Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 016/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 09/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 007/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM STPC Nº 022, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA 01/2025
• PORTARIA SMDR Nº 001/2026
• PORTARIA Nº 045/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 177/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 036/2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 040/2026*
• PORTARIA Nº 046/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039/2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 034/2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 037/2026*
• PORTARIA SMED Nº 004/2026 – GAB/SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2025-FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE 022/2025 NUTRIZE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PE 027/2025 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PE 027/2025 YUMED COMERCIO LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 120-24/2018

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2025 – CMVC
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.965/2025

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF ANEXO 5 3º QUADRIMESTRE 2025 - CMVC
• RGF ANEXO 6 3º QUADRIMESTRE 2025 - CMVC
• RGF ANEXO 1 3º QUADRIMESTRE 2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.081, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.082, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.083, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.084, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.085, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2025-SMDR
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 094/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 092/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 060/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90009/2026 - MATERIAIS DE LIMPEZA PESADA
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90010/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-29/2026 - SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2026 - SMDR
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 036/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 037/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 038/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 039/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 040/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 41/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 042/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 043/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 044/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 045/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 046/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2026-FSVC

Portaria

• PORTARIA 07/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 08/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 06/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 006/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 007/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 015/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 014/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA SRP Nº 065/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 01.613/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.528/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº183.289/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.059/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 503/2025- FSVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 5826/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 6733/2025
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA (PPV) Nº 8632/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 9184/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 4156/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PARCIAL - PE 013/2025 - EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 037/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 11/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.079, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.080, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 186-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 135-28/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-28/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2025-FSVC
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-28/2018
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187-28/2025
• RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019 - SMDE
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 011/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 006/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 003/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 013/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 035/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 033/2025*

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2026-FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2024
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2024
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109-28/2024
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 017/2024 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-28/2024
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 022/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 035/2025 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162-28/2025

Processo Seletivo

• 2ª RETIFICAÇÃO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 001-2026

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 27 DE JANEIRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.077, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.078, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2026- PROCESSO N.º 172877/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.239/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO Nº 178.233/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 194.964/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 083-28/2025
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-35/2024-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 195-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079-28/2025
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-30/2023 - CACI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90007/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO Nº: 271/ 2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2025.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2026 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006-24/2015
• RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 146-24/2013
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-31/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 267/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 09/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025- SRP-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 041/2025
• PORTARIA Nº 042/2026
• PORTARIA Nº 043/2026
• PORTARIA Nº 044/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Concorrência

• CONCORRÊNCIA N.º 003/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 311/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 312/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90008/2026 Nº PROC: 111671/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 022/2021 - CMVC
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-35/2024-SEINFRA.
• RESUMO DO1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-35/2025-SEINFRA.
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-35/2025-SEINFRA.

Processo Seletivo

• 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025-FSVC- CONVOCAÇÃO PARA A 3ª ETAPA AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2026

Edital

• 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2026/COMDICA

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 019 , DE 21 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA SMSP N° 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 033/2026
• PORTARIA Nº 034/2026
• PORTARIA Nº 035/2026
• PORTARIA Nº 036/2026
• PORTARIA Nº 037/2026
• PORTARIA Nº 038/2026
• PORTARIA Nº 039/2026
• PORTARIA Nº 040/2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2026 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL
• 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025-FSVC-RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, INDEFERIDAS E ANÁLISE CURRICULAR APÓS RECURSO

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-22/2025-SEMGI
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-22/2024-SEMGI
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-22/2026 - SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 030/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 036/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 037/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 017/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 006/2025 - CMVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 078/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 082/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2025 SMS

LEI

• LEI Nº 3.119, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.120, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.121, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.122, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 008/2021 - CMVC
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-22/2019
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-22/2021
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 025/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 020/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 033/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 012/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 009/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 021/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 008/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 019/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 015/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 006/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 011/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 026/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 039/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 016/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 024/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003-27/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 056-27/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025-27/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 005/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 004/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 004/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 005/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 009/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 010/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 012/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMED Nº 003/2026 - GAB/SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912518863/2024-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-24/2025
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2016
• RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 090-24/2017
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2023-SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM EDITAL Nº 001/2026 – SEMGI

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 12ª CONVOCAÇÃO - SUB JUDICE
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 12ª CONVOCAÇÃO

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº. 010/2022

Notificação

• COMUNICADO N° 001/2026 - SEINFRA

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 061-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 256-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 099-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 034-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 053-27/2025
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 016/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 031/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 010/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2025 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056.2025 / PA Nº 495.2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Processo Seletivo

• INFORMATIVO 001/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA

Portaria

• PORTARIA Nº 025 /2026
• PORTARIA Nº 026/2026
• PORTARIA Nº 027/2026
• PORTARIA Nº 028/2026
• PORTARIA Nº 029/2026
• PORTARIA Nº 030/2026
• PORTARIA Nº 031/2026
• PORTARIA Nº 032/2026
• PORTARIA STPC Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 012, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 013, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 016, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 017, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 018, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 008/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 12/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 10/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004-25/2025

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
• 3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2026-FSVC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 024/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025 SMS
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-27/2025-SMDR

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 019/2026 - CIVALERG
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2026 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - FSVC

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 010/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 033/2023 - CMVC
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005-27/2024
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003-27/2022
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 041-27/2025
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-27/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 012-27/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007-27/2023

Decreto

• DECRETO Nº 24.075, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.076, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90001/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2026

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 5851/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 1308/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 4811/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 6525/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 7386/2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 PROCESSO N.º 172857/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 004/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 02/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 005/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 012/2026
• PORTARIA Nº 013/2026
• PORTARIA Nº 014/2026
• PORTARIA Nº 002/2026 - SEMOB
• PORTARIA Nº 015/2026
• PORTARIA Nº 016 /2026
• PORTARIA Nº017 /2026
• PORTARIA Nº 018/2026
• PORTARIA Nº 019/2026
• PORTARIA Nº 020/2026
• PORTARIA Nº021/2026
• PORTARIA Nº 022/2026
• PORTARIA Nº 023/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2026-FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 309/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 310/2026

Processo Seletivo

• 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 - CMVC

LEI

• LEI Nº 3.108, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.109, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.110, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.111, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.112, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.113, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.114, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.115, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.118, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.074, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051-28/2025
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - EMURC
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2026
• PORTARIA Nº 06/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2015

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101-28/2024
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010-29/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 027-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136-28/2024
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-29/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010-29/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-29/2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2026

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025

Processo Seletivo

• 1ª RETIFICAÇÃO-2º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL TÉCNICO PARA RECOMPOR A EQUIPE DO SERVIÇO MULTIPROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/FSVC.

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - FSVC

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 15 DE JANEIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 002/2026 – GAB/SMED

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207-22/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-22/2022
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-22/2022
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-22/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-22/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045-22/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-22/2021
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-22/2017
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-29/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005-29/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007-29/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008-29/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 057-29/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 097-29/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 098-29/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-28/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 039/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 - EMURC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA 004/2026-SEFIN
• PORTARIA Nº 005/2026 – SEFIN

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 PROCESSO Nº 172858/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO Nº 172861/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 172.860/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO Nº 173401/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-28/2024
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 039-27/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011/2025
• RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015-27/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-29/2023
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009-29/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 075-27/2025
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 010-35/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-33/2021 - SECULT
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 032-35/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 033-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 065-27/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 046-22/2021
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-27/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 018-27/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 215-22/2025
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N016-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-35/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-22/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246-22/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-22/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 253-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 229-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 093-33/2025 - SECULT
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 204-33/2025 - SECULT

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2023
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025 SMS
• EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-35/2022-SEINFRA.
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 265/2025*
• PORTARIA Nº 001/2026 - SMED
• PORTARIA SEMDES N. º 003/2026
• PORTARIA Nº 004/2026
• PORTARIA Nº 007/2026
• PORTARIA Nº 008/2026
• PORTARIA Nº 009/2026
• PORTARIA Nº 003/2026 *
• PORTARIA Nº 010/2026
• PORTARIA Nº 011/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - VANESSA KHOURI CHALOUHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71292/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2026 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2026 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO

Decreto

• DECRETO Nº 5.733 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 020-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 030-22/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016-35/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-22/2023
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-35/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 014-27/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023-27/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 039-22/2021
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-22/2019
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 017-22/2022
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 197-22/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 021-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 217-22/2025
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 048-22/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023-22/2024
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 022-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029-22/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 026-22/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 231-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 132-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 223-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 221-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 238-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 9912518863/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 202-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 070-22/2025
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025-22/2021
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 028-35/2022
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 048-22/2025
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007-31/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 012-29/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 013-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 014-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 016-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 017-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 019-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 020-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 021-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 022-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023-29/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 024-29/2023
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025- EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-22/2019-SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-28/2025
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-25/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2025
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2024 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2025-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 002/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 003/2026 – SEFIN
• PORTARIA Nº 001/2026
• PORTARIA Nº 374/2025
• PORTARIA Nº 375/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 367/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 212/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 002/2026

Concorrência

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PE 028/2025 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PE 028/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE 022/2025 AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE 022/2025 L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- FSVC PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 022/2025 MGN HOSPITALAR LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

LEI

• LEI Nº 3.096, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.097, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
• LEI Nº 3.098, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.099, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.100, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
• LEI Nº 3.101, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.102, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
• LEI Nº 3.103, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.104, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2026 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.073, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.060/2026

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2023
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-25/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-25/2025
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2023
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-25/2025
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 004/2026

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

TERMO DE ADESÃO

• ACORDO DE COOPERAÇÃO ENAP/PMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2026

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 4359/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 6729/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 5846/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 5010/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 4402/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 4039/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 3656/2025

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025-EMURC

Edital

• EDITAL Nº 001/2026/COMDICA
• EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-24/2025
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2024
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO D­O CONTRATO 239-24/2019
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2015
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 629/2013
• RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 016-24/2013
• RESUMO DO 15º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 1315/2011
• RESUMO DO 21º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 981/2010

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 PROCESSO Nº 496/2025 - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024

Decreto

• DECRETO Nº 24.070, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.071, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.072, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.065/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 283-23/2025 - SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-35/2025- SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-22/2019-SEMGI
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-32/2021 - SMDE

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 071-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 226-22/2025
• RESUMO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 014/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 001-2026-SEINFRA.
• PORTARIA Nº 001/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 002/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 003/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 004/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº. 001/2026-FSVC
• PORTARIA 001/2026 SEFIN

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 4904/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 788/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 4825/2025

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2026 CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

Decreto

• DECRETO Nº 24.066, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.067, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.068, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.069, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.056/2025

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 07 DE JANEIRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.064, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.065, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 À LEI Nº 3.092, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DO TERMO DE FILIAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 14.341/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SEMOB
• PORTARIA SECULT Nº 001/2026
• PORTARIA 003/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA SEMDES N. º 001/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 002/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 - CMVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 PE 026/2025 ARTES QUIMICAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.061, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.062, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.063, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.989/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025-FSVC
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 209/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 220/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 219/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 214/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 218/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 031/2025 - SEMOB
• PORTARIA CONJUNTA PGM/PROCON/VC Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2025-FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 011/2025- EMURC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 307/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 308/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Decreto

• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (01/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (02/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (03/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (04/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (05/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (06/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (07/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (08/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (09/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (10/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (11/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (12/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (13/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (14/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (15/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (16/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (17/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (18/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (19/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (20/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (21/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (22/22)

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236-23/2025-SEFIN
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023 SMS
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 - EMURC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024
• EXTRATO DE TERMO REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 191/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025 – FSVC PROCESSO Nº 593/2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.055, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.056, DE 05 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.057, DE 05 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.058, DE 05 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.059, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.094, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
• LEI Nº 3.095, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025/TRE-BA