Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2026 – FSVC PA Nº 177/2026, DISPENSA Nº 026/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 73.444/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 80.464/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 94.935/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 139.592/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 195-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181-27/2026 - SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203-33/2026 - SECULT

Portaria

• PORTARIA Nº 085, DE 19 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 014/2026 -SEINFRA
• PORTARIA SECULT Nº 110/2026
• PORTARIA SECULT Nº 111/2026
• PORTARIA SECULT Nº 112/2026
• PORTARIA SECULT Nº 113/2026
• PORTARIA SECULT Nº 114/2026
• PORTARIA SECULT Nº 115/2026
• PORTARIA SECULT Nº 116/2026
• PORTARIA SECULT Nº 117/2026
• PORTARIA SECULT Nº 118/2026
• PORTARIA SECULT Nº 119/2026
• PORTARIA SECULT Nº 120/2026
• PORTARIA SECULT Nº 121/2026
• PORTARIA SECULT Nº 122/2026
• PORTARIA N 066/2026 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2026 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2025 - CMVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-33/2026 - SECULT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC QUINTA CONVOCAÇÃO.

Extrato

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR*
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

• DECRETO Nº 24.288, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.287, DE 18 DE JUNHO DE 202
• DECRETO Nº 24.289, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.290, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 042/2026
• PORTARIA SECULT Nº 043/2026
• PORTARIA SECULT Nº 044/2026
• PORTARIA SECULT Nº 045/2026
• PORTARIA SECULT Nº 046/2026
• PORTARIA SECULT Nº 047/2026
• PORTARIA SECULT Nº 048/2026
• PORTARIA Nº 013/2026 -SEINFRA.
• PORTARIA SECULT Nº 049/2026
• PORTARIA SECULT Nº 050/2026
• PORTARIA SECULT Nº 051/2026
• PORTARIA SECULT Nº 052/2026
• PORTARIA SECULT Nº 053/2026
• PORTARIA SECULT Nº 054/2026
• PORTARIA SECULT Nº 055/2026
• PORTARIA SECULT Nº 056/2026
• PORTARIA SECULT Nº 057/2026
• PORTARIA SECULT Nº 058/2026
• PORTARIA SECULT Nº 059/2026
• PORTARIA SECULT Nº 060/2026
• PORTARIA SECULT Nº 062/2026
• PORTARIA SECULT Nº 063/2026
• PORTARIA SECULT Nº 061/2026
• PORTARIA SECULT Nº 064/2026
• PORTARIA SECULT Nº 065/2026
• PORTARIA SECULT Nº 066/2026
• PORTARIA SECULT Nº 068/2026
• PORTARIA SECULT Nº 067/2026
• PORTARIA SECULT Nº 070/2026
• PORTARIA SECULT Nº 069/2026
• PORTARIA SECULT Nº 071/2026
• PORTARIA SECULT Nº 073/2026
• PORTARIA SECULT Nº 072/2026
• PORTARIA SECULT Nº 074/2026
• PORTARIA SECULT Nº 076/2026
• PORTARIA SECULT Nº 075/2026
• PORTARIA SECULT Nº 077/2026
• PORTARIA SECULT Nº 079/2026
• PORTARIA SECULT Nº 080/2026
• PORTARIA SECULT Nº 078/2026
• PORTARIA SECULT Nº 081/2026
• PORTARIA SECULT Nº 082/2026
• PORTARIA SECULT Nº 083/2026
• PORTARIA SECULT Nº 084/2026
• PORTARIA SECULT Nº 085/2026
• PORTARIA SECULT Nº 086/2026
• PORTARIA SECULT Nº 087/2026
• PORTARIA SECULT Nº 088/2026
• PORTARIA SECULT Nº 089/2026
• PORTARIA SECULT Nº 090/2026
• PORTARIA SECULT Nº 091/2026
• PORTARIA SECULT Nº 092/2026
• PORTARIA SECULT Nº 093/2026
• PORTARIA SECULT Nº 094/2026
• PORTARIA SECULT Nº 095/2026
• PORTARIA SECULT Nº 096/2026
• PORTARIA SECULT Nº 097/2026
• PORTARIA SECULT Nº 099/2026
• PORTARIA SECULT Nº 098/2026
• PORTARIA SECULT Nº 100/2026
• PORTARIA SECULT Nº 101/2026
• PORTARIA SECULT Nº 102/2026
• PORTARIA SECULT Nº 104/2026
• PORTARIA SECULT Nº 103/2026
• PORTARIA SECULT Nº 106/2026
• PORTARIA SECULT Nº 105/2026
• PORTARIA SECULT Nº 107/2026
• PORTARIA SECULT Nº 108/2026
• PORTARIA SECULT Nº 109/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-35/2023-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-22/2025-SEMGI
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2023-SEMGI
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2025 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 - FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-35/2026

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 005/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131-33/2026 - SECULT

Chamada Pública

• 4ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 SMS

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90023/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 128.870/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 024/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 57.444/2026

TERMO DE ADESÃO

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024 SMS DO CREDENCIAMENTO 005/2024 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026-SEPLAG

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SECULT Nº 034/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.285, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.286, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2026

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 005/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 131.837/2026
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 029/2026 PROCESSO N.º 123.124/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026-SEPLAG
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PE 023/2025 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 PE 1ª PUBLICAÇÃO - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 PE 009/2026 JFB DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACEUTICOS E EQUIP. HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PE 009/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 PE 009-2026 KEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 PE 009/2026 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026 PE 009/2026 VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026-SEPLAG

Extrato

• REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA Nº 218/2026
• PORTARIA Nº 029, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA STPC Nº 099, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 028/2026
• PORTARIA SECULT Nº 029/2026
• PORTARIA SECULT Nº 030/2026
• PORTARIA SECULT Nº 031/2026
• PORTARIA SECULT Nº 032/2026
• PORTARIA SECULT Nº 033/2026
• PORTARIA SECULT Nº 034/2026
• PORTARIA SECULT Nº 035/2026
• PORTARIA SECULT Nº 036/2026
• PORTARIA SECULT Nº 037/2026
• PORTARIA SECULT Nº 038/2026
• PORTARIA SECULT Nº 039/2026
• PORTARIA Nº. 020/2026-FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 040/2026
• PORTARIA N° 09, DE 16 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 041/2026
• PORTARIA N° 01, DE 16 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA N° 02, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PROCESSO Nº 121383/2026
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2026 PROCESSO N.º 130.242/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175-33/2026 - SECULT

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 115028/2026
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 114981/2026
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 115099/2026
• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 114909/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90013/2026
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 006/2026

Credenciamento

• 1ª ATA DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.284, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2026 – SEINFRA
• PORTARIA SEMDES N. º 083/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 084/2026
• PORTARIA Nº 014/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 015/2026 - EMURC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 051/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 067/2026.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2025 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2025 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-24/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 031/2026 – SEMDES
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 121.531/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 107.141/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 029/2026 PROCESSO Nº 123.124/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 032/2026 – SEPLAG

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 034/2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 019/2026 PA 071/2026 FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 90008/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 PE 016/2025 TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 PE 017/2025 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026-SEPLAG
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025
• EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025

Chamada Pública

• VIGÉSIMA SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 010/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 20 DE MAIO DE 2026.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 046-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 052-24/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 088/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 078/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2026 - FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-28/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 2ª PUBLICAÇÃO PE 026/2025 ARTES QUIMICAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 PE 013/2026 CEI - COM. EXP. IMP. MAT. MÉD. LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 PE 013/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 PE 015/2026 AUDISERVICE ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2026 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 064/2025 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 215/2026

Termo

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 098/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 097, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 098, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 027/2026
• PORTARIA N.º 004/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2026 - FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2024 - FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025 – FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
• AVISO DE RERRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 102.629/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 019/2026-FSVC PA Nº 071/2026 FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA - FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE E TERCEIROS INTERESSADOS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 061/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

Contrato

• EXTRATO CONTRATO Nº 006-35/2026
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108-28/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 129.007/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 113.366/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 107.634/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 030/2026 – SEPLAG

Portaria

• PORTARIA Nº 206/2026
• PORTARIA CRGM STPC Nº 096, DE 10 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 82, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 213/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025 - FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PE 010/2026 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026-SEPLAG

Parecer

• PARECER Nº. 122/2026 - PROJUR/FSVC – P. ADM 250/2026. PARECER REFERENCIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025 -CMVC
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025- CMVC

LEI

• LEI Nº 3.161, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.162, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.163, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.164, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.165, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.166, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.167, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.168, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.169, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.170, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.171, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.283, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Nº 018/2025 PA Nº 111/2026 LIDER ASFALTO RÁPIDO LTDA - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Nº 018/2025 PA Nº 111/2026 PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 028/2026 – SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 095, DE 09 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 212/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 095/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 097/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-24/2025
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025 - FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096-30/2025 - SECOM
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-28/2026

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRA PROPOSTA APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 028/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 028/2026
• AVISO DE RETIFICAÇÃDISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 112.242/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 EPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 022-2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2026 - FSVC

Inexigibilidade

• ADITAMENTO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.280, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.281, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.282, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.278/2026

Portaria

• PORTARIA 002/2026 - FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 094, DE 08 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA SEMDES N. º 081/2026
• PORTARIA PGM Nº 015, DE 02 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA PGM Nº 016, DE 02 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 085/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 030/2026 - SMED

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL049/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 121.427/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 027/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 029/2026 – SEMGI
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 PROCESSO Nº 94.858/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 042-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 045-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 047-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 049-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 050-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 051-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 053-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 054-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 055-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 085/2026 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026- SRP-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PE 029/2025 RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PE 029/2025 MR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PE 008/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PE 008/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PE 008/20261ª OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 PE 008/2026 IVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 PE 010/2026 LABINBRAZ COMERCIAL LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PE 010/2026 SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149/2021-SMED
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-22/2023-SEMGI
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-22/2024-SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

Acordo de Cooperação

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO BANCO DO BRASIL- EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023-22/2026

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 018/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 - FSVC
• 2º AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 018/2026 PA Nº 111/2026 PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE - FSVC

Edital

• EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Credenciamento

• 1ª ATA DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.279/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 089/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-28/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO 004-31/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2026 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026- SEMMA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 088/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 092, DE 03 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 094/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 027, DE 8 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 092/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 093, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Credenciamento

• 1ª ATA DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 047/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 034/2026

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 018/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 018/2026 PA 111/2026-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025-RETIFICADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 339/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 340/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 77.997/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 125.659/2026

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.154, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.155, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.156, DE 08 DE JUNHO DE 2026
• LEI Nº 3.157, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.158, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.159, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
• LEI Nº 3.160, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.279, DE 08 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO Nº 24.278, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP N.º 90009/2026
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90016/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 090, DE 1º DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA CRGM STPC Nº 091, DE 1º DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 011/2026 – SEINFRA
• PORTARIA Nº. 019/2026-FSVC
• PORTARIA SECULT Nº 026/2026
• PORTARIA Nº 003/2026 - CACI

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 028/2025

Chamada Pública

• 1ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 003/2026 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 055/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL -Nº 052 /2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90021/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 018/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 018/2026 PA 111/2026-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 014-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 015-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 016-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 017-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 018-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 019-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 020-2026
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 021-2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 - SEMGI

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 067/2024 CODANORTE PESRP 007/2024 CODANORTE

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2026 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-22/2026 - SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2026 PROCESSO N.º 106.716/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.272, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.273, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.274, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.275, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.276, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.277, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 109.932/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 120.711/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2026 - SEMMA
• PORTARIA Nº 006/2026 - SEMMA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 086/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 084/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 080/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMSP N° 008, DE 01 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA 011/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 041/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 023/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 036/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA SECULT Nº 024/2026
• PORTARIA SECULT Nº 025/2026
• PORTARIA Nº 006 /2026/SETP

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 001 DE 29 DE MAIO DE 2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2026 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167-33/2026 - SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-28/2026
• EXTRATO CONTRATO Nº 007-31/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-28/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ´RESPOSTA DO PEDIDO DO ESCLARECIMENTO DO PE SRP 90021/2026
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO - POC - PE - SRP 90019/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-28/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-35/2026

Decreto

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.269/2026
• DECRETO Nº 24.270, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.271, DE 1º DE JUNHO DE 2026.

Edital

• PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSOS - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA "QUEM APRENDE, CONQUISTA" EDITAL Nº 001/2026

Chamamento Público

• EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – EDITAL Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 119.045/2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 028/2026 - PROCESSO 92773/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 115.299/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 112.821/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025 – FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2026

Concorrência

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA CONCORRÊNCIA N.º 90007/2026

Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 089, DE 29 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA SEMDES N. º 65/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 089/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 090/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 338/2026

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR Nº 048/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2026 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2026

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Extrato

• EXTRATO DE APROVAÇÃO DA SEGUNDA REVISÃO DOS ESTUDOS MIP Nº 001/2025

Decreto

• DECRETO Nº 22.269, DE 1º DE JUNHO DE 2026.