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Maio de 2018

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Edição 2.134 | Ano 11 30 de maio de 2018

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 046-28/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2018 - EMURC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 040-28/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 042-28/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 043-28/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 044-28/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 045-28/2018

Edital

  • EDITAL Nº 0002/2018 - REPUBLICAÇÃO

Outros

  • TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
  • CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50.972/2013

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2018-FSVC

Concorrência

  • AVISO DE REPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018

Licenciamento Ambiental

  • INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 177/2017

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2018 - D- HOSP -DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
  • NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE MULTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50.972/2013

Portaria

  • PORTARIA N.º 1.008/2018
  • PORTARIA N.º 1.009/2018
  • PORTARIA N.º 1.010/2018
  • PORTARIA N.º 1.011/2018
  • PORTARIA N.º 1.012/2018
  • PORTARIA N.º 1.013/2018
  • PORTARIA N.º 1.014/2018
  • PORTARIA N.º 1.015/2018
  • PORTARIA N.º 1.016/2018
  • PORTARIA N.º 1.017/2018
  • PORTARIA N.º 1.018/2018
  • PORTARIA N.º 1.019/2018
  • PORTARIA N.º 1.020/2018
  • PORTARIA N.º 1.021/2018
  • PORTARIA N.º 1.022/2018
  • PORTARIA N.º 1.023/2018
  • PORTARIA N.º 1.024/2018
  • PORTARIA N.º 1.025/2018
  • PORTARIA N.º 1.026/2018
  • PORTARIA N.º 1.027/2018
  • PORTARIA N.º 1.028/2018

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2018
  • ESCLARECIMENTOS Nº 01 SOBRE O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • ERRATA DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 251.384/2015

LEI

  • LEI Nº 2.223, DE 30 DE MAIO DE 2018.
  • LEI Nº 2.224, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Decreto

  • DECRETO Nº 18.673, DE 30 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.133 | Ano 11 29 de maio de 2018

Pregão Eletrônico

  • PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 044/2018-SMS
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2018
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2018
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2018

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2018-MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2018-MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2018 - EMURC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2018 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2018

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE

Relatório da Gestão Fiscal

  • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE

Portaria

  • PORTARIA Nº. 093, DE 21 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA Nº. 094, DE 21 DE MAIO DE 2018

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2018-FSVC
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2018-FSVC

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 - FSVC

Licenciamento Ambiental

  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 128/2017

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

  • RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018

Edital

  • EDITAL Nº 0002/2018

Decreto

  • DECRETO N.º 18.663, DE 29 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.664, DE 29 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.665, DE 29 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.666, DE 29 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.667, DE 29 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.668, DE 29 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.669, DE 29 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.670, DE 29 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.671, DE 29 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.672, DE 29 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.129 | Ano 11 28 de maio de 2018

Termo Aditivo

  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101-24/2014

Portaria

  • PORTARIA Nº 980/2018
  • PORTARIA Nº 981/2018
  • PORTARIA Nº 982/2018
  • PORTARIA Nº 1003/2018
  • PORTARIA Nº 1004/2018
  • PORTARIA Nº 1005/2018
  • PORTARIA Nº 1006/2018
  • PORTARIA Nº 1007/2018

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 031-25/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 046-28/2018

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 -BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 -EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 -SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 -CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 -MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA EPP- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 -ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 -PRIME INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA-EPP- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018 -ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 -DROGAFONTE LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 -BH FARMA COMÉRCIO LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017 -DROGAFONTE LTDA - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA -FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 -RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 -SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 -UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC

Dispensa

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 242/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 243/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 244/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 245/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 246/2018 SMS

Decreto

  • DECRETO N.º 18.661, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Edital

  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2018 - COMUNICADO

Pregão Eletrônico

  • REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP PE-SRP 028/2018-SMS
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Edição 2.131 | Ano 11 27 de maio de 2018

Decreto

  • DECRETO 18.660 DE 27 DE MAIO DE 2018
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Edição 2.130 | Ano 11 26 de maio de 2018

EDIÇÃO EXTRA

  • DECRETO N.º 18.659, DE 26 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.128 | Ano 11 25 de maio de 2018

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2018

Chamada Pública

  • 1ª ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE CHAMADA DE PATROCÍNIO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018
  • TERCEIRA ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2018-FSVC

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 007-20/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 018-22/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 012-23/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 011-23/2018

Pregão Presencial

  • PREGÃO PRESENCIAL - PP SRP 043/2018 SMS

Portaria

  • PORTARIA N.º 1.000/2018
  • PORTARIA N.º 1.001/2018
  • PORTARIA N.º 1.002/2018

Edital

  • RESULTADO DA PROVA DE REDAÇÃO - PRIMEIRA ETAPA

LEI

  • LEI Nº 2.222, DE 25 DE MAIO DE 2018.

Decreto

  • DECRETO N.º 18.658, DE 25 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.127 | Ano 11 24 de maio de 2018

Termo Aditivo

  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2017

Pregão Presencial

  • ATA DE REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018 - FSVC, AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER

Relatório

  • RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 18/05/2018

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 240/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 241/2018 SMS

Licenciamento Ambiental

  • ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 018/2018

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2018 MARIO MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-FSVC

Portaria

  • PORTARIA Nº 003, DE 24 DE MAIO DE 2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • ERRATA 03 -EDITAL 02/2018

Edital

  • COMUNICADO EDITAL Nº 0002/2018

Decreto

  • DECRETO Nº 18.654, DE 24 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.655, DE 24 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.656, DE 24 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.657, DE 24 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.126 | Ano 11 23 de maio de 2018

Licenciamento Ambiental

  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 136/2016
  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 199/2014
  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 016/2018
  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 018/2018
  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 034/2018

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2018-FSVC
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2018-FSVC
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2018-FSVC
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2018-FSVC
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2018 - SMS

Portaria

  • PORTARIA Nº. 089, DE 21 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA Nº. 090, DE 21 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA Nº. 091, DE 21 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA Nº. 092, DE 21 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA N.º 983/2018
  • PORTARIA N.º 984/2018
  • PORTARIA N.º 985/2018
  • PORTARIA N.º 986/2018
  • PORTARIA N.º 987/2018
  • PORTARIA N.º 988/2018
  • PORTARIA N.º 989/2018
  • PORTARIA N.º 990/2018
  • PORTARIA N.º 991/2018
  • PORTARIA N.º 992/2018
  • PORTARIA N.º 993/2018
  • PORTARIA N.º 994/2018
  • PORTARIA N.º 995/2018
  • PORTARIA N.º 996/2018
  • PORTARIA Nº 923/2018
  • PORTARIA Nº 939/2018
  • PORTARIA Nº 940/2018
  • PORTARIA Nº 941/2018
  • PORTARIA Nº 959/2018
  • PORTARIA Nº 960/2018
  • PORTARIA Nº 961/2018
  • PORTARIA Nº 962/2018
  • PORTARIA Nº 963/2018

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2018

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 032-25/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2018 SMS

Termo Aditivo

  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-24/2018
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-24/2018
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-28/2018 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E MJ NUNES TRANSPORTES LTDA - ME.
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-28/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DULCE CLEA BARBOSA COELHO.
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-28/2018 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ANTONIO FERNANDO SILVA LIMA EIRELI - EPP.

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2018

Outros

  • DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 251.384/2015
  • CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44141/2014
  • CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 42.741/2014
  • CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 39.199/2014

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 250.192/2015
  • NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44.141/2014
  • NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 39.199/2014

Concorrência

  • AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - CP 002/2018

Decreto

  • DECRETO N.º 18.653, DE 23 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.125 | Ano 11 22 de maio de 2018

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/ 2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/ 2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/ 2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

  • PORTARIA Nº 883/2018
  • PORTARIA Nº 884/2018
  • PORTARIA Nº 885/2018
  • PORTARIA Nº 886/2018
  • PORTARIA Nº 887/2018
  • PORTARIA Nº 888/2018
  • PORTARIA Nº 947/2018
  • PORTARIA Nº 948/2018
  • PORTARIA Nº 949/2018
  • PORTARIA Nº 950/2018
  • PORTARIA Nº 951/2018
  • PORTARIA Nº 952/2018
  • PORTARIA Nº 953/2018
  • PORTARIA Nº 954/2018
  • PORTARIA Nº 955/2018
  • PORTARIA Nº 956/2018
  • PORTARIA Nº 957/2018
  • PORTARIA Nº 958/2018
  • P O R T A R I A Nº 003/2018
  • PORTARIA Nº. 082, DE 17 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA Nº. 083, DE 17 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA Nº. 084, DE 17 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA Nº. 085, DE 17 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA Nº. 086, DE 17 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA Nº. 087, DE 18 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA Nº. 088, DE 18 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA N.º 964/2018
  • PORTARIA N.º 965/2018
  • PORTARIA N.º 966/2018
  • PORTARIA N.º 967/2018
  • PORTARIA N.º 968/2018
  • PORTARIA N.º 969/2018
  • PORTARIA N.º 970/2018
  • PORTARIA N.º 971 /2018
  • PORTARIA N.º 972/2018
  • PORTARIA N.º 973/2018
  • PORTARIA N.º 974/2018
  • PORTARIA N.º 975/2018
  • PORTARIA N.º 976/2018
  • PORTARIA Nº 977/2018
  • PORTARIA Nº 978/2018
  • PORTARIA Nº 979/2018
  • PORTARIA 026/2018 – GAB/ SMS
  • PORTARIA Nº 821/2018
  • PORTARIA Nº 822/2018
  • PORTARIA Nº 849/2018
  • PORTARIA Nº 850/2018
  • PORTARIA Nº 851/2018
  • PORTARIA Nº 852/2018
  • PORTARIA Nº 853/2018
  • PORTARIA Nº 854/2018
  • PORTARIA Nº 855/2018
  • PORTARIA Nº 856/2018
  • PORTARIA Nº 858/2018
  • PORTARIA Nº 859/2018
  • PORTARIA Nº 860/2018
  • PORTARIA Nº 861/2018
  • PORTARIA Nº 862/2018
  • PORTARIA Nº 863/2018
  • PORTARIA Nº 864/2018
  • PORTARIA Nº 865/2018
  • PORTARIA Nº 866/2018
  • PORTARIA Nº 877/2018
  • PORTARIA Nº 878/2018
  • PORTARIA Nº 867/2018
  • PORTARIA Nº 868/2018
  • PORTARIA Nº 869/2018
  • PORTARIA Nº 870/2018
  • PORTARIA Nº 871/2018
  • PORTARIA Nº 872/2018
  • PORTARIA Nº 873/2018
  • PORTARIA Nº 875/2018
  • PORTARIA Nº 879/2018
  • PORTARIA Nº 880/2018
  • PORTARIA Nº 881/2018
  • PORTARIA Nº 882/2018
  • PORTARIA Nº 890/2018
  • PORTARIA Nº 891/2018
  • PORTARIA Nº 892/2018
  • PORTARIA Nº 893/2018
  • PORTARIA Nº 894/2018
  • PORTARIA Nº 895/2018
  • PORTARIA Nº 896/2018
  • PORTARIA Nº 897/2018
  • PORTARIA Nº 898/2018
  • PORTARIA Nº 899/2018
  • PORTARIA Nº 900/2018
  • PORTARIA Nº 901/2018
  • PORTARIA Nº 902/2018
  • PORTARIA Nº 903/2018
  • PORTARIA Nº 904/2018
  • PORTARIA Nº 905/2018
  • PORTARIA Nº 906/2018
  • PORTARIA Nº 907/2018
  • PORTARIA Nº 908/2018
  • PORTARIA Nº 909/2018
  • PORTARIA Nº 910/2018
  • PORTARIA Nº 911/2018
  • PORTARIA Nº 912/2018
  • PORTARIA Nº 913/2018
  • PORTARIA Nº 914/2018
  • PORTARIA Nº 915/2018
  • PORTARIA Nº 916/2018
  • PORTARIA Nº 917/2018
  • PORTARIA Nº 918/2018
  • PORTARIA Nº 919/2018
  • PORTARIA Nº 920/2018
  • PORTARIA Nº 921/2018
  • PORTARIA Nº 922/2018

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2018
  • AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2018
  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 038/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 060/2017 - SMS

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO N° 027-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 028-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 029-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 030-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 031-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 032-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 033-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 034-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 035-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 036-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 037-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 038-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 039-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 040-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 041-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 042-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 043-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 044-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 045-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 046-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 047-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 048-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 049-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 050-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 051-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 052-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 053-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 054-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 055-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 056-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 057-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 058-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 059-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 060-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 061-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 062-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 063-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 064-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 065-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 066-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 067-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 068-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 069-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 070-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 071-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 072-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 073-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 074-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 075-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 076-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 077-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 078-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 079-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 080-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 081-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 082-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 083-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 084-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 085-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 027-27/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2018
  • CONTRATO 042-24/2018

Chamada Pública

  • SEGUNDA ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

Termo Aditivo

  • PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 007-28/2018 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E BRUNO ALVES DE OLIVEIRA ARCHIERIS.
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-28/2018
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-28/2018
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-28/2018
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-28/2018 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ABILIO TRANSPORTES LTDA-ME.
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-28/2018 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E MEIRA XAVIER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – ME.
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-28/2018
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-28/2018
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-28/2018 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ABILIO TRANSPORTES LTDA-ME
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-28/2018
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025-28/2018
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-28/2018
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2016
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-24/2014
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018
  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096-24/2014

Dispensa

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2018 SMS

Termo de Apostilamento

  • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-25/2018.
  • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-25/2018.
  • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2018.
  • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-25/2018.
  • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-25/2018.

Licenciamento Ambiental

  • REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 056/2018
  • REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTA - PROCESSO Nº 070/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 055/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 058/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 059/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 064/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 065/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 066/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 069/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 071/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 072/2018
  • REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 057/2018
  • REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 060/2018
  • REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 061/2018
  • REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 062/2018
  • REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 063/2018
  • REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 068/2018
  • REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 068/2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • ERRATA DA PORTARIA Nº 09/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto

  • DECRETO N.º 18.649, DE 22 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.650, DE 22 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.651, DE 22 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.652, DE 22 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.124 | Ano 11 21 de maio de 2018

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2018-DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2018 CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME-FSVC

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 236/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 237/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 238/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 239/2018 SMS

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 036/2018
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2018-FSVC

Portaria

  • PORTARIA 015/2018-FSVC
  • PORTARIA Nº 16/2018-FSVC
  • PORTARIA 001/2018 - SECTEL

Decreto

  • ERRATA DO DECRETO Nº 17.831/2017
  • DECRETO N.º 18.644, DE 18 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.645, DE 18 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.123 | Ano 11 18 de maio de 2018

Termo Aditivo

  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS 9912394645
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0102/2017 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E FUNCIONÁRIOS-FSVC

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 017-27/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 018-27/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 019-27/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 020-27/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 021-27/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 022-27/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 023-27/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 024-27/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 025-27/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 026-27/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2018 -FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2018 -BH FARMA COMÉRCIO LTDA-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 007-33/2018

Chamada Pública

  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

Portaria

  • PORTARIA N.º 889/2018
  • PORTARIA N.º 924/2018
  • PORTARIA N.º 925/2018
  • PORTARIA N.º 926/2018
  • PORTARIA N.º 927/2018
  • PORTARIA N.º 928/2018
  • PORTARIA N.º 930/2018
  • PORTARIA N.º 931/2018
  • PORTARIA N.º 932/2018
  • PORTARIA N.º 933/2018
  • PORTARIA N.º 934/2018
  • PORTARIA N.º 935/2018
  • PORTARIA N.º 936/2018
  • PORTARIA N.º 937/2018
  • PORTARIA N.º 938/2018
  • PORTARIA N.º 942/2018
  • PORTARIA Nº 943/2018
  • PORTARIA Nº 944/2018
  • PORTARIA Nº 945/2018
  • PORTARIA Nº 946/2018
  • PORTARIA N.º 929/2018
  • PORTARIA Nº 10/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Concorrência

  • AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2018

Edital

  • LOCAIS DE PROVA

Decreto

  • DECRETO N.º 18.639, DE 18 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.640, DE 18 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.641, DE 18 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.642, DE 18 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.643, DE 18 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.646, DE 18 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.647, DE 18 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.648, DE 18 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.122 | Ano 11 17 de maio de 2018

Termo de Adjudicação e Homologação

  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2018 - SMS
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 009/2018

Portaria

  • PORTARIA Nº 001/2018

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2018 - FSVC
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2018 -FSVC
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2018 -FSVC
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2018 – SMS

Termo Aditivo

  • QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2013
  • SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-33/2015
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0250/2017 PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE E PEQUENO VOLUME-FSVC

Decreto

  • ERRATA DO DECRETO Nº 18.637/2018
  • DECRETO N.º 18.638, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2018

Concorrência

  • ESCLARECIMENTOS Nº 01 SOBRE O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2018-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-FSVC

Ordem de Serviço

  • ORDEM DE SERVIÇO INTERNA SEMDES N.º 01, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Inexigibilidade

  • ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 009/2018
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Edição 2.121 | Ano 11 16 de maio de 2018

Termo de Adjudicação e Homologação

  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 034/2018 - SMS
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024/2018-FSVC
  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 037/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2018 CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-FSVC
  • CONTRATO Nº 003-31/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2018 SMS

Relatório

  • RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 11/05/2018

Deliberações dos Conselhos Municipais

  • RESOLUÇÃO Nº 04 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - COMMAM

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018 -FSVC

Termo Aditivo

  • QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276-24/2013

Portaria

  • PORTARIA Nº. 079, DE 14 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA Nº. 080, DE 14 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA Nº. 081, DE 14 DE MAIO DE 2018

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 232/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 233/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 234/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 235/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2018-FSVC
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2018-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • ERRATA 02 - EDITAL 004/2018

Edital

  • HOMOLOGAÇÃO E LOCAL DE PROVA
  • CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2018
  • ANEXO I
  • ANEXO II
  • ANEXO III
  • ANEXO IV
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Edição 2.120 | Ano 11 15 de maio de 2018

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2018
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2018
  • AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2018

Prestação de Contas

  • EDITAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE DE 2018 - CMVC

Contrato

  • CONTRATO 041-24/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2018 POSTERARI ASSSESSORIA TÉCNICA LTDA-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2018 KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTO MÉDICO LTDA-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA-FSVC

Termo Aditivo

  • SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204-24/2013
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 039-24/2015
  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 096-24/2016
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-35/2017
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093/2017 CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI LTDA-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

  • AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2018
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 070/2017 - SMS

Termo de Apostilamento

  • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2017
  • PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026/2017

Portaria

  • PORTARIA Nº. 078, DE 14 DE MAIO DE 2018

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 224/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 225/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 226/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 227/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 228/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 229/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 230/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 231/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 0036/2018

Edital

  • ERRATA 02 - EDITAL 02/2018
  • CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2018
  • ANEXO I
  • ANEXO II
  • ANEXO V
  • ANEXO IV

Decreto

  • DECRETO N.º 18.635, DE 15 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.636, DE 15 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.637, DE 11 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.119 | Ano 11 14 de maio de 2018

Licenciamento Ambiental

  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 035/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 038/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 039/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 040/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 041/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 043/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 044/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 045/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 046/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 047/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 048/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 049/2018
  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 051/2018
  • REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 036/2018
  • REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 042/2018
  • REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - PROCESSO Nº 050/2018
  • DISPENSA DA LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 052/2018
  • DISPENSA DA LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 053/2018
  • DISPENSA DA LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 054/2018

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2018-S.B DA SILVA BARROS EIRELI.-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-FSVC
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2018 - CMVC
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2018 - CMVC

Termo de Encerramento

  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 -FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 -FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 -FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 -FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018 -FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018 -FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018 FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018-FSVC

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Adjudicação e Homologação

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010/2018 - SMS

Edital

  • EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
  • EDITAL N 002/2018
  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018

Decreto

  • DECRETO Nº 18.634, DE 14 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.118 | Ano 11 11 de maio de 2018

Pregão Presencial

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMVC
  • AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 038/2018 - SMS

Portaria

  • PORTARIA N° 001/2018
  • PORTARIA Nº 09/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pregão Eletrônico

  • AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2018

Chamada Pública

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2018

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 215/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 216/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 217/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 218/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 219/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 220/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 221/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 222/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 223/2018 SMS
  • TA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2018-FSVC

Termo Aditivo

  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-25/2018
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0230/2017INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI-EPP-FSVC
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-25/2017

Atas

  • ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2018

Edital

  • EDITAL Nº 0001/2018

Termo

  • TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 048-25/2017

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 017-22/2018

Decreto

  • DECRETO N.º 18.627, DE 11 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.628, DE 11 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.629, DE 11 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.630, DE 11 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.631, DE 11 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.632, DE 11 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.633, DE 11 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.117 | Ano 11 10 de maio de 2018

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 014-25/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2018 CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 033-35/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 030-25/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC

Licenciamento Ambiental

  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 072/2016
  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 076/2017

Termo de Encerramento

  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017-PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 066/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2017-PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 071/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 064/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2017 - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 073/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2017-PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 073/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2017- PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 075/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2017-PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 047/2017-FSVC

Relatório

  • RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 009/2017 SMS

Termo de Homologação

  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2017 - SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

  • ERRATA PORTARIA 024/2018 – GAB/ SMS

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2018
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2018*
  • AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 025-2018
  • AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2018-FSVC

Portaria

  • ANEXO DA PORTARIA 023/2018 GAB/SMS, PUBLICADA NO DOM DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018
  • PORTARIA N.º 848/2018
  • PORTARIA Nº. 077, DE 07 DE MAIO DE 2018

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2018

Pregão Presencial

  • II CONVOCAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018-FSVC

Termo Aditivo

  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-25/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2018- FSVC

Edital

  • EDITAL DE SELECAO Nº 04/2018
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Edição 2.116 | Ano 11 09 de maio de 2018

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL211/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 212/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 213/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 214/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2018-FSVC

Chamada Pública

  • AVISO DO ADITAMENTO DO EDITAL - CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018
  • AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018

Licenciamento Ambiental

  • ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2017
  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 065/2016
  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 018/2018
  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 043/2018
  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 137/2016

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 121/2017
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2018

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 039-28/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2018-DROGAFONTE LTDA-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2018-GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA-ME.-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 015-22/2018
  • CONTRATO 032-24/218
  • CONTRATO 040-24/218

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2018
  • JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2018
  • AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2018

Termo Aditivo

  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-27/2018
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096-24/2017

Relatório

  • RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 07/05/2018

LEI

  • LEI Nº 2.221, DE 07 DE MAIO DE 2018.

Termo de Encerramento

  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017- FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 -FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017 -FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017-FSVC
  • TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017-FSVC

Edital

  • ERRATA 01 - EDITAL 02/2018
  • EDITAL Nº 001/2018
  • EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2018

Decreto

  • ERRATA DO DECRETO Nº 18.625/2018
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Edição 2.115 | Ano 11 08 de maio de 2018

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2018-FSVC
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2018-FSVC
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2018-FSVC
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2018-FSVC

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2018 VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA EPP-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO N° 024-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 025-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO N° 026-29/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 031-35/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 032-35/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2018 SMS

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2018

HOMOLOGAÇÃO

  • HOMOLOGAÇÃO DE N. 09/2018 - CMVC
  • HOMOLOGAÇÃO DE N. 10/2018 - CMVC
  • HOMOLOGAÇÃO DE N. 11/2018 - CMVC
  • HOMOLOGAÇÃO DE N. 12/2018 - CMVC

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2018

Portaria

  • PORTARIA Nº. 075, DE 04 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA Nº. 076, DE 04 DE MAIO DE 2018
  • PORTARIA 014/2018-FSVC

Licenciamento Ambiental

  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2017
  • INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 026/2018

Decreto

  • DECRETO Nº 18.625, DE 08 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.626, DE 08 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.114 | Ano 11 07 de maio de 2018

Portaria

  • PORTARIA SEMDES Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2018
  • PORTARIA SEMDES Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
  • PORTARIA Nº 08/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pregão Eletrônico

  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2018
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2018
  • AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 002/2018 RETIFICADO

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2017-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018 TOP MOVEIS LTDA-EPP- FSVC

Contrato

  • CONTRATO 031-24/2018
  • CONTRATO 038-24/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2018 SMS

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2018
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2018
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2018

Termo de Apostilamento

  • APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 023-24/2017

Inexigibilidade

  • RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2018

Termo Aditivo

  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2017 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2018 - SMS

Edital

  • RESULTADO PARCIAL (2ª ETAPA)

Decreto

  • DECRETO N.º 18.624, DE 07 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.113 | Ano 11 04 de maio de 2018

Portaria

  • PORTARIA Nº 07/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • PORTARIA N.º 829/2018
  • PORTARIA N.º 830/2018
  • PORTARIA N.º 831/2018
  • PORTARIA N.º 832/2018
  • PORTARIA N.º 833/2018
  • PORTARIA Nº. 071, DE 30 DE ABRIL DE 2018
  • PORTARIA Nº. 072, DE 30 DE ABRIL DE 2018
  • PORTARIA Nº. 073, DE 30 DE ABRIL DE 2018
  • PORTARIA Nº. 074, DE 30 DE ABRIL DE 2018
  • PORTARIA N.º 845/2018
  • PORTARIA N.º 846/2018
  • PORTARIA N.º 847/2018
  • PORTARIA Nº 838/2018
  • PORTARIA Nº 837/2018
  • PORTARIA Nº 836/2018
  • PORTARIA Nº 835/2018
  • PORTARIA Nº 834/2018
  • PORTARIA Nº 839/2018
  • PORTARIA Nº 840/2018
  • PORTARIA Nº 841/2018
  • PORTARIA Nº 842/2018
  • PORTARIA Nº 843/2018
  • PORTARIA Nº 844/2018

Extrato

  • EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 018/2015

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 206/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 207/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 208/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 209/2018 SMS
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 210/2018 SMS

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2018

Intimação e Citação

  • INTIMAÇÃO - OFÍCIO Nº. 350/2018 - PAD

Termo de Homologação

  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 069-2017

Pregão Presencial

  • ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018 - FSVC

Licenciamento Ambiental

  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 122/2017
  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2017
  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 225/2017
  • LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2018

Outros

  • EXTRATO – PUBLICAÇÃO – RECOMENDAÇÃO MP/BA DE N. 03/2018
  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 002/2018 SMS

Pregão Eletrônico

  • PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 039/2018-SMS
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2018-SMS
  • AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 040/2018-SMS
  • PREGÃO ELETRÔNICO- PE-SRP 042/2018-SMS

Inexigibilidade

  • ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2018

Decreto

  • DECRETO N.º 18.620, DE 04 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.621, DE 04 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.622, DE 04 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.623, DE 04 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.112 | Ano 11 03 de maio de 2018

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018 -CIRUGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2017 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2017 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2017 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2017 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR EPP- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 SIDERAL ALIMENTOS, INDUSTRIAL LTDA ME- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC

Atas

  • ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/18 - CMVC

Pregão Presencial

  • ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018 - FSVC
  • AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2018 SMS

Pregão Eletrônico

  • AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2018 – SMS

Termo Aditivo

  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-25/2017

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2018 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. -FSVC

Relatório

  • RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA – 30/04/2018

Edital

  • EDITAL Nº 0002/2018

Decreto

  • DECRETO N.º 18.617, DE 03 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO Nº 18.618, DE 03 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.619, DE 03 DE MAIO DE 2018.
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Edição 2.111 | Ano 11 02 de maio de 2018

Dispensa

  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2018
  • ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2018

Registro de Preços

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 -PRIME INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA-EPP- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ 2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2018
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/ 2018Q
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA-ME- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2017 MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2017 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017 SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017 UNIGLOVES BRASIL IMPORTADORA LTDA-ME - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2017 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2017 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2017 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017 MEDCITY PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP- FSVC
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018

Contrato

  • RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2018 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIDENIO LTDA -FSVC
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 038-28/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2018 SMS
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 021-25/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 026-25/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 027-25/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 028-25/2018
  • RESUMO DO CONTRATO Nº 029-25/2018

Termo Aditivo

  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-28/2018 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E MARIA CELIA ALMEIDA DA SILVA.
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-28/2018, DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ANTONIO FERNANDO SILVA LIMA EIRELI - EPP.

Portaria

  • PORTARIA 025/2018 – GAB/ SMS
  • ERRATA DA PORTARIA Nº 06/2018

Pregão Eletrônico

  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2018-SMS - REPUBLICAÇÃO

Chamada Pública

  • AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018

Notificação

  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 011/2018 SMS

Edital

  • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROJOVEM URBANO - RESULTADO FINAL (1ª ETAPA)
  • EDITAL N° 003/ 2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

Decreto

  • ERRATA DO DECRETO Nº 18.599/2018
  • DECRETO N.º 18.608, DE 02 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.609, DE 02 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.610, DE 02 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.611, DE 02 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.612, DE 02 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.613, DE 02 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.614, DE 02 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.615, DE 02 DE MAIO DE 2018.
  • DECRETO N.º 18.616, DE 02 DE MAIO DE 2018.
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