Dispensa

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 023/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 13.946/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 026/2026 – SEMDES
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 027/2026 – SEMGI

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 PE 011/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PE 015/2025 LADEIA TRANSPORTES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2026
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 5ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2026 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 207/2026
• PORTARIA Nº 208/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 182/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 183/2026
• PORTARIA Nº 012/2026 - EMURC
• PORTARIA STPC Nº 009, DE 28 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 085, DE 28 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 086, DE 28 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 087, DE 28 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 088, DE 28 DE MAIO DE 2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 PROCESSO Nº 69280/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-28/2026

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90014/2026

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 007/2025 - EMURC

Credenciamento

• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - ARTISTAS PARA A CARAVANA DA CULTURA 2026/2027

Decreto

• DECRETO Nº 24.264, DE 28 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.265, DE 28 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.266, DE 28 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.267, DE 29 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.268, DE 29 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.263, DE 27 DE MAIO DE 2026.*

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Portaria

• PORTARIA Nº 192/2026
• PORTARIA Nº 10 – SEINFRA, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• PORTARIA Nº 194/2026
• PORTARIA SEINFRA Nº 010, DE 26 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 081, DE 22 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 083, DE 27 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 084, DE 27 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA SMDR Nº 012/2026
• PORTARIA Nº. 018/2026-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 081/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 082/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 087/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 193/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-37/2026 - SMPM
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 065-27/2026 - SMDR

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2026 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-27/2026- SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2026-FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 025/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-FSVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 4ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-28/2024

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 048/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.262, DE 27 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.263, DE 27 DE MAIO DE 2026.

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Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2026

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-29/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-27/2026 - SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2026 - EMURC
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005-35/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026-SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-29/2024 - SESEP
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2024-SEMGI
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-37/2024-SMPM
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-29/2023 - SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 197-28/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSOS

Compras

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PROCESSO Nº 011/2026 - CMVC
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PROCESSO Nº 005/2026 - CMVC
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PROCESSO Nº 008/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 26, DE 27 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA/SMDR Nº 010/2026
• PORTARIA SMDR Nº 011/2026
• PORTARIA Nº 79, DE 26 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CONJUNTA Nº 205/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 080/2026
• PORTARIA SECULT Nº 022/2026
• PORTARIA Nº 009/2026 – SEINFRA.
• PORTARIA SECULT Nº 023/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC QUARTA CONVOCAÇÃO.

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 - CMVC

Edital

• RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2026/COMDICA
• EDITAL 004/2026 - CMVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - EMURC

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE -CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.254, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.255, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.256, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.257, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.258, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.259, DE 26 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.260, DE 27 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.261, DE 27 DE MAIO DE 2026.

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Chamada Pública

• VIGÉSIMA PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2026 – SEMOB
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 083/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N. 028/2026 - SMED
• PORTARIA Nº. 017/2026-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 082, DE 25 DE MAIO DE 2026

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 015/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-32/2021 - SMDE
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2024-FSVC

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO USO DE IMÓVEL

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2026-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-35/2026-SEINFRA

Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024 – SEMGI/SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 79.204/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.495/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 105.351/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 94.969/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 94. 867/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.720/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 69.227/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 PROCESSO Nº 104.455/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 4ª CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 02/2026 – CONSELHO CURADOR DA FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.253, DE 25 DE MAIO DE 2026.

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-31/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-29/2026 - SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-29/2026 - SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2026-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 199/2026
• PORTARIA Nº 198/2026
• PORTARIA Nº 200/2026
• PORTARIA Nº 201/2026
• PORTARIA Nº 202/2026
• PORTARIA Nº 203/2026
• PORTARIA 009/2026 - SESEP
• PORTARIA 010/2026 - SESEP
• PORTARIA SEMDES N. º 078/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 079/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 077/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 204/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026 - EMURC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – FSVC PROCESSO Nº 157/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 – FSVC PROCESSO Nº 102/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CN N.º 002/2026 - RETIFICADA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 336/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 337/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 20ª CONVOCAÇÃO

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 004/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.205/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.252, DE 25 DE MAIO DE 2026.

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Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 003/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004-35/2026- SEINFRA.
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-29/2023 - SESEP
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025 - EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2026 PROCESSO N.º 104.464/2026

Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 023/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 020/2026 PROCESSO Nº 62.280/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 112.242/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-27/2026 - SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2026-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2026

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 075/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 066/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 008/2026
• PORTARIA SMDR Nº 009/2026
• PORTARIA Nº. 016/2026-FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 020/2026
• PORTARIA SECULT Nº 021/2026

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA N.º 005/2026

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA 6ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026-SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.248, DE 21 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.247, DE 21 DE MAIO DE 2026
• DECRETO Nº 24.249, DE 21 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.250, DE 21 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.251, DE 21 DE MAIO DE 2026.

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Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 025/2026 – SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-22/2026 - SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-28/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 PE 017/2026 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/ 2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 178/2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 041/2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0112/2026*
• PORTARIA Nº 195/2026
• PORTARIA Nº 197/2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 080, DE 20 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 196/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 002/2026 - RETIFICADA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC TERCEIRA CONVOCAÇÃO.

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 15ª CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-35/2024 –SEINFRA.
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025 - FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• REPUBLICAÇÂO - EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CREDOR: UNIMEC - UNIDADE MÉDICO CIRURGICA LTDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 93843/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.246, DE 20 DE MAIO DE 2026.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO 035-24/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 PE 011/2026 GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 PE 011/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 047/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 182/2026
• PORTARIA Nº 183/2026
• PORTARIA Nº 184/2026
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 057/2026 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 060/2026 - FSVC
• PORTARIA Nº. 015/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2025 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2025 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2025 - CMVC

Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 022/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 022/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 024/2026 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2026 PROCESSO N.º94847/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• EDITAL Nº 001 - SMDE

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 002, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.244, DE 19 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.245, DE 20 DE MAIO DE 2026.

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 27/2026 - VETO TOTAL À LEI Nº 2.100/2026

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Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 PA Nº 183/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 32.180/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 70.181/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 054/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 PROCESSO Nº 47.843/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 93843/2026 - CREDOR: UNIMEC - UNIDADE MÉDICO CIRURGICA LTDA
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 66956/2026 - CREDOR: UNIMEC - UNIDADE MÉDICO CIRURGICA LTDA

Chamada Pública

• 3ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 077, DE 18 DE MAIO DE 2026.
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 078, DE 18 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 079, DE 18 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 188/2026
• PORTARIA Nº 189/2026
• PORTARIA Nº 190/2026
• PORTARIA Nº 191/2026
• PORTARIA – SEINFRA Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2026.

LEI

• EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 13 DE MAIO DE 2026 - CMVC
• ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 13ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 24.243, DE 18 DE MAIO DE 2026.

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Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-28/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2024-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 033/2026

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 040/2025
• EXTRATO DE DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 003/2026

Portaria

• PORTARIA SEMDES N. º 076/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 077/2026
• PORTARIA Nº 024/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 025/2026 – SEFIN
• PORTARIA SECULT Nº 019/2026

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 14ª CONVOCAÇÃO
• 2ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA EDITAL Nº 001/2026/COMDICA

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 048/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 050/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 051/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-28/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 PROCESSO Nº 95.043/2026

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025-FSVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2024 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025-FSVC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 90004/2026
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-FSVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 074, DE 12 DE MAIO DE 2026*
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 074/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 070/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 055/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 186/2026
• PORTARIA Nº 187/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 073/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA PGM Nº 014, DE 15 DE MAIO DE 2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-2026
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2026-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – II PUBLICAÇÃO-FSVC

Credenciamento

• 6ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 – ARRAIÁ DA CONQUISTA 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PE 010/2025 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PE011/2025 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 PE 011/2025 MEDICAMENTOS, SPGV (SOLUÇÃO PARENTERAL DE GRANDE VOLUME) E SANEANTES 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PE 011/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 PE 011/2025 SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PE 057/2024 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PE 006/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PE 006/2026 IVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PE 030/2025 JOALIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PE 030/2025 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PE 004/2026 ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PE 004/2026 GD PAPELARIA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PE 004/2026 RICARDO TEIXEIRA DE JESUS SANTOS 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 COMPLEMENTAR DA 6ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 19ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 24.237, DE 14 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.238, DE 14 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.239, DE 14 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.240, DE 14 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.241, DE 15 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.242, DE 15 DE MAIO DE 2026.

Edital

• EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02/2026

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2026 PROCESSO N.º 41653/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2026 PROCESSO N.º 41514/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 92.810/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 100.412/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 PA Nº 059/2026 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 PA Nº 196/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 023/2026 – SEMGI - RETIFICADO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 96.492/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 79.216/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-28/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 058/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 083-28/2024
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2023-SMDR
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-27/2025-SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2025 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2024 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 - CMVC

Edital

• SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

Credenciamento

• 1ª ATA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-RETIFICADO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2026

LEI

• LEI Nº 3.153, DE 13 DE MAIO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO Nº. 001/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 076, DE 13 DE MAIO DE 2026

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 24, DE 13 DE MAIO DE 2026.

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 072/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 063/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 071/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 054/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 069/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 065/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 064/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 185/2026
• PORTARIA Nº 023, DE 13 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM STPC Nº 073, DE 12 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 074, DE 12 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 075, DE 12 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 017/2026
• PORTARIA SECULT Nº 018/2026
• PORTARIA Nº 27, DE 13 DE MAIO DE 2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 033-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-33/2026 - SECULT

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 85.050/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 96.865/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 96.001/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 100.919/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 – FSVC PROCESSO Nº 514/2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 002/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2023 - SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-28/2024
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022-FSVC

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 – SEMDES/DHIS

Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 052/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVO E REAJUSTE DA ATA SRP Nº 057/2025

Credenciamento

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 011/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.231, DE 12 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.232, DE 12 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.233, DE 12 DE MAIO DE 2026
• DECRETO Nº 24.234, DE 12 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.235, DE 13 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.236, DE 13 DE MAIO DE 2026.

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Portaria

• PORTARIA Nº 168/2026
• PORTARIA Nº 169/2026
• PORTARIA Nº 170/2026
• PORTARIA Nº 181/2026
• PORTARIA STPC Nº 08, DE 11 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 005 /2026
• PORTARIA Nº. 011/2026-FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 011/2026
• PORTARIA SECULT Nº 012/2026
• PORTARIA SECULT Nº 013/2026
• PORTARIA Nº. 013/2026-FSVC
• PORTARIA Nº. 014/2026-FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 014/2026
• PORTARIA SECULT Nº 015/2026
• PORTARIA SECULT Nº 016/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-28/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-25/2023
• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-27/2022-SMDR
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-24/2018
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-25/2021

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC

Dispensa

• AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 66.385/2026.
• ATA FINAL DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 017/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 47.235/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - ADONAI ALIMENTOS LTDA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 01/2026 – CONSELHO CURADOR DA FSVC

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 008/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.230, DE 11 DE MAIO DE 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC SEGUNDA CONVOCAÇÃO.
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 6ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 6ª CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 PE 014/2026 SYSPRO SOLUTION LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-22/2026 - SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-28/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 179/2026
• PORTARIA Nº 180/2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 071, DE 08 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA SEMDES N. º 075/2026
• PORTARIA Nº 007-2026-SEINFRA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - NOTIFICADA: LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA - CONTRATO Nº 100/2025-SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 021/2026 PROCESSO Nº 63.896/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.509/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026- SRP-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2024
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-22/2021

Atas

• 2ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA CR Nº 005/2026 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126-28/2024
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2023-SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-28/2025

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2026
• ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.229, DE 08 DE MAIO DE 2026.

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Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2023 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-24/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2022-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-28/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 71, DE 08 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA SEMDES N. º 074/2026

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 046/2026 - FSVC

Chamada Pública

• VIGÉSIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 023/2026 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 51.748/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 018/2026

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 001/2026 - CMVC

Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 077-24/2024
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 106/2021-SMED

Edital

• 1ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA EDITAL Nº 001/2026/COMDICA
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 PE 012/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 PE 012/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUPAMENTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 PE 012/2026 OKEY-MED DIST. MED. PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 PE 012/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

LEI

• LEI Nº 3.150, DE 07 DE MAIO DE 2026.
• LEI Nº 3.151, DE 07 DE MAIO DE 2026.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.152, DE 07 DE MAIO DE 2026.

Conselhos Municipais

• PAUTA DE JULGAMENTO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 042/2025

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Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 061/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 067/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 068/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 044/2026 – GAB/SMS* REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
• PORTARIA SEMDES N. º 072/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 073/2026
• PORTARIA SMDR Nº 007/2026
• PORTARIA 022/2026 SEFIN
• PORTARIA 021/2026-SEFIN
• PORTARIA 053/2026 – GAB/ SMS.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-23/2026 - SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-27/2026 - SMDR
• RESUMO DO CONTRATO 018-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 019-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 020-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 021-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 022-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 023-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 024-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 025-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 026-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 027-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 028-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 029-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 030-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 031-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 034-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 037-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 038-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 039-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 040-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 041-24/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-28/2026

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 51.792/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 88.257/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-22/2024-SEMGI
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2024-SEGOV
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-28/2024

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL Nº 001/2026

Credenciamento

• SEXTA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 – ARRAIÁ DA CONQUISTA 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.225, DE 06 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.226, DE 06 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.227, DE 06 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.228, DE 06 DE MAIO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.147, DE 06 DE MAIO DE 2026.
• LEI Nº 3.148, DE 06 DE MAIO DE 2026.
• LEI Nº 3.149, DE 06 DE MAIO DE 2026.

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Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 069, DE 04 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 070, DE 04 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA Nº 29/2026
• PORTARIA Nº 30/2026
• PORTARIA Nº 31/2026
• PORTARIA STPC Nº 007, DE 05 DE MAIO 2026
• PORTARIA Nº 32/2026
• PORTARIA Nº 33/2026
• PORTARIA Nº 34/2026
• PORTARIA Nº 35/2026
• PORTARIA Nº 36/2026
• PORTARIA Nº 37/2026
• PORTARIA Nº 38/2026
• PORTARIA Nº 39/2026
• PORTARIA Nº 40/2026
• PORTARIA Nº 41/2026
• PORTARIA Nº 42/2026
• PORTARIA Nº 43/2026
• PORTARIA Nº 44/2026
• PORTARIA Nº 45/2026
• PORTARIA Nº 46/2026
• PORTARIA Nº 47/2026
• PORTARIA Nº 48/2026
• PORTARIA Nº 49/2026
• PORTARIA Nº 50/2026
• PORTARIA Nº 51/2026
• PORTARIA Nº 52/2026
• PORTARIA Nº 53/2026
• PORTARIA Nº 54/2026
• PORTARIA Nº 55/2026
• PORTARIA Nº 56/2026
• PORTARIA Nº 57/2026
• PORTARIA Nº 58/2026
• PORTARIA Nº 59/2026
• PORTARIA Nº 60/2026
• PORTARIA Nº 61/2026
• PORTARIA Nº 62/2026
• PORTARIA Nº 63/2026
• PORTARIA Nº 64/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 060/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 012/2026-FSVC

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 022/2026 – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2026 - EMURC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PE 005/2025 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PE 005/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PE 005/2025 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 PE 020/2025 JGS NEMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 PE 019/2025 MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PE 027/2025 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 PE 027/2025 YUMED COMERCIO LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2025 - CMVC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026- SRP-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2026 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2026-FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Edital

• PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

• DECRETO Nº 24.224, DE 06 DE MAIO DE 2026.

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Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 067, DE 30 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 068, DE 04 DE MAIO DE 2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026- SRP-FSVC

Dispensa

• II ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 017/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.576/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 39/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 17ª CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 007/2026

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ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA N°006/2026 - FISCAL DE CONTRATO
• ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC
• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC
• ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - NOTIFICADA: GLAUBER PEREIRA DE SANTANA SERVIÇOS LTDA
• NOTIFICAÇÃO - NOTIFICADA: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 47.122/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 67.721/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.111/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.923/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 021/2026 – SEMGI PROCESSO Nº 63.896/2026.

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 158/2026*
• PORTARIA Nº 006/2025 - SEINFRA.
• PORTARIA Nº 176/2026
• PORTARIA Nº 052/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 051/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 048/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 050/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 049/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 047/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 044/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 042/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 045/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 046/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 043/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 178/2026
• PORTARIA Nº 177/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 334/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 335/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2026 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 24.220, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.221, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.222, DE 04 DE MAIO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.223, DE 04 DE MAIO DE 2026.

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