Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 31/05/2021 ATÉ 31/05/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2021-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-35/2021 - SEINFRA

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 109/2021

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PR 002/2021 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 29, DE 31 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 262, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 263, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 264, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 265, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 266, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 267, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 268, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 269, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 270, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 271, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 272, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Errata

• ERRATA DA PORTARIA SMTC Nº 232, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2017
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 049/2017

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-23/2021

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO I PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021-SMED
• VISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2021-SMED

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 006/2021 - SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-29/2020

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 02/2021 - 1ª RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 21.085, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.086, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.087, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.088, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.089, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.090, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.091, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.092, DE 31 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.093, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2021
• AVISO DE RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2021 - RETIFICADO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 - SMED - I9 ENGENHARIA LTDA

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-25/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 28/05/2021 ATÉ 28/05/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-31/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-22/2021

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 019/2021

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 002/2021 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2021 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 015/2021
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021
• REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 006/2020- 1ª RETIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2021
• PORTARIA SMTC Nº 261 DE 28 DE MAIO DE 2021

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 21.078, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.079, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.080, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.081, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.082, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.083, DE 28 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.084, DE 28 DE MAIO DE 2021

Lei

• LEI N.º 2.478, DE 28 DE MAIO DE 2021
• LEI N.º 2.479, DE 28 DE MAIO DE 2021

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021
• I AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2021-SMED
• AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 SMS
• AVISO DE RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 27/05/2021 ATÉ 27/05/2021

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 0649 DE 26 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA Nº 0821/2021
• PORTARIA SMTC N.º 258, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 259, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 260, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 811, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 812, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 813, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 814, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 815, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 816, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 817, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 818, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 819, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 820, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 807, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 808, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 809, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 810, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA Nº 008/2021 - SEMOB

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 - FSVC
• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TORNAR SEM EFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 -FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-22/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2020 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-29/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2020 SMS

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - FSVC

Registro de Preços

• TORNAR SEM EFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2021-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 018-29/2021
• RESUMO DO CONTRATO N° 019-29/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 - FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.033, DE 07 DE MAIO DE 2021.*
• DECRETO N.º 21.075, DE 27 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.076, DE 27 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.077, DE 27 DE MAIO DE 2021.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-35/2021 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2021-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 - (SRP) Nº 058/2020 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 - (SRP) Nº 058/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 (SRP) Nº 035/2020 META COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020 (SRP) Nº 035/2020 NEUSA CONFECCOES COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 (SRP) Nº 010/2020 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - (SRP) Nº 011/2020 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 009/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-25/2020
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-27/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-32/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-27/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2020-FSVC

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0804/2021
• PORTARIA Nº 0806/2021
• PORTARIA SMTC N.º 242, DE 21 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 243, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 244, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 245, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 246, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 249, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 250, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 251, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 252, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 253, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 254, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 255, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 256, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 257, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 067/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 024/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 316/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 293/2020

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 006/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 28606/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

Concorrência

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE N. 025/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO PE SRP 010/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.067, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.068, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.069, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.070, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.071, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.072, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.073, DE 26 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.074, DE 26 DE MAIO DE 2021.

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Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – EMURC E O BANCO DO BRASIL S.A.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2020-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 027/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 25/05/2021 ATÉ 25/05/2021

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 018/2021
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 47.682-0

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 274/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 337/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2019
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 135/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 778/2021
• PORTARIA Nº 780/2021
• PORTARIA 020/2021 – GAB/SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2020 - PE (SRP) Nº 057/2020 VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 LPK LTDA FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 PGSA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 -PE (SRP) Nº 062/2020 SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - PE (SRP) Nº 062/2020 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - PE (SRP) Nº 001/2021 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - SMED - MDL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - SMED - UNIPRES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 PE (SRP) 003/2020 LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC

Lei

• MENSAGEM Nº 09 - VETO DA LEI Nº 1.418/2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 21.059, DE 24 DE MAIO DE 2021.*
• DECRETO N.º 21.064, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.065, DE 25 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.066, DE 25 DE MAIO DE 2021.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2021-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2019 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2020-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 28, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA SEMAD Nº 793, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 237, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 238, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 239, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 240, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 241, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA Nº 12, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 13, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 15, DE 24 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA 018/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0805/2021

Receita

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 24/05/2021 ATÉ 24/05/2021

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 016/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 017/2021
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 456470

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 060/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 282/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 320/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 054/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 197/2020
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 239/2020

Decreto

• DECRETO N.º 21.028, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.060, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.061, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.062, DE 24 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.063, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO/CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2021-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2021-RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2021 - SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2021-SMED

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064-24/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-29-2021 - SEINFRA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 21/05/2021 ATÉ 21/05/2021

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 234, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 235, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2021 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2021-FSVC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 032/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 003/2020

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 105/2021

Chamada Pública

• ESCLARECIMENTOS Nº 01 CHAMADA Nº 003/2021
• AVISO DE ADITAMENTO CHAMADA Nº 003/2021

Termo de Cooperação

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL

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Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - EMURC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-EMURC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 012/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 013/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 014/2021
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 015/2021
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 474150

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF - 1 QUADRIMESTRE 2021 - CMVC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 PROCESSO: N.º 10.643/2021

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 008/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 0789/2021
• PORTARIA Nº 0782/2021
• PORTARIA Nº 0783/2021
• PORTARIA Nº 0784/2021
• PORTARIA Nº 0785/2021
• PORTARIA Nº 0786/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO DO PE Nº 034/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2021- RETIFICADO

Errata

• ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 21.057, DE 20 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.058, DE 20 DE MAIO DE 2021.

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Portaria

• PORTARIA Nº 671/2021
• PORTARIA Nº 672/2021
• PORTARIA Nº 673/2021
• PORTARIA Nº 674/2021
• PORTARIA Nº 675/2021
• PORTARIA Nº 676/2021
• PORTARIA Nº 677/2021
• PORTARIA Nº 678/2021
• PORTARIA Nº 769/2021
• PORTARIA Nº 770/2021
• PORTARIA Nº 771/2021
• PORTARIA Nº 772/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - SMED - MENEZES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 017-29/2021

Termo de Apostilamento

• SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 001/2021 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 033/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 47251/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - REPUBLICAÇÃO - EMURC

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 21.051, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.052, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.053, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.054, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.055, DE 19 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.056, DE 19 DE MAIO DE 2021.

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Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 18/05/2021 ATÉ 18/05/2021

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 ALGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 - PE (SRP) Nº 055/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 CCK COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020 - PE (SRP) Nº 054/2020 LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 - PE (SRP) Nº 056/2020 FONSECA E ROCHA PEODUTOS SANEANTES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 - PE (SRP) Nº 056/2020 QUÍMICA J.V.C LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - PE (SRP) Nº 004/2020 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - PE (SRP) Nº 005/2020 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - PE (SRP) Nº 010/2020 BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 27, DE 18 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 640/2021
• PORTARIA Nº 664/2021
• PORTARIA Nº 665/2021
• PORTARIA Nº 666/2021
• PORTARIA Nº 667/2021
• PORTARIA Nº 668/2021
• PORTARIA Nº 669/2021
• PORTARIA Nº 670/2021
• PORTARIA SMTC N.º 224, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 225, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 226, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 227, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 228, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 229, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 230, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 231, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 232, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC N.º 233, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 779, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD Nº 781, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA 016/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 017/2021 – GAB/SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 021/2020-EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 281/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 105/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 233/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2021-FSVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE 019/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021 - FSVC NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• AVISO DE RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - SMS

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 013/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 056/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 058/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2017

Chamada Pública

• ATA DA 3ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 PE (SRP) 002/2020 COMERCIAL VALFARMA EIRELI FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 PE (SRP) 023/2020 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 PE (SRP) 003/2020 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 PE (SRP) 013/2020 HUMAITÁ COMÉRCIO DE PAPÉIS E ALIMENTOS EIRELI FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUILIBRADA Nº 049/2021 PE (SRP) 014/2020 J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO FSVC

Concorrência

• 3ª ATA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.049, DE 18 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.050, DE 18 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 20.843, DE 17 DE MARÇO DE 2021.*

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2021 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2021-FSVC

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 773, DE 10 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEINFRA N° 007, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 221, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 222, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 223, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005/2021 - SMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 15/2021 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 17/05/2021 ATÉ 17/05/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2021

Lei

• LEI N.º 2.477, DE 17 DE MAIO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 031/2021-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2021-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO

Prestação de Contas

• EDITAL Nº 05/2021 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2020 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 14/05/2021 ATÉ 14/05/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2021-3ª CONVOCAÇÃO - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PE 019/2021-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021 - NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 003 – GAB/SEMMA, DE 13 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA 015/2021 – GAB/SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES 2021-05
• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO N° 49.939/2020

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2020 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2020-FSVC

Lei

• LEI N.º 2.468, DE 14 DE MAIO DE 2021
• LEI N.º 2.469, DE 14 DE MAIO DE 2021
• LEI N.º 2.470, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• LEI N.º 2.471, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• LEI N.º 2.472, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• LEI N.º 2.473, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• LEI N.º 2.474, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• LEI N.º 2.475, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• LEI N.º 2.476, DE 14 DE MAIO DE 2021.
• LEI N.º 2.467, DE 14 DE MAIO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.048, DE 14 DE MAIO DE 2021.

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Portaria

• PORTARIA EMURC Nº 012/2021
• PORTARIA Nº 0758/2021
• PORTARIA Nº 0759/2021
• PORTARIA Nº 0760/2021
• PORTARIA Nº 0761/2021
• PORTARIA Nº 0762/2021
• PORTARIA Nº 0763/2021
• PORTARIA Nº 0767/2021
• PORTARIA Nº 0768/2021
• PORTARIA Nº 0774/2021
• PORTARIA Nº 0775/2021
• PORTARIA Nº 0776/2021
• PORTARIA Nº 0777/2021
• PORTARIA Nº 0778/2021
• PORTARIA N.º 013/2021 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2020-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2017-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 067/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 068/2021 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 014/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021 – FSVC
• ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021- RETIFICADO-2ªCONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2021

Convocação

• ELISANGELA PEREIRA DE ALMEIDA
• MARIA DULCINETE NASCIMENTO
• LUCIANA LEAL VITÓRIA RODRIGUES

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2021-FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 13/05/2021 ATÉ 13/05/2021

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 188/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2021
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 213/2020
• ERRATA DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 095/2019

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 -FSVC

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CMVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - SMED - A.F.R. EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 - SMED - RONA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES 2021-04

Leilão

• EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.043, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.044, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.045, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.046, DE 13 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.047, DE 13 DE MAIO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 SMS - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020 - SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2021 - SMED
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021 - EMURC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES 2021-03- SEINFRA, DE 11 DE MAIO DE 2021

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO PE SRP 015/2021 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS QUARTA CONVOCAÇÃO

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 – EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2021 - EMURC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-22/2020

Portaria

• PORTARIA 013/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA 014/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 026/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 12/05/2021 ATÉ 12/05/2021

Chamada Pública

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 57.969/2020 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
• AVISO DE CONVOCAÇÃO COCORRÊNCIA 001/2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.022, DE 06 DE MAIO DE 2021.*
• DECRETO N.º 21.041, DE 12 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.042, DE 12 DE MAIO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 - SMED - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA 012/2021 – GAB/SMS
• PORTARIA SMTC N.º 210, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 211, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 212, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 213, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 214, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 215, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 216, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 217, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 218, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 219, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 220, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 764, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 765, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 766, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 008/2021- SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO REQUERENTES 2021-02 - SEINFRA, DE 10 DE MAIO DE 2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 11/05/2021 ATÉ 11/05/2021

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO 004-32/2021

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-25/2020
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-35/2020

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.039, DE 11 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.040, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Leilão

• EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-28/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-25/2021
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 001/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-28/2021

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021- PE (SRP) Nº 011/2021 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 - PE (SRP) Nº 015/2021 M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021-EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 113/2021
• CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO Nº 095/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E SUSPENSÃO DO PE SRP Nº 030/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2021 - EMURC
• JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2021

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 10/05/2021 ATÉ 10/05/2021

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 004/2021-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024/2021

Portaria

• ERRATA- PORTARIA 008/2021-EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 095-2020-EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-29/2018
• QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-29/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2019
• DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Edital

• EDITAL Nº 02/2018

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES 2021-01 - SEINFRA, DE 07 DE MAIO DE 2021

Decreto

• DECRETO N.º 21.038, DE 10 DE MAIO DE 2021.

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Portaria

• PORTARIA EMURC Nº 010/2021
• PORTARIA SEMDES 06/2021
• ERRATA DA PORTARIA SMTC Nº 200, DE 03 DE MAIO DE 2021
• PORTARIA SMTC Nº 209 DE 06 DE MAIO DE 2021

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-EMURC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2021 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2021 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2021 - SMS

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - PE (SRP) Nº 002/2020 COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2020 - 4ª ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - PE(SRP) Nº 015/2021 RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - PE(SRP) Nº 010/2021 PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PE (SRP) Nº 010/2021 VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 07/05/2021 ATÉ 07/05/2021

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2021-FSVC

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2019 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2021 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2021 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO REQUERENTES - SEINFRA, DE 06 DE MAIO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.027, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.028, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.029, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.030, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.031, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.032, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.033, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.034, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.035, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.036, DE 07 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.037, DE 07 DE MAIO DE 2021.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020 - PE (SRP) Nº 048/2020 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2020 - PE(SRP) Nº 057/2020 STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 PE (SRP) Nº 067/2020 DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - PE (SRP) Nº 067/2020 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - PE (SRP) Nº 068/2020 NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - PE(SRP) Nº 068/2020 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - PE (SRP) Nº 068/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 - (SRP) Nº 065/2020 LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 J C G GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 - PE (SRP) Nº 050/2020 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPPV- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - PE (SRP) Nº 003/2020 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - PE (SRP) Nº 003/2020 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - PE (SRP) Nº 013/2020 HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - PE (SRP) Nº 014/2020 FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 0651/2021
• PORTARIA Nº 0652/2021
• PORTARIA Nº 0653/2021
• PORTARIA Nº 0654/2021
• PORTARIA Nº 0655/2021
• PORTARIA Nº 0656/2021
• PORTARIA Nº 0657/2021
• PORTARIA Nº 0658/2021
• PORTARIA Nº 0659/2021
• PORTARIA Nº 0660/2021
• PORTARIA Nº 0661/2021
• PORTARIA Nº 0662/2021
• PORTARIA Nº 0663/2021
• PORTARIA Nº 0683/2021
• PORTARIA Nº 0684/2021
• PORTARIA Nº 0685/2021
• PORTARIA Nº 0686/2021
• PORTARIA Nº 0687/2021
• PORTARIA Nº 0688/2021
• PORTARIA Nº 0689/2021
• PORTARIA Nº 0690/2021
• PORTARIA Nº 0691/2021
• PORTARIA Nº 0692/2021
• PORTARIA Nº 0693/2021
• PORTARIA Nº 0694/2021
• PORTARIA Nº 0695/2021
• PORTARIA Nº 0696/2021
• PORTARIA Nº 0697/2021
• PORTARIA Nº 0698/2021
• PORTARIA Nº 0699/2021
• PORTARIA Nº 0700/2021
• PORTARIA Nº 0701/2021
• PORTARIA Nº 0702/2021
• PORTARIA Nº 0703/2021
• PORTARIA Nº 0704/2021
• PORTARIA Nº 0705/2021
• PORTARIA Nº 0706/2021
• PORTARIA Nº 0707/2021
• PORTARIA Nº 0708/2021
• PORTARIA Nº 0709/2021
• PORTARIA Nº 0710/2021
• PORTARIA Nº 0711/2021
• PORTARIA Nº 0712/2021
• PORTARIA Nº 0713/2021
• PORTARIA Nº 0714/2021
• PORTARIA Nº 0715/2021
• PORTARIA Nº 0716/2021
• PORTARIA Nº 0717/2021
• PORTARIA Nº 0718/2021
• PORTARIA Nº 0719/2021
• PORTARIA Nº 0720/2021
• PORTARIA Nº 0721/2021
• PORTARIA Nº 0722/2021
• PORTARIA Nº 0723/2021
• PORTARIA Nº 0724/2021
• PORTARIA Nº 0725/2021
• PORTARIA Nº 0726/2021
• PORTARIA Nº 0727/2021
• PORTARIA Nº 0728/2021
• PORTARIA Nº 0729/2021
• PORTARIA Nº 0730/2021
• PORTARIA Nº 0731/2021
• PORTARIA Nº 0732/2021
• PORTARIA Nº 0733/2021
• PORTARIA Nº 0734/2021
• PORTARIA Nº 0735/2021
• PORTARIA Nº 0736/2021
• PORTARIA Nº 0737/2021
• PORTARIA Nº 0738/2021
• PORTARIA Nº 0739/2021
• PORTARIA Nº 0740/2021
• PORTARIA Nº 0741/2021
• PORTARIA Nº 0742/2021
• PORTARIA Nº 0743/2021
• PORTARIA Nº 0744/2021
• PORTARIA Nº 0745/2021
• PORTARIA Nº 0746/2021
• PORTARIA Nº 0747/2021
• PORTARIA Nº 0748/2021
• PORTARIA Nº 0749/2021
• PORTARIA Nº 0750/2021
• PORTARIA Nº 0751/2021
• PORTARIA Nº 0752/2021
• PORTARIA Nº 0753/2021
• PORTARIA Nº 0754/2021
• PORTARIA Nº 0755/2021
• PORTARIA Nº 0756/2021
• PORTARIA Nº 0757/2021
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0620 DE 22 DE ABRIL DE 2021
• PORTARIA 024/2021
• PORTARIA SMTC N.º 201, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 202, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 203, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 204, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 205, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 206, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 207, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 208, DE 05 DE MAIO DE 2021.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 139/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-28/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 093/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 098/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2020-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005/2021 - SMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2021 - SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 06/05/2021 ATÉ 06/05/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2021-FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES - SEINFRA, DE 05 MAIO DE 2021

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 - FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-31/2019

Decreto

• DECRETO Nº 21.021, DE 06 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.022, DE 06 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.023, DE 06 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.024, DE 06 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.025, DE 06 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.026, DE 06 DE MAIO DE 2021.

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Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-25/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2021 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 089/2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2021 - FSVC-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES - SEINFRA, DE 04 DE MAIO DE 2021

Chamada Pública

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 - CHAMADA PÚBLICA 001/2020 -SMED-

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 05/05/2021 ATÉ 05/05/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2021-RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021 – FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - PE (SRP) Nº 011/2021 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PE (SRP) Nº 006/2021 -UILLIAM LIMA NERY – ME - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 009/2021- SMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2021 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 309/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 116/2020

Portaria

• PORTARIA 023/2021

Concorrência

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 PE (SRP) 008/2020 FORTECOM COMERCIAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 PE (SRP) 055/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 PE (SRP) 005/2020 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 PE (SRP) 012/2020 ELETRO TERRÍVEL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 PE (SRP) 003/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 PE (SRP) 003/2020 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 PE (SRP) 003/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 PE (SRP) 002/2020 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 PE (SRP) 055/2019 LOGLAB – COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 PE (SRP) 004/2020 ADIB PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 PE (SRP) 004/2020 UNIT - INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 21.016, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.017, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.018, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.019, DE 05 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.020, DE 05 DE MAIO DE 2021.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 - SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 04/05/2021 ATÉ 04/05/2021

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2021 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2021 SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 077/2021
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-25/2021

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2020 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 PE (SRP) 001/2020 - MEDICAL CENTER COMER. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 PE (SRP) 002/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 PE (SRP) 002/2021 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 PE (SRP) 002/2020 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 PE (SRP) 002/2020 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 PE (SRP) 002/2020 MEDICOM EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 PE (SRP) 002/2020 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 PE (SRP) 002/2020 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 PE (SRP) 007/2020 PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 681, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SEMAD N.º 682, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA SMTC Nº 200 DE 03 DE MAIO DE 2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES - SEINFRA, DE 03 DE MAIO DE 2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 099/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 100/2020-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 096/2020-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2020-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2021 – RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 002/2021-2ª PUBLICAÇÃO-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 005/2021- SMED

Decreto

• DECRETO N.º 20.996, DE 28 DE ABRIL DE 2021.*
• DECRETO Nº 21.009, DE 03 DE MAIO DE 2021*
• DECRETO N.º 21.012, DE 04 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.014, DE 04 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.013, DE 04 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.015, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 013/2021

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2021

Chamamento Público

• HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2021

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 03/05/2021 ATÉ 03/05/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP 025/2021 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2021- RETIFICADO-2ªCONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 028/2021
• JULGAMENTO DE RECURSO PE SRP 022/2021 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2021
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2021

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-25/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2020

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 226/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-22/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REQUERENTES -SEINFRA, 30 DE ABRIL DE 2021

Chamada Pública

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - EMURC

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA N° 02/2021

Decreto

• DECRETO Nº 21.007, DE 03 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.008, DE 03 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.010, DE 03 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO Nº 21.010, DE 03 DE MAIO DE 2021.
• DECRETO N.º 21.011, DE 03 DE MAIO DE 2021.

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