EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA SMSP Nº 02/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 079/2026
• PORTARIA Nº 080/2026
• PORTARIA Nº 081/2026
• PORTARIA Nº 082/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 020/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 022/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 083/2026
• PORTARIA Nº 084/2026
• PORTARIA Nº 085/2026
• PORTARIA Nº 086/2026

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 003/2025 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 3 TA CONTRATO Nº 026/2023 - FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2022-SMED
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 042-24/2014
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2025

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
• PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA E INÍCIO DAS ATIVIDADES - PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 004-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 005-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 006-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2026-FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 570/2026 - RAZÃO SOCIAL: SM - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 051/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.593/2012

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 13ª CONVOCAÇÃO

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 PA Nº 074/2026 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 045/2024

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 043/2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CMVC

Portaria

• PORTARIA EMURC Nº 011/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PE 006/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARESPUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PE 006/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PE 030/2025 OALIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL LTDA PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PE 004/2026 ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PE 004/2026 GD PAPELARIA LTDA PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PE 004/2026 RICARDO TEIXEIRA DE JESUS SANTOS PUBLICAÇÃO- FSVC PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 13ª CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-SEMGI
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025

Dispensa

• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2026

Credenciamento

• DÉCIMA QUARTA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-36/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005-36/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 059-36/2025

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL - GABARITO PROVA PARTE 1 2805716.0
• RESULTADO FINAL PRELIMINAR
• RESULTADO DOS RECURSOS
• RESULTADO FINAL- PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA -2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITALN.º02,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Chamada Pública

• DÉCIMA SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 238/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2026 - SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 24.110, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.112, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.115, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 031/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 021/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 024/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 065/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2026*
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 023/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 012/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 013/2026
• PORTARIA Nº 067/2025
• PORTARIA Nº 066 /2026
• PORTARIA Nº 069 /2026
• PORTARIA Nº 068 /2026
• PORTARIA Nº 070/2026
• PORTARIA Nº 008/2026 –SEFIN
• PORTARIA SMED Nº 005/2026 – SMED
• PORTARIA SMED Nº 006/2026 – SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025-FSVC

Credenciamento

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO N.º 100.320/2025.
• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

TERMO DE ADESÃO

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 001/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-21/2026 - SEGOV

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-34/2022
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008-29/2025
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024-SEINFRA..
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2024-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2025-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-35/2025-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-35/2025-SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA 003/2026 – SEGOV
• PORTARIA Nº 061/2026
• PORTARIA Nº 062/2026
• PORTARIA Nº 063/2026
• PORTARIA Nº 064/2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 033, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL - GABARITO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO N. 90012/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 319/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 320/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 032, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058/2026*

Processo Seletivo

• RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. - FSVC -

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2026 SMS

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 12ª CONVOCAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.106, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Pregão Eletrônico

• AVISO DO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 152-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-28/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 060/2025
• PORTARIA Nº 059/2025
• PORTARIA Nº 058/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 317/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 318/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA / FSVC

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 16 DE FEVEREIRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.104, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026.

Parecer

• EXTRATO DE APROVAÇÃO COM RESSALVAS – MIP Nº 001/2025

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 13 DE FEVEREIRO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO

• EDITAL 001/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES –RESULTADO FINAL E CONVOCATÓRIA PARA PROVA OBJETIVA

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2026 - COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 20.228/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2026

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 8429/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 4074/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 6327/2025
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 301/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023/SEMDES
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024/SEMDES
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024/SEMDES
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023/SEMDES

Termo de Ajustamento de Conduta

• *EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 032/2025
• *EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 032/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2026-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 018/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015-27/2023

Decreto

• DECRETO Nº 24.103, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2026 – SEMGI
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PA Nº 578/2025 MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• EDITAL 001/2026 - ERRATA — HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2026 - EMURC

Concorrência

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025 - RETIFICADO
• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2026 - RETIFICADA

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083-27/2025-SMDR

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 082-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 235-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 209-27/2025
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-27/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 018-27/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050/2025

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 032/2025
• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 032/2025
• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 032/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.101, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. (1/2)
• DECRETO Nº 24.101, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. (2/2)
• DECRETO Nº 24.102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Credenciamento

• 17ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-33/2017 - SECULT
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233-22/2025
• RESUMO DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-27/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-22/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-21/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043-22/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-37/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-37/2024
• RESUMO DO1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 282-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230-22/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 216-22/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-29/2020 - SESEP
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-37/2024

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 027/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 019/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO – ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - FSVC
• PORTARIA CRGM STPC Nº 026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 010/2026 - EMURC
• PORTARIA SEMDES N. º 010/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 011/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-22/2025-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-29/2025 - SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-28/2025
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-28/2025

Processo Seletivo

• RESULTADO DA AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA APÓS RECURSO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - FSVC
• CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026- SRP-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2025

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 010/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2025 PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 010/2026 PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41077/2025

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 24.099, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-24/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2024
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-23/2025-SEFIN

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DL 028/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO Nº 05.242/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 003/2026 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2026

Portaria

• PORTARIA 274/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 291/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 309/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 308/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 307/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 49/2026
• PORTARIA Nº 50/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009-36/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 054-36/2025
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-36/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 001-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 002-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 003-24/2026

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CR N.º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.886/2026

Termo de Rescisão Contatual

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 054/2020-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 065/2023-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 104/2023-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 168/2023-SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90013/2026

HOMOLOGAÇÃO

• EDITAL 001/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES –RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 12ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 11ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 24.095, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.096, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.097, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.098, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-28/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 053/2026
• PORTARIA Nº 054/2026
• PORTARIA Nº 055/2026
• PORTARIA Nº 056/2026
• PORTARIA STPC Nº 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 004/2026 – SEMOB
• PORTARIA 002/2026 – SEGOV

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2026

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• AVISO: SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 315/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 316/2026

Credenciamento

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2026 SMS

Pregão Eletrônico

• 3º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 009/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2025 RIOCLARENSE - FSVC
• RESPOSTA III ESCLARECIMENTO PE 009/2026 RIOCLARENSE - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 140/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014 /2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 025/2026*
• PORTARIA Nº 051/2026
• PORTARIA Nº 052/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 009/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 001/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 09.135/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 179.582/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 PROCESSO Nº 194988/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 PROCESSO Nº 178228/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO RELATIVA AO CONTRATO Nº 120/2023-SMS
• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 015/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2026-FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 14ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 24.091, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.092, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.093, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. ANEXO I
• DECRETO Nº 24.093, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. ANEXO II
• DECRETO Nº 24.094, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Processo Seletivo

• RESULTADO DA 3ª ETAPA AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 009/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2025 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 009/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2025 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESPOSTA I ESCLARECIMENTO PE 009/2026 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESPOSTA II ESCLARECIMENTO CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 010/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2025 BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODS. LAB E HOSP. LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-28/2025
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 PE 044/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PE 044/2024 DOCTORMED EQUIP. E PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 PE 048/2024 CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PE 048/2024 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PE 048/2024 VIVRE COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 PE 052/2024 DOMMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 PE 047/2024 CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 PE 047/2024 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 024, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA SMDR Nº 002/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 008/2026
• PORTARIA Nº 001/2026
• PORTARIA PGM Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2026 SMS

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-21/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-32/2024

Decreto

• DECRETO Nº 5.848 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. - CMVC
• DECRETO Nº 24.089, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.090, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - COMISSÃO MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS).

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-21/2026 - SEGOV
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2026 - SMDR

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 199/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 047/2026
• PORTARIA Nº048/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 006/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 007/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 008/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 009/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 018/2026
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 PROCESSO Nº 186.171/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º º 059/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 PROCESSO N.º 169.536/2025

Termo Aditivo

• *RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2024
• *RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• *RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006-24/2015
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-28/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - ELIZEM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LDA - PROCESSO Nº 10080/2025
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - PROCESSO Nº 10124/2025
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FERRAZ ANDRADE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - PROCESSO Nº 10603/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 005/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 007/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 014/2025 - CMVC
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 019-22/2022
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009-22/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-27/2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PE 056/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE 055/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE 055/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 4ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE 054/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE 054/2024 CIRURGICA FERNANDES 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 4ª PUBLICAÇÃO PE 054/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PE 054/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PE 054/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PE 005/2025 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PE 005/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PE 005/2025 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 PE 020/2025 JGS NEMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 PE 019/2025 MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2026 PROCESSO N.º 193313/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 001/2026

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 023/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO OE 010/2026 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2026 Nº PROC: 169.536/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 031-27/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 030-27/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 019-27/2024
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016-27/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 060-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 018-27/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 089-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 069-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 032-27/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-22/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-32/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA SRP Nº 111/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 19/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190-28/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-22/2025-SEMGI
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185-28/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240-27/2025-SMDR

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 002/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S. A - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53875/2024 E 137210/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.088, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM EDITAL Nº 002/2026 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 020/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 206/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 006/2026-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 017/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2026-FSVC

Credenciamento

• AVISAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 001/2026
• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 011/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 313/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 314/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003-20/2021

Chamada Pública

• EXTRATO – TERMO DE PRORROGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FINAL - PE 013/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 24.086, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.087, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.