
• PORTARIA Nº 39, DE 15 DE MAIO DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL 02/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS VAGAS DE SUPLÊNCIA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 4ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2023 SMS

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075.2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.608, DE 08 DE MAIO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.623, DE 12 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.624, DE 12 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.625, DE 12 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.626, DE 12 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.627, DE 12 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.628, DE 12 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.629, DE 12 DE MAIO DE 2023.

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Notificação

• NOTIFICADO: MJ NUNES TRANSPORTES LTDA. CONTRATO 049-35/2022.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057.2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 - CMVC -
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 M- CMVC

Chamada Pública

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 10 DE MAIO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 10 DE MAIO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA STPC N.º 070, DE 09 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 165, DE 11 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA Nº 038 /2023 - SEFIN

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2023 - CMVC

Registro de Preços

• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.618, DE 12 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.619, DE 12 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.620, DE 12 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.621, DE 12 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.622, DE 12 DE MAIO DE 2023.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-FSVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2021
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021-FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 258-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019
• RESUMO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 981/2010
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097.2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 070/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 071/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 072/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 073/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 074/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 075/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 076/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 077/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 078/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 079/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 080/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 081/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 082/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 084/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 085/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 086/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 087/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 088/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 089/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 090/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 091/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 092/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 093/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 094/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 095/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 096/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 097/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 098/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 099/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-28/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 081/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 161, DE 10 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 162, DE 10 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 163, DE 10 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA SMDR 020/2023
• PORTARIA 004/2023 - SEGOV
• PORTARIA SECTEL Nº 069/2023
• PORTARIA Nº 0208/2023
• PORTARIA Nº 204/2023
• PORTARIA Nº 205/2023
• PORTARIA Nº 206/2023
• PORTARIA Nº 212/2023
• PORTARIA Nº 213/2023
• PORTARIA Nº 214/2023

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº071/2023 – PROCESSO Nº 111/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 045/2023 PA Nº 160/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 044/2023 PA Nº 163/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 048/2023 PA Nº 175/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 26.021/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PE 002/2023 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAÚDE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 PE 002/2023 CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PE 002/2023 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 PE 008/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 PE 008/2022 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 –RIOQUIMICA S.A 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC– 4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 PE 033/2022 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI EPP– 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023-SMS

Chamada Pública

• 49ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 SMS

TERMO DE FOMENTO

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - SEMDES
• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023 - SEMDES

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-35/2023- SEINFRA.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 014/2023 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.614, DE 10 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.615, DE 10 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.616, DE 10 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.617, DE 10 DE MAIO DE 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 032/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 032/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO III PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 032/2023
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023

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Portaria

• PORTARIA Nº 012/2023
• PORTARIA 018/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 019/2023 – GAB/ SMS.
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0200/2023*
• PORTARIA Nº 0209/2023
• PORTARIA Nº 0210/2023
• PORTARIA Nº 0215/2023
• PORTARIA Nº 0216/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2023 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 25763/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 046/2023 PA Nº 087/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - RETIFICADO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 032/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO II PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 032/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-28/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2023

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Outros

• LISTA FINAL DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSO PARA O TESTE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM ORDEM ALFABÉTICA

Chamada Pública

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2021-RETIFICADO
• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA 002/2023

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - REDE BOM DE PREÇO LTDA - ENDEREÇO: AV. ALAGOAS Nº 513
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - ENDEREÇO: AV. OLÍVIA FLORES 2500 LOJAS 1093, 1094, 1095 - BOULEVARD SHOPPING; BAIRRO – CANDEIAS: VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO: BAHIA
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - AV. LAURO DE FREITAS Nº 10

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2012 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.215/2012 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2017 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2023SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2023 SMS
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2011
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.611, DE 09 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.612, DE 09 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.613, DE 09 DE MAIO DE 2023

LEI

• LEI Nº 2.745, DE 09 DE MAIO DE 2023

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023
• EXTRATO DE ANULAÇÃO DOS LOTES 06 E 22 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023
• EXTRATO DE ANULAÇÃO DO LOTE 04 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2023 - RETIFICADO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 039/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 040/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 041/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 042/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 043/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 044/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 045/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 046/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 047/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 048/2022 – SEMDES

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 26.346/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO - DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 056/2023 SMS

Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022-SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0188/2023*
• PORTARIA Nº 0190/2023
• PORTARIA Nº 0191/2023
• PORTARIA Nº 0192/2023
• PORTARIA Nº 0193/2023
• PORTARIA Nº 0197/2023
• PORTARIA Nº 0198/2023
• PORTARIA Nº 0199/2023
• PORTARIA Nº 0200/2023
• PORTARIA Nº 0201/2023
• PORTARIA Nº 202/2023
• PORTARIA Nº 0203/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 080/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 069/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 068/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 074/2017

Regime Diferenciado de Contratação

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18.106/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2023

Chamada Pública

• 18ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 106/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 107/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.607, DE 08 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.608, DE 08 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.609, DE 08 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.610, DE 08 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.606, DE 08 DE MAIO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMS
• EXTRATO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022-SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS - PROCESSO Nº 04.035/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 047/2023 PROCESSO Nº 140/2023 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 024/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 035/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 037/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094.2022 SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 055/2023-SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2023 - SEMMA
• PORTARIA Nº 003/2023 - SEMMA
• PORTARIA SEMDES N.º 85/2023
• PORTARIA Nº 196/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-31/2023

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Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3025/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1925/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3376/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1259/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 29/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 269/2023
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 3237/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 079/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 069, DE 02 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 154, DE 04 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 155, DE 04 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 156, DE 04 DE MAIO DE 2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2022-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO 9º T. ADITIVO DO CONTRATO 147/2015 SMS

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 021/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 068/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 001/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 045-35/2022.- SEINFRA
• ERRATA SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-28/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2023-SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 008/2023-SMS – 2ª PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.604, DE 05 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.605, DE 05 DE MAIO DE 2023

LEI

• LEI Nº 2.740, DE 05 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 2.741, DE 05 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 2.742, DE 05 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 2.743, DE 05 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 2.744, DE 05 DE MAIO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022-SMS
• 4 º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022-SMS

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 150, DE 02 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 151, DE 02 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 152, DE 02 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA N.º 027/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº 033 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 034 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 035 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 036 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 037 /2023 - SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 153, DE 02 DE MAIO DE 2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022-FSVC
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC

Chamada Pública

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 007/2022- SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 017/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2023 - SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 596/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2435/2022
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 437/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3926/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 301/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2023 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.601, DE 03 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.602, DE 04 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.603, DE 04 DE MAIO DE 2023.

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 074/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 075/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 032/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 066/2023
• PORTARIA Nº. 067/2023
• PORTARIA Nº 194/2023
• PORTARIA Nº 195/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-20/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-28/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 162-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171-24/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 5349/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-23/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS RECLASSIFICADOS, DESISTENTES E DESCLASSIFICADOS
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 105/2023

Outros

• LISTA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O TESTE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM ORDEM ALFABÉTICA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 008/2023 SMS – 2ª PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 22.597, DE 02 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.598, DE 02 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.599, DE 02 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.600, DE 02 DE MAIO DE 2023.

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Chamada Pública

• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 23238/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 043/2023 PA Nº 148/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 042/2023 PA Nº 149/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 041/2023 PA Nº 031/2023 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005-35/2023.- SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA 017/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA SMDR 019/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0160/2023*

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2023 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 PE 010/2022 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 PE 021/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 PE 020/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 PE 020/2022 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 PE 020/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 PE 020/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 PE 020/2022 MED CENTER COMERCIAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 PE 020/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 PE 020/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 PE 020/2022 UNI HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 PE 017/2022 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 PE 017/2022 DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 PE 017/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 PE 017/2022 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 –PE 017/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP, 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 PE 017/2022 ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 PE 023/2022 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 PE 023/2022 H MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PE 050/2022 COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PE 050/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PE 048/2022 COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PE 048/2022 GGV COMERCIAL EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 PE 020/2022 GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2021-FSVC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076.2022 SMS

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.595, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.596, DE 02 DE MAIO DE 2023.

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