EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 28 DE ABRIL DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.594, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

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Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 76/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 146, DE 26 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 147, DE 26 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 148, DE 26 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 149, DE 26 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 189/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 059/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Chamada Pública

• 17ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• OITAVA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHMADA PÚBLICA N° 004/2022
• 14ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022-FSVC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-25/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-20/2023

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 021/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PE 011/2023 ARGOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 PE 011/2023 – SHOPPING ENGENHARIA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 PE 003/2023 SALLUS COMERCIL LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PE 018/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 012/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 054/2023 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 031/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 056/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 084/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 022/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 085/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 085/2019

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

Outros

• DIVULGAÇÃO LISTA DE ELEITOS (TITULAR E SUPLENTE) PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG

Decreto

• DECRETO Nº 22.592, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.593, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 108/2022 SMS PESRP 013/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-25/2020

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LINK DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-20/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-20/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-23/202

Portaria

• PORTARIA 003/2023 - SEGOV
• PORTARIA SEMDES N.º 78/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 77/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 79/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 80/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 81/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 82/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 83/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 84/2023
• PORTARIA SMDR 018/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 063/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 064/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 065/2023
• PORTARIA Nº 184/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SECTEL

TERMO DE FOMENTO

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - SEMDES

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 031/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2023

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 09.657/2023

Atas

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 002/2023 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 002/2023 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO COMPPIR Nº 01/2023
• RESOLUÇÃO COMPPIR Nº 02/2023

Chamada Pública

• 15ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077.2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.589, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.590, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.591, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2023 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMMA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-SECTEL
• EXTRATO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO IV PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO AITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS - EDITAL 005/2023 SMS - PROCESSO Nº 15.937/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 25.383/2023 - PROCESSO Nº 25.383/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 16.622/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 185/2023
• PORTARIA Nº 186/2023
• PORTARIA Nº 187/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 182/2023
• PORTARIA Nº 183/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0169/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0170/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0171/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0172/2023*
• PORTARIA Nº 0176/2023
• PORTARIA Nº 0181/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 062/2023
• PORTARIA Nº 0188/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 029/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 031/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 032/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 034/2022 – SMDR

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2022
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 017/2022 - SMED (SMS)
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 021/2022 - SMED (SMS)

Decreto

• DECRETO Nº 22.587, DE 25 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO Nº 22.588, DE 25 DE ABRIL DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023/SECTEL

Portaria

• PORTARIA Nº. 023/2023-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 051/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 070/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 072/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 064/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 024/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 025/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 026/2023-FSVC
• PORTARIA Nº 31, DE 25 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 073/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 76/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 062/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 066/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 068/2022 - SMED

Chamada Pública

• 42ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2023-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 4º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 027/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 25.903/2023

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2023- SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 101/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 103/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 104/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 100/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 102/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 3ª ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3623/2022
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 765/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.585, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.586, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 PE 003/2023 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 PE 003/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 - EMURC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 63.216/2022
• ERRATA - CMVC
• ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 069/2022 – SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2023- SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023-SMS - RETIFICADO / 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS AO PE SRP 025/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 053/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 061/2023
• PORTARIA STPC N.º 068, DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 179/2023
• PORTARIA Nº 180/2023
• PORTARIA 030/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2022 – SMED

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Outros

• DIVULGAÇÃO LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC

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Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 118/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-31/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-29/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 20.984/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2022

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 3ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 060/2023
• PORTARIA STPC N.º 067, DE 13 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 142, DE 19 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 143, DE 19 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 144, DE 19 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA 012/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2023-SMS. PROCESSO Nº. 67.714/2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-25/2020- SEINFRA.
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 PE 016/2022 A.P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 PE 016/2022 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 PE 016/2022 ENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PE 016/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 PE 013/2022 IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 PE 013/2022 MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 PE 021/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 PE 021/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 PE 021/2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 PE 021/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PE 021/2022 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PE 021/2022 STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 PE 021/2022 UNI HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 PE 024/2022 POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 PE 238/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 PE 034/2022 IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 PE 034/2022 SISPACK MEDICAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 PE 034/2022 SOLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 PE 032/2022 LAMIC LABORATÓRIO DE ANÁLISE E MICROBIOLOGIA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070.2022 SMS

Lei

• MENSAGEM Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.735, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.736, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.737, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.738, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.739, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.734, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED

Dispensa

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 008/2023 – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.086/2023

Chamada Pública

• 6ª ATA DA COMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 009/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 010/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2022 – SMED

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 023-20/2018

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 SMS
• ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-25/20250.
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039-25/2020
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-35/2022.-SEINFRA
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2020

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 110/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 029/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 033/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 036/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 039/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 041/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 044/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 045/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 047/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 052/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 054/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 055/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 061/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 062/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 066/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 067/2023-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023- FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 004/2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO III PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.581, DE 18 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO Nº 22.582, DE 18 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO Nº 22.583, DE 18 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO Nº 22.584, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2023

Termo de Cooperação

• RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 002/2023 SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 051/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053/2023-SMS

Atas

• ATA DA DÉCIMA SETIMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
• ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
• ATA DA DÉCIMA NOVA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 24.493/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 – EMURC-

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N° 036/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 028/2022 - SMED

Portaria

• PORTARIA 029/2023
• PORTARIA SMDR Nº 016/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 68/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 71/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 70/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 69/2023
• PORTARIA SMDR 017/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 72/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 73/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 74/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 75/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/ SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 – SEINFRA 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEFIN
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES

Tomada de Preço

• AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Edital

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 095/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 094/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE TRÂNSITO N° 096/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 097/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE TRÂNSITO N° 098/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 099/2023

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.578, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.579, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.580, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Outros

• DIVULGAÇÃO LISTA DE INSCRIÇÃO HABILITADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 027/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 027/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 3º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 027/2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023/SEINFRA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023/SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-32/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-20/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-20/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-35/2023 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2022
• EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2022-SEINFRA..
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CMVC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2022 – SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-35/2022 – SEINFRA.

Chamada Pública

• SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022

Inexigibilidade

• RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023 - EMURC

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 066, DE 10 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 067/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº050/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 051/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 052/2022 – SEINFRA.
• PORTARIA Nº 177/2023
• PORTARIA Nº 178/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 66/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 67/2023
• PORTARIA Nº 002 /2023 - SMDE

Dispensa

• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023 - EMURC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2023 - SMS - PROCESSO Nº 15.937/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 38/2023 PA Nº 059/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 037/2023 PA Nº 039/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 039/2023 PROCESSO Nº 120/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 040/2023 PROCESSO Nº 133/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 03.728/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 20618/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 2 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 – 2ª RETIFICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 016/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 026/2022

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.819/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 19.497/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0410/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 PE008/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023
• I AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP 027/2023
• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 61/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 62/2023
• PORTARIA Nº 166/2023
• PORTARIA Nº 174/2023
• PORTARIA Nº 167/2023
• PORTARIA Nº 168/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 63/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 64/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 65/2023
• PORTARIA Nº 027/2023
• PORTARIA Nº 28, DE 14 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 016/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 005/2023
• PORTARIA Nº 006/2023
• PORTARIA Nº 007/2023
• PORTARIA Nº 008/2023
• PORTARIA Nº 009/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021-FSVC

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 083/2022

Edital

• EDITAL Nº 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ABRINDO INSCRIÇÕES PARA OS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A ESCOLHA PELO COLÉGIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO, GESTÃO 2024/2028. (RETIFICADO EM 13/04/2023)

Chamada Pública

• 7ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 006-2022-SMS

Outros

• 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Decreto

• DECRETO Nº 22.576, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.577, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

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Portaria

• PORTARIA SMDR 014/2023
• PORTARIA SMDR 015/2023
• PORTARIA STPC N.º 061, DE 08 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 062, DE 08 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 063, DE 08 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 064, DE 11 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 065, DE 11 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 161/2023
• PORTARIA Nº 0169/2023
• PORTARIA Nº 0170/2023
• PORTARIA Nº 0171/2023
• PORTARIA Nº 0172/2023
• PORTARIA Nº 0173/2023
• PORTARIA Nº 0175/2023
• PORTARIA Nº 162/2023

Chamada Pública

• 16ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2023 SMS
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 007-35/2023- SEINFRA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2022-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-23/2021

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2017 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2022 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2022 SMS

Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PE 008/2023 – PUBLICAÇÃO - JPC COMERCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PE 014/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023

Outros

• RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.575, DE 12 DE ABRIL DE 2023

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 13.275/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17471/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.307/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 074/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 055/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 073/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 007/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 008/2023 - SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2023

Portaria

• PORTARIA 013/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 012/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 066/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 065/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 014/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 015/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 137, DE 11 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 138, DE 11 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 139, DE 11 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 140, DE 11 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA 016/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 068/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 153/2023
• PORTARIA Nº 154/2023
• PORTARIA Nº 0155/2023
• PORTARIA Nº 0156/2023
• PORTARIA Nº 0159/2023
• PORTARIA Nº 0160/2023
• PORTARIA Nº 0158/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 061/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-28/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071.2022 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013

Decreto

• DECRETO Nº 22.572, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.573, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.574, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 058/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 060/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 062/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 063/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 132, DE 10 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 133, DE 10 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 134, DE 10 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 049/2023 - SEINFRA
• PORTARIA N.º 022/2023 - FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 129, DE 10 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 158/2023
• PORTARIA Nº 005/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 006/2023 - SEMOB

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2023 SMS

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAI N.º 068/2022

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 20.117/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023 - SMED PROCESSO Nº 16.850/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 07.771/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

Concorrência

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA VIAÇÃO PIRACICABANA S.A. AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 018/2023 - P.A. 06.050/2023

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023

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Portaria

• PORTARIA 010/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA STPC Nº 060, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 123, DE 06 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 124, DE 06 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 125, DE 06 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 126, DE 06 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA 011/2023 – GAB/ SMS.

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 080/2023 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2023 - CMVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE N.º 020/2023 PROCESSO: N.º 41.081/2022

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Edital

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE PMI 001/2022

Lei

• LEI Nº 2.730, DE 10 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 2.731, DE 10 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 2.732, DE 10 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 2.733, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.569, DE 06 DE ABRIL DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.570, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.571, DE 06 DE ABRIL DE 2023.

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 17725/2023

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Termo Aditivo

• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-25/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 95/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 447/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3604/2022
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2319/2022
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4046/2022
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 3303/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-23/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-28/2023

Pregão Presencial

• TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 025/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2022 – SEFIN

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PE 008/2023 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - EPP– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 PE 008/2023 WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 121, DE 05 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 122, DE 05 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 26, DE 06 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 017/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 018/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 002/2023 - SEGOV

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-21/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.566, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.567, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.568, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.569, DE 06 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023

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EDIÇÃO EXTRA

• LEI Nº 2.729, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PE 022/2022CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 PE 022/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 PE 022/2022 UNI HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 PE 031/2022 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 PE 036/2022 DK COMERCIAL DE FERRAMENTAS, EPIS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 PE 36/2022 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 PE 36/2022 LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 PE 36/2022 LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 PE 036/2022 LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 PE 036/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 PE 036/2022 LTDA, – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 É 041/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 PE 041/2022 K.J.K.D MENDES DISTRIBUIDORA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 SMS

Termo de Ratificação

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-29/2023

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023-SMS
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 – SEMGI
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.691/2023

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 – 2ª RETIFICAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 020/2023 – SRP- GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA - FSVCFSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 020/2023 – SRP- MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 020/2023 – SRP- OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 020/2023 – SRP- AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022-FSVC

Chamada Pública

• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022

Portaria

• PORTARIA 010/2023
• PORTARIA Nº 0157/2023
• PORTARIA 027/2022

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 4ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068.2022 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 22.562, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.563, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.564, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.565, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Visualizar Diário

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO 025/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 026/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 027/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 028/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 030/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 031/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 034/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 035/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 037/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 038/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 040/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 042/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 043/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 046/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 048/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 049/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 050/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 051/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 053/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 056/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 057/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 058/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 059/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 060/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 064/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 065/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 068/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 069/2023-SMED

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 PE 006/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 PE 007/2022SOLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 PE 009/2022 CIRURGICA IZAMED LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PE 009/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 PE 009/2022 IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PE 009/2022 NORDESTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PE 009/2022 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 PE 009/2022 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 010/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 012/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 015/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2022 – SEMGI

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 092/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 091/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 093/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 090/2023
• EDITAL Nº 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ABRINDO INSCRIÇÕES PARA OS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A ESCOLHA PELO COLÉGIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO, GESTÃO 2024/2028.

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25/2021
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-28/2022
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2020
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-29/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 0148/2023
• PORTARIA Nº 0149/2023
• PORTARIA Nº 152/2023
• PORTARIA Nº 0150/2023
• PORTARIA N.º 020/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº. 021/2023-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 113, DE 27 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 114, DE 27 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 115, DE 27 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 116, DE 27 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 117, DE 03 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 118, DE 03 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA SEMGI N.º 138, DE 21 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 056, DE 28 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 057, DE 28 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 058, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.233/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15566/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI P.A. Nº 19.691/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2023
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023- FSVC

Termo de Ratificação

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2023 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-20/2018
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023 PROCESSO: N.º 41.081/2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.560, DE 03 DE ABRIL DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.561, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Visualizar Diário

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.153/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2023 - SMED PROCESSO Nº 12.927/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2023 - SMED PROCESSO Nº 10.696/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 020/2023 - FSVC
• AVISO RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE N.º 020/2023 P.A. N.º 41.081/2022

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 – SMED

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 055/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CORREG Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CORREG Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA SMDR 013/2023
• PORTARIA Nº 145/2023
• PORTARIA Nº 151/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 47/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 48/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 49/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 50/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 51/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 52/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 53/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 54/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 55/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 56/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 57/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 58/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 59/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 60/2023
• PORTARIA N.º 003/2023
• PORTARIA CONJUNTA STPC/SEMGI/SEFIN Nº 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-31/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2022 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2022 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PE SRP 013/2023 PROCESSO N.º 83.658/2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022 - 1ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES E RECLASSIFICADOS

Edital

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2022
• EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.558, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.559, DE 03 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO Nº 22.560, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

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