Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2017 - SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 047/2017-FSVC
• TERMO DE REVOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 15, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 16, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 17, DE 25 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA SEMDES Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 19, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 20, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 21, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 22, DE 25 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA SEMDES Nº 23, DE 25 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA 018/2017 – GAB/ SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061 -24/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-28/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 403/2014 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.897, DE 31 DE MAIO DE 2017.
• ERRATA DO DECRETO Nº 2160/2017
• ERRATA DO DECRETO Nº 2161/2017

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2017-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 037/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 033/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 040/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 035/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 032/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2017 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-30/2017
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2017 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2016
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101-24/2014
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2012

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 - FSVC - AVISO DE RETIFICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 046/2017-FSVC

Responsabilidade Fiscal

• DECRETO N.º 17.894, DE 30 DE MAIO DE 2017
• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2017 - SMS

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 02, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 04, DE 25 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA SEMDES Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 06, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 07, DE 25 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA SEMDES Nº 08, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 09, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 10, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 12, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 2017.
• PORTARIA SEMDES Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Decreto

• DECRETO N.º 17.872, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.893, DE 30 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.896, DE 30 DE MAIO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• 4ª ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE SRP 006/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/ 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 244/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 248/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/ 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/ 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 / 2016 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257 / 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2016 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.149/16 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 672/2017
• PORTARIA N.º 676/2017
• PORTARIA N.º 677/2017
• PORTARIA N.º 678/2017
• PORTARIA Nº 679/2017
• PORTARIA Nº 680/2017
• PORTARIA Nº 681/2017

Contrato

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2016
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059 -24/2017

Outros

• PARECER COMISSÃO ELEITORAL Nº 002/2017

Chamada Pública

• ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Convite

• AVISO DA CARTA CONVITE Nº 002/2017 - APÓS RETIFICAÇÃO

Prestação de Contas

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - MAIO/2016 A ABRIL/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.885, DE 29 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.886, DE 29 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.890, DE 29 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.892, DE 29 DE MAIO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.137, DE 29 DE MAIO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2017 – SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 001/2017
• PORTARIA N.º 674/2017
• PORTARIA N.º 675/2017
• PORTARIA Nº. 045, DE 19 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 030/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 031/2017
• PORTARIA Nº 667/2017
• PORTARIA Nº 668/2017
• PORTARIA Nº 669/2017
• PORTARIA Nº 670/2017
• PORTARIA Nº 671/2017

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2017

Convite

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2016 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071 -24/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 085/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 086/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 087/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 088/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº132/2016 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 016/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.883, DE 26 DE MAIO DE 2017.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 104/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 044/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 660/2017
• PORTARIA N.º 661/2017
• PORTARIA N.º 662/2017
• PORTARIA N.º 663/2017
• PORTARIA N.º 664/2017
• PORTARIA N.º 665/2017
• PORTARIA N.º 666/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2017-FSVC

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2017 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2017-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº157/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº132/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2016 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - CONVOÇÃO
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - CONVOÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 17.882, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Contrato

• TERMO DE ACORDO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058 -24/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 040/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 041/2017-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 650/2017
• PORTARIA Nº 651/2017
• PORTARIA Nº 652/2017
• PORTARIA Nº 653/2017
• PORTARIA Nº 654/2017
• PORTARIA Nº 655/2017
• PORTARIA Nº 656/2017
• PORTARIA Nº 657/2017
• PORTARIA N.º 648/2017
• PORTARIA N.º 649/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº129/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº132/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº122/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº149/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº158/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº164/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº150/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº152/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº155/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº156/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº165/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº163/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2016 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2015 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.215/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 700/2011

Chamada Pública

• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Convite

• AVISO DO CONVITE Nº 001/2017
• AVISO DA CARTA CONVITE Nº 002/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2017 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.881, DE 24 DE MAIO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.136, DE 24 DE MAIO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 010/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 085/2013
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 070/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2017 SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 072/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 073/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2017 SMS

Chamada Pública

• AVISO DO 2º ADIATAMENTO DA CHMADA PÚBLICA 002/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2017-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 091/2017-FSVC
• ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0209/2016 - FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 646/2017
• PORTARIA N.º 647/2017
• PORTARIA N.º 648/2017
• PORTARIA N.º 649/2017

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Nº 07/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2017 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 015/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2017 SMS

Termo Aditivo

• QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-33/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2012 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014 SMS
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011

Portaria

• PORTARIA N.º 636/2017
• PORTARIA N.º 643/2017
• PORTARIA N.º 644/2017
• PORTARIA N.º 638/2017
• PORTARIA N.º 640/2017
• PORTARIA N.º 639/2017
• PORTARIA N.º 635/2017
• PORTARIA N.º 642/2017
• PORTARIA N.º 637/2017
• PORTARIA N.º 641/2017
• PORTARIA Nº 17/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SMED
• PORTARIA N.º 645/2017

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO INTERNA SEMDES Nº 02, DE 09 DE MAIO DE 2017.

Edital

• REPUBLICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 10/2017 SMS
• EDITAL DE PREGÃO 006/2017

Dispensa

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 SMS

Termo de Julgamento

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2017-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2017-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2016 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Chamada Pública

• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 17.808, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2017

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA – 17/05/2017

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2017 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2017 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 099/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 007/2016

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017
• DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA PROCESSO SELETIVO - 01/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2017 - SEMTRE
• PORTARIA Nº 004 / 2017 - SESEP

Atos Oficiais

• MENSAGEM Nº 08, DE 19 DE MAIO DE 2017.
• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO
• DECISÃO

Lei

• LEI Nº 2.129, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.135, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.130, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.131, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2. 132, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2. 133, DE 18 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2. 134, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Decreto

• DECRETO N.º 17.874, 19 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.875, 19 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.876, 19 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.877, DE 19 DE MAIO DE 2017.

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-Nº 047/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº154/2016 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 067/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 068/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 SMS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 167/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2017-FSVC

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A)

Portaria

• PORTARIA Nº 632/2017
• PORTARIA Nº 633/2017

Chamada Pública

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA 001/2016 - SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 007, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
• RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº 001/2017

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO INTERNA SEMDES N.º 01, DE 10 DE MAIO DE 2017.

Pregão Eletrônico

• 3ª ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE SRP 006/2017

Decreto

• DECRETO Nº 2160/2017
• DECRETO Nº 2161/2017
• DECRETO Nº 17.869, DE 16 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.870, DE 16 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.846, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.871, DE 17 DE MAIO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 245/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 246/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2016 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/ 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/ 2016 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 SMS

Chamada Pública

• ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 621/2017
• PORTARIA Nº 622/2017
• PORTARIA Nº 623/2017
• PORTARIA Nº 624/2017
• PORTARIA Nº 625/2017
• PORTARIA Nº 626/2017
• PORTARIA Nº 627/2017
• PORTARIA Nº 628/2017
• PORTARIA Nº. 044, DE 10 DE MAIO DE 2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2017 SMS
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 475/2008
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053 -24/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2016 SMS

Processo Seletivo

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2015 - DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 007/2017 SRP, APÓS ALTERAÇÃO
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2017 – APÓS ALTERAÇÃO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2017

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255 / 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256 / 2016-SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2016 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº146/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº143/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº159/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2017

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.863, DE 12 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.864, DE 12 DE MAIO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 619/2017
• PORTARIA Nº 620/2017
• PORTARIA Nº 629/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 029/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912394645
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912394645

Pregão Presencial

• 4° AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PP SRP Nº 082/2016 - SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº127/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº131/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº130/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2017-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 17.865, DE 15 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.866, DE 15 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.867, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 SMS

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI – REUNIÃO 10/05/2017

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA Nº. 043, DE 05 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA Nº 614/2017
• PORTARIA Nº 615/2017
• PORTARIA Nº 616/2017
• PORTARIA Nº 617/2017
• PORTARIA 015/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA 016/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA 017/2017 – GAB/ SMS

Pregão Eletrônico

• PE SRP 009/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 611/2017
• PORTARIA N.º 612/2017
• PORTARIA N.º 613/2017
• PORTARIA Nº 608/2017
• PORTARIA Nº 609/2017
• PORTARIA Nº 610/2017
• PORTARIA Nº 618/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº093/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº094/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº095/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 046/2016-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2017 SMS
• REPUBLICAÇÃO PE-SRP 003/2017-SMS

Chamada Pública

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2017-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2017-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2016 - FSVC-4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016 - FSVC

Lei

• LEI Nº 2.125, DE 10 DE MAIO DE 2017
• LEI Nº 2.126, DE 10 DE MAIO DE 2017
• LEI Nº 2.127, DE 10 DE MAIO DE 2017
• LEI Nº 2.128, DE 11 DE MAIO DE 2017.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/ 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 042, DE 28 DE ABRIL DE 2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 008/2017
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA SRP 001/2016
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 114/2016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2017-FSVC

Pregão Eletrônico

• 2ª ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE SRP 006/2017

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0186-25/2014
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 661-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015

Outros

• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS – 05/05/2017
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI – REUNIÃO 03/05/2017

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 071/2016 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2017 – SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PP SRP Nº 082/2016 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2016 – SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 082-29/201
• RESUMO DO CONTRATO N° 083-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 084-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 085-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 086-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 087-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 267/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2017-SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 0100/2017

Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/ 2016
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/ 2016
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/ 2016
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/ 2016
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2016 - FSVC(2ª PUBLICAÇÃO)
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 - FSVC(2ª PUBLICAÇÃO)
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - FSVC(3ª PUBLICAÇÃO)
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2016 - FSVC (4ª PUBLICAÇÃO)
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 534/2017
• PORTARIA Nº 535/2017
• PORTARIA Nº 536/2017
• PORTARIA Nº 537/2017
• PORTARIA Nº 538/2017
• PORTARIA Nº 539/2017
• PORTARIA Nº 540/2017
• PORTARIA Nº 541/2017
• PORTARIA Nº 542/2017
• PORTARIA Nº 543/2017
• PORTARIA Nº 544/2017
• PORTARIA Nº 545/2017
• PORTARIA Nº 546/2017
• PORTARIA Nº 547/2017
• PORTARIA Nº 548/2017
• PORTARIA Nº 549/2017
• PORTARIA Nº 550/2017
• PORTARIA Nº 551/2017
• PORTARIA Nº 552/2017
• PORTARIA Nº 553/2017
• PORTARIA Nº 554/2017
• PORTARIA Nº 555/2017
• PORTARIA Nº 556/2017
• PORTARIA Nº 557/2017
• PORTARIA Nº 558/2017
• PORTARIA Nº 559/2017
• PORTARIA Nº 560/2017
• PORTARIA Nº 561/2017
• PORTARIA Nº 562/2017
• PORTARIA Nº 563/2017
• PORTARIA Nº 564/2017
• PORTARIA Nº 565/2017
• PORTARIA Nº 566/2017
• PORTARIA Nº 567/2017
• PORTARIA Nº 572/2017
• PORTARIA Nº 573/2017
• PORTARIA Nº 580/2017
• PORTARIA Nº 581/2017
• PORTARIA Nº 582/2017
• PORTARIA Nº 583/2017
• PORTARIA Nº 584/2017
• PORTARIA Nº 585/2017
• PORTARIA Nº 586/2017
• PORTARIA Nº 587/2017
• PORTARIA Nº 588/2017
• PORTARIA Nº 589/2017
• PORTARIA Nº 590/2017
• PORTARIA Nº 591/2017
• PORTARIA Nº 592/2017
• PORTARIA Nº 593/2017
• PORTARIA Nº 594/2017
• PORTARIA Nº 595/2017
• PORTARIA Nº 596/2017
• PORTARIA Nº 597/2017
• PORTARIA Nº 598/2017
• PORTARIA Nº 603/2017
• PORTARIA Nº 604/2017
• PORTARIA Nº 605/2017
• PORTARIA Nº 606/2017
• PORTARIA Nº 607/2017

Prestação de Contas

• EDITAL

Decreto

• DECRETO Nº 17.858, DE 09 DE MAIO DE 2017.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-35/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2017 SMS
• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 0183/2015 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2017 SMS

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2016 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 009/2017

Decreto

• DECRETO Nº 17.835, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.852, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO N.º 17.853, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.854, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.856, DE 08 DE MAIO DE 2017.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2017-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2017-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2017 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-27/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0153/2016 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-25/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2017 – APÓS ALTERAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 599/2017
• PORTARIA Nº 600/2017
• PORTARIA Nº 601/2017
• PORTARIA Nº 602/2017
• PORTARIA Nº 15/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA CONJUNTA DE Nº. 041, DE 28 DE ABRIL DE 2017

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI – REUNIÃO 25/04/2017

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 015/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2017-FSVC

Pregão Presencial

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP Nº. 022/2017-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 039/2017-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 007, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-28/2017

Portaria

• PORTARIA 014/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 16/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA N.º 574/2017
• PORTARIA N.º 575/2017
• PORTARIA N.º 576/2017
• PORTARIA N.º 577/2017
• PORTARIA N.º 578/2017
• PORTARIA N.º 579/2017
• PORTARIA Nº. 033, DE 24 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA Nº. 034, DE 24 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA Nº. 035, DE 24 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA Nº. 036, DE 24 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA Nº. 037, DE 24 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA Nº. 038, DE 24 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA Nº. 039, DE 24 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA Nº. 040, DE 24 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA SEMDES N.º 01, DE 17 DE ABRIL DE 2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912398458
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.417/2011

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 249/2016-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/ 2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 007/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 006/2016 NA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2017-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017 - SMS

Atos Oficiais

• MENSAGEM Nº 02, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• MENSAGEM Nº 03, DE 03 DE MAIO DE 2017
• MENSAGEM Nº 04, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• MENSAGEM Nº 05, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• MENSAGEM Nº 06, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• MENSAGEM Nº 07, DE 03 DE MAIO DE 2017.

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/2016-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP Nº 005/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SRP Nº 001/2017-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 568/2017
• PORTARIA N.º 569/2017
• PORTARIA N.º 570/2017
• PORTARIA Nº. 032, DE 19 DE ABRIL DE 2017
• PORTARIA Nº 525/2017
• PORTARIA Nº 527/2017
• PORTARIA Nº 528/2017
• PORTARIA Nº 529/2017
• PORTARIA Nº 530/2017
• PORTARIA Nº 531/2017
• PORTARIA Nº 532/2017
• PORTARIA Nº 533/2017
• PORTARIA Nº 571/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2017-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 - FSVC- 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016 - FSVC-3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - FSVC- 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 - FSVC- 4ª PUBLICAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 037/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 038/2017-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016

Decreto

• DECRETO Nº 17.845, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.849, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.847, DE 02 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.848, DE 02 DE MAIO DE 2017.
• DECRETO Nº 17.850, DE 03 DE MAIO DE 2017.

Lei

• LEI Nº 2.123, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.124, DE 03 DE MAIO DE 2017.
• LEI Nº 2.122, DE 02 DE MAIO DE 2017.

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051 -24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2017-FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº091/2016 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS Nº 074/2016 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 403/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.426/2011
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2013 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2017 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO 2ª REPUBLICAÇÃO DO REP-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2016 - SMS

Decreto

• DECRETO Nº 17.836, DE 24 DE ABRIL DE 2017
• DECRETO Nº 17.837, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.838, DE 24 DE ABRIL DE 2017
• DECRETO Nº 17.839, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.840, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.842, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.843, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
• DECRETO Nº 17.844, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.823, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 17.827, DE 13 DE ABRIL DE 2017.