Portaria

• PORTARIA Nº 09/2015
• PORTARIA N º 753/2015
• PORTARIA N.º 752/2015
• PORTARIA N.º 758/2015
• PORTARIA Nº. 081, DE 07 DE MAIO DE 2015

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2015
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2015
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2015 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 54/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 55/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 56/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 57/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 074/2015 SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2015

Contrato

• AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 0181/2013
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 181/2013

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 750976/2010

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/ 2014 FSVC - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/ 2015 SMS

Inexigibilidade

• TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 012/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.525, DE 30 DE MARÇO DE 2015.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMEETRAL

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2015
• ERRATA DA PORTARIA Nº 729 DE 21 DE MAIO DE 2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 9912352328
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2015

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA
• DECRETO N.º 16.523 DE 28 DE MAIO DE 2015.
• LEI Nº 2.024, DE 13 DE MAIO DE 2015.
• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-35/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 072/2015 SMS
• ATA SRP 206.2015 SMS - PE 019.2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 073/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2015

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 042/2015 - SMS,

Convite

• REVOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N.º 002/2015 R
• SUSPENSÃO CARTA CONVITE N.º 003/2015 R
• SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 005/2015.

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 028/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.171/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2015

Edital

• EDITAL DA 9ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-28/2015
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO N° 019/2015 SMS
• CONTRATO N.º 0181/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2015
• CONTRATO N.º 002-21/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2013 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2013 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2014 SMS,
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2014 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP REPUBLICAÇÃO 024/2015 SMS
• REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DOS LOTES DE NÚMEROS: 02, 03 E 05
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 149/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2015 SMS

Licitação

• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 019/2015
• ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 019/2015

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2014 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 /2014 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 281/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 281/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2015

Prestação de Contas

• PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PP- SRP Nº. 044/2015 - SMS
• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PP - SRP Nº. 044/2015 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 014/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 079, DE 07 DE MAIO DE 2015
• PORTARIA Nº 751/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 05 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 010/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 069/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 070/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2015 RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-24/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 SMS 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/ 2015 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 749/2015
• PORTARIA Nº 748/2015
• PORTARIA Nº 743/2015
• PORTARIA Nº 742/2015
• PORTARIA Nº 741/2015
• PORTARIA Nº 740/2015
• PORTARIA Nº 739/2015
• PORTARIA Nº 738/2015
• PORTARIA Nº 737/2015

Outros

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PA Nº. 36.750/2014

Termo Aditivo

• 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0224/2010
• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 710/2012
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2014
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2014
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-24/2014
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-24/2014
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-24/2014
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119-24/2014

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2015

Dispensa

• REVOGA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 019/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 027/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/ 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 723/2015
• PORTARIA Nº 724/2015
• PORTARIA Nº 725/2015
• PORTARIA Nº 726/2015
• PORTARIA Nº 727/2015
• PORTARIA Nº 728/2015
• PORTARIA Nº. 729/2015
• PORTARIA N.º 730/2015
• PORTARIA N.º 731/2015
• PORTARIA N.º 732/2015
• PORTARIA N.º 733/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 067/2015 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 014/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 026/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 043/2015 - SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2015 SMS

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2015 R

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2014 - 4ª CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PSF E NASF

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2015 SMS

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 018/2015 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 019/2015 SMS
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA - ITACARÉ CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP

Decreto

• DECRETO Nº 16.520, DE 25 DE MAIO DE 2015.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2015
• TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 176/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284 / 2015 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 067/2015 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2014 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 474/2013 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 560/2013 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2013 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0303-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-24/
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 097-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0303-24/2013

Contrato

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-24/2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-2015
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-24/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.491, DE 07 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 16.498, DE 12 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 16.501, DE 14 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.502, DE 14 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 16.503, DE 14 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.506, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.508, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.509, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.510, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.511, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.513, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.514, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.516, DE 20 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.512, DE 18 DE MAIO DE 2015.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 280/2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317 /2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 320 / 2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/ 2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 296/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 296/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196 / 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194 / 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/ 2014 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 97 /2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100 /2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107 / 2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108 / 2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/ 2014 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/ 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2015

Edital

• EDITAL Nº 003/2015 CONCURSO DE RUAS COM MELHOR ORNAMENTACÃO TRADICIONAL DE SÃO JOÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2015
• AVISO DO PE 034/2015 SMS 2ª REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PE-SRP 066/2015-SMS
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 064/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 719/2015
• PORTARIA N.º 720/2015
• PORTARIA N.º 721/2015
• PORTARIA N.º 722/2015
• PORTARIA N.º 025/2015
• PORTARIA N.º 026/2015
• PORTARIA N.º 027/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2015

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2015 - FSVC,

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2015 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 029/2015
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 030/2015
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 014/2015 - FSVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 014/2015 - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO N°001/2015

Edital

• 6º FESTIVAL DE FORRÓ DE VITÓRIA DA CONQUISTA
• SELEÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS MUSICAIS DE FORRÓ
• CONVOCAÇÃO DO EDITAL 010/2014 E 011/2014
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014 - 5ª CONVOCAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 011/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2014 FSVC 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014 FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2014 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2014 FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2014 FSVC 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2014 FSVC 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/ 2014 3º PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0473/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 516/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 517/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.016/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 100/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 007-23/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2015
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 1.656/2012
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-28/2015

Licitação

• II AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2013
• AVISO DO RELATÓRIO DE TOMADA DE PREÇO N.O 001/2015
• AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.O 001/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE SRP 053/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 053/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 035/2015-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 063/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 099/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 105/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 106/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2015 SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 063/2015 SMS,
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2015

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N.º 144/2014 - 2ª CONVOCAÇÃO
• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2014 2ª CONVOCAÇÃO,

Edital

• EDITAL Nº 02/2014 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 037/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 038/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 039/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.483, DE 07 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 16.484, DE 07 DE MAIO DE 2015
• DECRETO N.º 16.504, DE 18 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.505, DE 18 DE MAIO DE 2015.

LEI

• LEI Nº 2.025, DE 13 DE MAIO DE 2015.
• LEI Nº 2.028, DE 13 DE MAIO DE 2015.

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 09 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 003/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 013/2015 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 058/2015 SMS

Tomada de Preço

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
• RELATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.460, DE 24 DE ABRIL DE 2015.

Edital

• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2015
• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2015

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2015

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 048/2015
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRECENSIAL Nº 015/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PP 015/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 713/2015
• PORTARIA Nº 716/2015
• PORTARIA Nº 717/2015
• PORTARIA Nº 718/2015
• PORTARIA Nº 715/2015

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 083/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 46/2015 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 47/2015 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 16.492, DE 11 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.495, DE 11 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.496, DE 11 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.497, DE 12 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.460, DE 24 DE ABRIL DE 2015.

Concorrência

• RELATÓRIO FINAL DA CONCORRENCIA PUBLICA N° 002/2014

Portaria

• PORTARIA Nº. 075, DE 05 DE MAIO DE 2015
• PORTARIA Nº. 076, DE 07 DE MAIO DE 2015
• PORTARIA Nº. 077, DE 07 DE MAIO DE 2015
• PORTARIA Nº. 078, DE 07 DE MAIO DE 2015
• PORTARIA Nº 714/2015

Pregão Eletrônico

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO PE Nº. 034/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 034/2015 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2015
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 034/2015 - SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015
• AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015

Convite

• AVISO CARTA CONVITE Nº 002/2015 R

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO DL 025/2015

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2015
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 008/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 008/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 674/2015
• PORTARIA Nº 675/2015
• PORTARIA Nº 676/2015
• PORTARIA Nº 678/2015
• PORTARIA Nº 680/2015
• PORTARIA Nº 684/2015
• PORTARIA Nº 686/2015
• PORTARIA Nº 687/2015
• PORTARIA Nº 681/2015
• PORTARIA Nº 682/2015
• PORTARIA Nº 683/2015
• PORTARIA Nº 698/2015
• PORTARIA Nº 699/2015
• PORTARIA Nº 700/2015
• PORTARIA Nº 706/2015
• PORTARIA Nº 707/2015
• PORTARIA Nº 708/2015
• PORTARIA N.º 704/2015
• PORTARIA N.º 703/2015
• PORTARIA N.º 703/2015
• PORTARIA N.º 701/2015
• PORTARIA N.º 705/2015
• PORTARIA Nº 671/2015
• PORTARIA Nº 672/2015
• PORTARIA Nº 673/2015
• PORTARIA Nº 688/2015
• PORTARIA Nº 690/2015
• PORTARIA Nº 692/2015
• PORTARIA Nº 693/2015
• PORTARIA Nº 694/2015
• PORTARIA Nº 695/2015
• PORTARIA Nº 696/2015
• PORTARIA Nº 697/2015
• PORTARIA Nº 709/2015
• PORTARIA Nº 710/2015
• PORTARIA Nº 712/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 064/2015 SMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PAD 008/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/ 2015SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 025/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 026/2015

Convite

• AVISO CARTA CONVITE Nº 003/2015

Licitação

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 063/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 034/2015 - SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP Nº 054/2015 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP Nº 011/2015 - SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 006/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 006/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2014 FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014 FSVC - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/ 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267 / 2015SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-35/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2015

Decreto

• DECRETO Nº 16.468, DE 29 DE ABRIL DE 2015
• DECRETO N.º 16.475, DE 05 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.476, DE 05 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.478, DE 05 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.480, DE 06 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.487, DE 07 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.488, DE 07 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.489, DE 07 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.493, DE 11 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.494, DE 11 DE MAIO DE 2015.

LEI

• LEI Nº 2.016, DE 15 DE ABRIL DE 2015.*

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2015
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP-158/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA 06 DO RDC Nº 006/2015 SMS
• ATA Nº 06 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 008/2015

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2015
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2015 - SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2015 SMS - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2015 SMS - 2ª REPUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 024/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 079/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 084/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 090/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 096/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 063/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 099/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 105/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 106/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2015 SMS
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 063/2015 SMS,

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2014 SMS

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2015SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 280/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309 /2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2015
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 058/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2015 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 061/2015 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 627/2015
• PORTARIA Nº 628/2015
• PORTARIA Nº 629/2015
• PORTARIA Nº 630/2015
• PORTARIA Nº 631/2015
• PORTARIA Nº 632/2015
• PORTARIA Nº 633/2015
• PORTARIA Nº 634/2015
• PORTARIA Nº 635/2015
• PORTARIA Nº 635/2015
• PORTARIA Nº 637/2015
• PORTARIA Nº 638/2015
• PORTARIA Nº 639/2015
• PORTARIA Nº 640/2015
• PORTARIA Nº 641/2015
• PORTARIA Nº 642/2015
• PORTARIA Nº 643/2015
• PORTARIA Nº 644/2015
• PORTARIA Nº 645/2015
• PORTARIA Nº 646/2015
• PORTARIA Nº 647/2015
• PORTARIA Nº 648/2015
• PORTARIA Nº 650/2015
• PORTARIA Nº 651/2015
• PORTARIA Nº 652/2015
• PORTARIA Nº 653/2015
• PORTARIA Nº 654/2015
• PORTARIA Nº 655/2015
• PORTARIA Nº 657/2015
• PORTARIA Nº 658/2015
• PORTARIA Nº 659/2015
• PORTARIA Nº 660/2015
• PORTARIA Nº 661/2015
• PORTARIA Nº 662/2015
• PORTARIA Nº 663/2015
• PORTARIA Nº 664/2015
• PORTARIA Nº 665/2015
• PORTARIA Nº 666/2015
• PORTARIA Nº 667/2015
• PORTARIA Nº 668/2015
• PORTARIA N.º 669/2015
• PORTARIA N.º 670/2015
• PORTARIA Nº. 073, DE 30 DE ABRIL DE 2015
• PORTARIA Nº. 074, DE 30 DE ABRIL DE 2015

Concorrência-Pregão

• AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015

Licitação

• ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 019/2015

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 013/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-35/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0063/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 086/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 088/2015 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 101/2015 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 11ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014 - 3ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 16.469, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
• DECRETO N.º 16.470, DE 05 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.471, DE 05 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.472, DE 05 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.473, DE 05 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.474, DE 05 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.477, DE 05 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.479, DE 06 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.481, DE 06 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO N.º 16.482, DE 06 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 16.485, DE 07 DE MAIO DE 2015.

LEI

• LEI Nº 2.021, DE 06 DE MAIO DE 2015.
• LEI Nº 2.022, DE 06 DE MAIO DE 2015.
• LEI Nº 2.023, DE 06 DE MAIO DE 2015.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 4ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL N° 001/2015/COMDICA - LISTA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
• EDITAL N° 001/2015/COMDICA - LISTA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
• CONCURSO PÚBLICO CMVC - EDITAL Nº 01/2014 - EDITAL Nº 08/2015 - 8ª CONVOCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 040/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 583/2015
• PORTARIA Nº 584/2015
• PORTARIA Nº 585/2015
• PORTARIA Nº 586/2015
• PORTARIA Nº 587/2015
• PORTARIA Nº 588/2015
• PORTARIA Nº 589/2015
• PORTARIA Nº 590/2015
• PORTARIA Nº 591/2015
• PORTARIA Nº 592/2015
• PORTARIA Nº 593/2015
• PORTARIA Nº 594/2015
• PORTARIA Nº 595/2015
• PORTARIA Nº 596/2015
• PORTARIA Nº 597/2015
• PORTARIA Nº 598/2015
• PORTARIA Nº 599/2015
• PORTARIA Nº 600/2015
• PORTARIA Nº 601/2015
• PORTARIA Nº 602/2015
• PORTARIA Nº 603/2015
• PORTARIA Nº 604/2015
• PORTARIA Nº 605/2015
• PORTARIA Nº 606/2015
• PORTARIA Nº 607/2015
• PORTARIA Nº 608/2015
• PORTARIA Nº 609/2015

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2015 - SMS,
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 007/2015

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 025-28/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 026-28/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-35/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 04 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 005/2015

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 035/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 036/2015

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259 / 2015SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2015SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186-24/2014

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TP Nº 001/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 20-29/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-31/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 1.215/2012

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090 / 2014.
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 191/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/ 2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 003/2014 SMS PE 080/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 006/2014 SMS PE 080/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 009/2014 SMS PE107/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 011/2014 SMS PE107/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA 012/2014 SMS PE107/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 014/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256 / 2015SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258 / 2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 200 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 200 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2015
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 018/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 023-2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003-A/2015
• II AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2015 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 08 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 003/2015
• ATA Nº 07 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 006/2015
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA RDC ATA Nº 04 RDC ELETRÔNICO N.º 001/2015

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 29 DE ABRIL DE 2015.

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 038/2015 - SMS,
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2015.
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2015.
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2015 - SMS, 2ª CONVOCAÇÃO

Convite

• AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2015

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2015 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 617/2015
• PORTARIA Nº 618/2015
• PORTARIA Nº 619/2015
• PORTARIA Nº 620/2015
• PORTARIA Nº 621/2015
• PORTARIA Nº 622/2015
• PORTARIA Nº 623/2015
• PORTARIA Nº 623/2015
• PORTARIA Nº 624/2015
• PORTARIA Nº 626/2015
• PORTARIA Nº. 064, DE 08 DE ABRIL DE 2015
• PORTARIA Nº. 065, DE 08 DE ABRIL DE 2015
• PORTARIA Nº. 066, DE 13 DE ABRIL DE 2015
• PORTARIA Nº. 067, DE 15 DE ABRIL DE 2015
• PORTARIA Nº. 068, DE 15 DE ABRIL DE 2015
• PORTARIA Nº. 069, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 008/2015

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2015

Licitação

• RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2015 SMS

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2013 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029 / 2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 286/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014 - FSVC 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014 - FSVC 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 286/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 291/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 319/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014 FSVC - 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 287/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 287/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290 /2014

Portaria

• PORTARIA N.º 615/2015
• PORTARIA N.º 616/2015
• PORTARIA N.º 615/2015
• PORTARIA N.º 616/2015
• PORTARIA 072/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 007/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 007/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 007/2015
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 007/2015

Decreto

• DECRETO N.º 16.479, DE 06 DE MAIO DE 2015.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 565/2015
• PORTARIA Nº 566/2015
• PORTARIA Nº 567/2015
• PORTARIA Nº 568/2015
• PORTARIA Nº 569/2015
• PORTARIA Nº 570/2015
• PORTARIA Nº 571/2015
• PORTARIA Nº 572/2015
• PORTARIA Nº 573/2015
• PORTARIA Nº 575/2015
• PORTARIA Nº 575/2015
• PORTARIA DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL N.º 002/2015
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 002/2015 E 003/2015 DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL - FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 06 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 007/2015

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2015 - FSVC

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2015 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 010/2015 - SMS

Decreto

• DECRETO N.º 16.452, DE 20 DE ABRIL DE 2015.

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 002/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0331/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 649/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 650-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 651-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 652-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 653-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 654-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 655-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 656-25/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 008/2015 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 006/2015 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2015 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 009/2015 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 010/2015 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 011/2015 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 012/2015 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 013/2015 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015 SMS

Edital

• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2015 - PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUM

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 027/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 124/2014 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 029/2015 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 040/2015 - SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2015 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2014 FSVC 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2014 FSVC 3º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2014 FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2015 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO Nº. 010/2015
• ATA Nº 07 REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 003/2015
• ATA Nº 06 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 004/2015
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 004/2015
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 004/2015

Pregão Presencial

• ATA REUNIÃO TENTATIVA DE RENEGOCIAÇÃO LOTES 02,03 E 05
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 161/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº. 005-23/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 005-23/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº. 006-23/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2015
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 581/2015
• PORTARIA N.º 582/2015
• PORTARIA N.º 610/2015
• PORTARIA N.º 611/2015
• PORTARIA N.º 577/2015
• PORTARIA N.º 612/2015
• PORTARIA N.º 578/2015
• PORTARIA N.º 579/2015
• PORTARIA N.º 580/2015
• PORTARIA N.º 613/2015
• PORTARIA N.º 614/2015
• PORTARIA N.º 023/2015
• PORTARIA Nº 002/2015

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 022/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 023/2015
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2015

Tomada de Preço

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.459, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
• DECRETO N.º 16.461, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
• DECRETO N.º 16.462, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
• DECRETO Nº 16.464, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
• DECRETO Nº 16.467, DE 29 DE ABRIL DE 2015.
• DECRETO Nº 16.463, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
• DECRETO Nº 16.465, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
• DECRETO Nº 16.466, DE 28 DE ABRIL DE 2015.

LEI

• LEI Nº 2.020, DE 29 DE ABRIL DE 2015.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2015