Portaria

• PORTARIA INTERMINISTERIAL NO 163, DE 4 DE MAIO DE 2001 (ATUALIZADA)(*)
• PORTARIA N.º 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999 - D.O.U., 15/04/99
• PORTARIA Nº. 378 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 379 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA N.º 1.549/2014
• PORTARIA N.º 1.551/2014
• PORTARIA N.º 1.550/2014
• PORTARIA Nº. 377 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

Decreto

• DECRETO N.º 16.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.236, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.258, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Licitação

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2014 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 144/2014 SMS

Edital

• EDITAL Nº. 09/2014 - ATA DA COMISSÃO JULGADORA PARA SELEÇÃO DE MINI PRESÉPIOS NATALINOS
• EDITAL Nº 011/2014 - SMED - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 138/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 139/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 142/2014 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 134/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 010/2014 FSVC

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2014 - FSVC - 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014 - FSVC - 1º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2014 - FSVC - 1º PUBLICAÇÃO

Demonstrativo

• FONTES DE RECURSOS/DESTINAÇÃO

LEI

• PROJETO DE LEI 22 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
• LEI Nº 2.010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE SETEMBRO 2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 262/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 312/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 314/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 314/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 315/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 316/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 319/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 345/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 346/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 298-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 429/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 270/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 156/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2014
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0207-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO N.º 012/2008

Portaria

• PORTARIA N.º 1.547/2014
• PORTARIA N.º 1.546/2014
• PORTARIA N.º 1.545/2014
• PORTARIA N.º 1.544/2014
• PORTARIA N.º 1.548/2014
• PORTARIA Nº 1.540/2014
• PORTARIA Nº 1.541/2014
• PORTARIA Nº 1.542/2014
• PORTARIA Nº 1.543/2014
• PORTARIA Nº. 377 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA SMTC N° 04/2014
• PORTARIA Nº 004/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 584/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 585/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 586/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 587/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 588/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 589/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 593/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 590/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 591/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 592/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 594/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 595/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 597/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 596/2014 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 143/2014 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 129/2014 - SMS

LEI

• PROJETO DE LEI 22 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE SETEMBRO 2014

Edital

• EDITAL Nº 011/2014 - SMED - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Decreto

• DECRETO N.º 16.258, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.236, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
• DECRETO N.º 16.254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 304/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 305/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 306/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 307/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2013 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2014 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO

LEI

• LEI Nº 2.010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 141/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 141/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 348/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.261, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 142/2014 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2014 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 004/2014
• PORTARIA N.º 002, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
• PORTARIA N.º 1.537/2014
• PORTARIA N.º 1.538/2014
• PORTARIA N.º 1.539/2014
• PORTARIA Nº 1534/2014
• PORTARIA Nº 1536/2014

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 125/2014 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 160/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 550/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 106/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 551/2014
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REVOGA A ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 082/2014

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 186-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 413/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 431/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218-25/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0324/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012

Decreto

• DECRETO N.º 16.278 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Regime Diferenciado de Contratação

• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 005/2014
• ATA Nº 05 DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 005/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 005/2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 163/2014

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 10/2013 - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
• EDITAL Nº 010 E Nº 011/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROJOVEM URBANO E CAMPO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 10/2013 - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
• EDITAL Nº 010 E Nº 011/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROJOVEM URBANO E CAMPO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 549/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 549/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 547/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 548/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 070/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 145/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 145/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 421/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 426/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 432/2014 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.217, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.219, DE 28 NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.220, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.222, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.223, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.224, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.225, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.244, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.241, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 060/2014 - SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 368 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 369 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 370 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 371 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 372 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 373 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 374 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 375 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA N.º 073/2014
• PORTARIA Nº. 376 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
• PORTARIA N.º 1.532/2014
• PORTARIA N.º 1.533/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014 - FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 08 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 002/2014
• ATA Nº 08 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 003/2014
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2014
• RELATÓRIO RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2014

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 143/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 153/2014 - 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 161/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2014 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE - SRP Nº 010/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 430/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 435/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2014

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 085/2014 SMS - CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 086/2014 SMS - COMPETI COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 087/2014 SMS - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA

Edital

• DECRETO N.º 16.248, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
• EDITAL Nº 002/2014 - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃO NA SELEÇÃO PÚBLICA
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014 - 5ª CONVOCAÇÃO
• ERRATA Nº 02 AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2014 E Nº 011/2014

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO
• TERMO DE DOAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 134/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 137/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 135/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 136/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 581/2014 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 574/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 575/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 576/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 577/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 578/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 579/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 580/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 582/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 583/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 103/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 102/2014
• DECRETO Nº 16.267, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 342/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 417/2014 SMS.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 422/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 423/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 424/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 425/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 427/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 433/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 436/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-31/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-31/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 259/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 291/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 349/2014 RETIFICADO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2014 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2014 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2014 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2014 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2014 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2014 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1.530/2014
• PORTARIA Nº 1.529/2014
• PORTARIA N.º 1.526 /2014
• PORTARIA N.º 1.527/2014
• PORTARIA N.º 1.528/2014
• PORTARIA Nº 1531/2014

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 065/2014
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2012

Decreto

• DECRETO N.º 16.265, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.266, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.248, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 160/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 160/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 156/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 069/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 067/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 068/2014

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. - REPUBLICAÇÃO

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA Nº 03 DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 005/2014
• ATA Nº 04 DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 005/2014
• ATA Nº 07 DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 001/2014 2ª CHAMADA
• ATA Nº 04 DA REUNIÃO DE LICITAÇÃO RDC ELETRONICO Nº 005/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 124/2014 - SMS
• REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 118/2014 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 156/2014
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 157/2014
• PREGÃO PRESENCIAL N.º 161/2014
• PREGÃO PRESENCIAL N.º 162/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 1.520/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 024/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 349/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 /2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 285 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 249 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 251 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182/2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187 / 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 239 / 2014 - 1ª PUBLICAÇÃOTRIMESTRAL

Edital

• EDITAL Nº 001/2014 - COMSEA

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Convênio

• TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO 06/2014
• CONVÊNIO Nº 017/2014
• CONVÊNIO Nº 018/2014
• CONVÊNIO Nº 022/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.262, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.263, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161 /2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 256 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 /2013

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 064//2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 065/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0662014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 539/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 540/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 541/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 542/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 543/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 544/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 545/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 546/2014

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PAD N.º 022/2014

Portaria

• PORTARIA N.º 072/2014
• PORTARIA Nº 003/2014
• PORTARIA Nº 1.516/2014
• PORTARIA Nº 1.517/2014
• PORTARIA Nº 1.518/2014
• PORTARIA Nº 1.519/2014
• PORTARIA N.º 1.515/2014

Outros

• OF. Nº. 257/2014 - GABINP
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº. 008/2014 SMS
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 619595
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 651708

Licitação

• ATA DE REUNIÃO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2014
• ATA DE REUNIÃO DE CREDENCIAMENTO POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2014
• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO POR MEIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014

Pregão Presencial

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 151/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 054/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 339/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 340/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO DE COMODATO Nº CC 001-28/2014
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.293/2013 - CONTRATO N.º 207-25/2014

Edital

• ATA DA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL Nº. 005/2014
• ATA DA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL Nº. 005/2014

Portaria

• PORTARIA Nº. 364 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 365 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 366 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 367 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº 1.513/2014
• PORTARIA Nº 1.512/2014
• PORTARIA Nº 1.514/2014

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE SRP 124/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 132/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 120/2014 - SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 155/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 437/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 282/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 004-21/2014

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº. 008/2014
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 079/2014 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 080/2014 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 081/2014 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 084/2014 SMS

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 561/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 562/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 563/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 564/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 565/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 566/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 567/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 568/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 569/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 570/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 572/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 571/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 573/2014 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2014 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.257, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 16.256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 121/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 129/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 106/2014 SMS - 2ª REPUBLICAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 147-2014
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP Nº 107/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP Nº 112/2014 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 146/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2014 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2013 - FSVC

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO POR MEIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2014 - SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 111/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 130/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 131/2014 SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 122/2014 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 110/2014 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 142/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 142/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 142/2014

Tomada de Preço

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014

Edital

• EDITAL Nº 011/2014 - PROJOVEM CAMPO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES / DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
• EDITAL Nº 010/2014 - PROJOVEM URBANO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES / DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA PROVA

LEI

• LEI N° 1.328/2006

Portaria

• PORTARIA N.º 1.511/2014
• PORTARIA Nº 1.494/2014
• PORTARIA Nº 1.495/2014
• PORTARIA Nº 1.497/2014
• PORTARIA Nº 1.498/2014
• PORTARIA Nº 1.500/2014
• PORTARIA Nº 1.502/2014
• PORTARIA Nº 1.504/2014

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 229-24/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0296-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 409/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO NOME DA EMPRESA - CONTRATO 1.136/2011 (3º TERMO ADITIVO)

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 219-25/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 330/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 334/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 334/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 337/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 332/2014
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº. 403/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 411/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 414/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 759/2011
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.136/2011

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 158/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 152/2014

Decreto

• DECRETO Nº 16.239, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.243, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.240, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.240, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 127/2014 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 102/2014 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 118/2014 - SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.505/2014
• PORTARIA Nº1510/2014
• PORTARIA Nº 1506/2014
• PORTARIA Nº 1507/2014
• PORTARIA Nº 1508/2014
• PORTARIA Nº 1509/2014
• PORTARIA Nº 003/2014

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 558/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 559/2014 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 560/2014 SMS

Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065 / 2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055 / 2013 - FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058 / 2013 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060 / 2013 - FSVC 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061 / 2013 - FSVC 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062 / 2013 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063 / 2013 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 / 2013 - FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066 / 2013 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066 / 2013 FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067 / 2013 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068 / 2013 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069 / 2013 FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070 / 2013 FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2014 FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2014 FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2013
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 358 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 359 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 360 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 361 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 363 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 569/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 279/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 283/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 284/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 286/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 328/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173-24/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 300/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2014 SMS
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118-24/2014

Pregão Presencial

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 160/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 153/2014
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 106/2014 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 124/2014 - SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 103/2014 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO PE - SRP N.º 122/2014 - SMS

Licitação

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2014

Edital

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 002/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 034/2014 SMS

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 230-24/2013
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119-24/2014
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 230-24/2013
• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118-24/2014
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0242-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-24/2014

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 161-24/2014
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 161-24/2014
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153-24/2013
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-24/2014
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-24/2014
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-24/2014
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-24/2014
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084-24/2014
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083-24/2014
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077-24/2014
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062-24/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2014 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 119 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124 / 2014.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 135/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 228/2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252 / 2013.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/ 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 259 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 260 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 261 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 /2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 271 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276 / 2013
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2014 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2014 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 128/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 200-25/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 217-25/2014
• RESUMO DO CONTRATO N.º 408/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 410/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 412/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 415/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N.º 416/2014 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 268/2014

Tomada de Preço

• AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014

Edital

• ATA DA COMISSÃO JULGADORA DA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO - EDITAL Nº 008/2014

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 151/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2014

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO
• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Decreto

• DECRETO N.º 16.215 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.*
• ANEXO II - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO DE 2014
• ANEXO II - CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO DE 2014

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Convite

• CARTA CONVITE Nº 008-12/2014

Portaria

• PORTARIA Nº. 358 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 150/2014
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 160/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2014
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 150/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 143/2014 (SEGUNDA CONVOCAÇÃO)

Pregão Eletrônico

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014 ECOLOGIKA EQUIPAMENTOS LTDA EPP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2014 SMS
• NOTIFICAÇÃO Nº. 002/2014 - ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 127/2014 SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 100/2014 SMS

Edital

• EDITAL Nº 002/2014 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - TAXA DE INSCRIÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 362/2014
• PORTARIA Nº. 1.503/2014
• PORTARIA N º 1.499/2014
• PORTARIA N.º 1.501/2014
• PORTARIA N.º 1.496/2014
• PORTARIA Nº 1.490/2014
• PORTARIA Nº 1.491/2014
• PORTARIA Nº 1.493/2014
• PORTARIA Nº 1.494/2014
• PORTARIA Nº 1.495/2014
• PORTARIA Nº 1.497/2014
• PORTARIA Nº 1.498/2014
• PORTARIA Nº 1.500/2014
• PORTARIA Nº 1.502/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PAD 047/2014

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 098/2014
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 099/2014

Decreto

• Nº 16233/2014
• Nº 16234/2014
• Nº 16235/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 125/2014 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 556/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 556/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 557/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 558/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 559/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 560/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 125/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 126/2014 SMS

Decreto

• DECRETO Nº 16.183, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.197, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.199, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.200, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.213, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.214, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014 RESULTADO DA PROVA PRÁTICA APÓS RECURSO

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0483/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0483/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 277/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 278/2014

Portaria

• PORTARIA Nº. 352 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 353 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 354 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 356 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 357 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº 1487/2014
• PORTARIA Nº 1.488/2014
• PORTARIA N.º 1.484/2014
• PORTARIA N.º 1.485/2014
• PORTARIA N.º 1.486/2014
• PORTARIA N.º 1.489//2014
• PORTARIA N.º 1.492/2014
• PORTARIA N.º 071/2014

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

Decreto

• DECRETO N.º 16.218, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.221, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.*
• DECRETO Nº 16.231, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.230, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2013 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2014 FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2014 FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2014 - FSVC

Atos da Presidência

• OFÍCIO Nº 004/2014 - TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA-EPP

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 063/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 062/2014

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO PAD N.º 069/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 158/2014
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE-SRP 116/2014 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2014 E Nº 011/2014

Outros

• FICHA CADASTRAL DE EMPRESA SANTANA S/A
• ATA DA COMISSÃO JULGADORA SELEÇÃO DE PROJETOS MUSICAIS EDITAL 07/2014
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO

Decreto

• DECRETO Nº 16.216, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.227, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 16.228, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO N.º 16.229, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

Portaria

• PORTARIA Nº 1425/2014
• PORTARIA Nº 1429/2014
• PORTARIA Nº 1430/2014
• PORTARIA Nº 006/2014
• PORTARIA Nº 1.478/2014
• PORTARIA Nº 1.479/2014
• PORTARIA Nº 1.480/2014
• PORTARIA Nº 1.481/2014
• PORTARIA Nº 1.482/2014
• PORTARIA Nº 1.483/2014

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE 121/2014 SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PE - SRP N.º 117/2014 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO PE-SRP 111/2014-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE 121/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 122/2014 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 123/2014 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 156/2014
• AVISO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 157/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 136/2014
• AVISO DA II RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 121/2014

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA Nº 571/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 554/2014 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 555/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 139-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO N° 140-29/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 333/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-28/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 275/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 281/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216-25/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 318/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 319/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 320/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 321/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 322/2014

Edital

• EDITAL Nº 002/2014 - RESULTADO SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2014 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2013 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2014 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2014 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-25/2014

LEI

• LEI Nº 2.008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. DL 538/2014

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 061/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 057/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 058/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN 059/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 060/2014
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 017/2014

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 107/2014 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 120/2014 SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 108/2014 SMS

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 /2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 /2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246 / 2013 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 250 / 2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/ 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253 / 2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253 / 2013. 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255 /2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258 / 2013 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2014 - RESULTADO PRELIMINAR
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2014 E Nº 011/2014 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Portaria

• PORTARIA Nº 1.476/2014
• PORTARIA Nº 1.477/2014
• PORTARIA 355/2014
• PORTARIA 355/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 172-24/2014

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 616/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0270-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 1319/2011

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295 / 2014
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022 / 2014 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111 /2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2014 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118 / 2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/ 2014 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/ 2014 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Portaria

• PORTARIA Nº. 340 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 341 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 342 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 343 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 344 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 345 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 346 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 347 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 348 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 349 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 350 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA Nº. 351 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
• PORTARIA N.º 1.424/2014
• PORTARIA Nº. 1.426/2014
• PORTARIA N.º 1.427/2014
• PORTARIA N.º 1.428/2014
• PORTARIA Nº 1.431/2014
• PORTARIA Nº 1.433/2014
• PORTARIA Nº 1.436/2014
• PORTARIA Nº 1.437/2014
• PORTARIA Nº 1.438/2014
• PORTARIA Nº 1.439/2014
• PORTARIA Nº 1.440/2014
• PORTARIA Nº 1.441/2014
• PORTARIA Nº 1.442/2014
• PORTARIA Nº 1.443/2014
• PORTARIA Nº 1.444/2014
• PORTARIA Nº 1.445/2014
• PORTARIA Nº 1.446/2014
• PORTARIA Nº 1.447/2014
• PORTARIA Nº 1.448/2014
• PORTARIA Nº 1.449/2014
• PORTARIA Nº 1.450/2014
• PORTARIA Nº 1.451/2014
• PORTARIA Nº 1.453/2014
• PORTARIA Nº 1.454/2014
• PORTARIA Nº 1.455/2014
• PORTARIA Nº 1.456/2014
• PORTARIA Nº 1.457/2014
• PORTARIA Nº 1.458/2014
• PORTARIA Nº 1.459/2014
• PORTARIA Nº 1.460/2014
• PORTARIA Nº 1.461/2014
• PORTARIA Nº 1.462/2014
• PORTARIA Nº 1.463/2014
• PORTARIA Nº 1.464/2014
• PORTARIA Nº 1.465/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 297-35/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170-24/2014
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174-24/2014

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 135/2014

Licitação

• ATA DA COMISSÃO ORGANIZADORA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2014

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 106/2014 SMS - REPUBLICAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 145/2014
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 152/2014
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2013
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 147/2014

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DL 023-11/2014 - JUSTIFICATIVA DISPENSA E DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 272/2014

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 049/2014