Setembro de 2026
Edição 4.324 | Ano 19 30 de setembro de 2026
- PORTARIA 019/2026 - SEMOP
- PORTARIA 020/2026 - SEMOP
- PORTARIA Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
- PORTARIA Nº 14, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
- PORTARIA Nº 15, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
- PORTARIA Nº 91, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA CRGM/STPC Nº 153, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 143/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 140/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SMSP N° 012, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 061, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 196.458/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 200.970/2026
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 PA Nº 409/2026 - FSVC
- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 049/2026 PROCESSO Nº 181.079/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 051/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
- DECRETO Nº 24.466, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.467, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 23.468, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 23.469, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.470, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.471, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.472, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Edição 4.323 | Ano 19 29 de setembro de 2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2026 - UASG 983965-19/2026
- SUSPENSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2026 - UASG - 983965 – 17/2026
- PORTARIA Nº 294/2026
- PORTARIA Nº 295/2026
- PORTARIA Nº 296/2026
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 150, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 151, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 152, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 127/2026 – GAB/SMS
- PORTARIA Nº 284 /2026
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 135/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 212-29/2026 - SEMOP
- RESUMO DO CONTRATO Nº 213-29/2026 - SEMOP
- RESUMO DO CONTRATO Nº. 135/2026 - FSVC
- EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024
- DÉCIMA CONVOCAÇÃO-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC
- RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 018-27/2023
- RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 012-27/2023
- RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005-27/2024
- RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025-27/2023
Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal
- DECRETO Nº 24.462, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.463, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.464, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
Visualizar DiárioEdição 4.322 | Ano 19 28 de setembro de 2026
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 141/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 142/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 138/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA CRGM-STPC N.º 149, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA SASHDS N. º 166/2026
- PORTARIA SASHDS N. º 167/2026
- RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2026 - FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº. 142/2026 - FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº. 138/2026 - FSVC
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2025 - FSVC
- RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2021 - STPC
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076-28/2026
- EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N°367/2026
- EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 368/2026
- DECRETO Nº 24.458, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.459, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.460, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.461, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026.
Edição 4.321 | Ano 19 25 de setembro de 2026
- RESUMO DO CONTRATO Nº 211-39/2026 - SMSP
- RESUMO DO CONTRATO Nº 210-39/2026 - SMSP
- RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2026 SMS
- EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 018/2026
- EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 041/2025
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 044/2026 PROCESSO Nº 145.591/2026
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 203.691/2026
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 048/2026 PROCESSO N.º 179.075/2026
- PORTARIA CRGM STPC Nº 148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA SASHDS N. º 165/2026
- PORTARIA SASHDS N. º 164/2026
- PORTARIA SMSP N° 011, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA SMSP N° 012, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 293/2026
- PORTARIA Nº 060, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Termo de Adjudicação e Homologação
- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 414/2026
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 5309/2026
- LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 10781/2025
- LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 6114/2026
- LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 9904/2025
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 6836/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2026 - UASG 983965-17/2026
- 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 034/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2026 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
- RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 034/2026 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
- DECRETO Nº 24.452, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.453, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.454, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.455, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.456, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
- DECRETO Nº 24.457, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Edição 4.320 | Ano 19 24 de setembro de 2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 191.785/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 121.222/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 191.793/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 199.922/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 201.247/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 182.879/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 050/2026 – SEPLAG
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2026 - RETIFICADO
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2026 - UASG 983965-18/2026
- DECRETO Nº 24.447, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.449, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
- DECRETO Nº 24.450, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.451, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Edição 4.319 | Ano 19 23 de setembro de 2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 182.453/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 049/2026 – SEPLAG PROCESSO Nº 181.079/2026
- AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 047/2026 – SEPLAG - REPUBLICAÇÃO
Termo de Compromisso para Pagamento de Débito
- PORTARIA Nº. 034/2026-FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 139/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº 057/2026 – SEFIN
- PORTARIA Nº 058/2026 – SEFIN
- PORTARIA Nº 059/2026 – SEFIN
- PORTARIA Nº 126/2026
- PORTARIA Nº 127/2026
- PORTARIA Nº 128/2026
- PORTARIA Nº 129/2026
- PORTARIA Nº 130/2026
- PORTARIA Nº 131/2026
- PORTARIA Nº 132/2026
- PORTARIA Nº 133/2026
- PORTARIA Nº 134/2026
- PORTARIA Nº 135/2026
- PORTARIA Nº 136/2026
- PORTARIA Nº137/2026
- PORTARIA Nº 138/2026
- PORTARIA Nº 139/2026
- PORTARIA Nº 140/2026
- PORTARIA Nº 141/2026
- PORTARIA – SEMMA Nº 017
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
- RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2026 - FSVC
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-28/2026
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-28/2026
- RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2026
- LEI Nº 3.210, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.211, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.212, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.213, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.214, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.215, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.216, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.217, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.218, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
- LEI Nº 3.219, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Edição 4.318 | Ano 19 22 de setembro de 2026
- 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 034/2026 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2026 - FSVC
- RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 034/2026 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026 PE 022/2026 PRISMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026 PE 027/2026 PRISMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 146, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 016/2026 SMDR
- PORTARIA Nº 017/2026 SMDR
- PORTARIA Nº 291/2026
- PORTARIA Nº 292/2026
- PORTARIA SME Nº 001/2026
- PORTARIA Nº 007/2026
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2025 - CMVC
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180-28/2025
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2025 - FSVC
- ATA DE REUNIÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2026
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº005/2026
Edição 4.317 | Ano 19 21 de setembro de 2026
- RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219-22/2025 - SEPLAG
- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024 - FSVC
- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2025 - FSVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025 - FSVC
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184-28/2025
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-28/2024
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144-28/2024
- RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA – PROCESSO Nº 175.339/2026
- RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA – PROCESSO Nº 181.632/2026
- RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA – PROCESSO Nº 189.034/2026
- PORTARIA Nº 293/2026
- PORTARIA PGM Nº 017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 125/2026 – GAB/SMS
- PORTARIA N.º 008/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 365/2026
- EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 366/2026
- LEI Nº 3.207, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.208, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.209, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Edição 4.316 | Ano 19 18 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº. 032/2026-FSVC
- PORTARIA Nº. 033/2026-FSVC
- PORTARIA Nº 87, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 88, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2026 - RETIFICADO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026- EMURC
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026- SRP-PRISMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA FSVC
- EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025-RETIFICADO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 188.535/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 141.869/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 179.671/2026
Edição 4.315 | Ano 19 17 de setembro de 2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 175.339/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 181.632/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 189.034/2026
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 - FSVC
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 - FSVC
- AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 047/2026 – SEPLAG
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 048/2026 – SEPLAG
- *PORTARIA CRGM/STPC Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 022/2026 -SEINFRA
- PORTARIA Nº 288/2026
- PORTARIA Nº 289/2026
- PORTARIA Nº 290/2026
- PORTARIA Nº 055, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 056, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA SMSP N° 010, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 86, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026- SRP-FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-II PUBLICAÇÃO-FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026-FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026-FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2026 - UASG 983965 - RETIFICADO
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 PE 009/2026 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 PE 009/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACEUTICOS E EQUIP. HOSPITALARES LTDA - FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PE 009/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 PE 009/2026 2ª PUBLICAÇÃO OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 PE 009/2026 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 PE 009/2026 VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- DECRETO Nº 24.440, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.441, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.442, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.443, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.444, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.445, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.446, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Edição 4.314 | Ano 19 16 de setembro de 2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 046-2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 188.532/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 188.674/2026
- PORTARIA SASHDS N. º 146/2026
- PORTARIA SASHDS Nº 147/2026
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 137/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 136/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 033/2026 GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (FILIAL) - FSVC
- RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 032/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 PE SRP) 014/2025 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA - FSVC
- ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PE (SRP) 057/2024 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PE (SRP) 015/2025 LADEIA TRANSPORTES LTDA - FSVC
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 146/2026
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 147/2026.
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026 024/2026 C AMORIM & CIA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 PE (SRP) Nº 016/2025 TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 PE (SRP) Nº 017/2025 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
Termo de Adjudicação e Homologação
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
Visualizar DiárioEdição 4.313 | Ano 19 15 de setembro de 2026
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 134/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 132/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº 054, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA CRGM/STPC Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026-FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026-FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026-FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026-FSVC
- 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 033/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2026 - GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (FILIAL), FSVC
- 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 032/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVC
- LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 10509/2025
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 3521/2025
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 9872/2025
- LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 5913/2025
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 7912/2025
- LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 6018/2025
- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 694/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
- AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2026 PROCESSO Nº 15692/2026
- AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2026
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 140/2026.
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 144/2026.
- DECRETO Nº 24.433, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.437, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.438, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.439, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Edição 4.312 | Ano 19 14 de setembro de 2026
- DÉCIMA OITAVA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
- SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - CARAVANA DA CULTURA 2026/2027
- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213-23/2025 - SEFIN
- RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2024 - SEPLAG
- RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2022-SEFIN
- RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-29/2024 - SEMOP
- PORTARIA Nº 121/2026 – GAB/SMS
- PORTARIA Nº 122/2026 – GAB/SMS
- PORTARIA Nº 124/2026 – GAB/SMS
- PORTARIA Nº 123/2026 – GAB/SMS
Termo de Adjudicação e Homologação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 363/2026
- EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 364/2026
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PE023/2025 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 PE 013/2026 CEI - COM. EXP. IMP. MAT. MÉD. LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 013/2026 VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 PE 013/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 PE015/2026 AUDISERVICE ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
- EXTRATO DA COMPLEMENTAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 – SEPLAG/SMED
- DECRETO Nº 24.432, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.433, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.434, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.435, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.194, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.196, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.198, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.199, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.200, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.201, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.202, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
- MENSAGEM Nº 36/2026 - VETO PARCIAL À LEI Nº 2.148/2026
- MENSAGEM Nº 37/2026 - VETO PARCIAL À LEI Nº 2.154/2026
- LEI Nº 3.197, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.204, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Edição 4.311 | Ano 19 11 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 020 /2024 -SEINFRA.
- PORTARIA Nº 021 /2026 -SEINFRA.
- PORTARIA CRGM STPC Nº 144, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 011 /2026-SETP
- PORTARIA Nº 287/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2026 - UASG 983965-12/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2026
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 133/2026.
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 155/2026
Termo de Adjudicação e Homologação
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.427/2026.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.428/2026.
Edição 4.310 | Ano 19 10 de setembro de 2026
- RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022 - FSVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2025 - FSVC
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 144/2025 - FSVC
- PORTARIA CRGM-STPC N.º 142, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA CRGM-STPC N.º 143, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 268/2026
- PORTARIA Nº 85, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 145/2026
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 084/2026.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
- RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2026
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.428/2026.
Edição 4.309 | Ano 19 09 de setembro de 2026
- AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA: CS BRASIL FROTAS
- AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA: RONDAVE LTDA
- PORTARIA CRGM/STPC Nº 141, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 053, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 284/2026
- ERRATA DA PORTARIA 019/2026-SEINFRA.
- PORTARIA Nº 285/2026
- PORTARIA Nº 286/2026
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026 - SEPLAG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026 - SEPLAG
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026 - SEPLAG
- EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 105/2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Visualizar DiárioEdição 4.308 | Ano 19 08 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 119/2026 – GAB/SMS
- PORTARIA Nº 118/2026 – GAB/ SMS.
- PORTARIA Nº 120/2026 – GAB/SMS
- PORTARIA Nº 065/2026-SMED
- PORTARIA Nº 066/2026-SMED
- PORTARIA Nº 067/2026-SMED
- PORTARIA Nº 068/2026-SMED
- PORTARIA Nº 069/2026-SMED
- PORTARIA Nº 070/2026-SMED
- PORTARIA Nº 071/2026-SMED
- PORTARIA Nº 072/2026-SMED
- PORTARIA Nº 073/2026-SMED
- PORTARIA Nº 074/2026-SMED
- PORTARIA Nº 075/2026-SMED
- PORTARIA Nº 076/2026-SMED
- PORTARIA Nº 077/2026-SMED
- PORTARIA Nº 078/2026-SMED
- PORTARIA Nº 079/2026-SMED
- PORTARIA Nº 080/2026-SMED
- PORTARIA Nº 081/2026-SMED
- PORTARIA Nº 082/2026-SMED
- PORTARIA Nº 083/2026-SMED
- PORTARIA Nº 084/2026-SMED
- PORTARIA Nº 283/2026
- PORTARIA Nº. 030/2026-FSVC
- PORTARIA Nº 019/2026 -SEINFRA.
- PORTARIA Nº 031/2026
- RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235-27/2025-SMDR
- RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2026 - UASG-13/2026
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - FSVC
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2026 - UASG 983965-11/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 361/2026
- EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 362/2026
EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PE 029/2025 2ª RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - FSVCPUBLICAÇÃO
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PE 008/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PE 008/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PE 008/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 PE 008/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 PE 010/2026 LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PE010/2026 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
Edição 4.307 | Ano 19 04 de setembro de 2026
- EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 PROCESSO Nº 08.699/2025
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 043/2026
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 045/2026
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 – EMURC- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026-EMURC
- PORTARIA Nº 044/2026 – SMED
- PORTARIA Nº 0045/2026-SMED
- PORTARIA Nº 046/2026-SMED
- PORTARIA Nº 047/2026-SMED
- PORTARIA Nº 048/2026-SMED
- PORTARIA Nº 049/2026-SMED
- PORTARIA Nº 050/2026-SMED
- PORTARIA Nº 051/2026-SMED
- PORTARIA Nº 052/2026-SMED
- PORTARIA Nº 053/2026-SMED
- PORTARIA Nº 054/2026-SMED
- PORTARIA Nº 055/2026-SMED
- PORTARIA Nº 056/2026-SMED
- PORTARIA Nº 057/2026-SMED
- PORTARIA Nº 058/2026-SMED
- PORTARIA Nº 059/2026-SMED
- PORTARIA Nº 060/2026-SMED
- PORTARIA Nº 061/2026-SMED
- PORTARIA Nº 062/2026-SMED
- PORTARIA Nº 063/2026-SMED
- PORTARIA Nº 064/2026-SMED
- PORTARIA SASHDS N. º 144/2026
- PORTARIA Nº 278/2026
- PORTARIA Nº 279/2026
- PORTARIA Nº 280/2026
- PORTARIA Nº 281/2026
- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 106/2026.
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 199/2026
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 040/2026
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 162/2026
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 089/2026.
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 091/2026.
- EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 107/2025
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 - SEPLAG
- DECRETO Nº 24.422, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.423, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.424, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
- DECRETO Nº 24.425, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
- DECRETO Nº 24.426, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Edição 4.306 | Ano 19 03 de setembro de 2026
- RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024 - FSVC
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024 - CMVC
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 - CMVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2026 - EMURC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207-22/2025 - SEPLAG
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024 - CMVC
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 140, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 274/2026
- PORTARIA Nº 115/2026 – GAB/SMS
- PORTARIA Nº 116/2026 – GAB/SMS
- PORTARIA Nº 117/2026 – GAB/SMS
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-28/2026
- RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2026 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2026 SMS
- PARTES ANEXO II - 1ª ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DESCRITIVO DO CONTRATO Nº. 115/2022.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2026 - CMVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 191.622/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 191.752/2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 191.798/2026
- DECRETO Nº 24.419, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.420, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.421, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.188, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.189, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.190, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.191, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.192, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
- LEI Nº 3.193, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Edição 4.305 | Ano 19 02 de setembro de 2026
- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026-EMURC-RETIFICADO
- RESPOSTA DO 1º PEDIDO ESCLARECIMENTO PE Nº 030/2026-FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 - SEPLAG
- EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 098/2025
- EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 095/2025
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 139, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
- PORTARIA Nº 145, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA STPC Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA STPC Nº 015 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
- PORTARIA Nº 272/2026
- PORTARIA Nº 273/2026
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-24/2025
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-24/2026
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-28/2025
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2024 - CMVC
- RESUMO DO CONTRATO 079-24/2026
- RESUMO DO CONTRATO 080-24/2026
- RESUMO DO CONTRATO 081-24/2026
- RESUMO DO CONTRATO 082-24/2026
- PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
- PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2026
- DECRETO Nº 24.416, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.417, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
- DECRETO Nº 24.418, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
Edição 4.304 | Ano 19 01 de setembro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 359/2026
- EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 360/2026
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 29 DE JULHO DE 2026.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 29 DE JULHO DE 2026.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 29 DE JULHO DE 2026.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 29 DE JULHO DE 2026.
- RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023 SMS
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023 SMS
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 - EMURC