Termo Aditivo

• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2023-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-27/2025-SMDR

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-29/2026 - SESEP

Portaria

• PORTARIA Nº 119/2026
• PORTARIA Nº 120/2026
• PORTARIA Nº 125/2026
• PORTARIA Nº 126/2026
• PORTARIA Nº 127/2026
• PORTARIA Nº 128/2026
• PORTARIA Nº 121/2026
• PORTARIA Nº 129/2026
• PORTARIA Nº 131/2026
• PORTARIA Nº 130/2026
• PORTARIA Nº 132/2026
• PORTARIA Nº 133/2026
• PORTARIA Nº 134/2026
• PORTARIA Nº 135/2026
• PORTARIA Nº 136/2026
• PORTARIA Nº 138/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.119/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 43.607/2026
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – PROCESSO Nº 31.809/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 90006/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.166, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.165, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.167, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Concorrência

• CONCORRÊNCIA N.º 90004/2026

Concorrência

• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 009/2025-RETIFICADA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160-28/2025
• BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PE SRP 029/2025 MR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PE SRP 008/2026 PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PE SRP 010/2026 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 PE SRP 010/2026 PUBLICAÇÃO - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PE SRP 023/2025 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 PE SRP 009/2026 PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 PE SRP 009/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACEUTICOS E EQUIP. HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PE SRP 009/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 PE SRP 009/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 PE SRP 009/2026 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 PE SRP 009/2026 VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.592/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.809/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 35.588/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PA Nº 624/2025 CONTABILIDADE IRMÃOS FARIAS LTDA - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2026

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 06/2026
• PORTARIA SMSP N° 005, DE 23 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA Nº 0112/2026
• PORTARIA N.º 006/2026 - FSVC
• PORTARIA N.º 007/2026 - FSVC
• PORTARIA Nº 114 /2026
• PORTARIA Nº 115/2026
• PORTARIA Nº 116/2026
• PORTARIA Nº 117/2026
• PORTARIA Nº 118/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 8293/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 7924/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026- EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 005/2025 - CMVC - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.162, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.163, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.164, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

Chamamento Público

• RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - COMISSÃO MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N°327/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº328/2026

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 (P.A. 44.635/2024)

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2026 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 014/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 111/2026
• PORTARIA Nº 96/2026
• PORTARIA Nº 97/2026
• PORTARIA Nº 98/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025-FSVC
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042-24/2014-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-24/2025-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022-24/2025-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2023-SMED
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-22/2021-SEMGI
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 SMS

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2026 – CMVC
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 007/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 007/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 42.131/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 181.763/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SEMGI

Edital

• EDITAL DE SORTEIO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.632/2026

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 05/2026
• PORTARIA SMSP N° 004, DE 18 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 004, DE 17 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 005, DE 17 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 006, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Credenciamento

• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
• ATA DE JULGAMENTO DE PROPONENTES QUE RESIDEM FORA DO ESTADO DA BAHIA. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 16ª CONVOCAÇÃO

Chamada Pública

• RETIFICAÇÃO DA 17ª ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2025 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 51.878/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.161, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.158/2026

LEI

• LEI Nº 3.125, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 029/2029 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 108/2026
• PORTARIA Nº 109/2026
• PORTARIA Nº 110/2026
• PORTARIA Nº 003/2026 -SEINFRA.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 050/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 035/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 049/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 32.906/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2026-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-35/2026- SEINFRA.

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 217/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.153, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.154, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.155, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.156, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.157, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.158, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.159, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.160, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2025 - CMVC

Credenciamento

• AVISO DE SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08826/2026
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 034/2026

Decreto

• DECRETO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES
• DECRETO Nº 24.152, DE 18 DE MARÇO DE 2026

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 18 DE MARÇO DE 2026

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 007/2022 - EMURC

Portaria

• PORTARIA 005/2026 – SEGOV
• PORTARIA Nº 106/2026
• PORTARIA Nº 107/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 019/2026
• PORTARIA Nº 013/2026 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 030/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 044, DE 17 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 045, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 28.711/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 27.030/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.377/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 29.568/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2026

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 7477/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 4319/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO Nº 8538/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007-29/2025 - SESEP
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 222-34/2025 - STPC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-28/2024
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-29/2025 - SESEP
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 SMS

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 028/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2026-FSVC

Edital

• EDITAL COMPLEMENTAR DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES SUPLENTES

Decreto

• DECRETO Nº 24.146, DE 17 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 24.147, DE 17 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 24.148, DE 17 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 24.149, DE 17 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 24.150, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.151, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2026-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2024-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA 019/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 018/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 016/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 017/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 021/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 022/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 020/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA SECULT Nº 004/2026
• PORTARIA Nº 012, DE 16 DE MARÇO DE 2026 *

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-22/2026 - SEMGI

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.145, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 74/2026
• PORTARIA Nº 75/2026
• PORTARIA Nº 76/2026
• PORTARIA Nº 099/2026
• PORTARIA Nº 100/2026
• PORTARIA Nº 101/2026
• PORTARIA Nº 102/2026
• PORTARIA Nº 103/2026
• PORTARIA Nº 104/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2026
• PORTARIA Nº 105/2026
• PORTARIA Nº 011/2026-SEFIN
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 043, DE 13 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA SMSP N° 003, DE 12 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA 005/2026 – SEGOV
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 032/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 033/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 031/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 028/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 012, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 48.863/2026
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 18.115/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 PROCESSO Nº 022/2026 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO Nº 023/2026– FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 325/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 326/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2026-FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CS BRASIL FROTAS S.A - CONTRATO Nº 156/2023-SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2023
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.144, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 008/2026 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025-FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191-28/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 093/2026
• PORTARIA Nº 091/2026
• PORTARIA Nº 092/2026
• PORTARIA Nº 094/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 060/2026
• PORTARIA Nº 095/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 027/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 026/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-23/2026 - SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2026-FSVC

Licenciamento Ambiental

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 507/2026
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1136/2026

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 046/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 063/2025

Termo de Apostilamento

• ERRATA DO RESUMO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008-35/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 4ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 4ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
• EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 002-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 003-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 004-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 005-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 006-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 007-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 008-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 009-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 010-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 011-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 012-2026

Credenciamento

• 19ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS

Decreto

• DECRETO Nº 24.143, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 12 DE MARÇO DE 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004-35/2024-SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA 012/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 042, DE 11 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA 13/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 14/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 15/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA SMED Nº 007/2026 - GAB/SMED
• PORTARIA 002/2026
• PORTARIA Nº. 005/2026-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-FSVC III CONVOCAÇÃO - FSVC

Credenciamento

• AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 004/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-29/2026 - SESEP

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024-22/2026 - SEMGI

Notificação

• NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO – REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PE 030/2025 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PE 029/2025 RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PE 008/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA -PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PE 008/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 PE 008/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PE 010/2026 SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-29/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 063/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.142, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 040, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 041, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA SEMDES N. º 018/2026
• PORTARIA Nº 078/2026
• PORTARIA Nº 089/2026
• PORTARIA Nº 090/2026
• PORTARIA Nº 002 /2026
• PORTARIA Nº 003 /2026

Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 006/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 18.105/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-28/2025
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2025 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 027/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026

Termo de Apostilamento

• ERRATA DO RESUMO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-35/2024.

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-28/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA N°004/2026 - FISCAL DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 24.141, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 10 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.140, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.353/2026
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - EMURC

Credenciamento

• SEGUNDO AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 006/2025
• SEGUNDO AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025
• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023-FSVC
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-22/2021-SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-28/2025
• RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-32/2021 - SMDE

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026
• PORTARIA Nº 004/2026 - FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 004/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2026 - SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-28/2025
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-28/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2024-SMDR

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 067/2026
• PORTARIA Nº 17, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-28/2025
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-35/2022-SEINFRA
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024-SEINFRA.
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-35/2024 -SEINFRA.
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2025-SEINFRA.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-31/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2026 - SMDR

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDA Nº 001/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 323/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 324/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2026/PMVC/SMED
• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026/PMVC/SMED
• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2026/PMVC/SMED

Decreto

• DECRETO Nº 24.136, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.137, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.138, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.139, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 003/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-23/2022 - SEFIN
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2011
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005-29/2025
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 042/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-22/2026 - SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2026
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 006/2026 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2025 - CMVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 022/2026 - FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169-28/2025

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025- PE (SRP) 037/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PE (SRP) 056/2024 DOMMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE (SRP) 055/2024 DOMMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE (SRP) 055/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE (SRP) 054/2024 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PROD. HOSP. LTDA -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE (SRP) 054/2024 CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRÚRGICOS -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PE (SRP) 054/2024 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PE (SRP) 054/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PE (SRP) 054/2024 VIVRE COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PE (SRP) 057/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PE (SRP) 057/2024 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PE (SRP) 057/2024 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA -FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.134, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.135, DE 05 DE MARÇO DE 2026.

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N. 052/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 00.756/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.018/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 007/2026 – SEMGI
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCESSO Nº 171723/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMTCS Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 045/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 044/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026- SRP-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 002/2026-FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 003/2026
• PORTARIA Nº. 003/2026-FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 016/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.132, DE 04 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 24.133, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 035-27/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-32/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 055/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2023-SMDR
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2026 - SMDR

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR 048/2025
• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.

Portaria

• PORTARIA 010/2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 038, DE 03 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 039, DE 03 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA SEMDES N. º 015/2026
• PORTARIA Nº 087/2026
• PORTARIA Nº 088/2026
• PORTARIA Nº 089/2026
• PORTARIA Nº 090/2026
• PORTARIA Nº 002/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA - CONTRATO Nº 100/2025-SMS

Credenciamento

• 18ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024
• AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2026

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 5174/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 9481/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 10445/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 10631/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 7445/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 6663/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2026

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 03 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.131, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 006/2026 – SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 179-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-28/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234-29/2025 - SESEP

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003-21/2024 - SEGOV
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-21/2024 - SEGOV
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-28/2023
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2025 - CMVC

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 085/2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 060/2026*
• PORTARIA STPC Nº 005, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA - CONTRATO Nº 100/2025-SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PE 015/2025 LADEIA TRANSPORTES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO- FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90035/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - II PUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – II PUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 013/2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.127, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.128, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.129, DE 02 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 24.130, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-35/2025.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210-23/2025 - SEFIN
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-22/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213-23/2025 - SEFIN
• EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-28/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-35/2026.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-23/2026 - SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 002/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 007/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 008/2026 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2026 - SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N. º 014/2026
• PORTARIA SMED Nº 005/2026 – GAB/SMED*
• PORTARIA SECULT Nº 002/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.044/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PA Nº 016/2026 - FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 321/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 322/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-30/2023-SECOM
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-22/2017-SEMGI
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO Nº 18.449/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - FSVC

Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA SRP Nº 119/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.123, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.124, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.125, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.126, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 01 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.122, DE 1º DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.121, DE 1º DE MARÇO DE 2026