Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 140/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014 /2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 025/2026*
• PORTARIA Nº 051/2026
• PORTARIA Nº 052/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 009/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 001/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 09.135/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 179.582/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 PROCESSO Nº 194988/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 PROCESSO Nº 178228/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO RELATIVA AO CONTRATO Nº 120/2023-SMS
• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 015/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2026-FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 14ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 24.091, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.092, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.093, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. ANEXO I
• DECRETO Nº 24.093, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. ANEXO II
• DECRETO Nº 24.094, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Processo Seletivo

• RESULTADO DA 3ª ETAPA AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 009/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2025 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 009/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2025 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESPOSTA I ESCLARECIMENTO PE 009/2026 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESPOSTA II ESCLARECIMENTO CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 010/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2025 BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODS. LAB E HOSP. LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-28/2025
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 PE 044/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PE 044/2024 DOCTORMED EQUIP. E PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 PE 048/2024 CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PE 048/2024 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PE 048/2024 VIVRE COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 PE 052/2024 DOMMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 PE 047/2024 CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 PE 047/2024 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 024, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA SMDR Nº 002/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 008/2026
• PORTARIA Nº 001/2026
• PORTARIA PGM Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2026 SMS

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-21/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-32/2024

Decreto

• DECRETO Nº 5.848 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. - CMVC
• DECRETO Nº 24.089, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.090, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - COMISSÃO MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS).

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-21/2026 - SEGOV
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2026 - SMDR

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 199/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 047/2026
• PORTARIA Nº048/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 006/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 007/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 008/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 009/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 018/2026
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 PROCESSO Nº 186.171/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º º 059/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 PROCESSO N.º 169.536/2025

Termo Aditivo

• *RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2024
• *RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• *RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006-24/2015
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-28/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - ELIZEM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LDA - PROCESSO Nº 10080/2025
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - PROCESSO Nº 10124/2025
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FERRAZ ANDRADE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - PROCESSO Nº 10603/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 005/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 007/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 014/2025 - CMVC
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 019-22/2022
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009-22/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-27/2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PE 056/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE 055/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE 055/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 4ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE 054/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE 054/2024 CIRURGICA FERNANDES 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 4ª PUBLICAÇÃO PE 054/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PE 054/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PE 054/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PE 005/2025 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PE 005/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PE 005/2025 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 PE 020/2025 JGS NEMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 PE 019/2025 MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2026 PROCESSO N.º 193313/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 001/2026

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 023/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO OE 010/2026 - FSVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2026 Nº PROC: 169.536/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 031-27/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 030-27/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 019-27/2024
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016-27/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 060-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 018-27/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 089-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 069-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 032-27/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-22/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-32/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA SRP Nº 111/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 19/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190-28/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-22/2025-SEMGI
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-28/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185-28/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240-27/2025-SMDR

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 002/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S. A - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53875/2024 E 137210/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.088, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM EDITAL Nº 002/2026 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 020/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 206/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 006/2026-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 017/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2026-FSVC

Credenciamento

• AVISAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 001/2026
• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 011/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 313/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 314/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003-20/2021

Chamada Pública

• EXTRATO – TERMO DE PRORROGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FINAL - PE 013/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 24.086, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.087, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.